por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
A greve da Usina de Jirau, em Porto Velho, entra no 10º dia nesta segunda-feira (19) sem acordo entre os trabalhadores e as empresas, diz o sindicato.
Segundo Valderir da Costa Braga, diretor financeiro do Sindicato dos Empregados da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), a associação está no aguardo de resposta das empresas às reivindicações dos trabalhadores.
A assessoria da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) disse nesta segunda que o ambiente está calmo e que “Não houve registro dos excessos por parte dos manifestantes”.
O órgão disse também que depende da permissão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para realocar agentes da Força Nacional para o local – neste sábado (17) a Secretaria informou que pediu reforço da Força Nacional para a segurança na Usina na quinta (15). Há efetivo da Força Nacional no estado, mas atuando em outras frentes.
A Justiça do Trabalho informou nesta segunda que designou um oficial da Justiça para acompanhar o processo da greve, que deve dar o parecer legal até a terça-feira (20). Na quinta-feira (15), o órgão declarou ilegal a greve de trabalhadores da usina e fixou multa diária de R$ 200 mil para os trabalhadores em caso de descumprimento da decisão. O valor soma R$ 100 mil para cada empresa do consórcio: Construtora Camargo e Enesa Engenharia Ltda.
A pauta de reivindicações do sindicato tem 10 itens, entre eles aumento de 30% do salário, cinco dias de folga a cada 70 dias trabalhados (atualmente, a folga é a cada 90 dias corridos de trabalho), aumento do valor da cesta básica de R$ 170 para R$ 350, plano de saúde gratuito extensivo a familiares, aumento de periculosidade e insalubridade e disponibilidade de um médico ginecologista no posto de saúde do canteiro de obras.
Procuradas, a Construtora Camargo Corrêa ainda não passou posicionamento e a Enesa Engenharia Ltda informou que não vai se posicionar.
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
A Câmara Municipal de Curitiba tem novo presidente. O vereador João Luiz Cordeiro (PSDB), conhecido como João do Suco, foi eleito na tarde de ontem para um mandato tampão de 11 meses, com duração até fevereiro de 2013.
João do Suco, 53, é o primeiro vereador a ocupar a presidência após o longo período de hegemonia de João Cláudio Derosso (PSDB), que comandou a Casa por 15 anos.
Derosso renunciou ao cargo na semana passada, após a imprensa local veicular denúncias de que ele teria favorecido a mulher, uma jornalista de Curitiba, num contrato para publicidade da Câmara. João do Suco recebeu 25 votos. O segundo colocado, Paulo Salamuni (PV), 11. Dois outros vereadores se abstiveram. Ao todo, a Câmara Municipal de Curitiba tem 38 vereadores. Manifestantes que estavam no plenário e que ficaram insatisfeitos com o resultado da eleição gritaram ”laranja” para Suco, que é colega de partido de Derosso.
João é vereador desde 2009 e ganhou o apelido ”do Suco” quando tinha uma lanchonete no bairro Pinheirinho, região sul da capital paranaense. Até a tarde de ontem ele era o líder do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), na Câmara. Agora, o cargo vai ser ocupado interinamente pelo vereador Serginho do Posto (PSDB).
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
Um em cada cinco produtos industriais vendidos no Brasil em 2011 foi fabricado em outro país, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os importados responderam por 19,8% do consumo no ano passado, porcentual recorde, acima dos 17,8% registrados em 2010.
A própria indústria nacional contribuiu para o aumentou no consumo de importados: 21,7% dos insumos utilizados pelo setor vieram de outros países, participação também recorde no levantamento realizado com dados retroativos a 1996, em parceira com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
O levantamento também calcula a parcela da produção nacional vendida para o exterior. Coincidentemente, é o mesmo porcentual de consumo de importados. Ou seja, o Brasil exportou quase 20% da sua produção industrial e importou quase 20% do que consumiu em 2011.
Para CNI, esse ”empate” não é algo positivo para o País. Em primeiro lugar, porque as vendas para o exterior superavam com folga o consumo de importados até 2007, o que mudou a partir da crise de 2008. Além disso, enquanto a importação bate recorde, a exportação ainda está abaixo do pico de 22,9% alcançado em 2004. Por isso, a previsão é que as vendas voltem a ficar abaixo das compras externas neste ano, o que não acontece desde 2001.
”Isso é uma combinação de câmbio valorizado e uma economia em que o consumo cresce. A tendência é continuar esse quadro, o que nos leva a esperar um crescimento mais intenso na importação do que na exportação”, disse o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.
Segundo o economista, essa ”coincidência” se deve ainda ao desempenho da indústria extrativa, exportadora de produtos básicos. Quando se considera apenas a indústria de transformação, a participação das vendas cai para 15% da produção, abaixo do porcentual de consumo de importados (18,5%).
Outro resultado ruim para a indústria de transformação, segundo o levantamento, é o índice que considera a diferença entre a compra de componentes importados para a produção e as exportações desse segmento. O indicador geral cresceu de 8,1% em 2010 para 9% em 2011, a favor das exportações, também puxado pela indústria extrativa. Na indústria de transformação, no entanto, caiu de 3,4% para 3% no mesmo período, menor valor da série iniciada em 1997.
Para a CNI, esses números tendem a piorar, mesmo com as medidas adotadas pelo governo para segurar o dólar e impulsionar a atividade econômica. ”Se nada for feito para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, creio que o quadro tenda a se agravar. Vamos ter um baixo crescimento da produção e, como consequência, da economia em 2012”, disse Castelo Branco.
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertos, em fevereiro, 1.469 postos de trabalho em Londrina, o que corresponde a um crescimento de 0,96%. O índice deste mês coloca a cidade na 20ª posição em geração de emprego no país.
Os setores que mais geraram empregos foram os de serviços, agropecuária e indústrias de transformação, sendo admitidos 1.332, 135, 127 empregados, respectivamente. Em contrapartida, os setores do comércio e indústrias de utilidade pública registraram os piores índices, somando uma baixa de 126 empregados.
No acumulado de 2012, o município já apresenta saldo positivo de 3.108 novos postos de trabalho. Dentre os números, o índice aponta 18.826 admissões e 15.718 demissões, o que resulta em um crescimento de 2,05%.
De acordo com a secretária municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Neiva Vieira, a cidade de Londrina apresentou número superiores, se comparado com as médias do Paraná e do Brasil. “São números excelentes, principalmente, por estarmos entre as 20 maiores cidades geradoras de emprego do país. A nossa média é superior a do estado em 0,56% e, se comparado nacionalmente, os índices também são superiores em 0,50%”, apontou.
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
Setor produtivo prevê que há espaço para, ao menos, mais um corte na taxa Selic
Pesquisa divulgada hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que as expectativas econômicas do setor produtivo para este ano não estão convergindo para as estimativas do governo, em geral, mais otimistas. O levantamento Sensor Econômico, feito com 44 entidades ligadas ao setor produtivo, apontou expectativa de crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, com inflação anual de 5,3% e dólar em R$ 1,75. O governo estima elevação de 4,5% no PIB, câmbio de R$ 1,80 e inflação dentro da banda de variação de dois pontos percentuais sobre o centro da meta estabelecida pelo Banco Central, de 4,5%.
“Aparentemente, o que nós podemos ler daqui, desse conjunto de informações, é que as medidas tomadas pelo governo não foram suficientes para que houvesse uma mudança nas expectativas do setor produtivo para que elas se aproximassem, digamos, do quadro mais otimista que o governo oferece”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochman.
De acordo com ele, o comportamento do PIB em 2011 também colaborou com a divergência de expectativas entre setor produtivo e governo. “Não temos uma convergência de expectativas porque há informações desencontradas. No ano passado, o PIB ficou bem aquém das estimativas, em geral, que faziam tanto o próprio governo quanto instituições de pesquisa, consultorias e, até mesmo, setor produtivo”, ressaltou.
O setor produtivo trabalhava com crescimento do PIB de 3,6% para 2011, e o governo, no final de setembro, previa crescimento de 3,5%. Mas o PIB evoluiu, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 2,7%.
Para a taxa básica de juros (Selic), os agentes do setor produtivo preveem que há espaço para, ao menos, mais um corte do Banco Central. Atualmente em 9,75% ao ano, a expectativa dos entrevistados é que a Selic feche 2012 em 9,5% ao ano. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central aponta para um piso de 9% ao ano.
“O levantamento indica uma dissintonia do ponto de vista das expectativas. No nosso modo de ver, esse tipo de informação ajuda o governo a reavaliar as decisões que estão sendo tomadas. Portanto, as medidas que estão sendo tomadas têm de ser mais fortes, com o objetivo de fazer com que as expectativas do setor produtivo se voltem – e convirjam – justamente para um crescimento maior”, destacou Pochman.
Apenas a expectativa em relação às exportações em 2012 casa com a do governo: US$ 264 bilhões.
por master | 20/03/12 | Ultimas Notícias
O relator do Projeto de Lei 4330/04 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), afirmou que está decidido a manter no texto a autorização para que as empresas terceirizem todo seu serviço, incluindo as atividades-fim. Além disso, ele pretende manter a responsabilidade subsidiária para o contratante em relação às obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.
Leonardo Prado
Oliveira Maia: empresa terceirizada só poderá prestar um tipo de serviço.
O PL 4330/04, apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a terceirização nos serviços público e privado e pode ser votado na CCJ no mês que vem. O tema é controverso e não conta com o apoio de algumas centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que classifica a proposta como “uma reforma trabalhista disfarçada”, conforme definiu seu presidente, Artur Henrique.
O texto base do relatório é o substitutivo aprovado pela comissão especial que analisou o tema. “Vai ser um debate tenso porque há muitos pontos de vista e divisões entre as centrais sindicais e entre o empresariado”, disse o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
Em balanço das atividades legislativas do ano passado, o presidente da Câmara, Marco Maia, lamentou não ter sido possível levar o tema a Plenário.
Atividade-fim
A principal crítica das centrais é a possiblidade de a empresa terceirizar a atividade-fim de seus serviços. Segundo o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização, Miguel Pereira, essa possibilidade “precariza por completo as relações de trabalho no Brasil, frustra as negociações de acordos e convenções coletivas e mantém os terceirizados à margem dos direitos”.
A crítica não sensibiliza o relator, que vê “muita emoção e pouco esclarecimento” na argumentação. Segundo ele, o conceito de atividade-meio e atividade-fim não permite a “aplicação isonômica” do direito, pois algumas empresas terceirizam sua atividade principal, enquanto outras são impedidas.
A ressalva que ele vai defender no relatório é que a empresa terceirizada seja especializada e tenha objeto social único, ou seja, poderá prestar apenas um tipo de serviço. “Com esse tipo de formulação, podemos acabar com a figura nefasta do mero intermediador de mão-de-obra, que oferece serviços tão variados, desde lavador de carro até astronauta”, comentou Arthur Oliveira Maia.
O deputado da Bahia também vai defender a responsabilidade subsidiária relativa pela garantia dos direitos trabalhistas. Assim, a responsabilidade será subsidiária se a empresa terceirizada não recolher as obrigações trabalhistas, e a tomadora de serviço não fiscalizar. “Isso vai fazer com que a empresa que contrata uma terceirizada seja extremamente atenta para não permitir o desrespeito às obrigações trabalhistas”, afirma o relator.
Íntegra da proposta:
PL-4330/2004
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli
