Supremo confirma constitucionalidade do Prouni

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do governo federal que concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.

A ADI questionava desde o fato do programa ter sido criado por medida provisória, desrespeitando critérios de “urgência e relevância” necessários, até a reserva de vagas por critérios raciais, que desrespeitaria o princípio da isonomia. Também afirmava que o programa ofenderia a autonomia universitária e estabelecia isenção fiscal de forma não autorizada pela lei.

O julgamento acabou interrompido há quatro anos por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta. Ele defendeu a medida, que considerou uma forma de combater o que chamou de “ciclo de exclusão” educacional. “Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido”, afirmou Barbosa. “O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados”, alegou.

O presidente do tribunal relembrou o alcance do programa como uma vantagem, ao permitir o acesso mais amplo a um direito básico. “Ele tem o mérito de atender a essa necessidade coletivamente sentida chamada educação, que é o primeiro dos direitos sociais listados pela Constituição, com absoluta procedência”, afirmou Ayres Britto.Sobre a possibilidade de que as regras desrespeitem o princípio da isonomia, da igualdade entre os estudantes, o ministro foi taxativo. “A lei atacada não ofende o princípio da isonomia, ao contrário, busca timidamente efetivá-lo”. Para o ministro, a lei também não afeta a autonomia universitária, já que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar de forma contrária ao programa. Ele questionou a opção pelo governo de criar o programa com a utilização de uma medida provisória. “Se a política das bolsas se mostrou sadia já seria sadia anteriormente. Eu tenho a MP como algo de exceção, excepcionalíssimo”, afirmou.

O ministro também alegou que, por se tratar de questão tributária, o programa deveria ter sido enviado na forma de um projeto de lei complementar, e não como foi feito. E criticou o mérito do Prouni, que considerou “cumprimentar com o chapéu alheio” ao utilizar vagas do setor privado ao invés de expandir as vagas do setor público. “Se pudesse votar pelo politicamente correto, eu endossaria o Prouni, mas não posso. A capa me obriga a votar segundo os ditames constitucionais”, afirmou.

Já o ministro Gilmar Mendes, que votou de forma favorável ao programa, fez duras críticas ao sistema educacional brasileiro. Mendes disse que os estudantes cotistas sofrem preconceito nas universidades, citou dados de baixa participação de jovens de baixa renda no ensino superior e disse que o problema é de gestão.

“Aqui nós estamos em um patamar vergonhoso na América Latina, a despeito do discurso que se faça. A nossa situação é constrangedora”, afirmou.

O quórum do STF não estava completo. A ministra Cármen Lúcia se declarou impedida de participar do julgamento, e os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

Reserva de vagas

A lei determina que os beneficiários do Prouni devem ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. Parte dessas bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo e meio para a bolsa integral e três salários para a bolsa parcial.

Na última semana, o Supremo validou a política de cotas raciais em universidades públicas. O tribunal decidiu que as políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.

A decisão foi tomada em uma análise da validade da política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, que reserva por dez anos 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular.

Prouni

O Prouni foi criado pelo governo em 2004 e entrou em vigor em janeiro de 2005. Desde então, concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa recebem isenção de alguns tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de PIS e Cofins.

Segundo o Ministério da Educação, o Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2011, 919 mil estudantes, 67% com bolsas integrais.

Espanha registra leve queda do desemprego

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

-O número de espanhóis desempregados registrou leve queda de 0,14% em abril, a 4,74 milhões de pessoas, um número que representa um leve respiro ao país, que em março bateu um recorde histórico do índice de desemprego em um cenário de recessão, anunciou o ministério do Trabalho.

O leve recuo encerra oito meses consecutivos de alta do desemprego na Espanha, onde a taxa de pessoas sem trabalho é 24,44% da população ativa, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Feirão da Caixa começa nesta sexta em cinco capitais

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

A Caixa Econômica Federal (CEF) estreia nesta sexta-feira (4), na abertura do 8º Feirão da Casa Própria, as novas taxas reduzidas de juros para o financiamento imobiliário anunciadas na semana passada.

O Feirão da Caixa será aberto nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília, e vai até domingo (6).

Até 10 de junho, outras seis capitais, além das cidades de Campinas (SP) e Uberlândia (MG) também terão edições da feira (veja calendário abaixo)

Segundo a CEF, serão oferecidos mais de 430 mil imóveis, entre novos, usados e na planta. No Rio de Janeiro, serão mais de 46 mil imóveis oferecidos no Riocentro, sendo 29.087 na planta e 4.172 novos prontos, além de quase 13 mil usados.

Juros reduzidos

Junto com o feirão, entram em vigor nesta sexta as novas taxas reduzidas de financiamento imobiliário anunciadas pelo banco na semana passada. De acordo com a Caixa, para os imóveis de até R$ 500 mil, os juros passam de 10% ao ano para 9% ao ano. Se o interessado se tornar cliente do banco, com conta salário, a taxa cai para 7,9% ao ano. O financiamento, neste caso, é de no máximo R$ 450 mil e dentro das condições de SFH.

Para imóveis com valor superior a 500 mil, ou seja, fora do SFH, a taxa de juros vai cair de 11% ao ano para 10% ao ano, informa a Caixa. Se tiver conta salário no banco, a taxa cai ainda mais, para 9% ao ano.

Já para um cliente que tenha relacionamento com o banco e financie um imóvel de R$ 170 mil, nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a taxa de juros cai dos atuais 8,4% ao ano para 7,9% ao ano. Se a pessoa também for cotista do FGTS, os juros caem para 7,4% ao ano, inclusive para financiamentos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, na faixa de renda acima de R$ 3.100.

Na modalidade carta de crédito FGTS, voltada para a baixa renda, que não teve sua taxa alterada, os juros podem chegar a 4,6%.

Como fazer

A CEF informa que quem quiser sair do feirão já com o imóvel próprio precisa levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Além dos feirões, é possível obter informações nas agências da Caixa ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente do banco, pelo telefone 0800-726-0101.

Abaixo-assinado contra trabalho escravo já tem mais de 55 mil nomes

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

A poucos dias da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), do Trabalho Escravo na Câmara, prevista para dia 8 ou 9, mais de 55 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado em favor da sua aprovação. Organizada pelo site Avaaz, com o apoio da organização não governamental Repórter Brasil, as assinaturas deverão ser entregues ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), na data da votação.

“Agora a PEC está colocada como uma prioridade legislativa, mas na verdade foi mais por uma pressão da sociedade civil que a proposta chegou até aqui”, diz Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.

A PEC 438 trata da expropriação das terras usadas para exploração de trabalho em condição análoga à escravidão (trabalho em condição degradante, compulsório e sem remuneração) e está em tramitação no Congresso Nacional desde 2001. Conforme a proposta, a terra expropriada será revertida em área para reforma agrária.

De lá para cá, o texto sofreu alterações, passou pelo Senado, passou também em primeiro turno na Câmara e agora espera o último turno para que possa ser sancionada.

“Em poucos dias, o Congresso pode votar uma histórica reforma constitucional que pode punir pessoas que mantenham escravos e confiscar terras onde forem encontradas pessoas escravizadas para reforma agrária. É a legislação mais forte que já propuseram para lutar contra o flagelo do trabalho escravo no Brasil”, diz o texto no site do abaixo-assinado.

A PEC recebeu, no início deste ano, apoio da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que prometeu empenhar-se na mobilização para que o texto seja aprovado pelos parlamentares.

Na última semana, ela se reuniu com representantes de centrais sindicais para fechar uma agenda de mobilização para pressionar os parlamentares pela votação.

Para assinar o documento, clique aqui

Leia o discurso de posse do novo ministro do Trabalho e Emprego

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

Excelentíssima senhora presidenta da república (demais saudações),

Há dois dias comemoramos o Dia do Trabalho, mas nenhuma comemoração poderia ser mais significativa do que aquela que, todos os dias nos últimos anos, vem permitindo que milhares de homens e mulheres possam deixar de viver as angústias e privações que, durante décadas, assolaram o povo trabalhador deste país.

Em 9 anos, o Brasil conseguiu praticamente extirpar um desemprego que, mais do que um problema, já passara a ser visto como uma fatalidade, um componente – entre aspas – necessário a uma economia em desenvolvimento, porque o pleno emprego seria um privilégio reservado às nações desenvolvidas, aos países ricos, à aqueles que nos eram apresentados como fonte de lições e modelos a seguir.

Que o desenvolvimento antecedia a justiça, senhora presidente, era uma ideia tão óbvia que merecia ser colocada no rol daquelas que Darcy Ribeiro cita no seu genial livro “Sobre o Óbvio” como daquelas muito tolas, mas acreditadas por muita gente durante muitos anos, como a de que é o sol, todos os dias, quem dá voltas em torno da Terra.

Acreditou-se nisso, muito embora a história brasileira e a história de muitos povos tenham mostrado que o desenvolvimento sem justiça social não é apenas uma iniquidade, mas uma impossibilidade. Uma impossibilidade, uma construção tão precária que era incapaz de se sustentar.

Incapaz de se sustentar como projeto de um país, mas capaz, porém, de sustentar e eternizar privilégios para uns poucos e o atraso para a imensa maioria de um povo.

Mas era óbvio, evidente, natural e imutável. Não era assim a menos de um século e meio que se via a escravidão dos nossos irmãos negros para o Brasil agrário? E depois, a república velha, com a tristemente famosa visão de que a questão social era um caso de polícia?

O Brasil moderno, o Brasil da indústria, o Brasil com aspirações próprias, nasceu, justamente, com a inserção das massas trabalhadoras no mundo das garantias, dos direitos, das preocupações do Estado e de relações minimamente – minimamente – humanizadas. Numa palavra, no reconhecimento de que o trabalho não era apenas uma matéria prima a ser queimada no processo produtivo, mas um elemento essencial na formação de um país, e uma condição indispensável a um país que pretendesse ser uma nação.

Ali, no período Vargas, com as vicissitudes que possam ter havido, começou-se a romper um mito de que o trabalho era apenas uma mercadoria a ser negociada com a liberdade selvagem, que desconhece que os fracos nada podem contra os fortes.

Se o Ministério que assumo hoje nasceu nos anos 30, a necessidade de que ele equilibre aquelas relações continua atual e imperiosamente necessária. Ainda hoje em um jornal se escreve que a presença do Estado como elemento na obtenção deste equilíbrio sem o qual não há nem justiça, nem progresso, nem humanidade, seria um anacronismo, e que o mercado, este mesmo que estamos vendo lançar à fogueira toda uma geração de jovens em países onde se seguiu a risca o receituário neoliberal.

É esse o óbvio ou é apenas um embuste para retroceder no processo inexorável de transformação do Brasil em uma democracia que se expresse não apenas do ponto de vista formal, mas também no econômico, no social.

Não se quer dizer que as relações de trabalho não devam ser modernizadas, sobretudo num tempo em que o mundo experimenta inovações tecnológicas numa velocidade inédita, nem, também, num momento em que o Brasil vive como nunca antes um salto de progresso econômico que o tornou, finalmente, um país visto pelo mundo com a grandeza que de fato possui.

Vivemos – mais que isso – necessitamos que a presença do Estado nessas funções reguladoras se atualize, que se agilize, e que se simplifique. Mas também que avance no caminho da valorização do trabalho, da dignificação do trabalhador e no do entendimento de que é o ser humano o princípio e o fim de toda atividade econômica.

Essa visão, senhora e senhores, não é, absolutamente, um óbice à liberdade empresarial. As empresas mais modernas e mais eficientes são aquelas que entendem seus trabalhadores como parte – e parte preciosa – do seu capital. Eles são as mãos e o cérebro da produção, da eficiência e da competitividade que geram o movimento e a riqueza sem os quais não há avanço e nem progresso.

Por isso mesmo não é apenas do trabalhador, mas também da empresa, o interesse em que as relações de trabalho aprimorem-se, evoluam e, produzindo riqueza, também produzam o consumo, a justiça social e que, num círculo virtuoso, isso se auto alimente no que se chama de desenvolvimento sustentável.

Se o trabalho é, portanto, parte da coluna serviçal do Brasil desenvolvido, justo, que vai se erguendo, o Ministério do Trabalho deve, indispensavelmente, estar à altura desse imenso desafio.

É preciso que seja ágil, transparente, inovador. Precisa fazer parte da discussão, da formulação e da implementação de políticas econômicas e sociais que nos conduzam pelos caminhos que, finalmente, hoje se abrem para o nosso país. E o caminho das sociedades humanas, senhora presidenta e queridos amigos, tem o nome de história. Ela é muito maior do que os nossos pequenos desejos, mas é também o retrato da soma milagrosa que esses pequenos desejos individuais numa coletividade, geram uma vontade capaz de conduzi-la a transformação da vida.

Muito mais do que a mim é a essa história que devo o fato de que a generosidade e a ousadia da presidenta escolhida pelos brasileiros ter trazido este jovem a tamanhas responsabilidades e desafios.

O sobrenome que possuo, integra a linhagem de brasileiros ilustres que se inicia com Vargas, prossegue com João Goulart e flui para figura querida e saudosa de meu avô Leonel Brizola, este sobrenome está – e não pela minha humilde presença – indissoluvelmente ligado a essa trajetória que agora se redesenha com Luiz Inácio Lula da Silva e hoje com Dilma Rousseff.

Se os homens e mulheres desenham, cada um deles, pequenos pontos na linha que forma o fio da história, também a história desenha no comportamento desses homens e mulheres o perfil e o tamanho que o destino lhes está a exigir.

Por isso, mais do que a honra desse convite, o que preenche meu coração e meus pensamentos neste instante, é o dever de corresponder aos grandes desafios dos quais falamos. Mais do que as limitações pessoais que minha juventude possa trazer, devo tirar dela sempre inconformismo e a ânsia de mudar para melhor. São eles que têm o poder de fazer com que qualquer homem ou mulher não perca jamais, em qualquer idade, a juventude. Porque conserva a capacidade de sonhar, de querer o bem, de amar seus semelhantes mais do que a si mesmo.

Porque jamais se acostuma à ideia de que o que é fácil, acomodado e conveniente possa tomar o lugar daquilo que, embora áspero e difícil, esteja pleno de grandeza e de humanidade.

O Brasil, senhora presidenta, pelas suas mãos – como antes pelas mãos de Lula – vive um momento luminoso de sua história. Não temos apenas o ciclo de progresso econômico, mas experimentamos um avanço social que incorporou mais de 40 milhões de brasileiros à vida moderna, onde a conquista do consumo, de níveis básico de conforto e, sobretudo, do desejo de continuar progredindo torna o nosso país uma nação num momento muito especial.

Em cada brasileiro e brasileira, em cada um de milhões e milhões de irmãos de pátria, formou-se a ideia de que é possível uma nova vida, de que o nosso país tem um destino, um destino próprio e soberano, que este gigante não nasceu para ser colônia ou caudatário, e que este povo não está fadado a ser pobre e ser infeliz.

Quem viu a face da esperança depois de tanta treva e sofrimento não há jamais de tirar seus olhos e o seu coração do brilho da luz de um novo Brasil.

Muito Obrigado

Carlos Daudt Brizola

Diretora da OIT alerta para desemprego entre jovens por causa da crise econômica internacional

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

Apesar de ter uma situação melhor do que países europeus – que enfrentam o aumento do desemprego, sobretudo entre jovens, por causa da crise econômica, – o Brasil ainda tem que avançar no que se refere à oferta de oportunidades de trabalho para a juventude. A avaliação é da diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Lais Abramo, que participa do Fórum Nacional Trabalho Decente para os Jovens.

O evento, que vai até amanhã (4), é uma iniciativa da OIT, da Secretaria Nacional de Juventude e do Ministério do Trabalho. “O Brasil tem avançado muito na redução da pobreza e isso tem reflexos na redução do desemprego. Contudo, o desemprego dos jovens é muito maior do que no caso dos adultos. Apesar de essa situação ser favorável, ela não é suficiente para a juventude”, destacou a diretora.

A OIT calcula que, em todo o mundo, haja 75 milhões de jovens sem emprego. “O fórum faz parte de um processo de reflexão que tem por uma lado uma grave crise de emprego, principalmente de emprego para jovens”, disse Lais Abramo.

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, ressaltou que o trabalho decente é uma das principais demandas dos jovens. “O fórum se realiza em um momento especial em que a juventude ganha mais espaço. Saímos da Conferencia Nacional de Juventude, ocorrida em dezembro, e esse tema foi muito forte como uma das demandas.”

O fórum reúne cerca de 70 pessoas, entre representantes do governo, de empregadores, de trabalhadores e de organizações ligadas aos jovens.