por master | 26/01/12 | Ultimas Notícias
Críticos do capitalismo e da globalização voltaram a se encontrar em centenas de eventos em Porto Alegre e cidades da região metropolitana nesta quarta-feira em uma versão temática do Fórum Social Mundial, criado em 2001 como um dissenso do encontro econômico anual de Davos.
Além de decretar que Davos “errou” por não prever uma crise econômica tão longa, as principais vozes à frente do evento social nos últimos 10 anos fizeram o alerta de que o novo erro do Fórum Econômico Mundial é não se antecipar para os problemas da falta de sustentabilidade.
“Davos está sempre atrasado, faz a velha filantropia” disse um dos idealizadores do encontro, Oded Grajew.
Mesmo com o anúncio do Fórum Econômico Mundial de que quer debater neste ano caminhos diferentes para o crescimento e desenvolvimento, a crítica vinda de Porto Alegre é de que as grandes economias não agem para resolver as causas – como a desigualdade social.
“O Fórum Econômico dizia que não tínhamos alternativa, por isso surgiu o Fórum Social Mundial. Davos não conseguiu prever a crise econômica, nós avisamos que o modelo estava esgotado havia mais de 10 anos. Agora o alerta é ambiental”, afirmou Grajew.
A presidente Dilma Rousseff, que chegou a Porto Alegre nesta quarta-feira, participa na quinta de dois eventos do Fórum Social Temático. Um com a coordenação do encontro e outro com movimentos sociais. Uma das cobranças que ouvirá será em relação aos desafios da organização da Rio+20, que acontece no Brasil em junho.
Em um debate nesta quarta-feira, nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o teólogo Leonardo Boff e frei Betto discutiram a necessidade de uma agenda da sociedade civil para a Rio+20.
“Hoje, não mudar é retroceder. E temos pouco tempo”, afirmou Boff. Ele demonstrou preocupação com a falta de vontade de governos em firmar compromissos ambientais.
Já Marina cobrou uma posição clara do governo brasileiro. “O Brasil precisa definir qual sua posição, qual é o modelo que vamos seguir em relação às mudanças dos modelos de desenvolvimento”.
CIDADES
Em Canoas, o Seminário Internacional de Cidades de Periferia reuniu o francês Jean Paul Le Glou, vice-presidente da organização Plaine Commune, e o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
“Não é possível falar de desafios se as pessoas não têm consciência da importância de abordar o tema (da sustentabilidade)”, afirmou Le Glou.
Sousa Santos disparou críticas contra a Europa e a demora em resolver o problema econômico do bloco. “A Europa ditou o que o mundo fazia por cinco séculos. De tanto querer ensinar, esqueceu de aprender. Só se fala em crescimento, mas um crescimento insustentável”, disse ele.
por master | 26/01/12 | Ultimas Notícias
Críticos do capitalismo e da globalização voltaram a se encontrar em centenas de eventos em Porto Alegre e cidades da região metropolitana nesta quarta-feira em uma versão temática do Fórum Social Mundial, criado em 2001 como um dissenso do encontro econômico anual de Davos.
Além de decretar que Davos “errou” por não prever uma crise econômica tão longa, as principais vozes à frente do evento social nos últimos 10 anos fizeram o alerta de que o novo erro do Fórum Econômico Mundial é não se antecipar para os problemas da falta de sustentabilidade.
“Davos está sempre atrasado, faz a velha filantropia” disse um dos idealizadores do encontro, Oded Grajew.
Mesmo com o anúncio do Fórum Econômico Mundial de que quer debater neste ano caminhos diferentes para o crescimento e desenvolvimento, a crítica vinda de Porto Alegre é de que as grandes economias não agem para resolver as causas – como a desigualdade social.
“O Fórum Econômico dizia que não tínhamos alternativa, por isso surgiu o Fórum Social Mundial. Davos não conseguiu prever a crise econômica, nós avisamos que o modelo estava esgotado havia mais de 10 anos. Agora o alerta é ambiental”, afirmou Grajew.
A presidente Dilma Rousseff, que chegou a Porto Alegre nesta quarta-feira, participa na quinta de dois eventos do Fórum Social Temático. Um com a coordenação do encontro e outro com movimentos sociais. Uma das cobranças que ouvirá será em relação aos desafios da organização da Rio+20, que acontece no Brasil em junho.
Em um debate nesta quarta-feira, nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o teólogo Leonardo Boff e frei Betto discutiram a necessidade de uma agenda da sociedade civil para a Rio+20.
“Hoje, não mudar é retroceder. E temos pouco tempo”, afirmou Boff. Ele demonstrou preocupação com a falta de vontade de governos em firmar compromissos ambientais.
Já Marina cobrou uma posição clara do governo brasileiro. “O Brasil precisa definir qual sua posição, qual é o modelo que vamos seguir em relação às mudanças dos modelos de desenvolvimento”.
CIDADES
Em Canoas, o Seminário Internacional de Cidades de Periferia reuniu o francês Jean Paul Le Glou, vice-presidente da organização Plaine Commune, e o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
“Não é possível falar de desafios se as pessoas não têm consciência da importância de abordar o tema (da sustentabilidade)”, afirmou Le Glou.
Sousa Santos disparou críticas contra a Europa e a demora em resolver o problema econômico do bloco. “A Europa ditou o que o mundo fazia por cinco séculos. De tanto querer ensinar, esqueceu de aprender. Só se fala em crescimento, mas um crescimento insustentável”, disse ele.
por master | 26/01/12 | Ultimas Notícias
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 92,1% dos programas do governo federal têm participação de cidadãos, grupos da sociedade e atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento.
A pesquisa intitulada “Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”, considera como canais de participação social nas políticas públicas os conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.
De acordo com o estudo, a quantidade de programas com “interfaces socioestatais” era de 81% em 2002. Em 2010, esse percentual passa para 92,1%, o que representa uma variação de aproximadamente 9% no período.De acordo com a pesquisa, “os programas federais têm procurado incorporar atores sociais em sua gestão”.
A pesquisa, que abrange o período de 2002 a 2010, teve como fonte de dados o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) do Ministério do Planejamento.
O Sigplan foi criado em 2000 com o objetivo de auxiliar na elaboração e acompanhamento do Plano Plurianial (PPA) do governo federal, sistematizando informações quantitativas e qualitativas relativas à implementação dos programas e ações governamentais, dentre as quais os dados sobre a existência e características dos mecanismos de participação social e parceria com a sociedade na gestão dos programas.
A pesquisa indica ainda que a participação da sociedade em programas da área de proteção e promoção social ocorre na maior parte por meio de conselhos e conferências. Nos programas associados às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura, audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse são as formas mais utilizadas pela sociedade.
por master | 26/01/12 | Ultimas Notícias
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 92,1% dos programas do governo federal têm participação de cidadãos, grupos da sociedade e atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento.
A pesquisa intitulada “Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”, considera como canais de participação social nas políticas públicas os conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.
De acordo com o estudo, a quantidade de programas com “interfaces socioestatais” era de 81% em 2002. Em 2010, esse percentual passa para 92,1%, o que representa uma variação de aproximadamente 9% no período.De acordo com a pesquisa, “os programas federais têm procurado incorporar atores sociais em sua gestão”.
A pesquisa, que abrange o período de 2002 a 2010, teve como fonte de dados o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) do Ministério do Planejamento.
O Sigplan foi criado em 2000 com o objetivo de auxiliar na elaboração e acompanhamento do Plano Plurianial (PPA) do governo federal, sistematizando informações quantitativas e qualitativas relativas à implementação dos programas e ações governamentais, dentre as quais os dados sobre a existência e características dos mecanismos de participação social e parceria com a sociedade na gestão dos programas.
A pesquisa indica ainda que a participação da sociedade em programas da área de proteção e promoção social ocorre na maior parte por meio de conselhos e conferências. Nos programas associados às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura, audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse são as formas mais utilizadas pela sociedade.
por master | 25/01/12 | Ultimas Notícias
Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de um acordo judicial trabalhista, ainda que não tenha correspondência direta com o objeto do acordo, está abrangida por esse ato. O relator inicial do recurso de revista do empregado, ministro Augusto César Leite de Carvalho, tem opinião diferente sobre essa matéria, mas acabou vitoriosa a divergência aberta pelo ministro Maurício Godinho Delgado.
No caso analisado pela Turma, empregado e empregador firmaram um acordo na Vara do Trabalho de Ceres (GO) em que foi dada quitação total das verbas salariais decorrentes do contrato de trabalho. Posteriormente, o empregado propôs nova ação com pedido de indenização por danos morais, uma vez que se sentiu ofendido pelo representante do ex-patrão no decorrer do processo objeto do acordo.
Segundo o trabalhador, o preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia, porque teria roubado leite da fazenda e vendido o produto sem autorização. Contou que as afirmações ocorreram durante a audiência, ou seja, antes do reconhecimento, pelo empregador, de que o leite fazia parte dos créditos salariais do ex-empregado e da celebração do acordo.
O juiz da Vara do Trabalho de Ceres considerou que o pedido de dano moral decorrente da extinta relação de trabalho estava abrangido pelo acordo firmado entre as partes. Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao reconhecer que havia coisa julgada e extinguir o processo. Para o TRT, o acordo quitava todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho, já que não existia ressalva.
No TST, o trabalhador sustentou que a ação de indenização por dano moral tinha por finalidade a recomposição da sua dignidade, enquanto o acordo homologado teve por objetivo o ressarcimento das obrigações não cumpridas pelo empregador. O relator, ministro Augusto César, deu razão ao empregado, por avaliar que não havia coisa julgada na hipótese, pois a ofensa não era decorrente da relação de trabalho, e sim de afirmações constantes nas peças processuais juntadas ao processo.
Entretanto, o ministro Maurício Godinho discordou desse entendimento, por concluir que o fato (ofensa) aconteceu dentro do processo no qual, em seguida, foi dada a quitação. Para o ministro, portanto, o acordo celebrado entre as partes abrangia os atos processuais anteriores.
Ainda de acordo com o ministro Godinho, é possível acontecer ofensa por dano moral depois que o trabalhador sai do emprego, mesmo que ele tenha feito acordo –se a empresa inventa uma lista suja e coloca o nome do trabalhador, por exemplo. Nesses casos cabe o pedido de indenização por danos morais porque se trata de fato novo, não coberto por eventual acordo ou decisão judicial. Porém, isso não ocorreu no caso, observou o ministro.
O presidente da Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, votou com a divergência para negar provimento ao recurso do empregado. Também no seu entendimento, qualquer nova discussão acerca do extinto contrato de trabalho encontra obstáculo na coisa julgada.
(Lilian Fonseca/CF)
por master | 25/01/12 | Ultimas Notícias
Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de um acordo judicial trabalhista, ainda que não tenha correspondência direta com o objeto do acordo, está abrangida por esse ato. O relator inicial do recurso de revista do empregado, ministro Augusto César Leite de Carvalho, tem opinião diferente sobre essa matéria, mas acabou vitoriosa a divergência aberta pelo ministro Maurício Godinho Delgado.
No caso analisado pela Turma, empregado e empregador firmaram um acordo na Vara do Trabalho de Ceres (GO) em que foi dada quitação total das verbas salariais decorrentes do contrato de trabalho. Posteriormente, o empregado propôs nova ação com pedido de indenização por danos morais, uma vez que se sentiu ofendido pelo representante do ex-patrão no decorrer do processo objeto do acordo.
Segundo o trabalhador, o preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia, porque teria roubado leite da fazenda e vendido o produto sem autorização. Contou que as afirmações ocorreram durante a audiência, ou seja, antes do reconhecimento, pelo empregador, de que o leite fazia parte dos créditos salariais do ex-empregado e da celebração do acordo.
O juiz da Vara do Trabalho de Ceres considerou que o pedido de dano moral decorrente da extinta relação de trabalho estava abrangido pelo acordo firmado entre as partes. Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao reconhecer que havia coisa julgada e extinguir o processo. Para o TRT, o acordo quitava todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho, já que não existia ressalva.
No TST, o trabalhador sustentou que a ação de indenização por dano moral tinha por finalidade a recomposição da sua dignidade, enquanto o acordo homologado teve por objetivo o ressarcimento das obrigações não cumpridas pelo empregador. O relator, ministro Augusto César, deu razão ao empregado, por avaliar que não havia coisa julgada na hipótese, pois a ofensa não era decorrente da relação de trabalho, e sim de afirmações constantes nas peças processuais juntadas ao processo.
Entretanto, o ministro Maurício Godinho discordou desse entendimento, por concluir que o fato (ofensa) aconteceu dentro do processo no qual, em seguida, foi dada a quitação. Para o ministro, portanto, o acordo celebrado entre as partes abrangia os atos processuais anteriores.
Ainda de acordo com o ministro Godinho, é possível acontecer ofensa por dano moral depois que o trabalhador sai do emprego, mesmo que ele tenha feito acordo –se a empresa inventa uma lista suja e coloca o nome do trabalhador, por exemplo. Nesses casos cabe o pedido de indenização por danos morais porque se trata de fato novo, não coberto por eventual acordo ou decisão judicial. Porém, isso não ocorreu no caso, observou o ministro.
O presidente da Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, votou com a divergência para negar provimento ao recurso do empregado. Também no seu entendimento, qualquer nova discussão acerca do extinto contrato de trabalho encontra obstáculo na coisa julgada.
(Lilian Fonseca/CF)
