por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
Cerca de 3.000 funcionários são retirados da área; um morre de infarto
Operários contrários ao fim da greve foram responsáveis, afirma Polícia Civil; sete são presos em flagrante
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO
AVENER PRADO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PORTO VELHO
Um incêndio na usina de Jirau, em Rondônia, destruiu na madrugada de ontem 36 blocos de alojamentos de operários e paralisou o canteiro de obras. Segundo a Polícia Civil, a destruição foi fruto de uma ação criminosa organizada por operários contrários ao fim da greve na usina-aprovado anteontem, após 24 dias de paralisação.
Um operário morreu de infarto durante o tumulto. Em razão do incidente, cerca de 3.000 funcionários da Camargo Corrêa, principal construtora do empreendimento, foram retirados da área e 300 pediram demissão.
Sete funcionários da Camargo Corrêa foram presos em flagrante. Quatro ateavam fogo a colchões e outros três furtavam objetos durante a confusão, segundo o delegado Jeremias de Souza.
A obra está sendo construída no rio Madeira, a 120 km do centro de Porto Velho, e foi paralisada ontem por tempo indeterminado. A empresa não avaliou os prejuízos.
Pouco sobrou dos quartos feitos sobretudo de madeira, na margem direita do rio. Ficaram de pé apenas banheiros e muros de alvenaria.
No total, a Camargo Corrêa tem 91 blocos de alojamentos -53 na margem direita, todos com 16 quartos para até oito pessoas.
Também foi destruído um alojamento da Enesa. Operários dessa empresa terceirizada iniciaram a greve que se alastrou pelo canteiro de obras em março.
Trabalhadores ouvidos pela reportagem disseram ter acordado de madrugada com gritos de colegas. Saíram dos quartos às pressas, com poucos pertences.
O secretário estadual de Segurança, Marcelo Bessa, disse que pediu ao Ministério da Justiça o envio de mais 120 homens da Força Nacional de Segurança Pública.
O governo federal confirmou que vai reforçar a atuação da tropa.
Para Bessa, a presença da Força Nacional e da PM em Jirau evitou a repetição do quebra-quebra que ocorreu há um ano, quando outras instalações foram destruídas e a obra atrasou seis meses.
Ele disse que o reforço é suficiente para evitar confrontos em Jirau e na usina vizinha de Santo Antônio, onde também houve greve. Por isso, descartou o pedido de apoio do Exército.
O consórcio responsável por Santo Antônio disse que a obra foi retomada normalmente anteontem.
BELO MONTE
Em Belo Monte, no rio Xingu (PA), os operários voltaram ao trabalho ontem após quatro dias de paralisação.
O sindicato da categoria e o consórcio construtor ainda vão negociar.
Os trabalhadores cobram equiparação salarial entre quem tem a mesma função e diminuição no intervalo das folgas para visitar familiares.
Colaboraram AGUIRRE TALENTO, de Belém, e MÁRCIO FALCÃO, de Brasília
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
Um trabalhador das obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, morreu ontem de madrugada, durante uma série de ataques incendiários aos alojamentos dos operários. O homem, segundo a Secretaria de Segurança do Estado, foi vítima de um infarto em meio ao pânico que se instalou no canteiro de obras. Onze pessoas foram detidas, todos funcionários de Jirau, acusados de terem participação nos incêndios.
Dos 57 alojamentos que ficam nos canteiros da margem direita do rio Madeira, 36 foram queimados, segundo a Secretaria de Segurança. “Foi um grupo pequeno, mas houve uma ação articulada. Botavam fogo num alojamento, os bombeiros chegavam e dali a pouco outro já estava em chamas”, contou Cláudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos da Construção. “Muitos trabalhadores ficaram com a roupa do corpo, outros pegaram o que podiam e saíram correndo puxando malas. Eles estão aterrorizados.”
A Camargo Corrêa, principal construtora da usina, informou que os trabalhos foram suspensos ontem. A empresa tem cerca de 15 mil funcionários nas obras.
O Ministério da Justiça confirmou, ontem à noite, o envio de 120 militares da Força Nacional de Segurança para ajudar a controlar os conflitos na hidrelétrica de Jirau. O contingente vai se juntar aos cem homens que já atuam na região, deslocados para os arredores da usina após os atos de vandalismo.
Desde o início do mês, quando trabalhadores de Jirau entraram em greve, sobretudo por melhores salários, houve alguns episódios de apedrejamento de ônibus usados de transporte de funcionários.
Nas obras da usina de Santo Antônio, também em Rondônia, onde a greve foi iniciada dias depois, ocorreram algumas depredações. Mas nada comparado com os ataques da madrugada, que lembraram o caos do ano passado em Jirau, quando uma onda de vandalismo deixou ônibus e instalações depredadas, atingidos por pedras e fogo.
Depois de acordo com a Camargo Corrêa e com o Consórcio Construtor Santo Antônio, aprovado em assembleias pela maioria dos trabalhadores na segunda-feira de manhã, as atividades nos dois empreendimentos tinham voltado ao normal. Em Jirau, durante a assembleia, houve tumulto com alguns trabalhadores que defendiam a manutenção da greve.
Por meio de nota, a Camargo Corrêa disse que a situação está controlada e que parte dos funcionários que estavam alojados nos canteiros não quer mais ficar no local. “Neste momento o clima é de estabilidade e controle e os esforços estão concentrados na mobilização de recursos para retirada com segurança dos trabalhadores que desejam deixar o canteiro de obras, cerca de 3.000 pessoas”. Estavam alojados aproximadamente 7.000 trabalhadores. A Camargo Corrêa está providenciando ônibus, alimentação e alojamento provisório em Porto Velho.
Em entrevista ao Valor, Raimundo Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia, atacou o rival Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav) e o responsabilizou pelos atos de vandalismo que levaram ao incêndio de dezenas de alojamentos de Jirau.
“O Sintrapav está por trás disso. Desde o fim de semana eles vinham tentando complicar as nossas negociações com os empresários, dizendo que não representávamos mais os trabalhadores da usina, o que é uma mentira”, disse Soares. Desde o ano passado, o sindicato questiona a representação dos trabalhadores pelo Sticcero, sob alegação de que ele seria o representante legítimo da categoria. O Sintrapav foi procurado, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
A reportagem é de Marcos de Moura e Souza, Yvna Sousa e André Borges.
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
O canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO), voltou a ser palco de novo conflito na madrugada desta terça-feira (3) por causa de questões trabalhistas. Segundo a Construtora Camargo Corrrêa, os trabalhadores incendiaram e depredaram cerca de 30 alojamentos.
Contratada pelo consórcio de Jirau para construção das obras civis da usina hidrelétrica no Rio Madeira, a Camargo Corrêa divulgou uma nota em que confirma que “novos atos de vandalismo voltaram a ser praticados no canteiro de obras”.
– Não houve registro de vítimas em razão desta ocorrência – assinala a nota.
Após os novos conflitos, cerca de 7 mil trabalhadores serão removidos de Jirau para Porto Velho. A Camargo Corrêaestá mobilizando recursos para a contratação dos ônibus que vão transportar os trabalhadores. A tropa de choque da PM e a Força Nacional estão garantindo segurança na região.
Veja a nota da empreiteira:
“A Construtora Camargo Corrêa, contratada pelo consórcio de Jirau para construção das obras civis da usina hidrelétrica no rio Madeira, informa que na madrugada desta 3ª feira (03/04) novos atos de vandalismo voltaram a ser praticados no canteiro de obras com o incêndio e depredação de cerca de 30 unidades de alojamentos de trabalhadores (aproximadamente 30% do total). Não houve registro de vítimas em razão desta ocorrência.
Após paralisação de 26 dias, provocada por uma greve que foi julgada ilegal pela justiça do trabalho, as atividades foram retomadas com a aprovação pela assembleia dos trabalhadores de proposta de acordo mediada pela Delegacia Regional do Trabalho. Foi aprovada a antecipação de reajustes no salário de até 7% e do valor da cesta básica para até R$ 220,00, além de não descontar os dias parados que seriam compensados futuramente.
Neste momento os esforços estão concentrados na mobilização de recursos para retirada com segurança dos trabalhadores alojados no canteiro de obras (cerca de 7 mil pessoas) e que desejam deixar o local. Ônibus, alimentação e alojamento provisório em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, estão sendo providenciados para triagem e encaminhamento dos trabalhadores às suas cidades de origem.
A Força Nacional de Segurança estava presente no canteiro de obras, distante 130 quilômetros de Porto Velho. Os prejuízos materiais ainda não podem ser avaliados.”
A reportagem é de Altino Machado e publicada no Blog da Amazônia
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
“O governo defender uma visão de desenvolvimento que privilegia o crescimento do bolo em detrimento à sua divisão, é compreensível. É triste, mas entende-se devido à quantidade de interesses que ele acaba atendendo. Quando isso ocorre com representantes de trabalhadores, a situação é diferente”.
Eis o artigo.
O movimento sindical foi responsável não apenas pela melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores do país, mas contribuiu também para o processo de redemocratização. Quem diz que sindicato é coisa inútil, por exemplo, deveria aceitar o índice de reajuste oferecido pelo patrão e não aquele que foi negociado pelo sindicato de sua categoria. Claro que também possuem defeitos, com gente corrupta e imprestável, como todo ator social que detém poder e influência, como partidos políticos, igrejas e a imprensa.
Há sindicatos que fazem, inclusive, um necessário contraponto ao desenvolvimento a todo o custo e ao progresso cego. Muitos, mas nem todos.
É interessante ver o que está acontecendo em grandes obras espalhadas pelo país. Durante a última greve nas obras da usina hidrelétrica de Jirau, em uma assembleia que discutia a continuidade da paralisação na semana passada, sindicalistas foram vaiados por trabalhadores, que atiraram objetos contra o carro de som. Já em Altamira, onde desde quarta passada parte dos operários das obras da usina de Belo Monte cruzaram os braços, sindicalistas distribuíram panfletos dizendo que a greve é ilegal e que estaria sendo promovida por elementos interessados em acabar com os empregos gerados pela obra.
Trabalhador é trabalhador, patrão é patrão. No meio dos dois, o diálogo e, quando este não surte efeitos, pode-se adotar a paralisação e a greve, que são instrumentos democráticos de reivindicação. Parar de gerar valor para o empregador enquanto este não resolver negociar decentemente é um direito. O Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pelas obras, distribuiu folhetos em que insta os trabalhadores reivindicarem enquanto trabalham. Ou seja, protestarem por melhores condições, mas sem pressão, por favor.
Eles podem solicitar isso. Desde o fim da Gloriosa – que inaugurou a era das grandes obras, que consomem moradores e operários – temos a liberdade de dizer o que quisermos. E, em praça pública, fazer o devido enfrentamento. Curioso, portanto, que a própria empresa esteja, através de um pedido na Justiça, tentando impedir um jornalista ligado a um movimento social de cobrir a greve. Ou seja, o direito à liberdade de expressão existe, mas segue seletivo.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e erguer moradias, girando a economia. Só que “esqueceu” de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, a busca por áreas urbanas para a incorporação levaria à expulsão de comunidades pobres que disputam a posse de terrenos. Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e essas comunidades teriam direitos preservados. Mas se o Coelhinho existisse, talvez eu tivesse ganho o ovo de chocolate que tanto queria na última Páscoa. Ou se Papai Noel fosse de carne e osso, obras para a Copa não desalojariam ninguém de forma questionável.
A situação trabalhista na construção civil é grave – os protestos na usina hidrelétrica de Jirau, que levaram a um quebra-quebra no ano passado, foram a cereja do bolo. Pipocam manifestações de trabalhadores nas obras de estádios para a Copa do Mundo e casos de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal) em obras de moradia. Até em empreendimentos pertencentes ao “Minha Casa, Minha Vida” o Ministério do Trabalho e Emprego já libertou gente. O governo federal lançou, no mês passado, um acordo com o setor da construção civil para resolver os problemas e elevar a qualidade de vida dos operários que, até agora, não surtiu grandes efeitos.O Planalto não se planejou para esses impactos da transformação do país em canteiro de obras. Para falar a verdade, não planejou muita coisa nessa área.
O governo defender uma visão de desenvolvimento que privilegia o crescimento do bolo em detrimento à sua divisão, é compreensível. É triste, mas entende-se devido à quantidade de interesses que ele acaba atendendo. Quando isso ocorre com representantes de trabalhadores, a situação é diferente.
Sei que hoje somos modernos, ou melhor, quase pós-modernos. E que o Brasil é o país do deixa-disso. Mas vendo que alguns representantes dos trabalhadores não estão conseguindo se entender com seus representados, me pergunto por quanto tempo eles serão considerados úteis.
O comentário é do jornalista Leonardo Sakamoto
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da empresa. Ele fazia a limpeza de uma prensa quando teve a mão esmagada pela máquina. Segundo os autos, o motor não era desligado para a limpeza, apenas havia a retenção manual da máquina por outro empregado para que o trabalhador pudesse agir.
Em reclamação trabalhista ajuizada na Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o trabalhador informou que o acidente resultou em sua aposentadoria por invalidez, pois sem os movimentos da mão direita não poderia mais exercer o ofício. Por isso, deveria receber pensão mensal.
A sentença deferiu indenização por danos morais e estéticos mas julgou improcedente a pensão mensal. O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas manteve a improcedência do pedido de pensão com o fundamento de que o trabalhador não teria provado a existência de danos materiais sofridos, despesas hospitalares ou gastos com tratamentos médicos, o que inviabilizaria quantificar o valor devido a título de reparação material. Em seguida, o Regional negou seguimento a recurso de revista, levando o ex-empregado a interpor agravo de instrumento.
No agravo interposto no TST, o trabalhador alegou que a perícia comprovou a perda permanente dos movimentos da mão direita, o que justificaria o pagamento da pensão mental. No entendimento do relator do agravo, ministro Maurício Godinho Delgado, não havia necessidade da comprovação de gastos pelo trabalhador, porque o pedido dizia respeito à pensão, e não a gastos médicos, nos termos do artigo 950 do Código Civil. A decisão da Turma foi pela procedência da indenização a título de pensão, em cota única, no valor de R$100 mil reais.
(Ricardo Reis/CF)
por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
As funções primordiais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – são citadas por menos de um terço dos eleitores, segundo levantamento da Paraná Pesquisas
Para que serve um vereador? 42% dos eleitores curitibanos não souberam responder a essa pergunta feita em um levantamento de opinião pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 21 e 23 de março, a pedido da Gazeta do Povo. Apesar do porcentual elevado de cidadãos que desconhecem o trabalho da Câmara, os números do levantamento revelam, por outro lado, que a maioria dos eleitores (58%) afirma conhecer a função dos parlamentares municipais. Mas a percepção da maioria é de que o vereador tem de cumprir atividades que não são as principais que ele deveria desempenhar.
O que faz?
Legislar e fiscalizar o Executivo são principais atividades do vereador, segundo a Constituição
De acordo com o artigo nº 31 da Constituição Federal, cabe aos vereadores elaborar leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo).
Os legisladores municipais também têm o dever constitucional de fiscalizar a atuação do prefeito para assegurar o bom desempenho do Executivo. Outra função constitucional dos vereadores é exigir a prestação de contas dos gastos públicos da prefeituras.
Na prática porém, a função mais exercida pelos vereadores é “ponte” entre os cidadãos e o prefeito. Isso se dá principalmente por meio de um recurso legislativo chamado de “indicação” – um documento que o vereador envia à prefeitura ou a outro órgão municipal solicitando um pedido apresentado por um eleitor. Como não funcionam como lei, as indicações não exigem que o vereador faça consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou ao secretário municipal atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.
Desinformação
69% não sabem qual vereador representa o bairro em que mora
O levantamento de opinião realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que, mesmo esperando que os vereadores levem investimentos para suas regiões, a maioria dos eleitores curitibanos (69%) não lembra o nome dos parlamentares que representam o bairro em que vive. A pesquisa ainda revela que, em uma escala um pouco menor, 55% dos eleitores não lembra nem sequer o nome de um vereador em Curitiba.
Para o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, o dado é “preocupante”, pois mostra a falta de educação política do eleitor. Já o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, acredita que os números devem servir como alerta. “Todos os anos fazemos pesquisas e esta realidade não muda. É preciso que o eleitor faça um mea culpa e tome consciência. É preciso muito cuidado antes de votar.”
Para 59% dos eleitores, o vereador tem de levar investimentos para o bairro que representa; e 50% acreditam que ele deve ser um intermediário entre a prefeitura e o cidadão. As práticas assistencialistas – como doação de cadeiras de rodas e remédios – ainda persistem no imaginário de uma parcela expressiva dos curitibanos como atividades dos vereadores (foram citadas por 29%). As funções constitucionais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – foram lembradas por apenas 27% e 14% dos eleitores, respectivamente.
Autopropaganda
O diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, diz que o resultado do levantamento é fruto da propaganda que os vereadores fazem do próprio trabalho. “Quando uma obra é realizada, eles distribuem jornais e espalham faixas de agradecimento: ‘O vereador tal conseguiu esta obra’. É sinal de que esta estratégia funciona”, diz Hidalgo, que lembra que as obras são de responsabilidade da prefeitura.
Já o professor de Ciência Política Ricardo Oliveira, da UFPR, afirma que os números refletem a “cultura política nacional em que o eleitor espera obras e clientelismo, em lugar do exercício legislativo propriamente dito”.
Na mesma linha, o professor de Ciência Política Luís Domingos Costa, da Facinter, isenta o eleitor de culpa e diz que a percepção distorcida das funções do vereador nasce da estrutura institucional em que a Câmara Municipal repete o que faz o Congresso: funciona como um braço do Poder Executivo. “Há a mesma estratégia de fatiar o orçamento para concentrar recursos na região de influência de aliados. Por causa da omissão no cumprimento de sua principal missão, o eleitor não compreende que as tarefas de legislar e fiscalizar os demais poderes são as mais importantes”, diz Costa.
O cientista político da Facinter ressalta, no entanto que representar as comunidades e bairros também é, “em certa medida”, uma das funções dos vereadores. Apesar disso, Costa considera que o fato de a população esperar que essa seja a principal função do vereador é “sintoma da relação pouco saudável” entre os poderes. “O Legislativo funciona como um arrimo do Executivo, endossando o que a prefeitura faz de bom e de ruim.”
Cidadão reprova o trabalho da Câmara
O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas pediu que os eleitores da capital atribuíssem, numa escala de zero a dez, uma nota para os atuais vereadores de Curitiba. A média final foi de 4,7. O índice expressa o alto grau de reprovação ao trabalho do Legislativo municipal, segundo os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.
“Os escândalos recentes contribuíram para o aumento da rejeição, pois no último mês tivemos o desfecho do desgastante caso Derosso e muitas greves dos servidores municipais que ficam expressas nesta rejeição dos eleitores”, diz o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, se referindo à renúncia do ex-presidente da Casa João Cláudio Derosso após denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara.
O diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, concorda com a análise. “As notícias negativas divulgadas pela imprensa durante o último ano com certeza contribuíram para a reprovação.”
Já para o cientista político Luís Domingos Costa, da Facinter, os números são mais influenciados por uma impressão de longo prazo. “Por mais que os eleitores saibam que os vereadores levam os serviços públicos até eles, a percepção geral é de que que isto não ‘resolve a nossa vida’, pois o trabalho tem sido mal feito.”
