por master | 11/10/11 | Notícias NCST/PR
O Grupo Executivo de Emprego e Trabalho Decente, grupo do qual a NCST/PR faz parte através de seu presidente Denílson Pestana da Costa, esteve em reunião nesta segunda-feira (10), com a Comissão organizadora da I Conferência Paranaense de Emprego e Trabalho Decente, evento que será realizado na cidade de Curitiba, nos dias 25 e 26 de novembro de 2011.
A Reunião teve como pauta a analise dos encontros Macrorregionais de Pato Branco e Cascavel e a discussão dos subgrupos dos eixos temáticos (grupos de trabalho), entre outros.
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por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Prazo para sanção termina na quinta; texto aprovado não deve ter veto
Além dos 30 dias atuais, trabalhador terá mais três dias por ano de trabalho na empresa, até o máximo de 60 dias
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar hoje a lei que concede aviso prévio de até 90 dias, direito proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.
O prazo para a sanção presidencial vence na quinta-feira. Segundo a Folha apurou, não havia ontem nenhum indicativo de veto à medida na Casa Civil. A palavra final, porém, cabe à presidente.
Para integrantes do Planalto, não faz sentido vetar a extensão dos dias uma vez que até mesmo o STF já se mostrou favorável à mudança.
A proposta foi aprovada em setembro pela Câmara, após mais de duas décadas tramitando no Congresso.
A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). A regra vale tanto para o empregado demitido quanto para aquele que pedir demissão.
O texto da lei diz que a medida não é retroativa, entrando em vigor na data de sua publicação no “Diário Oficial da União”, o que ocorrerá até dia 13 deste mês. Hoje, as empresas pagam o aviso prévio mínimo definido na Constituição.
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa. Já entidades ligadas ao setor patronal enxergam ao menos um efeito colateral: o risco de crescimento da informalidade diante de normas mais rígidas para a empresa.
A Firjan estima que o pagamento de aviso prévio terá um custo adicional próximo a R$ 1,9 bilhão ao ano, considerando dados de 2010.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, quer regras mais rígidas do que as que estão sendo discutidas no Congresso Nacional para regulamentação da terceirização no País.
Após dois dias de audiência pública para discutir o assunto, o ministro afirmou que é favorável a responsabilidade solidária da empresa que está contratando serviços de terceirizadas, assim como limitação para o processo: apenas na atividade meio.
No Congresso, um dos projetos de lei, cuja tramitação já está na Comissão de Constituição e Justiça, é o do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que mantém a previsão de responsabilidade subsidiária da contratante no processo, assim como retira qualquer tipo de limitação a terceirização de serviços. “Nós no TST, penso que falo majoritariamente pelo tribunal, não simpatizamos com o projeto do deputado Sandro Mabel. Há restrições seriíssimas que fazemos ao mérito da proposta”, afirmou Dalazen.
O presidente do TST ressaltou que defende, pessoalmente, a responsabilidade solidária devido ao descumprimento constante da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. “Acho que seria um avanço do ponto de vista social. É uma responsabilidade mais séria, que seria indutora de uma maior participação da empresa tomadora na fiscalização da execução do contrato de trabalho por parte da empresa terceirizada”, explicou Dalazen.
Ele admitiu ainda que há certa confusão na definição de se a contratação está sendo feita na atividade meio ou fim, porém, essa é uma forma de impedir uma terceirização sem limites e de forma desenfreada. “Isso poderia gerar consequências sociais nefastas e, portanto, não podemos comungar com esse entendimento”, destacou o presidente do TST. Atualmente, existem cerca de cinco mil ações judiciais apenas no tribunal sobre o assunto.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Dois dos três turnos da fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba) entraram em férias coletivas de duas semanas ontem. O objetivo é ajustar o volume de produção e reduzir a quantidade de carros no pátio da fábrica, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba.
A unidade já havia interrompido a produção por uma semana no mês passado, devido ao elevado estoque de veículos. O pátio, porém, “continua cheio”, segundo o coordenador da comissão de fábrica, Gilberto Fernandes Corrêa. A Volks afirma que a suspensão das atividades “é uma flexibilização da produção para manter os estoques adequados”.
Apenas o primeiro turno está funcionando normalmente – os outros dois turnos e o administrativo estão parados. No total, 2,4 mil funcionários entraram em férias coletivas, de um total de 3,6 mil.
Nos cálculos do sindicato, a produção mensal da fábrica cairá 30% em outubro. A unidade da Volks em São José dos Pinhais é responsável por cerca de 25% da produção da montadora no país. Nela, são produzidos os modelos Golf, Fox, Fox Exportação e CrossFox.
Em setembro, os estoques de veículos no país atingiram 36 dias de vendas, segundo dados divulgados na semana passada pela Anfavea (associação das montadoras). Em agosto, o número era de 37 dias, o maior desde novembro de 2008 (56 dias), no auge da crise econômica mundial. Para a Anfavea, porém, o número não é elevado e está “adequado à nova configuração do mercado brasileiro”.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
O Comando Nacional dos Bancários deve endurecer a greve a partir desta terça-feira (11), quando está marcada uma assembleia, às 10h, com dirigentes de todo o país, em São Paulo. A ideia é ampliar ainda mais a paralisação. A reação vem depois das notícias, divulgadas na grande mídia, de que a presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe a adotar posição firme contra a greve dos bancários, descontando os dias da paralisação.
A motivação do governo seria a necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária. Para o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza de Jesus, o posicionamento do governo só fortalecerá a paralisação.
“Se o governo Dilma pretende derrotar a greve dos bancários com ameaça de descontar as faltas, teremos uma greve bastante longa, pois o que estamos defendendo é a garantia de que o crescimento do país se dê com distribuição de renda. Daí ser impossível concluir essa greve sem que haja uma proposta de aumento real decente aos bancários”, declarou Emanoel ao Vermelho.
Hoje, 9.090 agências de 26 Estados e do Distrito Federal ficaram fechadas, o correspondente a 45% do total do país, segundo a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
Segundo o Sindicato de São Paulo, Osasco e Região, 25 mil trabalhadores deixaram de comparecer em seus postos de trabalho e 812 agências não abriram as portas em sua base de atuação.
Os bancários estão em greve desde o dia 27 de setembro, após rejeitarem a proposta das instituições financeiras, de reajuste salarial de apenas 8%, o que significa reposição real da inflação de 0,56%, percentual bem aquém dos 12,8% reivindicados pelos trabalhadores. Os bancos negaram ainda as demais reivindicações da categoria como valorização dos pisos, aumento da participação nos lucros e resultados, medidas de combate ao assédio moral, mais segurança e melhores condições de trabalho.
A Fenaban, por sua vez, tem afirmado que cabe aos trabalhadores apresentarem contraposta para a continuidade das negociações.
Sergipe
Em Sergipe, o Sindicato dos Bancários fechou o prédio do Centro de Processamento de Dados (CPD) do Banco do Estado de Sergipe (Banese), no Distrito Industrial de Aracaju (DIA). O objetivo é pressionar para que o banco melhore sua proposta, já que a oferecida e apreciada na assembleia realizada na terça-feira (4), foi rejeitada por unanimidade.
“Hoje é um dia histórico para nós sindicalistas. Pela primeira vez numa greve o CPD do Banese foi fechado completamente. No prédio trabalham mais de 300 funcionários, o que equivale a mais de dez agências do banco, e das maiores”, comemorou José Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe, onde a paralisação começou com 60% de adesão e já se encontra com quase 80%.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Em entrevista ao jornal conservador O Estado de S. Paulo, neste domingo (9), o senador tucano Aécio Neves declarou com todas as letras e em tom arrogante que é candidato pelas forças reacionárias e neoliberais do país, por meio da legenda do PSDB, à Presidência da República em 2014. “Se esta for a vontade do partido, eu estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Serão eleições com perfis diferentes e eu não temo nenhuma das duas [candidaturas]”.
Com a habitual hipocrisia, o ex-governador mineiro pondera que a decisão só deve ser tomada “no amanhecer de 2013″ e diz que a opção José Serra “terá de ser avaliada por seu capital eleitoral e experiência política”. Aécio cita também os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR) como presidenciáveis. E aposta no papel do ex-presidente FHC na promoção da unidade do PSDB e na formulação do discurso: “O presidente FHC terá sempre um papel de orientador maior”.
Porta-voz da direita
Aécio faz muitos malabarismos, mas confrontado com questões de fundo, assume com nitidez pertencer ao campo da direita. É quando, por exemplo, ao examinar a hipótese de que a disputa seja com Lula, diz que “as diferenças ficarão ainda mais claras”, elencando a defesa de uma política externa “pragmática”, em oposição à que o ex-presidente praticou, qualificada pelo ex-governador como “atrasada, em favor dos amigos”.
Certamente, ao falar de pragmatismo nesse contexto, Aécio está defendendo a submissão ao imperialismo, o alinhamento às orientações dos Estados Unidos e União Europeia, simbolizado na diplomacia de pés descalços que enxovalhou as tradições soberanas e patrióticas do Itamaraty.
O senador mineiro admite as dificuldades políticas. Reconhece a fragilidade e a divisão que atualmente caracterizam o PSDB, que tem “dois anos para se viabilizar”. “Estamos procurando refundar o PSDB em seu discurso”. Num reconhecimento implícito de que os tucanos fracassaram no discurso e na prática, acrescenta: “O PSDB tem de se apresentar como partido que tem a nova agenda para o Brasil”. Acontece que é muito difícil apagar da memória do povo brasileiro o atraso a que relegaram o país durante os dois mandatos do seu guru, FHC. No rol das dificuldades a enfrentar, Aécio reconhece a decadência do DEM.
Por essas razões, defende “um leque cada vez mais amplo de alianças”, fazendo acenos para atrair o PSB, o PDT e o PP, que fizeram parte de seu governo em Minas, e o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab, sobre o qual não tem “avaliação clara”, mas vê “com muita naturalidade que alguns setores do PSD tenham mais afinidade conosco do que com o PT”. Em outra passagem, porém, reconhece não ser fácil atrair para sua candidatura as forças que se encontram hoje no governo nacional.
Críticas surradas
Em contraste com a opinião generalizada das forças políticas progressistas, dos movimentos sociais e da população brasileira, Aécio faz tabula rasa dos dois mandatos do ex-presidente Lula, com críticas vulgares e surradas, em que revela uma concepção udenista. “O aparelhamento da máquina pública como jamais se viu antes neste país foi o mais grave deles [erros do governo Lula], porque abriu o caminho para a corrupção generalizada dentro do governo”.
Quando toca em questões essenciais, Aécio demonstra sua visão neoliberal e de direita: “E a outra grande lacuna que o governo passado deixou foi, em um ambiente de prosperidade econômica, altíssima popularidade pessoal do presidente e ampla base no Congresso, Lula não ter encaminhado nenhuma das reformas estruturantes que poderiam estar permitindo, aí sim, que o Brasil estivesse muito mais protegido contra eventuais crises”. O tema é palpitante, porquanto o Brasil precisa de fato de reformas estruturais. Ocorre que há diferenças antagônicas entre a concepção dos tucanos e a das forças progressistas sobre o seu caráter e alcance.
Os tucanos defendem reformas no campo tributário, previdenciário e do próprio Estado brasileiro, de cariz neoliberal e conservador, ao passo que as forças de esquerda propõem um conjunto de reformas – política, agrária, urbana, dos meios de comunicação, tributária, da saúde e educação – com a finalidade de completar o processo de democratização da sociedade, defendendo as conquistas sociais e a soberania nacional. No fundo, trata-se de uma luta de concepções em torno de um Novo Plano Nacional de Desenvolvimento, que para a esquerda deve incluir a valorização do trabalho e o progresso social. Isto se choca frontalmente com a visão entreguista, patrimonialista, neoliberal e antipopular dos tucanos e seus aliados.
Irritação com Dilma
Um tanto contrariado com os êxitos iniciais do governo Dilma, o senador mineiro acha que “é um equívoco falar em governo Dilma, porque esta administração está no nono ano. Não dá para ela se apropriar dos êxitos e se eximir dos equívocos do antecessor. Em termos de gestão pública, esses nove anos de PT foram um atraso. Nós andamos para trás”. (…) “E, infelizmente, a presidente caminha na mesma direção que caminhou o governo Lula”.
Certamente, Dilma foi eleita como governo de continuidade e de promoção de novos avanços em termos de políticas públicas para a universalização de direitos, desenvolvimento, defesa da soberania nacional e aprofundamento da democracia. É nisso que consistem seus méritos, esta será a base do avanço e do êxito do seu governo, com o apoio das forças progressistas e da população brasileira. Mas é precisamente isso que irrita Aécio et caterva.
