NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES
DO ESTADO DO PARANÁ

UNICIDADE
DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

Dilma manda recado à base: não aceita chantagem

Dilma manda recado à base: não aceita chantagem

Ao trocar Romero Jucá por Eduardo Braga na liderança do governo no Senado, a presidenta mostra disposição para não ceder à pressão de seus aliados. A liderança da Câmara deve ser a próxima mudança, e a coisa pode não parar aí

 
 As mexidas que Dilma começa a fazer ao tirar Jucá da liderança do governo
poderão diminuir a força do PMDB de Sarney e Temer na coalizão – José Cruz/ABr

Será como entrar na jaula dos leões sem ter certeza do potencial de comando do chicote. Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (13) para participar da homenagem ao Dia Internacional da Mulher (comemorado no dia 8 de março, última quinta-feira) e receber o Prêmio Bertha Lutz 2012, a presidenta Dilma Rousseff terá uma dimensão sobre se conteve ou não a rebelião da base aliada, especialmente do PMDB. No mesmo dia em que Dilma estiver sendo homenageada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estará na Comissão de Assuntos Econômicos. Oficialmente, para falar da economia do país. Mas certamente Mantega terá que dar explicações sobre temas polêmicos, como a crise no Banco do Brasil e na Previ. A soma dos dois eventos será o grande teste do governo. O que vai prevalecer: os aplausos a Dilma ou as perguntas duras a Mantega?

Se vencer, como o Palácio do Planalto acredita, os aplausos à presidenta, Dilma terá vencido na maior demonstração até agora da diferença do seu estilo de governar na relação com os partidos da sua base de sustentação e na forma como ela pensa a coalizão de governo. A insatisfação dos aliados, em especial os peemedebistas, ficou escancarada na última quarta-feira (7), quandoos senadores rejeitaram a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para Dilma, ficou claro que a derrota na ANTT não foi um acidente, mas algo tramado pelo então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Há tempos, o PMDB como aliado trabalha com a estratégia de dar às vezes sustos no governo quando avalia que não está sendo atendido como gostaria. Até agora, a tática dava certo. Como Dilma, não surtiu efeito: em retaliação à derrota, ela tirou Jucá da liderança do governo e colocou em seu lugar Eduardo Braga (PMDB-AM).

A avaliação no Palácio do Planalto é que Jucá (RR) foi no mínimo passivo diante da movimentação de colegas do partido para barrar a recondução de Bernardo Figueiredo. A julgar pela avaliação da rotina comum do PMDB, alguns vão mais longe: ele teria atuado nos bastidores para garantir os votos secretos suficientes para mandar um recado a Dilma.

A insatisfação da base aliada no Congresso com a atuação de Dilma Rousseff ocorre já há alguns meses. Mas ganhou contornos mais vívidos na semana passada. Em comum, deputados e senadores reclamam da falta de interlocução com o Palácio do Planalto. Também questionam a não liberação de emendas parlamentares e a demora na nomeação de indicados de segundo escalão. O que os peemedebistas buscavam era criar um fato que servisse para Dilma como demonstração dessa insatisfação. Imaginavam que, diante da derrota, ela recuaria, chamaria os partidos para conversar e cederia às suas reivindicações.

Disputa interna
Ocorre, porém, que Dilma, em avaliação feita com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, resolveu pagar para ver. Isso porque as duas percebem que os líderes dos rebeldes no PMDB talvez não tenham hoje exatamente toda a liderança junto à bancada do partido como apregoam. Uma disputa interna no PMDB será aproveitada por Dilma para não ceder à chantagem. Os grupos que comandam o partido, tanto na Câmara como no Senado, estão sendo contestados pelos seus pares. Deputados e senadores reclamam que eles ultimamente estariam negociando apenas para os seus próprios propósitos, e não para toda a bancada. Por conta dessa situação, haveria internamente no PMDB um clima de insatisfação que tornaria tais lideranças relativas. No Senado, os líderes contestados seriam o trio formado por Sarney, pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) e Jucá. Na Câmara, especialmente a dupla Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido, e Eduardo Cunha (RJ).

Foi a aposta no desgaste desses líderes que levou à indicação de Eduardo Braga para líder do governo. Na última sexta-feira (9), ele teve uma reunião com Ideli Salvatti. Na conversa, o assunto central foi a disputa interna na bancada.

Segundo Braga, pelo menos metade dos senadores do PMDB já não se sentiriam representados pela liderança de Renan Calheiros. A situação seria parecida com o que se sente na Câmara, com Henrique Alves e Eduardo Cunha. Braga conseguiu convencer Ideli que, para unir a maior bancada do Senado, era preciso mudar as peças. Na sexta-feira ficou tudo acertado: o ex-governador do Amazonas assumiria o cargo.


O martelo foi batido por Dilma após uma longa reunião ontem (12) com Calheiros. Por quase duas horas, ela e o senador alagoano colocaram em pratos limpos a situação no Senado. A presidenta se comprometeu a ouvir e receber mais os senadores. Mas com um outro líder do governo.
Dilma manda recado à base: não aceita chantagem

Indústria perde 50 mil trabalhadores

A indústria da transformação da região perdeu 49.620 empregados formais em 20 anos encerrados em 2009. Em 1990, o setor era responsável pela contratação de 293.445. Esse número caiu 16% e atingiu 243.825 funcionários no fim de 2009.
 
Com isso a representatividade da indústria no total de empregos formais da região acompanhou o movimento de queda. Em 1990, quando o setor já era conhecido nacionalmente pelo potencial de geração de riqueza, empregabilidade e bons salários, 55,6% dos trabalhadores formais batiam o cartão nos pontos dessas empresas. Em 2009, o percentual desceu para 32,9%.

Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo professor de Economia Sandro Maskio, que ministra aulas na Universidade Metodista de São Paulo, com base em informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Enquanto o setor industrial perdeu trabalhadores, reflexo da modernização das linhas e do fracionamento da produção, 171.941 empregados com carteira assinada ingressaram no setor de serviços, como os transportes, Saúde e Educação./CW

Maskio explica que muitos trabalhadores da indústria perderam seus postos porque exerciam funções consideradas simples hoje em dia, tendo em vista que as máquinas realizam os mesmo processos com mais velocidade e precisão. “Mas no mesmo período o saldo no setor de serviços administrativos, técnicos e profissionais foi de 87.637”, destaca. Isso indica que aqueles que deixaram a indústria preencheram boa parte desse subsetor. “Os dados demonstram com clareza a transição da locação da mão de obra no Grande ABC”, pontua.

SETORES

O comércio varejista apresentou alta de 68.949 postos de trabalho formal na região nos 20 anos. Em 1990, o setor era responsável pelo emprego de 57.855 pessoas. Já em 2009, eram 126.804 funcionários, o que garantiu 17,1% do total de empregos do Grande ABC na época.

A administração pública tinha 47.282 funcionários em 2009, alta de 142% sobre 1990. E a construção civil, na mesma comparação, teve expansão de 216% ao atingir 34.683 trabalhadores em 2009.

PIB

Contrariando a redução no número de empregados na comparação das duas décadas, a indústria apresentou expansão em sua participação no PIB (Produto Interno Bruto) do Grande ABC em dez anos encerrados em 2009, passando de 33% para 34%.

O PIB representa o quanto foi gerado de riqueza em determinado local. Ele é calculado por valor adicionado. Portanto, se um fabricante vende um produto ao distribuidor por R$ 100, e a distribuição comercializa o mesmo item ao vendedor final por R$ 150, o valor adicionado apenas neste exemplo é de R$ 50.

Nos mesmos anos, o setor de serviços, incluindo o comércio, apresentou alta de 2 pontos percentuais na participação do PIB da região, caminhando de 47% para 49%.

A arrecadação de impostos foi a parte do PIB que teve redução em sua fatia. Em 1999, representava 20% da produção de riquezas do Grande ABC. Dez anos depois, esse percentual caiu para 17%.

A representatividade da agropecuária foi bem menor do que 1% nos PIB de ambos períodos.

Segundo o professor Sandro Maskio, os resultados são corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) até dezembro de 2011. Em 1999, o PIB deflacionado era de R$ 57,35 bilhões. No fim de 2009, montante passou para R$ 80,26 bilhões, alta de 40%.

SALÁRIO MÉDIO

O salário médio real do empregado formal no Grande ABC caiu 4,9% entre 1999 e 2009. O valor recuou de R$ 2.291 para R$ 2.180, corrigidos monetariamente a preços de dezembro de 2011.
 
Ao segmentar a evolução do salário médio do empregado formal da região, a maior queda apresentada na década, de 7,3%, ocorreu no segmento de serviços. Esses trabalhadores recebiam cerca de R$ 1.770 por mês em 1999, e passaram a receber, em 2009, R$ 1.640.

Na avaliação do professor de Economia e responsável pela pesquisa, Sandro Maskio, que ministra aulas na Universidade Metodista de São Paulo e na Universidade Municipal de São Caetano, a expansão acentuada no número de empregados no segmento como resultado da segmentação da indústria, que elevou a demanda por serviços, é uma das explicações para a média salarial sofrer a contração no período.

Os funcionários públicos completam o grupo dos setores cujo salário médio do empregado formal ficou mais enxuto. Entre 1999 e 2009, a preços de dezembro de 2011, os valores médios passaram de R$ 2.772 para R$ 2.659.

ALTAS

A construção civil teve o maior incremento real no salário médio dos trabalhadores. Pedreiros, serventes, encanadores e gesseiros viram seus ordenados saltarem 24,8% nos dez anos, com expansão de R$ 1.383 para R$ 1.726.

Os comerciantes elevaram os pagamentos aos seus funcionários em 7,2% na década, alta suficiente para que o salário médio, em 2009, estivesse em R$ 1.133.

E a indústria da transformação, na qual está o setor mais forte da região, a metalurgia, elevou os salários de R$ 3.068 em 1999, para R$ 3.153, alta de 2,8%.

A correção monetária utiliza como base o índice oficial de inflação, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Dilma manda recado à base: não aceita chantagem

Conjuntura econômica: taxa inflacionária cai acentuadamente, diz Dieese

O principal grupo responsável pela inflação foi o da Saúde (1,40%), com contribuição da ordem de 0,19 pp. na taxa deste mês. Aqueles que colaboraram para uma menor taxa foram Transporte (-0,26%) e Alimentação (-0,16%), que, juntos, contribuíram com -0,09 pp. no cálculo do índice.

Na Saúde (1,40%), a alta se deu no subgrupo da assistência médica (1,74%), resultado dos reajustes praticados pelos seguros e convênios médicos (1,92%) e pelas consultas médicas (1,16%). Os medicamentos e produtos farmacêuticos (0,02%) pouco alteraram seus valores.

O aumento na Despesa Pessoal (0,43%) ocorreu no subgrupo da higiene e beleza (0,80%), uma vez que o item fumo e acessórios (-0,02%) apresentou pequena deflação. Quanto ao grupo Equipamentos Domésticos (0,17%), todos seus subgrupos tiveram taxas pequenas, porém positivas: móveis (0,37%), rouparia (0,31%), utensílios domésticos (0,06%) e eletrodomésticos (0,04%).

Quanto à queda no grupo Transporte (-0,26%), esta se deve à deflação no subgrupo individual (-0,64%), consequência da queda nos combustíveis (-1,23%), tanto no álcool (-3,67%) como na gasolina (-0,29%). A taxa positiva no subgrupo coletivo (0,55%) deve-se ao reajuste, a partir da 2ª semana de fevereiro, dos seguintes serviços: trem (2,59%), metrô (2,66%) e ônibus intermunicipal (4,49%).

As taxas dos subgrupos da Alimentação (-0,16%) foram: produtos in natura e semielaborados (-0,46%), produtos da indústria alimentícia (-0,17%) e alimentação fora do domicílio (0,50%).

Nos produtos in natura e semielaborados, a desagregação de seus itens revela os seguintes comportamentos:

• Peixes e frutos do mar (11,01%) – com acentuado aumento no camarão (16,96%);
• Hortaliças (6,86%) – com subida de todos os produtos;
• Grãos (3,05%) – com alta no feijão (9,09%) e queda no arroz (-0,39%);
• Raízes e tubérculos (1,35%) – com aumento na cebola (11,46%) e taxas relativamente pequenas nos demais bens;
• Aves e ovos (-2,20%) – com queda nas aves (-2,98%) e alta nos ovos (1,51%);
• Carnes (-3,19%) – queda em ambos os itens: bovina (-3,27%) e suína (-1,38%); e
• Legumes (-8,39%) – com acentuada queda no tomate (-17,22%).

No subgrupo da indústria da alimentação (-0,17%), os valores apresentaram grande estabilidade, porém, chama atenção a queda no açúcar, de -5,90%. Na alimentação fora do domicílio (0,50%), os reajustes foram semelhantes em seus itens: refeição principal (0,49%) e lanches (0,52%).

Índices por estrato de renda

Além do índice geral (0,13%), o Dieese calcula mais três indicadores de inflação, segundo tercis da renda das famílias paulistanas1. Em fevereiro, as taxas foram positivas e crescentes segundo o poder aquisitivo: estrato 1 (0,04%), estrato 2 (0,06%) e estrato 3 (0,18%). Estas taxas, em relação às de janeiro, apontaram as seguintes quedas: 1º estrato (-0,86 pp.), 2º (-0,90 pp.) e 3º (-1,40 pp.).

Resultados da inflação nas taxas por estrato

As taxas inflacionárias por estrato de renda são resultado da forma de despender das famílias, segundo seu poder aquisitivo, relacionado com as diversas variações de preços dos bens e serviços.

As contribuições dos aumentos na Saúde no cálculo da inflação tiveram origem no subgrupo da assistência médica, vindo a afetar mais as famílias de maiores rendas. Seus impactos foram crescentes com o poder aquisitivo: 1º estrato (0,12 pp.), 2º estrato (0,16 pp.) e 3º estrato (0,23 pp.).

A queda no Transporte, proveniente da diminuição nos preços dos combustíveis, beneficiou mais as famílias pertencentes ao 2º estrato (-0,02 pp.) e 3º estrato (-0,06 pp.). As do 1º estrato (0,02 pp.) tiveram contribuição positiva, resultado da alta no transporte coletivo.

A queda no grupo Alimentação resultou em baixa no cálculo das taxas do 1º (-0,13 pp.) e 2º (-0,11 pp.) estrato de renda. Já no 3º (-0,01 pp.), houve pouca alteração.

Inflação acumulada

A inflação geral, nos últimos 12 meses, de março de 2011 a fevereiro de 2012, acumula alta de 5,83%; e cresce à medida que a renda aumenta: estrato 1 (4,98%), estrato 2 (5,07%) e estrato 3 (6,32%). Tendência semelhante ocorreu neste primeiro bimestre de 2012, com taxa geral de 1,45%; e seu comportamento apontou aumento a medida que cresce o poder aquisitivo das famílias: estrato 1 (0,94%), estrato 2 (1,02%) e estrato 3 (1,76%).

Comportamento dos preços neste 1º bimestre de 2012

Acima de 1,45%, que corresponde à alta deste bimestre, observaram-se os grupos: Educação e Leitura (7,22%), Saúde (2,36%), Despesas Diversas (2,09%) e Habitação (1,99%). Três grupos tiveram taxas pequenas e positivas: Despesas Pessoais (1,32%), Alimentação (0,44%) e Recreação (0,29%); outros três apontaram deflação em seus preços: Vestuário (-0,26%), Equipamentos

Domésticos (-0,32%) e Transporte (-0,42%)

Quanto aos aumentos da Educação e Leitura, estes, de um modo geral, já foram reajustados neste início de ano e não devem modificar muito seus preços até o final de 2012. As maiores taxas acumuladas neste bimestre foram: educação infantil (10,17%), ensino fundamental (10,01%), ensino médio (9,88%), livros didáticos (9,19%) e jornais (8,45%).

Na Saúde, a assistência médica (2,85%) foi o subgrupo com maior reajuste, notadamente nos seguros e convênios (3,19%) e nas consultas médicas (1,67%). Estes reajustes preocupam, uma vez que, costuma-se observar alterações em seus valores durante todos os meses do ano.

Na Alimentação (0,44%), nota-se que esta teria sido menor caso o subgrupo da alimentação fora do domicílio (1,73%) não tivesse pressionado a taxa deste mês. Os demais subgrupos pouco alteraram seus valores: produtos in natura e semielaborados (0,09%) e bens da indústria alimentícia (0,13%).

A taxa negativa do Transporte (-0,42%) deve-se ao subgrupo individual (-1,06%), resultado da queda nos combustíveis (-1,85%). O que pode ocorrer nos próximos meses é um maior aumento dos serviços de transporte coletivo (0,97%), em virtude, principalmente, do reajuste da tarifa do ônibus municipal.

Comportamento dos preços nos últimos 12 meses

A taxa anualizada em fevereiro (5,83%) apresentou queda em relação à de janeiro (6,12%), com diferença de 0,29 pp.. Dos 10 grupos que compõem o ICV, três apresentaram taxas superiores a 5,83%, a saber: Saúde (8,76%), Educação e Leitura (8,20%) e Alimentação (6,38%); outros dois com taxas no patamar do índice geral: Habitação (6,05%) e Despesas Diversas (5,23%). Variações menores foram observadas nos grupos: Despesas Pessoais (4,42%), Transporte (3,38%), Vestuário (3,28%), Recreação (1,06%) e Equipamentos (-2,60%).

No grupo Saúde (8,76%), as taxas de seus subgrupos foram distintas: maior para a assistência médica (9,90%) e menor para os medicamentos e produtos farmacêuticos (4,19%). Os itens que mais subiram foram: internação hospitalar (20,80%), seguros e convênios (10,37%) e consultas médicas (7,88%).
A taxa anual no grupo da Educação e Leitura (8,20%) foi agravada pelos reajustes nos subgrupos educação (8,24%) e leitura (7,46%). Na educação, as maiores variações foram detectadas nos livros didáticos (9,19%), cursos formais (8,55%) e cursos diversos (7,64%). Na leitura, o aumento se deu nos jornais e revistas (8,06%).

Na Alimentação (6,38%), as taxas de seus subgrupos foram elevadas na alimentação fora do domicílio (8,74%) e nos bens da indústria alimentícia (6,69%); os produtos in natura e semielaborados (5,01%) subiram menos que o ICV de 5,83%.

O grupo Habitação (6,05%) não apresentou diferenças acentuadas em seus subgrupos: locação, impostos e condomínio (7,32%), operação do domicílio (5,17%) e conservação (6,91%). Porém, as taxas de seus itens foram distintas, variando entre 4,61% no material de construção até 12,46%, para os serviços domésticos.

Embora as taxas dos demais grupos tenham sido pequenas ou mesmo negativas, seus subgrupos acusaram comportamentos distintos, ou seja, com reajustes entre -5,17%, para os eletrodomésticos, até 8,20%, para o subgrupo higiene e beleza.

Análise das séries anualizadas

A construção das séries anualizadas busca entender não só questões de sazonalidade nos preços, mas também permite detectar os motivos de altas e baixas dos valores de um conjunto de bens e serviços que compõem os grupos do ICV. Esta análise contempla cinco grupos, que respondem por 89,65% na composição dos gastos familiares, são eles: Alimentação, Transporte, Saúde, Educação e Habitação, os demais grupos – Vestuário, Equipamentos Domésticos, Recreação, Despesas Pessoais e Despesas Diversas – pesam apenas 10,35% e as oscilações de seus preços pouco alteram o índice geral.

A observação da série Geral sugere que há quatro períodos com diferentes níveis de preço, a saber:

• 1º – de jan/10 a out/10, ocasião em que sua taxa situa-se em torno de 5,50%;
• 2º – de nov/10 a mar/11, quando altera o nível geral de preços para taxas da ordem de 6,50%;
• 3º – abr/11 a set/11 as taxas ultrapassam a barreira de 7,00% e atingem o pico da série em set/11 com 7,45%; e
• 4º – out/11 a fev/12, com taxas anuais declinantes, quando fecha a série com 5,83%, patamar similar ao 1º período.

O grupo Alimentação responde com 29,48% na composição do índice Geral, portanto, alterações em seus preços necessariamente refletem na inflação total. A observação dos 26 meses aponta que, em apenas quatro, a taxa dos alimentos ficou ligeiramente inferior à Geral. Ambas as séries obedecem à mesma tendência, porém em níveis distintos, os alimentos em patamares bem superiores, principalmente no período compreendido entre nov/10 a set/11, com diferenças de até 5,32 pp. em janeiro de 2011. Os motivos apontados por esta ocasião foram encontrados nas altas acentuadas do feijão e das carnes ocorridas ao longo de 2010. No último período (out/11 até fev/12), as tendências de ambas as séries são declinantes, sendo mais acentuada na dos alimentos.

Quanto à série do Transporte, que pesa 15,32%, as variações de preços no início de 2010 ficaram semelhantes ao índice geral, exceto nos três primeiros meses, ocasião em que superaram na inflação. A partir de set/10 cai acentuadamente até fev/11, quando salta para o patamar de 6,82% em mar/11 e atinge seu ponto máximo em abr/11 (11,55%). As causas encontradas por esta ocasião foram os reajustes nos preços dos combustíveis com altas exorbitantes. Apesar das taxas elevadas, a partir de mai/11 elas apresentam tendência de forte queda, fechando a série em fev/11 com taxa de 3,38%.

A Saúde pesa na composição do ICV 13,85%, suas variações, ao longo da série, oscilam acentuadamente em relação ao patamar inflacionário. No período entre jan/10 (4,99%) até jul/10 (8,22%), sua tendência é de alta. O inverso ocorre a partir de ago/10 (7,27%), com taxas declinantes, quando se atinge o menor valor em mar/11 (3,18%). Novamente, há um movimento de alta com o maior percentual em fev/12 (8,76%). As taxas menores observadas na Saúde, sob certo aspecto, amortizaram a alta inflacionária com origem nos grupos Alimentação e Transporte.

Os gastos na Educação respondem com 8,19% no cálculo do ICV, suas variações são relativamente sazonais, com altas mais acentuadas no início de cada ano, seguidas de certa estabilidade em sua série. Suas taxas, que estavam entre 5,30% (nov/10) e 6,32% (ago/11) ao longo destes dois anos, nestes dois primeiros meses de 2012 sobem para um patamar bem superior e atinge seu ponto máximo em jan/12 de 8,36%.

Por fim, a Habitação, que pesa 22,81% no cálculo da inflação, teve suas taxas até abr/11 próximas ao ICV, ou seja, com valores em torno de 6%. Deste mês em diante, a série apresenta taxas declinantes até o final de 2011, quando atinge seu mínimo em dez/11 (4,40%); este comportamento pode ser atribuído às poucas alterações nas tarifas públicas. Neste início de 2012, observa-se nova alta que tem como origem o reajuste dos serviços domésticos.

A observação destas séries permite afirmar que altas na Alimentação e no Transporte foram as grandes responsáveis pelas alterações no ICV, contaminando os demais grupos que compõe este índice, os quais justificam seus reajustes pelo patamar inflacionário vigente.
Dilma manda recado à base: não aceita chantagem

Espanha: reforma trabalhista põe em risco saúde dos trabalhadores

Desemprepgo na EspanhaEm fevereiro, com a perda de mais 112 mil postos de trabalho, o número de desempregados passou para 4,7 milhões na Espanha e, não havendo perspectivas de crescimento econômico este ano, a prevê-se que o quadro vai se agravar.
 
É neste contexto que o governo do primeiro ministro conservador Mariano Rajoy aprovou, na semana passada, reformas trabalhistas que atentam contra os direitos dos trabalhadores, provocando inclusive o protesto da Federação de Associações para a Defesa da Saúde Pública, que se manifestou contra as reformas e, nesta segunda feira, pediu sua revogação por considerar que seus efeitos negativos para a saúde dos trabalhadores.

A Federação se refere ao artigo que permite a demissão de trabalhadores cujas faltas alcancem 20 a 25% da jornada de trabalho, incluindo neste percentual as faltas por doenças comuns, que terão que ser inferiores a 20 dias.

Segundo os médicos o que se pretende obter com esta mudança é a diminuição de faltas por doenças. Eles destacam que, sobretudo, isso ocorrerá em casos de enfermidades agudas. Mas, dizem, as doenças não vão diminuir e assim pessoas doentes continuarão trabalhando, com os efeitos decorrentes. Uma consequência poderá ser a diminuição da capacidade de trabalho, além de problemas como perda do rendimento e da qualidade da produção.

Aumentará a tendência à ocorrência de acidentes de trabalho pois os trabalhadores, “com suas capacidades físicas diminuídas, têm maior propensão a sofrer acidentes” durante o horário de trabalho.

Outra consequência poderá ser o aumento do número de trabalhadores com enfermidades infectocontagiosas, constituindo-se em “risco para sua propagação no ambiente de trabalho”. Assinalam ainda que as pessoas que trabalham em contato com o público “se converterão em foco de disseminação e contágio de doenças”.

Denunciam, finalmente, a mudança como uma importante “perda de direitos para os trabalhadores”, além de implicar em um “risco para a saúde dos trabalhadores e para o conjunto da população, de maneira indireta”.

A reforma trabalhista, com tantos cortes de direitos dos trabalhadores, tem sido alvo de muitas críticas e os sindicatos anunciaram uma greve para o dia 29 de março contra as medidas tomadas pelo governo conservador do primeiro ministro Mariano Rajoy.
Dilma manda recado à base: não aceita chantagem

Golpe do fim da coligação proporcional entra em pauta

Começa a correr nesta terça-feira (13) o prazo para discussão da PEC, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que impede as coligações nas eleições proporcionais, configurando um golpe cristalino no sistema democrático eleitoral do país. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é contrário à proposta, diz que proibir as coligações é restringir o direito de livre associação, garantido pela Constituição aos partidos políticos.

O texto permite coligações apenas nas eleições majoritárias (Presidente da República, governador e prefeito). Durante a tramitação da PEC na CCJ, o senador Inácio Arruda apresentou voto em separado pela rejeição das propostas. De acordo com Inácio Arruda, sem as coligações, não apenas os partidos pequenos, mas também os médios e até mesmo alguns dos grandes teriam dificuldades para atingir o quociente eleitoral em muitos estados.

Segundo ele, em dez das 27 unidades federativas, esse percentual nas eleições para a Câmara dos Deputados chega a 12,5% dos votos válidos; em outras nove, fica entre 5,5% e 11%.

Assim, levando em consideração os votos obtidos nas últimas eleições, o senador afirmou em seu parecer que, sem coligação nas eleições proporcionais, no estado de Roraima, apenas um partido teria atingido o quociente eleitoral no último pleito. Em mais seis estados e no Distrito Federal, somente dois partidos. A proposta de Inácio foi rejeitada.

Discussão e votação

A PEC do fim das coligações nas eleições proporcionais deve ser votada definitivamente em Plenário no dia 21 de março, em sessão exclusiva para tratar de matérias da Reforma Política, conforme acordo feito pelos senadores.

Antes disso, a proposta deverá passar por cinco sessões de discussão, a partir desta terça-feira, votação em primeiro turno e três sessões de discussão em segundo turno. O processo poderá ser adiado caso a matéria receba emendas de Plenário, que precisarão ser analisadas pela CCJ.

A PEC será considerada aprovada se obtiver, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos membros do Senado. Nesse caso, ela será enviada à Câmara dos Deputados.

O objetivo alegado da proposta é evitar “uniões passageiras” entre legendas sem qualquer afinidade ideológica, apenas com interesses eleitorais, como assegurar tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV e espaço parlamentar no Legislativo. Na verdade,´trata-se de um golpe antidemocrático que pode afetar a representação de correntes políticas minoritárias que, por circunstâncias diversas, como quociente eleitoral elevado, monopólio do tempo de rádio e TV pelols grandes partidos, assim como a mobilização por estes das maiores cotas dos recursos financeiros.
Dilma manda recado à base: não aceita chantagem

Igualdade salarial: patrões conseguem parar proposta

O Senado reexaminará o projeto de lei que estabelece multas para as empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. A proposta, aprovada no último dia 6 na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que deveria ser sancionada pela Presidente Dilma, nesta terça-feira (7), teve a tramitação interceptada por recurso de nove senadores.

Nesta segunda-feira (12), deve ser lido o recurso dos senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada em caráter terminativo, seja votada em plenário. Na prática, os senadores querem evitar a aprovação da matéria que fere os interesses dos empresários.

A lei pune, com cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação, a empresa que pagar salário menor à mulher que executar a mesma função do homem.

Com o recurso levando a matéria para votação em plenário, cria-se a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS), autor do projeto já aprovado pela Câmara, cita estudo divulgado em 2009 pelo site UOL Economia, em que “As trabalhadoras brasileiras são as que sofrem com maior diferença salarial em relação aos homens no mundo todo, com 34% de variação entre as remunerações de ambos os gêneros”, segundo estudo publicado pela Confederação Internacional dos Sindicatos (ICFTU, em inglês).

Por decisão unânime, em 6 de março, a CDH aprovou relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à proposição. O relator lembrou que a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbem a diferença de salários entre homens e mulheres, mas essas normas não têm sido suficientes para impedir a discriminação das trabalhadoras.


Os números

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em 2010, o salário inicial dos homens, no ato de admissão no emprego, foi em média R$ 113,30 maior que o vencimento das mulheres.

A pesquisa “Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas – 2012”, do IBGE, mostra que o rendimento médio real do trabalho das pessoas ocupadas em 2011 foi de R$ 1.857,63 para os homens e de R$ 1.343,81 para as mulheres.

O mesmo estudo mostra que em, em 2011, o rendimento médio real do trabalho das mulheres foi equivalente a 72,3% da média dos homens. Esse número vem sofrendo pequenas variações desde 2003, quando era de 70,8%.

De Brasília
Com agências