por master | 31/01/12 | Ultimas Notícias
O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.
“Na verdade, libertar escravos não basta para acabar com o problema, mas o Brasil está mostrando uma boa capacidade em atacar a questão, por meio de um grupo móvel de fiscalização bem eficiente. Mas [infelizmente, o governo] não consegue apurar todas as denúncias porque o território é muito grande”, disse Xavier. As declarações foram dadas durante debate no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, na última sexta-feira (27), véspera do Dia de Combate ao Trabalho Escravo.
Xavier acrescentou ainda que entre as agravantes do problema estão a pobreza e a miséria. No Brasil, muitas famílias ainda vivem nessa situação, lembrou o frei. “Sem condições ideais de trabalho, as pessoas se submetem à exploração.”
“[Essas pessoas] tiveram apenas os direitos básicos assegurados. Na hora de pegar um serviço, pegam qualquer um. Para essas pessoas isso é melhor que nada. [Mas] acabam sendo levadas para uma situação de impunidade, [movida pela] ganância e miséria. Temos aí um conjunto que precisa ser atacado, se não a gente não resolve o problema”, disse Xavier.
O coordenador nacional da Frente Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo, o deputado Domingos Dutra (PT- MA), defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, determinando que a área onde for flagrado trabalho escravo seja desapropriada para fins de reforma agrária.
por master | 31/01/12 | Ultimas Notícias
O Congresso Nacional inicia nesta quinta-feira o ano legislativo. O presidente da Mesa, senador José Sarney (PMDB-AP), conduzirá a solenidade, às 16 horas no plenário da Câmara Federal, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.
O presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, também participarão da abertura dos trabalhos da 2 sessão legislativa da 54 legislatura.
Durante o evento, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai ler a mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Poder Legislativo. A expectativa dos parlamentares é que ela aborde iniciativas para atacar os problemas mais prementes enfrentados pelo país. No ano passado, trazida pela própria chefe do Executivo, a mensagem presidencial abordava a tragédia que acabava de vitimar famílias soterradas por deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro.
Na ocasião, Dilma prometeu um pacto para evitar novas tragédias e firmou o compromisso de lutar pela erradicação da miséria e por uma política de longo prazo para o reajuste do salário mínimo.
”A manutenção de regras estáveis, que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores”, disse Dilma, na ocasião. Na mesma mensagem, a presidente defendeu as reformas tributária e política, temas que devem voltar à mensagem deste ano.
por master | 31/01/12 | Ultimas Notícias
O Congresso Nacional inicia nesta quinta-feira o ano legislativo. O presidente da Mesa, senador José Sarney (PMDB-AP), conduzirá a solenidade, às 16 horas no plenário da Câmara Federal, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.
O presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, também participarão da abertura dos trabalhos da 2 sessão legislativa da 54 legislatura.
Durante o evento, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai ler a mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Poder Legislativo. A expectativa dos parlamentares é que ela aborde iniciativas para atacar os problemas mais prementes enfrentados pelo país. No ano passado, trazida pela própria chefe do Executivo, a mensagem presidencial abordava a tragédia que acabava de vitimar famílias soterradas por deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro.
Na ocasião, Dilma prometeu um pacto para evitar novas tragédias e firmou o compromisso de lutar pela erradicação da miséria e por uma política de longo prazo para o reajuste do salário mínimo.
”A manutenção de regras estáveis, que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores”, disse Dilma, na ocasião. Na mesma mensagem, a presidente defendeu as reformas tributária e política, temas que devem voltar à mensagem deste ano.
por master | 31/01/12 | Ultimas Notícias
A Secretaria de Gestão Pública (SGP) de Londrina republicou na sexta-feira parte do edital da merenda com um novo valor para o contrato de um ano: R$ 16.452.230,88. O montante é superior ao que constava na primeira versão do edital, de R$ 9.266.547,36. O valor previsto para este ano quase dobra se considerado o preço do contrato em 2011, com a empresa J.Coan, de R$ 8 milhões. O secretário de Gestão Pública, Fábio Reali, não foi encontrato por meio de seu telefone celular para explicar a razão do aumento significativo no preço do serviço.
A diferença entre a primeira e a segunda versão do edital é o número de cozinheiras nas secretarias de Assistência Social e da Mulher. No primeiro caso, serão necessárias 264 cozinheiras por mês e não 22; na pasta da Mulher, serão 36 e não três, como estava inicialmente previsto.
A SGP renovou o contrato com a J.Coan até o final de fevereiro, quando o secretário espera que a nova licitação da merenda esteja concluída. A empresa é suspeita, segundo o Ministério Público, de participar do ”cartel da merenda”, que atua em várias cidades do Brasil e teria participado de fraude na licitação realizada no ano passado em Londrina. O MP recomendou a suspensão do contrato, mas, segundo Reali, devido à complexidade do edital, a SGP não conseguiu finalizar a licitação antes do início das aulas, na próxima quinta-feira. Também não foram concluídas as licitações dos uniformes e materiais escolares, que juntas somam R$ 20 milhões. Tal como a merenda, a licitação dos uniformes dobrou de preço em relação a 2011, saltando de R$ 6,3 milhões para R$ 12 milhões.
por master | 31/01/12 | Ultimas Notícias
A Secretaria de Gestão Pública (SGP) de Londrina republicou na sexta-feira parte do edital da merenda com um novo valor para o contrato de um ano: R$ 16.452.230,88. O montante é superior ao que constava na primeira versão do edital, de R$ 9.266.547,36. O valor previsto para este ano quase dobra se considerado o preço do contrato em 2011, com a empresa J.Coan, de R$ 8 milhões. O secretário de Gestão Pública, Fábio Reali, não foi encontrato por meio de seu telefone celular para explicar a razão do aumento significativo no preço do serviço.
A diferença entre a primeira e a segunda versão do edital é o número de cozinheiras nas secretarias de Assistência Social e da Mulher. No primeiro caso, serão necessárias 264 cozinheiras por mês e não 22; na pasta da Mulher, serão 36 e não três, como estava inicialmente previsto.
A SGP renovou o contrato com a J.Coan até o final de fevereiro, quando o secretário espera que a nova licitação da merenda esteja concluída. A empresa é suspeita, segundo o Ministério Público, de participar do ”cartel da merenda”, que atua em várias cidades do Brasil e teria participado de fraude na licitação realizada no ano passado em Londrina. O MP recomendou a suspensão do contrato, mas, segundo Reali, devido à complexidade do edital, a SGP não conseguiu finalizar a licitação antes do início das aulas, na próxima quinta-feira. Também não foram concluídas as licitações dos uniformes e materiais escolares, que juntas somam R$ 20 milhões. Tal como a merenda, a licitação dos uniformes dobrou de preço em relação a 2011, saltando de R$ 6,3 milhões para R$ 12 milhões.
por master | 31/01/12 | Ultimas Notícias
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Marcelo Urbaneja, disse que ”seria ingênuo dizer que não há perseguição contra funcionários na CMTU” e que a proposta do sindicato é criar uma comissão para apurar casos de assédio moral. ”Seria composta por representantes da sociedade civil, Câmara e dos servidores para acompanhar esses e inibir novas situações como essas”, afirmou Urbaneja.
Agentes ouvidos pela FOLHA, no entanto, estão descontentes com a atuação do sindicato e tentam criar aqui uma filial do Sindiurbano, sindicato com sede em Curitiba que congrega agentes de trânsito da capital. Uma assembleia para criação do sindicato foi convocada, mas o Sindserv obteve liminar da Justiça do Trabalho para impedir a criação.
”Há mais de cinco anos que estou na CMTU e o sindicato nunca serviu para nada”, criticou um agente. ”Há um alinhamento com a diretoria da CMTU em vez da defesa dos funcionários”, completou o mesmo funcionário. Outro servidor disse que o grupo de agentes que fez denúncias em relação às perseguições procurou o sindicato para obter apoio. ”Eles prometeram ajudar, mas no dia em que estávamos na Câmara um diretor do sindicato tentou esvaziar o movimento para que não fizéssemos as denúncias.”
Urbaneja, no entanto, atribuiu as críticas a um grupo de ”20 ou 30 agentes insatisfeitos” e atesta que a entidade tem trabalhado na CMTU. Ele disse que o sindicato tentou interferir em algumas demissões, mas teria obtido sucesso ”em um ou dois casos”. ”A presidência da CMTU voltou atrás.” Tal informação não é confirmada pelos agentes ouvidos pela reportagem.
O presidente do Sindserv disse que na CMTU há uma cultura de grupos de servidores concursados e comissionados de se aproximar dos dirigentes para obter poderes e as vantagens dos cargos de chefia. ”Há pessoas que estão há muito tempo – passando por vários governos – em cargos de chefia. Tem uma turma que sempre se dá bem”, avaliou. ”Então temos preocupação com o assédio dos chefes, mas também com o assédio horizontal, que parte do servidor promovido a um cargo comissionado, que também pressiona os servidores.”
Quanto à possibilidade de criação do Sindurbano em Londrina, o presidente do Sindserv afirmou que isso somente poderia ocorrer se a maioria dos agentes aprovasse a medida em assembleia convocada pelo Sindserv para este fim e por isso recorreu à Justiça.
