por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Número pode chegar a 8 mil, conforme aponta pesquisa da CNM
As eleições municipais de 2012 vão eleger entre 3 mil e 8 mil vereadores a mais que o pleito realizado há quatro anos. Os dados são resultado de uma pesquisa realizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em 87,7% das 2.153 cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores. Os detalhes da pesquisa serão divulgados hoje, em Porto Alegre (RS).
O acréscimo de cadeiras nas Câmaras Municipais foi possível depois da aprovação da Emenda Constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município apurada no Censo Demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores podem ter até 55. O aumento de vagas, porém, não é obrigatório e tem de ser decidido pela própria Câmara. Apesar do acréscimo de cadeiras no país, os percentuais máximos das receitas que os municípios podem repassar aos Legislativos foram reduzidos.
Um das cidades que decidiram pelo aumento de vereadores foi Maceió (AL). No começo do mês, a Câmara aprovou passar das atuais 21 cadeiras para 31 em 2013 – número máximo permitido para os 932 mil habitantes da capital alagoana.
No caso de Maceió, o atual presidente da Casa propôs aos vereadores congelarem seus salários ou reduzir o número de cargos comissionados à disposição de cada vereador de 17 para 10.
Entre as justificativas dos que defendem o aumento de vereadores está a de maior representatividade da população. No entanto, em algumas cidades, a pressão popular contra a emenda tem feito com que a proposta não seja adotada.
Em Arapoti (253 km de Curitiba), cidade com 26 mil habitantes e que teria direito a 11 cadeiras, um projeto de lei aprovado em setembro estabelece que o número atual de nove vereadores seja mantido até 2016. “Cada município deve avaliar as suas necessidades e definir, de modo consciente e dentro dos limites legais, a quantidade de vereadores”, disse o presidente da Câmara de Arapoti, Silvio Lara (PSDB).
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Decisão do STJ determina que instituição financeira tem de indenizar pessoas prejudicadas pelo uso indevido de seus documentos
Ter os documentos pessoais e o cartão de crédito roubado é apenas a primeira dor de cabeça enfrentada por quem passa por esse tipo de situação. Além de ter de providenciar novas vias de todos os documentos e pedir o cancelamento dos que foram extraviados, a situação pode se transformar em um pesadelo quando o consumidor passa a receber cobranças indevidas e descobre que alguém está usando esses dados para fazer compras não autorizadas em seu nome.
Levantamento da empresa especializada em análise de crédito Serasa Experian mostra que consumidor que teve documentos roubados, perdidos, extraviados ou clonados tem 120% a mais de chance de ser vítima de fraudes. A incidência desse tipo de prática também aumenta 25% na véspera e durante os feriados, segundo o estudo.
Para se proteger, entretanto, não basta apenas fazer o Boletim de Ocorrência em uma delegacia – primeiro passo para quem teve os documentos perdidos ou foi vítima de roubo ou furto – e avisar o banco.
A farmacêutica Elizabete Gotz, que teve seu cartão de crédito clonado, tenta há quase um ano cancelar as cobranças de compras que não realizou. “Em outubro do ano passado minha fatura chegou acusando compras de mais de R$ 1 mil em uma loja virtual de artigos esportivos. Como percebi que tinha algo errado, já que não fiz essas compras, imediatamente comuniquei o banco e fiz um Boletim de Ocorrência para evitar maiores aborrecimentos”, relata.
Mas, apesar disso, continua recebendo até hoje faturas com o valor da compra, apesar de ter solicitado o cancelamento do cartão.“Quando ligo para a operadora do cartão, eles dizem para eu desconsiderar a cobrança porque no sistema tudo já está resolvido. Mas, no mês seguinte, outra fatura chega, já com juros e correção, e a história se repete. Tem sido assim há quase um ano”, desabafa.
A consumidora diz que não pagou as faturas por orientação de sua gerente, mas teme que seja obrigada a pagá-las agora que a dívida aumentou. “Pedem para eu ficar tranquila, mas depois recebo algumas cartinhas bem desaforadas pedindo para que eu pague a fatura”, reclama. Na última semana, a consumidora recebeu nova correspondência, dessa vez com a anuidade do cartão de crédito. “É o cúmulo ser cobrada por uma compra que não fiz e receber a fatura da anuidade de um cartão cancelado há mais de um ano.” A farmacêutica conta que registrou uma reclamação no Procon contra a operadora de cartão de crédito e terá uma audiência para tentar resolver sua situação.
Indenização
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou dois casos envolvendo o Banco do Brasil entendeu que as instituições financeiras devem indenizar, independentemente de culpa, pessoas prejudicadas por abertura de contas ou obtenção de empréstimos feitos com o uso de identificação falsa. O julgamento seguiu a Lei dos Recursos Repetitivos e a decisão servirá de base para o julgamento de processos da mesma natureza.
O relator dos processos, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que era devida indenização às duas vítimas com base no Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.
Direitos
Seguro contra roubo de cartão não é necessário
Para ficar protegidos contra fraudes, muitos consumidores acabam contratando “seguros de proteção contra roubo”, oferecidos pelos bancos por uma pequena mensalidade cobrada na fatura do cartão de crédito. Mas contratar esse tipo de serviço é jogar dinheiro fora. Isso porque a “proteção” que essa modalidade de seguro já é garantida por lei – e de graça – pelo Código de Defesa do Consumidor. Ao contratar o cartão de crédito, o consumidor deposita sua confiança na segurança e credibilidade do sistema. Assim, se o seu cartão for roubado e usado por outra pessoa, a falha de segurança é da empresa que processou um compra sem exigir os documentos do titular ou conferir a assinatura. O consumidor, portanto, não pode ser obrigado a pagar por uma compra que não efetuou.
Cadastro gratuito alerta o comércio sobre furto e perda
Ainda que possa resguardar judicialmente o consumidor de cobranças indevidas, o Boletim de Ocorrência por si só não garante que os documentos e dados pessoais furtados ou clonados sejam usados no comércio por golpistas. Para tentar inibir fraudes dessa natureza, a Serasa Experian, em parceria com o HSBC, firmaram um acordo para criação de um serviço de documentos roubados com o objetivo de proteger consumidores contra os golpes.
O sistema permite que vítimas de roubo ou perda de documentos cadastre gratuitamente documentos como cheques, carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor. As informações ficam então disponíveis ao comércio, que recebe uma mensagem alertando que aquele documento foi roubado, caso alguém tente usá-lo indevidamente. “Muitas vezes a pessoa que tinha seus dados roubados avisava o banco, mas não conseguia alertar o mercado em geral”, explica o gerente de soluções antifraudes da Serasa Experian, Celso Rodrigues.
Segundo ele, após o cadastro, a informação fica disponível em todo o Brasil, provisoriamente, por um período de dez dias. Para que permaneça por tempo indeterminado, o consumidor precisa enviar cópia do BO e uma declaração formal em um prazo de dez dias. Com isso, as informações só saem do sistema após pedido do consumidor. (ACN)
Serviço:
Para cadastrar documento roubados ou furtados acesse o site www.serasaexperian.com.br/servicos/cadastro. O sistema é válido para RG, CPF, CNH, CTPS, Título de Eleitor e Carteira de Registro Profissional e cheques.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Os bancários prometem intensificar em todo o país, a partir de hoje, a greve deflagrada na última terça-feira. “Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A categoria reclama do “silêncio” da Fenaban, que representa os bancos e não teria manifestado, até agora, a intenção de retomar as negociações. Os trabalhadores entraram em greve após rejeitar a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. Os bancários pedem reajuste de 12,8%, que representa 5% de aumento real. Na sexta-feira, havia 7.865 agências e centros administrativos parados em todo o país, 39,2% do total do país. No Paraná, 619, ou 45%, das 1.375 agências estavam fechadas.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu no fim de semana que o total de empregos formais gerados neste ano não chegará à marca de 3 milhões – projeção que ele vinha repetindo insistentemente, apesar das quedas observadas, em relação a 2010, nos últimos relatórios mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Agora ele diz esperar por 2,7 milhões, 10% a menos. Apesar disso, o ministro disse esperar que o país atinja a condição de pleno emprego no ano que vem, ou seja, chegue a uma taxa de desemprego inferior a 5%. O ministro calculou que, até o final de setembro, foram gerados 2 milhões de postos formais de trabalho.Apesar da alta do dólar e da retração na meta de empregos, o ministro disse que o “mercado interno está aquecido” e que o “governo está atento”.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Produtividade baixa tira competitividade e pressiona inflação, afirmam economistas
MARIANA SCHREIBER
DE SÃO PAULO
A produtividade do trabalhador brasileiro está abaixo da média mundial e tem evoluído em ritmo bem menor do a que a dos trabalhadores de outros países emergentes.
Um brasileiro produziu no ano passado, em média, um quinto da riqueza gerada por um americano, um terço da de um sul-coreano e cerca da metade da de um argentino, calcula a consultoria americana Conference Board.
De 2005 a 2010, a produtividade do brasileiro cresceu em média 2,1% ao ano, taxa inferior as de China (9,8%), Índia (5,8%) e Rússia (3,2%).
Segundo economistas, isso ajuda a explicar a perda de competitividade do produto brasileiro e o aumento da inflação no país. Na medida em que a remuneração cresce mais rápido que a produtividade, produtos e serviços tendem a ficar mais caros.
Dados do departamento de estatísticas do trabalho dos EUA mostram que os salários na indústria cresceram, de 2002 a 2008, 174% no Brasil e 133% na China.
Mas lá isso foi compensado pelo aumento da produtividade, diz o economista da UNB (Universidade Nacional de Brasília) Jorge Arbache: “O aumento do salário não é uma coisa ruim, mas, se a produtividade não acompanha, vira um problema”.
O ranking elaborado neste ano pelo Conference Board com 114 países mostra que o brasileiro está na 68ª posição em produtividade. Segundo o levantamento, o brasileiro produziu em 2010 20,6% da riqueza gerada por um americano, enquanto a média mundial foi de 26,1%.
A consultoria mede a produtividade do trabalhador dividindo o PIB (Produto Interno Bruto) de cada país por sua força de trabalho.
Para o professor do Insper Naercio Menezes, a precariedade do ensino é o principal fator que explica a baixa produtividade do brasileiro. Além disso, ele aponta a falta de inovação das empresas, que investem pouco na criação de novas tecnologias.
Entre os fatores que limitam a inovação, aponta, estão o excesso de burocracia e a precariedade da infraestrutura, que acabam sugando tempo e dinheiro que poderiam ser gastos em pesquisa.
“A inovação permite produzir mais com o mesmo número de trabalhadores. Enquanto a China solicitou 13.337 patentes em 2010, o Brasil pediu apenas 442. Isso mostra como inovamos pouco”, observa Menezes.
Segundo o Conference Board, a produtividade do chinês é ainda menor que a do brasileiro. Isso ocorre porque metade dos chineses vive no campo, setor pouco produtivo no país, diz Arbache.
“A produtividade do trabalhador industrial chinês é maior que a do brasileiro. Isso porque nos últimos anos a indústria chinesa migrou de setores pouco produtivos, como têxtil, para a produção de automóveis e chips”, disse.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Carlos Lupi destacou que está na política há 35 anos e que seu nome nunca esteve envolvido em irregularidades
O ministro do Trabalho Carlos Lupi minimizou neste sábado comentários de que a “faxina” promovida pela presidenta Dilma Rousseff em ministérios de seu governo pudesse atingir a pasta. A possibilidade, cogitada por assessores do governo no momento mais turbulento envolvendo investigações no Ministério dos Transportes, seria defendida por algumas pessoas que desejam a queda de Lupi, segundo análise do próprio ministro.
“Àqueles que desejam (a queda), falo sempre uma coisa. Eu sou cana de canavial, que é uma planta que você queima, corta, e ela brota. Sabe por quê? Porque ela tem raiz profunda. Ela busca a água”, disse. “Para me cortarem e para me queimarem, muitos podem (tentar) fazer. Mas não vão conseguir”, complementou.
O ministro destacou que está na política há 35 anos e que nunca teve o nome envolvido em irregularidades. “Não existe um fato que envolva Carlos Lupi com coisa errada”, ressaltou.
Lupi tem sido alvo de uma série de acusações por parte da oposição. Na terça-feira passada, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP) entrou com duas representações, uma na Procuradoria Geral da República e outra no Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), contra Lupi. A oposição pede que seja feito um pente-fino nos órgãos de investigação a respeito de um possível aparelhamento do Ministério do Trabalho.
