por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
LEI DO TELETRABALHO
Por Marcos de Vasconcellos
Com a mudança no artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que passou a admitir meios como telefone e computador como formas de subordinação jurídica, surgiram novas dúvidas sobre a quantificação do trabalho a distância e a identificação de acidentes de trabalho.
Patrões têm medo de serem obrigados a pagar hora extra a funcionários que carreguem consigo seus telefones corporativos, ou acessem seus e-mails profissionais após o expediente. Outro problema para o qual empresas adeptas ao home-office se preparam é a cobrança por acidentes de trabalho que tenham ocorrido na casa do funcionário, enquanto ele estava subordinado à empresa.
Para o advogado trabalhista Fernando Borges Vieira, passou a ser necessário inserir no contrato de trabalho cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente. “Há de existir um contrato escrito e firmado por empregado e empregador, em cujo bojo se estabeleça limites; por exemplo, o empregador pode coibir o trabalho além da jornada padrão. É possível, outrossim, obrigar o empregado a trabalhar logado à plataforma da empresa e impondo-se um bloqueio a partir de determinado horário e em determinados dias”, explica o advogado.
Soluções tecnológicas para a inclusão dos “meios telemáticos” na CLT também são sugeridas pela advogada trabalhista Elisa Tavares. Ela afirma que contar as horas em que a máquina no qual o funcionário trabalha ficou ligada, fazer reuniões online e a obrigação de responder e-mails enviados esporadicamente pelo empregador são boas soluções. Outra proposta de Elisa é o recebimento por produção.
O controle do empregado que trabalha a distância, porém, pode trazer outro problema. Para Omar Kaminski, especialista em Direito Digital, softwares de monitoramento que controlem todos os atos do empregado trazem “outro tipo de preocupação no quesito privacidade”.
Acidentes domésticos
Já sobre acidentes de trabalho, as dúvidas que surgem com a nova redação do artigo 6º podem sair ainda mais caras. Apesar de cada vez mais doenças terem nexo de causalidade automaticamente vinculados ao trabalho, quando o empregado trabalha de casa, é possível que a comprovação de que o problema de saúde está diretamente ligado ao emprego seja mais cobrada.
Fernando Vieira acredita que a necessidade de levar a disputa para os tribunais trabalhistas aumentará. “O problema está em verificar se o acidente sofrido foi ou não em razão da atividade laborativa e prevalecerá a melhor prova neste sentido.” Tal produção de provas será mais difícil para o empregado do que para o empregador, segundo Tavares. Uma vez que “o empregado mescla afazeres domésticos com as obrigações laborais”.
Para Kaminski, apesar de a regra ser “a proteção da saúde dos trabalhadores e a implantação de condições de segurança no ambiente de trabalho, para que se evitem acidentes”, não seria espantoso se “a incidência de acidentes no teletrabalho for menor se comparada ao trabalho exercido de forma tradicional, no local do empregador”.
Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
Salários mais altos e a possibilidade de aprender uma profissão motivam trabalhadoras da construção civil .Comprometimento anima os empresários
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que a presença das mulheres na mão-de-obra utilizada na construção civil tem crescido nos últimos anos. Entre 2002 e 2008, a participação feminina nos postos de trabalho relacionados com a construção civil cresceu cerca de 40,9%, contra 34,5% dos homens. A estimativa é que, no Brasil, 12% de operários desse setor sejam mulheres. No Paraná, entre os 136 mil empregados, cerca de 6% são mulheres, de acordo com levantamento do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon).
Além de mostrar que elas estão presentes nos canteiros de obras, os números refletem o otimismo do setor, que, por meio de ações públicas e crédito facilitado, está aquecido. “O mercado está animado e isso incide diretamente na escassez de mão-de-obra. Há postos de trabalho à disposição e as mulheres precisam do emprego”, avalia Maira Mattana, vice-diretora de responsabilidade social do Sindicato da Inústria da Construção Civil (Sinduscon), que engloba construtoras e incorporadoras.
Além da necessidade do setor, o cotidiano dos canteiros tem mostrado que homens e mulheres podem executar os mesmos serviços. “Se antes elas ficavam na limpeza e com serviços mais ‘leves’, como pintura e rejunte, agora participam de todas as etapas da obra”, comenta Maira. Para ela, a mudança no cenário da construção civil ajudou a desmistificar as profissões ligadas ao chão de obra. “Antes, não passava pela cabeça de uma mulher que ela poderia ocupar uma dessas funções, mas acreditamos que essa fase de preconceito já passou”, diz.
Equipe da construtora AM5: as 60 trabalhadoras contratadas colecionam resultados positivos para a empresa
Motivação
De acordo com ela, todos os cursos de formação para mulheres feitos em parceria com o Sinduscon-PR tiveram 100% de aproveitamento. “Os construtores não têm mais nenhum tipo de preconceito e já percebem que contratar mulheres pode até ser mais vantajoso”, comenta. “As mulheres são mais comprometidas com horário, faltam menos e estão dispostas a aprender”, afirma Getúlio Gonçalves Torres, mestre-de-obras de um canteiro onde um terço dos trabalhadores são mulheres. “Elas não possuem experiência na área, então aceitam, com mais facilidade, críticas ou sugestão de mudanças”, diz.
“As mulheres compensam qualquer diferença ergonômica pela vontade de trabalhar. Elas estão animadas e motivadas”, reitera Miguel Murad, proprietário da construtora AM5, que emprega cerca de 60 mulheres. De acordo com ele, a experiência da contratação de mulheres tem sido positiva. “A produtividade delas não é sempre a mesma que a do homem, mas, pelo ótimo desempenho, vale a pena contratá-las”, comenta.
Cuidados
De acordo com ele, está nos planos da empresa poder especializar as mulheres ao ponto de programar uma obra, em terreno mais confinado, onde apenas mulheres trabalhem. No canteiro de obras do Parque Iguaçu – que terá mais de 1200 unidades residenciais – onde trabalham as 60 funcionárias da AM5, uma estrutura especial teve de ser construída. Refeitórios, banheiros e local para descanso são exclusivos para as mulheres. “Tomamos esse cuidado de ‘segregar’ a obra para impossibilitar qualquer situação de assédio. Ainda estamos em uma sociedade machista, então as mulheres também são orientadas a nunca andar sozinhas pela obra”, diz Murad.
Segundo ele, o custo para instalação exclusiva não chega a criar ônus significativo, mas só é possível montar essa estrutura em grandes canteiros. “Aqui, a quantidade de funcionárias compensa o investimento. Mas em uma obra menor, como a de um prédio, por exemplo, preparar essa estrutura fica mais complicado”, aponta. Por isso é que a capacitação de mulheres em todos os níveis, de servente a mestre-de-obras, vai possibilitar equipes exclusivamente femininas, para obras mais confinadas, de acordo com o engenheiro.
Trabalho é pesado, mas compensa
As trabalhadoras da construção civil mostram que é possível conviver em ambientes predominantemente masculinos, inclusive fazendo as mesmas funções. Carregar baldes de cimento e preparar a massa não fazia parte do cotidiano de algumas mulheres, que estavam acostumadas com panos e produtos de higiene. “Eu sempre trabalhei com limpeza, mas aqui vi uma oportunidade de evoluir, de aprender uma profissão”, assegura Fabiana Alves de Assis, de 29 anos. Ela diz se sentir em uma escola. “Faz três meses que estou aqui e o que aprendo levo para casa. Estamos conseguindo começar a reformar alguns cômodos”, conta.
Além do aprendizado, as mulheres da obra se sentem valorizadas por causa da remuneração. A maioria delas é oriunda de funções que envolviam serviços de limpeza e a remuneração girava em torno de R$ 500. Agora, recebem cerca de R$ 900 e estão animadas com a possibilidade de crescimento. “O serviço é mais cansativo, mas podemos até crescer na carreira e quem sabe chegar a mestre-de-obras”, comemora Maria Lúcia de Novaes, de 38 anos.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
Salários mais altos e a possibilidade de aprender uma profissão motivam trabalhadoras da construção civil .Comprometimento anima os empresários
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que a presença das mulheres na mão-de-obra utilizada na construção civil tem crescido nos últimos anos. Entre 2002 e 2008, a participação feminina nos postos de trabalho relacionados com a construção civil cresceu cerca de 40,9%, contra 34,5% dos homens. A estimativa é que, no Brasil, 12% de operários desse setor sejam mulheres. No Paraná, entre os 136 mil empregados, cerca de 6% são mulheres, de acordo com levantamento do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon).
Além de mostrar que elas estão presentes nos canteiros de obras, os números refletem o otimismo do setor, que, por meio de ações públicas e crédito facilitado, está aquecido. “O mercado está animado e isso incide diretamente na escassez de mão-de-obra. Há postos de trabalho à disposição e as mulheres precisam do emprego”, avalia Maira Mattana, vice-diretora de responsabilidade social do Sindicato da Inústria da Construção Civil (Sinduscon), que engloba construtoras e incorporadoras.
Além da necessidade do setor, o cotidiano dos canteiros tem mostrado que homens e mulheres podem executar os mesmos serviços. “Se antes elas ficavam na limpeza e com serviços mais ‘leves’, como pintura e rejunte, agora participam de todas as etapas da obra”, comenta Maira. Para ela, a mudança no cenário da construção civil ajudou a desmistificar as profissões ligadas ao chão de obra. “Antes, não passava pela cabeça de uma mulher que ela poderia ocupar uma dessas funções, mas acreditamos que essa fase de preconceito já passou”, diz.
Equipe da construtora AM5: as 60 trabalhadoras contratadas colecionam resultados positivos para a empresa
Motivação
De acordo com ela, todos os cursos de formação para mulheres feitos em parceria com o Sinduscon-PR tiveram 100% de aproveitamento. “Os construtores não têm mais nenhum tipo de preconceito e já percebem que contratar mulheres pode até ser mais vantajoso”, comenta. “As mulheres são mais comprometidas com horário, faltam menos e estão dispostas a aprender”, afirma Getúlio Gonçalves Torres, mestre-de-obras de um canteiro onde um terço dos trabalhadores são mulheres. “Elas não possuem experiência na área, então aceitam, com mais facilidade, críticas ou sugestão de mudanças”, diz.
“As mulheres compensam qualquer diferença ergonômica pela vontade de trabalhar. Elas estão animadas e motivadas”, reitera Miguel Murad, proprietário da construtora AM5, que emprega cerca de 60 mulheres. De acordo com ele, a experiência da contratação de mulheres tem sido positiva. “A produtividade delas não é sempre a mesma que a do homem, mas, pelo ótimo desempenho, vale a pena contratá-las”, comenta.
Cuidados
De acordo com ele, está nos planos da empresa poder especializar as mulheres ao ponto de programar uma obra, em terreno mais confinado, onde apenas mulheres trabalhem. No canteiro de obras do Parque Iguaçu – que terá mais de 1200 unidades residenciais – onde trabalham as 60 funcionárias da AM5, uma estrutura especial teve de ser construída. Refeitórios, banheiros e local para descanso são exclusivos para as mulheres. “Tomamos esse cuidado de ‘segregar’ a obra para impossibilitar qualquer situação de assédio. Ainda estamos em uma sociedade machista, então as mulheres também são orientadas a nunca andar sozinhas pela obra”, diz Murad.
Segundo ele, o custo para instalação exclusiva não chega a criar ônus significativo, mas só é possível montar essa estrutura em grandes canteiros. “Aqui, a quantidade de funcionárias compensa o investimento. Mas em uma obra menor, como a de um prédio, por exemplo, preparar essa estrutura fica mais complicado”, aponta. Por isso é que a capacitação de mulheres em todos os níveis, de servente a mestre-de-obras, vai possibilitar equipes exclusivamente femininas, para obras mais confinadas, de acordo com o engenheiro.
Trabalho é pesado, mas compensa
As trabalhadoras da construção civil mostram que é possível conviver em ambientes predominantemente masculinos, inclusive fazendo as mesmas funções. Carregar baldes de cimento e preparar a massa não fazia parte do cotidiano de algumas mulheres, que estavam acostumadas com panos e produtos de higiene. “Eu sempre trabalhei com limpeza, mas aqui vi uma oportunidade de evoluir, de aprender uma profissão”, assegura Fabiana Alves de Assis, de 29 anos. Ela diz se sentir em uma escola. “Faz três meses que estou aqui e o que aprendo levo para casa. Estamos conseguindo começar a reformar alguns cômodos”, conta.
Além do aprendizado, as mulheres da obra se sentem valorizadas por causa da remuneração. A maioria delas é oriunda de funções que envolviam serviços de limpeza e a remuneração girava em torno de R$ 500. Agora, recebem cerca de R$ 900 e estão animadas com a possibilidade de crescimento. “O serviço é mais cansativo, mas podemos até crescer na carreira e quem sabe chegar a mestre-de-obras”, comemora Maria Lúcia de Novaes, de 38 anos.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,508 trilhão em dezembro de 2011, informou hoje (31) o Banco Central (BC). Esse resultado representou 36,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em relação a novembro, houve redução de 0,2 ponto percentual. No ano, a relação entre a dívida e o PIB apresentou redução de 2,7 pontos percentuais.
A dívida bruta do governo geral (governo federal, Previdência Social, governos estaduais e municipais) alcançou R$ 2,243 trilhões, o que representou 54,3% do PIB, em dezembro, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a novembro.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,508 trilhão em dezembro de 2011, informou hoje (31) o Banco Central (BC). Esse resultado representou 36,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em relação a novembro, houve redução de 0,2 ponto percentual. No ano, a relação entre a dívida e o PIB apresentou redução de 2,7 pontos percentuais.
A dívida bruta do governo geral (governo federal, Previdência Social, governos estaduais e municipais) alcançou R$ 2,243 trilhões, o que representou 54,3% do PIB, em dezembro, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a novembro.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
PERSPECTIVAS
Produção nacional cresceu apenas 0,3% no ano passado. Mas, para analistas, o pior momento ficou para trás
A produção industrial deve ter recuperação gradual em 2012, após o fraco crescimento de 0,3% em 2011. O resultado ficou bem abaixo da expansão de 10,5% em 2010. Para analistas, a indústria já deixou para trás seu pior momento, mas a manutenção de fatores que vêm afetando negativamente o setor – como o real apreciado e a crise na Europa – continuarão dificultando uma retomada expressiva.
A expectativa é de que o setor seja puxado pela demanda doméstica a partir do segundo semestre, impulsionada pelos efeitos da redução dos juros e de medidas governamentais de estímulo ao consumo. Apesar de ter apresentado sinais positivos nos últimos meses de 2011, com alta de 0,9% em dezembro, a indústria nacional fechou o ano com produção 3,5% abaixo do patamar de março daquele ano, nível mais elevado da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Empresário ficou mais confiante em janeiro
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) aumentou 0,5% em janeiro deste ano ante dezembro de 2011, ao passar de 101,8 para 102,3 pontos, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador inicia o ano acima dos quatro últimos meses de 2011, mas abaixo da média histórica de 103,9 pontos.
O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 0,6%, para 103,0 pontos, o maior patamar desde agosto de 2011 (103,5). O Índice de Expectativas (IE) cresceu pelo quarto mês consecutivo, com avanço de 0,6% em janeiro, ao passar para 101,7 pontos. De acordo com a FGV, a combinação de resultados sinaliza que a atividade industrial segue em recuperação lenta e gradual no curto prazo.
Estoques
O item que mede os estoques na indústria exerceu a maior influência sobre o ISA em janeiro: a parcela de empresas considerando o nível de estoques atual como excessivo diminuiu de 10,2% em dezembro para 6,3% em janeiro, o menor porcentual desde junho de 2011 (5,3%). Por outro lado, houve recuo na proporção das empresas que avaliam o estoque como insuficiente, de 2,2% para 1,2%.
Segundo o coordenador da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da Fundação Getulio Vargas (FGV), Aloisio Campelo, a conjugação de medidas de cunho fiscal para segmentos específicos da indústria de transformação com a redução da taxa Selic foi determinante para a diminuição dos estoques
Emprego
O índice relativo ao emprego subiu em janeiro, atingindo 111,4 pontos, patamar mais alto desde julho do ano passado (113,8). Das 1.204 empresas consultadas em janeiro, 21,2% pretendem ampliar o efetivo de mão de obra no trimestre de janeiro a março de 2012 (ante 19,4% em dezembro), enquanto 9,8% preveem diminuí-lo (ante 9,9%).
Capacidade
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) aumentou para 83,7% em janeiro, ante 83,4% em dezembro, atingindo o patamar mais alto desde julho de 2011 (84,1%) e superior à média histórica desde 2003, de 83,3%.
A indústria chegou a crescer no primeiro trimestre do ano passado, mas na sequência houve quedas seguidas no ritmo de produção, culminando com queda de 1,4% no quarto trimestre. O segmento de bens de consumo foi o destaque negativo (-0,7%) do ano, pressionado pela redução de 7,8% da produção de automóveis, a pior desde 1999 (-10,7%).
O economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza, destaca a alta de 3,3% da produção de bens de capital em 2011 como um sinal positivo para os investimentos neste ano, por estar disseminado entre equipamentos de transporte, para construção e para a indústria. A maior preocupação do Iedi é quanto à evolução da produção de bens intermediários (insumos e matérias-primas), que cresceu só 0,3% em 2011.
“Os intermediários são um termômetro porque representam as compras da indústria e têm o maior peso no setor. E continuarão sendo afetados pelo aumento das importações e perda de competitividade”, disse Souza. O mesmo vale para setores tradicionais e intensivos em mão de obra, como têxtil, vestuário e calçados, que, combalidos pela competição chinesa, amargaram quedas acentuadas no ano passado.
As medidas de estímulo à indústria deverão contribuir para o aumento da produção a partir do meio do ano, mas têm efeito limitado. “A redução de IPI, por exemplo, deve ter efeito menor que na crise de 2009 , já que os bens duráveis têm ciclo de vida maior”, disse Thovan Tucakov, economista da LCA Consultores. Na análise dos economistas, as propostas da União – como o plano Brasil Maior – são pontuais e atacam setores específicos, em lugar de problemas estruturais como a pesada carga tributária.
FGV prevê crescimento de até 2,8% neste ano
A produção da indústria deverá crescer, num cenário otimista, de 2,5% a 2,8% em 2012. A previsão é do coordenador da Sondagem Conjuntural da Fundação Getulio Vargas (FGV), Aloisio Campelo. A previsão de Campelo é ligeiramente inferior à expectativa média do mercado, que prevê alta de 3% para a produção industrial neste ano. “Temos de lembrar que estamos com uma série de medidas extraordinárias. A redução de IPI para produtos da linha branca irá vigorar até março e, para os automóveis, deve permanecer ao longo deste ano”, ponderou Campello, para quem, se novas medidas forem adotadas, o crescimento da produção da indústria poderá ser ainda maior – o governo federal tem mantido reuniões com alguns setores com o objetivo de estimular o crescimento da economia.
