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Salário mínimo previsto na Constituição sobe a R$ 2.398,82

Salário mínimo previsto na Constituição sobe a R$ 2.398,82

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

O Brasil já praticou, em 1959, um salário mínimo mais próximo do que prevê a Constituição. Durante a ditadura militar (1964-1985), os sindicatos foram amordaçados, a liberdade de manifestação e de greve suprimida e os generais praticaram uma política claramente anti-trabalhista, que resultou num forte arrocho.

A política de valorização do salário, iniciada no governo Lula, já promoveu um expressivo aumento do mínimo. Neste ano, o ganho real (além da inflação) foi de 7,5%, equivalente ao crescimento da economia em 2010. Ainda assim, o piso salarial do Brasil está muito abaixo do mínimo previsto na Constituição.

O valor do salário para bancar as despesas familiares básicas descritas na Constituição seria R$ 2.398,82 em janeiro deste ano, de acordo com estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada nesta segunda-feira (6).
Décadas de arrocho

A entidade verificou que são necessárias 3,86 vezes o valor do salário mínimo vigente na data para contemplar o preceito constitucional de suprir as necessidades vitais do cidadão e sua família, incluindo moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 622, em vigor desde o mês passado.

Durante os anos 1980, marcados pela hiperinflação, e 1990, sob o neoliberalismo de Collor e FHC, o mínimo continuou em baixa. Só recuperou terreno no governo Lula, que atendeu a reivindicação das centrais sindicais por uma política de valorização do mínimo. O aumento real acumulado ao longo dos últimos nove anos está em torno de 70%.
Valorização do trabalho e desenvolvimento

Em dezembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.329,35, sendo 4,27 vezes maior que o salário mínimo vigente naquele mês, que era de R$ 545. O reajuste que elevou o novo mínimo a R$ 622,00 a partir de janeiro reduziu a distância, mas a realidade é que os empregadores brasileiros ainda pagam salários de fome, que muitas vezes se situam abaixo do que Marx considerava o valor da força de trabalho, dado por uma remuneração que corresponde às necessidades elementares de sobrevivência do trabalhador.

O patronato brasileiro, que só pensa no lucro em curto prazo e vive reclamando da CLT e dos direitos trabalhistas, acaba se beneficiando da valorização do salário mínimo, apontado por muitos analistas como um dos fatores fundamentais para amortecer os efeitos da crise do capitalismo mundial no Brasil. A experiência revela que, ao contrário do que supõe o neoliberalismo, a valorização do trabalho é uma fonte de crescimento e desenvolvimento da economia, nunca um obstáculo.

Continuidade

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo quer continuar com a política de valorização do salário mínimo para que a roda da economia gire com vigor. Ao comentar a definição de regras para o reajuste, ela avaliou que o momento é importante para o trabalhador porque a lei traz segurança e estabilidade.
– Com ela, todos sabem de antemão quais são as regras e os critérios de aumento do salário mínimo, daqui até 2015 – disse, em seu programa semanal Café com a Presidenta.
O reajuste entra em vigor nesta terça-feira. Dilma lembrou que a Lei de Valorização do Salário Mínimo consolida um acordo fechado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2007.
– O salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E este aumento real deve acompanhar o crescimento da economia – explicou.

 

 

Salário mínimo previsto na Constituição sobe a R$ 2.398,82

Jovens são quase 24% dos trabalhadores pobres do mundo, mostra relatório

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

Os jovens são quase 24% dos trabalhadores pobres no mundo, somando 152 milhões de pessoas. É o que mostra relatório sobre a situação mundial dos jovens no mundo do trabalho feito pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e divulgado hoje (6). 

No caso dos trabalhadores não considerados pobres, ou seja os que vivem com mais de US$ 1,25 por dia, os jovens representam 18,6% do total. Com menor crescimento da economia global, a juventude tem enfrentado dificuldade para conseguir uma vaga de trabalho. 

Mesmo entre os que têm emprego, muitos relataram enfrentar longa jornada de trabalho, instabilidade, poucas oportunidades para avançar na carreira, não ter benefícios de saúde e trabalham na informalidade. Por isso, não conquistam a independência financeira e nem conseguem complementar a renda familiar. Outros disseram que sequer conseguem emprego de meio período para custear os gastos com os estudos. 

O documento também apontou o problema do desemprego da população jovem no Oriente Médio e na África. Em 2010, o percentual de jovens sem trabalho nessas duas regiões era 25,5% no Oriente Médio e 23,8% no Norte da África. 

O relatório diz ainda que os jovens apostam na tecnologia da informação e desenvolvimento sustentável (empregos verdes) como áreas que oferecem uma melhor condição de trabalho nos próximos anos. Eles também pedem um sistema educacional de melhor qualidade e com facilidade de acesso e sugerem aos governos que implantem programas de estágios em grandes companhias privadas para a qualificação e inserção no mercado de trabalho. 

As Nações Unidas ouviram jovens e representantes de organizações da sociedade civil por meio das mídias sociais para elaborar o relatório. Foram 1,1 mil opiniões, sugestões e recomendações recebidas durante quatro semanas, em outubro do ano passado.

 

Salário mínimo previsto na Constituição sobe a R$ 2.398,82

Jovens são quase 24% dos trabalhadores pobres do mundo, mostra relatório

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

Os jovens são quase 24% dos trabalhadores pobres no mundo, somando 152 milhões de pessoas. É o que mostra relatório sobre a situação mundial dos jovens no mundo do trabalho feito pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e divulgado hoje (6). 

No caso dos trabalhadores não considerados pobres, ou seja os que vivem com mais de US$ 1,25 por dia, os jovens representam 18,6% do total. Com menor crescimento da economia global, a juventude tem enfrentado dificuldade para conseguir uma vaga de trabalho. 

Mesmo entre os que têm emprego, muitos relataram enfrentar longa jornada de trabalho, instabilidade, poucas oportunidades para avançar na carreira, não ter benefícios de saúde e trabalham na informalidade. Por isso, não conquistam a independência financeira e nem conseguem complementar a renda familiar. Outros disseram que sequer conseguem emprego de meio período para custear os gastos com os estudos. 

O documento também apontou o problema do desemprego da população jovem no Oriente Médio e na África. Em 2010, o percentual de jovens sem trabalho nessas duas regiões era 25,5% no Oriente Médio e 23,8% no Norte da África. 

O relatório diz ainda que os jovens apostam na tecnologia da informação e desenvolvimento sustentável (empregos verdes) como áreas que oferecem uma melhor condição de trabalho nos próximos anos. Eles também pedem um sistema educacional de melhor qualidade e com facilidade de acesso e sugerem aos governos que implantem programas de estágios em grandes companhias privadas para a qualificação e inserção no mercado de trabalho. 

As Nações Unidas ouviram jovens e representantes de organizações da sociedade civil por meio das mídias sociais para elaborar o relatório. Foram 1,1 mil opiniões, sugestões e recomendações recebidas durante quatro semanas, em outubro do ano passado.

 

Salário mínimo previsto na Constituição sobe a R$ 2.398,82

Governo grego anuncia demissões; sindicatos preparam greve

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

As bolsas europeias fecharam em baixa nesta segunda-feira com as preocupações em torno da crise da Grécia voltando a ganhar força. A troika (FMI, BCE e UE) intensifica a pressão sobre o país, o governo cede, anunciando a demissão de 15 mil servidores, e os trabalhadores prometem uma nova greve geral nesta terça-feira, 7.

Atenas e outras cidades gregas devem amanhecer paralisadas e sacudidas por manifestações de rua, já que a adesão à paralisação deve ser grande, a julgar pelas expectativas dos sindicalistas.


Luta de classes


O acirramento da luta de classes é o desdobramento natural e inevitável da chamada crise da dívida, cuja “solução”, comandada pelo FMI, consiste num pacote de maldades mais cruel que as medidas aplicadas no Brasil e em outros países latino-americanos nos anos 1980, durante a crise da dívida externa.


Longe de solucionar os problemas, a receita do FMI agrava a crise da economia real e serve exclusivamente aos interesses dos banqueiros credores, principalmente alemães e franceses. A Grécia padece mais quatro anos de recessão, com uma taxa de desemprego que não para de subir e avança para 20% da População Economicamente Ativa (atingiu 18,2% em outubro do ano passado), brutal arrocho salarial e redução de direitos.

Imperialismo


As potências que comandam a União Europeia com espírito imperialista (Alemanha e França) estão ampliando a pressão sobre Atenas, para que o país que aceite uma nova rodada de dolorosas medidas de austeridade em troca de um empréstimo de 130 bilhões de euros.


O país enfrenta um resgate de bônus no valor de 14,4 bilhões em março e se o acordo com a troika não for fechado, a moratória será inevitável. Além das demissões, FMI, BCE e UE exigem um corte de 20% no salário mínimo, medida que vai conter ainda mais a demanda e jogar mais lenha na fogueira da recessão. A troika também exige profundos cortes nas pensões suplementares pagas ao aposentados.

Dinheiro para os bancos


É preciso destacar que nem mesmo um tostão do empréstimo em questão será dado em benefício do desenvolvimento do país, combate ao desemprego, estímulo ao setor produtivo ou coisa que o valha. A grana vai todinha (nada menos que 100%) para o bolso de banqueiros estrangeiros, garantindo o pagamento dos juros e evitando a inadimplência, a exemplo do que ocorreu por aqui no passado.

Não há um caminho fácil para sair da crise da dívida externa, mas a esta altura restam poucas dúvidas de que a solução progressista passa, hoje, necessariamente pela suspensão do pagamento dos débitos e o resgate da soberania monetária, ou seja, o abandono do euro e a ressurreição do dracma (moeda do país, e a mais antiga do mundo, antes da adesão ao euro). É isto que corresponde aos interesses nacionais da Grécia e da classe trabalhadora.


Euro é uma camisa de força

Conforme apontam inúmeros economistas, a Grécia precisa de uma moeda desvalorizada para corrigir o déficit em conta corrente (que resulta em endividamento), mas não poderá fazer isto enquanto estiver sob a camisa de força da moeda comum, sem poder de emissão ou qualquer autonomia sobre a taxa de câmbio. Muitos já consideram que é apenas uma questão de tempo o país sair da zona do euro, embora os líderes da Alemanha e da França ainda acreditem que podem evitar tal desfecho.

A crise, que se arrasta ao longo dos últimos anos, ganhou força a partir do ano passado, com o ruidoso ingresso do FMI na história. Os planos impostos pelo Fundo lograram dobrar a taxa de desemprego (que era de 8% em 2007) e despertar a ira do movimento sindical e dos trabalhadores e trabalhadoras.

Chantagem


A greve geral desta terça será a 16ª do gênero desde que a troika começou a ditar ordens ao submisso governo grego, agora liderado pelo banqueiro Lucas Papademos. A paralisação foi convocada pelas entidades que representam os setores privado (GSEE) e público (Adedy).

O presidente da GSEE, Giannis Panagopoulos, afirmou que as conversas com a “troika” não são “uma negociação, mas uma crônica de morte anunciada. É uma chantagem por parte da ‘troika’. Aconteça o que acontecer, os gregos estão condenados a viver na pobreza. Isso nenhum país pode aguentar. Já basta!”, assinalou o líder sindical.

A queda das bolsas é sintomática da insegurança e do nervosismo que domina os investidores. Em Londres, o índice FTSE 100 caiu 0,15%, para 5.892 pontos; em Paris, o CAC 40 recuou 0,66%, para 3.405 pontos; em Frankfurt, o DAX fechou em baixa de 0,03%, aos 6.765 pontos; e em Milão, o FTSE MIB encerrou com perda de 0,30%, para 16.390 pontos.

150 mil demissões


O anúncio das 15 mil demissões impostas pela troika foi feito hoje pelo ministro de Reforma Administrativa, Dimitris Reppas. E ele ainda avisou que será apenas o começo, já que as dispensas são parte do compromisso do governo de cortar 150 mil cargos públicos até 2015.

“O compromisso que foi adotado para reduzir 150 mil postos em 2015 — e que inclui 15 mil vagas em 2012 — será bem sucedido em conjunto [com nossos esforços para criar] um setor estatal funcional e eficiente,” disse o ministro. Acrescentou que a redução no quadro de funcionários irá afetar todos os ministérios, professores, forças armadas, empresas prestadoras de serviços públicos e todas as organizações do setor público.

Num cenário de depressão econômica não é difícil imaginar os efeitos dessas iniciativas. O país terá eleições em abril e o crescente descontentamento popular com os rumos que a troika está imprimindo aos acontecimentos certamente vai repercutir nas urnas. A crise ainda está longe do fim. A esperança de um final feliz para a tragédia grega repousa exclusivamente na luta da classe trabalhadora.

Da Redação, com agências
Salário mínimo previsto na Constituição sobe a R$ 2.398,82

Governo grego anuncia demissões; sindicatos preparam greve

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

As bolsas europeias fecharam em baixa nesta segunda-feira com as preocupações em torno da crise da Grécia voltando a ganhar força. A troika (FMI, BCE e UE) intensifica a pressão sobre o país, o governo cede, anunciando a demissão de 15 mil servidores, e os trabalhadores prometem uma nova greve geral nesta terça-feira, 7.

Atenas e outras cidades gregas devem amanhecer paralisadas e sacudidas por manifestações de rua, já que a adesão à paralisação deve ser grande, a julgar pelas expectativas dos sindicalistas.


Luta de classes


O acirramento da luta de classes é o desdobramento natural e inevitável da chamada crise da dívida, cuja “solução”, comandada pelo FMI, consiste num pacote de maldades mais cruel que as medidas aplicadas no Brasil e em outros países latino-americanos nos anos 1980, durante a crise da dívida externa.


Longe de solucionar os problemas, a receita do FMI agrava a crise da economia real e serve exclusivamente aos interesses dos banqueiros credores, principalmente alemães e franceses. A Grécia padece mais quatro anos de recessão, com uma taxa de desemprego que não para de subir e avança para 20% da População Economicamente Ativa (atingiu 18,2% em outubro do ano passado), brutal arrocho salarial e redução de direitos.

Imperialismo


As potências que comandam a União Europeia com espírito imperialista (Alemanha e França) estão ampliando a pressão sobre Atenas, para que o país que aceite uma nova rodada de dolorosas medidas de austeridade em troca de um empréstimo de 130 bilhões de euros.


O país enfrenta um resgate de bônus no valor de 14,4 bilhões em março e se o acordo com a troika não for fechado, a moratória será inevitável. Além das demissões, FMI, BCE e UE exigem um corte de 20% no salário mínimo, medida que vai conter ainda mais a demanda e jogar mais lenha na fogueira da recessão. A troika também exige profundos cortes nas pensões suplementares pagas ao aposentados.

Dinheiro para os bancos


É preciso destacar que nem mesmo um tostão do empréstimo em questão será dado em benefício do desenvolvimento do país, combate ao desemprego, estímulo ao setor produtivo ou coisa que o valha. A grana vai todinha (nada menos que 100%) para o bolso de banqueiros estrangeiros, garantindo o pagamento dos juros e evitando a inadimplência, a exemplo do que ocorreu por aqui no passado.

Não há um caminho fácil para sair da crise da dívida externa, mas a esta altura restam poucas dúvidas de que a solução progressista passa, hoje, necessariamente pela suspensão do pagamento dos débitos e o resgate da soberania monetária, ou seja, o abandono do euro e a ressurreição do dracma (moeda do país, e a mais antiga do mundo, antes da adesão ao euro). É isto que corresponde aos interesses nacionais da Grécia e da classe trabalhadora.


Euro é uma camisa de força

Conforme apontam inúmeros economistas, a Grécia precisa de uma moeda desvalorizada para corrigir o déficit em conta corrente (que resulta em endividamento), mas não poderá fazer isto enquanto estiver sob a camisa de força da moeda comum, sem poder de emissão ou qualquer autonomia sobre a taxa de câmbio. Muitos já consideram que é apenas uma questão de tempo o país sair da zona do euro, embora os líderes da Alemanha e da França ainda acreditem que podem evitar tal desfecho.

A crise, que se arrasta ao longo dos últimos anos, ganhou força a partir do ano passado, com o ruidoso ingresso do FMI na história. Os planos impostos pelo Fundo lograram dobrar a taxa de desemprego (que era de 8% em 2007) e despertar a ira do movimento sindical e dos trabalhadores e trabalhadoras.

Chantagem


A greve geral desta terça será a 16ª do gênero desde que a troika começou a ditar ordens ao submisso governo grego, agora liderado pelo banqueiro Lucas Papademos. A paralisação foi convocada pelas entidades que representam os setores privado (GSEE) e público (Adedy).

O presidente da GSEE, Giannis Panagopoulos, afirmou que as conversas com a “troika” não são “uma negociação, mas uma crônica de morte anunciada. É uma chantagem por parte da ‘troika’. Aconteça o que acontecer, os gregos estão condenados a viver na pobreza. Isso nenhum país pode aguentar. Já basta!”, assinalou o líder sindical.

A queda das bolsas é sintomática da insegurança e do nervosismo que domina os investidores. Em Londres, o índice FTSE 100 caiu 0,15%, para 5.892 pontos; em Paris, o CAC 40 recuou 0,66%, para 3.405 pontos; em Frankfurt, o DAX fechou em baixa de 0,03%, aos 6.765 pontos; e em Milão, o FTSE MIB encerrou com perda de 0,30%, para 16.390 pontos.

150 mil demissões


O anúncio das 15 mil demissões impostas pela troika foi feito hoje pelo ministro de Reforma Administrativa, Dimitris Reppas. E ele ainda avisou que será apenas o começo, já que as dispensas são parte do compromisso do governo de cortar 150 mil cargos públicos até 2015.

“O compromisso que foi adotado para reduzir 150 mil postos em 2015 — e que inclui 15 mil vagas em 2012 — será bem sucedido em conjunto [com nossos esforços para criar] um setor estatal funcional e eficiente,” disse o ministro. Acrescentou que a redução no quadro de funcionários irá afetar todos os ministérios, professores, forças armadas, empresas prestadoras de serviços públicos e todas as organizações do setor público.

Num cenário de depressão econômica não é difícil imaginar os efeitos dessas iniciativas. O país terá eleições em abril e o crescente descontentamento popular com os rumos que a troika está imprimindo aos acontecimentos certamente vai repercutir nas urnas. A crise ainda está longe do fim. A esperança de um final feliz para a tragédia grega repousa exclusivamente na luta da classe trabalhadora.

Da Redação, com agências
Salário mínimo previsto na Constituição sobe a R$ 2.398,82

Leão espera 1,56 milhões de declarações no PR

por | 07/02/12 | Ultimas Notícias

Começa no dia 1º de março e vai até 30 de abril o prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. No Paraná, a Receita Federal esperar receber cerca de 1,560 milhão de declarações. Em 2011, 1,527 milhão de paranaenses enviaram o documento ao Fisco. Na delegacia da RF em Londrina, que compreende 63 municípios, são esperadas cerca de 230 mil declarações, mesma média do ano passado. As regras para a entrega do IR foram publicadas ontem no Diário Oficial da União.
 
Uma das mudanças foi no valor total dos rendimentos tributáveis para declaração, que foi corrigido em 4,5%. Assim, estão obrigados a declarar os contribuintes cuja soma dos rendimentos foi superior a R$ 23.499,15 no ano passado. Também deverá declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Com a correção, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas continua obrigado a declarar. Também é obrigado a declarar quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Além dessas definições, foi normatizada a dedução referente às doações em espécie, efetuadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente entre 1º de janeiro de 2012 e 30 de abril de 2012. ”É uma mudança que beneficia o contribuinte porque antes podia deduzir até 6% do imposto devido, mas tinha de ser no ano base. Agora, poderá incluir as contribuições que pagar até o final de abril”, esclarece Vergílio Concetta, assistente de gabinete da 9 região fiscal da RF em Curitiba. Outra alteração, segundo ele, é a obrigatoriedade da transmissão por certificação digital para o contribuinte que tenha somado renda superior a R$ 10 milhões em 2011.

Para quem for declarar pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36, ou 20% da renda sujeita a imposto. Houve correção nas deduções por dependente que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

Segundo David Oliveira, delegado-adjunto da RF em Londrina, outro diferencial deste ano é a liberação antecipada para baixar o programa necessário para a declaração. ”O programa vai estar disponível até 24 de fevereiro, para evitar tumulto”, explica. ”Entretanto, a declaração só poderá ser feita a partir de 1º de março”. A multa para quem perder o prazo é a mesma: mínimo de R$ 165,74.

Em todo o País, a Receita espera receber cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviadas 24,37 milhões.