por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
Nem Carajás, nem Tapajós: maioria absoluta dos paraenses disse “não” ao desmembramento e decidiu que o Pará fica como está.
Descarte-se o mapa acima: quase 70% dos eleitores decidiram que o Pará continuará ser um estado só
Com quase 70% dos votos apurados, a maioria dos cerca de 4,6 milhões de eleitores do Pará rejeitaram o desmembramento do estado para a criação de Carajás e Tapajós, em plebiscito que mobilizou 144 municípios. Pouco depois das 20h deste domingo (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral paraense (TRE-PA), Ricardo Nunes, anunciou a vitória do “não”, duas horas depois de fechadas as urnas.
Por volta das 20h15, o resultado parcial registrava a rejeição de 67,3% para a criação de Tapajós, enquanto 67,9% dos eleitores haviam dito “não” ao sugerido estado de Carajás. Segundo o tribunal regional paraense, 78% das urnas do estado haviam sido apuradas – 11.379 dos 14.249 equipamentos postos à disposição dos votantes. Ao todo, foram registrados 1% de votos nulos e 0,42% de votos em branco.
De um total de 4,6 milhões de votantes, cerca de 4 milhões de votos foram computados até o momento. Ou seja, com base no percentual de urnas apuradas e no número de votos contrários ao desmembramento, a Justiça Eleitoral considera que não há mais possibilidade de o resultado ser alterado em favor do “sim”.
Constatada a vitória do “não”, os dois projetos de decreto legislativo que defendiam a tripartição do Pará serão sumariamente arquivados. Com a perda imediata de valor legislativo, a matéria sequer precisará ser analisada pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Congresso Nacional, como determina o trâmite constitucional. Caberá ao TRE-PA formalizar o arquivamento, bem como homologar o resultado final – o que deve ser feito ainda nesta semana –, com detalhes sobre números e percentuais. Segundo a Justiça Eleitoral, quem deveria ter votado e não o fez tem até 9 de fevereiro do próximo ano para justificar o não comparecimento às urnas. Como o plebiscito tem efeitos jurídicos similares às disputas entre candidatos, os faltosos receberão multa e cancelamento de título de eleitor caso não prestem esclarecimentos dentro do prazo.
Com a antecipação do resultado, confirmaram-se as projeções das pesquisas encomendadas pelo Datafolha e divulgadas nos últimos meses. A última consulta sobre o pleito, registrada na sexta-feira (9) pelo instituto paulista, mostrava que 65% dos 1.213 eleitores ouvidos entre 6 e 8 de novembro não queriam a criação de Carajás, enquanto 64% rejeitavam Tapajós.
Ao todo, foram gastos quase R$ 20 milhões com o plebiscito, a primeira consulta pública do Brasil sobre a divisão de um ente federativo – a mais recente unidade da Federação criada no país a partir do desmembramento de um estado foi Tocantins, que se separou da parte norte de Goías por exclusiva decisão do Congresso, em 1988, sem recorrer à vontade do eleitor goiano.
por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
A votação do projeto do Executivo que cria um fundo de previdência complementar para os servidores civis federais é o destaque da pauta do Plenário da Câmara Federal para esta semana. Novas negociações com os partidos de oposição tentarão incluir outras matérias, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/09, do Senado, que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do DF. O governo negocia mudanças no texto, como a criação de um fundo especial para servidores que exerçam profissões de risco (policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalham em regiões de fronteira, por exemplo). Entretanto, o Ministério da Fazenda é contra o aumento da alíquota de participação da União, fixada em 7,5%. Devido às novas regras, o valor máximo de aposentadoria para quem ingressar no serviço público depois da criação do fundo será o teto da Previdência Social (atualmente em R$ 3.689,66). Uma comissão geral discutiu o tema na semana passada.
O DEM se recusou a votar a PEC 445/09 porque não conseguiu um compromisso do presidente da Casa, Marco Maia, e da base aliada para colocar em votação, no próximo ano, o segundo turno das PECs do piso salarial de bombeiros e policiais dos estados. Outras propostas de emenda à Constituição que podem ser analisadas caso haja acordo são o segundo turno da PEC da Música (98/07); a 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis pelos serviços notariais (PEC dos Cartórios); a 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.
por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
A votação do projeto do Executivo que cria um fundo de previdência complementar para os servidores civis federais é o destaque da pauta do Plenário da Câmara Federal para esta semana. Novas negociações com os partidos de oposição tentarão incluir outras matérias, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/09, do Senado, que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do DF. O governo negocia mudanças no texto, como a criação de um fundo especial para servidores que exerçam profissões de risco (policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalham em regiões de fronteira, por exemplo). Entretanto, o Ministério da Fazenda é contra o aumento da alíquota de participação da União, fixada em 7,5%. Devido às novas regras, o valor máximo de aposentadoria para quem ingressar no serviço público depois da criação do fundo será o teto da Previdência Social (atualmente em R$ 3.689,66). Uma comissão geral discutiu o tema na semana passada.
O DEM se recusou a votar a PEC 445/09 porque não conseguiu um compromisso do presidente da Casa, Marco Maia, e da base aliada para colocar em votação, no próximo ano, o segundo turno das PECs do piso salarial de bombeiros e policiais dos estados. Outras propostas de emenda à Constituição que podem ser analisadas caso haja acordo são o segundo turno da PEC da Música (98/07); a 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis pelos serviços notariais (PEC dos Cartórios); a 270/08, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.
por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
Com Lula, saiu o modelo intuitivo, de grande sensibilidade política. Em seu lugar, adotou-se um modus operandi semelhante ao de gestão de grandes empresas, com regras, metas e cobranças
Embora seja um governo de continuidade, Dilma e Lula, pessoalmente, têm estilos bem distintos, que provocam diferenças no modo de cada um governar – Fabio Pozzebom/ABr
Logo no início da primeira reunião da presidenta Dilma Rousseff com sua recém-nomeada equipe de ministros, em janeiro deste ano, cada um daqueles que se sentaram à mesa oval foram apresentados a uma relação de “normas de conduta” que, dali para a frente, deveriam seguir. A extensa lista incluía compromissos com a probidade administrativa e com a busca sempre das soluções mais eficientes e de menor custo para as questões e programas inerentes à sua pasta. E todos entenderam ainda que passariam, a partir daquele momento, a ser diariamente avaliados, e que o não cumprimento daquelas normas implicaria consequências, que podiam chegar mesmo à exoneração.
Assim, para os que participaram daquela primeira reunião ministerial, a sequência de demissões ocorrida durante este primeiro ano de governo Dilma por conta de denúncias de corrupção – foram afastados sete ministros em 12 meses, mais de um a cada dois meses; apenas um deles, Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, não caiu por denúncias de irregularidades em sua pasta – parece coerente com o recado dado pela presidenta. “Faxina não é programa de governo”, tem repetido ela, desde então. “Afastar quem não está, por algum motivo, rendendo o que se esperava é consequência do trabalho”.
Embora possa dar, à primeira vista, uma impressão de crise permanente, a grande rotatividade ministerial de Dilma ao final do seu primeiro ano de governo é vista por seus subordinados, conforme disseram ao Congresso em Foco, como consequência natural do seu estilo de gerente, que busca administrar o país seguindo um modus operandi semelhante ao de administradores de grandes empresas. Se há um problema que desvia a atenção do foco e das metas pretendidas, esse problema deve ser resolvido rapidamente. Do contrário, aí sim ele poderá contaminar todo o resto.
Para demonstrar que a sequência de escândalos que derrubaram ministros não paralisou o governo nem o tirou de suas metas iniciais, Dilma apresentará, na próxima sexta-feira (16), pessoalmente um balanço dos números finais do programa Brasil sem Miséria. Segundo oCongresso em Foco apurou, ela reserva números que mostrarão um aumento na inclusão de brasileiros na economia de mercado, uma diminuição do percentual dos que vivem abaixo da linha de pobreza, e novo incremento da classe média, a exemplo do que já se verificava durante o governo Lula. Os números mostrados pela própria presidenta, numa cerimônia programada para o Palácio do Planalto, se somarão a outros recentemente divulgados, como a entrega de 500 mil casas este ano pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
“Que crise?”
Nas avaliações que tem feito ao final de seu primeiro ano de governo, Dilma tem dito que, por mais que a sequência de escândalos nos ministérios tenha lhe trazido dores de cabeça, no geral, tudo foi superado com relativa tranquilidade. Ela própria em nada foi atingida pelos escândalos. Todas as pesquisas de opinião apontam para altos índices de popularidade de Dilma. No final de setembro, por exemplo, pesquisa CNI/Ibope apontava Dilma com 71% de aprovação, um índice mais alto que o de Fernando Henrique Cardoso e mesmo de Lula ao final do mesmo período de governo.
Da mesma forma, o saldo nas suas relações com o Congresso é positivo. Dilma, de fato, só sofreu uma grande derrota no Congresso, na votação do Código Florestal na Câmara no primeiro semestre, quando, realmente, a grande maioria da sua base de sustentação ignorou solenemente as orientações vindas do Palácio do Planalto. Em outros momentos delicados, como recentemente quando o PMDB ensaiou no Senado criar problemas na votação da Emenda 29, que vincula recursos para a área da saúde, a vitória foi do governo. Outra negociação delicada vencida foi na prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovada sem problemas em primeiro turno na semana passada, quando se superou a tática de obstrução tentada pela oposição.
“Kibe Loko”
Não que a situação e os variados problemas decorrentes de administrar um país como o Brasil às vezes não exaspere a presidenta. Um dos hobbies preferidos atualmente no Congresso e na Esplanada dos Ministérios tem sido assistir aos vídeos na internet em que o humorista Gustavo Mendes imita Dilma. Os vídeos são postados no site de humor Kibe Loko. Nos vídeos, a Dilma de Gustavo Mendes distribuiu sonoras broncas em seus ministros. Sem medir palavras, ela distribui palavrões e termos politicamente incorretos. Geralmente, depois que explode, ao final ela começa a se acalmar e mostra-se até doce e gentil com seus interlocutores. Nas lideranças e nos ministérios, aqueles que costumam conviver com Dilma acotovelam-se em frente às telas de computador, às gargalhadas. Porque, dizem, a situação é muito próxima da realidade.
A própria Dilma adora a imitação. Recentemente, ela chamou seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, para assistir com ela a bronca dada por seu alter-ego do Kibe Loko, quando descobre que a inflação anual vai bater os 6%. Em determinado momento, Guido Mantega cai em prantos, e Dilma lhe admoesta: “Guido, engole o choro!”. A Dilma verdadeira chamou o Guido verdadeiro e eles riram juntos da imitação.
Veja o vídeo da bronca de Dilma em Guido Mantega (atenção, a fala tem diversos palavrões):
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A imitação faz sucesso porque situações semelhantes costumam acontecer em reuniões com Dilma. Recentemente, ela explodiu numa conversa com líderes antes da votação da Emenda 29 e da prorrogação da DRU no Senado. Os líderes mostravam as dificuldades que ocorriam, com senadores inclinados naquele momento a não seguir a orientação do governo, gerando o risco de aprovar medidas que implicavam maiores gastos, coisa que Dilma, dada a crise internacional, evita a todo custo. Em troca da fidelidade da base, reivindicações de emendas, verbas e cargos. “Eu já estou cansada de negociar com esses deputados e senadores do Congresso!”, explodiu Dilma. Os líderes saíram perplexos: como ela esperava que seria?
“A base que se tem”
Explosões à parte, o que Dilma avalia é que a base política – pouco uniforme, sem qualquer unidade ideológica, incoerente, pouco confiável, fisiológica – é um ônus inevitável do modelo de presidencialismo de coalizão, adotado pelo Brasil desde o início da sua redemocratização ao fim da ditadura militar. “É a base que se tem”, diz ela.
Dilma avalia que é isso o que gera a situação crônica de crise aparente. Denúncias que são “fogo amigo”, produzidas pelos próprios correligionários de alas ou partidos diferentes, pressões indevidas, criação de dificuldades para vender facilidades, fazem parte, para a presidenta, de um processo que é consequência do modelo, e que precisa ser administrado. Um mal necessário, que engloba parceiros como o PMDB, mas que não exclui o próprio PT.
Reforma ministerial
Agora, por exemplo, vêm vindo de seu próprio partido as maiores pressões que Dilma vem sofrendo sobre a reforma ministerial que ela planeja fazer no próximo ano. Recentemente, a presidenta deu uma ordem geral para seus subordinados: ninguém está mais autorizado a dar qualquer informação sobre que ministérios serão excluídos, que ministros sairão, quem ficará, etc. Esse passou a ser um tema restrito à própria Dilma, que não tem mais dividido com ninguém nem quando nem como fará a reforma ministerial. Dilma irritou-se com o fato de petistas, principalmente, saírem de reuniões com ela “vazando” informações sobre a reforma ministerial que, na verdade, não tinham sido ditas por ela e não tinham nada de real: eram apenas a conformação que esses petistas gostariam para o ministério, para atender às suas conveniências políticas. Como, por exemplo, a informação de que passariam a ter o Ministério do Trabalho após a queda de Carlos Lupi.
A verdade é que Dilma ainda não tem fechado o modelo do que fará na reforma ministerial. De um modo geral, ela tem a intenção de reduzir o número de ministérios que herdou de Lula. Recentemente, ela recebeu do empresário Jorge Gerdau, que preside a Câmara de Gestão e Competitividade, um estudo em que ele sugere a redução do número de ministérios dos atuais 38 para somente 18. Para Gerdau, esse número excessivo de ministérios torna o país inadministrável. Dilma, em princípio, concorda, mas tem dúvidas quanto a se conseguiria fazer tal enxugamento.
Ela recebeu, por exemplo, de alguns setores do PT a sugestão de criar um Ministério das Minorias, que englobaria pastas como a Secretaria Especial de Política para as Mulheres e o Ministério da Igualdade Racial. Mas, ao mesmo tempo, sofre de outros setores do PT, que têm militâncias das mais estridentes, a pressão para não mexer na área. Sendo a primeira mulher a presidir o país, como seria recebida pela militância feminista uma decisão de acabar com o ministério que trata das políticas para as mulheres? Dilma não sabe.
Mais de três horas com Lula
No Palácio do Planalto, a maioria acredita que muito do que está passando pela cabeça de Dilma ela tenha compartihado com Lula na semana passada. Escolhida “Brasileira do Ano” pela revistaIstoÉ, Dilma foi a São Paulo e, antes do prêmio, visitou o ex-presidente. Os dois ficaram por mais de três horas, quase quatro, trancados sozinhos, numa conversa que mais ninguém testemunhou. No governo, sabem um pouco do que pensa Dilma sobre esse tema o secretário-geral, Gilberto Carvalho; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Estes são hoje os três ministros mais próximos de Dilma.
Nas últimas semanas, num ensaio da reforma ministerial, Dilma tem feito reuniões individuais com seus ministros, em que são feitos balanços setoriais das metas iniciais e do que realmente foi feito. Essas reuniões balizarão a decisão final de Dilma sobre a reforma.
Na avaliação que faz de seu governo, Dilma está especialmente satisfeita com a gestão econômica. De um modo geral, gosta também do que vem sido feito na área social. Afina-se especialmente com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Suas maiores preocupações são na área de infra-estrutura, principalmente nos Ministério dos Transportes e das Cidades.
por master | 12/12/11 | Ultimas Notícias
Com Lula, saiu o modelo intuitivo, de grande sensibilidade política. Em seu lugar, adotou-se um modus operandi semelhante ao de gestão de grandes empresas, com regras, metas e cobranças
Embora seja um governo de continuidade, Dilma e Lula, pessoalmente, têm estilos bem distintos, que provocam diferenças no modo de cada um governar – Fabio Pozzebom/ABr
Logo no início da primeira reunião da presidenta Dilma Rousseff com sua recém-nomeada equipe de ministros, em janeiro deste ano, cada um daqueles que se sentaram à mesa oval foram apresentados a uma relação de “normas de conduta” que, dali para a frente, deveriam seguir. A extensa lista incluía compromissos com a probidade administrativa e com a busca sempre das soluções mais eficientes e de menor custo para as questões e programas inerentes à sua pasta. E todos entenderam ainda que passariam, a partir daquele momento, a ser diariamente avaliados, e que o não cumprimento daquelas normas implicaria consequências, que podiam chegar mesmo à exoneração.
Assim, para os que participaram daquela primeira reunião ministerial, a sequência de demissões ocorrida durante este primeiro ano de governo Dilma por conta de denúncias de corrupção – foram afastados sete ministros em 12 meses, mais de um a cada dois meses; apenas um deles, Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, não caiu por denúncias de irregularidades em sua pasta – parece coerente com o recado dado pela presidenta. “Faxina não é programa de governo”, tem repetido ela, desde então. “Afastar quem não está, por algum motivo, rendendo o que se esperava é consequência do trabalho”.
Embora possa dar, à primeira vista, uma impressão de crise permanente, a grande rotatividade ministerial de Dilma ao final do seu primeiro ano de governo é vista por seus subordinados, conforme disseram ao Congresso em Foco, como consequência natural do seu estilo de gerente, que busca administrar o país seguindo um modus operandi semelhante ao de administradores de grandes empresas. Se há um problema que desvia a atenção do foco e das metas pretendidas, esse problema deve ser resolvido rapidamente. Do contrário, aí sim ele poderá contaminar todo o resto.
Para demonstrar que a sequência de escândalos que derrubaram ministros não paralisou o governo nem o tirou de suas metas iniciais, Dilma apresentará, na próxima sexta-feira (16), pessoalmente um balanço dos números finais do programa Brasil sem Miséria. Segundo oCongresso em Foco apurou, ela reserva números que mostrarão um aumento na inclusão de brasileiros na economia de mercado, uma diminuição do percentual dos que vivem abaixo da linha de pobreza, e novo incremento da classe média, a exemplo do que já se verificava durante o governo Lula. Os números mostrados pela própria presidenta, numa cerimônia programada para o Palácio do Planalto, se somarão a outros recentemente divulgados, como a entrega de 500 mil casas este ano pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
“Que crise?”
Nas avaliações que tem feito ao final de seu primeiro ano de governo, Dilma tem dito que, por mais que a sequência de escândalos nos ministérios tenha lhe trazido dores de cabeça, no geral, tudo foi superado com relativa tranquilidade. Ela própria em nada foi atingida pelos escândalos. Todas as pesquisas de opinião apontam para altos índices de popularidade de Dilma. No final de setembro, por exemplo, pesquisa CNI/Ibope apontava Dilma com 71% de aprovação, um índice mais alto que o de Fernando Henrique Cardoso e mesmo de Lula ao final do mesmo período de governo.
Da mesma forma, o saldo nas suas relações com o Congresso é positivo. Dilma, de fato, só sofreu uma grande derrota no Congresso, na votação do Código Florestal na Câmara no primeiro semestre, quando, realmente, a grande maioria da sua base de sustentação ignorou solenemente as orientações vindas do Palácio do Planalto. Em outros momentos delicados, como recentemente quando o PMDB ensaiou no Senado criar problemas na votação da Emenda 29, que vincula recursos para a área da saúde, a vitória foi do governo. Outra negociação delicada vencida foi na prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovada sem problemas em primeiro turno na semana passada, quando se superou a tática de obstrução tentada pela oposição.
“Kibe Loko”
Não que a situação e os variados problemas decorrentes de administrar um país como o Brasil às vezes não exaspere a presidenta. Um dos hobbies preferidos atualmente no Congresso e na Esplanada dos Ministérios tem sido assistir aos vídeos na internet em que o humorista Gustavo Mendes imita Dilma. Os vídeos são postados no site de humor Kibe Loko. Nos vídeos, a Dilma de Gustavo Mendes distribuiu sonoras broncas em seus ministros. Sem medir palavras, ela distribui palavrões e termos politicamente incorretos. Geralmente, depois que explode, ao final ela começa a se acalmar e mostra-se até doce e gentil com seus interlocutores. Nas lideranças e nos ministérios, aqueles que costumam conviver com Dilma acotovelam-se em frente às telas de computador, às gargalhadas. Porque, dizem, a situação é muito próxima da realidade.
A própria Dilma adora a imitação. Recentemente, ela chamou seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, para assistir com ela a bronca dada por seu alter-ego do Kibe Loko, quando descobre que a inflação anual vai bater os 6%. Em determinado momento, Guido Mantega cai em prantos, e Dilma lhe admoesta: “Guido, engole o choro!”. A Dilma verdadeira chamou o Guido verdadeiro e eles riram juntos da imitação.
Veja o vídeo da bronca de Dilma em Guido Mantega (atenção, a fala tem diversos palavrões):
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A imitação faz sucesso porque situações semelhantes costumam acontecer em reuniões com Dilma. Recentemente, ela explodiu numa conversa com líderes antes da votação da Emenda 29 e da prorrogação da DRU no Senado. Os líderes mostravam as dificuldades que ocorriam, com senadores inclinados naquele momento a não seguir a orientação do governo, gerando o risco de aprovar medidas que implicavam maiores gastos, coisa que Dilma, dada a crise internacional, evita a todo custo. Em troca da fidelidade da base, reivindicações de emendas, verbas e cargos. “Eu já estou cansada de negociar com esses deputados e senadores do Congresso!”, explodiu Dilma. Os líderes saíram perplexos: como ela esperava que seria?
“A base que se tem”
Explosões à parte, o que Dilma avalia é que a base política – pouco uniforme, sem qualquer unidade ideológica, incoerente, pouco confiável, fisiológica – é um ônus inevitável do modelo de presidencialismo de coalizão, adotado pelo Brasil desde o início da sua redemocratização ao fim da ditadura militar. “É a base que se tem”, diz ela.
Dilma avalia que é isso o que gera a situação crônica de crise aparente. Denúncias que são “fogo amigo”, produzidas pelos próprios correligionários de alas ou partidos diferentes, pressões indevidas, criação de dificuldades para vender facilidades, fazem parte, para a presidenta, de um processo que é consequência do modelo, e que precisa ser administrado. Um mal necessário, que engloba parceiros como o PMDB, mas que não exclui o próprio PT.
Reforma ministerial
Agora, por exemplo, vêm vindo de seu próprio partido as maiores pressões que Dilma vem sofrendo sobre a reforma ministerial que ela planeja fazer no próximo ano. Recentemente, a presidenta deu uma ordem geral para seus subordinados: ninguém está mais autorizado a dar qualquer informação sobre que ministérios serão excluídos, que ministros sairão, quem ficará, etc. Esse passou a ser um tema restrito à própria Dilma, que não tem mais dividido com ninguém nem quando nem como fará a reforma ministerial. Dilma irritou-se com o fato de petistas, principalmente, saírem de reuniões com ela “vazando” informações sobre a reforma ministerial que, na verdade, não tinham sido ditas por ela e não tinham nada de real: eram apenas a conformação que esses petistas gostariam para o ministério, para atender às suas conveniências políticas. Como, por exemplo, a informação de que passariam a ter o Ministério do Trabalho após a queda de Carlos Lupi.
A verdade é que Dilma ainda não tem fechado o modelo do que fará na reforma ministerial. De um modo geral, ela tem a intenção de reduzir o número de ministérios que herdou de Lula. Recentemente, ela recebeu do empresário Jorge Gerdau, que preside a Câmara de Gestão e Competitividade, um estudo em que ele sugere a redução do número de ministérios dos atuais 38 para somente 18. Para Gerdau, esse número excessivo de ministérios torna o país inadministrável. Dilma, em princípio, concorda, mas tem dúvidas quanto a se conseguiria fazer tal enxugamento.
Ela recebeu, por exemplo, de alguns setores do PT a sugestão de criar um Ministério das Minorias, que englobaria pastas como a Secretaria Especial de Política para as Mulheres e o Ministério da Igualdade Racial. Mas, ao mesmo tempo, sofre de outros setores do PT, que têm militâncias das mais estridentes, a pressão para não mexer na área. Sendo a primeira mulher a presidir o país, como seria recebida pela militância feminista uma decisão de acabar com o ministério que trata das políticas para as mulheres? Dilma não sabe.
Mais de três horas com Lula
No Palácio do Planalto, a maioria acredita que muito do que está passando pela cabeça de Dilma ela tenha compartihado com Lula na semana passada. Escolhida “Brasileira do Ano” pela revistaIstoÉ, Dilma foi a São Paulo e, antes do prêmio, visitou o ex-presidente. Os dois ficaram por mais de três horas, quase quatro, trancados sozinhos, numa conversa que mais ninguém testemunhou. No governo, sabem um pouco do que pensa Dilma sobre esse tema o secretário-geral, Gilberto Carvalho; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Estes são hoje os três ministros mais próximos de Dilma.
Nas últimas semanas, num ensaio da reforma ministerial, Dilma tem feito reuniões individuais com seus ministros, em que são feitos balanços setoriais das metas iniciais e do que realmente foi feito. Essas reuniões balizarão a decisão final de Dilma sobre a reforma.
Na avaliação que faz de seu governo, Dilma está especialmente satisfeita com a gestão econômica. De um modo geral, gosta também do que vem sido feito na área social. Afina-se especialmente com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Suas maiores preocupações são na área de infra-estrutura, principalmente nos Ministério dos Transportes e das Cidades.
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Programa de Reabilitação Profissional auxilia trabalhadores lesionados a voltarem ao mercado de trabalho
Dentre os benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social aos seus contribuintes, o Programa de Reabilitação Profissional é um dos menos conhecidos pela população em geral. De acordo com a responsável pelo serviço na gerência da Previdência em Londrina – que abrange mais de 70 municípios -, Melissa Bonicontro Ambrosio, o objetivo do programa é oferecer ao segurado incapacitado para o trabalho, por motivo de doença ou acidente, meios de reeducação ou readaptação para que possa voltar a trabalhar, promovendo sua reinserção social.
Em Londrina existem atualmente 33 pessoas que estão no programa de reabilitação. Neste ano, de janeiro a novembro 40 pessoas concluíram o programa, cuja duração média é de aproximadamente um ano. ”Em toda área de atuação da gerência da Previdência Social em Londrina, cerca de 100 pessoas concluíram o programa de reabilitação neste ano, enquanto outras 210 ainda estão no programa”, afirmou.
De acordo com Melissa, para participar do programa o segurado precisa passar por uma avaliação de um terapeuta ocupacional e também perito médico. ”Se aprovado é feito todo um levantamento do histórico da pessoa. Qual a profissão, há quanto tempo está trabalhando, se possui vínculo com alguma empresa. Se ela não puder mais exercer sua antiga função ela é auxiliada para escolher outro trabalho e capacitada para isso”, explica Melissa.
De acordo com Melissa a maior parte dos trabalhadores que passam pelo programa de reabilitação é de baixa renda. ”Tem muitos casos de ensacadores, que tiveram problema no joelho ou coluna, cortadores de cana, pessoas que trabalham em linhas de produção e sofrem com tendinite. Mas por outro lado há alguns casos de bancários também, por exemplo”.
Quando a pessoa que participa do programa já possui vínculo empregatício, a equipe do INSS entra em contato com a empresa para descobrir alguma outra função que o empregado possa exercer dentro da própria empresa ou adaptar as exigências e o ambiente para o trabalhador.
Segundo Melissa, muitos dos que passam pelo programa têm baixa escolaridade. ”Durante o programa eles voltam à sala de aula para concluir o ensino médio, por exemplo. E depois podem escolher um curso técnico, de acordo com a sua capacidade física para trabalhar. Há várias opções, como eletricista de automóvel, montagem de computador, cabelereiro, entre outros”, comentou.
Dependendo da função que irá exercer, o segurado não precisa de uma capacitação formal, em sala de aula, mas sim de um espaço na empresa onde possa aprender, de forma prática, as rotinas do cargo. O Decreto 3048, de 1999, em seu Parágrafo 1º, do Artigo 139, estabelece que o treinamento não cria qualquer vínculo empregatício ou funcional entre o reabilitando e a empresa, bem como entre estes e o INSS. Do período de treinamento, que pode ser de no mínimo 30 dias, com a possibilidade de renovação do acordo, o segurado, já preparado para executar as novas funções, pode ser efetivado como funcionário da organização.
Uma parte do trabalho dos servidores que atuam nas Unidades Técnicas de Reabilitação Profissional é manter contato com empresas e Agências do Trabalhador a fim de encontrar vagas que promovam a recolocação dos segurados inscritos no programa. Apesar desse auxílio, a conclusão do Programa de Reabilitação não é garantia de que o segurado terá um emprego.
Um dos apoios para que este trabalho resulte em sucesso, e o usuário volte ao trabalho, está no Artigo 93, da Lei 8213, de 1991. Este artigo estabelece que toda empresa que tenha em seu quadro mais de 100 funcionários está obrigada a preencher de 2 a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas à função.
