Eleições 2010: eleitores ampliam bancada sindical no Congresso

por master | 11/10/10 | Ultimas Notícias

Os trabalhadores ampliaram sua representação no Congresso. Em levantamento preliminar, o DIAP identificou 67 congressistas – 61 deputados e seis senadores – que compõem a bancada sindical. Este número poderá aumentar, na medida em que a assessoria concluir o trabalho de identificação dos novos eleitos em 3 de outubro.

A bancada sindical atual é formada por 61 congressistas – 54 deputados e sete senadores. Desses, 47 disputaram a reeleição – 45 deputados e dois senadores. Renovaram seus respectivos mandatos 39 deputados; 22 são novos.

Foram barrados nas urnas: Anselmo de Jesus (PT-RO), Augusto Carvalho (PPS-DF), Chico D’Angelo (PT-RJ), Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Emília Fernandes (PT-RS) e Fernando Lopes (PMDB-RJ).

Carlos Abicalil (PT-MT) não teve êxito para eleição ao Senado; Cláudio Magrão (PPS-SP) não disputou nenhum cargo eletivo; Eduardo Valverde (PT-RO) ficou em terceiro na disputa do governo de estado; José Pimentel (PT-CE) foi eleito senador; Luiz Bassuma (PV-BA) disputou e perdeu o governo de estado; Paulo Rocha (PT-PA) disputou o Senado, mas sua candidatura está sub judice; Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita senadora; Vignatti (PT-SC) perdeu a disputa pela cadeira de senador; Virgílio Guimarães (PT-MG) foi suplente de senador, cujo titular foi derrotado; e Walter Pinheiro (PT-BA) foi eleito senador.

No Senado, na próxima legislatura haverá seis representantes oriundos do movimento sindical. Desses, quatro são novos – Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI) – e irão se juntar ao reeleito Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tem mandato até 2015. A bancada sindical atual na Casa é composta por sete parlamentares.

Ainda da atual bancada sindical no Senado, Fátima Cleide (PT-RO) não conseguiu se reeleger.

Os demais – Ideli Salvatti (PT-SC) disputou e perdeu o governo de estado; José Nery (PSol-PA) não se saiu bem nas urnas para vaga de deputado estadual; Marina Silva (PV-AC) concorreu ao Planalto e ficou em terceiro lugar; Tião Viana (PT-AC) ganhou o governo do estado. Ele tem mandato até 2015 e terá de renunciar para assumir o novo posto, em 1º de janeiro de 2011.

Bancada pode aumentar
A bancada sindical poderá aumentar, já que ainda falta confirmar se os novos eleitos dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Sergipe são ou foram sindicalistas.

Veja a composição da bancada sindical eleita em 2010:

Bancada sindical por estado (61)

Câmara dos Deputados

Sujeito a alterações

Bancada Sindical no Senado (6)

1) AM – Vanessa Graziottin (PCdoB)
2) BA – Walter Pinheiro (PT)
3) CE – Inácio Arruda (PCdoB)
4) CE – José Pimentel (PT)
5) PI – Wellington Dias (PT)
6) RS – Paulo Paim (PT)

No primeiro debate do segundo turno, Dilma e Serra fazem duelo aberto

por master | 11/10/10 | Ultimas Notícias

No primeiro debate direto do segundo turno, promovido pela TV Bandeirantes, os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) partiram para o confronto aberto. Antes do debate, esperava-se que os candidatos adotassem uma postura “paz e amor”. Mas a candidata petista sepultou essa possibilidade já no primeiro bloco, partindo para o ataque e abordando de imediato o tema que vem sendo apontado como responsável por a campanha ter ido ao segundo turno, a polêmica sobre o aborto. Serra procurou rebater os ataques de Dilma e a troca de acusações permeou todo o debate.
Em suas primeiras falas, Dilma afirmou que foi Serra quem regulamentou a prática do aborto em casos específicos quando era ministro da Saúde. Disse ainda que concorda com a regulamentação, porque “não pode deixar de atender a mulher” que aborta. E reclamou também de declarações da mulher de José Serra, Mônica Serra, que declarou ainda no primeiro turno, que Dilma era a favor de “matar criancinhas”. Serra rebateu dizendo nunca ter defendido a legalização do aborto. “Você defendeu e de repente passa e dizer outra coisa”, acusou.
A petista ainda acusou o tucano de realizar sua campanha fazendo calúnias contra Dilma. “Essa forma de fazer campanha, que usa o submundo, é correta?” Serra respondeu que se solidariza com quem recebe ataques pessoais. “Eu tenho recebido muitos ataques por toda a campanha, como nos blogs que levam o seu nome. Nós somos responsáveis por aquilo que pensamos. A população quer saber o que a pessoa fez na vida pública. Vocês confundem matérias de jornais com ataques”, declarou, citando o escândalo da Casa Civil e a polêmica sobre o aborto.

Trabalhadores estão retardando aposentadoria

por master | 11/10/10 | Ultimas Notícias

Os números mais recentes do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) no Paraná dão conta que os trabalhadores estão pensando duas vezes antes de se aposentar.

Em julho, um fato raro foi registrado: o montante de contribuições superou as despesas pagas a aposentados e pensionistas. “A arrecadação rompeu a marca de R$ 190 bilhões, na área urbana, enquanto o valor pago em benefícios foi um pouco menor”, destaca o gerente executivo do INSS, Altamir da Silva Cardoso.

Ele confirma a tendência que mais segurados têm se mantido por mais tempo no mercado de trabalho, mesmo após atingirem o tempo de contribuição exigido. Tanto que no ano de 2003, por exemplo, a Previdência Social no Paraná, na área urbana, encerrou o ano com R$ 78 bilhões em arrecadação e 87 bilhões de gastos com o pagamento dos aposentados e pensionistas.

No entanto, em 2008, essa diferença passou para R$ 177 bilhões arrecadados contra R$ 179 bilhões pagos. “Esse fenômeno se verifica não só pelo aumento da longevidade, mas principalmente, pela evolução do salário mínimo nos últimos anos”, informa. Na avaliação de Cardoso, essa mudança de comportamento é positiva para a sociedade e quem toma essa decisão.

Disposição

É o caso do casal Ana Maria Surgik, de 65 anos, e Aloísio Surgik, 74, com mais de 40 anos de união. Ambos compartilham da mesma disposição em aprender sempre e da vontade de desfrutar cada momento.

 Tamanha inquietude se refletiu na história de cada um. Ela mal começou a vida e, aos seis anos, já aprendia os primeiros passos de balé. Tendo como mestre o professor Morozowicz, ela se dedicou à arte da dança por mais de 20 anos.

“Quando chegou o segundo filho, parei o balé e iniciei nova vida, ainda mais interessante”, afirma Ana Maria. Criou três filhos, acompanhou o marido em cada nova empreitada e, ainda, fez da Filosofia (curso que concluiu na Universidade Federal do Paraná em 1966) a forma de ajudar as pessoas, por meio da Filosofia Clínica. Hoje presta atendimento voluntário com o objetivo de resgatar as pessoas e amenizar o sofrimento de cada um.

Salário médio de demissão é maior que o de admissão em todos setores

por master | 11/10/10 | Ultimas Notícias

Entre janeiro e agosto de 2010, o salário médio de demissão registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi maior que o salário médio de admissão em todos os setores.

No total, a diferença do salário médio na hora em que o trabalhador é demitido para quando é contratado é de R$ 63,87.

O setor de Serviço Industrial de Utilidade Pública foi o que registrou a maior diferença nesse período, com R$ 195,24. Em seguida vem a Administração Pública, com uma diferença de R$159,75; a Indústria de Transformação, com R$ 96,60; e a Construção Civil, com R$ 73,52.

A diferença entre salário de demissão e admissão no Comércio nos oito primeiros meses do ano foi de R$ 57,89, no de Serviços R$ 53,43 e na Agropecuária de R$ 41,99. O setor de Extrativa Mineral teve a menor diferença, com R$ 38,65.

Entre os trabalhadores com Ensino Superior Completo foi registrada a maior diferença entre salário de demissão e admissão entre janeiro e agosto, com R$ 342,59.

Nesse nível de escolaridade, o setor de Serviço Industrial de Utilidade Pública teve a maior diferença entre os salários, com R$ 1085,19. A menor diferença foi no setor de Construção Civil, com R$ 188,56.

Os trabalhadores analfabetos são os que têm uma menor diferença entre o salário médio na hora da demissão e da contratação, ficando pouco acima de R$ 26.

É também no setor de Serviço Industrial de Utilidade Pública que é registrada a maior diferença nesse grau de escolaridade, com R$ 60,75. A menor foi na Indústria de Transformação com R$ 12,53.

Estados
Entre os estados, o que registra a maior diferença entre salário médio de demissão e de admissão entre janeiro e agosto desse ano é o Amapá, com uma diferença total de R$ 91,55.

O resultado é puxado pela grande diferença registrada na Extrativa Mineral, com salário de demissão sendo R$ 531,38 superior ao de admissão; o Serviço Industrial de Atividade Pública, com uma diferença de R$ 411,70; e a Construção Civil, com R$ 148,81.

Os estados de Sergipe e Alagoas foram os únicos que tiveram o salário médio de admissão maior que o de demissão nesse período. Os trabalhadores foram contratados com um salário R$ 5,92 e R$ 0,83, respectivamente, maior do que no período em que foram demitidos.

Construção civil combina recorde de empregos e graves problemas

por master | 11/10/10 | Ultimas Notícias

Uma das reivindicações destinadas ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) diz respeito à “garantia de crescimento com geração de postos de trabalho decentes, que são essenciais para superar a crise e por fim à pobreza”.

Em termos de crescimento, um dos setores que mais tem se destacado no Brasil é certamente o da construção civil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o incremento no 1º semestre deste ano foi de 15,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em julho de 2010, a somatória de trabalhadores formais na construção civil foi recorde, de acordo com pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O levantamento registrou 2,7 milhões de pessoas no setor. Em 2010, são mais de 314 mil novos postos. O índice é 12,79% maior que a quantidade de empregos dos sete primeiros meses de 2009. Os dados acumulados dos últimos 12 meses mostram um aumento de 16,67%.

O crescimento também é expressivo em São Paulo, estado mais rico do país. Os formalizados da construção chegaram a 742 mil. Houve, nos 12 meses, 78,7 mil contratações – 11,86% a mais que o período anterior.

Os vistosos números seguem acompanhados, contudo, de outros dados preocupantes relacionados à garantia de trabalho decente. Aspectos como acidentes (e subnotificações), intensificação, terceirização e informalidade ainda ameaçam a dignidade plena dos trabalhadores do setor.

Com base na observação de 58 mil situações de riscos em cinco grandes obras espalhadas pelo país, uma consultoria privada identificou 12,3 mil (22%) situações de desvios dos padrões recomendados quanto ao risco de quedas de pessoas e materiais, especialmente para trabalhos em altura.

Dados disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) fornecem um quadro mais amplo. Por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível notar que os acidentes de trabalho na construção civil cresceram 69,3%entre 2006 e 2008.

O número de óbitos aumentou 25% no mesmo período e os acidentes que causaram incapacidade permanente subiram 37%. Impressiona ainda mais o salto de acidentes que causaram afastamento de empregados por mais de 15 dias de 2006 a 2008: 122%.

Riscos e problemas
Para o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), Luiz Queiroz, a preferência dos jovens por outros setores é um indício relevante.

“Um jovem hoje prefere ir para outros setores e não para construção civil, pois os riscos da profissão não têm uma compensação financeira”, coloca. “É muito menos desgastante trabalhar com telemarketing e o salário é o mesmo”.

Na avaliação de Luiz, a precarização está ligada à expansão acelerada do setor. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), João Rodrigues, destaca outro fator relacionado ao problema: a intensificação do trabalho no canteiro de obras.

“Falta mão de obra qualificada, aumenta-se, então, a carga horária e/ou a exigência por prazos. Desse jeito, o cansaço facilita a ocorrência de acidentes”.

“O ritmo muito intenso traz novos problemas para a saúde do trabalhador como LER [Lesão por Esforço Repetitivo], Dort [Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho] e hérnia. Alguns chegam a trabalhar de segunda a segunda. Isso aumenta o risco”, adiciona Luiz, da Conticom, condeferação ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A expansão da setor expõe outro aspecto negativo: a falta de treinamento. A Norma Regulamentar (NR) 18, que rege as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, obriga as empresas a fornecer treinamento. Na prática, contudo, as instruções muitas vezes não são dadas adequadamente.

“As grandes empresas costumam fazer algum treinamento protocolar. O sindicato preferiria palestras específicas. O trabalho feito pelo carpinteiro é diferente do que é feito pelo pedreiro”, coloca João, do Sintracon, organização sindical filiada à Força Sindical.

Além disso, o problema da informalidade continua sendo uma realidade na construção civil. Balanços do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sublinham que os empregos informais chegam a ultrapassar 50% nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, 61,5% de trabalhadores do setor não tinham carteira assinada em 2008, seja trabalhando por conta própria ou como assalariados sem vínculo formal.

“A informalidade é muito grande. Tem empregador que chega a reter a carteira de trabalho e só registra em caso de acidente, para evitar um problema maior”, acusa Luiz. A informalidade, completa ele, também está ligada às terceirizações e quarterizações, que precarizam a saúde e segurança do trabalho. Houve até casos recentes de trabalho escravo no setor.

Fiscalização e propostas
Desde 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) coordena o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Construção Civil, que tem como objetivo intensificar a atuação preventiva no setor, para tentar evitar a ocorrência de mais problemas na construção civil.

A procuradora do trabalho Cinthia Passari Von Ammon, que coordena uma das atuações regionais do programa na região de Ribeirão Preto (SP) explica que o primeiro passo é explicar às empresas a importância do cumprimento das normas de segurança. Nesta fase, o MPT notifica quais obrigações devem ser cumpridas e estabelece 60 dias para adequação.

Um dado específico da região e que chamou a atenção da procuradora do trabalho foi a migração de cortadores de cana-de-açúcar para a construção civil. Com a mecanização de boa parte dos canaviais, parte dos trabalhadores ficou sem trabalho.

“O problema principal é a transferência de trabalhadores da área rural que migraram de outros estados. Eles acabam se sujeitando a trabalhar em situação pior do que a dos próprios cortadores”.

O dirigente sindical Luiz, da Conticom, prega, além da fiscalização, mudanças maiores no setor. “Quando for pensada uma obra, tem que ser pensado qual o tipo, a característica, e quais os riscos existentes, desde a planta até a entrega. Tem que ter planejamento por parte das empresas”, recomenda. “As empresas só reclamam que falta qualificação. Mas falta salário e o trabalho é muito desgastante. Não é só qualificar”.

Na avaliação de Haruo Ishikawa, vice-presidente das Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, a associação da construção civil com riscos para o trabalhador faz parte de um “estigma”. As condições de saúde e segurança do trabalho, garante, têm melhorado nos últimos anos. “Há 10 anos, transporte e construção civil eram os campeões absolutos de acidentes de trabalho. Hoje, não ocupamos mais essa posição”, argumenta.

Ele reconhece que a informalidade ainda se alastra por aproximadamente metade de todo o setor, mas enfatiza que a indústria formal tem buscado avanços em termos da qualidade do emprego. A proporção maior de registros de acidentes está vinculada ao aumento de formalizações, avalia Haruo. Foram mais de 1,1 milhão de novos empregos a partir de 2000. “Desde 2006, estamos passando pelo período com mais contratações”.

Os acidentes na construção civil têm conexão também com a mudança nos padrões de avaliação de acidentes do INSS, na análise de Damásio Aquino, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Em 2007, a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que define a classificação dos problemas de saúde passíveis de concessão de benefícios, inseriu algumas doenças ocupacionais (LER, Dort, etc) dentro das categorias de acidentes . “Até 2006, a curva dos acidentes de trabalho era descendente, a partir da mudança do NTEP em 2007, esses números passaram a aumentar”.

Sobre a intensificação do trabalho nos canteiros, Haruo, do SindusCon-SP, diverge da posição apresentada pelos sindicatos. Ele declara que as empresas vêm respeitando as convenções coletivas de trabalho (CTCs) e as exigências estão dentro dos padrões normais.

O representante patronal adiciona ainda que os empregadores investem em treinamento e cita inclusive uma parceria firmada com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que pretende atender 60 mil trabalhadores do setor.

A absorção da mão de obra de ex-cortadores de cana pelo setor tem de fato ocorrido, confirma Haruo. Segundo ele, os acordos dos últimos cinco anos garantiram aumentos reais do piso salarial dos empregados da construção acima da inflação, além de melhorias em termos de alimentação e outros benefícios.

Dados do Dieese mostra, entretanto, que o rendimento médio do trabalhador do setor caiu entre 1998 e 2008. Em São Paulo, por exemplo, a queda foi de 21,4%, já corrigida a inflação do período.

Datafolha mostra Dilma com 54% dos votos válidos contra 46% de Serra

por master | 11/10/10 | Ultimas Notícias

Pesquisa Datafolha divulgada na edição, deste domingo (10), do jornal ‘Folha de S.Paulo’ aponta a candidata do PT à Presidência da República com 48% das intenções de votos contra 41% de José Serra (PSDB).

Em número de votos válidos (sem brancos, nulos e indecisos), Dilma tem 54% contra 46% de Serra. 4% dos eleitores afirmaram que irão votar em branco ou nulo e outros 7% estão indecisos.

Na pesquisa anterior, realizada entre os dias 1º e 2 de outubro, o instituto havia feito uma simulação para o segundo turno. Dilma aparecia com 52% dos votos totais contra 40% de Serra. 5% afirmaram que votariam em branco ou nulo e 3% estavam indecisos.

Herança de Marina
O Datafolha questionou também os eleitores de Marina Silva (PV), que teve quase 20 milhões de votos no primeiro turno, sobre a intenção de voto no segundo turno. 51% dos que votaram em Marina no primeiro turno declararam voto em Serra.

Dilma herda 22% dos votos de Marina. Na pesquisa anterior, a petista tinha 31% dos votos da candidata verde. Serra tinha 50% às vésperas do primeiro turno. O número de indecisos entre os verdes teve um aumento considerável, passando de 4% no primeiro turno para 18%.

Estratificação
Na divisão por região, Dilma aparece com ampla vantagem no Nordeste, onde registra 62% das intenções de voto, contra 31% de Serra. No Sudeste, há empate técnico (situação em que a diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro): o tucano registra 44% contra 41% da petista.

No Norte/Centro-Oeste, o cenário também é de empate técnico: Serra tem 46% e Dilma, 44%. A região Sul é a única onde Serra lidera fora da margem de erro: 48% a 43%.

Na segmentação por renda, Dilma lidera por 52% a 37% entre quem ganha até 2 salários mínimos e por 47% a 41% entre quem ganha de 2 a 5 salários mínimos. Já Serra obtém 48% contra 40% entre a população que ganha de 5 a 10 salários mínimos e 58% contra 33% entre quem ganha mais de 10 salários mínimos.

Dilma lidera entre os homens, por 52% a 39%. Entre as mulheres, empate técnico: 43% para a petista contra 44% de Serra. Na segmentação por escolaridade, Dilma lidera entre quem tem o ensino fundamental, com 54%, contra 36%.

Entre os eleitores que têm o ensino médio, outro empate técnico: 44% para Dilma, 45% para Serra. O tucano lidera com 50% das intenções de voto entre eleitores com curso superior, contra 36% de Dilma.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal e pela Rede Globo. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento foi realizado na sexta-feira, 8, com 3.265 eleitores em 201 municípios e está registrado no TSE com o número 35114/2010.