por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
“Essa parece ser mais uma faceta de um velho automatismo brasileiro de repetição: discursos cada vez mais elaborados e modernos, práticas cada vez mais arcaicas. Afinal, tal precariedade foi feita em nome de novas práticas trabalhistas, mais flexíveis e adaptadas aos tempos redentores que, enfim, chegaram”, escreve Vladimir Safatle, professor de Filosofia, comentando o caso do trabalho escravo… próximo da Avenida Paulista.
Segundo ele, trata-se de uma consequência “da leveza do paraíso da terceirização, onde todos serão, em um horizonte próximo, empresas. Cada trabalhador, um empresário de si mesmo”. Enfim, “quem paga o verdadeiro preço do risco são, como dizia o velho Marx, os que já perderam tudo”.
Eis o artigo.
Na semana passada, a imprensa veiculou a notícia de que uma construtora servia-se de trabalho escravo.
A obra não era uma hidrelétrica na região Norte ou em algum lugar de difícil acesso, onde sempre é mais complicado descobrir o que se passa. Na verdade, a obra encontrava-se quase na esquina com a avenida Paulista.
Trata-se da reforma de um dos mais conhecidos hospitais da capital paulista, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Ironicamente, a empresa responsável pela obra chama-se “Racional” Engenharia.
Como não podia deixar de ser, a empresa afirmou que os trabalhadores respondiam a uma empresa terceirizada e que os dirigentes desconheciam realidade tão irracional. Este foi o mesmo argumento que a rede espanhola de roupas Zara utilizou quando foi flagrada servindo-se de mão de obra escrava boliviana empregada em oficinas terceirizadas no Bom Retiro.
É muito interessante como empresas que gastam fortunas em publicidade e propaganda institucional são tão pouco cuidadosas no que diz respeito às condições aviltantes de trabalho das quais se beneficiam por meio do truque tosco da terceirização. Quando se contrata uma empresa terceirizada, não é, de fato, complicado averiguar as reais condições a que trabalhadores estão submetidos, se seus turnos são respeitados e se seus alojamentos são decentes.
Há de se perguntar se tal desenvoltura não é resultado da crença de que ninguém nunca perceberá o curto-circuito entre imagens institucionais modernas, requintadas, “racionais”, e sistemas medievais de exploração.
No fundo, essa parece ser mais uma faceta de um velho automatismo brasileiro de repetição: discursos cada vez mais elaborados e modernos, práticas cada vez mais arcaicas. Afinal, tal precariedade foi feita em nome de novas práticas trabalhistas, mais flexíveis e adaptadas aos tempos redentores que, enfim, chegaram.
Não mais a rigidez do emprego e do controle dos sindicatos, mas a leveza do paraíso da terceirização, onde todos serão, em um horizonte próximo, empresas. Cada trabalhador, um empresário de si mesmo.
Que essa flexibilidade tenha aberto as portas para uma vulnerabilidade que remete trabalhadores à pura e simples escravidão, isto não retiraria em nada o brilho da ideia. Pois apenas os que temem o risco e a inovação poderiam querer ainda as velhas práticas trabalhistas. Pena que o novo tenha uma cara tão velha.
Pena também que, como os gregos mostrem a cada dia, quem paga o verdadeiro preço do risco sejam, como dizia o velho Marx, os que já perderam tudo.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
“O “plano de socorro” reduz a Grécia à condição de colônia: sem moeda, sem autonomia orçamentária, sem crédito, sem nada”, constata Vinicius Torres Freire, jornalista.
Segundo o jornalista, “na hipótese mais otimista, a Grécia ainda deverá uns 130% do PIB em 2020”. E continua: “Esclareça-se aqui o que é “otimismo” (dívida caindo a 130% do PIB em 2020): recessão de 4,3% em 2012, estagnação em 2013, redução média de salários em torno de 25% (sim, um quarto) até 2014. Um colapso”.
Eis o artigo.
Faz algumas semanas, era piada dizer que a Grécia seria reduzida à condição de república bananeira, ocupada por estrangeiros que vinham cobrar dívidas, como os americanos faziam na América Central no início do século XX.
Agora é oficial: inspetores da União Europeia e/ou FMI vão ter uma cadeira no departamento de contas a pagar e a receber do governo grego, praticamente dizendo o que pode e o que não pode. Haverá ainda uma conta especial para canalizar o dinheiro dos credores (o que sobrar, fica com os gregos).
Se implementado, o “plano de socorro” reduz a Grécia à condição de colônia: sem moeda, sem autonomia orçamentária, sem crédito, sem nada.
Para completar o cenário, faltariam apenas canhoneiras ancoradas no Pireu (o porto perto de Atenas) e agentes estrangeiros recolhendo dinheiro na alfândega.
Em termos econômicos, o “plano de socorro” é uma mentira cínica que as lideranças europeias contam a fim de ganhar tempo.
Vazou para os jornalistas um documento oficial e confidencial sobre a possibilidade de sucesso do “plano de ajuste” grego. Na hipótese mais otimista, a Grécia ainda deverá uns 130% do PIB em 2020.
Mas a hipótese mais otimista é alucinada. Depende de um cronograma irrealista de redução de deficit, de privatizações e de expectativa de crescimento econômico.
Como o próprio documento observa, um atraso na aplicação inicial do plano explode as demais e seguintes projeções irrealistas de “progresso”. Isto é, se a Grécia não cresce, se não faz superavit primário suficiente ou não privatiza no preço e na velocidade projetados, o plano irá rapidamente para o vinagre.
Esclareça-se aqui o que é “otimismo” (dívida caindo a 130% do PIB em 2020): recessão de 4,3% em 2012, estagnação em 2013, redução média de salários em torno de 25% (sim, um quarto) até 2014. Um colapso.
O PIB grego encolheu uns 13% desde 2007. Na perspectiva otimista, a economia não voltaria ao nível de produção (“tamanho”) de 2007 até 2022: 15 anos de estagnação. A essa altura, a renda per capita teria caído uns 15%, pelo menos. Se tudo der certo, pois, os gregos estarão, em 2020, 15% mais pobres do que o eram em 2007.
Obviamente ninguém está dando a mínima para a Grécia, e menos ainda para os gregos comuns. O que a elite europeia pretende é ganhar tempo, como o faz desde 2009.
Evita-se o calote grego, talvez até 2013. Nesse ínterim, tomam-se medidas para acolchoar o ambiente e proteger bancos e governos europeus de um “acidente” na Grécia (como uma revolução).
Em dezembro, o Banco Central Europeu emprestou meio trilhão de euros à banca da eurozona, a taxas de juros negativos (deu dinheiro, pois). No dia 29, terça que vem, pode emprestar outro meio trilhão.
A dinheirama atenuou o temor de quebra de bancos europeus, vários deles zumbis, mortos-vivos, reavivou um pouco de crédito interbancário e até permitiu que se usasse parte desse dinheiro na compra de títulos da dívida da Itália e da Espanha. O plano, enfim, põe a “Europa do Sul” na linha dura – a tortura grega fica como uma ameaça para recalcitrantes.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
INICIATIVA POPULAR
A Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades da sociedade civil, trabalha para coletar assinaturas para elaborar uma lei de iniciativa popular que obrigue a União a gastar 10% de suas receitas com saúde. Para que consiga enviar o texto ao Congresso, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas.
A OAB toma por base um estudo conduzido pelo Datafolha para dizer que a saúde foi “considerada a pior área do primeiro ano do governo Dilma Rousseff”. Diz o relatório que o Brasil tem 145 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. “”O governo estipulou um percentual de 12% para os estados destinarem à saúde, estipulou o percentual de 15% para os municípios, e, para si, para a própria União, não estipulou percentual nenhum. Ou seja, fica de acordo com o sabor da vontade política de quem estiver no governo. É lamentável que assim seja”, afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
De acordo com a Constituição Federal, Lei Complementar deve definir os percentuais que União, estados e municípios destinem à saúde, e cabe ao Congresso redigir a lei. A regra está descrita no artigo 168, parágrafo 3º. Em 2000, foi aprovada a Emenda Constitucional 29, consolidando o SUS.
Pela EC, a União deveria, em 2000, repassar à saúde 5% a mais do que havia passado no ano anterior. Nos anos seguintes, esses valores seriam corrigidos de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a destinar 12% de seus orçamentos e os municípios, 15%. A norma teve validade até 2004, quando deveria ter sido sancionada a Lei Complementar de que fala a Constituição.
Finalmente, em 2011, o Congresso aprovou lei versando sobre o assunto, e a presidente Dilma Rousseff a sancionou em 15 de janeiro deste ano. Vetou 15 dispositivos, acabando com a necessidade de ajustar o repasse à saúde de acordo com as variações do PIB. O motivo foi impedir “instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.
A ideia do movimento encampado pela OAB e pela AMB é criar uma lei de iniciativa popular que fixe o valor do repasse em 10% das receitas anuais da União para a saúde. Os formulários de assinatura devem começar a circular em março nas principais cidades do Brasil. A expectativa é conseguir cerca de 3 milhões de signatários.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Crise tira clientes de restaurantes, mercadinhos e salões de beleza em Nova Jersey
VERENA FORNETTI
ENVIADA ESPECIAL A NEWARK
Em uma rua americana onde se discute em alto e bom som -e em português- o resultado da última partida do Vasco e o dissabor de perder no jogo do bicho, negócios de comerciantes brasileiros fecham as portas por causa da crise e da perda dos clientes, muitos deles imigrantes que voltaram para casa.
Nos arredores da Ferry, endereço que concentra lojas de brasileiros e portugueses em Newark (Nova Jersey), salões de cabeleireiro de imigrantes abaixaram as portas, assim como restaurantes por quilo, churrascarias e mercadinhos.
Brazuca, Brazilian Grill, Tropical Music e Central do Brasil são alguns dos lugares que não existem mais.
Newark é conhecida pela numerosa comunidade oriunda do Brasil. No Estado de Nova Jersey, segundo estimativa do escritório do Censo dos Estados Unidos, a população de brasileiros diminuiu 16% entre 2009 e 2010 (dado mais recente disponível). No período, a comunidade brasileira passou de 36.108 para 30.489 pessoas.
O instituto oficial de estatísticas também aponta que 18% dos brasileiros ocupados em Nova Jersey trabalham por conta própria. Newark tem 26% de estrangeiros e quase metade da população fala em casa outra língua que não o inglês.
“De quatro anos para cá o movimento despencou”, diz o atendente Januário, 30, da Padaria Brasileira, que recentemente teve seu espaço reduzido para se adequar à crise e à perda de clientes.
“Muita gente está voltando. Não somente brasileiros, mas também outros imigrantes. E a dificuldade não é apenas para o comércio. Está difícil alugar porque as pessoas estão procurando coisas mais baratas”, diz ele.
“Todo dia entra alguma clientei dizendo que vai embora para o Brasil”, afirma Carlos Cesar, 42, sócio de um salão de beleza em Newark. Segundo ele, 60% dos seus clientes são brasileiros e os outros 40% são americanos, portugueses e hispânicos. Cesar conta que seis pequenos concorrentes encerraram atividade recentemente.
“Atendia de 10 a 20 pessoas por dia até uns dois anos atrás. Agora, se atendo duas é muito”, diz a cabeleireira Juliana Silva, 27, que trabalha em outro salão da cidade. O lugar ocupa cinco mulheres, todas brasileiras.
“Ninguém está querendo gastar dinheiro. A economia está ruim”, diz a brasileira Lara Chavarria, sócia de uma loja que vende cigarros e outros produtos na rua Ferry.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Montante foi obtido em 2010 por políticos que, no ano seguinte, foram para o PSD
Número é argumento da legenda para pleitear mais recursos do Fundo Partidário e ampliação do tempo de propaganda
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Rivaldo Gomes/Folhapress |
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| O prefeito Gilberto Kassab brinca com garoto durante vistoria em obras da região da cracolândia, em SP |
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam 5,1 milhões de votos.
A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição.
Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou não à agremiação acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, uma das maiores fontes de receita das siglas.
Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do tempo de TV e de rádio durante eleições.
O partido tenta reverter a situação na Justiça Eleitoral. Se tiver sucesso, passará a receber cerca de R$ 1,6 milhão por mês do Fundo Partidário -calculado de acordo com o número de votos obtidos por candidatos a deputado federal (eleitos e não eleitos).
Em seguida, o PSD entrará com uma ação para também obter o tempo de TV, nesse caso com base no número de deputados eleitos.
A tese do partido de Kassab é simples. O TSE criou em 2007 a norma da fidelidade partidária: mandatos eletivos passaram a pertencer aos partidos. A partir daí, quem se desligou de uma legenda correu o risco de perder o cargo.
Mas há exceções. Uma delas é que o político pode deixar uma sigla para fundar uma nova. “Se a própria Justiça diz que um político pode sair do partido pelo qual foi eleito e fundar um novo, parece natural que esse político leve consigo os votos que obteve”, diz o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.
De 2007 para cá, pós-regra da fidelidade partidária, só duas agremiações foram criadas -o PSD e o PPL (Partido Pátria Livre). Apenas o PSD teve uma adesão expressiva de políticos.
Enquanto o PPL não tem representantes no Congresso, o PSD atraiu 52 deputados federais (10% da Câmara).
A legenda do prefeito de São Paulo apresentou em novembro uma ação ao TSE pleiteando uma parcela maior do Fundo Partidário. Agora neste mês conseguiu que o tribunal fizesse o cruzamento de todos os filiados à sigla com a lista de candidatos a deputado federal em 2010.
A tabela mostra que o PSD subtraiu votos de 20 agremiações, inclusive do PT.
Mas quem mais sofreu foi o DEM, ex-partido de Kassab, cujo total de votos para deputado federal caiu de 7,3 milhões para 5,1 milhões.
O DEM classificou-se como o quinto maior partido em número de votos para deputados em 2010. Com a chegada do PSD, caiu para oitavo. Os votos perdidos pelos democratas representam 42,8% da “votação” da sigla de Kassab.
O PP perdeu 422 mil votos, e é o segundo mais afetado. Em seguida, vêm PMDB (perda de 301 mil votos), PDT (menos 208 mil votos) e PSDB (189 mil votos).
Não há prazo para que o TSE decida. O advogado do partido, Admar Gonzaga, espera que isso ocorra antes de junho, quando os partidos fazem suas convenções para a escolha de seus candidatos.
Se tiver sucesso na ação por mais dinheiro do fundo, o PSD entrará com pedido para que a mesma regra seja aplicada para efeito de tempo de propaganda no rádio e na TV. “Essas questões são irmãs siamesas. Se uma for aceita pelo TSE, a outra naturalmente o será”, diz Saulo Queiroz.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Entidades de classe dizem que a falta de recursos do governo do Paraná para executar obras não é o único problema para o desenvolvimento do estado. O consultor Luiz Claudio Mehl, do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), diz que há a necessidade de uma mudança de cultura. “Não há estrutura técnica, de mão de obra, para o desenvolvimento, em razão da falta de uma política permanente de realizações”, diz ele.
O economista Fabiano Camargo da Silva, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioecômicos (Dieese), avalia que a falta de engenheiros no poder público se reflete na qualidade dos projetos. “Nos últimos 20 ou 25 anos, a contratação de engenheiros foi muito baixa”, diz. Estudo do Dieese do ano passado mostrou que 2.040 engenheiros atuavam no setor público paranaense (municipal, estadual e federal) e que 182 prefeituras do estado não contavam com nenhum profissional desse tipo. “Sem engenheiros, é mais difícil elaborar projetos”, diz. O secretário estadual da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, admite a falta de profissionais com perfil técnico no governo.
O estudo do Dieese sobre os investimentos públicos do Paraná (leia mais na página anterior), feito em parceria com o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), tinha como um de seus objetivos fazer uma avaliação do mercado de trabalho para a categoria. “Queríamos saber o porquê de a situação não estar boa para os engenheiros. Já imaginávamos esse cenário, mas não nesse grau”, diz Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR.
Avaliação de mercado
Segundo ele, o estado parou de se preocupar em ter os melhores profissionais. “Para o poder público, seria interessante ter o quadro mais qualificado possível, mas os salários pagos não permitem isso.”
