por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
Trabalhador que publicar ofensas ao empregador ou a empresa na Internet pode ser demitido por justa causa
Na era da comunicação, empregados devem ficar cada vez mais atentos aos conteúdos que publicam em redes sociais como Orkut, Facebook, Twitter e tantas outras ferramentas de interação. Falar mal do empregador ou da empresa em que trabalha pode gerar demissão por justa causa.
A advogada trabalhista, Andreia Ceregatto, avalia que apesar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ter sido criada antes da popularização da Internet e das redes sociais, em 1943, há como relacionar o mau comportamento na rede com a demissão por justa causa.
“A justa causa é aplicada através do artigo 482, alínea “k”, onde prevê que todo ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas contra o empregador e superiores hierárquicos constitui demissão. Nesses casos, faz-se uma analogia, pois a lei é genérica e cabe tanto à crítica verbal, manuscrita, ou publicada na Internet”, explica.
De acordo com Andreia, publicar ofensas indiretas ou em anonimato contra a empresa ou o empregador também pode incorrer em demissão com base em inquérito administrativo.
“Se o empregador achar que aquela ofensa é para ele, ele deve abrir inquérito na empresa para apuração da falta e, dependendo da situação, aplicar advertência, suspensão ou demissão direta por falta grave”, diz.
O estudante de Jornalismo, Lucas Freitas, 22 anos, estagia em uma empresa de Comunicação há dez meses. Após um desentendimento pessoal com outros funcionários, resolveu postar recados em sua página pessoal do Twitter com agressões indiretas aos colegas de trabalho.
“Sem citar nomes, eu falava sobre erros de português e estilos de roupas dos outros. Uma das coordenadoras leu e todos ficaram sabendo. O clima ficou pesado até que meu chefe conversou comigo. Não fui demitido, mas aprendi a lição”, diz.
A advogada explica ainda que quem deverá avaliar o grau da falta do trabalhador é o próprio empregador. Criticar ou ofender a vida particular do superior hierárquico são alguns exemplos de faltas graves que podem gerar a demissão direta ou suspensão sem direito ao pagamento.
O empregador que sofrer difamação ou injúria deverá recorrer a um inquérito policial e registrar ocorrência na delegacia. Já no caso de crime praticado por mau uso de ferramentas eletrônicas corporativas como e-mail ou rede social como, por exemplo, baixar músicas sem a proteção do direito autoral, será responsabilidade do empregado, que deverá responder judicialmente após a investigação administrativa para apuração de falta grave.
Quanto aos direitos de defesa dos trabalhadores em caso de acusação não comprovada, a advogada alerta que os empregados fiquem atentos ao recebimento de advertências antes de qualquer pena ser aplicada pelo empregador, salvo em algumas exceções.
“Para caracterizar justa causa, o empregador deve gerar até três advertências que o empregado deverá assinar ou ser assinado por duas testemunhas, caso haja a sua recusa em receber o documento. Ele só pode ser suspenso uma vez (sem direito a pagamento) ou demitido diretamente em casos de falta grave”.
O Brasil é um dos dez países que mais acessam redes sociais. De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), em julho, cerca de 87% dos internautas brasileiros utilizam as redes sociais.
por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
Os candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), devem visitar Londrina nesta sexta-feira (15). As assessorias de ambos confirmaram atos públicos para o mesmo dia na cidade. O evento da petista, entretanto, será reforçada pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a campanha tucana não deu informações de como será a passagem do candidato pelo município. Políticos eleitos foram os responsáveis por articular a visita dos presidenciáveis.
A expectativa é que Dilma e Lula realizem um comício na Avenida Saul Elkind, na Zona Norte da cidade. Na região, estão sendo construídas diversas residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”, uma das bandeiras de campanha da candidata petista. O comício deve ser realizado a partir das 19 horas. A informação foi confirmada pelo chefe de gabinete do presidente, o londrinense Gilberto Carvalho, e repassada pela assessoria de imprensa da prefeitura nesta terça-feira (12).
Uma das principais articuladoras da candidatura de Dilma no Paraná é Gleisi Hoffmann (PT), mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e que foi a senadora eleita com o maior número de votos no Paraná, registrando 29,50% de preferência do eleitorado. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Gleisi ajudou a articular a vinda de Dilma e Lula para Londrina.
O candidato tucano José Serra já havia confirmado agenda em Londrina desde sábado (9), por meio do principal articulador da candidatura dele no estado: o governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), que fez 52,43% dos votos válidos. No entanto, a assessoria de imprensa não deu detalhes de como será a passagem de Serra por Londrina, se limitando a informar que o candidato participará de “um ato de campanha”.
por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada três horas. E o setor da construção civil foi um dos que registraram os maiores índices de acidentes de trabalho nos últimos anos em todo o país, segundo dados do Ministério da Previdência. Em 2007, ano em que foi realizado o levantamento, o total de empregados registrados no setor da construção civil foi de quase 1,5 milhão. O estudo indica ainda que, neste período, mais de um terço dos trabalhadores do setor se acidentaram durante a atividade laboral, aproximadamente 653 mil.
Os números dão suporte à iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que realiza durante o mês de outubro fiscalizações em todos os estados brasileiros. Dentro do cronograma de atividades da segunda fase do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, iniciado em novembro de 2009, o MPT vai verificar se há irregularidades com relação às condições de segurança e saúde do trabalhador, lesões quanto ao meio ambiente de trabalho e precarização das relações trabalhistas em obras coordenadas por empresas do ramo da construção civil.
Durante outras investigações conduzidas por Procuradorias Regionais do Trabalho nos estados foram constatadas irregularidades em grandes construtoras que se utilizam de empreiteiros e subempreiteiros sem firmar contratos com os operários e não cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, que contribui para o aumento de acidentes de trabalho no setor.
Segundo o procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat), Roberto Mildner, “o foco da força-tarefa é ter uma atuação preventiva quanto a acidentes graves ou fatais, que acontecem com bastante frequência em casos de quedas em altura, soterramentos e choques elétricos”.
Como resultado do mês de fiscalizações que o MPT realizará em todo o país, obras da construção civil em que se encontrem irregularidades poderão ser embargadas, total ou parcialmente, por meio de ações judiciais ou extrajudiciais promovidas pelos Procuradores do Trabalho.
por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
Nesta quarta-feira (13), acontece o primeiro debate realizado pela TV Bandeirantes entre os candidatos aos governos que disputam segundo turno em nove estados. Também serão divulgadas quatro pesquisas para presidente da República – Sensus, Vox Populi, Ibope e Datafolha. O PV decide, no domingo (17), que candidato apoiará no segundo turno, se Dilma Rousseff ou José Serra.
Presidente Lula em campanha
O presidente Lula terá agenda intensa ao lado de Dilma Rousseff nesta semana. Na noite desta segunda-feira (11), ele e a candidata estarão num comício em Ceilândia, o maior colégio eleitoral do Distrito Federal.
Lula embarca na quarta-feira (13) para Teresina, onde à noite participará de mais um comício. Na quinta-feira (14), o presidente segue para Belém. A campanha será retomada pelo presidente na sexta-feira (15), em Santa Catarina. Ele inaugura, em Chapecó, uma usina hidrelétrica.
À tarde, se reúne com representantes do movimento dos atingidos por barragens e visita o terreno onde o governo pretende construir a Universidade Federal Fronteira Sul. No sábado (16), Lula fará corpo-a-corpo na Boca Maldita, área tradicional do centro de Curitiba.
Debate entre governadores
A TV Bandeirantes realiza, na quarta-feira (13), o primeiro debate entre os candidatos a governador que disputam o segundo turno em nove estados: Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Piauí, Paraíba, Alagoas, Goiás e Distrito Federal. Na TV Globo, o debate está marcado para o dia 28 de outubro.
PV
O PV realiza, no domingo, convenção partidária para definir que candidato apoiará no segundo turno. Uma comissão definiu os itens que a legenda quer incluir na plataforma dos candidatos. Eles serão apresentados a Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) antes da convenção. No primeiro turno, Marina Silva (PV) teve 19,63 milhões de votos. O equivalente a 19,33% dos votos válidos.
Pesquisas presidenciais
Quatro novas pesquisas podem ser divulgadas nesta semana. Na quarta-feira podem ser anunciados os resultados da pesquisa Sensus. O levantamento, contratado pela Confederação Nacional dos Transportes, ouve 2 mil eleitores entre os dias 11 e 13 de outubro. No mesmo dia está prevista uma Vox Populi feita com 3 mil eleitores nos dias 11 e 12 de outubro.
Na quinta-feira (14) pode ser divulgada pesquisa Ibope/TV Globo realizada entre 11 e 13 de outubro com 3.010 eleitores. No sábado sai nova sondagem Datafolha contratada pela TV Globo e Folha de São Paulo. Serão ouvidos 3220 eleitores nos dias 14 e 15 de outubro.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (11)
– O presidente Lula e Dilma Rousseff (PT) fazem comício na cidade satélite de Ceilândia, maior colégio eleitoral do Distrito Federal, ao lado de Agnelo Queiroz (PT), que disputa o governo da capital contra Weslian Roriz (PSC).
Terça-feira (12)
– Feriado Nacional (Dia de Nossa Aparecida).
Quarta-feira (13)
– O presidente Lula participa de comício em Teresina (Piauí) ao lado de Dilma Rousseff.
– Prevista divulgação de pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial.
– TV Bandeirantes promove debate entre os candidatos aos governos estaduais que disputarão o segundo turno.
– O presidente Lula e Dilma Rousseff (PT) fazem comício no Pará ao lado de Ana Júlia Carepa, que disputa o governo do Estado contra Simão Jatene (PSDB).
– O Departamento do Tesouro dos EUA divulga o resultado das contas do governo em setembro.
Quinta-feira (14)
– Prevista divulgação de pesquisa CNT/Sensus sobre sucessão presidencial.
– Prevista divulgação de pesquisa Ibope/TV Globo sobre sucessão presidencial.
– IBGE divulga Pesquisa Mensal de Comércio referente a agosto.
Sexta-feira (15)
– O presidente Lula inaugura, em Chapecó (Santa Catarina) uma usina hidrelétrica. À tarde, se reúne com representantes do movimento dos atingidos por barragens e visita o terreno onde o governo pretende construir a Universidade Federal Fronteira Sul.
Sábado (16)
– O presidente Lula faz campanha na Boca Maldita, área tradicional do centro de Curitiba, ao lado de Dilma Rousseff.
– Datafolha pode divulgar nova pesquisa sobre sucessão presidencial.
Domingo (17)
– Convenção do PV para decidir que candidato a legenda apoiará na disputa do segundo turno da eleição presidencial.
– Começa o horário brasileiro de verão que vigorará até 20 de fevereiro.
por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
Bancários de todo País realizam assembléias, nesta quarta-feira (13), para avaliar as propostas dos bancos privados e oficiais que oferecem reajuste médio de 7,5%, mais correções diferenciadas de benefícios.
Diante do ganho real de 3,08% proposto pelos bancos, a orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e do Comando Nacional dos Bancários é pela suspensão da greve e volta ao trabalho na quinta-feira (14).
A informação é do presidente da Contraf, Carlos Cordeiro divulgada, nesta terça-feira (12), pela internet.
Ele diz que, além do aumento real de salário para quem ganha até R$ 5.250, o que atinge 85% dos bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) garante valorização dos pisos em até 16,33%, maior participação nos lucros e resultados (PLR), combate ao assédio moral e avanços na parte de segurança.
O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal garantem reajuste de 7,5% para todos os salários, sem a limitação proposta pela Fenaban, e elevação de 12,99% no piso salarial, que passa para R$ 1,6 mil.
O BB promete ainda implantar uma classificação de mérito no plano de carreiras, cargos e salários, com efeito retroativo a 2006.
A Caixa também se compromete a elevar o piso para R$ 1.637 depois de 90 dias e oferece acréscimo linear de R$ 39 em todas as referências do Plano de Cargos e Salários (PCS).
Além da proposta de PLR acordada na mesa unificada, a direção da Caixa promete 4% do lucro líquido da instituição, com distribuição linear para todos os funcionários.
por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
Com o fim do feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida (terça-feira, 12), a corrida à Presidência volta a ficar agitada.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três institutos – Ibope, Vox Populi e Sensus – já podem divulgar, nesta quarta-feira (12), suas pesquisas sobre o segundo turno da eleição entre Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, e o tucano José Serra.
Os levantamentos foram registrados, na última sexta-feira (8), e a lei pede intervalo de cinco dias entre registro e divulgação dos resultados. É por essa razão que o Datafolha estará liberado para divulgar sua pesquisa apenas na sexta-feira (15), quando deve terminar as entrevistas.
Com isso, a semana terá mais quatro pesquisas sobre a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já no domingo (17), em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, a Rede TV! promove, às 21h10, o segundo debate presidencial do segundo turno.
Dilma e Serra confirmaram presença no encontro – que será mediado pelo jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e apresentador do programa É Notícia, da Rede TV!.
O debate – que deve ter cinco blocos – acontece nos estúdios da sede da emissora, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. As regras serão definidas com as campanhas durante a semana.
Para internautas que desejam acompanhar o evento no Twitter, a “hashtag” (símbolo do jogo da velha que indica um assunto) que será usada é #folharedetv.
Sabatinas do Roda Viva, na TV Cultura de São Paulo, com os dois candidatos, também chegaram a ser anunciadas. Mas Serra cancelou sua gravação, marcada para a noite de segunda-feira (11). Segundo sua assessoria, o tucano aguarda confirmação de Dilma, que tem conflito de agenda no dia 18, sorteado para ser o da entrevista da candidata.
Mais debates
Até o final da campanha eleitoral, que antecede a votação do segundo turno – 31 de outubro – haverá outros três debates promovidos por emissoras de televisão.
O SBT, que não realizou debate com os presidenciáveis no primeiro turno, vai promover encontro entre Dilma e Serra no dia 22 (sexta-feira). O da Record vai ser no dia 24 (domingo). E fechando o processo, a Globo promoverá último encontro entre os candidatos na antevéspera da votação – dia 29 (sexta-feira).
