por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado nesta segunda-feira (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”. O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.
Os depoimentos colhidos pelo comitê popular acusam a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de usar força excessiva para expulsar moradores de áreas necessárias à construção de obras de infraestrutura.
Em nota, a Polícia Militar (PM) de São Paulo rebateu a acusação constante do dossiê. Já a Guarda Civil Metropolitana alegou que os agentes apenas dão suporte às operações da Polícia Militar.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (12) que as remoções provocadas por obras de infraestrutura devem garantir a dignidade das comunidades afetadas.
“As remoções sempre são algo difícil para as comunidades. É preciso que em cada cidade se analise se essas remoções são feitas agregando dignidade à vida das pessoas ou não”, disse ao falar sobre o dossiê divulgado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa.
O documento aponta para a ocorrência de 21 casos de remoção forçada em sete capitais, devido a obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os comitês populares estimam que as retiradas possam atingir até 170 mil pessoas.
Maria do Rosário destacou ainda que os grandes eventos e os investimentos em infraestrutura devem respeitar os direitos da população. “O que nós defendemos é que é possível ter grandes eventos e grandes obras agregando direitos sociais e humanos”.
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
Sindicatos franceses organizaram nesta terça-feira (13) quase 200 manifestações espalhadas pelo país em protesto contra o plano de arrocho e cortes defendido pelo governo para “diminuir” a dívida da França e “se prevenir” dos efeitos da crise na zona do euro.
Cinco organizações de trabalhadores que incentivaram os protestos afirmaram em comunicado conjunto que as medidas draconianas propostas pelo gabinete do presidente, Nicolas Sarkozy, afetavam em especial os benefícios sociais.
Tais medidas levarão a França à recessão e ao aprofundamento das desigualdades, levando milhares de famílias a dificuldades econômicas, denunciaram os sindicatos.
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
Sindicatos franceses organizaram nesta terça-feira (13) quase 200 manifestações espalhadas pelo país em protesto contra o plano de arrocho e cortes defendido pelo governo para “diminuir” a dívida da França e “se prevenir” dos efeitos da crise na zona do euro.
Cinco organizações de trabalhadores que incentivaram os protestos afirmaram em comunicado conjunto que as medidas draconianas propostas pelo gabinete do presidente, Nicolas Sarkozy, afetavam em especial os benefícios sociais.
Tais medidas levarão a França à recessão e ao aprofundamento das desigualdades, levando milhares de famílias a dificuldades econômicas, denunciaram os sindicatos.
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
A taxa de desemprego nas economias avançadas do mundo subiu de 8,2% em setembro – nível que se mantinha estável desde janeiro – para 8,3% em outubro, segundo informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira (13).
“Ao redor de 45,1 milhões de pessoas ficaram desempregadas em toda a região da OCDE em outubro de 2011, cerca de 1,5 milhão de pessoas a menos do que em outubro de 2010, mas ainda 14,1 milhões de pessoas a mais do que o total registrado em outubro de 2007”, diz o relatório.
A desocupação em massa é o efeito econômico e social mais dramático da crise mundial do capitalismo. O fenômeno acaba realimentando a crise ao deprimir a demanda e o consumo, evidenciando a superprodução relativa e forçando a interrupção da produção nos setores mais afetados pela queda do consumo.
Zona do euro
A OCDE observou que a taxa de desemprego na zona do euro, significativamente maior do que a média do conjunto dos países que a integram, subiu 0,1 ponto porcentual, para 10,3% em outubro. É a “taxa mais alta registrada desde a crise financeira global [de 2008]”. O ajuste fiscal que vem sendo imposto a muitos países da região, sob a batuta do FMI, explica o índice mais elevado de desemprego.
Entre os países da zona do euro, a Espanha e a Holanda foram os países que registraram os maiores aumentos no desemprego, de 0,3 ponto porcentual para 22,8% e 4,8%, respectivamente.
Por outro lado, na Alemanha, a taxa de desemprego caiu 0,2 ponto porcentual para 5,5%, dando continuidade ao movimento de queda após o auge de 8,0% registrado na metade de 2009, segundo a OCDE.
A taxa de desemprego também caiu nos EUA, 0,4 ponto porcentual para 8,6% em outubro, enquanto que no Canadá a taxa subiu 0,1 ponto porcentual para 7,4%.
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
A taxa de desemprego nas economias avançadas do mundo subiu de 8,2% em setembro – nível que se mantinha estável desde janeiro – para 8,3% em outubro, segundo informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira (13).
“Ao redor de 45,1 milhões de pessoas ficaram desempregadas em toda a região da OCDE em outubro de 2011, cerca de 1,5 milhão de pessoas a menos do que em outubro de 2010, mas ainda 14,1 milhões de pessoas a mais do que o total registrado em outubro de 2007”, diz o relatório.
A desocupação em massa é o efeito econômico e social mais dramático da crise mundial do capitalismo. O fenômeno acaba realimentando a crise ao deprimir a demanda e o consumo, evidenciando a superprodução relativa e forçando a interrupção da produção nos setores mais afetados pela queda do consumo.
Zona do euro
A OCDE observou que a taxa de desemprego na zona do euro, significativamente maior do que a média do conjunto dos países que a integram, subiu 0,1 ponto porcentual, para 10,3% em outubro. É a “taxa mais alta registrada desde a crise financeira global [de 2008]”. O ajuste fiscal que vem sendo imposto a muitos países da região, sob a batuta do FMI, explica o índice mais elevado de desemprego.
Entre os países da zona do euro, a Espanha e a Holanda foram os países que registraram os maiores aumentos no desemprego, de 0,3 ponto porcentual para 22,8% e 4,8%, respectivamente.
Por outro lado, na Alemanha, a taxa de desemprego caiu 0,2 ponto porcentual para 5,5%, dando continuidade ao movimento de queda após o auge de 8,0% registrado na metade de 2009, segundo a OCDE.
A taxa de desemprego também caiu nos EUA, 0,4 ponto porcentual para 8,6% em outubro, enquanto que no Canadá a taxa subiu 0,1 ponto porcentual para 7,4%.
por master | 14/12/11 | Ultimas Notícias
Benefício que custava R$ 2,1 milhões ao ano para os cofres públicos era pago havia pelo menos 16 anos. Horas antes, presidente tinha dito que não cancelaria pagamento
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), recuou e decidiu no fim da noite de ontem suspender o pagamento do 14.º e do 15.º salário aos deputados estaduais. Os benefícios extras eram pagos pelo Legislativo paranaense havia pelo menos 16 anos, mas vieram a público apenas ontem, em reportagem da Gazeta do Povo. Os parlamentares recebiam a “ajuda de custo“ de R$ 20 mil no começo e no final de cada ano legislativo, sob o pretexto de “convocação e desconvocação” dos parlamentares ao trabalho.
Ao ano, o gasto com esse privilégio totalizava R$ 2,1 milhões.
O ato revogando o pagamento foi assinado na noite de ontem pelos três integrantes da Mesa Executiva: Valdir Rossoni; o primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM); e o segundo-secretário, Reni Pereira (PSB). Mudando o discurso da tarde, quando alegou ser impossível cancelar os pagamentos, Rossoni afirmou que “a ajuda de custo está fora da realidade do trabalhador brasileiro”. “Não se pode jogar no lixo tudo o que foi conquistado neste ano aqui na Assembleia. O alerta da imprensa mais uma vez nos trouxe o debate e nos ajudou a tomar a decisão certa”, afirmou o deputado, por meio de sua assessoria.
Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia, Hudson José, Rossoni mudou de ideia depois de consultar a procuradoria do Legislativo. O presidente teria pedido uma avaliação legal dos pagamentos. A direção da Casa ressaltou ainda que o pagamento da “desconvocação”, que seria feito nos próximos dias, foi cancelado.
Congresso
A Assembleia paranaense copiava o modelo do Congresso Nacional, que paga o benefício a senadores e deputados federais. Durante a tarde, quando ainda afirmava que manteria o pagamento, Rossoni disse ser contra os salários extras, mas afirmou que para cancelar o benefício a iniciativa deveria partir de Brasília. “Estou em uma Casa regida por leis. Tudo o que regulamenta o vencimento dos deputados é determinado pelo Congresso”, afirmou. Irônico, o tucano disse ainda que não tem força política suficiente para mudar essa regra no Congresso. Para que isso seja possível, ele se colocou “à disposição” da população para ser candidato ao Senado e fazer no Congresso “a mesma moralização da Assembleia”.
O anúncio oficial do cancelamento deve surpreender os deputados. O líder da oposição na Assembleia, deputado Enio Verri (PT), disse ontem à noite que o pagamento da “desconvocação e reconvocação” está subordinado a uma lei do Congresso e que o cancelamento do benefício só se justificaria se a modificação fosse dos deputados federais e senadores. “[A ajuda de custo] existe desde 1995. Se o Congresso não tirar lá porque vai tirar aqui”, afirmou o petista.
No Senado já tramita uma proposta para acabar com o privilégio, de autoria de Gleisi Hoffmann (PT).
Investigação
Depois da revelação da existência do benefício, o Ministério Público do Paraná (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TC) anunciaram que iriam analisar a legalidade do pagamento dos salários extras. Ontem, o TC informou que a 5.ª Inspetoria de Controle Externo do órgão, responsável pela fiscalização da Assembleia, formalizou pedido de informação sobre o pagamento aos parlamentares.
Já o MP informou, em nota do promotor Paulo Ovídio dos Santos Lima, da Procuradoria de Defesa ao Patrimônio Público, que iria abrir procedimento preparatório para verificar se a legislação vigente no Paraná autoriza o pagamento dos salários extras.
