Trabalho via aplicativos é desafio para Previdência e deve ser regulamentado, diz secretário

por master | 14/07/21 | Ultimas Notícias

Segundo Narlon Gutierre Nogueira, novo modelo de trabalho se mostrou inestimável durante a pandemia

Por Edna Simão, Valor — Brasília

O secretário de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, afirmou hoje que o trabalho via plataformas de aplicativos representa desafios para o sistema de Previdência Social e, por isso, existe a necessidade de regulamentação dessa modalidade de trabalho.

“No Brasil, aqueles que exercem sua atividade via plataforma dispõem de forma de filiação e contribuição à Previdência Social, ganhando acesso a uma proteção social mais ampla, mas num modelo que ainda precisa sim ser aperfeiçoado”, disse Nogueira em evento promovido pelo CAF, banco de desenvolvimento de América Latina, para apresentação do estudo “Os sistemas de pensões e saúde na América Latina: Os desafios do envelhecimento, as mudanças tecnológicas e a informalidade”.

Segundo Nogueira, o novo modelo de trabalho se mostrou inestimável durante a pandemia devido a sua flexibilidade e capacidade de absorver muitos dos trabalhadores que perderam empregos por atuarem em atividades como turismo, restaurantes, lazer e varejo.

“Estamos cientes das suas limitações e em diálogos com outros parceiros para que nós possamos desenvolver a regulamentação necessária desse sistema”, frisou o secretário.

Estudo divulgado hoje pelo CAF e antecipado pelo Valor mostra que a formalização do autônomo vinculado a uma plataforma digital é maior do que o trabalhador que não é. Enquanto a formalização do autônomo de plataforma digital chega a 50%, o número cai para 20% no caso do autônomo tradicional.

Segundo o economista do CAF, Guillermo Alves, plataformas têm potencial positivo para a formalização porque as informações, assim como todas as transações, são centralizadas, facilitando, por exemplo, a fiscalização.

Narlon ressaltou que dos 88 milhões de brasileiros economicamente ocupados, 60% contribuem de forma autônoma ou são segurados do RGPS, 8% são contribuintes de regime próprio de previdência social dos servidores e 30% não são protegidos pelo sistema previdenciário. Segundo ele, aumentar a cobertura previdenciária tem sido um desafio para o governo. “Esse grau expressivo de participantes econômicos fora do guarda chuva da Previdência Social se deve à alta informalidade do mercado de trabalho brasileiro, traço comum na América Latina”, frisou.

O economista do CAF elogiou iniciativas como a criação do Simples para ajudar na redução da informalidade do país. Mas destacou que é preciso dar continuidade para esse tipo de política. O economista da CAF também defendeu aperfeiçoamento nas regras de contratação de plataformas digitais.

Para ele, com a automação e o avanço tecnológico, muitos trabalhadores podem ser empurrados para informalidade ou ficar mais tempo desempregados por exercerem, por exemplo, atividades classificadas como rotineiras. Segundo Alves, as tarefas rotineiras são mais presentes em empregos de trabalhadores homens e sem educação terciária.

(Com conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, o serviço de notícias em tempo real do Valor)

Fonte: Valor Investe

Covid-19 e inflação acentuam perda do poder de compra do cartão alimentação

por master | 14/07/21 | Ultimas Notícias

Valor médio de recarga do benefício Alimentação que correspondia a 87,7% da cesta básica, caiu para 81,8% de abril de 2020 a março de 2021

 

 

Por Estadão Conteúdo

 

Os benefícios recebidos pelos trabalhadores formais para alimentação tiveram perda de poder de compra durante a pandemia de covid-19, segundo análise inédita da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos dados da Alelo dos cartões de Alimentação e Refeição entre janeiro de 2018 e maio de 2021 e no valor da cesta básica medido pelo Dieese.

Conforme o levantamento, entre abril de 2019 e março de 2020, o valor médio de recarga do benefício Alimentação correspondia a 87,7% da cesta básica, porcentual que caiu para 81,8% de abril de 2020 a março de 2021.
“Em outras palavras, os créditos recebidos pelo trabalhador formal na forma do benefício alimentação passaram a comprar uma quantidade menor de produtos que compõem a cesta básica no período de análise”, diz a nota enviada com exclusividade ao Broadcast.

Na análise mensal, o ponto máximo foi alcançado em novembro de 2019 (101,7%). A partir de agosto de 2020, entretanto, o estudo constatou um recuo progressivo da relação entre os valores de recarga e cesta básica, atingindo seu menor patamar em janeiro de 2021 (72,7%) – em janeiro de 2019 e de 2020, essa razão era de 89,1% e 83,3%, respectivamente.

Já no último mês disponível da série, em maio de 2021, a relação mostrou ligeira recuperação (76%) frente à mínima de janeiro.
Os pesquisadores da Fipe notam a aceleração importante do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) no último ano e destacam que os resultados apurados estão em linha com outras evidências e considerações relacionadas aos efeitos da crise sanitária sobre a renda e o emprego no Brasil.
Em resumo, dizem que os dados são compatíveis com crise enfrentada por segmentos e atividades de serviços, bem como o quadro de vulnerabilidade e incerteza dos trabalhadores, seja pela ameaça do desemprego, pelo encarecimento dos itens importantes para alimentação e sustento da casa, pelo endividamento e pela inadimplência, por exemplo.
“A análise do uso de benefícios voltados para a alimentação permite a compreensão de hábitos de consumo de fatias relevantes da população. Os vales, ou vouchers, podem contribuir de forma importante para o orçamento doméstico, aumentando a renda disponível para outros gastos, inclusive para o pagamento de contas e dívidas. Para as famílias de renda mais baixa, mais expostas ao desemprego e à queda no poder de compra motivada pelo avanço da inflação, a situação é mais dramática”, reforça Cesário Nakamura, presidente da Alelo.

 

Fonte: INFOMONEY

Técnico de manutenção não consegue receber repouso sobre as horas de sobreaviso

por master | 14/07/21 | Ultimas Notícias

Trabalhador envenenado por inseticidas em Campinas será indenizado

por master | 14/07/21 | Ultimas Notícias

Decisão é da Quarta Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

A Quarta Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais, por envenenamento por produtos químicos, a um trabalhador de seu quadro que atuou por vários anos como desinsetizador. O colegiado também deferiu ao trabalhador a reposição salarial, no importe de R$ 300 mensais, em parcelas vencidas e vincendas, que ele deixou de receber como “gratificação por trabalho de campo”.

De acordo com os autos, o trabalhador foi admitido em 18/3/1991 na função de desinsetizador, e a frequente exposição aos inseticidas acarretou um quadro agudo de “intoxicação exógena por organofosforado”, conforme foi constatado nos exames sanguíneos. A comunicação por acidente de trabalho (CAT) de 29/11/2016 e os documentos médicos do período indicam que o trabalhador sofreu intoxicação crônica com lesão renal decorrente de absorção de substância, e por isso, esteve afastado pelo INSS de 8/9/2016 a 30/11/2016, recebendo auxílio-doença acidentário.

No laudo elaborado pelo perito de confiança do juízo, consta que o autor, por volta de 2016, começou a apresentar quadro de cefaleia, náuseas, dores nos joelhos, fraqueza e infecção urinária. O especialista concluiu, quanto ao nexo causal, que o trabalhador “apresentou exame de dosagem de produtos químicos identificando a presença do Organofosforado (Dimethoato – Cygon) no sangue em 13/7/2016, acompanhado de descrição de alterações clínicas compatíveis com intoxicação”, e que essas “alterações clínicas também regrediram com o afastamento do trabalho”, porém ressaltou que “os documentos de PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – não listam o produto químico citado entre os utilizados na reclamada”.

A empregadora apresentou documento informando que o referido produto (Dimethoato – Cygon) não era utilizado na empresa. Em seus esclarecimentos, o perito afirmou que “a exposição deve ser considerada quanto ao princípio ativo do produto, que é o Dimethote (Dimetoato)”, e que este “é um produto classificado como organofosforado e é o princípio ativo de vários produtos para uso como inseticida e, ao contrário do que afirma a reclamada, está registrado para uso no país, sendo um exemplo o DIMETOATO 500 EC NORTOX, além de outros”, e consignou “que para comprovação do acidente de trabalho, há de se comprovar a utilização do princípio ativo Dimethoato nas atividades laborais, não se restringindo a uma marca comercial específica”.

O relator do acórdão, juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, reconheceu que “o conjunto probatório aponta para a contaminação do organismo do autor por inseticidas utilizados no trabalho na ré”, e que “a indicação, pelo perito nomeado, especificando o princípio ativo (Dimethoato) não impede concluir que a contaminação do autor decorreu de organofosforados presentes nos produtos da ré”.

Nesse sentido, o acórdão ressaltou as informações do depoimento da única testemunha ouvida, indicada pelo trabalhador, e que também trabalha na empresa, de que “os produtos mudam bastante com o passar do tempo”, e que ele mesmo já trabalhou com vários produtos diferentes e que já teve “problemas no sangue com Fosforato Malhation” e que por isso deixou de trabalhar na rua, fazendo dedetização, “foi afastado e ficou no departamento pessoal”.

Exames médicos

O colegiado afirmou que essas “declarações de fato não provam de forma inconteste que o autor se contaminou no trabalho”, porém lembrou que “os exames médicos realizados pela UNESP provam a presença de ‘organofosforado’ no organismo do trabalhador e, o PPP apresenta, dentre os fatores de risco, exatamente essa substância ‘organofosforado’, utilizada na função exercida pelo trabalhador, o que prova o nexo causal entre a contaminação e o trabalho realizado na ré”. Corrobora ainda tal conclusão “o fato de que as alterações clínicas regrediram com o afastamento do trabalho”, salientou o acórdão.

Além disso, até, ao menos, o ajuizamento da presente ação, o trabalhador ocupava função administrativa. Para o colegiado, essa alteração de função “implica o reconhecimento de que a atividade com inseticidas poderia acarretar o agravamento do quadro por ele apresentado”. Por tudo isso, o acórdão concluiu que “é inconteste que o trabalhador foi contaminado por produto químico existente em inseticidas utilizados no trabalho na ré”, e que “embora ausente incapacidade para o trabalho ou sequelas, a intoxicação – constatada em 2016 – acarretou prejuízos ao organismo do trabalhador, inclusive com o afastamento pelo INSS por cerca de 11 meses”, pelo que a reclamada “deve ser responsabilizada civilmente pelos prejuízos”, e portanto, “devida a indenização por danos morais”. O acórdão, considerando todos esses fatores e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, fixou a indenização por danos morais de R$ 100 mil, com incidência de juros e correção monetária, de acordo com a Súmula nº 439 do TST. A decisão também condenou a empresa a pagar ao trabalhador a “reposição da perda salarial decorrente do afastamento do trabalho de campo, desde o afastamento em julho de 2015 até o término do contrato, no valor de R$ 300,00 mensais”, referentes às “respectivas diárias”. 

Fonte: TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

Campanha Fora Bolsonaro mobiliza para o #24J

por master | 14/07/21 | Ultimas Notícias

por Cézar Xavier

Manifestação contra governo Bolsonaro em Brasília – #3J Brasília. Foto: Ricardo Stuckert

 

 

 

Reunida nesta segunda-feira, 12 de julho, representantes da Campanha Nacional Fora Bolsonaro aprovaram nota e reafirmaram a convocação de novos protestos no próximo dia 24 de julho. Além de exigir o impeachment, as manifestações devem manter as bandeiras de maior agilidade na vacinação contra a covid-19, auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia e respeito aos direitos dos povos indígenas.

 

A Campanha, criada em junho de 2020, congrega a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, as Centrais sindicais, partidos políticos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCB, PCO e UP) e organizações e articulações da sociedade civil. Responsável por inúmeras iniciativas de denúncia e luta contra o governo Bolsonaro, ela é a responsável pela convocação dos protestos realizados nos dias 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho em todo o Brasil.

Movimentos sociais convocaram protestos para esta terça-feira (13) nas principais capitais em defesa do controle público dos Correios. Assim, vários atos como em Brasília, às 10h, se concentram diante de unidades da empresa. As manifestações criticam ainda a reforma administrativa prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32. E se apresentam como uma quarta jornada nacional pelo “Fora Bolsonaro”, uma espécie de “esquenta” para o próximo 24 de julho, o #24J.

 

Leia a íntegra da nota e confira a agenda dos atos do #13J:

NOTA | Com avaliação positiva das manifestações, Campanha Fora Bolsonaro reafirma a convocação de atos no 24 de julho

As manifestações por ‘Fora Bolsonaro’ realizadas em 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho marcaram a retomada dos atos de massa no Brasil e uma nova etapa da Campanha Fora Bolsonaro, iniciada em 2020. São uma emergência necessária, mesmo em meio a pandemia, diante de um governo criminoso que ataca a democracia, a soberania, os direitos e promove a morte e a destruição do país.

 

A força e a capilaridade dos atos, realizados em mais de 400 cidades e que reuniram centenas de milhares de pessoas, mostram a sintonia do chamado às ruas da Campanha Fora Bolsonaro com o luto e a indignação crescente do povo brasileiro.

Assim como nas ruas, nas redes sociais a indignação contra o governo Bolsonaro é cada vez mais frequente. A comunicação vem sendo um local de luta importante e de denúncia dos casos de corrupção da vacina, do descaso com os mais de 523 mil mortos. Desde o 29 de maio, além de auxiliar na mobilização, é o espaço onde tem reverberado e ampliado o posicionamento político de artistas, personalidades e influenciadores.

Alicerçamos a luta das frentes, movimentos populares, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade civil e coletivos militantes em torno de bandeiras unitárias. Lutamos pelo impeachment de Jair Bolsonaro e pelas necessidades mais urgentes da população como a vacinação para todas as pessoas e o auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia para enfrentar a fome e alta nos preços. Expressamos essa unidade na palavra de ordem “vacina no braço e comida no prato”.

 

Na experiência concreta das manifestações nos encontramos com a força da luta dos movimentos negros, das mulheres, dos jovens, dos LGBTI+ e dos povos indígenas contra o racismo, o machismo, a violência e a exclusão. Gritamos por nossas vidas e contra a morte: “nem bala, nem fome, nem covid”. Também vimos a unidade de movimentos populares e sindicais na defesa da soberania nacional e dos serviços públicos, manifesto nas lutas contra as privatizações, o teto de gastos, a Reforma Administrativa (PEC 32) e o desemprego.

Reafirmamos, mais uma vez, as bandeiras de unidade que sustentam nossa campanha e o objetivo de congregar todos aqueles que estão unidos pelo Fora Bolsonaro. Seguiremos pressionando o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para que cumpra seu dever e abra o processo de impeachment. Todos são bem-vindos nas manifestações. As diferenças políticas, ideológicas e programáticas entre os diversos atores desta ampla unidade de ação continuam existindo, mas não são obstáculo à nossa unidade nas ruas pelo objetivo imediato comum a todos: retirar o genocida da presidência da república.

Nossos atos são pacíficos. Repudiamos quaisquer provocações ou ações violentas que atentem contra a segurança dos manifestantes e das manifestantes ou deem margem à criminalização de nossa mobilização.

 

Renovamos, por fim, a convocatória a todo o povo brasileiro para estar conosco mais uma vez nas ruas por Fora Bolsonaro no dia 24 de julho em manifestações abertas, unitárias e seguras, respeitando as orientações sanitárias e toda nossa diversidade.

Fora Bolsonaro! Impeachment Já!

Campanha Nacional Fora Bolsonaro
12/07/2021

Agenda dos atos do #13J 

Sudeste

• São Paulo
• Capital – Teatro Municipal | 17h
  Instituto Federal de São Paulo | 12h
• Campinas – Catedral Metropolitana | 17h
• São Vicente – Praça dos Correios | 17h
• Sorocaba – Centro | 16h
• Minas Gerais
• Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos, às 17h 
• Itaúna – Praça da Matriz | 18h
• Itabira – Praça Acrísio Alvarenga | 18h
• Juiz de Fora – Correios | 8h30
• Montes Claros – Praça do Maracanã | 9h
• Ouro Branco – Praça Santa Cruz | 15h30
• Poços de Caldas – Praça Pedro Sanches | 17h
• Ribeirão das Neves – Praça de Justinópolis | 17h30
• Uberaba – Praça Henrique Kruger (Av. Fidelis Reis) | 17h
• Uberlândia – Agência dos Correios (Av. Getúlio Vargas) | 11h30
• Rio de Janeiro
• Capital – Candelária | 17h 
  Hospital Universitário da UFRJ | 7h
  Ato da educação em frente à prefeitura | 10h
• Petrópolis em frente a sede do Correios, Centro | 16h
• Cabo Frio – Jardim Esperança, 17h
• Niterói – Hospital Universitário da UFF | 7h.
• Espírito Santo
• Vitória – Praça Costa Pereira, às 10h 

Nordeste

• AL Maceió – Centro em Frente ao antigo Produban |15h.
• CE Fortaleza – 15h30 – Praça da Bandeira
  Crato – Agência dos Correios | 8h
  Juazeiro do Norte- Agência dos Correios, Centro | 8h
• PB João Pessoa – Praça Cristo Rei, Mangabeira | 9h
  Cajazeiras – Prefeitura | 9h
  Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h
  Patos – Correios, 17h
• PE Caruaru – Março Zero | 16h
• Garanhuns – Colunata | 15h
• PI Teresina – Av. Serafim com Frei Rosa | 17h
• RN Natal – Praça do Relógio – Alecrim | 14h30
• SE Aracaju – Calçadão João Pessoa | 16h.

Norte

• PA Belém – Escadinha da Doca | 17h
• Santarém – Praça São Sebastião | 17h

Sul

• PR Curitiba – Praça Santo André | 18h
• Cascavel, Catedral | 17h
• Maringá – Praça da Prefeitura |18h
• RS Porto Alegre – Prefeitura | 18h
• Passo Fundo – Praça do Teixeirinha |18h30
• Pelotas – Mercado Público | 17h
• Guaíba – Largo José Cláudio Machado | 17h
• SC Florianópolis – Catedral, às 17h 

Centro-Oeste

• DF Brasília – Edifício sede dos Correios |10h
  Rodoviária Plano Piloto | 16h
• GO Goiânia – Praça do Bandeirante | 16h
• MT Cuiabá – Praça da República | 12h

No exterior

Espanha

 

• Madrid – Plaza Arturo Barea, Lavapiés |19h30 

Fonte: VERMELHO