por NCSTPR | 25/03/24 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
A maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Uma proposta de emenda à Constituição em tramitação no Senado pretende acabar com a possibilidade de reeleição para o Executivo. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22), 58% do eleitorado defende o direito de que titulares desses cargos busquem um segundo mandato consecutivo. Outros 41% são contrários à reeleição. Os demais não souberam responder.
Pela proposta capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o fim da reeleição, os mandatos de presidente, prefeito, governador, deputado estadual, deputado federal e vereador passarão a ter cinco anos, em vez dos atuais quatro. Já o dos senadores passaria de oito para dez anos. A possibilidade de concorrer a um novo mandato continuará aberta aos que exercem cargo no Legislativo.
O presidente Lula já sinalizou a Pacheco que é contra a medida. Para ele, não é possível cumprir todos os compromissos eleitorais e fazer transformações profundas em quatro ou cinco anos. O presidente do Senado defende, além do fim da reeleição e do aumento dos mandatos, que as eleições sejam coincidentes, em vez de dois em dois anos. Na avaliação do senador, os mandatários assumem pensando na reeleição, o que, na opinião dele, é prejudicial para o país, assim como a realização de eleições a cada dois anos.
Caso seja aprovada, a PEC não vedará o direito de Lula de disputar o novo mandato. Haveria um período de transição, ainda a ser definido.
O apoio à manutenção do instituto da reeleição é maior entre aqueles que se declaram “muito” ou “um pouco” petistas. Nesse grupo, o índice dos defensores do direito à disputa de um novo mandato é de 67%. Já entre os que se identificam como bolsonaristas, esse percentual fica em 54%.
Eleitores de 16 a 24 anos são os mais entusiasmados no apoio, com 71%, enquanto 47% dos mais velhos defendem o fim da possibilidade. Defendem mais a reeleição os menos instruídos (61%) e os mais ricos (62%). O Datafolha ouviu 2.002 pessoas em 147 cidades do país nos dias 19 e 20 de março.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 25/03/24 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
A prisão neste domingo (24) dos suspeitos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes em 14 de março de 2018 desenrolou um novelo de criminalidade emaranhado no centro do poder do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal (PF), o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa planejou “meticulosamente” o assassinato, que foi idealizado pelos irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ.
Os três foram presos neste domingo pela PF, acusados de mandar matar a vereadora. Eles foram transferidos para Brasília, mas ainda nesta segunda-feira (25) serão levados para diferentes prisões federais, que são de segurança máxima. Eles vão ficar em locais separados por motivos de segurança e para evitar qualquer tipo de contato entre eles.
Entenda, em três tópicos, o caso Marielle Franco:
Os mandantes
Segundo a Polícia Federal, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa planejou “meticulosamente” o assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. O crime foi idealizado pelos irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ.
Segundo os policiais, o então chefe da Polícia Civil agiu com “desídia criminosa” e arquitetou para a investigação do assassinato da vereador não ter qualquer desfecho. As investigações avançaram após a PF entrar no caso e após a homologação da delação premiada de Ronnie Lessa, ex-policial militar executor dos tiros contra a vereadora.
O caso subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a citação do nome de Domingos, e para o STF, após chegar a Chiquinho, devido aos respectivos foros privilegiados. Pelo crime, Ronie Lessa também receberia, segundo a PF, “terrenos em novas áreas a serem loteadas pelos irmãos Brazão” depois da execução do homicídio.
Quem são os irmãos Brazão
Os executores
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes foi praticado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, que está preso e fechou um acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo a PF, Rivaldo Barbosa “foi o responsável por ter o controle do domínio final do fato, ao ter total ingerência sobre as mazelas inerentes à marcha da execução, sobretudo, com a imposição de condições e exigências”. Ainda de acordo com a investigação, o delegado deu uma “garantia prévia de impunidade” aos mandantes do crime.
Segundo a Polícia Federal, Rivaldo fez uma única exigência para o executor do crime: que Marielle não fosse executada no trajeto de deslocamento para a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, chegando ou saindo dela.
Quem é Roni Lessa
As motivações
Uma das linhas de investigação, deflagrada pela delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, é de que o crime tenha sido motivado pela expansão territorial da milícia no Rio. A delação de Lessa foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A operação foi deflagrada no domingo, excepcionalmente, para surpreender os suspeitos. O ex-PM está preso desde 2019, junto com Elcio Queiroz, foram os executores do crime.
De acordo com a Polícia Federal, os irmãos Brazão infiltraram um miliciano no PSOL, partido de Marielle, para monitorar a vereadora. O integrante da milícia foi quem levantou informações de que Marielle pediu para a população não aderir a novos loteamentos situados em áreas de milícias.
Veja a íntegra do relatório final do caso Marielle
AUTORIA
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 25/03/24 | Ultimas Notícias
Na sessão plenária ocorrida, na última segunda-feira (18), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) resolveu regulamentar a contribuição negocial dos sindicatos, à qual tem gerado debates e insegurança jurídica, apesar de a decisão adotada em setembro de 2023 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ao aprovar nova redação à tese consagrada no Tema 935. No portal Excola
Na ocasião, o Supremo lançou a seguinte tese: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”
A principal questão posta no TST é o direito de oposição, mas aspectos correlatos poderão ser enfrentados.
Direito de oposição pelos não filiados
O TST chegou a esta conclusão ao entender preocupante a forma como os sindicatos vêm tratando o direito de oposição pelos não filiados. A Seção de Dissídios Coletivos e outras Turmas possuem, ao todo, mais de 2 mil processos sobre o assunto.
O ministro Caputo Bastos, um dos componentes da SDC, suscitou o Incidente e relatou a instauração do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) 100154-39.2024, para que a Corte resolva a questão, em âmbito geral.
O IRDR está disciplinado no artigo 976 e seguintes, do CPC (Código de Processo Civil). Após a admissibilidade prevista no artigo 981, CPC, o que ocorreu na sessão plenária, o TST vai se debruçar sobre a questão de fundo, cujo julgamento final será vinculante à toda a Justiça do Trabalho.
Recursos
Os ministros consideraram que correm, no STF, 2 ED (Embargos de Declaração), 1 dos quais trata do direito de oposição, se será em assembleia ou de forma individual, mas que este fato não é impeditivo para que o TST analise a matéria (Embargante: Sindimaq).
Afinal, se sobrevier decisão do STF sobre o direito de oposição dos não filiados, a decisão do TST ficará prejudicada ou suplantada, conforme o caso.
O segundo recurso de Embargos de Declaração é do PGR e trata de:
1) qualificar como conduta antissindical a prática de as empresas que induzem os trabalhadores a apresentarem carta de oposição ao desconto; e
2) modular os efeitos da decisão do STF, para evitar cobranças retroativas.
Decisão do STF
A contribuição assistencial ou negocial encontra previsão no Tema 935, do STF, ao contrário da negação contida na Reforma Trabalhista. Para a sobrevivência financeira dos sindicatos, a decisão do STF é a única previsão efetiva e concreta no ordenamento pátrio, embora projetos de lei estejam sendo gestados pelo governo, centrais e parlamentares no Congresso.
Como se vê, o tema é de larga importância à todas as entidades sindicais do País, as quais deverão se preparar para solicitarem intervenção no processo, no momento oportuno, a fim de subsidiar o TST, com elementos que possam contribuir para o lançamento da tese final da Corte Trabalhista.
Sessão do Pleno do TST: https://www.youtube.com/watch?v=KXa_foAAxrI, processo a partir de 2:20:50 (último da sessão).
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/91734-tst-decide-regular-contribuicao-negocial-entenda-a-questao
por NCSTPR | 25/03/24 | Ultimas Notícias
A reunião deliberativa desta quarta-feira (20), na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, foi cancelada. A oposição, sob a liderança do senador Rogério Marinho (PL-RN), obstrui os trabalhos; querem votar o PL 2.099/23, que veta a exigência de pagamento da taxa assistencial, de membros de categorias econômicas e profissionais, e de não sindicalizados.
Paim informou que há nos bastidores mobilização entre empresários, trabalhadores e representantes do governo para que haja entendimento | Foto: Agência Senado
O projeto já foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), com parecer favorável de Marinho, que quer aprová-lo, agora, na CAS.
O senador Paulo Paim (PT-RS) é o relator da matéria na CAS e tem entendimento, em relação ao PL 2.099, diferente de Rogério Marinho.
Construção de entendimento
Paim informou que há nos bastidores mobilização entre empresários, trabalhadores e representantes do governo para que haja entendimento sobre o projeto e por esta razão ainda não apresentou o relatório.
Ele disse que não tem a intenção de atropelar essa negociação, que sempre defendeu o diálogo e vai buscar ouvir todos os envolvidos para apresentar parecer de consenso.
“Há um movimento muito firme, muito concreto, muito positivo, conciliador, eu diria, que está reunindo empresários, trabalhadores, líderes de centrais, de confederações, o próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está ajudando nessa construção”. “E, nesse caso, eu estou esperando”, disse.
Ciclos de debates
“A partir do momento que eles chegarem a um acordo eu vou tranquilamente apresentar meu relatório na mesma linha dessa construção coletiva.”
“Não sou dono da verdade, não quero que prevaleça o meu ponto de vista, mas uma negociação que envolva todos os setores, que eu percebo que há boa vontade dos empresários, boa vontade dos sindicalistas, e a boa vontade do governo é possível construir esse acordo”, esclareceu Paim, ao sugerir ciclos de debates sobre o tema.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/91733-oposicao-trava-pauta-na-cas-querem-aprovar-projeto-contra-taxa-assistencial
por NCSTPR | 25/03/24 | Ultimas Notícias
Boa notícia. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou aumento significativo, na renda dos trabalhadores brasileiros em 2023 em comparação com 2022.
Miguel Torres*
A renda média real habitual dos trabalhadores em dezembro de 2023 atingiu R$ 3.100, o que representou aumento de 3,1%, em relação a 2022. E as mulheres registraram crescimento interanual maior na renda do que os homens ao longo de todo o ano de 2023.
Vale a pena procurar este recente estudo do Ipea, divulgar e ajudar o nosso povo entender a diferença entre as políticas de desenvolvimento e inclusão e as politicagens que só trazem retrocessos.
Leia também:
Renda habitual média dos brasileiros cresceu 3,1% de 2022 para 2023, mostra estudo do Ipea
Outros estudos importantes são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Eles demonstram que a maioria das campanhas salariais apresentaram conquistas importantes como o aumento real.
A mobilização dos trabalhadores, a ação unitária e as assembleias participativas foram elementos que levaram à essa mudança de avançar na distribuição de renda no Brasil.
Os sindicatos organizados, fortes, com associados organizados nos locais de trabalho, são a base de melhoria de salários e de condições de trabalho.
É fundamental, porém, que os sindicatos representativos e atuantes, tenham condições de manter suas estruturas de luta e negociações coletivas para garantir estes avanços para a classe trabalhadora.
A Luta faz a Lei!
(*) Presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91740-a-renda-dos-trabalhadores-aumentou-os-sindicatos-foram-fundamentais
por NCSTPR | 25/03/24 | Ultimas Notícias
Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho, a agência da ONU, existem 23,7 milhões de vítimas de trabalho forçado no mundo.
A reportagem é de Paolo M. Alfieri em Avvenire, 20-03-2024.
O número de processos judiciais contra exploradores continua muito baixo: “Crimes impunes”.
Quarta-feira é o Dia Mundial contra o Tráfico.
São os balanços da vergonha, aqueles de uma “indústria” do trabalho forçado que não para de crescer. Exploração sexual, remessas retidas, pagamentos insuficientes, “dívidas” a pagar aos traficantes de seres humanos: o fenômeno é variado e produz anualmente 236 bilhões de dólares de lucros ilegais em todo o mundo, aproximadamente 10 mil dólares por vítima. Dados que também estão em dramático aumento em comparação com dez anos atrás, quando o trabalho forçado rendia 172 bilhões de lucros (64 bilhões menos do que hoje), aproximadamente 8.269 dólares por vítima. Em suma, em dez anos, o aumento dos lucros de cada vítima foi superior a 21%.
Os dados constam do relatório “Lucros e pobreza: a economia do trabalho forçado” publicado em Genebra pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a agência da ONU que trata de promover a justiça social e os direitos humanos internacionalmente reconhecidos, com particular referência aos que dizem respeito ao trabalho em todos os seus aspectos. As vítimas de trabalho forçado, destaca o estudo, são muito mais hoje do que há dez anos: estamos falando de pelo menos 23,7 milhões de pessoas obrigadas ao trabalho forçado na economia privada, enquanto a estimativa de 2014 parava em cerca de 18,7 milhões: o aumento do número de pessoas obrigadas ao trabalho forçado na economia privada foi, portanto, de 27% em apenas uma década.
No caso dos trabalhadores em condição de exploração, os lucros ilegais representam a diferença entre o que os empregadores realmente estão pagando aos trabalhadores e o que deveriam pagar em circunstâncias normais. Em outras palavras, são os salários que deveriam acabar nos bolsos dos trabalhadores, mas em vez disso permanecer nas mãos dos exploradores devido às suas práticas coercivas. Em relação à exploração sexual, os lucros ilegais representam tudo, exceto a pequena (ou inexistente) parcela do dinheiro que chega às vítimas.
A maior parte dos lucros ilegais totais provém justamente da exploração sexual. Embora esta última represente apenas 27 por cento do total de vítimas, 73% do total dos lucros ilegais derivados do trabalho forçado provêm desse setor. Em suma, a exploração sexual infelizmente continua a render muito, em termos absolutos fala-se de 173 bilhões de dólares por ano e mais de 27 mil dólares por vítima, a grande maioria das quais são mulheres e jovens garotas. Na maioria dos casos, as vítimas da exploração sexual recebem pouco ou nada. Em muitos casos, isso deve-se à alegada dívida contraída com o traficante como resultado do tráfico. As vítimas também podem contrair novas dívidas quando passam para as mãos de outros traficantes.
No geral, o total anual de lucros ilegais provenientes do trabalho forçado é mais elevado na Europa e na Ásia Central (84 bilhões de dólares, dos quais 58 bilhões de dólares provêm da exploração sexual), seguidas pela Ásia e Pacífico (62 bilhões de dólares), pelas Américas (52 bilhões de dólares), pela África (20 bilhões de dólares) e Estados Árabes (18 bilhões de dólares). Quando os lucros ilegais são expressos por vítima, os lucros ilegais anuais são mais elevados na Europa e na Ásia Central, seguidos pelos Estados Árabes, Américas, África, Ásia e Pacífico. Deixando de lado a exploração sexual, a indústria é o setor em que os lucros ilegais totais e por vítima são mais elevados, faturando 35,4 bilhões de dólares todos os anos, com 4.944 dólares por vítima. Seguem-se os lucros totais e por vítima nos serviços (20,9 bilhões de dólares e 3.407 dólares, respectivamente), seguidos da agricultura (5,0 bilhões de dólares e 2.113 dólares) e, finalmente, pelo trabalho doméstico (2,6 bilhões de dólares e 1.570 dólares). Segundo a ONU, a sub remuneração é uma característica comum do trabalho forçado e um fator crucial pelos lucros que gera.
Compreender a mecânica do trabalho sub-remunerado, como muitos sistemas de pagamento por peça na indústria manufatureira e na agricultura, pode fornecer, portanto, informações sobre como são gerados os lucros do trabalho forçado, especialmente quando os trabalhadores são obrigados a cumprir metas de produção irrealistas.
A OIT ressalta que “são necessários investimentos urgentes em medidas de combate que reduzam os lucros do trabalho forçado e levem os responsáveis à justiça”.
Atualmente, a agência da ONU ainda observa, o número de procedimentos judiciais pelo crime de trabalho forçado permanece muito baixo na maioria das jurisdições, “o que significa que os culpados podem lucrar impunemente com as suas ações”: deve, portanto, ser reforçada “a arquitetura jurídica relativa ao trabalho forçado” através do “alinhamento com as normas jurídicas internacionais”.
O trabalho forçado perpetua “ciclos de pobreza e exploração e atinge o coração da dignidade humana – denuncia o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo –. A comunidade internacional deve urgentemente agir para pôr fim a essa situação”.
IHU-UNISINOS
https://www.ihu.unisinos.br/637693-a-industria-de-exploracao-fatura-mais-de-236-bilhoes
