por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
O Brasil está perto de alcançar a marca de 3 milhões de brasileiros vinculados ao setor
O ritmo acelerado no mercado da construção civil exige a especialização e formação de novos profissionais. Os calouros da engenharia estão se deparando com uma oferta grande de empregos disponíveis, tendo em vista o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, com obras sendo realizadas em diversos pontos do Brasil. O potencial do setor poderá ser conferido na 14ª edição da Construsul, a maior feira de construção da região sul do país e que reúne mais de 500 expositores na Fiergs, a partir do dia 3 de agosto.
A falta de mão de obra é tema recorrente no segmento. A progressão do setor chega a patamares tão elevados, que ocasiona a falta de trabalhadores qualificados no mercado. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2020, serão necessários mais de 563 mil novos profissionais na área, se o Brasil crescer 2,5% ao ano. Menos de 50 mil estudantes conquistam o diploma anualmente.
– Nosso grande problema hoje, de um modo geral, é mão de obra. Estamos com dificuldade de treinar pessoas qualificadas para atender esta demanda que está em crescimento – relata o diretor financeiro da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac), Arcione Piva.
A preocupação das faculdades em concentrar esforços para atrair novos alunos, é proporcional a criação de novas vagas a cada dia. Em 2010, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), a construção gerou mais de 254 mil novos empregos formais no país, representando cerca de 12% das oportunidades de trabalho regular. Destes funcionários, 18 mil foram admitidos em solo gaúcho.
A expectiva é que esse crescimento deve continuar. Em junho deste ano, a construção civil brasileira registrou absorção de mais 1,15% em relação ao mês de maio, sendo gerados 30.531 novos postos. No estado, foram realizadas 657 novas contratações no mesmo período. Totalizando, no Brasil, cerca de 2.749.064 vínculos formais e 132.634 no Rio Grande do Sul.
A abertura de vagas é consequência direta de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Além disso, iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a terceira fase do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) também impulsionam o setor.
– Que bom que o Brasil está em desenvolvimento. A recepção destes grandes eventos não envolve somente estádios. Mas sim, toda a tecnologia das cidades-sedes. Abrangendo a evolução da logística, estradas, transportes, mobilidade urbana, aeroportos e muitos outros setores. Tudo isto é atribuído aos nossos profissionais – exalta o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RS), Luiz Alcides Capoani.
A 14ª edição da Construsul será realizada entre os dias 3 e 6 de agosto, das 14h às 22h, no Centro de Eventos da Fiergs (Av. Assis Brasil, 8787 – Porto Alegre). O evento espera mais de 70 mil visitantes, incluindo estudantes e recém empregados na área de atuação. Informações adicionais pelo site http://www.feiraconstrusul.com.br/.
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), os funcionários da instituição e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) se reúnem hoje em assembleias para discutir o movimento de greve nacional nas instituições federais de ensino superior. Segundo a assessoria da UFPR, dependendo do resultado desses encontros, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pode se reunir na amanhã para debater o futuro do ano letivo.
Na tarde de ontem, o Conselho Universitário da UFPR (Coun) decidiu o apoio à greve nacional dos servidores técnico-administrativos das universidades federais, que teve início no dia 15 de junho. Segundo a assessoria, o reitor Zaki Akel Sobrinho também manifestou apoio ao movimento durante a reunião e se colocou à disposição para a resolução dos debates da categoria com o governo federal. O reitor ainda se disse aberto às reivindicações locais do movimento.
Os funcionários da UFPR se reúnem, às 10 horas, para discutir a continuidade da greve e as reivindicações dos servidores. Na parte da tarde, a APUFPR se reúne para decidir sobre a construção de uma proposta de greve nacional de professores. O encontro é coordenado com todos os sindicatos de docentes no Brasil filiados à Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes-SN).
Os estudantes também pretendem realizar uma assembléia. Segundo o DCE, o objetivo é discutir uma proposta de paralisação dos estudantes, além de manifestos de apoio ao movimento dos servidores e à decisão da assembléia dos professores.
Prejudicados
Estudante do quarto ano de Odontologia, Cíntia Paula Costa, 27 anos, diz que alunos e pacientes estão sendo prejudicados pela paralisação e falta de definição sobre o futuro do movimento. “Os estudantes dos últimos anos do curso estão indo para a faculdade para conversar com os pacientes que foram marcados antes da greve, com o objetivo de avisá-los de que eles não poderão ser atendidos”, afirma.
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
O governo vai reduzir a tributação das montadoras instaladas no país. Serão beneficiadas os fabricantes de tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves, que terão redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 31 de julho de 2016.
A medida faz parte do programa Brasil Maior, política industrial da administração Dilma Rousseff. O governo vai exigir em contrapartida a ampliação dos investimentos, além de aumento do conteúdo nacional e em inovação tecnológica. O formato do incentivo fiscal ainda está em discussão.
Segundo o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, o objetivo é estimular a competitividade e um maior número de componentes nacionais nos veículos fabricados no Brasil. Mombelli disse ainda que os carros importados não serão beneficiados. “O objetivo é melhorar a competitividade do parque nacional. Uma empresa que esteja só importando não vai se beneficiar, porque não vai atender aos requisitos da medida”, afirmou.
A redução do IPI será para beneficiar as empresas e estimular novos investimentos, o que pode aumentar a competitividade dos veículos feitos no Brasil. Dessa vez não haverá necessidade de repassar essa redução de custo para o consumidor final. O governo espera, porém, que no médio prazo essas medidas acabem refletindo num preço menor para os veículos nacionais. O incentivo ao setor automotivo foi divulgado na terça-feira, mas somente ontem a Receita Federal detalhou que seria por meio do IPI e com prazo até 2016.
Os detalhes do benefício serão definidos por meio de decreto, que vai fixar o valor da alíquota e a forma como esse abatimento será feito. Também foi anunciada a prorrogação da redução do IPI para as montadoras de veículos comerciais leves. Agora, os fabricantes desses automóveis receberão o beneficio até o dia 31 de dezembro de 2012. A medida iria acabar em dezembro deste ano. Hoje, a alíquota para o setor varia de zero a 10%.
Supersimples
Na próxima semana, o governo anuncia outra medida para beneficiar o empresariado nacional. Será ampliado o alcance do Supersimples, o que vai elevar a perda de receita da União. O programa simplifica e reduz o valor dos impostos de micro e pequenas empresas. A proposta aumenta o teto de faturamento das empresas que participam do programa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.
Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.
Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”.
Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito.
Licenças
Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.
Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.
A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organização de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
Com renúncia fiscal estimada em R$ 24,5 bilhões até o fim de 2012, o governo lançou, terça-feira (2), 35 medidas para estimular investimentos e diminuir os efeitos negativos do real valorizado sobre a indústria. A medida mais elogiada pelos empresários só foi sacramentada no fim de semana: a restituição em espécie, aos produtores de bens manufaturados, do equivalente a 3% de suas exportações como forma de compensar o pagamento de tributos ao longo da cadeia.
O mecanismo, batizado de Reintegra, tem aplicação imediata e os pagamentos devem começar em 90 dias. Com base nas atuais vendas ao exterior, devolverá cerca de R$ 4 bilhões por ano aos exportadores.
O plano prevê que a alíquota patronal ao INSS dos setores de confecções, calçados, móveis e software será reduzida de 20% para 0% até dezembro de 2012. Para compensar essa desoneração, o governo baixará uma medida provisória criando uma contribuição previdenciária sobre o faturamento para esses setores, nos moldes daquela que é paga atualmente pela agropecuária.
Renúncia até 2012
Com renúncia fiscal estimada em R$ 24,5 bilhões até o fim de 2012, o governo lançou ontem 35 medidas para estimular investimentos e diminuir os efeitos negativos do câmbio sobre a indústria, após uma queda de braço entre a equipe econômica e a ala desenvolvimentista. A medida provisória e os decretos que compõem o Plano Brasil Maior não haviam sido divulgados até o fechamento desta edição.
A medida mais elogiada pelos empresários só foi sacramentada no fim de semana: a restituição em espécie, aos produtores de bens manufaturados, do equivalente a 3% de suas exportações como forma de compensar o pagamento de tributos ao longo da cadeia que não são desonerados pelos benefícios em vigência.
O mecanismo, batizado de Reintegra, tem aplicação imediata e os pagamentos devem começar em 90 dias. Com base nas atuais vendas ao exterior, devolverá cerca de R$ 4 bilhões por ano aos exportadores.
“Não é crédito tributário. É devolução imediata”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Pesos-pesados da indústria, convidados a assistir ao lançamento do Plano Brasil Maior, deixaram o Palácio do Planalto perguntando-se se a restituição pode gerar questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Tomamos toda a cautela para que as medidas não sejam interpretadas como subsídio”, disse Pimentel.
Resistência à ampliação do leque de medidas
Considerado um dos mais resistentes a ampliar o leque de medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi quem apresentou os detalhes do plano. Para ele, a atual situação de crise econômica nos países ricos “será prolongada” e não deverá melhorar, pelo menos, nos próximos dois anos. Por isso, o governo buscará garantir que o mercado interno “pertença à indústria brasileira e não aos aventureiros que vêm de fora.”
Além de reforçar sua estrutura de defesa comercial, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para regulamentar a lei que institui margem de preferência de até 25% para produtos e serviços nacionais nas licitações públicas.
O foco maior será dado nas indústrias de defesa, medicamentos, têxteis, calçados e tecnologia de informação. Bancos estatais foram orientados a exigir o uso de fornecedores locais. Um exemplo são os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Construtoras que tomarem linhas oferecidas pela Caixa não poderão mais usar materiais importados.
Desonerações tributárias
No entanto, os anúncios que mais chamaram a atenção foram as desonerações tributárias, principalmente a restituição de 3% aos exportadores de manufaturados. “Mais importante que o percentual é o mecanismo”, definiu o vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra.
O próprio mecanismo, porém, ainda não está detalhado. O sistema será montado, pela Receita Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento, em até 90 dias. Haverá uma lista, com restituição de 0,5% até 3%, restrita a bens manufaturados. Os pedidos de reembolso devem ser feitos à Receita.
Além do Reintegra, houve outras três grandes medidas de desoneração. A isenção de IPI para bens de capital, material de construção e caminhões e veículos comerciais leves, com vigência até o fim de 2011, foi estendida por mais um ano.
PIS/Cofins
Haverá ainda a possibilidade de usar imediatamente, e não mais em 12 meses apenas, o crédito de PIS/Cofins sobre as compras de bens de capital. Finalmente, o governo prometeu zerar o passivo estimado em R$ 19 bilhões de pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins cobrados nas exportações.
Como sinal de que os exportações não vão se decepcionar novamente, Mantega anunciou que, a partir de outubro de 2011, empresas com escrituração fiscal digital terão processamento automático dos pedidos de ressarcimento e pagamento em 60 dias. A partir de março de 2012, a escrituração digital será obrigatória para todas as companhias.
Mas o alívio tributário total pode ser relativizado. Embora o cálculo de desonerações divulgado oficialmente atinja R$ 24,5 bilhões, o governo inclui na conta a renúncias já feitas de R$ 3,8 bilhões até julho. Ou seja, o pacote ficou em R$ 20,7 bilhões.
“Estratégia nacional de exportações”
Outras medidas, como a adoção de uma “estratégia nacional de exportações” e a criação de um “conselho nacional de desenvolvimento industrial”, foram interpretadas pelos empresários mais como um pacote de boas intenções do que como benefícios concretos. “É matéria requentada”, disse o executivo da Abdib.
O Plano Brasil Maior define dez metas até 2014. A primeira delas busca ampliar o investimento fixo de 18,4% para 22,4% do PIB. Os gastos da iniciativa privada com ações de pesquisa e desenvolvimento devem saltar dos atuais 0,59% para 0,90%. A participação brasileira nas exportações mundiais, de 1,36% do total, chegaria a 1,60%.
Um dos eixos da nova política industrial, o BNDES prorrogou prazos e ampliou linhas existentes. Pimentel afirmou que o governo usará a autorização legal já concedida ao Tesouro de emitir títulos públicos para fazer novos aportes de recursos ao banco.
O Congresso liberou o Tesouro a se endividar em R$ 55 bilhões para esta finalidade. Mas, desse total, somente R$ 30 bilhões foram efetivamente usados. Segundo ele, a intenção é emitir todo o valor restante, ou R$ 25 bilhões.
Programa de Sustentação do Investimento
O BNDES estendeu, até o fim de 2012, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e incluiu setores como o de equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) produzidos no país com tecnologia nacional e o de ônibus híbridos.
Em outro programa, o BNDES Revitaliza, promete apoio a setores mais afetados pela valorização cambial, com orçamento de R$ 6,7 bilhões e taxa fixa de juros de 9% ao ano, válido até dezembro de 2012.
O governo incluiu nas medidas duas discussões ainda indefinidas no âmbito do Mercosul: a negociação de um novo acordo automotivo e o aumento das tarifas de importação do bloco contra mercadorias nas quais há surtos de importação, principalmente da China.
A proposta brasileira é aumentar, de cem para 200 produtos, a lista de exceções à tarifa externa comum (TEC). O governo argentino vê a ideia com cautela.
(Fonte: Valor Econômico)
