por master | 02/04/12 | Ultimas Notícias
Brasília – Uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu que o salário médio mundial é US$ 1.480 (R$ 2,7 mil). Trata-se de um valor aproximado, baseado em dados de 72 países, que não incluem algumas das nações mais pobres do mundo. Todos os números são ajustados para refletir variações no custo de vida de um país para outro e se referem apenas a trabalhadores assalariados e não a autônomos ou pessoas que vivem com a renda de benefícios sociais.
Dentro da lista de 72 países, o Brasil encontra-se na 51ª posição, com um salário médio de US$ 778 (R$ 1,4 mil). Os cinco primeiros lugares são ocupados por Luxemburgo, Noruega, Áustria, EUA e Reino Unido. Dentre os latino-americanos, Argentina (40), Chile (43) e Panamá (49) estão a frente do Brasil.
Os pesquisadores da OIT chegaram a este número, basicamente, dividindo o valor total da receita mundial, que está em US$ 70 trilhões (R$ 127 trilhões) por ano, pelo número de pessoas no planeta (7 bilhões). A média de rendimentos anuais estaria em cerca de US$ 10 mil (R$ 18 mil) por pessoa por ano.
Mas nem todos têm o mesmo salário e, dentre a população mundial, muitos estão fora da força de trabalho. Complexo, o cálculo do salário médio mundial tem sido parte de um projeto da OIT, que é ligada às Nações Unidas, e esta é a primeira vez que as cifras, que traz dados coletados em 2009, são divulgadas.
Outro fator importante é o câmbio. A moeda utilizada pelos economistas da ONU não é o dólar normal, mas sim dólares de Paridade de Poder de Compra (PPC). Essencialmente, o dólar PPC leva em consideração as variações de custo de vida em diferentes países. Ou seja, o estudo avalia quanto uma pessoa pode comprar com US$ 1 em diferentes realidades econômicas para se ter uma base de comparação.
Embora o valor de R$ 2,7 mil mensais (cerca de R$ 137 por dia) possa parecer alto, os responsáveis pelo estudo alertam que, na prática, o salário médio mundial ainda é muito baixo. Mais de um terço da população do planeta ainda vive com menos de US$ 2 (R$ 3,6 por dia) – abaixo da linha de pobreza. Em um país como o Tajiquistão, por exemplo, o salário médio anual, e não mensal, é US$ 2,7 mil (R$ 4,9 mil).
Os R$ 2,7 mil mensais e R$ 32 mil anuais estão abaixo dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, onde a média salarial é de R$ 5,4 mil por mês e R$ 67 mil por ano.
“(A pesquisa) revela um pouco sobre a qualidade de vida das classes médias. Diz como as pessoas estão no fim do mês, dá uma ideia de como elas vivem – quantas vezes podem sair, onde podem comprar, onde podem viver, que tipo de aluguel podem pagar. E isso é o mais interessante, em contraste com o PIB per capita, que é uma noção muito mais abstrata”, disse o economista Patrick Belser, da OIT.
“O que mostra, também, é que a média salarial ainda é muito baixa, e que, portanto, o nível de desenvolvimento econômico mundial ainda é, de fato, muito baixo, apesar da abundância financeira que vemos em alguns lugares”, conclui.
por master | 02/04/12 | Ultimas Notícias
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento. Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões.
“O país avança devagar. Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados”, diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. O estudo mostrou que 21% das obras podem estar concluídas até dezembro deste ano. Mas, para isso, nenhuma pode ter atrasos ou parar, e não tem sido assim com o PAC.
por master | 02/04/12 | Ultimas Notícias
Cinco anos após a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. É o caso da Ferrovia Norte-Sul e do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Entre as obras com orçamento acima de R$ 5 bilhões, os atrasos são de, pelo menos, um ano. Levantamento feito pelo GLOBO nos balanços do PAC mostrou que em dez megaobras, que somam R$ 171 bilhões, os prazos de conclusão previstos no cronograma inicial foram revistos.
Ontem, O GLOBO mostrou, a partir de um estudo da ONG Trata Brasil, que o atraso é comum também em grandes obras de saneamento, que beneficiariam cidades com mais de 500 mil habitantes. Apenas 7% de 114 obras estavam concluídas, e 60% apareciam como atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.
No caso das grandes obras bilionárias, há exceções, como as plataformas da Petrobras e as hidrelétricas do Rio Madeira, que estão com as obras andando no tempo previsto e, em alguns casos, até antecipadas. As usinas de Jirau e Santo Antônio, porém, colocaram seus cronogramas sob reavaliação por greves em seus canteiros na semana passada.
Além de greves, ao longo desses cinco anos foram e continuam frequentes alguns poucos motivos que levaram a atrasos nas grandes obras. São eles: questionamentos no processo de licenciamento ambiental — o mais notório foi o da hidrelétrica Belo Monte —, gastos não previstos no projeto executivo que causaram questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), atrasos em desapropriações ou falta de interesse da iniciativa privada em tocar ou acelerar as obras, caso do trem-bala.
por master | 02/04/12 | Ultimas Notícias
Imagens feitas por grevistas e obtidas pelo Jornal Hoje mostram confrontos entre policiais e manifestantes Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Os trabalhadores estão parados desde o último dia 20 e farão uma reunião na próxima segunda-feira (2) para decidir se a paralisação será mantida.
As cenas ao lado foram registradas durante a semana e mostram a Polícia Militar usando bombas de gás lacrimogênio para conter um tumulto que começou no refeitório da usina.
Na sexta-feira (30), o governador em exercício de Rondônia, Ayrton Gurgacz, pediu ao governo federal auxílio do Exército para reforçar a segurança das usinas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania de Rondônia, o Exército ainda não chegou ao estado, mas 80 homens da Força Nacional de Segurança e 200 policiais militares estão mobilizados.
Uma proposta de acordo feita na sexta-feira (30) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia e Acre, já aceita pelo consórcio responsável pelas obras, estabelece 7% de reajuste para quem ganha até R$ 1.500 e 5% para quem recebe acima deste valor, além do pagamento dos dias parados. A proposta será votada durante a assembleia dos trabalhadores.
Os trabalhadores da usina de Santo Antônio estão parados desde o dia 20. Dois dias mais tarde, a Justiça do Trabalho de Rondônia declarou a greve abusiva e ilegal, e determinou o retorno imediado dos operários ao trabalho, sob pena de multa de R$ 200 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), em caso de descumprimento.
Apesar disso, os trabalhadores resolveram continuar com a paralisação, após reunião entre representantes dos trabalhadores, dos responsáveis pela construção da usina e do Ministério do Trabalho realizada no dia 23, em Rondônia.
Operação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta sexta-feira (30) o início da operação comercial de duas turbinas da Usina Hidrelétrica Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.
Instalada na Casa de Força 1, cada turbina tem capacidade para gerar até 71,6 Megawatts, energia suficiente para atender cerca de 350 mil residências.
Ainda segundo a empresa, até o final de 2012 a usina terá 12 turbinas em geração comercial. A totalidade das turbinas estará em operação a partir de janeiro de 2016, quando, então, a usina irá gerar energia equivalente para abastecer mais de 40 milhões de pessoas em todo o país.Em nota, a Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela usina, destacou que o início da operação comercial da usina acontece nove meses antes do cronograma previsto no edital. Por ora, a energia será transmitida por meio de uma subestação provisória, que garantirá a conexão da usina ao Sistema Elétrico Regional e, por consequência, ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Entre os acionistas da Santo Antônio Energia estão Eletrobras Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%).
por master | 02/04/12 | Ultimas Notícias
Além da Ficha Limpa, outra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode restringir ainda mais o número de candidatos aptos a disputar as eleições municipais. Em decisão recente, o tribunal estabeleceu que candidatos que tiveram contas reprovadas em eleições passadas não poderão registrar a candidatura. O cadastro do TSE tem 21 mil candidatos com contas rejeitadas.
O promotor do Centro de Apoio das Promotorias Eleitorais do Paraná, Armando Antonio Sobreiro Neto, reconhece que é uma nova interpretação, pois a Lei das Eleições (9.504/1997) sofreu alteração em 2009, quando os legisladores abriram uma brecha. Incluíram que a simples apresentação das contas seria suficiente para conseguir a quitação eleitoral, mesmo que fossem rejeitadas. ”A lei diz que o partido e os candidatos devem prestar contas, mas o que a Constituição quer? Que apresentem as contas corretamente ou só apresentem? Aí o candidato decide apresentar lá um papel qualquer e tudo bem. Não pode ser tão singelo assim.”
Para Sobreiro Neto, que há mais de 20 anos atua na promotoria eleitoral no Paraná, mesmo com as novas regras, que vão exigir esforço concentrado de todos os envolvidos no pleito, ”o país vive um bom momento, uma onda moralizadora”. ”Tivemos momentos de vale tudo, de MMA nas disputas eleitorais, mas agora o cerco está se fechando”. (E.F)
por master | 02/04/12 | Ultimas Notícias
A dívida tem uma moral própria, diferente e complementar à do trabalho. A dupla esforço-recompensa da ideologia do trabalho se vê passada para trás pela moral da promessa (honre sua dívida) e da culpa (de tê-la contraído). A campanha contra os gregos dá testemunho da violência da lógica que permeia a economia da dívida.
Por Maurizio Lazzarato*
A sucessão de crises financeiras levou ao aparecimento de uma figura subjetiva, que agora ocupa todo o espaço público: a do homem endividado. Pois o fenômeno da dívida não se reduz às suas manifestações econômicas. Ele constitui a pedra angular das relações sociais em regime neoliberal, operando uma tripla desapropriação: a desapropriação de um poder político já fraco, concedido pela democracia representativa; a desapropriação de uma parte cada vez maior da riqueza que as lutas passadas tinham arrancado da acumulação capitalista; e a desapropriação, principalmente, do futuro, quer dizer, da visão do tempo que permite escolhas, possibilidades.
A relação credor-devedor intensifica de maneira transversal os mecanismos de exploração e dominação próprios do capitalismo. Pois a dívida não faz nenhuma distinção entre os trabalhadores e os desempregados, os consumidores e os produtores, os ativos e os inativos. Ela impõe uma mesma relação de poder a todos: até as pessoas mais desprovidas de acesso ao crédito particular participam do pagamento dos juros ligados à dívida pública. A sociedade inteira está endividada, o que não impede, mas exacerba, as desigualdades – que já é tempo de começar a qualificar como “diferenças de classe”.
Como revela sem ambiguidade a crise atual, uma das maiores questões políticas do neoliberalismo é a da propriedade: a relação credor-devedor exprime uma relação de força entre os proprietários e os não proprietários dos títulos do capital. Somas enormes são transferidas dos devedores (a maioria da população) para os credores (bancos, fundos de pensão, empresas, famílias mais ricas).
A dívida, inclusive, tem uma moral própria, ao mesmo tempo diferente e complementar à do trabalho. A dupla esforço-recompensa da ideologia do trabalho se vê passada para trás pela moral da promessa (a de honrar sua dívida) e da culpa (de tê-la contraído). A campanha da imprensa alemã contra os “parasitas gregos” dá testemunho da violência da lógica que permeia a economia da dívida. As mídias, os políticos e os economistas parecem só ter uma mensagem a transmitir para Atenas: “A culpa é sua”. Em suma, os gregos ficaram ao sol, enquanto os protestantes alemães são os burros de carga pelo bem da Europa. Essa apresentação da realidade não diverge da que transforma os desempregados em assistidos ou o Estado-Providência em uma “mamma estatal”.
O poder da dívida se apresenta como se não fosse exercido nem pela repressão nem pela ideologia. “Livre”, o devedor não tem, no entanto, outra escolha a não ser inscrever suas ações, suas escolhas no caminho definido pelo reembolso da dívida que contraiu. Você só é livre na medida em que seu modo de vida permite que você esteja “em dia com seus compromissos”. Nos Estados Unidos, por exemplo, 80% dos estudantes que terminam um mestrado em direito acumulam uma dívida média de US$ 77 mil se frequentaram uma escola particular ou de US$ 50 mil se estiveram numa universidade pública. Um estudante testemunhava recentemente no site do movimento Ocupar Wall Street, nos Estados Unidos: “Meu empréstimo é de cerca de US$ 75 mil. Logo não poderei mais pagá-lo. Meu pai, que tinha aceitado ser fiador, vai ser obrigado a pagar minha dívida. Logo mais será ele que não poderá mais pagá-la. Arruinei minha família ao tentar subir de classe”.1
O mecanismo também vale para as populações. Algumas semanas antes de seu falecimento, o antigo ministro das Finanças irlandês Brian Lenihan declarou: “Desde minha nomeação, em maio de 2008, eu tive o sentimento de que nossas dificuldades – ligadas ao setor bancário e às nossas finanças públicas – eram tais que nós praticamente tínhamos perdido nossa soberania”. Pedindo ajuda à União Europeia e ao FMI, continuava ele, “a Irlanda abdicava oficialmente de sua capacidade de decidir sobre seu próprio destino” (The Irish Times | 025 abr. 2011). O modo como o devedor se encontra “nas mãos” do credor lembra a última definição de poder de Foucault: ação que mantém como “súdito livre” aquele sobre quem ela é exercida.2 O poder da dívida o deixa livre, mas o incita – insistentemente! – a agir com o único propósito de honrar suas dívidas (mesmo que a utilização que a Europa e o FMI fazem da dívida leve a enfraquecer os “devedores” por meio da imposição de políticas econômicas que favorecem a “recessão”).
Gerações endividadas
Mas a relação credor-devedor não concerne somente à população atual. Enquanto sua redução não passar pelo aumento do fisco sobre os altos salários e as empresas – quer dizer, pela inversão da relação de forças entre as classes que levou à sua aparição –, as modalidades de sua gestão comprometerão as gerações por vir. Conduzindo os governos a prometer honrar suas dívidas, o capitalismo se apodera do futuro. Ele pode assim prever, calcular, medir e estabelecer equivalências entre os comportamentos atuais e os comportamentos futuros, enfim, criar uma ponte entre o presente e o futuro. Assim, o sistema capitalista reduz o que será ao que é, o futuro e suas possibilidades às relações de poder atuais. A estranha sensação de viver em uma sociedade sem tempo, sem possibilidades, sem ruptura possível – os “indignados” denunciam outra coisa? – encontra na dívida uma de suas principais explicações.
A relação entre tempo e dívida, empréstimo de dinheiro e apropriação do tempo pelo que empresta é conhecida há séculos. Se na Idade Média a distinção entre usura e lucro não estava bem estabelecida – a primeira sendo considerada apenas um excesso do segundo (ah! a sabedoria dos antigos!) –, via-se, por outro lado, muito bem o que “roubava” aquele que emprestava o dinheiro e em que consistia seu erro: ele vendia tempo, algo que não lhe pertencia e cujo único proprietário era Deus. Para Karl Marx, a importância histórica do empréstimo usurário deve-se ao fato de que, contrariamente à riqueza consumidora, este representa um processo gerador assimilável ao (e precursor do) capital, quer dizer, dinheiro que cria dinheiro.
As finanças velam para que as únicas escolhas e as únicas decisões possíveis sejam as da tautologia do dinheiro que cria dinheiro, da produção pela produção. Enquanto nas sociedades industriais ainda subsistia um tempo “aberto” – sob a forma do progresso ou da revolução –, hoje, o futuro e suas possibilidades, esmagados sob as somas espantosas mobilizadas pelas finanças e destinadas a reproduzir as relações de poder capitalista, parecem bloqueados, pois a dívida neutraliza o tempo, o tempo como criação de novas possibilidades, quer dizer, a matéria-prima de toda mudança política, social ou estética.
Notas:
(1) Citado por Tim Mark em “Unpaid student loans top $1 trillion” [Empréstimos não pagos de estudantes atingem US$ 1 trilhão], 19 out. 2011. Disponível em: .
(2) Michel Foucault, “Le sujet et le pouvoir” [O sujeito e o poder]. In: Dits et écrits [Ditos e escritos], volume IV, Gallimard, Paris | 02001.
* Maurizio Lazzarato é sociólogo e filósofo.
** Publicado originalmente no site Diplomatique.
