por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
Dos 594 deputados federais e senadores, 127 almejam trocar Brasília pelos Executivos municipais em 2013
Parlamentares não precisam se licenciar e têm vantagens como verba, até abril, para divulgação do mandato
MARIA CLARA CABRAL
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Menos de um ano após tomarem posse, 127 congressistas já planejam trocar de função e disputar, em outubro, uma cadeira de prefeito.
Segundo levantamento feito pela Folha, 121 deputados federais e seis senadores -21% do total de 594 parlamentares- tentam viabilizar seus nomes para o pleito.
A oficialização das candidaturas ocorre em junho e os congressistas não precisam se licenciar para a disputa.
Os parlamentares-candidatos levam vantagens como a visibilidade do mandato e a possibilidade de terem, até abril, verba para produzir jornais e vídeos a título de divulgação do mandato.
Ao fim dos arranjos estaduais, o número de deputados e senadores que realmente vão concorrer pode ser menor por causa das alianças.
Em 2004, 96 congressistas saíram candidatos a prefeito ou vice. Mas apenas 16 foram eleitos.
Em cada legislatura, 18% dos parlamentares em média tentam ir para as prefeituras.
Entre os atuais pré-candidatos está o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo do mensalão. Ele é cotado para disputar a Prefeitura de Osasco.
Na oposição, 21 tucanos almejam uma prefeitura. No DEM, são 14 deputados e um senador. Na base governista, o maior número de pré-candidatos é do PMDB, com 14 deputados e um senador.
Há cidades que reúnem entre seus principais pré-candidatos vários deputados federais, como em São Paulo, onde podem participar Gabriel Chalita (PMDB), Paulo Pereira da Silva (PDT) e Ricardo Tripoli (PSDB), entre outros.
Para o cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Carlos Ranulfo, os deputados tentam concorrer as prefeituras por considerá-las mais atrativas pelo poder orçamentário.
O cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que esse quadro de parlamentares-candidatos fragiliza o Legislativo.
“O voto que ele recebeu teve uma importância para distribuir o poder e ele acaba realizando algo diferente do que foi eleito.”
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
Dos 594 deputados federais e senadores, 127 almejam trocar Brasília pelos Executivos municipais em 2013
Parlamentares não precisam se licenciar e têm vantagens como verba, até abril, para divulgação do mandato
MARIA CLARA CABRAL
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Menos de um ano após tomarem posse, 127 congressistas já planejam trocar de função e disputar, em outubro, uma cadeira de prefeito.
Segundo levantamento feito pela Folha, 121 deputados federais e seis senadores -21% do total de 594 parlamentares- tentam viabilizar seus nomes para o pleito.
A oficialização das candidaturas ocorre em junho e os congressistas não precisam se licenciar para a disputa.
Os parlamentares-candidatos levam vantagens como a visibilidade do mandato e a possibilidade de terem, até abril, verba para produzir jornais e vídeos a título de divulgação do mandato.
Ao fim dos arranjos estaduais, o número de deputados e senadores que realmente vão concorrer pode ser menor por causa das alianças.
Em 2004, 96 congressistas saíram candidatos a prefeito ou vice. Mas apenas 16 foram eleitos.
Em cada legislatura, 18% dos parlamentares em média tentam ir para as prefeituras.
Entre os atuais pré-candidatos está o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo do mensalão. Ele é cotado para disputar a Prefeitura de Osasco.
Na oposição, 21 tucanos almejam uma prefeitura. No DEM, são 14 deputados e um senador. Na base governista, o maior número de pré-candidatos é do PMDB, com 14 deputados e um senador.
Há cidades que reúnem entre seus principais pré-candidatos vários deputados federais, como em São Paulo, onde podem participar Gabriel Chalita (PMDB), Paulo Pereira da Silva (PDT) e Ricardo Tripoli (PSDB), entre outros.
Para o cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Carlos Ranulfo, os deputados tentam concorrer as prefeituras por considerá-las mais atrativas pelo poder orçamentário.
O cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que esse quadro de parlamentares-candidatos fragiliza o Legislativo.
“O voto que ele recebeu teve uma importância para distribuir o poder e ele acaba realizando algo diferente do que foi eleito.”
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa proposta que aumenta a multa paga pelo empregador nos casos de registro na carteira de trabalho de anotações que possam causar dano à imagem do empregado. A medida está prevista no Projeto de Lei 2420/11, que fixa a sanção em dez vezes o salário do trabalhador. Hoje, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5452/43), a multa corresponde a meio salário mínimo.
O autor do projeto, deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), argumentou que esse aumento deverá coibir qualquer tipo de “vingança ou revanche contra o trabalhador” por meio da carteira de trabalho.
A proposta ainda prevê que a multa paga pelo empregador poderá ser revertida para o empregado, como uma espécie de indenização, e que o trabalhador ainda pode requerer judicialmente outra compensação por eventual dano moral sofrido.
Exemplos
O PL 2420/11 também exemplifica casos que configuram “anotações desabonadoras”. Pela proposta, são exemplos anotações referentes a sexo ou sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, condição de autor em reclamações trabalhistas, saúde e desempenho profissional ou comportamento.
Atualmente, a lei trata somente de forma genérica sobre o assunto, sem citar casos. Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (41/07) estabelece os mesmos exemplos previstos na proposta de Romero Rodrigues. “Um texto mais pormenorizado parece mais adequado ao cumprimento dos objetivos de preservar a carteira de trabalho e os trabalhadores contra esse tipo de abuso”, argumentou o deputado.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa proposta que aumenta a multa paga pelo empregador nos casos de registro na carteira de trabalho de anotações que possam causar dano à imagem do empregado. A medida está prevista no Projeto de Lei 2420/11, que fixa a sanção em dez vezes o salário do trabalhador. Hoje, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5452/43), a multa corresponde a meio salário mínimo.
O autor do projeto, deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), argumentou que esse aumento deverá coibir qualquer tipo de “vingança ou revanche contra o trabalhador” por meio da carteira de trabalho.
A proposta ainda prevê que a multa paga pelo empregador poderá ser revertida para o empregado, como uma espécie de indenização, e que o trabalhador ainda pode requerer judicialmente outra compensação por eventual dano moral sofrido.
Exemplos
O PL 2420/11 também exemplifica casos que configuram “anotações desabonadoras”. Pela proposta, são exemplos anotações referentes a sexo ou sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, condição de autor em reclamações trabalhistas, saúde e desempenho profissional ou comportamento.
Atualmente, a lei trata somente de forma genérica sobre o assunto, sem citar casos. Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (41/07) estabelece os mesmos exemplos previstos na proposta de Romero Rodrigues. “Um texto mais pormenorizado parece mais adequado ao cumprimento dos objetivos de preservar a carteira de trabalho e os trabalhadores contra esse tipo de abuso”, argumentou o deputado.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
Em 2011, 11 mil pessoas perderam a casa por não pagar hipotecas; 40% das famílias vivem com pensão de idosos
Legislação do país diz que, além de ficar sem o imóvel, comprador deve seguir bancando o documento de caução
LUISA BELCHIOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE MADRI
Ignacio Sánchez, 34, comprou um apartamento em 2007, no auge do boom imobiliário na Espanha, quando gerentes de bancos davam crédito a clientes com exigências mínimas -a única preocupação era alcançar as metas importas por seus chefes.
Hoje, menos de cinco anos depois, Ignácio, então recém-casado e trabalhando em uma construtora, afundou junto com a Espanha. Sua empresa faliu e, com a mulher, voltou à casa dos pais, que, também sem emprego, vivem da pensão do avô.
O caso é um quadro comum na Espanha pós-2008, quando a crise financeira provocou o estouro da bolha imobiliária. Só em 2011, 11 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por não poderem pagar a hipoteca, um recorde no país.
Para piorar, a legislação espanhola determina que, além de perder a casa, o comprador tenha que seguir bancando a hipoteca. “O governo atende à especulação imobiliária e desenhou a legislação para favorecer os bancos, porque, na época, havia muita pressão para vender todas as casas e apartamentos construídos a um ritmo muito veloz”, disse o bancário Alberto Nuñez, que participa de ações para tentar impedir que pessoas sejam desalojadas e sigam pagando hipoteca.
O novo governo, por enquanto, não deve mexer no esquema, cuja banca espanhola argumenta proteger o próprio comprador. Segundo um estudo da consultora Oliver Wyman, a hipoteca média encareceria em € 60 (R$ 145) ao mês caso as prestações não fossem mais cobradas após a retirada da casa.
Segundo a Associação Espanhola de Bancos, isso afetaria 97% das pessoas com hipotecas hoje no país.
Como segue pagando hipoteca por uma casa que já não tem, Ignácio tem que recorrer à Cáritas -organização humanitária católica que, entre outras ações, distribui cestas básicas a pessoas pobres. “A pensão do meu avô serve para bancar toda a família e ainda pagar as prestações de uma casa que já não tenho”, disse.
Em 2010, o número de espanhóis que recorreu à Cáritas representou 50% das petições de ajuda. Antes, eles não somavam 25% dos beneficiados. “Estamos em uma situação de emergência social que não está em consonância com um país que até há pouco tempo era a oitava potência mundial”, disse o diretor da Cáritas na Catalunha, Jordi Roglà, à TV pública espanhola.
BENEFÍCIO MANTIDO
Em 2011, o governo registrou mais de 40% de famílias vivendo com alguma ajuda da pensão dos idosos. Em algumas regiões do país, 45% delas dependem inteiramente do benefício, o único que o governo prometeu não cortar.
“É um processo endêmico. De um lado, o sistema financeiro aliciou as pessoas a comprarem casas e as deixou dependentes de hipotecas. De outro, a pensão é a única garantia de benefício social sem reduções”, disse o economista José Espinosa.
por master | 09/01/12 | Ultimas Notícias
Em 2011, 11 mil pessoas perderam a casa por não pagar hipotecas; 40% das famílias vivem com pensão de idosos
Legislação do país diz que, além de ficar sem o imóvel, comprador deve seguir bancando o documento de caução
LUISA BELCHIOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE MADRI
Ignacio Sánchez, 34, comprou um apartamento em 2007, no auge do boom imobiliário na Espanha, quando gerentes de bancos davam crédito a clientes com exigências mínimas -a única preocupação era alcançar as metas importas por seus chefes.
Hoje, menos de cinco anos depois, Ignácio, então recém-casado e trabalhando em uma construtora, afundou junto com a Espanha. Sua empresa faliu e, com a mulher, voltou à casa dos pais, que, também sem emprego, vivem da pensão do avô.
O caso é um quadro comum na Espanha pós-2008, quando a crise financeira provocou o estouro da bolha imobiliária. Só em 2011, 11 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por não poderem pagar a hipoteca, um recorde no país.
Para piorar, a legislação espanhola determina que, além de perder a casa, o comprador tenha que seguir bancando a hipoteca. “O governo atende à especulação imobiliária e desenhou a legislação para favorecer os bancos, porque, na época, havia muita pressão para vender todas as casas e apartamentos construídos a um ritmo muito veloz”, disse o bancário Alberto Nuñez, que participa de ações para tentar impedir que pessoas sejam desalojadas e sigam pagando hipoteca.
O novo governo, por enquanto, não deve mexer no esquema, cuja banca espanhola argumenta proteger o próprio comprador. Segundo um estudo da consultora Oliver Wyman, a hipoteca média encareceria em € 60 (R$ 145) ao mês caso as prestações não fossem mais cobradas após a retirada da casa.
Segundo a Associação Espanhola de Bancos, isso afetaria 97% das pessoas com hipotecas hoje no país.
Como segue pagando hipoteca por uma casa que já não tem, Ignácio tem que recorrer à Cáritas -organização humanitária católica que, entre outras ações, distribui cestas básicas a pessoas pobres. “A pensão do meu avô serve para bancar toda a família e ainda pagar as prestações de uma casa que já não tenho”, disse.
Em 2010, o número de espanhóis que recorreu à Cáritas representou 50% das petições de ajuda. Antes, eles não somavam 25% dos beneficiados. “Estamos em uma situação de emergência social que não está em consonância com um país que até há pouco tempo era a oitava potência mundial”, disse o diretor da Cáritas na Catalunha, Jordi Roglà, à TV pública espanhola.
BENEFÍCIO MANTIDO
Em 2011, o governo registrou mais de 40% de famílias vivendo com alguma ajuda da pensão dos idosos. Em algumas regiões do país, 45% delas dependem inteiramente do benefício, o único que o governo prometeu não cortar.
“É um processo endêmico. De um lado, o sistema financeiro aliciou as pessoas a comprarem casas e as deixou dependentes de hipotecas. De outro, a pensão é a única garantia de benefício social sem reduções”, disse o economista José Espinosa.
