por master | 19/07/10 | Ultimas Notícias
As expectativas desta semana se voltam para as duas pesquisas de intenção de voto presidencial – Vox Populi e Datafolha – que devem ser divulgadas quarta-feira (21) e sábado (24). Copom deve anunciar nesta quarta alta da taxa básica de juros (Selic), em meio ponto percentual
Com o Congresso em recesso até o dia 31 de julho, as atenções se voltam totalmente para a sucessão presidencial, as eleições nos estados e o pleito parlamentar.
Nesta terça-feira (20), a senadora Marina Silva (PV) vai ter encontro com investidores internacionais, em Nova Iorque, em evento organizado pela Bovespa.
Na quarta-feira (21), Dilma Rousseff (PT) concede entrevista à empresa pública de televisão TV Brasil. No dia seguinte vai ser a vez de José Serra (PSDB) e na sexta-feira (23), Marina Silva.
Datafolha e Vox Populi
Duas novas pesquisas sobre sucessão presidencial e avaliação do governo serão divulgadas nesta semana. Serão os primeiros levantamentos após o início da campanha eleitoral, que começou no dia 6 de julho. O Datafolha ouve 10.730 eleitores entre nos dias 20 e 23 de julho.
De acordo com a legislação, os resultados poderão ser divulgados a partir desta terça-feira (20). Entretanto, considerando o período da coleta dos dados, o mais provável é que sua publicação aconteça no sábado (24). O Instituto Vox Populi ouve 3 mil eleitores entre 17 e 20 de julho. A pesquisa pode ser divulgada a partir desta quarta-feira (21).
Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne, nesta terça e quarta-feira (21), para decidir sobre a taxa básica de juros (Selic), hoje em 10,25% ao ano.
Expectativa é que haja aumento de meio ponto percentual. A ata da reunião será divulgada na próxima semana (29).
LDO, Pré-Sal S/A e Resíduos Sólidos
O presidente Lula pode sancionar, nesta semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o projeto que cria a Pré-Sal S/A e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Pela Constituição, Lula tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar, totalmente ou parcialmente, os projetos a contar da data do recebimento. Ele recebeu os textos na semana passada.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (19)
– Presidente Lula assina medida provisória com pacote de benefícios para as 12 cidades-sedes com o objetivo de facilitar o financiamento de obras de infraestrutura urbana para a realização da Copa do Mundo de 2014.
Terça-feira (20)
– Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, se reúne com investidores internacionais, em Nova Iorque, em evento organizado pela Bovespa.
– Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Quarta-feira (21)
– Pode ser divulgada pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial.
– Dilma Rousseff (PT) concede entrevista à TV Brasil.
– O Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).
– Representantes da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinam termo de compromisso para a troca de informações para prevenir e reprimir possíveis infrações contra a ordem econômica no setor elétrico.
Quinta-feira (22)
– José Serra (PSDB) concede entrevista à TV Brasil.
– IBGE anuncia desemprego em junho.
Sexta-feira (23)
– Marina Silva (PV) concede entrevista à TV Brasil.
Sábado (24)
– Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial.
Mais agendas:
Eleições 2010: Datafolha e Vox Populi registram pesquisas sobre sucessão
Trabalhadores com conta na Caixa recebem abono a partir desta segunda
por master | 19/07/10 | Ultimas Notícias
O vice na chapa de José Serra (PSDB), Índio da Costa (DEM), deve sofrer nova ação na Justiça. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, ameaçou processá-lo pelas acusações contra o partido. O TSE já multara Índio em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Twitter, no último dia 4. No Rio, a coligação que apoia Sérgio Cabral (PMDB) também acionou Fernando Gabeira (PV) na Justiça, em reação ao pedido de impugnação da candidatura Cabral feito pelo candidato verde.
Em apenas duas semanas como vice na chapa de José Serra (PSDB), o deputado licenciado Indio da Costa (DEM) coleciona polêmicas. A última delas pode render mais uma ação na Justiça contra o candidato. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, ameaçou processá-lo pelas acusações que fez contra o partido numa entrevista à um site de campanha.
“Esse Indio desqualificado quer ser processado. O problema é que ele não vale o custo do papel necessário para a petição”, escreveu Dutra no seu Twitter. Mais tarde, postou outra mensagem. “Eu e o Cardozo (José Eduardo Cardozo, secretário geral do PT) vamos discutir a questão do Indio. Adianto, que nao concordo em chamar o General Custer” – ironizou, referindo-se ao conhecido militar americano que morreu ao liderar um grande ataque a tribos indígenas, em 1876.
Disputa na web
Durante entrevista transmitida ao vivo pelo portal Mobiliza PSDB, o candidato acusou o PT de manter vínculo com traficantes de drogas e militantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
– Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso – afirmou Indio.
Aparentemente incomodado com o discurso de Dilma Rousseff (PT) no comício de sexta à noite na Cinelândia, quando a candidata disse que seu vice, Michel Temer (PMDB) “não caiu do céu”, Indio da Costa postou ataques à petista no Twitter.
“Candidata do PT diz que eu caí do céu (…) Para uma atéia, deve ser duro ter um adversário que cai do céu”.
Mais tarde, respondendo a seguidores, chamou Dilma de “dissimulada” e “esfinge do pau oco”.
A coordenadora da campanha de Serra na internet, Soninha Francine (PPS), garantiu que o vice não seguia orientação da sua equipe. Durante velório do secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas, vítima de infarto, José Serra não quis comentar as declarações de Indio.
Multa no TSE
As ações motivadas pela inabilidade de Indio já produzem resultados. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem à noite que o candidato foi multado em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Twitter, em quatro de julho.
No despacho, o ministro Henrique Neves reconheceu que em uma das cinco declarações apresentadas pelo Ministério Público houve propaganda, já que o candidato “pediu apoio e voto. E, em seguida, divulgou lema de campanha”.
por master | 19/07/10 | Ultimas Notícias
O presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff (PT) trataram com o secretário de Comunicação do partido, o federal André Vargas (PR), o primeiro megacomício da petista na região Sul. Será em Curitiba dia 31 de julho, às 11h. Um sábado, para Lula ter folga na agenda e comparecer. O evento será na Boca Maldita, reduto histórico dos petistas. Quem comemorou foi Osmar Dias, candidato do PDT ao governo. Foi uma forma de Lula prestigiar a sua escolha de se aliar a Dilma. No estado, José Serra (PSDB) continua forte nas pesquisas.
Exemplos
Governador de SP, Alberto Goldman desceu a serra de Campos de Jordão tão logo soube da morte do amigo e secretário de Saúde Barradas Barata. E organizou o velório pessoalmente.
Turbinado
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), mandou trocar o novíssimo carro oficial que usa, um Ford Fusion, por um Ômega, o mesmo modelo do presidente Lula.
Sonho meu
Por falar em Lula, engana-se quem pensa ele sonhar com cargo na ONU ou Banco Mundial. Amigos já soltaram: ele quer mesmo o Nobel da Paz.
Vaquinha
Presidente da CGTB, o sindicalista Antônio Neto está fazendo vaquinha para pagar as seis multas do presidente Lula no TSE.
Getúlio vive
Por falar em Neto, ele será entrevistado hoje por Yacy Nunes e Alisson Machado para o documentário Os herdeiros de Vargas, para o qual Lula, Sarney e outros já colaboraram.
* * *
Neto é getulista desde pequeno. O pai, Guarino Fernandes, era muito ligado a Jango. E foi preso e torturado na década de 60.
“Inclusão eleitoral”
O PSDB inaugura hoje em Belo Horizonte um comitê totalmente virutal, primeiro modelo do país, onde os eleitores poderão acessar internet em 20 computadores. Além de conhecer os candidatos.
* * *
Do comitê, câmeras farão projeções de imagens de Aécio, Anastasia e Itamar Franco na rua, com imagens em muros e no asfalto.
Poder & Letras
O candidato do PSOL ao Planalto, Plínio de Arruda, almoça hoje às 11h com os imortais da ABL, no Cosme Velho, Rio.
Devagar
Apesar de todas as provas, a polícia de Florianópolis toca à marcha lenta, por ora, o caso do menor, neto do dono do Grupo RBS, que teria estuprado uma colega.
por master | 16/07/10 | Ultimas Notícias
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski disse, nesta quarta-feira (14), que a implementação da Lei da Ficha Limpa deve provocar a impugnação de até 15% das candidaturas este ano.
‘A ficha limpa pegou sem dúvida nenhuma. Estou fazendo um cálculo que essas impugnações devem corresponder entre 10% a 15% dos registros de candidaturas. Isso é algo esperado, está dento do normal e a Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida a essas impugnações’.
O presidente do tribunal disse também que a lei prevê algumas hipóteses de inelegibilidades e ao que, até o momento, todas as impugnações estão baseadas na Lei da Ficha Limpa.
‘Vamos examinar todas essas impugnações e o que pode, de certa maneira, tranquilizar a todos que acompanham essas impugnações é que no momento que o TSE e o STF [Supremo Tribunal Federal] chegaram a um consenso em relação a certas teses, os processos serão julgados rapidamente’, disse o ministro em relação ao prazo para a Justiça Eleitoral julgar todos os casos de inelegibilidade.
por master | 16/07/10 | Ultimas Notícias
O texto da PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, já está em condições de ser incluída na pauta para votação no plenário da Câmara, para que seja transformado em emenda à Constituição, depende da aprovação em dois turnos nas duas Casas do Congresso – Câmara e Senado
A comissão especial que analisou o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do regime próprio dos servidores públicos aprovou, no último dia 14 de julho de 2010, o voto em separado do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/BA) em substituição ao parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT/BA), que também propunha a extinção gradual da contribuição.
O voto em separado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que foi aprovado, estabelece:
1) extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez,
2) extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que tiverem 65 ou mais anos de idade,
3) extinção gradual, a razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos,
4) determina anda a imediata vigência dos itens de 1 a 3, para todos os aposentados e pensionistas dos três níveis de governo – União, estados e municípios – e nos Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – e órgãos da Administração Pública, e
5) esclarece também que enquanto não for extinta, a contribuição incidirá apenas sobre a parcela do provento de aposentadoria ou pensão que exceda ao teto de benefício do INSS, atualmente de R$ 3.467,40.
A diferença entre os textos era apenas na regra de transição para eliminação completa da contribuição, que no substitutivo aprovado é de cinco anos (dos 61 a 65) e no parecer rejeitado era de dez (de 61 a 70), ambos contados a partir dos 61 anos de idade.
O argumento do autor do voto em separado, Arnaldo Faria de Sá, para a eliminação da contribuição a partir dos 65 anos de idade, é de que a expectativa de vida da população brasileira é de 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias) e, caso fosse cobrada até os 70 anos, o aposentado ou pensionista iria morrer sem ficar isento da contribuição.
Assim, a contribuição, na prática, ficará limitada a 11% da parcela que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 3.416,54, e será cobrada apenas dos aposentados e pensionistas com idade inferior a 65 anos.
O texto da PEC 555, que já está em condições de ser incluída na pauta para votação no plenário da Câmara, para que seja transformado em emenda à Constituição, depende da aprovação em dois turnos nas duas Casas do Congresso – Câmara e Senado.
Leia mais:
PEC 555/06: comissão aprova parecer de Faria de Sá. Isenção aos 65 anos
por master | 16/07/10 | Ultimas Notícias
Para efeito de comparação, na legislatura passada, de 2003 a 2007, havia 74 sindicalistas no Legislativo federal. No início da atual legislatura (2007 a 2011), a bancada tinha 64 sindicalistas, ou seja, 10% da composição do Parlamento federal, com 594 congressistas – deputados e senadores
Levantamento do DIAP revela que 47 dos 61 parlamentares que compõem a atual bancada sindical são candidatos à reeleição – são 45 deputados e dois senadores – que irão tentar renovar o mandato parlamentar. A bancada sindical representa 10,27% da composição do Congresso.
Para efeito de comparação, na legislatura passada, de 2003 a 2007, havia 74 sindicalistas no Legislativo federal. No início da atual legislatura (2007 a 2011), a bancada tinha 64 sindicalistas, ou seja, 10% da composição do Parlamento.
Baixou para 61 em razão da eleição de Maria do Carmo Lara (PT/MG) para a Prefeitura de Betim (MG) e Tarcísio Zimmermann (PT/RS) para a Prefeitura de Novo Hamburgo (RS), além do falecimento do deputado Adão Pretto (PT/RS), em 5 de fevereiro.
Dentre os que não irão tentar renovar o mandato, uma é candidata à Presidência da República (Marina Silva), um não irá concorrer a nenhum cargo eletivo (Cláudio Magrão), três vão disputar o governo do estado (Eduardo Valverde, Ideli Salvatti e Tião Viana), seis tentarão uma vaga para o Senado (Carlos Abicalil, José Pimentel, Paulo Rocha, Vanessa Grazziotin, Vignatti e Walter Pinheiro), um vai disputar mandato estadual (José Nery) e um é suplente de senador (Virgílio Guimarães).
Senado Federal
Da atual bancada sindical no Senado, composta de sete parlamentares, apenas dois irão tentar a reeleição – Fátima Cleide (PT/RO) e Paulo Paim (PT/RS).
Os demais – Ideli Salvatti (PT/SC) vai disputar o governo de estado; José Nery (PSol/PA) disputa mandato de deputado estadual; Marina Silva (PV/AC) concorre ao Planalto; e Tião Viana (PT/AC) vai tentar manter a hegemonia do partido no estado concorrendo ao governo. Ele tem mandato até 2015.
Força no Congresso
A atual bancada composta por 61 congressistas terá nesta eleição, pelo menos, que manter seu número e tentar ampliar sua força, do contrário não conseguirá fazer frente às demandas dos trabalhadores na próxima legislatura.
Nos próximos anos, mesmo que seja eleita a candidata do presidente Lula, não há garantia de fácil acesso ao poder, como existe no governo atual, nem tampouco a certeza de respeito empresarial e dos outros níveis de governo – estados e municípios – aos pleitos da classe trabalhadora.
Por isso, é fundamental que elejamos parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar conflitos, intermediar demandas e criar condições para as saídas negociadas para os impasses. Do contrário, podemos voltar aquele tempo de conflitos e impasses e, para piorar, sem os interlocutores, no caso os parlamentares, que davam suporte ao movimento sindical nos períodos anteriores aos governos Lula.
Pequena, mas combativa
A atual bancada, apesar de pequena, reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, como a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e foi pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário.
Mas teve seu trabalho facilitado na relação com o Governo Federal e foi pouco demandada na mediação de conflitos com o setor privado.
Uma bancada do tamanho da atual, ainda que com a mesma combatividade, não dará conta dos desafios de uma conjuntura diferente da vivenciada no segundo mandato do presidente Lula.
No cenário de hoje, há afinidade entre o Governo central e o movimento sindical. Para completar, os empresários se sentem constrangidos em agredir um segmento defendido por um presidente da República popular. Qual é a garantia que esse quadro irá se repetir?
Leia também:
Ampliar a bancada sindical: desafio dos trabalhadores em 2010*
Veja a lista com os nomes da atual bancada sindical e a situação de cada um para as eleições:
Deputados
Alice Portugal (PCdoB/BA) – reeleição
Ângelo Vanhoni (PT/PR) – reeleição
Anselmo de Jesus (PT/RO) – reeleição
Antônio Carlos Biffi (PT/MS) – reeleição
Arlindo Chinaglia (PT/SP) – reeleição
Assis Miguel do Couto (PT/PR) – reeleição
Augusto Carvalho (PPS/DF) – reeleição
Cândido Vaccarezza (PT/SP) – reeleição
Carlos Abicalil (PT/MT) – Senado
Carlos Santana (PT/RJ) – reeleição
Carlos Zarattini (PT/SP) – reeleição
Cláudio Magrão (PPS/SP) – não concorre a cargo eletivo
Chico D’Angelo (PT/RJ) – reeleição
Chico Lopes (PCdoB/CE) – reeleição
Dalva Figueiredo (PT/AP) – reeleição
Daniel Almeida (PCdoB/BA) – reeleição
Devanir Ribeiro (PT/SP) – reeleição
Domingos Dutra (PT/MA) – reeleição
Dr. Rosinha (PT/PR) – reeleição
Edmilson Valentim (PCdoB/RJ) – reeleição
Eduardo Valverde (PT/RO) – governo de estado
Emília Fernandes (PT/RS) – reeleição
Eudes Xavier (PT/CE) – reeleição
Fátima Bezerra (PT/RN) – reeleição
Fernando Ferro (PT/PE) – reeleição
Fernando Lopes (PMDB/RJ) – reeleição
Geraldo Magela (PT/DF) – reeleição
Gilmar Machado (PT/MG) – reeleição
Henrique Afonso (PT/AC) – reeleição
Ivan Valente (PSol/SP) – reeleição
João Dado (PDT/SP) – reeleição
João Paulo Cunha (PT/SP) – reeleição
Jorge Bittar (PT/RJ) – reeleição
José Pimentel (PT/CE) – Senado
Leonardo Monteiro (PT/MG) – reeleição
Luiz Aberto (PT/BA) – reeleição
Luiz Bassuma (PV/BA) – governo de estado
Luiz Sérgio (PT/RJ) – reeleição
Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) – reeleição
Marcelo Serafim (PSB/AM) – reeleição
Maurício Rands (PT/PE) – reeleição
Nelson Pellegrino (PT/BA) – reeleição
Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) – reeleição
Paulo Rocha (PT/PA) – Senado
Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) – reeleição
Pepe Vargas (PT/RS) – reeleição
Perpétua Almeida (PCdoB/AC) – reeleição
Ricardo Berzoini (PT/SP) – reeleição
Roberto Santiago (PV/SP) – reeleição
Vander Loubet (PT/MS) – reeleição
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) – Senado
Vicentinho (PT/SP) – reeleição
Vignatti (PT/SC) – Senado
Virgílio Guimarães (PT/MG) – suplente de senador
Walter Pinheiro (PT/BA) – Senado
Zé Geraldo (PT/PA) – reeleição
Zezéu Ribeiro (PT/BA) – reeleição
Senadores
Fátima Cleide (PT/RO) – reeleição
Ideli Salvatti (PT/SC) – governo de estado
Inácio Arruda (PCdoB/CE) – mandato até 2015
José Nery (PSol/PA) – deputado estadual
Paulo Paim (PT/RS) – reeleição
Marina Silva (PV/AC) – presidente da República
Tião Viana (PT/AC) – governo de estado
