por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
Nova legenda quer se tornar o terceiro maior partido da Câmara e conquistar cargos políticos da Casa. Mas siglas que perderam parlamentares não aceitam.
O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: pelo menos sete deputados federais que deverão migrar para o partido do prefeito Gilberto Kassab ocupam atualmente cargos públicos nas administrações de seus estados. Como não estão no exercício do mandato, a filiação desses deputados ao PSD corre o risco de não entrar no cômputo para definir o tamanho da bancada do partido na Câmara.
Até ontem, 48 deputados federais teriam batido o martelo para migrar para o PSD. Assessores jurídicos da Câmara argumentam que a bancada do partido que será contabilizada na Casa vai somar 41 deputados, já que sete dos titulares estão em cargos em seus estados. Hoje, o PSDB é a terceira maior bancada da Câmara, com 52 deputados, atrás do PT, com 86, e do PMDB, que tem 80 parlamentares. A quarta posição é do DEM, que perderá duas dezenas de deputados para o PSD.
Pode, não pode
O prazo para o troca-troca partidário, com o objetivo de disputar as eleições de 2012, termina hoje. Mas, até 5 de julho, quando começa oficialmente a campanha, os pré-candidatos têm de seguir uma série de restrições:
É proibido
• Pedir votos de forma explícita ou implícita.
• Abusar do poder econômico. Exemplo: fazer publicidade para divulgação pessoal.
• Abusar do poder político ou de autoridade. Exemplo: utilizar cargo público para favorecer pré-candidato.
É permitido
• Participar de entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos.
• Realizar encontros, seminários ou congressos pagos por partidos políticos para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias.
• Realizar prévias partidárias.
• Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione possível candidatura.
Espaços políticos
O tamanho das bancadas serve para determinar os espaços físicos da Câmara e também os espaços políticos, como nas comissões permanentes. O parâmetro usado é a bancada eleita. Mas como PSD não elegeu nenhum deputado, a questão deverá ser resolvida pelo STF, já que as bancadas partidárias não aceitam perder posições para o novo partido.
Segundo o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), o partido terá, no mínimo, 52 deputados. Além dos que não estão no exercício do mandato, há também os suplentes que ocupam uma cadeira na Câmara e migraram para o PSD, mas cujo titular do posto é de outro partido. É o caso, por exemplo, de Eleuses Paiva (ex-DEM-SP), que ocupa a vaga de um tucano.
Os líderes aliados e de oposição já avisaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não aceitam ceder seus próprios espaços para o novo partido. Eles defendem que o PSD tem de passar primeiro pelas eleições de 2014, eleger uma bancada e, só então, reivindicar cargos no Congresso. Se conseguir ultrapassar o PSDB, o partido de Kassab teria direito até a uma vaga na Mesa da Câmara.
Com a criação do PSD, o DEM foi o partido mais prejudicado. A cúpula do ex-partido de Kassab contabiliza a migração de 19 deputados federais para a nova sigla. Em seguida, vem o PP, que deverá perder seis deputados. O PPS também foi afetado, com a saída de quatro deputados para o PSD. O PMDB vai perder três deputados e a bancada do PMN foi praticamente extinta com a saída de três dos quatro parlamentares do partido. O PR também deverá perder três deputados.
Aviso
“Estamos avisando que, para não perder o mandato, o deputado tem de ser um dos fundadores do novo partido. Estou metendo um medo danado em quem quer sair”, afirmou o deputado Luciano Castro (RR), ex-líder do PR. “Tiramos deputados de todos os partidos”, vangloriou-se o líder do PSD, Guilherme Campos. O PSD conseguiu cooptar até deputado do PCdoB, que deixou o partido por problemas locais.
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
A inadimplência do consumidor aumentou 5,8% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Nos nove meses deste ano, a inadimplência acumula alta de 5,26% em relação ao mesmo período de 2010, o que é atribuído pela entidade à inflação e ao aperto no ciclo monetário.
A inadimplência teve queda em setembro de 3,62% comparada ao mês de agosto, o que pode indicar uma inversão da curva de crescimento e perda de força dessa variável. No entanto, o SPC Brasil avalia que não deverá haver reversão do quadro no acumulado deste ano. As consultas ao serviço, para efeito de tomada de crédito, cresceram em setembro 3,46% em relação ao mesmo mês do ano passado – em relação a agosto deste ano, entretanto, há registro de queda de 7,91%, o que mostra retração no ritmo das vendas a prazo, espelhando desaceleração da economia brasileira e dificuldade do consumidor de comprar em ritmo maior, por causa da inflação.
A recuperação de crédito, que reflete a reabilitação do consumidor para novos financiamentos, teve crescimento muito pequeno em setembro, em relação ao mesmo mês do ano passado, da ordem de 0,13%, contra expansão de 7,81% em agosto, em relação a julho. Isso também é uma amostra de que a inflação reduziu a capacidade econômica do consumidor, avalia o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior, que prevê redução do nível de compras até o final do ano no comércio varejista.
A alta verificada no dólar, com a desvalorização do real, tornou alguns produtos mais caros, mas efeitos maiores só serão sentidos dentro de 30 a 40 dias, segundo o presidente da CNDL. Entre as categorias de produtos mais afetadas pela alta do dólar ele cita os eletroeletrônicos, que têm nível de estoque menor. Em outros segmentos as compras são feitas com mais antecedência, portanto, a um valor mais baixo do dólar. Isso fez com que seus preços ficassem menos sensíveis à alta recente da moeda estrangeira, explicou Pellizzaro Junior.
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
Concessão do benefício, segundo Fifa, é inaceitável; Dilma tenta solução para o impasse
A Fifa calculou que a meia-entrada para idosos e estudantes em ingressos de jogos da Copa do Mundo de 2014 vai causar um prejuízo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 180 milhões) e já avisou o governo brasileiro que não aceita arcar com esse ônus. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff se encontrou na Bélgica com o secretário-geral da entidade máxima do futebol, Jérôme Valcke, para discutir impasses na legislação para a organização do Mundial – a chamada Lei Geral da Copa. A meia-entrada é um ponto de desacordo com o governo.
A Fifa ganhou US$ 4,1 bilhões (R$ 7,3 bilhões) nos quatro anos da Copa de 2010, realizada na África do Sul. A maior parte do dinheiro veio do evento. No Brasil, a entidade espera ter uma receita um pouco maior. A federação já fechou 17 dos 20 contratos com patrocinadores para o Mundial.
Dilma disse à Fifa que não poderia interferir na concessão da meia-entrada para estudantes no Brasil por se tratar de um benefício previsto em leis estaduais, posição que tira da esfera federal a responsabilidade de achar uma solução para o impasse. Mas a Câmara dos Deputados surpreendeu o governo ao aprovar anteontem o Estatuto da Juventude, que jusntamente torna a meia-entrada um benefício nacional para os estudantes de 15 a 29 anos. O Estatuto do Idoso já garante descontos iguais para pessoas acima de 60 anos.
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei 7176/06, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que assegura a trabalhadores sem vínculo empregatício direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5452/43).
Na opinião do relator, deputado Roberto Balestra (PP-GO), a medida “constitui retrocesso nas relações entre capital e trabalho, por minar alternativas de gestão de pessoal”.
Fraudes trabalhistas
Pelo projeto de Landim, a CLT passaria a contar com quatro novas categorias profissionais – avulso, diarista ou eventual; autônomo; profissional liberal; e colaborador. Esses profissionais passariam a ter direito de receber pelo menos o valor do salário mínimo relativamente à hora trabalhada, vale-transporte, aviso prévio, e 13º salário.
Balestra argumenta ainda que, nas relações de trabalho, “há uma miríade de situações possíveis”. Por isso, não haveria como sintetizar toda essa complexidade em um único artigo da lei. Como resultado da mudança, em sua opinião, poderia haver maior número de fraudes nas relações trabalhistas.
Tramitação
Como foi rejeitada na única comissão de análise quanto ao mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso de 52 deputados para que seja analisado pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
Objetivo da proposta é que os servidores cumpram 30 horas semanais.
O Projeto de Decreto Legislativo 335/11, em tramitação na Câmara, susta os efeitos da Portaria 1.160/11, do Ministério do Trabalho, que implantou a carga semanal de 40 horas para todos os servidores daquela Pasta. A proposta, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), também anistia os funcionários que participaram de um movimento grevista entre abril e setembro do ano passado, para que não sejam obrigados a repor os dias parados.
Segundo o deputado, a edição da portaria foi uma punição contra o movimento grevista desencadeado pelos servidores do ministério, que até então trabalhavam 30 horas semanais. O movimento reivindicava reajuste salarial e concurso público para a área. Para Teixeira, o ministério desrespeitou o direito de greve dos trabalhadores.
Tramitação
Íntegra da proposta:
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
Antes de ir para o Plenário, o projeto será examinado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
por master | 07/10/11 | Ultimas Notícias
Com o mercado aquecido da construção civil, encontrar profissionais qualificados é tarefa cada vez mais difícil. E as vagas abertas são para profissionais de todos os níveis de escolaridade. A Direcional Engenharia está atualmente com mais de 100 posições em aberto no Rio de Janeiro e a demora para encontrar profissionais pode chegar a oito meses, dependendo da qualificação necessária. – “Com a carência de mão de obra qualificada da construção, já aceitamos profissionais sem experiência, que são treinados em cursos que realizamos na empresa”, diz Ana Carolina Huss, Diretora de RH da Direcional.
A Sig Engenharia busca há meses bons profissionais. Atualmente, a empresa tem 13 vagas não preenchidas. A empresa desenvolve várias obras, entre elas a do Dimension Office Park, na Barra da Tijuca, feito em parceria com a Odebrecht Realizações Imobiliárias, Performance e Mar. A obra tem cerca de 450 trabalhadores. Há oportunidades para engenheiros de planejamento, engenheiros de campo e técnicos de edificações. A gerente de Recursos Humanos da SiG, Lucimeri Fragoso, detalha como tem sido a dificuldade. “Investimos em anúncios na mídia e contratamos empresa especializada em recrutamento de pessoas. Já tive a experiência de entrar em contato com um candidato dois dias depois da entrevista e ele já estar trabalhando em outra empresa”, diz.
Para minimizar o apagão de mão de obra qualificada da construção civil, as empresas estão investindo em estratégias para reter profissionais experientes. “Remuneração atrativa, benefícios e a ambiência que a empresa proporciona são pontos positivos que influenciam o funcionário experiente a permanecer na empresa. Estes profissionais são muito importantes, pois também passam experiência prática para novos contratados”, diz Lucimeri.
Soluções
Para reverter este dado, a Direcional Engenharia aposta em programas de capacitação e participação no lucro da empresa. “Estamos num cenário de pleno emprego, onde salários estão nivelados. Temos que oferecer diferenciais que façam as pessoas desejarem trabalhar na empresa”, afirma a diretora de Recursos Humanos da Direcional, Ana Carolina Huss.
A Lafem Engenharia abriu uma vaga para técnico de edificações para atuar na área de orçamento. A gerente de recursos humanos, Lúcia Gullo, ressalta que há mais de um mês busca pelo profissional. “Com o apagão de mão de obra qualificada está cada vez mais difícil a contratação de profissionais na construção civil”, diz.
Na STR Incorporações Engenharia, os profissionais especializados são mantidos na empresa mesmo nos períodos entre obras “Preferimos manter os bons profissionais a termos a ter que buscar novos no mercado a cada obra que vamos iniciar”, diz o presidente da empresa, Marco Baêta Neves.
