por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve confirmar apoio à proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). O texto foi aprovado em junho na comissão e tramitava em Plenário, mas voltou à comissão em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema. A matéria está na pauta da reunião desta quarta-feira (5).
De acordo com a PEC 40/2011, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
O parecer do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, a qual, segundo Raupp, “trata de matéria idêntica”. Após a decisão da CCJ, o texto retornará para votação em Plenário.
Raupp rejeitou emendas apresentadas pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), prevendo a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos. O senador por Sergipe já havia apresentado emendas semelhantes quando da primeira votação da proposta na CCJ, quando foram rejeitadas pelo relator.
Na eventualidade de o relatório de Raupp ser derrotado, os senadores da CCJ analisam voto em separadoRelatório elaborado por um parlamentar como alternativa ao texto do relator formal de determinada matéria. É apresentado quando um senador discorda do relatório apresentado. Somente é votado quando o relatório oficial é rejeitado. apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pela rejeição das duas PECs. Inácio Arruda argumenta que as propostas reduzem a participação das minorias político-partidárias e “conflitam com o pluralismo político, um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil”.
Iara Guimarães Altafin
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
Segundo a ONU, mundo já tem 700 milhões de cidadãos na terceira idade. Dia Internacional das Pessoas Idosas é comemorado neste sábado (1º). A previsão é que, até 2050, este número passe de 2 bilhões, superando a quantidade de crianças no mundo.
De acordo com especialistas, apesar de estar envelhecendo, a população mundial também está prolongando a duração da idade ativa. Em muitos países, trabalhadores estão adiando a idade da aposentadoria, algumas vezes por necessidade, mas também há casos de opção.
Nesta entrevista à Rádio ONU, de São Paulo, a empresária Maria Tereza Tacoli, conta que abriu uma empresa de moda e decoração quando já tinha 51 anos. Hoje, aos 66 anos, ela mantém o escritório em plena atividade na própria casa.
Integração
“Eu não tenho planos de parar. Eu tenho uma única filha e sou separada. Não tenho condição de ficar sozinha, olhando para o teto ou assistindo à televisão. Eu tenho necessidade de fazer alguma coisa. E tenho um trabalho, que me permite programar melhor o horário”, explica.
Por outro lado, a mudança de perfil há traz desafios, especialmente na área da saúde como destaca à Rádio ONU, de Brasília, a coordenadora de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde no Brasil, Luísa Machado. Para ela, é preciso haver uma integração de esforços para atender ao grupo populacional que mais cresce atualmente.
“Antigamente morria-se muito por conta de doenças infecto-contagiosas. Hoje o que mais mata são as doenças crônicas. Nós precisamos de todas as políticas públicas unidas para darmos conta deste processo de envelhecimento”, argumenta.
O tema do Dia Internacional das Pessoas Idosas este ano é: “Lançamento Madri + 10: As Crescentes Oportunidades e Desafios para o Envelhecimento Global”.
Em mensagem para marcar o dia, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a governos e comunidades de todo o mundo que façam mais para oferecer oportunidades à terceira idade.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
Três elementos devem manter o consumo das famílias brasileiras em alta neste fim de ano – renda, baixo desemprego e endividamento bastante moderado.
O comprometimento do orçamento das famílias brasileiras com dívidas é crescente, mas não assusta. Ainda que a um ritmo fraco, a parcela da renda destinada ao pagamento de débitos vem aumentando desde abril e atingiu em julho deste ano 21,1%, último dado disponível e maior nível da série histórica calculada pelo Banco Central desde janeiro de 2005, cuja metodologia foi revisada na última leitura, mas sem alteração em sua trajetória.
A massa salarial, importante indicador do poder de fogo dos consumidores e de sua capacidade de pagamento, atingiu em agosto passado R$ 37,2 bilhões, avanço de 5,6% frente igual mês de 2010 em termos reais. A baixa taxa de desemprego, que cria uma sensação de conforto na população, aliada a sucessivos ganhos reais na renda, permitirá que o consumo continue forte nos próximos meses, dizem analistas.
Inadimplência descartada a médio prazo
O principal perigo imposto pelo endividamento elevado, acrescentam, é seu impacto de alta na inadimplência, o que a médio prazo está descartado justamente pela força do mercado de trabalho.
Nos 12 meses encerrados em julho, o varejo ampliado, que inclui automóveis e materiais de construção, registrou um volume de vendas 10,5% maior, indicando uma pequena retração no ritmo de consumo na comparação com os 12,2% do fim de 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No varejo restrito, a alta de 10,9% do fim de 2010 cedeu espaço para um crescimento de 8,5% nos 12 meses encerrados em julho na comparação com os 12 meses anteriores. Para a LCA Consultores, o varejo vai encerrar 2011 com alta de 7% no segmento restrito. Para a MB Associados, a alta será de 7,3%
Endividamento estável
Ao contrário do que aconteceu no início do ano na esteira das medidas macroprudenciais tomadas pelo BC para conter a demanda, que encareceram o crédito, o ligeiro avanço do nível de endividamento não se deveu às despesas com juros. Esse dispêndio está relativamente estável desde abril entre 7,4% e 7,6% da renda, enquanto os gastos com o principal da dívida avançaram um ponto percentual entre maio e junho e, em julho, estacionaram em 13,5% da renda.
Segundo o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o crescimento dos gastos com o principal da dívida entre maio e junho pode ser explicado pela trégua da inflação verificada de maio a julho, que inspirou maior confiança nos consumidores e os motivou a contratar novos empréstimos. Com a volta da alta nos índices de preços neste fim de ano, a tendência é que a despesa com o principal se estabilize no nível atual, com pequenos avanços na margem. “O indivíduo olha o que está acontecendo no mês, se assusta e toma a decisão em cima disso”, diz.
As medidas macroprudenciais tiveram papel decisivo no aumento do dispêndio das famílias com juros que ocorreu desde o fim de 2010, avalia Wermeson França, economista da LCA Consultores. Como os financiamentos já contratados ficaram mais caros, os consumidores não conseguiram fechar as suas contas e tiveram de recorrer a linhas pré-aprovadas com juros mais salgados, como o cheque especial e cartão de crédito. Agora, é possível que esse efeito tenha se dissipado – já que essas são modalidades de curto prazo – e o consumidor tenha tomado novo fôlego para se endividar mais, acredita o analista.
Desaceleração econômica
No entanto, com a desaceleração econômica em curso no país e as incertezas do cenário externo, lembram Vale e França, não só os tomadores, mas também os bancos estão mais cautelosos na concessão de crédito, o que impede uma alta muito explosiva no endividamento. “As restrições aumentam, a necessidade de comprovação de renda fica maior e tudo isso indica que os gastos com o principal da dívida não crescerão muito mais além do nível atual”, diz Vale.
Fernanda Della Rosa, economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de São Paulo (Fecomercio), não acredita que as turbulências das economias desenvolvidas afetarão seriamente o apetite do consumidor por mais crédito, ao menos por enquanto. “O consumo deve continuar forte. Se o consumidor tem condições de pagar e continua empregado, vai acabar comprando. A economia ainda está imune ao que acontece lá fora”, argumenta.
Ela observa que na região metropolitana de São Paulo as famílias mais endividadas são as que ganham menos de dez salários mínimos, segmento que depende de crediários para fazer novas compras e, por isso, precisa ter seu nome limpo. Segundo pesquisa da entidade, no mês de agosto 48% das famílias nessa faixa de renda declararam ter dívidas, contra 31% no grupo acima de dez mínimos.
Junto à baixa inadimplência, o ciclo de redução da Selic, que deve continuar, também pode estimular um endividamento pouco maior, sustenta Vale, da MB. O perfil da dívida mais alta, no entanto, não será predatório. O setor que deve sustentar esse crescimento será o imobiliário, modalidade de menor risco para as instituições porque o imóvel fica como garantia, explica França, da LCA.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, nesta terça e quarta-feira (5), sua primeira audiência pública, para discutir um dos temas mais polêmicos na Justiça trabalhista atualmente: a terceirização.
O tribunal confirmou que a audiência contará com 49 participantes, entre representantes das principais associações empresariais e sindicais do país, além de pesquisadores e parlamentares.
Cada um terá 15 minutos para defender seu ponto de vista diante dos ministros.
A reunião tratará, primeiro, da terceirização de maneira geral. Depois, será debatido o marco regulatório do setor. A audiência continuará com discussões sobre a terceirização em áreas específicas: bancos, telecomunicações, indústria, serviços, setor elétrico e tecnologia da informação.
A mesa de abertura terá como integrantes o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen; o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e um representante da Advocacia Geral da União.
Entre os participantes que falarão sobre a terceirização estarão o professor da USP José Pastore; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o representante do Instituto da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Gesner Oliveira; o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna.
O marco regulatório da terceirização será debatido pelos deputados federais Sandro Mabel (PR-GO) e Vicentinho (PT-SP), autores de projetos de lei sobre a matéria.
Para falar sobre a terceirização por setores, está prevista a participação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; do advogado Carlos Ari Sundfeld, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações; e do gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali Almeida.
A reunião vai durar das 9h às 18 horas, nos dois dias. O tribunal também receberá inscrições para quem quiser acompanhar os debates como ouvinte. Interessados – mesmo que não estejam habilitados a participar do evento – poderão enviar documentos com a tese defendida para o email: audienciapublica@tst.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Na Câmara
O projeto de lei (PL 4.330/04) do deputado Sandro Mabel foi aprovado pela Comissão de Trabalho no dia 8 de junho. A proposição aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cujo relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
Para debater sobre o assunto, a Câmara criou comissão especial, cujo objetivo é encontrar um consenso e elaborar proposição que represente esse amplo entendimento.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, nesta terça e quarta-feira (5), sua primeira audiência pública, para discutir um dos temas mais polêmicos na Justiça trabalhista atualmente: a terceirização.
O tribunal confirmou que a audiência contará com 49 participantes, entre representantes das principais associações empresariais e sindicais do país, além de pesquisadores e parlamentares.
Cada um terá 15 minutos para defender seu ponto de vista diante dos ministros.
A reunião tratará, primeiro, da terceirização de maneira geral. Depois, será debatido o marco regulatório do setor. A audiência continuará com discussões sobre a terceirização em áreas específicas: bancos, telecomunicações, indústria, serviços, setor elétrico e tecnologia da informação.
A mesa de abertura terá como integrantes o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen; o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e um representante da Advocacia Geral da União.
Entre os participantes que falarão sobre a terceirização estarão o professor da USP José Pastore; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o representante do Instituto da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Gesner Oliveira; o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna.
O marco regulatório da terceirização será debatido pelos deputados federais Sandro Mabel (PR-GO) e Vicentinho (PT-SP), autores de projetos de lei sobre a matéria.
Para falar sobre a terceirização por setores, está prevista a participação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; do advogado Carlos Ari Sundfeld, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações; e do gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali Almeida.
A reunião vai durar das 9h às 18 horas, nos dois dias. O tribunal também receberá inscrições para quem quiser acompanhar os debates como ouvinte. Interessados – mesmo que não estejam habilitados a participar do evento – poderão enviar documentos com a tese defendida para o email: audienciapublica@tst.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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Na Câmara
O projeto de lei (PL 4.330/04) do deputado Sandro Mabel foi aprovado pela Comissão de Trabalho no dia 8 de junho. A proposição aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cujo relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
Para debater sobre o assunto, a Câmara criou comissão especial, cujo objetivo é encontrar um consenso e elaborar proposição que represente esse amplo entendimento.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
O medo do desemprego, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), atingiu o menor nível desde o início do levantamento, em maio de 1996. Segundo o índice divulgado hoje (3), o indicador fechou setembro em 78,7 pontos. Tendo como base o referencial de 100 pontos, o índice é mais alto quanto maior o receio do trabalhador de perder o emprego.
O indicador recuou 3,9% na comparação com a pesquisa anterior, em julho, e 2,9% em relação a setembro de 2010. De acordo com a CNI, as baixas taxas de desemprego divulgadas recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que apontou desocupação de 6% em agosto – melhoraram a percepção sobre o mercado de trabalho. Outro fator apontado pela entidade foi a proximidade do fim do ano, época marcada por contratações temporárias.
Em outro levantamento, constatou-se que 57% dos brasileiros declararam, no mês passado, não ter medo algum do desemprego, o maior percentual detectado até agora. Em julho, a parcela da população que disse não ter qualquer medo do desemprego era 53,6%. A proporção de pessoas que informaram ter muito medo de serem demitidas atingiu 12,8%, o menor percentual da série. A parcela da população com pouco medo de perder o posto de trabalho caiu de 31% em julho para 30,2% em setembro.
Elaborado pela CNI com base em pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), o levantamento ouviu 2.002 pessoas em todo o país. A pesquisa foi realizada entre 16 e 20 de setembro.
por master | 04/10/11 | Ultimas Notícias
A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. “Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar”, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ele, no entanto, destacou que o governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção de medidas monetárias, como a redução de juros. “Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais”, declarou.
Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito. “Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse crédito”, disse ainda o ministro após se reunir com empresários em um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O governo brasileiro, segundo o titular da Fazenda, tem atualmente mais fôlego para enfrentar os problemas gerados pela crise do que tinha em 2008. “O que vim dizer aqui para os empresários da Fiesp é que o Brasil está preparado seja para [enfrentar] uma crise crônica, mais leve e de crescimento mais lento dos países avançados e também para um agravamento da crise”, disse. Isso se deve, segundo Mantega, às reservas cambiais maiores, à situação fiscal sólida e a “uma política monetária com muitos graus de liberdade”.
Sobre a situação do câmbio, que neste momento passa pela valorização do dólar em relação ao real, o ministro disse que não existe um dólar ideal para o país e que o governo não pretende retirar, neste momento, a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Quanto à taxa de juros ideal para o país, Mantega disse que ela deveria ser semelhante a de outros países emergentes, com taxa real em torno de 2% a 3%, mas que não se pode atingir esse patamar de uma hora para outra . “É óbvio que isso não dá para ser atingido da noite para o dia. E é o Banco Central que vai decidir quando isso vai ser possível, sempre olhando para a inflação. A inflação alta é tão ruim quanto o juro alto. Não queremos nem uma coisa, nem outra”.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que, para os industriais, é “mais saudável” que o dólar esteja cotado em R$ 1,80. “O [dólar] de R$ 1,50 era uma sobrevalorização do real que roubava a competitividade brasileira, barateando as importações, encarecendo as exportações e que não fazia bem para o Brasil”, disse Skaf.
Durante a reunião com o ministro da Fazenda, os empresários falaram com Mantega, segundo o Skaf, sobre o custo Brasil, que impede a competitividade. Os setor quer que o governo aproveite o vencimento de alguns contratos de concessão de energia, em 2015, para tentar reduzir os custos de energia. “É uma distorção totalmente injusta o Brasil, que tem 77% de sua matriz energética em hidreletricidade, que é a forma mais barata de se produzir energia, ter a terceira conta mais cara do mundo”, disse. Mantega respondeu que o governo pretende continuar implementando medidas para reduzir custos de infraestrutura, de energia e tributário.
