por master | 03/11/11 | Ultimas Notícias
Valor será pago a 4,671 mil trabalhadores e equivale a 5,36% do total nacional que deverá atingir R$ 118 bilhões
Curitiba – O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 6,3 bilhões na economia paranaense até o final de 2011. A estimativa integra estudo divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Este montante é aproximadamente 5,36% do total nacional, que deve chegar a R$ 118 bilhões. O valor a ser pago aos trabalhadores do Paraná representa 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
De acordo com o levantamento, o valor pago no Paraná neste ano teve aumento de 16,20% em relação ao ano passado. O economista do Dieese, Sandro Silva, explicou que isto ocorreu porque aumentou em 4,64% o número de pessoas que vão receber o benefício e o valor médio do salário teve uma elevação de 11,25%. Entre 2010 e 2011, o salário médio passou de R$ 1.168,68 para R$ 1.300,10. Ele acredita que, consequentemente, as vendas do comério serão positivas.
O número de pessoas no Estado que receberá o 13º foi estimado em 4,671 milhões, correspondente a 6% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Sul, este percentual é de 35%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 62,2%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 35,3%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 2,4%.
Os empregados formais vão ficar com 74,7% do valor total (R$ 4,725 bilhões) e os beneficiários do INSS com 20% (R$ 1,264 bilhões). Os aposentados e pensionistas do Estado do Regime Próprio receberão 4% do total (R$ 252,7 milhões) e, para os empregados domésticos serão destinados 1,3% ou R$ 84,143 milhões. A média do 13º pago no Paraná, de R$ 1.300,10, está abaixo da média nacional que é de R$ 1.445,31.
O economista do Dieese, Sandro Silva, estima que a maior parte dos paranaenses vai destinar o 13º salário para pagar dívidas. O que sobrar deve ser gasto em presentes de final de ano. ”O grande problema é que as pessoas limpam o nome na praça e fazem mais dívidas”, destacou.
Ele alertou que no início do ano há uma série de despesas extras como mensalidades e materiais escolares, IPTU e IPVA. Só as mensalidades escolares vão ter um reajuste de até 15% como a FOLHA publicou com exclusividade na edição de 13 de outubro.
Por estes motivos, a dica dele é tentar planejar o orçamento e, se possível, poupar um pouco do dinheiro. A ideia é estimar os gastos extras do início do ano e deduzir do 13º para ver quanto a pessoa tem de folga. Segundo ele, outro problema é que os salários ainda são muito baixos no Estado. No Paraná, 51% dos assalariados recebem até dois salários mínimos.
A primeira parcela do 13º salário é paga em 30 de novembro e, a segunda, até 20 de dezembro. Esta última vem com descontos como Imposto de Renda, INSS, auxílio-transporte, entre outros.
Brasil
Os R$ 118 bilhões que vão entrar na economia nacional representam 2,9% do PIB. Aproximadamente 78 milhões de pessoas serão beneficiadas, número 5,4% superior ao verificado em 2010. Por região, o maior valor médio para o 13º salário será pago em Brasília (R$ 3.193) e o menor, no Maranhão (R$ 974,00).
Cerca de 30% do total nacional, ou pouco mais de R$ 34 bilhões, irão para aposentados e pensionistas. Beneficiários do INSS ficarão com 19,4% (R$ 22,9 bilhões) do total. Aposentados e pensionistas da União ficarão com R$ 6,1 bilhões (5,2%) e aposentados e pensionistas dos Estados, com R$ 5,4 bilhões (4,5%). Mas, a maior parte, cerca de 70%, o que corresponde a R$ 84 bilhões, irá para empregados formalizados.
por master | 03/11/11 | Ultimas Notícias
CUB da construção foi de R$ 954,26 por metro quadrado.
No acumulado do ano, indicador apresenta alta de 5,76%.
O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Estado de São Paulo registrou leve alta, de 0,05%, em outubro em relação a setembro, somando R$ 954,26 por metro quadrado, de acordo com pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), produzida em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No acumulado do ano, o indicador apresenta alta de 5,76%.
Em nota, o presidente da entidade, Sergio Watanabe, avalia que essa estabilidade reflete o momento de desaceleração econômica, que também influencia nos custos dos materiais de construção.
No mês de outubro, os custos das construtoras com insumos subiram 0,13% frente ao mês anterior. Não houve variação nos custos com mão de obra e nos salários dos engenheiros.
Entre os 41 insumos da construção pesquisados, apenas dois registraram alta acima do IGP-M do mês, que subiu 0,53%. O preço da locação de betoneira elétrica aumentou 0,57% e a areia média lavada, 0,56%.
por master | 03/11/11 | Ultimas Notícias
Dois operários caíram de obra na UFPB na segunda-feira (31).
Construção civil é o setor que mais preocupa.
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, apenas em 2010, foram registrados quase 5 mil casos de acidentes de trabalho na Paraíba. A construção civil é o setor que mais preocupa, onde, apesar dos altos números, é comum flagrar trabalhadores sem equipamentos obrigatórios.
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil estima que a Paraíba tenha cerca de 40 mil pessoas trabalhando em canteiros de obras. Só na Grande João Pessoa, esse número chega a aproximadamente 22 mil.
Nesse setor que está em expansão e é um dos que mais se desenvolve em todo o estado, não falta emprego para profissionais capacitados. Para entrar em um canteiro de obras, no entanto, mesmo que seja um visitante, é obrigatório, pelo menos, o uso do capacete. Para trabalhadores, o uso de botas, lutas, cinto de segurança e uniforme também é exigido.
Um caso que entrou para as estatísticas Ministério da Previdência Social deste ano foi um acidente que aconteceu na noite da segunda-feira (31), em João Pessoa. Dois operários caíram do segundo andar de uma obra no campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Eles foram socorridos e levados inconscientes para o Ortotrauma da capital. A causa do acidente de trabalho ainda não foi informada.
A obra, onde aconteceu o acidente, faz parte de uma ampliação da residência universitária da UFPB. A assessoria da universidade informou que a empresa responsável pela obra oferece equipamentos de segurança necessários para todos os funcionários.
Os acidentes em canteiros de obras, no entanto, são de responsabilidade do empregador. “É dever do empregador fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) sob pena de arcar com penas pesadíssimas, além de sofrer processo de eventual responsabilidade pela perda da vida do trabalhador vitimado por acidentes. E se o empregado se recusar a utilizar os EPIs, ele deve ser demitido por justa causa”, informou o procurador do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas.
por master | 03/11/11 | Ultimas Notícias
Obras em estádio de Brasília estão completamente paradas. Fonte Nova, em Salvador, só não parou, porque a construtora concedeu abono salarial.
Dois estádios que vão ser usados na Copa do Mundo estão com as obras paradas devido a greve dos operários. O problema é mais grave em Brasília, onde a paralisação já dura uma semana.
Apesar do feriado, a obra do estádio nacional de Brasília – uma das mais adiantadas entre as sedes da Copa do Mundo – não poderia estar vazia, completamente parada.
No local passam três mil pessoas, divididas em três turnos de trabalho. Se não fosse a greve, que já completa uma semana, toda uma parte da arquibancada inferior já estaria concluída.
O secretário-executivo do comitê organizador de Brasília, Cláudio Monteiro, diz que a obra na capital federal não vai atrasar, mas critica a paralisação.
“Você tem uma obra com tempo limitado para entrega, com prazo determinado pra que se faça isso e aí as pessoas aproveitam dessa oportunidade para dizer: ‘olha, se eu parar eu tenho a tendência de ter um ganho’. Exatamente porque o prazo é limitado”, fala o secretário-executivo.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito Federal, Raimundo Salvador, apoia os grevistas. “Oportunista de forma alguma. O movimento foi espontâneo, foi realmente da necessidade dos trabalhadores de melhorar a sua remuneração, então daí partiu essa iniciativa”.
O caso já chegou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde nova audiência está marcada para amanhã. A expectativa do consórcio responsável pela obra é que um acordo permita a retomada das atividades até sexta-feira.
Além dos operários de Brasília também estão de braços cruzados 1.400 mil trabalhadores da arena Pernambuco na região metropolitana do Recife. Eles exigem aumento, reclamam de maus tratos e da demissão de dois colegas. A construtora responsável pela obra vai pedir ao TRT que considere a paralisação ilegal.
Outras greves vêm atrapalhando o ritmo das obras da Copa. Em agosto no Rio, os operários do Maracanã ficaram 24dias parados. Em Cuiabá e Belo Horizonte também houve paralisações. A Fonte Nova, em Salvador, só não parou, porque a construtora concedeu um abono salarial.
por master | 03/11/11 | Ultimas Notícias
A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98, que tratam da possibilidade de permanência dos trabalhadores nos planos de saúde corporativos após o término do contrato de trabalho, estabelece restrições que dificultam à continuidade dos aposentados e demitidos nos planos e parece atender exclusivamente aos interesses das operadoras. Essa é a avaliação apresentada, nesta terça-feira (1º), por representantes de centrais sindicais durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
As centrais sindicais também apontaram “falta de clareza” na proposta de resolução e sugeriram que a ANS avalie o impacto regulatório da norma sobre a trajetória dos aposentados e demitidos dos planos de saúde coletivos privados.
A proposta foi elaborada por uma câmara técnica, composta por representantes da agência reguladora, dos patrões, das operadoras e dos consumidores
– É louvável a regulamentação, no entanto, a forma como está sendo discutido esse tema tão complexo e de impacto para tantos brasileiros deve ser revisto – defendeu Julio César Silva, integrante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Envelhecimento
De acordo com os representantes dos trabalhadores, a ANS estabelece, entre outros aspectos importantes, que, quando o trabalhador se aposentar, ele passará a pagar o valor correspondente à sua faixa etária. Para as centrais, a medida significará um substancial acréscimo no valor integral a ser pago pelo aposentado.
– A sociedade brasileira está ficando mais velha. Cada vez que sociedade vai ficando mais velha, esse plano de saúde vai ficando mais caro – lamentou Raimundo Nonato dos Santos da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que pediu mais diálogo entre as operadoras, as centrais e o governo para resolver a o problema da permanência dos trabalhadores nos planos de saúde corporativos após o término do contrato de trabalho.
Lacunas
A presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denize Rodrigues Eloi de Brito, também avaliou que a proposta da ANS deixa lacunas na legislação como a falta de referência ao direito de herdeiros do empregado morto de permanecer no plano de saúde.
– São preocupações para o setor se adequar ao cumprimento da lei de forma que viabilize a assistência a aposentados e ex-empregados sem trazer prejuízo para o equilíbrio financeiro dessas caixas de assistência – disse a representante da operadora.
As condições financeiras dos trabalhadores demitidos para continuar a contribuir com o plano é outro tema que preocupa as centrais sindicais.
– Se ele é demitido como é que vai continuar pagando o plano de saúde? – questionou Raimundo Nonato, da UGT.
Já o senador Paulo Paim observou que, mesmo após a demissão, muitos trabalhadores têm condições de continuar contribuindo com o plano ou seguro-saúde empresarial, mas são impossibilitados de permanecer vinculados às operadoras.
– O plano diz: Nem pagando eu te aceito – disse Paim.
Contradição
Outro ponto da resolução criticado pelos representantes dos trabalhadores é o artigo 17º da norma. Enquanto em seu caput se diz que o plano oferecido ao aposentado ou demitido deve ter o mesmo padrão assistencial que o anterior – como ressaltou Arnaldo Gonçalves, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – o parágrafo único afirma que é facultada a contratação de outro plano com um padrão assistencial diferenciado.
– É contraditório em si. Aqui, a ANS nega, com todas as letras, o que a legislação determina, ou seja, as mesmas condições de cobertura assistencial para os aposentados e demitidos – disse Arnaldo Gonçalves.
Representantes de trabalhadores e de instituições de autogestão em saúde como Victor José Ferreira, presidente do Movimento de Preservação Ferroviária (MPF); Edison Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap); e Nilton Paixão, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) também apoiaram a busca por uma proposta que permita a sustentabilidade dos planos, mas sem que sejam desrespeitados os direitos do cidadão.
-Não há como fazer uma regulamentação sem ter em mente o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o artigo 5º da Constituição, em especial no que dispõe sobre direito adquirido – defendeu o presidente da NCST, Celso Amaral de Miranda Pimenta, uma das instituições que propõe o aperfeiçoamento da norma.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
por master | 03/11/11 | Ultimas Notícias
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). Já a votação do parecer preliminar do Orçamento de 2012 (PLN 28/11), a cargo do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi adiada para a próxima quarta-feira (9), em razão da falta de acordo das lideranças partidárias sobre o valor das emendas individuais dos parlamentares e sobre a forma de apresentação das emendas dos municípios.
O parecer preliminar do PPA diz respeito apenas às regras para apresentação de emendas à proposta. O relator acolheu parcialmente sugestão do deputado Claudio Cajado (DEM-BA) e retirou a regra segundo a qual as emendas deveriam “expressar a agenda do governo”.
“Quando consta que as emendas têm que ter compatibilidade com a agenda de governo, isso faz com que nós, deputados de oposição, tenhamos que seguir monocraticamente o que o governo pensa. Ou seja, fica difícil você poder alterar o PPA e os Orçamentos dos próximos anos se for diferente do que o governo estiver pensando”, justificou Cajado.
Walter Pinheiro afirmou que as regras aprovadas, nesta terça-feira (1º), deixam o PPA menos engessado. Como exemplo, ele cita que as regras do plano em vigor exigem uma correspondência com as leis orçamentárias anuais. Ou seja, as emendas ao Orçamento de cada ano precisam ter sido previstas no respectivo PPA (que tem validade de quatro anos).
“O PPA é o mais aberto possível”, disse o relator. “Esse relatório traz ainda outra questão fundamental: os parlamentares poderão efetivamente trabalhar no remanejamento dos valores de referência dentre os programas apresentados.”
Ficou estabelecido o prazo de 3 a 12 de novembro para a apresentação de emendas ao PPA. Cada bancada estadual terá direito de apresentar cinco emendas, assim como cada comissão. Cada deputado ou senador poderá apresentar dez emendas.
O PPA 2012-2015 apresenta despesas superiores a R$ 5,4 trilhões, o que representa um aumento de 38% em relação ao PPA 2008-2011.
Orçamento
Durante a reunião, também ficou definido que o deputado Arlindo Chinaglia ficará disponível na próxima segunda-feira (7) para receber representantes de movimentos sociais, como associações de aposentados e sindicatos de servidores públicos, e negociar reivindicações sobre o Orçamento de 2012.
