por NCSTPR | 18/07/24 | Ultimas Notícias
Ao menos 455 empresas entraram com ações na Justiça para não cumprirem com as medidas que preveem maior transparência dos dados salariais
Por Gabriela da Cunha, Valor Investe — Rio
As mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferença varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%. Os dados foram constatados a partir do balanço do primeiro ano da Lei nº 14.611, sancionada em 3 de julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aborda a igualdade salarial e de critérios remuneratórios.
A lei obriga empresas com mais de 100 empregados a adotar medidas para garantir igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres. Foram quase 50 mil empresas que responderam ao questionário.
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Os dados também evidenciam a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo a igualdade salarial. Pelo relatório 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios.
No relatório que deve ser preenchido pelas empresas estão dados sobre salários, remunerações, informações referentes a critérios de remuneração e a existência de planos de cargos e salários, promoção de cargos de direção e chefia e políticas de incentivo, além do compartilhamento das obrigações familiares. As empresas que não divulgaram o relatório, conforme prevê a regulamentação da Lei de Igualdade Salarial, serão fiscalizadas por auditores do trabalho e fica sujeita a multa administrativa de até 3% da folha de salários, limitado a 100 salários mínimos – hoje R$ 140 mil.
O balanço nacional foi elaborado a partir dos dados do eSocial e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) apresentadas pelos estabelecimentos ao MTE entre 22 de janeiro e 8 de março. Ao menos 455 empresas entraram com ações na Justiça para não cumprirem o determinado pelo Ministério. Alguns setores da economia têm recorrido ao Judiciário contra a obrigação.
O receio, dizem elas, está em expor informações sensíveis à concorrência e de haver violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP).
por NCSTPR | 18/07/24 | Ultimas Notícias
No ano passado, houve a decisão de distribuir 99% do lucro registrado em 2022
Por Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo
O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi o maior da história em 2023; R$ 23,4 bilhões. Os dados foram apresentados pela Caixa Econômica Federal durante reunião do Conselho Curador do fundo. Em 2022, o lucro foi de R$ 12,7 bilhões. Com isso, quanto cada trabalhador vai receber? E quando será o pagamento? Veja abaixo o que se sabe até agora.
Quanto do lucro do FGTS será distribuído?
No dia 6 de agosto, o colegiado vai decidir sobre a distribuição do lucro do FGTS para crédito nas contas dos trabalhadores.
No ano passado, houve a decisão de distribuir 99% do lucro registrado em 2022.
Como funciona a distribuição do lucro do FGTS?
Em 2023, a distribuição foi dividida proporcionalmente entre os cotistas. Um total de 132 milhões de contas foram contempladas com a parcela do lucro.
Posso sacar o dinheiro que será depositado do lucro do FGTS?
No site oficial do FGTS, você pode ver como e onde sacar o dinheiro em cada caso e quais são os documentos necessários.
O lucro do FGTS se incorpora no saldo total e só poderá ser sacado pelo trabalhador em caso de demissão sem justa causa, financiamento da casa própria e para o tratamento de doenças graves.
Como consultar o saldo do FGTS?
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS por meio do aplicativo do FGTS, disponíveis para as plataformas Android (Google) e iOS (Apple) ou pelo Internet Banking da Caixa.
No aplicativo FGTS, você precisa baixar o app, selecionar a opção “cadastre-se” e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos.
Para quem já usava o aplicativo, pode repetir o mesmo número de senha que usava antes. Se você é cliente da instituição financeira, pode acessar o extrato do FGTS no internet banking no computador ou no aplicativo Caixa pelo celular ou tablet.
Depois será preciso informar a senha internet, que é a mesma senha que o trabalhador usa para acessar seu extrato no site da Caixa. Caso não lembre, terá de escolher entre recuperar ou cadastrar nova senha.
por NCSTPR | 18/07/24 | Ultimas Notícias
Declaração vem em um momento em que o governo discute bloqueios no orçamento para equilibrar as contas públicas.
Por Lais Carregosa — Brasília
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou nesta quinta-feira (18) interromper programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já iniciadas, principalmente nas áreas de saúde e educação.
“Não tem nenhuma, nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte”, declarou no programa “Bom dia, Ministra”, do CanalGov.
A declaração vem em um momento em que o governo discute bloqueios no orçamento para equilibrar as contas públicas.
Na tarde desta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com ministros no Palácio do Planalto e deve discutir cortes no Orçamento.
Além de Tebet, estão previstos para comparecer à reunião: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão).
O governo tem como meta zerar o déficit fiscal em 2024. Isso significa igualar despesas e receitas, sem gastar mais do que arrecada.
Segundo Tebet, o PAC está preservado.
“Ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras de infraestrutura a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depois de dois meses –porque a cada dois meses a gente faz essa revisão– repor de outra forma”, declarou Tebet.
A ministra destacou que o governo pretende reestruturar alguns programas sociais, com cortes de gastos “naquilo que estiver efetivamente sobrando”, com fiscalização de fraudes e irregularidades.
“Obviamente, na hora que tiver que cortar, nós vamos reestruturar alguns programas. Nós temos que fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? E eu sou professora, então educação, saúde”, declarou.
Quando citou os cortes, Simone Tebet mencionou o pente-fino que o governo tem feito em cadastros nos últimos meses, como de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Quando falamos do Bolsa Família, estávamos passando por pandemia em que liberamos o cadastro. Da pandemia pra cá, Brasil cresceu e estamos com empregos recordes. Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa não precisa mais, fizemos filtro e conseguimos economizar R$ 12 bi”, afirmou a ministra
Ainda segundo a ministra, não há a possibilidade dessas revisões impactarem no fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Uma parte foi para políticas públicas, outra pro déficit fiscal, mas também para puxar a fila do Bolsa. Estamos analisando suspeitas no INSS, não vai acabar o BPC, agora o que não pode é uma única pessoa ter duas carteiras, dois CPFs, dois RGs. Então conseguimos fazer revisão de gastos com inteligência e justiça social. Agora, precisamos fazer cortes”, arrematou Tebet.
por NCSTPR | 18/07/24 | Ultimas Notícias
Vale-refeição equivalente a dois salários-mínimos e academia de graça são alguns dos benefícios exibidos no viral. Um jovem conseguiu mais de 3 milhões de visualizações no TikTok com um post do tipo.
Por Rafaela Zem
Você se considera um “CLT premium”? Esse termo, que está sendo usado em uma nova trend do TikTok, se refere a uma elite de profissionais contratados dentro do regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que recebem benefícios diferenciados.
Na última semana, as buscas na internet por essa expressão tiveram um aumento de 100%, segundo o Google Trends.
💸 Vale-refeição e alimentação com valores altos, bonificação referente aos lucros obtidos pela empresa, plano de saúde e academia de graça são alguns desses privilégios.
Esses tipos de benefícios não são direitos trabalhistas, como no caso do auxílio- transporte, férias, 13º salário e Fundo de Garantia (FGTS). Sendo assim, as empresas não têm a obrigatoriedade de oferecê-los.
“Só com o vale-refeição, recebo o valor de quase dois salários mínimos. Também tenho direito a 14º e 15º salários”, afirma Victor Paz.
O jovem, de 23 anos, é gerente de contas em uma instituição financeira de Santa Catarina e dono de um dos vídeos mais famosos da trend. A gravação atingiu quase 4 milhões de visualizações.
“O pessoal ainda está desacostumado e remete o CLT a algo sofrido, que não dá frutos. Não é sempre assim, mas, para se ter um bom cargo, é preciso se aperfeiçoar”, diz o jovem.
Nos vídeos, os “CLT’s premium” ostentam os diferenciais que existem em suas empresas por meio de uma combinação de fotos em carrossel.
Boa parte dos conteúdos é publicada por jovens da “Gen Z” – grupo formado por pessoas nascidas entre os anos de 1995 e 2010.
A trend se tornou uma manifestação dos jovens sobre o quão relevante é ter os esforços recompensados, o que pode estimular as empresas a oferecerem melhores condições, afirma o especialista em gestão de pessoas Victor Martinez.
Por outro lado, esse tipo de conteúdo pode não ser tão saudável. Segundo o especialista, a ostentação de privilégios elitiza uma categoria de profissionais e pode ocasionar um sentimento de inferioridade para quem não usufrui das mesmas condições de trabalho.
Quem já participou, em contrapartida, defende que o viral tem ajudado as pessoas a enxergarem com mais otimismo os empregos assegurados pela CLT.
🚀 Incentivo ou exibicionismo?
Isabela Dias de Oliveira, que trabalha em uma empresa de gestão para RH e setores financeiros, conta que participou da trend após assistir o vídeo de outra usuária do TikTok.
Para ela, a missão do viral é oferecer um ponto de vista animador sobre o CLT.
“Influencers e coaches pregam que, para ter sucesso, dinheiro e liberdade, tem que ser o dono. Minha geração pensa assim, querendo resultados rápidos e isso pode ter contribuído para esse desinteresse”.
“Realmente, ser CLT não é fácil. Tem horários e regras. Mas ter os seus direitos assegurados e estabilidade são fatores importantes que ele [esse formato] proporciona”, aponta Isabela.
Quem também contribuiu com a trend foi Giovanna Presotto, de 23 anos, que é consultora de uma prestadora de serviços odontológicos.
A jovem tem mais de 20 benefícios trabalhistas. Entre eles, o recebimento da participação nos lucros – duas vezes ao ano – da empresa e previdência privada.
Na publicação feita por Giovanna, que já soma mais de 153 mil visualizações, algumas pessoas criticaram a exposição dos benefícios. Apesar disso, ela afirma que a maioria dos comentários são de jovens pedindo dicas para conquistar um emprego.
“Eram críticas do tipo ‘ela está se engrandecendo por ser CLT ‘ (…) mas a maioria são de pessoas curiosas, pedindo ajuda para conseguir um bom emprego. Ao meu ver, o primeiro passo é ter uma formação, não importa qual”, conta a consultora, que é formada em pedagogia.
Victor Paz, o jovem que publicou um dos vídeos mais famosos do viral, também afirma ter recebido pedidos de ajuda nos comentários da postagem e mensagens privadas.
“Tem quem mandou mensagem pedindo uma luz, enviou o currículo. Estou incentivando (…) vou fazer mais vídeos para explicar como funciona esses recrutamentos. As pessoas perdem oportunidades por falta de informação”.
A falta de conhecimento sobre o mercado de trabalho também foi um diagnóstico obtido por Isabela, que recebeu uma série de dúvidas de outros usuários. Alguns deles, segundo a representante de desenvolvimento de negócios, não sabiam nem participar de recrutamentos através do LinkedIn.
“Minha geração pensa em benefícios, mas não busca informação. Por exemplo, poucos da minha idade tem um perfil ativo no LinkedIn (…) alguns, seja por conta do ambiente em que vive, nem sabiam que existia uma rede voltada ao trabalho”.
“É por isso que eu acho que ela [a trend] é muito mais uma questão de inspiração e conscientização”, completa Isabela.
🏆 Elitismo e sentimento de inferioridade
Apesar dos relatos acima, Victor Martinez afirma que a trend pode desencadear sentimentos de inferioridade e insatisfação à quem não usufrui dos mesmos benefícios exigidos pelos “CLT’s premiums”.
“Tem que ter cuidado porque, em um país como o nosso, dizer que o seu VR é maior que um salário-mínimo pode ser visto como algo agressivo. Parte da população só recebe isso [o valor de um salário mínimo] no mês”.
Além disso, para Victor, o título “CLT Premium” está sendo aplicado como um “distintivo”, no qual a pessoa se coloca em um patamar superior aos demais e se qualifica como um vencedor.
Por outro lado, ele acredita que a repercussão da trend pode estimular o mercado a oferecer melhores condições de trabalho para atrair e reter novos talentos.
por NCSTPR | 18/07/24 | Ultimas Notícias
GABRIELLA SOARES
Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a ideia é realizar um “grande debate nacional” e votar o tema, provavelmente depois das eleições de outubro.
A Proposta de Emenda à Constituição proíbe que presidente, governador e prefeito possam concorrer a um segundo mandato consecutivo. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois da análise no colegiado seguirá para o plenário.
“Tenho convicção que foi um erro grave que foi cometido pelo Congresso Nacional quando introduziu no instituto da reeleição do Brasil, porque nós nunca tivemos isso [antes de 1997]”, afirmou Castro, relator da PEC.
Para o senador, a reeleição foi introduzida no Brasil da forma errada — sem que houvesse um teste e escalonamento antes. “Podia ter experimentado para presidente da República, depois experimentado para governador. Se desse certo, depois para prefeito”, disse Castro.
A Emenda à Constituição que restituiu a reeleição foi aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC candidatou-se e foi reeleito para um segundo mandato consecutivo logo em seguida. Depois disso, os presidente Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) também foram eleitos para dois mandatos consecutivos. Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro a tentar a reeleição e fracassar.
“Eu acho que o Fernando Henrique queria a reeleição para ele, mas, para não dizer que queria só para ele, botou todo mundo. E aí foi um erro incrível”, defendeu Castro. “O gestor toma posse já pensando na reeleição. E isso atrapalha profundamente a gestão pública porque ele deixa de planejar o seu município a média e longo prazo e só planeja a curto prazo. Ele precisa de respostas imediatas porque tem uma eleição”.
Mandatos maiores
O presidente Lula (PT) já disse a senadores que é contra o fim da reeleição. Castro disse ao Congresso em Foco que conversou com o atual chefe do Executivo sobre o tema e que está convicto de que o presidente está “100% errado”.
O senador, porém, concorda em um ponto: o mandato de quatro anos pode ser pouco para colocar em prática um projeto de país. Por isso, o projeto que proíbe a reeleição para cargos do Executivo também propõe aumentar os mandatos dos políticos brasileiros. Na maioria dos cargos, o tempo de mandato passa dos quatro anos atuais para cinco anos. Já para senadores, que hoje têm mandato de oito anos, ficarão no cargo por dez.
“Quatro anos é um tempo muito curto, realmente, com todas as normas que nós temos no Brasil, as exigências para fazer mudanças. Licitação com exigências ambientais, por exemplo. Então chegamos em [um mandato de] cinco anos. Eu acho um tempo razoável”, disse Castro.
AUTORIA
GABRIELLA SOARES Jornalista formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 18/07/24 | Ultimas Notícias
MARCUS PESTANA
Faz ainda sentido no mundo contemporâneo o uso dos conceitos direita e esquerda? Essas definições surgiram a partir de uma referência espacial na Assembleia Nacional Constituinte instalada após a Revolução Francesa. Os jacobinos, corrente revolucionária radical, sentavam-se à esquerda da mesa que presidia os trabalhos. Já os girondinos, mais moderados, ocupavam o espaço à direita. Desde então, conservadores, liberais, e, mais recentemente, populistas autoritários ou iliberais, são identificados, apesar das nuances e diferenças, como pertencentes à direita do espectro político. Em contrapartida, socialistas, comunistas, social-democratas e verdes são ditos atores de esquerda na arena política.
Norberto Bobbio, importante pensador político italiano, em seu livro “Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política” (1994) afirma: “Creio que a questão está mal posta. A diferença entre direita e esquerda não se manifesta sob a forma de tensão entre uma igualdade de direita e uma igualdade de esquerda, mas com base no diverso modo em que é concebida, respectivamente pela direita e pela esquerda, a relação entre igualdade e desigualdade… A diferença entre direita e esquerda revela-se no fato de que para a pessoa de esquerda, a igualdade é a regra e a desigualdade, a exceção… ao passo que, para o indivíduo de direita, vale exatamente o contrário, ou seja, que a desigualdade é a regra e que, se alguma relação de igualdade deve ser acolhida, ela precisa ser devidamente justificada”.
Marco Aurélio Nogueira, na orelha do livro, realça: “Traço peculiar da chamada cultura pós-moderna, a alegação que os conceitos de esquerda e direita se tornaram obsoletos com a crescente complexidade das estruturas sociais e sobretudo com a crise do socialismo, parece querer impregnar numerosos ambientes políticos e intelectuais”. Francis Fukuyama chegou a falar no fim da história e na morte das ideologias.
É verdade que todos os paradigmas ideológicos entraram em crise no final do século 20 e início do 21, inclusive o liberalismo com a crise mundial de 2008/9 e a recente reversão relativa da globalização. E o populismo autoritário iliberal de Trump, Putin, Orbán, Le Pen, Meloni, Salvini, não havia ainda surgido no cenário internacional. Há também que se considerar o fortalecimento de um campo centralizado (centro-direita, centro-esquerda) alternativo a polaridade direita-esquerda, que tem papel decisivo e pendular.
As recentes e as próximas eleições de 2024 reafirmam a pertinência das categorias direita e esquerda. Trump, diante das fragilidades de Biden, prenuncia uma perigosa vitória da extrema-direita americana, com repercussões muito além das fronteiras dos EUA. As frustações com a globalização e a complexa questão das imigrações levaram a um grande crescimento da extrema-direita no Parlamento Europeu, principalmente na Alemanha, França e Itália. Em compensação, os trabalhistas ingleses, após um giro ao centro, obtiveram uma esmagadora vitória após o fracasso do Brexit. E a população francesa reestabeleceu o equilíbrio dando a vitória à esquerda e ao centro sobre o Reagrupamento Nacional de Marie Le Pen.
Enfim, é preciso repensar as novas questões colocadas pela realidade. Mas os conceitos de direita e esquerda, embora reciclados, continuam referenciais para a construção do futuro.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
AUTORIA
MARCUS PESTANA Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Economista, foi deputado federal e estadual e presidente do PSDB de Minas Gerais. Também foi secretário estadual da Saúde e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.
CONGRESSO EM FOCO
