por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
Divulgado no mesmo dia em que o governo anunciou o aguardado pacote destinado a recuperar a competitividade do setor, o resultado da indústria no fechamento do semestre foi bastante decepcionante. Em junho, a produção industrial caiu 1,6% em relação a maio, feito o ajuste sazonal, uma queda bem mais forte que o recuo de 0,4% esperada pelo mercado.
Ainda que influenciado por parada técnica para manutenção no setor de refino de petróleo e álcool, que derrubou a produção do segmento em 8,9%, a queda foi generalizada, ocorrendo em 20 dos 27 ramos analisados pela Pesquisa Mensal Industrial do IBGE.Com a queda de junho, a produção industrial no segundo trimestre recuou 0,7% em relação ao primeiro, na série com ajuste sazonal.
O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, nota que, além do resultado ruim registrado entre abril e junho, o IBGE também revisou para cima o desempenho da indústria no primeiro trimestre. Em vez de uma alta de 1,2% sobre o quarto trimestre do ano passado, a nova série mostra um aumento de 2%. “Com isso, o número do segundo trimestre, que já não era bom, ficou pior, por causa da base de comparação mais forte”, diz Montero.
Tombo generalizado
Apesar dessa observação, ele chama a atenção para o tombo generalizado da indústria em junho. Todas as chamadas categorias de uso recuaram na comparação com o mês anterior. “O destaque de queda foi do setor de semi e não duráveis [como alimentos e vestuário], com um tombo de 2,4% embora o recuo determinante, pelo grande peso da categoria, tenha sido dos intermediários [insumos e matérias-primas], de 1,6%.”
O economista Thovan Tucakov, da LCA Consultores, destaca o fato de que a indústria tem acumulado estoques. Números da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam a formação de inventários indesejados, com o indicador subindo de 51 pontos em maio para 53 pontos em junho – quando superior a 50, o número mostra que mais empresas relatam ter estoques acima do planejado do que abaixo.
Com estoques em alta e a forte concorrência do importado, as perspectivas para a indústria nos próximos meses são pouco animadoras, diz Montero. A sondagem industrial da Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Índice Gerente de Compras (PMI, na sigla em inglês) do HSBC já pintaram um quadro bastante desfavorável para a indústria em julho.
Perda de fôlego
Para vários analistas do mercado, os dados de junho reforçam a perspectiva de que a indústria continuará a perder fôlego ao longo do segundo semestre, para fechar o ano com crescimento muito inferior aos 10,5% registrados em 2010.
“Para este ano, podemos esperar avanço de 2,5% na produção industrial”, prevê Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados. “O resultado de junho sinaliza que deverá continuar a trajetória meio de lado da indústria desde abril de 2010.”
Em nota, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) afirma que “o quadro desfavorável da indústria brasileira recebeu mais uma pincelada” com os dados divulgados ontem pelo IBGE. “Nesse ritmo, a indústria poderá fechar o ano de 2011 com crescimento abaixo de 3%”, pondera a entidade. Tucakov trabalha por enquanto com uma alta de 3% em 2011, mas diz que a previsão tem viés de baixa.
No primeiro semestre, a produção da indústria aumentou 1,7% em relação a igual intervalo do ano passado. No período, dois dos setores beneficiados pela nova política industrial registraram os piores desempenhos. A produção do setor têxtil acumula queda de 12,6% no ano e o de calçados e artigos de couro, de 7,3%.
Bens de capital
Entre as categorias de uso, quem tem o melhor resultado é o setor de bens de capital, com aumento de 6,5% da produção no primeiro semestre. É um número razoável, por sinalizar a busca das empresas por investimento.
Já a fabricação de bens duráveis, como automóveis e eletroeletrônicos, cresceu 2% no período. Em 12 meses até junho, a indústria está em alta de apenas 3,7% – nessa mesma base de comparação, o aumento era de 11,8% até outubro de 2010.
(Fonte: Valor Econômico)
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
O Plenário aprovou há pouco o projeto de lei de conversão 18/11, que altera a medida provisória 528/11, editada pelo governo para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% ao ano até 2014.
A MP foi aprovada sob críticas da oposição, que voltou a apontar o excesso de uso desse instrumento pelo Executivo, a inclusão de temas variados nos textos e o próprio rito de tramitação das medidas provisórias, por dar à Câmara dos Deputados mais tempo para analisá-las.
O senador Ranfolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que seu partido apresentou emenda – que foi rejeitada – para mudar o patamar de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1.566,61, previsto no texto do governo, para R$ 2.311 de ganhos mensais. Para ele, a tabela proposta pelo governo penaliza a classe média brasileira.
Já o líder o PT, senador Humberto Costa (PE) defendeu o índice de reajuste proposto pelo governo de Dilma Rousseff.
– Esse número [4,5% de reajuste na tabela do Imposto de Renda] não surgiu do nada. Reflete a busca para chegarmos a um número de inflação que seja aceitável, no centro de sua meta – afirmou Humberto Costa, salientando que o reajuste da tabela do IR estabelecido pela MP 528/11 foi aceito pelas centrais sindicais, já que esse número estaria relacionado, também, às metas de inflação e ao aumento do valor do salário mínimo.
Humberto Costa também criticou o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) por, segundo ele, não reajustar a tabela do IRPF. O senador se referiu
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Geovani Borges (PMDB-AP) disse que o lançamento da nova política industrial prevista no Plano Brasil Maior não deve tirar o foco de dois obstáculos que o país ainda precisa vencer: o câmbio desequilibrado e a diversificação da pauta de exportações para os manufaturados com maior valor agregado.
Gilvam Borges acentuou que esses dois obstáculos só serão vencidos com investimentos em pesquisa e desenvolvimento, mas considerou decisivo o passo dado nesse sentido pela nova política industrial proposta pelo Executivo.
Lançado na terça-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff, o Plano Brasil Maior prevê a desoneração da folha de pagamento de setores que empregam grande volume de mão de obra, como confecção, calçado, móveis e programas de computador. Estabelece ainda que os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa e têxtil terão benefícios nas compras governamentais, além de outras medidas de apoio à indústria nacional.
Em relação a esses propostas, Gilvam Borges ressaltou que o governo já acena com garantia de que o Tesouro Nacional arcará com as diferenças para cobrir as possíveis perdas de arrecadação da Previdência Social.
Gilvam Borges disse ainda que o país não está imune às atuais turbulências na economia global, mas ressaltou que “os países ricos não vão mudar suas políticas e que o Brasil é que tem que se mexer e adotar medidas para proteger seus mercados”.
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
A contribuição sindical cobrada anualmente dos trabalhadores autônomos e profissionais liberais poderá ter um teto de R$ 150, reajustável pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A proposta foi aprovada terminativamenteDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e poderá ser encaminhada à Câmara dos Deputados após votação em turno suplementarQuando um projeto é transformado num substitutivo, isto é, totalmente modificado pelo relator, ele precisa passar por uma segunda votação, que é o turno suplementar. Essa segunda votação ocorre em todas as instâncias em que o projeto precisa ser votado: nas comissões e no Plenário. .
O projeto de lei do Senado (PLS 324/10), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), visa atualizar a legislação, que vincula a contribuição sindical dos autônomos e liberais ao Maior Valor de Referência (MRV), indicador extinto em 1991.
O projeto de Paim simplesmente fixava o valor de R$ 150, que o relator, Casildo Maldaner (PMDB-SC), considerou excessivo em face do padrão remuneratório de algumas categorias de autônomos. Por isso, ele optou pelos R$ 150 como teto e transferiu à assembléia geral do sindicato a competência para estabelecer o valor real.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
por master | 04/08/11 | Ultimas Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada – destinado a descanso e alimentação – de até cinco horas e quarenta minutos. A decisão ocorreu no julgamento de recurso de revista da Expresso Palmares Turismo Ltda., interposto para ser liberada do pagamento de horas extras a um motorista de ônibus pelo tempo que extrapolava as duas horas do intervalo.
O artigo 71 da CLT estabelece que, em trabalho contínuo com duração superior a seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo para repouso e alimentação, que deverá ser, no mínimo, de uma hora e, “salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas”. Com base nesse artigo, a Expresso Palmares alegou que o trabalhador, ao assinar um Termo Individual de Acordo, concordou com o intervalo intrajornada mais longo.
Para o relator do recurso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o artigo 71, de fato, “admite, expressamente, a ampliação do período, mediante acordo escrito individual ou norma coletiva de trabalho”. O relator, citando precedentes dos ministros Rosa Maria Weber, Renato de Lacerda Paiva e João Batista Brito Pereira, ressaltou que a jurisprudência do TST é no sentido de aceitar o elastecimento do intervalo, “desde que ajustado em acordo escrito ou em convenção coletiva”.
Conveniência
O motorista, que trabalhou para a Expresso Palmares de 01/10/06 a 13/10/07, alegou que durante o intervalo ficava à disposição da empregadora junto ao ônibus. Por sua vez, a empresa sustentou que o termo de acordo previa a duração do intervalo de duas horas a cinco horas e quarenta minutos. Destacou ainda que, durante o intervalo, o empregado estava dispensado de permanecer na empresa, e que se não o fazia era por conveniência própria.
A Vara do Trabalho de Osório (RS) condenou a empresa a pagar horas extras correspondentes aos intervalos acima de duas horas, com reflexos no décimo terceiro, férias com um terço, repousos e FGTS, porque não havia acordo ou convenção coletiva de trabalho autorizando o elastecimento. Para o juízo de primeira instância, “a matéria diz respeito a questão que deve ser ajustada conforme a conveniência das partes, mas no plano coletivo, pois se trata de hipótese que respeita a restrição a direito previsto em lei”.
Após essa sentença, a empregadora recorreu ao TRT/RS, que considerou abusivo o elastecimento do intervalo. Segundo o Regional, a cláusula violava “o princípio do fim social do contrato que se aplica como fonte acessória ao contrato de trabalho”. Por essa razão, também a julgou inválida.
A empresa, então, apelou ao TST, com sucesso. Diante da fundamentação do relator, a Primeira Turma reformou a decisão do TRT/RS e deu provimento ao recurso da Expresso Palmares para absolvê-la da condenação.
(Lourdes Tavares/CF)
Processo: RR – 12333-02.2010.5.04.0000
por master | 04/08/11 | Notícias NCST/PR
No dia 29 de Julho a movimentação na sede do SINDICON, rua Silveira Peixoto, 779, foi intensa o dia todo, com a circulação de associados fazendo valer seu direito e praticando a arte da democracia, que é votar.
Além da votação na sede, cinco urnas itinerantes percorreram toda Curitiba e região metropolitana recolhendo votos dos trabalhadores,
a Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná e o Sindicon agradecem o apoio dos companheiros (as) que participaram do processo eleitoral: Marcos Antônio Pietrochinski, Adilson Wujeczko, Ilson Kondratoski, Janete do Rocio Novaskowski, Valmir da Luz, José Aparecido Martins, Cloves Alves dos Santos, Antonio Gimenes Fernandes Jr, Adilson Carlos da Silva, Lucas Augusto F. da Silva, Claudeir Aparecido Albunio, Claudio Tonasini, Viviane Costa França, Osvaldo Alves dos Santos, Orlando Landivo Cardoso, Leonel Souza Ramos, Pedro Bueno Paluski, Ivo Lindholn, Marcílio do Rosário, Jessé Martins Araújo e Walace Bruno Zagui Veiga.
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