por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) deve “anistiar” os eleitores de Curitiba que não fizeram o recadastramento para a implantação do voto biométrico que utiliza impressões digitais para a identificação dentro do prazo que se encerrou no último dia 20. A tendência é que seja estabelecida somente uma multa, de R$ 3,51, para quem procurar a Central de Atendimento do TRE até o dia 9 de maio, quando acaba o prazo para o registro para as eleições municipais deste ano. A decisão, porém, ainda vai depender de parecer do Ministério Público e do colegiado de juízes e desembargadores do tribunal, a ser tomada ainda este mês. Ao todo, 229 mil eleitores curitibanos deixaram de se recadastrar e correm o risco de ter o título cancelado.
“A tendência é permitir a regularização. Não existe punição perpétua”, admitiu ontem o desembargador Rogério Kanayama, que assume hoje a presidência do TRE, ao lado do desembargador Rogério Coelho, novo vice-presidente e corregedor da Côrte. Por enquanto, explica Kanayama, os eleitores que continuam procurando a Central seguem sendo atendidos normalmente até que os processos sejam homologados pelos dez juízes eleitorais. Somente depois disso e da manifestação do MP, a questão será avaliada pelo colegiado do TRE. “Vamos ver se se aplica a multa, que geralmente é para quem não comparece à eleição e não se justifica”, afirmou Kanayama. “O voto no Brasil é obrigatório. Alijar o eleitor definitivamente pode ter conseqüências graves”, argumenta o magistrado.
Para o tribunal, o total de eleitores que não se recadastraram está dentro das expectativas. “Ficou bem próximo à abstenção, que historicamente gira em torno de 15%”, avalia o desembargador. “Curitiba não deve perder muito em relação ao que tinha no início”, previu.
Ao todo, 1.026.952 eleitores, de um total de 1.310.968 inscritos se recadastraram. Outros 107.104 novos eleitores foram registrados. O dia de maior movimento foi justamente o último do prazo de recadastramento, 20 de janeiro, quando 14.168 foram atendidos.
Rapidez — As normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral previam que o voto biométrico só poderia ser implantado caso 80% do eleitorado se recadastrasse. Esse número, de 1.005.213 eleitores, só foi atingido um dia antes do fim do prazo, na última quinta-feira, 19. Caso esse mínimo exigido não fosse atingido, Curitiba ficaria sem o voto biométrico.
Segundo Kanayama, além de praticamente eliminar a possibilidade de fraudes, com eleitores votando no lugar de outros, a identificação biométrica também deve agilizar a votação, já que não haverá necessidade de apresentação de documentos e checagem de listas impressas. Mesmo assim, os eleitores serão orientados a levarem documentos de identificação, para o caso de falha do sistema.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2856/11, do deputado Jânio Natal (PRB-PA), que obriga empresas da área de construção civil a contratarem pelo menos 10% de mulheres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).
O projeto também altera a Lei de Licitações (8.666/93) para tornar obrigatório a inclusão desse percentual mínimo para contratações de mulheres no edital de convocação ou, quando houver dispensa de licitação, no contrato administrativo.
Discriminação
O autor explica que o objetivo é combater uma inexplicável resistência à contratação de mulheres na área de construção civil. “Os empreiteiros normalmente ignoram as vantagens do trabalho feminino e não se sensibilizam com estudos, segundo os quais, a atitude sempre mais cautelosa e detalhista das mulheres contribui para a edificação de prédios mais confiáveis”.
O autor acredita que, uma vez obrigadas a contratarem mais mão de obra feminina e a vencer injustificáveis preconceitos, as empreiteiras da área – até por visarem lucro – logo passarão a admitir mais mulheres.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2856/11, do deputado Jânio Natal (PRB-PA), que obriga empresas da área de construção civil a contratarem pelo menos 10% de mulheres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).
O projeto também altera a Lei de Licitações (8.666/93) para tornar obrigatório a inclusão desse percentual mínimo para contratações de mulheres no edital de convocação ou, quando houver dispensa de licitação, no contrato administrativo.
Discriminação
O autor explica que o objetivo é combater uma inexplicável resistência à contratação de mulheres na área de construção civil. “Os empreiteiros normalmente ignoram as vantagens do trabalho feminino e não se sensibilizam com estudos, segundo os quais, a atitude sempre mais cautelosa e detalhista das mulheres contribui para a edificação de prédios mais confiáveis”.
O autor acredita que, uma vez obrigadas a contratarem mais mão de obra feminina e a vencer injustificáveis preconceitos, as empreiteiras da área – até por visarem lucro – logo passarão a admitir mais mulheres.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
Localidade produz 2,5 milhões de unidades por mês; empresários prevêem aumento na produção com as obras da Copa do Mundo e Olimpíadas
Distrito com cerca de 2 mil habitantes tem oito olarias que empregam 500 trabalhadores
A especialidade do local são os tijolos de 6 e 8 furos
O empresário Edson Pereira de Castro está confiante nas obras do PAC e nos eventos esportivos
O distrito de Triolândia, no município de Ribeirão do Pinhal, poderia facilmente passar desapercebido como apenas mais uma localidade escondida no interior, se não fosse um dos principais polos de fabricação de tijolos no estado do Paraná. O patrimônio fica a 18 quilômetros da cidade e é cortado pela PR 436, uma rodovia de pouco trânsito por ser uma das únicas da região a permanecer sem asfalto.
A população de Triolândia é de apenas 2 mil habitantes e toda família tem ao menos uma pessoa que trabalha como oleiro. O distrito tem oito olarias, que geram cerca de 500 empregos diretos e indiretos e fabricam em torno de 2,5 milhões de tijolos por mês, o que dá uma média de 125 mil unidades por dia, considerando apenas os dias úteis do mês. A especialidade do local são os tijolos de 6 e 8 furos.
A metade da produção é de responsabilidade de apenas uma família, proprietária da maior parte dos empreendimentos. São três irmãos e dois primos que trabalham na administração, gerenciamento, produção e transportes. Todos colocam, literalmente, a mão na massa. E a família tem muito a comemorar porque o crescimento do país, em especial no setor da construção civil, deu um novo impulso aos negócios nos últimos anos.
O empresário Edson Pereira de Castro acredita que a atividade continuará em franca expansão nos próximos anos graças às obras desencadeadas no país com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a proximidade de dois grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar em 2014 e 2016, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. ”A produção cresceu muito nos últimos anos e novas cerâmicas estão sendo abertas ou ampliando suas atividades: até a Copa a gente tem certeza que o país não para”, afirma, confiante.
Mas não é por acaso que Triolândia se transformou em um polo de fabricação de tijolos. O local oferece matéria-prima em abundância, uma argila de cor escura que garante a produção de tijolos com qualidade. A área, que fica a quatro quilômetros do distrito, vem sendo explorada há três décadas e tem reservas para mais 40 ou 50 anos, segundo estimativas do empresário Edson de Castro.
Como a atividade depende da extração de matérias retiradas diretamente da natureza, a instalação de uma olaria é cercada de uma série de cuidados. A exploração é acompanhada com regularidade pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que concede as licenças ambientais. O descumprimento das normas pode acarretar prejuízos para os empreendedores. ”Nós temos o compromisso de retirar o material com todo cuidado, respeitar a margem dos rios, e reflorestar a área após a retirada do material”, afirma Castro.
A mão de obra empregada nas olarias do distrito é essencialmente masculina. Embora seja uma atividade com aparência rudimentar, o trabalho em olarias exige uma certa delicadeza e agilidade e não apenas a força dos operários. A técnica se adquire com o tempo e muito treinamento, o que pode demorar até 90 dias.
As olarias de Triolândia atendem a maior parte das cidades da região em um raio de 100 quilômetros, a partir da localidade. Agora, as empresas estão buscando novos mercados no interior de São Paulo.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
Localidade produz 2,5 milhões de unidades por mês; empresários prevêem aumento na produção com as obras da Copa do Mundo e Olimpíadas
Distrito com cerca de 2 mil habitantes tem oito olarias que empregam 500 trabalhadores
A especialidade do local são os tijolos de 6 e 8 furos
O empresário Edson Pereira de Castro está confiante nas obras do PAC e nos eventos esportivos
O distrito de Triolândia, no município de Ribeirão do Pinhal, poderia facilmente passar desapercebido como apenas mais uma localidade escondida no interior, se não fosse um dos principais polos de fabricação de tijolos no estado do Paraná. O patrimônio fica a 18 quilômetros da cidade e é cortado pela PR 436, uma rodovia de pouco trânsito por ser uma das únicas da região a permanecer sem asfalto.
A população de Triolândia é de apenas 2 mil habitantes e toda família tem ao menos uma pessoa que trabalha como oleiro. O distrito tem oito olarias, que geram cerca de 500 empregos diretos e indiretos e fabricam em torno de 2,5 milhões de tijolos por mês, o que dá uma média de 125 mil unidades por dia, considerando apenas os dias úteis do mês. A especialidade do local são os tijolos de 6 e 8 furos.
A metade da produção é de responsabilidade de apenas uma família, proprietária da maior parte dos empreendimentos. São três irmãos e dois primos que trabalham na administração, gerenciamento, produção e transportes. Todos colocam, literalmente, a mão na massa. E a família tem muito a comemorar porque o crescimento do país, em especial no setor da construção civil, deu um novo impulso aos negócios nos últimos anos.
O empresário Edson Pereira de Castro acredita que a atividade continuará em franca expansão nos próximos anos graças às obras desencadeadas no país com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a proximidade de dois grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar em 2014 e 2016, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. ”A produção cresceu muito nos últimos anos e novas cerâmicas estão sendo abertas ou ampliando suas atividades: até a Copa a gente tem certeza que o país não para”, afirma, confiante.
Mas não é por acaso que Triolândia se transformou em um polo de fabricação de tijolos. O local oferece matéria-prima em abundância, uma argila de cor escura que garante a produção de tijolos com qualidade. A área, que fica a quatro quilômetros do distrito, vem sendo explorada há três décadas e tem reservas para mais 40 ou 50 anos, segundo estimativas do empresário Edson de Castro.
Como a atividade depende da extração de matérias retiradas diretamente da natureza, a instalação de uma olaria é cercada de uma série de cuidados. A exploração é acompanhada com regularidade pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que concede as licenças ambientais. O descumprimento das normas pode acarretar prejuízos para os empreendedores. ”Nós temos o compromisso de retirar o material com todo cuidado, respeitar a margem dos rios, e reflorestar a área após a retirada do material”, afirma Castro.
A mão de obra empregada nas olarias do distrito é essencialmente masculina. Embora seja uma atividade com aparência rudimentar, o trabalho em olarias exige uma certa delicadeza e agilidade e não apenas a força dos operários. A técnica se adquire com o tempo e muito treinamento, o que pode demorar até 90 dias.
As olarias de Triolândia atendem a maior parte das cidades da região em um raio de 100 quilômetros, a partir da localidade. Agora, as empresas estão buscando novos mercados no interior de São Paulo.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
O ”Programa Minha Casa, Minha Vida” no Norte Pioneiro apresenta diferentes estágios em cada um dos municípios. Diversos orgãos trabalham como agentes financeiros ou na organização do projeto, o que dificulta a apuração dos números das instituições, quanto a exatidão de casas sendo construídas.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal (CEF), um dos orgãos que intermediam a implantação do programa, as casas podem ter valor de até R$ 80 mil reais, a serem pagos em até 30 anos. ”O subsídio é de até R$ 17 mil e o recurso não vem do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) onde o cálculo da parcela é difirenciado conforme a renda. O subsídio diminui de acordo com a renda e isso reflete no valor da parcela”, explica Sérgio Luiz Zacarias, Gerente Regional de Construção Civil da Caixa.
Entre os quesitos apurados pela Caixa para aprovar a solicitação está uma investigação sob as condições legais da construtora responsável pela obra. ”O programa pode ser solicitado pela prefeitura, por parcerias com empresários ou até pelas próprias construtoras, mas em todas as solicitações é preciso existir a figura da construtora”, avisa.
Outra análise também feita pela CEF é se o responsável pela família cadastrada está em dia com suas obrigações junto a Receita Federal. ”A prefeitura acaba cadastrando um número bem maior de pessoas e depois a seleção é feita através da análise do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de renda”, diz.
