por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
Ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao ministro, têm livre acesso aos gabinetes para liberar processos, furar a fila e garantir repasses para sindicato
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, permite a atuação de lobistas dentro do ministério para negociar a liberação do registro sindical. São ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao próprio Lupi, que agem como intermediários, com livre acesso aos gabinetes, para acelerar processos, furar a fila de outros, negociar pendências e garantir para um sindicato parte do bolo anual de R$ 2 bilhões arrecadados com o imposto sindical. Quem paga o pedágio do lobby tem a promessa de jogo rápido, segundo sindicalistas ouvidos pela reportagem.
De 2007 até hoje, período em que Carlos Lupi está no comando, cerca de 1.120 entidades sindicais conseguiram registro. Na terça-feira (8) da semana passada, Lupi encontrou a lobista Martha Moreira de Freitas na reunião do Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro. Ela é do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do conselho e ainda ganha dinheiro para cuidar dos interesses dos 400 sindicatos filiados à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) nos processos de registro sindical no ministério. Tem trânsito livre no gabinete da secretária de Relações do Trabalho Zilmara David de Alencar, que recebe os pedidos de carta sindical.
A relação próxima da secretária com a lobista é antiga. A “consultora” Martha de Freitas, como ela se apresentou ao jornal trabalhou na pasta até 2009. Confessou à reportagem, inclusive, que ajudou a fazer a portaria 186, que estabeleceu em 2008 novas regras para o registro sindical. Hoje, ajuda sindicatos a consegui-lo. Procurada pela reportagem, ela disse: “Não cite meu nome pelo amor de Deus. Você quer f… com meu trabalho”.
A lobista admitiu que sua influência é o segredo do negócio. “Se eu falar que não tenho contato, estou sendo hipócrita. Ajuda porque tenho conhecimento, não vou utilizar meu conhecimento? Eu ajudei a fazer a portaria”, disse. Ela não quis revelar quanto cobra para conseguir o registro: “Não vou falar preço de nada. Tem sindicatos que podem pagar melhor, tem outros que tenho dó e faço de graça. Você quer complicar minha vida, a imprensa está desacreditada”.
A contratação desta intermediação abre caminho, segundo sindicalistas, para agilizar os processos e, inclusive, barganhar o “preço” do registro, algo que o ministério sempre negou existir apesar de denúncias recorrentes.
Procurada, a assessoria do ministério informou que “não dispõe de informações sobre a vida profissional de prestadores de serviços contratados por empresas interpostas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para avaliar a possibilidade de extinção de contribuição social que os empregadores pagam em caso de demissão de empregado sem justa causa. Essa contribuição, no valor de 10% sobre os depósitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi instituída pela Lei Complementar 110/01.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/11, que propõe extinguir essa contribuição social em dezembro deste ano.
A proposição tramita em conjunto com o PLP 378/06, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que já foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Convidados
Serão convidados para o debate:
– o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda;
– o coordenador-geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Quênio Cerqueira de França;
– o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; e
– o relator do Projeto de Lei Complementar de 378/06, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Da Redação/ RCA
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para avaliar a possibilidade de extinção de contribuição social que os empregadores pagam em caso de demissão de empregado sem justa causa. Essa contribuição, no valor de 10% sobre os depósitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi instituída pela Lei Complementar 110/01.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/11, que propõe extinguir essa contribuição social em dezembro deste ano.
A proposição tramita em conjunto com o PLP 378/06, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que já foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Convidados
Serão convidados para o debate:
– o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda;
– o coordenador-geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Quênio Cerqueira de França;
– o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; e
– o relator do Projeto de Lei Complementar de 378/06, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Da Redação/ RCA
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
O Ministério do Trabalho interditou a primeira plataforma de exploração de petróleo do grupo do empresário Eike Batista, por não atender às normas de segurança dos trabalhadores.
Montada em Cingapura, a plataforma chegou ao Rio há um mês e vários dos equipamentos — extintores, capacetes, luvas, óculos de segurança, entre outros — não estariam certificados, nem de acordo com as normas de segurança brasileiras.
A plataforma pertence à OSX, empresa de navios do empresário, que a arrendou para a petroleira OGX, também do grupo, por 20 anos.
A plataforma deveria ser deslocada nos próximos dias da Baía de Guanabara para o campo de Waimea, na altura de Arraial do Cabo (litoral do Rio), para a OGX explorar petróleo em águas rasas.
Agora, a viagem só deve ser liberada após a empresa atender às exigências brasileiras.
A interdição propriamente dita ocorreu no dia 4. Logo depois, a empresa argumentou e apresentou documentos, conseguindo a liberação parcial para a continuidade dos testes no dia 8.
O início da produção em Waimea, previsto para ocorrer ainda este ano, deve marcar o começo da fase operacional da OGX.
OUTRO LADO
Procurada, a OSX informou que fez um plano para atender os pedidos do Ministério do Trabalho até dezembro, quando a plataforma deve seguir para a área de exploração.
“A companhia estima que todas as observações remanescentes serão plenamente atendidas nos próximos dez dias e que não haverá atraso no cronograma do início de produção”, afirmou em nota.
Segundo a OSX, o atendimento à legislação brasileira é foco de atenção da empresa desde o início da construção da plataforma em Cingapura, quando já se previa a realização de testes logo na chegada ao Brasil.
“A OSX reafirma o compromisso e respeito a todas as normas de segurança e saúde dos seus colaboradores e empregados”, afirmou.
“A OSX prossegue com seus trabalhos finais no OSX-1 (a plataforma) para dar início à produção de petróleo no cronograma previsto, atendendo plenamente as condições legais de segurança e saúde de sua tripulação. Não haverá atraso na produção de petróleo em decorrência da interdição”, completou.
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
O Ministério do Trabalho interditou a primeira plataforma de exploração de petróleo do grupo do empresário Eike Batista, por não atender às normas de segurança dos trabalhadores.
Montada em Cingapura, a plataforma chegou ao Rio há um mês e vários dos equipamentos — extintores, capacetes, luvas, óculos de segurança, entre outros — não estariam certificados, nem de acordo com as normas de segurança brasileiras.
A plataforma pertence à OSX, empresa de navios do empresário, que a arrendou para a petroleira OGX, também do grupo, por 20 anos.
A plataforma deveria ser deslocada nos próximos dias da Baía de Guanabara para o campo de Waimea, na altura de Arraial do Cabo (litoral do Rio), para a OGX explorar petróleo em águas rasas.
Agora, a viagem só deve ser liberada após a empresa atender às exigências brasileiras.
A interdição propriamente dita ocorreu no dia 4. Logo depois, a empresa argumentou e apresentou documentos, conseguindo a liberação parcial para a continuidade dos testes no dia 8.
O início da produção em Waimea, previsto para ocorrer ainda este ano, deve marcar o começo da fase operacional da OGX.
OUTRO LADO
Procurada, a OSX informou que fez um plano para atender os pedidos do Ministério do Trabalho até dezembro, quando a plataforma deve seguir para a área de exploração.
“A companhia estima que todas as observações remanescentes serão plenamente atendidas nos próximos dez dias e que não haverá atraso no cronograma do início de produção”, afirmou em nota.
Segundo a OSX, o atendimento à legislação brasileira é foco de atenção da empresa desde o início da construção da plataforma em Cingapura, quando já se previa a realização de testes logo na chegada ao Brasil.
“A OSX reafirma o compromisso e respeito a todas as normas de segurança e saúde dos seus colaboradores e empregados”, afirmou.
“A OSX prossegue com seus trabalhos finais no OSX-1 (a plataforma) para dar início à produção de petróleo no cronograma previsto, atendendo plenamente as condições legais de segurança e saúde de sua tripulação. Não haverá atraso na produção de petróleo em decorrência da interdição”, completou.
por master | 14/11/11 | Ultimas Notícias
Antes de ir para o PT, presidente era pedetista, mas seu grupo no RS não era próximo a Lupi
ELDER OGLIARI / PORTO ALEGRE – O Estado de S.Paulo
Partido que está no meio da turbulência do momento em Brasília, o PDT foi o berço político da presidente Dilma Rousseff e, entre a ruptura traumática de 2000 e a reaproximação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), mantém palavras de carinho para uma de suas ex-filiadas mais ilustres. Pelo menos no Rio Grande do Sul, onde Dilma construiu sua trajetória política, parte dela quando todo o partido estava sob o comando de Leonel Brizola – e não do atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que assumiu as rédeas da sigla em 2004.
Na semana passada, convocado para explicar no Congresso os convênios suspeitos firmados por sua pasta, Lupi mandou um recado à presidente: “Eu te amo”. Na véspera, o ministro havia dito que só deixaria o cargo se fosse “abatido à bala”.
A briga de Dilma com o PDT foi determinante na sua trajetória rumo à Presidência. Fundadora do partido, Dilma era tida como uma técnica discreta – foi assessora das bancadas trabalhistas na Assembleia gaúcha nos anos 1990; de campanhas políticas do ex-marido Carlos Araújo; e ocupou a secretária da Fazenda de Porto Alegre e de Minas e Energia do RS nos governos municipal (1986-1988) e estadual (1991-1994) de Alceu Collares.
E permaneceu assim ao voltar à Secretaria de Minas e Energia no governo petista de Olívio Dutra (1999-2002).
Mas aquela aliança entre os dois partidos naufragou na eleição de 2000 para a prefeitura de Porto Alegre. O candidato do governo estadual era Tarso Genro (PT). Entre os concorrentes estava Collares, que foi ao segundo turno e gerou um impasse. O PDT formou frente com adversários do PT, como o PMDB e o PSDB, e saiu do governo estadual.
Dilma, o vice-presidente do Banrisul, Sereno Chaise e o secretário de Turismo, Milton Zuanazzi permaneceram na administração de Dutra e deixaram o PDT, sob críticas contundentes de Brizola e de Collares. Dois anos depois, já no PT, a economista foi para o governo Lula.
Nesses anos, a aliança do PDT com o PT no governo federal ajudou a reaproximar os dois partidos no Rio Grande do Sul. Na campanha de 2010, Dilma foi recebida com entusiasmo por militantes na sede do PDT, como alguém que voltava à casa. Collares estava lá dando as boas-vindas.
“Ela é totalmente confiável e se perceber qualquer coisa que a leve à necessidade de tirar alguém, ela tira”, afirma o ex-deputado federal Aldo Pinto, assessorado por ela na campanha para governador em 1986.
Ex-marido de Dilma e ex-deputado estadual, Carlos Araújo não é mais filiado ao PDT e evita emitir opiniões sobre as relações da sigla com a presidente. “Quem está no governo deve ajudar a governar”, afirma, no único comentário que se permite fazer.
