por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 856/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determina que pelo menos 50% do valor do salário mínimo sejam pagos em dinheiro.
Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei5.452/43) prevê que o patamar mínimo seja de 30%. O restante pode ser pago por meio das chamadas prestações in natura ou salário-utilidade, que incluem alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado.
O relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR), apresentou parecer pela aprovação. Segundo ele, fixar novo limite para o pagamento mínimo em espécie “reforça a cidadania e a responsabilidade dos trabalhadores por suas decisões financeiras e também reconhece os esforços feitos pelos empregadores para lhes fornecer moradia, alimentação ou outras utilidades”.
Canziani destaca que a sociedade se desenvolveu bastante, com amplos processos de migração da mão de obra, melhorias nos transportes e aumento do número de estabelecimentos comerciais, entre outras mudanças, o que justifica a atualização da norma.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
A carteira de crédito imobiliário do Banco do Brasil (BB) atingiu R$ 7,02 bilhões no dia 25 de novembro. O volume representa um aumento de 105% em relação ao registrado em dezembro de 2010 (R$ 3,42 bi), de acordo com informações divulgadas hoje pela instituição.
Os financiamentos destinados a pessoas físicas são os principais componentes da carteira de crédito imobiliário, com o montante de R$ 5,56 bilhões em novembro, um salto de 89% no período analisado. Já o volume destinado a pessoas jurídicas atingiu R$ 1,46 bilhão, alta de 209%.
Em nota, o Banco do Brasil informou que, para o próximo ano, deverá ser mantido o ritmo crescente de contratações e liberações de operações. Dessa forma, a perspectiva é de que a carteira de crédito imobiliário atinja R$ 13,5 bilhões até dezembro de 2012.
O banco também estima que chegará a 97 mil unidades habitacionais financiadas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida até o final de 2012. Para a faixa 1 do programa, destinado a famílias com renda bruta até R$ 1,6 mil, a previsão é de que o BB comece a financiar imóveis enquadrados nessa faixa a partir de 2 de janeiro.
O Banco do Brasil iniciou as operações de crédito imobiliário em junho de 2008 e, hoje, ocupa a 5º posição em participação do mercado, com uma fatia de 3%. O líder do setor é a Caixa Econômica Federal.
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
A carteira de crédito imobiliário do Banco do Brasil (BB) atingiu R$ 7,02 bilhões no dia 25 de novembro. O volume representa um aumento de 105% em relação ao registrado em dezembro de 2010 (R$ 3,42 bi), de acordo com informações divulgadas hoje pela instituição.
Os financiamentos destinados a pessoas físicas são os principais componentes da carteira de crédito imobiliário, com o montante de R$ 5,56 bilhões em novembro, um salto de 89% no período analisado. Já o volume destinado a pessoas jurídicas atingiu R$ 1,46 bilhão, alta de 209%.
Em nota, o Banco do Brasil informou que, para o próximo ano, deverá ser mantido o ritmo crescente de contratações e liberações de operações. Dessa forma, a perspectiva é de que a carteira de crédito imobiliário atinja R$ 13,5 bilhões até dezembro de 2012.
O banco também estima que chegará a 97 mil unidades habitacionais financiadas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida até o final de 2012. Para a faixa 1 do programa, destinado a famílias com renda bruta até R$ 1,6 mil, a previsão é de que o BB comece a financiar imóveis enquadrados nessa faixa a partir de 2 de janeiro.
O Banco do Brasil iniciou as operações de crédito imobiliário em junho de 2008 e, hoje, ocupa a 5º posição em participação do mercado, com uma fatia de 3%. O líder do setor é a Caixa Econômica Federal.
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
BRASÍLIA – O registro de frequência escolar de todas as crianças beneficiárias do Bolsa Família atingiu a meta de 86,8% de cobertura entre os meses de agosto e setembro. A porcentagem representa um total de 14,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em sala de aula. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que é o segundo melhor resultado apresentado para o período, desde 2006, quando foi criado o Sistema Presença do Ministério da Educação.
Apesar de dado ter sido comemorado, mais de 2 milhões de filhos de beneficiários do Bolsa Família não vão à escola num cenário em que a evasão escolar no país tem caído nos últimos anos, e o tempo de escolaridade, crescido. Mesmo assim, esse desempenho é lento e a maior parte das crianças e adolescentes do Bolsa Família fora da escola está em zonas rurais, onde o acesso escolar é mais precário.
Na avaliação por Estados, o Rio Grande do Norte (91,9%), seguido por Rio Grande do Sul (90,9%) e Piauí (90%) têm a melhor taxa de frequência escolar entre os beneficiários do Bolsa Família. Regionalmente, o Sul ocupa o primeiro lugar, com 89,3% de registro escolar, acompanhado pelo Sudeste, com 87,3%, e Nordeste, com 86,8%. Em setembro, foram registrados 657 mil casos de baixa frequência, o que representa 3,8% do público acompanhado. Considerando somente os beneficiários entre 6 e 15 anos, para os quais é exigido 85% de frequência, 97,5% tiveram frequência acima do mínimo.
(Luciano Máximo | Valor)
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
BRASÍLIA – O registro de frequência escolar de todas as crianças beneficiárias do Bolsa Família atingiu a meta de 86,8% de cobertura entre os meses de agosto e setembro. A porcentagem representa um total de 14,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em sala de aula. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que é o segundo melhor resultado apresentado para o período, desde 2006, quando foi criado o Sistema Presença do Ministério da Educação.
Apesar de dado ter sido comemorado, mais de 2 milhões de filhos de beneficiários do Bolsa Família não vão à escola num cenário em que a evasão escolar no país tem caído nos últimos anos, e o tempo de escolaridade, crescido. Mesmo assim, esse desempenho é lento e a maior parte das crianças e adolescentes do Bolsa Família fora da escola está em zonas rurais, onde o acesso escolar é mais precário.
Na avaliação por Estados, o Rio Grande do Norte (91,9%), seguido por Rio Grande do Sul (90,9%) e Piauí (90%) têm a melhor taxa de frequência escolar entre os beneficiários do Bolsa Família. Regionalmente, o Sul ocupa o primeiro lugar, com 89,3% de registro escolar, acompanhado pelo Sudeste, com 87,3%, e Nordeste, com 86,8%. Em setembro, foram registrados 657 mil casos de baixa frequência, o que representa 3,8% do público acompanhado. Considerando somente os beneficiários entre 6 e 15 anos, para os quais é exigido 85% de frequência, 97,5% tiveram frequência acima do mínimo.
(Luciano Máximo | Valor)
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
BRASÍLIA (Reuters) – O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2 deve ter cerca de 400 mil unidades contratadas até o final de 2011, afirmou nesta quarta-feira a jornalistas o presidente da Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro do projeto, Jorge Hereda.
A meta da segunda fase do programa é a contratação de 2 milhões de moradias até 2014.
Segundo Hereda, a primeira edição do programa -que teve pouco mais de 1 milhão de contratações- já concluiu a construção de 652 mil unidades, o que corresponde a aproximadamente 49 por cento das moradias contratadas nas duas fases.
Ele afirmou que das contratações feitas pela segunda fase do programa, apenas 10 por cento foram destinadas para pessoas que têm renda até três salários mínimos, cujo o financiamento é altamente subsidiado pelo governo.
‘Vamos chegar até o final do ano em torno de 70 mil unidades (nessa faixa de renda),’ disse Hereda depois de apresentar o balanço à presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, o balanço está dentro do esperado para esse ano, porque houve mudanças de regras e a operação do programa só começou no segundo semestre.
‘Era esperado que num primeiro ano em que se reviu várias regras do programa, várias especificações, não dava para ter o mesmo desempenho que nós vamos ter a partir do ano que vem. Mas é um desempenho muito bom para esse ano,’ argumentou o presidente do banco.
O balanço divulgado por Hereda aponta ainda que 588,5 mil unidades estão em fase de construção e outras 120,5 mil devem ter sua edificação iniciada em breve.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro; Edição de Juliana Schincariol)
