por master | 16/07/10 | Ultimas Notícias
A maioria dos políticos brasileiros é homem, casado, não tem ensino superior, passou dos 45 anos e disputa uma vaga nas assembleias estaduais. Os dados são do último levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que contabilizou 20.335 candidatos em todo o país.
O cargo mais disputado é o de deputado estadual, em que a concorrência envolve 63% dos candidatos. O levantamento mostra que a política brasileira ainda está longe da juventude. Apenas 12% dos políticos têm entre 18 e 34 anos, enquanto 61% passaram dos 45 anos.
A lei eleitoral ainda não é respeitada à risca pelos partidos. Apenas 20% dos candidatos são mulheres, enquanto a lei prevê um quarto das candidaturas. O desempenho, contudo, é melhor que em 2006: elas representavam 14%. O TSE, contudo, ainda não discriminou os dados por partido.
Nas profissões, a principal é “outros”, que é quando o candidato prefere não categorizar sua ocupação, e representa 16% das 20 mil candidaturas. Em segundo lugar, aparece empresário, com 8%. Em quinto lugar, consta “deputado”. Ou seja, 1.027 políticos adotaram o cargo temporário como profissão e disputam a reeleição.
Embalado pela candidatura de Marina Silva à Presidência, o PV divide com o PT e PMDB o topo da quantidade de candidaturas. O PV tem 6,25%, enquanto PMDB e PT têm 6,11% e 6,02%, respectivamente. Os tucanos aparecem logo em seguida, com 5% dos candidatos. Abalado pelo mensalão e ausência de governos estaduais, o DEM representa 3,8% dos políticos.
A depender do número de candidaturas, a coligação da presidenciável Dilma Rousseff (PT) tem o apoio de 48% dos políticos. A chapa de José Serra (PSDB) representa 20% dos candidatos e Marina Silva (PV), 6,25%. Os apoios partidários, entretanto, obedecem a lógicas estaduais e nem sempre representam apoio aos presidenciáveis.
Os números do TSE foram atualizados ontem e serão consolidados até o dia 20. A expectativa é adicionar até duas mil candidaturas às estatísticas.
por master | 16/07/10 | Ultimas Notícias
Empresas serão obrigadas a adotar novo sistema que comprove a presença do funcionário e evite a marcação irregular do ponto
O horário da jornada de trabalho dos brasileiros passará a ser controlado com maior transparência pelas empresas que utilizam sistemas eletrônicos para o registro de ponto de seus empregados. No mês que vem, entra em vigor a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho, que disciplina o registro de marcações de pontos automatizados nas organizações. A intenção é regulamentar o uso desses marcadores e melhorar o controle das horas trabalhadas pelos funcionários, além de evitar sonegação de impostos e adulterações em casos de ações judiciais. De acordo com estimativas de fabricantes, a medida deve afetar 480 mil empresas com aproximadamente 1 milhão desses equipamentos instalados em todo o país.
Desse modo, todas as organizações com mais de 10 funcionários que utilizam mecanismos de marcação eletrônica deverão se enquadrar nas normas estabelecidas pelo governo. A principal delas diz respeito ao novo tipo de registrador que deverá ser utilizado. Diferente dos aparelhos vendidos atualmente no mercado, o equipamento incorpora uma pequena impressora, com bobina de papel, para que o empregado possa imprimir e guardar os comprovantes de entrada e saída cada vez que bater o ponto durante o expediente. Esses registros poderão ser utilizados pelo funcionário em caso de uma eventual necessidade de comprovação de horas-extras trabalhadas em ações na Justiça. Além disso, a portaria exige que o novo aparelho tenha um software inviolável que impede a alteração dos dados armazenados relacionados à folha de pessoal.
Prejuízo
Análises realizadas pelo governo revelam que a falta de uma regulamentação nessa área facilita fraudes e manipulação de dados — sobretudo em relação aos registros de horas-extras —, causando prejuízos, inclusive, aos cofres públicos. Um levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho mostra que R$ 20,3 bilhões referentes a hora-extras não são pagos aos trabalhadores brasileiros todos os anos. Ao deixar de registrar o trabalho adicional dos empregados, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$ 4,1 bilhões. Ao analisar os desvios referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o rombo é de mais de R$ 1,6 bilhão.
A empresa de engenharia Multicon trocou o ponto mecânico pelo eletrônico no ano passado e, desde então, os seus 150 funcionários têm as jornadas devidamente registradas no fim do mês. “Para a organização, é mais prático, já que não precisamos mais calcular as horas-extras manualmente. Tudo é feito por meio do software, o que agiliza nossa vida”, relatou o coordenador de obras da empresa, Jorge Cunha. No entanto, ele também assinala um ponto negativo. “Os trabalhadores saem para o almoço na mesma hora, então se forma uma fila em frente ao equipamento. Como o custo para se adquirir mais um aparelho não é barato, eles perdem um tempo para anotar a entrada e a saída”, disse. Os produtos homologados custam entre R$ 2 mil a R$ 4 mil.
Nem todas
A portaria não obriga, porém, o uso do novo aparelho em todas as empresas. Aquelas que já utilizam sistemas de marcação de ponto manual ou mecânico não precisam fazer a mudança. Para o vice-presidente da fabricante Dimep Sistemas, Dimas de Melo Pimenta III, as vantagens não atingem somente as empresas e os trabalhadores. “A própria Justiça brasileira será beneficiada, já que existe um volume enorme referente a processos trabalhistas circulando nos tribunais”, destacou. Ele acredita que aproximadamente 40% das empresas que utilizam sistemas eletrônicos deverão trocar seus equipamentos para atender à nova legislação até o fim do ano.
DO CÓDIGO DE BARRAS À ÍRIS
O registro do horário de entrada e saída dos funcionários nas empresas não é algo necessariamente novo, mas, ao longo dos anos, as tecnologias utilizadas nesses processos evoluíram e incorporaram recursos, principalmente no que diz respeito a identificação dos funcionários. Para realizar essas marcações, diferentes tipos de mecanismos podem ser utilizados, como a leitura de código de barras, de tarjas magnéticas ou smart cards (cartões inteligentes com chip que armazena informações). Duas outras alternativas também começam a ganhar força: os cartões de proximidade, que se comunica por meio de rádio para liberar o acesso do funcionário em um estabelecimento, e sistemas baseados em biometria, que utilizam identificações físicas das pessoas, como a digital ou a íris, para liberar o acesso a um local.
Fiesp dispara contra medida
O novo ponto eletrônico regulamentado pelo Ministério do Trabalho não é uma medida de consenso. Por meio de nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) declarou que as micro e pequenas empresas sentirão um impacto maior por conta do elevado custo dos equipamentos. A entidade acredita ainda que, além do comprometimento no orçamento dessas organizações, outro aspecto a ser considerado é a possibilidade de se aumentar a animosidade nas relações de trabalho.
O argumento é que novos mecanismos de fiscalização e manutenção da regularidade poderão ser entendidos como um ato de desconfiança do empregador pelo funcionário. Além disso, segundo a Fiesp, a obrigatoriedade da entrega de um comprovante físico a cada marcação do empregado é altamente dispendiosa e não resolve os problemas existentes. “Os empregados serão obrigados a guardar os comprovantes fornecidos durante toda a relação contratual, pois eles serão as únicas provas dos horários que de fato trabalharam”, afirmou a entidade.
A federação também alertou que as regras não serão a solução para os problemas de fraudes e imprecisões nos registros de frequência. “O sistema apresenta pontos de alta vulnerabilidade, como a porta USB para coleta de informações existentes no equipamento de registro. O mecanismo expõe dados pessoais dos trabalhadores, desrespeitando seu direito constitucional à privacidade”, disparou. A entidade defende a suspensão temporária da nova regra para que a indústria e os representantes dos trabalhadores tenham mais tempo para discutir a questão. O governo, no entanto, já bateu o martelo e deu como prazo final o dia 21 de agosto para a portaria entrar em vigor.
por master | 16/07/10 | Ultimas Notícias
A crise europeia e as dificuldades enfrentadas ainda pelo governo dos Estados Unidos para retomar a atividade economica, combalida pelo tsunami financeiro de 2008, têm gerado inquietude nos economistas que pensam o Brasil, às vésperas de uma eleição presidencial.
As opiniões se dividem. Em recente seminário fechado na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), promovido pelo Departamento de Economia da PUC-Rio, reunindo, entre outros nomes, Pedro Malan, Affonso Celso Pastore e André Lara Resende, a questão foi abordada em uma pauta onde o prato principal era político: a palestra do cientista político Cesar Romero sobre “A Geografia do Voto nas Eleições Presidenciais do Brasil: 1989-2006”.
A hipótese de uma piora no cenário mundial em 2011 com repercussões na economia brasileira não foi afastada nas discussões no encontro, podendo obrigar o futuro presidente, seja Dilma Rousseff ou José Serra, a adotar medidas mais austeras para tocar o país nos próximos dois anos.
Os economistas da PUC avaliaram que a crise, que abate hoje Grécia, Portugal e Espanha, pode se alastrar para outros países europeus e para os Estados Unidos, caso seus governos não consigam administrar a monstruosa dívida pública criada com a estatização da dívida privada de bancos e montadoras, após a queda do Lehman Brothers.
Agora, esses mesmos governos estão às voltas com gigantescos déficits públicos, numa sinalização de que o fantasma de 2008 voltou a rondar o mundo. E pode pegar o Brasil pelo lado do mercado externo, reduzir exportações, fluxo de capitais e negócios na Bolsa de Valores. O crescimento menor das economias desenvolvidas já está afetando o volume de investimentos diretos estrangeiros no país.
Carlos Langoni diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, não crê num desfecho pessimista para a crise europeia. “O cenário externo não é impedimento para o crescimento do Brasil em 2011. Nosso grande desafio ano que vem será sustentar um crescimento acelerado como teremos este ano . Para mim, 7% é uma taxa de crescimento pontual. O problema brasileiro, ao contrário da China e da Índia, é encontrar um padrão de crescimento sustentado. Esse é o desafio para o futuro presidente.”
Acontece, porém, que uma contração nas exportações e nos investimentos diretos estrangeiros, por conta de menor crescimento dos países desenvolvidos, pode vir a requerer, em 2011, medidas para conter as importações e/ou para desacelerar a economia, incluindo ajuste fiscal. Uma receita para evitar o descontrole do déficit em conta corrente no médio prazo passa por juros mais baixos, moeda menos valorizada (pois o país deixa de atrair “smart money” com menor custo de capital) e política fiscal mais restritiva para segurar a expansão do gasto público.
Dilma e Serra não terão dificuldade em conduzir tal política, avalia Luiz Carlos Prado, do Instituto de Economia da UFRJ. Ambos, segundo ele, apoiam juros menores e câmbio mais desvalorizado para o Brasil. “Quem está concorrendo tem experiência de governo. A diferença entre o pensamento econômico de Dilma e Serra é na margem”, aposta.
O sentimento de que Serra e Dilma não terão receitas muito diferentes de política econômica para enfrentar situações mais adversas é compartilhado por Romero. “Não vejo muita diferença de condução da economia entre os dois candidatos, quer o vencedor [da eleição] seja Dilma ou Serra”. A percepção do cientista político é que os legados positivos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva Lula vão ter continuidade, seja quem for o próximo presidente. O segundo mandato de FHC foi marcado pela estabilidade economica. O segundo de Lula retomou o crescimento da economia com distribuição de renda. As duas coisas se complementam e vão continuar a orientar a economia brasileira.
Mesmo a questão do tamanho do Estado, que aparentemente cria um fosso entre ortodoxos e heterodoxos, não é vista pelo cientista político como uma muralha que separa os dois candidatos. “Serra é tão estatista quanto a Dilma. Serra não é Alckmin. É muito mais Mario Covas, que nunca se deixou enganar pela sereia das privatizações”, afirma Romero.
A dúvida é qual dos candidatos terá condições de governabilidade para enfrentar situações de maior restrição no campo econômico, como corte de gastos que envolvam aposentadorias
A crise europeia e as dificuldades enfrentadas ainda pelo governo dos Estados Unidos para retomar a atividade economica, combalida pelo tsunami financeiro de 2008, têm gerado inquietude nos economistas que pensam o Brasil, às vésperas de uma eleição presidencial.
As opiniões se dividem. Em recente seminário fechado na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), promovido pelo Departamento de Economia da PUC-Rio, reunindo, entre outros nomes, Pedro Malan, Affonso Celso Pastore e André Lara Resende, a questão foi abordada em uma pauta onde o prato principal era político: a palestra do cientista político Cesar Romero sobre “A Geografia do Voto nas Eleições Presidenciais do Brasil: 1989-2006”.
A hipótese de uma piora no cenário mundial em 2011 com repercussões na economia brasileira não foi afastada nas discussões no encontro, podendo obrigar o futuro presidente, seja Dilma Rousseff ou José Serra, a adotar medidas mais austeras para tocar o país nos próximos dois anos.
Os economistas da PUC avaliaram que a crise, que abate hoje Grécia, Portugal e Espanha, pode se alastrar para outros países europeus e para os Estados Unidos, caso seus governos não consigam administrar a monstruosa dívida pública criada com a estatização da dívida privada de bancos e montadoras, após a queda do Lehman Brothers.
Agora, esses mesmos governos estão às voltas com gigantescos déficits públicos, numa sinalização de que o fantasma de 2008 voltou a rondar o mundo. E pode pegar o Brasil pelo lado do mercado externo, reduzir exportações, fluxo de capitais e negócios na Bolsa de Valores. O crescimento menor das economias desenvolvidas já está afetando o volume de investimentos diretos estrangeiros no país.
Carlos Langoni diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, não crê num desfecho pessimista para a crise europeia. “O cenário externo não é impedimento para o crescimento do Brasil em 2011. Nosso grande desafio ano que vem será sustentar um crescimento acelerado como teremos este ano . Para mim, 7% é uma taxa de crescimento pontual. O problema brasileiro, ao contrário da China e da Índia, é encontrar um padrão de crescimento sustentado. Esse é o desafio para o futuro presidente.”
Acontece, porém, que uma contração nas exportações e nos investimentos diretos estrangeiros, por conta de menor crescimento dos países desenvolvidos, pode vir a requerer, em 2011, medidas para conter as importações e/ou para desacelerar a economia, incluindo ajuste fiscal. Uma receita para evitar o descontrole do déficit em conta corrente no médio prazo passa por juros mais baixos, moeda menos valorizada (pois o país deixa de atrair “smart money” com menor custo de capital) e política fiscal mais restritiva para segurar a expansão do gasto público.
Dilma e Serra não terão dificuldade em conduzir tal política, avalia Luiz Carlos Prado, do Instituto de Economia da UFRJ. Ambos, segundo ele, apoiam juros menores e câmbio mais desvalorizado para o Brasil. “Quem está concorrendo tem experiência de governo. A diferença entre o pensamento econômico de Dilma e Serra é na margem”, aposta.
O sentimento de que Serra e Dilma não terão receitas muito diferentes de política econômica para enfrentar situações mais adversas é compartilhado por Romero. “Não vejo muita diferença de condução da economia entre os dois candidatos, quer o vencedor [da eleição] seja Dilma ou Serra”. A percepção do cientista político é que os legados positivos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva Lula vão ter continuidade, seja quem for o próximo presidente. O segundo mandato de FHC foi marcado pela estabilidade economica. O segundo de Lula retomou o crescimento da economia com distribuição de renda. As duas coisas se complementam e vão continuar a orientar a economia brasileira.
Mesmo a questão do tamanho do Estado, que aparentemente cria um fosso entre ortodoxos e heterodoxos, não é vista pelo cientista político como uma muralha que separa os dois candidatos. “Serra é tão estatista quanto a Dilma. Serra não é Alckmin. É muito mais Mario Covas, que nunca se deixou enganar pela sereia das privatizações”, afirma Romero.
A dúvida é qual dos candidatos terá condições de governabilidade para enfrentar situações de maior restrição no campo econômico, como corte de gastos que envolvam aposentadorias e salários. Talvez Dilma possa contar com mais apoio dos movimentos sociais. Talvez eles não infernizem a vida dela. Lula teve paz social bastante grande, sem fortes ondas grevistas, mas também não cortou benefícios. O risco maior, nesse caso, pode ser de Serra.
Romero concorda. Ele crê que o PT possa usar os movimentos sociais para queimar o capital político do adversário. Mas reconhece que as chances disso acontecer são pequenas. “PT e PSDB têm mais coisas em comum do que pensam, e só brigam porque são rivais em São Paulo.”
e salários. Talvez Dilma possa contar com mais apoio dos movimentos sociais. Talvez eles não infernizem a vida dela. Lula teve paz social bastante grande, sem fortes ondas grevistas, mas também não cortou benefícios. O risco maior, nesse caso, pode ser de Serra.
Romero concorda. Ele crê que o PT possa usar os movimentos sociais para queimar o capital político do adversário. Mas reconhece que as chances disso acontecer são pequenas. “PT e PSDB têm mais coisas em comum do que pensam, e só brigam porque são rivais em São Paulo.”
por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
Com a presença da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, os candidatos da chapa “A união faz um novo amanhã” reuniram ontem à noite no Clube Concórdia, no centro de Curitiba, cerca de 200 prefeitos dos partidos que formam a coligação para tentar garantir o apoio integral à chapa. Dilma, o candidato ao governo, Osmar Dias (PDT), os candidatos ao Senado Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) e o governador Orlando Pessuti (PMDB) pediram unidade aos prefeitos, que, por questões politicas locais possam hesitar no apoio a Osmar para o governo do Estado.
“Eu perdi a eleição de 2006 porque não tinha essa gente comigo. Não tinha PT e PMDB. Eleição não se ganha sem o apoio dos prefeitos e eu assumo desde já o compromisso: o prefeito que me apoiar nesta eleição terá meu apoio em 2012”, prometeu Osmar Dias. “Tenho certeza que os prefeitos não vieram aqui por curiosidade. Vieram para para consolidar o apoio a essa chapa. Dilma, Osmar, Requião e Gleisi. Faço o apelo pela chapa fechada”, emendou Requião.
Com a maioria dos prefeitos filada ao PMDB, o governador Orlando Pessuti teve papel importante na conversa com os prefeitos. Pessuti explicou que abriu mão da candidatura pela união da base, disse que sabia que muitos dos prefeitos queriam sua candidatura, mas pediu para os prefeitos apoiarem a candidatura de Osmar “em nome da unidade nacional, da manutenção dos programas sociais do governo Lula e de nosso governo”, disse Pessuti, em sua primeira aparição na campanha. “E para quem me pergunta até onde me evolverei nessa campanha, digo que não estou envolvido, estou comprometido, 100%, em eleger Osmar e Dilma”, declarou o governador.
O gesto de Pessuti, que abriu mão da candidatura, foi destacado por todos os oradores. Para Dilma, a aliança montada é reflexo da maturidade política do Paraná. “São grandes ações como essa que dão força e sensação de vitória. Baseada na generosidade e na consciência de que o Brasil e o Paraná avançaram muito nesses oito anos e não pode retroceder”, disse a candidata a presidente.
Dilma destacou a parceria com os municípios, citando, como exemplo a compensação das perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Ela disse que o País cresceu porque “não pensou em cimento e aço, mas sim na qualidade de vida das pessoas”. E prometeu, se eleita, construir 2 milhões de novas moradias no Minha Casa Minha Vida, implantar escolas técnicas em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes e construir seis mil creches. “Mas, enquanto tem políticos comprometidos com várias promessas que não realizaram quando estavam no governo, nós, primeiro, faremos o possível, depois, o necessário, e, assim, acabaremos fazendo o impossível. Ou alguém, em 2002, achava que estaríamos emprestando dinheiro ao FMI?”, provocou. Acompanharam Dilma nessa rápida passagem por Curitiba, o candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB) e o coordenador de campanha, Luiz Eduardo Cardozo (PT).
por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
O repórter Euclides Lucas Garcia informa:
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no dia 14 de julho, em primeira votação, o projeto de lei da transparência. Apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, no movimento O Paraná que Queremos, o projeto tenta evitar que desvios como a existência de diários oficiais secretos se repitam.
O ponto mais importante do projeto é que todos os atos do poder público estadual (incluindo Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas) terão todos de sair no Diário Oficial do estado publicado pelo Executivo. Assim fica mais fácil para cidadão rastrear todos os atos, impedindo que algo fique escondido.
A votação foi favorável ao projeto por ampla maioria: 45 a dois. Só votaram contra os pdeutados Edson Prackzyk e Jocelito Canto. Agora, os deputados devem votar o projeto mais duas vezes antes que ele vá a sanção do governador. A segunda votação será em agosto.
por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que estabelece uma redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento.
Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Ela será 20 pontos percentuais menor a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos. A matéria foi aprovada na forma de substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, do ex-deputado Carlos Mota.
A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. O substitutivo segue para análise do Plenário, onde deverá ser votado em dois turnos.
Descontos
O relator original da PEC era o deputado Luiz Alberto (PT-BA), que se recusou a aumentar os descontos anuais na contribuição. Segundo o seu relatório — que não foi apoiado nem pelos deputados do seu partido —, a isenção só ocorreria aos 70 anos, porque haveria uma redução de 10 pontos percentuais a cada ano, a partir dos 61 anos.
Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ 3.416. De acordo com Arnaldo Faria de Sá, o impacto da isenção sobre os cofres da Previdência será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, sem levar em conta os estados e os municípios.
Esqueleto
Como não haverá retroatividade com a mudança (os servidores que já pagaram não poderão reivindicar a devolução), Faria de Sá acredita que a proposta aprovada aliviou o governo da sua “maior preocupação” que, na análise do deputado, seria a criação de um “esqueleto” — passivo sem receita correspondente para os cofres públicos. “Quem já pagou não terá como recuperar o dinheiro”, disse.
Apesar da votação na comissão especial, não há previsão de quando o assunto será analisado pelo Plenário. Os líderes partidários definiram, na terça-feira (13), que a Câmara realizará sessões deliberativas nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e depois nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. “Acho que só votaremos depois das eleições”, disse Arnaldo Faria de Sá.
Durante as discussões, o maior opositor ao relatório foi o deputado José Genoíno (PT-SP). Ele alegou o impacto orçamentário e o “princípio da solidariedade” para combater a proposta. Segundo ele, a medida não favorece a distribuição de renda, pois a contribuição – que incide sobre os servidores de maiores salários – serviria para financiar as aposentadorias de menores valores. “Seria mais correto aplicar uma redução por faixa salarial, porque a aplicação do mesmo percentual para todos concentra ainda mais a renda no País”, declarou.
