por NCSTPR | 25/05/23 | Ultimas Notícias
O acontecer político/social e ideológico informou as rupturas que abriram passo à vitória do capitalismo, sem o qual aquelas não teriam sido possíveis.
Osvaldo Coggiola
Aquestão das origens do capitalismo se põe na medida em que ele seja considerado, antes do mais, modo de produção, diferenciado e historicamente determinado. Isto é, como uma modalidade específica de produção e apropriação do excedente econômico, e de propriedade dos meios para produzi-lo: “Como modo de produção, o capitalismo deve ser caracterizado pelas forças produtivas que mobiliza, para cuja emergência contribuiu poderosamente ao menos em sua primeira fase, e pelas relações de produção sobre as quais repousa”.[i]
Essa definição abre mais problemas dos que fecha; possui pressupostos cuja relação não elucida. Alguns autores tentaram definir o capitalismo pelas suas modalidades específicas de investimento, pois ele, entre outras características, pressupõe acumulação permanente e incessante de capital; essa acumulação, porém, se baseia na reconversão permanente da mais-valia em capital; ou seja, no uso da mais-valia como capital.
A complexidade e atingida pelo capitalismo hodierno (com a hipertrofia do capital financeiro, ou “financeirização do capital”; a “globalização”, o desenvolvimento do trabalho virtual ou “imaterial” e sua precarização, e um longo etc.) parecem relegar a questão de suas origens ao museu dos historiadores, quando na verdade jogam nova luz sobre ela.
O que distingue o capitalismo dos outros modos pelos quais a produção social se desenvolveu no passado é a mais-valia enquanto “forma econômica específica na qual trabalho excedente não pago é extraído dos produtores diretos”, nas palavras de Marx. Isso se baseia na natureza da relação moderna entre força de trabalho e capital. O assalariado não pode vender o trabalho que realizará por conta do capitalista, pois esse trabalho já é propriedade deste, visto que aquele, não possuindo os meios de produção e reprodução de sua própria capacidade de trabalho, se vê forçado a pôr sua força de trabalho à disposição do capitalista.
Essa força ou capacidade de trabalho, destarte, não mais pertence ao trabalhador, mas será utilizada para seus próprios fins pelo capitalista, que a consumirá como bem entender e em seu exclusivo benefício. Portanto, o que o trabalhador assalariado vende “não é seu trabalho diretamente, mas sua força de trabalho, que ele coloca temporariamente à disposição do capitalista”.
Essa capacidade de trabalho é indissociável da pessoa física do empregado, pelo que este terá de continuar a trabalhar ao serviço do patrão durante todo o tempo contratado, mesmo depois de ter reproduzido a parte do valor que o capitalista avançou na forma de salário, equivalente ao valor dos meios de subsistência necessários à reprodução da força de trabalho (ou seja, da reprodução do trabalhador, e da classe dos trabalhadores). Adquirida a força de trabalho pelo seu valor, o capitalista tem o direito de consumi-la como quiser, como qualquer outra mercadoria.
Os protagonistas e a própria troca são formalmente “livres”, mas a liberdade dos que são obrigados a vender sua força de trabalho é de um tipo particular: ele é livre no duplo sentido de possuir capacidade ou força de trabalho própria, diferentemente do escravo ou do servo, caso contrário não poderia aliená-la como mercadoria, mas também é livre da posse dos meios de produção e, portanto, da possibilidade de reprodução de sua própria capacidade de trabalho.
A troca aparentemente justa no mercado entre salários e força de trabalho esconde o fato de que o o assalariado recebe o equivalente ao valor dos seus meios de subsistência, que só podem ser consumidos de forma improdutiva, enquanto para o capitalista a força de trabalho é produtora de um novo valor (mais-valia) do qual se apropria, que constitui um lucro líquido:[ii] o excedente econômico não se incorpora a um fundo social geral, mas a um patrimônio privado que o recicla em capital, reiniciando permanentemente o mesmo ciclo, com consequências deletérias para a sociedade e seu meio natural: “A produção capitalista é completamente desperdiçadora do material humano, tal como a sua forma de distribuir os seus produtos através do comércio; sua forma de concorrência a torna muito esbanjadora de recursos materiais [naturais], de modo a perder para a sociedade o que ganha para o capitalista individual”.[iii]
Ao longo da sua história, o homem produziu e reproduziu a si próprio como ser social através do trabalho. O domínio do capital introduz uma nova contradição nessa condição histórica. Na fase histórica burguesa, essa reprodução social se realiza como momento da reprodução do capital.[iv] Seu direcionamento e finalidades sociais aparecem como vontade e prática do capital que, por força da sua concorrência interna, se vê obrigado a transformar em capital a mais-valia extorquida no processo de produção e realizada no processo de circulação.
A exploração do trabalho por uma classe social diferenciada e exploradora atinge, na sociedade dominada pelo capital, sua forma acabada, sem coerções extra econômicas. A produção de mais-valia (mais-valor) constitui a base, o objetivo e o motor da sociedade burguesa. Na grande maioria dos textos que chega ao grande público, no entanto, o capitalismo é caracterizado e definido a partir do comércio e do lucro, originado na esfera da circulação de mercadorias.
Na medida em que a troca de objetos ou serviços entre humanos (com ou sem moeda-dinheiro intermediando essa troca) e a obtenção de alguma vantagem (lucro incluído), individual ou grupal, mediante ela, afundam suas raízes no alvorecer dos tempos históricos, a questão das origens históricas do capitalismo fica deslocada por aquela de suas origens, por assim dizer, antropológicas, que estariam fincadas na própria natureza humana.
Na Cambridge History of Capitalism se pode ler que “durante milênios, os capitalistas estavam dispersos, eram frágeis e vulneráveis. As origens do capitalismo vão tão longe quanto os arqueólogos possam encontrar evidências remanescentes de atividades mercantis organizadas”. Radicalizando, sem pesquisas arqueológicas, esse ponto de vista, chega a haver textos de forte divulgação em que se afirma que, na medida em que o comércio parece fazer parte dos grupos humanos desde que eles existem, o capitalismo estaria no “DNA” da própria humanidade (e seria, portanto, insuperável).[v]
Nessa concepção, o salário seria o preço “justo” do trabalho, determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pela lei da oferta e da procura. As questões da origem do valor da mercadoria, da transformação da força de trabalho em mercadoria, e da origem do lucro do capital, sequer se colocam. Em outros casos, o capitalismo é identificado com a grande indústria, embora “sociedade industrial e capitalismo não podem ser considerados sinônimos, embora ambas as noções estejam estreitamente vinculadas. O processo capitalista é a variante originária do processo de industrialização, já que foram as sociedades capitalistas as que apareceram historicamente como as primeiras sociedades industriais”.[vi]
A proeminência concedida por Marx aos fatores produtivos na emergência do capitalismo foi contestada por dois autores quase paralelos no tempo, na virada para o século XX, e ambos tão alemães quanto Marx: Max Weber e Werner Sombart, que compartilharam uma lógica semelhante com matizes (bem) diferenciados: a origem ético-religiosa (protestante ou judaica) do capitalismo. Como bem resumiu um autor brasileiro, se referindo à mais célebre dessas vertentes, “a contribuição de Max Weber para a compreensão da gênese do capitalismo… traça um desenho teórico basicamente sustentado em uma ótica religiosa, sem levar em consideração fatores econômicos, propriamente ditos.
Para Max Weber, o sistema capitalista é fruto de um espírito capitalista, que depende de uma ética protestante”. Embora Weber relativizasse alguns elementos de sua proposta metodológica básica, esta permaneceu inalterada, principalmente nos seus alicerces históricos (ou melhor, historiográficos): “As diversas correntes protestantes na Inglaterra tinham se destacado em termos de resultados empresariais. A chegada da Reforma Protestante permitiu que um conjunto crescente de pessoas abraçasse a ética da ordem e do trabalho: aquilo que era um comportamento exclusivo de monges isolados do mundo tornou-se um comportamento de massa. É o que Weber denominou de ‘ascetismo intramundano…
Para Max Weber, “o fator determinante que desencadeou a ascensão do capitalismo foi a Reforma Protestante com sua racionalidade… O desenvolvimento da cultura moderna teve uma influência significativa do ethos racional, que seria uma conduta ética sistematizada, metodicamente racionalizada. A ética protestante está associada à ideia de que o ganho de dinheiro não é de forma alguma condenável, pelo contrário deve ser considerado como o objetivo da vida do homem, o que deve ser condenado terminantemente é o gasto desnecessário, o fausto, a ostentação. Para Weber, o protestantismo leva as pessoas a buscarem uma vida mais regrada, de não-ostentação, com hábitos de poupança e disciplina. As pessoas viveriam do trabalho e o trabalho faria parte da religião.
Vale ressaltar que, nesse contexto, o empresário capitalista seria aquele que serve a empresa e distancia-se da despesa inútil, promovendo assim para si uma vida regrada… Se exalta não só o trabalho, mas também uma conduta metódica”.[vii] Embora contestada, a abordagem de Weber permaneceu um modelo até o presente, muito mais do que a de Sombart,[viii] que atribuiu a gênese do capitalismo à religião e a ética judaica (acrescida do muito inconveniente fato do defensor da tese ter manifestado suas simpatias pelo partido nazista).
Uma variante com tintes marxistas (mas, sobretudo, braudelianos e weberianos) foi apresentada por Immanuel Wallerstein, quem propôs a noção de “sistemas históricos”, como “unidade de análise apropriada para a realidade social” (o que negaria a prioridade concedida por Marx aos “modos de produção”). A “economia-mundo capitalista” seria um deles. Sua origem se situaria “por volta de 1450, e seu lócus na Europa ocidental… Longe de ser inevitável, esse desenvolvimento foi surpreendente e imprevisível (e) sua solução não foi necessariamente feliz… O seu fator decisivo nunca foi principalmente o vigor das forças capitalistas, mas a força dos que lhe faziam oposição social. Repentinamente, as instituições que sustentavam essa oposição social se tornaram muito fracas.
A incapacidade de restabelecê-las abriu uma brecha momentânea (e provavelmente sem precedentes) para as forças capitalistas, que rapidamente ocuparam e se consolidaram. Devemos pensar nessa ocorrência como algo extraordinário, inesperado e subdeterminado”.[ix] O capitalismo não teria vingado pelas suas “virtudes” (certamente comercias), mas pelos defeitos de seus adversários. Wallerstein retomou a ideia de “economia-mundo” de Fernand Braudel, propondo a existência de um “sistema-mundo moderno enquanto economia-mundo capitalista”.[x] Nessa proposta, o capital sempre existiu, sendo o capitalismo o sistema em que “o capital veio a ser usado (investido) de forma muito específica”.
O que teve origem no século XV, para esse autor, foi o “sistema-mundo europeu”, ideia que ele ilustrou na sua obra Sistema Mundial Moderno, dividida em três volumes: “A agricultura capitalista e as origens da economia-mundo europeia no século XVI”, “O mercantilismo e a consolidação da economia-mundo europeia, 1600-1750” e “A segunda era de grande expansão da economia-mundo capitalista, 1730-1840”. No prelúdio ao primeiro período, “as condições suficientes (do capitalismo) surgem de forma involuntária e contingente entre 1250 e 1450, período que muitos autores qualificam como de “crise do feudalismo”…
O resultado do declínio do feudalismo terá sido uma dentre inúmeras possibilidades, e no calor dos acontecimentos era intrinsecamente impossível antecipar tal desdobramento peculiar. Essa é exatamente a posição de Wallerstein a respeito da transição do feudalismo ao capitalismo, isto é, da formação do sistema-mundo moderno”.[xi] Wallerstein apresentou sua tese como superação do enfoque “etapista” anacrônico da sociologia do desenvolvimento.
Nessa abordagem, o capitalismo seria uma qualidade definidora do “sistema-mundo” recente, sem diferenciar uma era histórica ou um modo de produção. Os “sistemas-mundo” abrangeriam os modos de produção, mas não o contrário. Sua lógica sistêmica seria o eixo de interpretação da história. Seguidores de Wallerstein postularam a existência de um “sistema-mundo” afro-eurasiático, não capitalista, de um milênio de duração, como grande antecedente do “sistema-mundo europeu” moderno.[xii] Outros autores fizeram recuar essa cronologia, e ampliaram seu escopo, chegando até formulações extremas em suas dimensões espaciais e temporais.[xiii] A teoria dos “sistemas-mundo” como unidades superiores foi uma adaptação da proposta realizada por Braudel através da noção de “longa duração”.
Uma “economia-mundo”, para Braudel, era um sistema capaz de conter territórios extensos economicamente centralizados: nessa “entidade autônoma”, os fluxos econômicos iriam da periferia para o centro, com um sistema social onde todas as pessoas estariam ligadas economicamente; por isso, seria não política,e, também, geograficamente delimitada.
O conceito de Braudel designava a economia de uma parte do planeta capaz de formar um sistema autossuficiente; o poder político era a base da constituição de um centro imperial. Wallerstein invocou o Renascimento e a Reforma para explicar que a crise do feudalismo acabara com o princípio imperial e com a supremacia da política, que teria se transformado em um instrumento destinado apenas a recolher o excedente econômico.
O “sistema-mundo” capitalista, para ele, se caracterizaria, especificamente, por “possuir fronteiras mais vastas do que qualquer unidade política”: “No sistema capitalista não existe nenhuma autoridade política capaz de exercer uma autoridade sobre o conjunto”.[xiv] O “capitalismo histórico” seria a mercantilização generalizada de processos que anteriormente haviam percorrido vias que não as de um mercado. Sempre teria havido estratos sociais capitalistas, sem eles conseguirem impor seu ethos à sociedade. Tanto o capitalismo quanto o mercado mundial não seriam senão o desenvolvimento mais amplo de fenômenos pré-existentes, sem ruptura histórica. A economia-mundo capitalista seria um sistema baseado numa desigualdade hierárquica de distribuição, com concentração de certos tipos de produção (produção relativamente monopolizada, de alta rentabilidade), em zonas limitadas, sedes de maior acumulação de capital, o que que permitiria o reforçamento das estruturas estatais, buscando garantir a sobrevivência dos monopólios.
O sistema mundo capitalista funcionaria e evoluiria em função, em primeiro lugar, de seus fatores econômicos. Existiram economias-mundo antes do capitalismo, mas elas se transformaram em impérios e/ou se desintegraram: China, Pérsia e Roma são seus principais exemplos. A “economia-mundo” europeia se constituiu a partir de finais do século XV; a constituição do mercado mundial não teria estado especificamente vinculada ao surgimento do capitalismo, devido a que “não existia um só capitalismo, mas diversos capitalismos (que) conviviam, cada um com sua própria zona, seus próprios circuitos.
Estão vinculados, mas não se penetram mutuamente, nem sequer se sustentam uns aos outros”. Na economia-mundo capitalista os ciclos conjunturais se comportariam de forma análoga aos ciclos de Kondratiev, com duração de aproximadamente cinquenta anos e constituídos por fases de expansão e contração motivadas por mudanças tecnológicas determinadas. Essas teorias sofreram críticas de sua base metodológica. Ao se considerar só o caráter cumulativo ou gradual do processo, a era capitalista perderia seu caráter histórico específico. Ninguém negou que as relações econômicas capitalistas surgiram como projeções internacionais de uma economia regional, que se expandiu no âmbito mundial.
No entanto, para seus críticos, a teoria de Wallerstein “erra na consideração do sistema-mundo em termos estritamente circulacionistas [referidos só à circulação de mercadorias e capitais]. O capitalismo, definido como sistema de acumulação visando o lucro através do mercado, é conceituado num contexto de relações de troca; as relações econômicas têm lugar entre Estados no âmbito dessas trocas. Do que resulta que a questão do modo de produção e sua componente social, as relações de produção, é eliminada da análise, assim como as relações e lutas de classe baseadas nessas relações desaparecem como irrelevantes.
O próprio sistema, em sua totalidade e abstração estática, se transforma em um fim em si mesmo, de fato, na construção de um ‘tipo ideal’”.[xv] Em outra crítica, lemos que “a economia-mundo apresenta uma caracterização do capitalismo histórico muito semelhante ao capitalismo mercantil. Considera que esse sistema foi forjado ao mercantilizar a atividade produtiva com mecanismos globais de concorrência, expansão de mercados e falência de empresas ineficientes”.[xvi] Na síntese de Gianfranco Pala, “se a estrutura e as relações de classe não bastam para caracterizar um ‘sistema-mundo’, não resta senão, para defini-lo, outra coisa que sua ‘globalidade’. O que equivale a afirmar uma banalidade, ou seja, nada. A differentia specifica do modo de produção capitalista é dissolvida… Nos encontramos diante de um ‘descritivismo’- só justo porque obvio – sobre a passagem de uma forma ou situação [social] para outra”.[xvii]
Porque o capitalismo só veio a ser designado como tal a partir de, aproximadamente, a segunda metade do século XIX? Essa é apenas uma das perguntas que a concepções que partem do comércio não respondem. Só em tempos historicamente recentes a força de trabalho veio a ser generalizadamente uma mercadoria, suscetível de ser “adquirida” mediante o pagamento de uma retribuição (salário ou formas assemelhadas). Sobre essa base, a questão das origens da relação trabalho/capital como forma socialmente dominante ganha entidade, pois ela se origina num determinado período histórico, através de uma série de mudanças que alteraram qualitativamente a organização social; não apenas a estrutura econômica, mas também toda a superestrutura jurídico/política e as formas ideológicas prevalecentes.
Na medida em que, para o capitalismo, sua expansão constante, em extensão e profundidade, é condição de sobrevivência, e na medida também em que não existe nem existiu nunca uma sociedade puramente capitalista, a questão das suas origens se diferencia da questão da “transição”, pois pressupõe um período de ruptura, composto de inúmeros acontecimentos mais ou menos concatenados; a noção de “transição” tem um sentido muito mais amplo e possui sua própria temporalidade, pois tem lugar em todas as sociedades em que se processa a passagem de formas não capitalistas para capitalistas, ou de formas capitalistas atrasadas para formas mais avançadas.
O capital, enquanto relação social, preexistiu em muito o capitalismo, como quer que este seja definido. A questão da origem do capitalismo se refere, não à existência em geral de capitais, mas à passagem de sistemas pré-capitalistas para um sistema econômico/social dominado pelo capital. Alan Macfarlane evocou Marx e Weber, “que dataram de forma muito laxa, entre 1475 e 1700, a revolução que levou do feudalismo ao capitalismo”. Seria melhor falar em revoluções. No que respeita a Marx, ele se referiu à “história moderna do capital” (o termo “capitalismo” era pouco usado em meados do século XIX) que datava, para ele, da criação, no século XVI, de um comercio e de um mercado mundiais, coincidindo com a chamada “expansão europeia” e com a descoberta, conquista e colonização da América, assim como com a colonização de importantes regiões de Ásia e África.
Esses fenômenos tiveram enormes repercussões na Europa, onde facilitaram a transição para um novo sistema de produção. O fenômeno social mais abrangente associado a esse processo, no entanto, não é o da expropriação e assalariamento (proletarização) de importantes contingentes populacionais europeus, mas o da escravidão ou submissão a trabalhos forçados de enormes parcelas da população africana, americana e até asiática.
A combinação de ambos fenômenos foi denominada por Marx de “acumulação originária de capital”, formulação que se tornou célebre e foi objeto de um capítulo específico de O capital. Em que pese essa nominação ter sido elevada ao estatuto de questão teórica (Marx não foi o primeiro a se ocupar dela) não faltaram autores que, como André Gunder Frank, consideraram o capítulo mencionado como predominantemente descritivo (ou seja, insuficiente do ponto de vista teórico ou mesmo histórico). Como seja, ele é um suporte ineludível da estrutura teórica de sua obra. Pois, com ela “o caráter estrutural e históricodas condições do desenvolvimento econômico se impôs, com toda evidência, à reflexão”:[xviii] segundo outro autor, “Marx inseriu os dados históricos na entranha própria da argumentação de que faz derivar suas conclusões.
Foi o primeiro economista de grande categoria que reconheceu e mostrou sistematicamente como a teoria econômica poderia transformar-se em análise histórica, e como a exposição histórica poderia transformar-se em história arrazoada”.[xix] Ainda mais: “É talvez impossível encontrar um enfoque relativo, histórico, das leis econômicas na história do pensamento econômico, antes de Marx”,[xx] pois ele reintroduziu a história onde os economistas clássicos a tinham ignorado.
No século e meio que nos separa da magnum opus de Marx, a questão da origem e desenvolvimento do capitalismo em escala mundial foi objeto de polêmicas e debates acirrados. Pois a relação trabalho assalariado/capital pressupõe não apenas uma etapa a mais de uma longa evolução social, mas o estágio mais avançado e supremo (ou “total”) da sociedade estruturada sobre a base da separação do homem das suas condições de produção,[xxi] realizada através do mercado, ou seja, “da dependência multilateral dos indivíduos através do valor”.
As premissas econômicasdo capitalismo, a produção mercantil e a circulação monetária, precederam-no em milênios; no seu conjunto, essas premissas , foram reunidas em escala mundial. Marx, como vimos, identificou o advento da “era do capital” no século XVI, “embora vejamos os inícios da produção capitalista já nos séculos XIV e XV em algumas cidades do Mediterrâneo”, referindo-se também à “transição do modo de produção feudal para o capitalista nos séculos XVI e XVII”.[xxii]
Diversos autores posteriores a Marx fizeram recuar bastante essa data. Outros, pelo contrário, fizeram-na avançar até entrado o século XIX, pois “nunca, antes de nossos tempos, os mercados foram algo mais do que elementos acessórios da vida econômica. Normalmente, o sistema econômico era absorvido no sistema social e, qualquer que fosse o comportamento econômico predominante, a presença do mercado era reconhecida como compatível com aquele. O princípio da troca [comércio] não revelava nenhuma tendência à expansão em prejuízo do resto. Onde os mercados eram mais desenvolvidos, como no sistema mercantilista, prosperavam sob controle de uma administração centralizada que alimentava a autarquia nas famílias camponesas tanto quanto na vida nacional”.[xxiii] O problema nessa formulação consiste em que, muito antes do século XIX, os mercados locais, regionais e nacionais, passaram a estar crescentemente subordinados ao surgimento e expansão do mercado mundial, que condicionava a “administração centralizada”, onde ela existia.
Para Marx, “a tendência de criar o mercado mundial está imediatamente dada no próprio conceito do capital”. Esse conceito, no entanto, só atingiria sua correspondência com a realidade, realizaria sua passagem de potência para ato, através da criação desse mercado com as viagens interoceânicas. A ruptura marcada por esses acontecimentos não foi, para Marx e outros autores, apenas geográfica, isto é, determinada pelo fato de que, antes disso, boa parte do mundo (a América, a Oceania,[xxiv] boa parte da África e da Ásia) permanecia “desconhecida”, obviamente desconhecida pelos europeus, pois seus habitantes originais a conheciam perfeitamente bem, mas eles foram considerados “desconectados do circuito histórico” pela historiografia posterior. A ruptura representada pela criação de uma rede logística mundial, depois transformada em rede comercial, foi decisiva, pois alentou, graças ao incremento enorme nos transportes e no intercâmbio comercial, uma mudança qualitativa nas formas de apropriação do excedente econômico, do sobre produto (e, portanto, do sobre trabalho), que teve seu epicentro na Europa ocidental.
A excepcional capacidade produtiva desenvolvida sob o domínio do capital é qualquer coisa menos um mito. Se admitirmos o século XVI como seu ponto de partida, o incremento provocado pelo capitalismo na produção social, baseado no aumento da produtividade do trabalho, foi enorme. Segundo as estimativas de Angus Maddison,[xxv] em se considerando-se um valor de referência equivalente a 100 em 1500, a produção mundial teria atingido um valor de 11.668 em 1992, uma centuplicação da produção global em cinco séculos, tendo sido o “100” inicial atingido em milênios de história humana. No mesmo período, a população mundial não chegou a se multiplicar por 20.[xxvi] A produção, portanto, cresceu entre cinco a seis vezes mais do que o crescimento da população. O trabalho, liberado de seus entraves extra econômicos pelo capital, foi transformado em potência sem precedentes em qualquer período precedente. A libertação da força produtiva do trabalho de qualquer limitação ou constrangimento não econômico foi o papel histórico do capital: “O grande sentido histórico do capital foi criar o trabalho excedente, supérfluo, do ponto de vista da mera subsistência” (Marx) – abrindo também, mediante a criação de uma inédita abundância de meios para criar riqueza e para controlar essa criação, a possibilidade de uma sociedade libertada da exploração e alienação do trabalho. A era do capital provocou também a maior revolução demográfica da história, com um incremento exponencial da população humana.
A liberação do potencial produtivo revelou o trabalho social em sua capacidade praticamente ilimitada de criar bens e transformar a natureza.A superação dos grilhões que o continham e limitavam revolucionou a sociedade, criando também uma desigualdade inédita entre as classes sociais e regiões do planeta. A desigualdade econômica com a qual se associa o capitalismo não é, porém, uma condição natural. Considerado habitualmente como um “sistema econômico”, o capitalismo é bem mais do que isso, é um modo de produção da vida social, cuja estrutura não se esgota na economia; ela incluiem e articulam suas condições político/institucionais, ideológicas e culturais, que em vários alguns aspectos precederam-no.
A noção de modo de produção busca englobar todas as esferas da vida social e até individual (incluindo, por exemplo, a vida privada e a psicologia), a partir das relações de produção, que “constituem a estrutura econômica da sociedade, a base sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social”. O conceito de “modo de produção” é, com toda justiça, identificado com a obra de Karl Marx, que o introduziu na Introdução à Crítica da Economia Política (1857) e fez dele a principal chave interpretativa da história humana.[xxvii] “O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral de vida social, político e espiritual”, esse era seu conceito central. A sua dele se estende para além da era especificamente capitalista? Este ponto está longe de ser pacífico, inclusive entre autores marxistas.
Para elucidá-lo, deve-se levar em conta que o princípio da especificação histórica de todas as categorias está na base da teoria de Marx.[xxviii] A especificidade das estruturas sociais capitalistas não nega os elementos universais que distinguem o que é humano, como forma particular da natureza: ao estudar a especificidade histórica da sociedade capitalista Marx construiu também bases para a compreensão histórica de todas as formas de organização social e de suas formas de interação tanto entre si quanto com o meio ambiente.
A emergência da forma valor,[xxix] que permite a estruturação social capitalista, corresponde à forma especifica da síntese social da sociedade burguesa, veiculando sua forma específica de relações sociais, o que não exclui que essa compreensão do fenômeno humano não possa servir de guia para a elucidação da dinâmica histórica de outras formações sociais; o caráter universal do conceito permitiria analisar outras formações através do estudo das formas específicas de estruturação de suas sínteses sociais particulares. Alguns autores sustentaram que a obra de Marx sustentaria que cada época estaria marcada por especificidades e regularidades, ou formas próprias de movimento, sem qualquer contato com formas históricas precedentes nem posteriores: afirmar o contrário seria propor uma “metafísica da história”, coisa que Marx não teria feito.
A obra madura de Marx seria uma análise da sociedade capitalista sem valor interpretativo para outras formações sociais históricas, pois não haveria qualquer continuidade entre as diferentes formas com as quais os seres humanos se organizaram para se relacionar ativamente com seu meio natural.[xxx] Não existia, certamente, para Marx, uma “chave-mestra para uma teoria histórico-filosófica geral, cuja virtude suprema consiste em ser supra histórica”, mas aquela afirmação reduz enormemente a abrangência teórico-metodológica da obra de Marx, ao circunscreve-la a uma análise limitada exclusivamente ao sistema capitalista.
A teoria de Marx, portanto, não é só uma teoria para a análise da dinâmica do capitalismo, mas da totalidade do acontecer humano, como parte da história natural e também diferenciado dela. Essa compreensão foi defendida por Eric Hobsbawm: “Marx se preocupou em estabelecer o mecanismo geral de todas as transformações sociais, isto é, a formação das relações sociais de produção que correspondem a um estágio definido de desenvolvimento das forças produtivas materiais; o desenvolvimento periódico de conflitos entre as forças produtivas e as relações de produção; as ‘épocas de revolução social’, em que as relações de produção se ajustam novamente ao nível das forças produtivas.
Essa análise geral não implica nenhuma formulação sobre períodos históricos específicos nem sobre relações de produção e forças produtivas concretas… Na medida em que as classes são apenas casos especiais das relações sociais de produção em períodos históricos específicos, embora, de certo, muito longos. A única referência a formações e períodos históricos consiste em uma breve e não explicada nem justificada relação de ‘épocas no progresso da formação econômica da sociedade’, expressas como os modos de produção ‘asiático antigo, feudal e burguês moderno’, este último representando a forma antagônica final do processo social de produção”.[xxxi]
O conceito de modo de produção, porém, não surgiu de uma cartola teórica miraculosa e supra histórica;[xxxii] ele reconheceu antecedentes em pensadores precedentes, como William Robertson, coetâneo e conterrâneo de Adam Smith – considerado o pai da ciência econômica – quem escreveu em 1790: “Em toda investigação sobre a ação dos homens enquanto juntos em sociedade, o primeiro objeto de atenção deve ser o seu modo de subsistência. Segundo as variações deste, suas leis e políticas serão diversas”. A passagem da noção de “modo de subsistência” para a de modo de produção foi marcada pela crítica de Antoine Barnave, a partir da análise do conflito entre agricultura e comércio nos tempos modernos.[xxxiii]
A formação econômico-social, como combinação de modos de produção em determinada sociedade,[xxxiv] seria o modus operandi para o conceito de modo de produção na análise histórica.[xxxv] Assim afirma-se que “a expressão ‘formação social’ é frequentemente utilizada para designar etapas concretas, marcadas por heterogeneidades, especialmente as formas de transição entre os diversos modos de produção”.[xxxvi] Godelier argumentou que essa expressão implicava, em Marx, a integração de uma totalidade social sob o domínio de um modo de produção, que transformava cada aspecto da vida social conforme sua dinâmica específica, numa espécie de circuito auto reproduzido.
A validade epistemológica geral do “materialismo histórico”, a teoria de Marx, abre um conjunto de problemas. Uma abordagem geral da história deveria se basear na afirmação da existência de necessidades comuns aos homens de todos os tempos e sociedades. Marx chamou-as de “necessidades genéricas”, afirmando que sua satisfação conhecia destinos particulares em contextos sociais diferenciados. Determinar essas necessidades permitiria estabelecer “conceitos comuns a toda sociedade” (independentes dos modos de produção de cada fase histórica), sobre os quais Marx não teria deixado mais do que “indicações dispersas”, “remodelando o espaço do social em duas grandes esferas: a esfera da produção social, atravessada por relações de poder e por relações ideológicas, e a esfera do político, concebida como o campo da reprodução/transformação das relações sociais.
Ao mesmo tempo, verificar-se-ia a intuição marxiana do primado do processo de produção imediato”. A conceitualização dessas condições gerais permitiria encontrar “a boa articulação entre, de um lado, o indivíduo, suas necessidades e relações intersubjetivas e, de outro, o homem como portador de funções e agente de relações sociais”.[xxxvii]
A continuidade da história humana, nessa concepção, estava baseada em sua unicidade, independente de “civilizações” diferenciadas, e determinada por necessidades comuns a todos os homens, com elementos ou tendências comuns a todas suas fases geo-históricas, o que impediria dividi-la em “civilizações” opostas ou incompatíveis. Se, nas palavras de Marx, “o total do que se chama história do mundo não é mais do que a criação do homem através do trabalho humano”; “não procederia do próprio Marx a tradição forte entre os marxistas de negar a existência de qualquer natureza humana strictu sensu: a própria tendência dos humanos a agir no sentido de reter forças produtivas superiores uma vez obtidas, mediante mudanças das relações de produção, afirmada por Marx, se parece a um postulado sobre a natureza humana, mesmo sendo sua realização concreta muito variável ao longo do tempo”.[xxxviii]
Como conciliar essa ideia com o fato de que Marx rejeitou qualquer teleologia deduzida de uma “natureza humana” a priori? Ela seria um “conceito limite” da teoria marxista: “A expressão naturwürschig, frequentemente usada por Marx, possui nele uma significação muito diversa daquela dada pelos historiadores, poetas e filósofos da ‘escola romântica’… No léxico de Marx (a expressão) serve para caracterizar todas as relações, situações e conexões sociais que ainda não são produzidas e mantidas (‘reproduzidas’) ou mais ou menos alteradas e desenvolvidas por ações humanas… A forma espontânea de um contexto social se contrapõe a outras, mais ou menos conscientes e desejadas, produzidas por ações humanas… As formas espontâneas ficam desse modo simultaneamente caracterizadas positivamente como pontos de partida já históricos de um desenvolvimento continuado no qual, de modo cada vez mais consciente, são reproduzidas sem mudanças, ou podem ser alteradas ou completamente derrocadas”.[xxxix]
Na época de Marx, a historiografia já se chocava contra os esquemas historiográficos pré-modernos, em que não havia propriamente “história”, como desenvolvimento mutante, mas reprodução de ciclos civilizacionais semelhantes baseada nos esquemas básicos dos ciclos naturais. Rejeitando isso, o método historiográfico hegemônico do século XIX se concentrava em buscar uma história “fidedigna aos fatos”, de caráter gradualista. A esse esquema positivista, Marx opôs a ideia de que o modo com que o homem produzia sua vida social condicionava as dimensões da sua vida na sua totalidade; sem propor, no entanto, um esquema válido para todas as sociedades humanas, “adornadas com este ou aquele traço específico. Marx renunciou a definir um modelo deste tipo; em vez de abordar a sociedade como objeto dado e na forma em que ele se apresenta, analisou os processos de produção e de reprodução da vida social, criando assim o terreno necessário para abordar cientificamente ‘a lógica especial do objeto especial’, a lógica concreta das contradições e do desenvolvimento de uma dada formação social”.[xl]
Sintetizando, o antropólogo Emmanuel Terray definiu: (1) O modo de produção, como a combinação de uma base econômica e das superestruturas políticas e ideológicas correspondentes; (2) A base econômica do modo de produção como uma relação determinada entre os diferentes fatores do processo de trabalho: força de trabalho, objeto de trabalho, meio de trabalho – relação que deveria ser considerada sob uma dupla relação: a da transformação da natureza pelo homem – e deste ponto de vista ela aparece como um sistema de forças produtivas – e o do controle dos fatores da produção – e sob este ângulo, ela se apresenta como um conjunto de relações de produção; (3) A superestrutura jurídico-política como o conjunto das condições políticas e ideológicas da reprodução dessa relação.[xli]
Para Pierre Vilar, historiador, “um modo de produção é uma estrutura que expressa um tipo de realidade social total, que engloba elementos, em relações quantitativas e qualitativas, que se regem em uma interação continua: (1) As regras que presidem a obtenção pelo homem de produtos da natureza, e a distribuição social desses produtos; (2) As regras que presidem as relações dos homens entre eles, por intermédio de agrupamentos espontâneos ou institucionalizados; (3) As justificações intelectuais ou míticas que [os homens] dão dessas relações, com diversos graus de consciência e de sistematização, os grupos que as organizam e se aproveitam delas, e que impõem a grupos subordinados”.[xlii]
O vocábulo “capital” tem sua origem no latim capitale, capitalis (“principal, primeiro, chefe”), que provem, por sua vez, do indo-europeu kaput, “cabeça”. É a mesma etimologia da “cidade capital” (ou “primeira cidade”) das nações modernas, ou do italiano capo, chefe. Em sentido amplo, o conceito de “capital” foi usado desde os inícios da Era Moderna como sinônimo de riqueza, sob qualquer forma em que ela se apresentasse e como quer que ela fosse usada: o termo surgiu na Itália dos séculos XII e XIII, local e período considerados como berço inicial do novo sistema de produção, designando estoques de mercadorias, somas de dinheiro ou dinheiro com direito a juros.
No século XIII já se falava, na Itália, em “capital de bens” de uma firma comercial. O jurista francês Beumanoir usou o termo no século XIII para referir-se ao capital de uma dívida. Nesse sentido, seu uso se generalizou depois no sentido da soma do dinheiro emprestado, diferenciada dos juros pagos pelo empréstimo. O termo “capitalista”, por sua vez, refere-se ao proprietário de capital; nesse sentido, o uso do termo data de meados do século XVII. O Hollandische Mercurius usou-o entre 1633 e 1654, para se referir aos proprietários de capital. David Ricardo, nos Principles of Political Economy and Taxation (de 1817) também o usou. Seu predecessor Adam Smith, porém, não o usou em A Riqueza das Nações (1776), onde se referiu ao novo sistema econômico como “sistema mercantil” ou “liberal”.
O termo “capitalista” já fora usado em 1753 na Encyclopaedia Britannica, como “estado de quem é rico”; na França, ele já era usado desde o século XVIII para se referir aos proprietários dos meios de produção industrial. Rousseau o usou em 1759, em sua correspondência, como também o fez Mirabeau. Pierre-Joseph Proudhon usou-o em O que é a propriedade? (1840) para se referir aos proprietários em geral. Benjamin Disraeli, futuro primeiro ministro inglês, o usou em seu romance Sybil (1845), também chamado The Two Nations, em que o pano de fundo do enredo eram as condições atrozes de existência da nova classe operária da Inglaterra. Marx e Engels falaram do Kapitalist no Manifesto Comunista (1848) para se referir aos proprietários do capital. O termo foi também usado por Louis Blanc, socialista republicano, em 1850. Marx e Engels se referiram ao sistema capitalista (Kapitalistisches System) e ao modo de produção capitalista (Kapitalistische Produktionsform) em Das Kapital (1867): o termo “capitalismo” aparece, porém, só duas vezes no volume I dessa obra. Finalmente, “por volta de 1860, uma nova palavra entrou no vocabulário econômico e político do mundo: capitalismo”.[xliii]
A questão da origem do capitalismo remete à concepção da história humana como continuidade diferenciada da história natural e ao metabolismo sociedade-natureza como seu fator decisivo, ao “metabolismo universal da natureza”. Se a história humana for considerada como uma sucessão de mudanças graduais condicionadas pelo embate e evolução das ideologias ou das “mentalidades”, pode se considerar, de fato, que o capitalismo seria uma velhíssima ideia que demorou milênios em vingar devido a algum embotamento do espírito humano, ou a ausência de condições científico/técnicas para tanto (esquecendo a primeira lição de Adam Smith: o avanço tecnológico e o maquinismo foram filhos da divisão do trabalho, e não o contrário).
Se considerarmos a estrutura da história como baseada na sequência contraditória de modos de produção, e da inter-relação e penetração entre eles, condicionada pela sua base material, isto é, pelo grau de desenvolvimento das forças produtivas sociais predominantes, o capitalismo é uma ruptura histórica, uma descontinuidade ou “salto qualitativo” em relação às sociedades que o precederam. A grande matriz do pensamento moderno, que permitiu chegar a essa concepção, foi elaborada nas tentativas de superação dos sistemas evolucionistas/progressistas lineares do Iluminismo, de base filosófica idealista.
Essas tentativas estiveram concentradas inicialmente na obra de G. W. F. Hegel, cuja lógica se estrutura em torno das categorias de ser, aparência e essência, a partir das quais elaborou uma visão do processo histórico “decididamente separada do esquema evolutivo. Continuava prisioneiro desse esquema Kant que, mesmo após a Revolução Francesa, permaneceu fiel à categoria de gradualismo. Para Kant a história avançava em um passo lento, mas infalível para o progresso: o Iluminismo ‘deve necessariamente, pouco a pouco (muss nach und nach), ascender aos tronos e exercer influência nas próprias orientações do governo’. No entanto, o esquema evolutivo da história entrou em crise com Fichte que, no esforço de decifrar a Revolução Francesa, chegou a uma concepção da história que admitia, ao lado de um progresso lento e gradual, saltos violentos. Fichte usou a imagem do rio que, quando há algo que tenta impedir seu curso tranquilo, transborda e inunda tudo.
Segundo Fichte, as convulsões da revolução não se dão pelo entrelaçamento e desenvolvimento de contradições objetivas, mas pela intervenção artificial (a cegueira e a sede de dominação dos déspotas) ‘que em vão pretendem se opor a essa propagação progressiva de luzes’. A derrota completa do esquema evolutivo ocorre apenas com Hegel, tanto que a categoria do salto qualitativo assume posição central em sua filosofia da história”.[xliv]
As origens do capitalismo cobrem um período que se estende, aproximadamente, desde o século XI até inícios do século XVII, século este que testemunhou a “depressão europeia” da qual esse continente ou região do mundo só emergiu mediante o esforço, o “salto qualitativo”, que representou a apropriação pelo capital da esfera da produção, mediante a chamada Revolução Industrial. A maioria dos textos de divulgação que se ocupam desse período, fazem-no só do ponto de vista do “percurso econômico” (quando se trata de textos de história econômica) ou do acontecer político ou cultural-ideológico, separado daquele, e enquadrado dentro da tríade cronológica (história antiga, média e moderna, no século XX completada com a “história contemporânea”) derivada das tentativas de divisão da história em períodos realizadas nos inícios da modernidade, tendo como critério dessa divisão ou classificação o acontecer político/ideológico. Esse ou esses ângulos continuam dominando os manuais escolares e até os universitários, que continuaram a nos apresentar uma versão da história da humanidade desvinculada de suas bases produtivas e excludente dos saltos e mudanças revolucionárias.
O acontecer político/social e ideológico informou as rupturas que abriram passo à vitória do capitalismo, sem o qual aquelas não teriam sido possíveis, pois a história não tem vida própria, ela é o que os homens fazem dela, sob condições predeterminadas. Nas conhecidas palavras de Marx: “Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem em circunstâncias escolhidas por eles próprios, mas em circunstâncias diretamente encontradas e herdadas do passado”. Essa reconstituição historiográfica é necessária porque os processos e acontecimentos, em todos os planos da atividade humana, que marcaram o advento do capitalismo não tiveram nada de um “automatismo natural”.
Dito de modo direto, “explicar o capitalismo como natural, negando sua especificidade e os longos e dolorosos processos históricos que o originaram, restringe nossa compreensão do passado, e, ao mesmo tempo, limita nossas esperanças e expectativas de futuro”.[xlv] Em pleno acordo com isso, nosso olhar no passado olha para o futuro.
Notas
[i] Gérard Bensussan. Capitalisme. Dictionnaire Critique du Marxisme. Paris, Presses Universitaires de France, 1982.[ii] A força de trabalho tem uma peculiaridade que a torna única dentre todas as mercadorias: a de poder produzir um valor superior ao seu custo de produção. Essa propriedade, que a torna indispensável para o capital, tende a aumentar a cada novo aperfeiçoamento das forças produtivas, que permite aumentar o excedente de seu produto sobre seu custo: a parte da jornada de trabalho em que o trabalhador produz o equivalente ao seu salário é encurtada, sendo alongada a parte do dia em que ele tem que dar ao capitalista seu trabalho sem ser pago. A distinção entre trabalho e força de trabalho permite, portanto, explicar o “maior valor” resultante do processo de produção, apropriado pelo capitalista (mais-valia), como a diferença entre o valor da mercadoria produzida, isto é, o tempo de trabalho gasto em sua produção e o valor da força de trabalho, calculável com base nos valores das mercadorias necessárias para sua conservação e reprodução. Tendo renunciado à sua própria força de trabalho, o seu produto é também propriedade do capitalista.[iii] Karl Marx. O Capital. Livro I, São Paulo, Nova Cultural, 1986 [1867].[iv] Roberto Fineschi. Concetti hegeliani e materialismo storico. La Contraddizione nº 140, Roma, julho-setembro 2012.[v] Não é exagero. Em artigo de título significativo, publicado em revista brasileira de ampla difusão, um renomado historiador afirmou que o capitalismo “é um evento natural, uma peça orgânica no progresso humano (que) acontece naturalmente, sem necessidade de ajuda dos governos. Pode-se dizer que é inevitável, a não ser que o governo tome determinadas medidas para impedi-lo” (Paul Johnson. A humanidade tem o capitalismo no sangue. Veja, São Paulo, 27 de dezembro de 2000). O autor situou o início do capitalismo na Inglaterra do século XVIII: nos milênios precedentes, os mais variados governos teriam tomado essas medidas, uma versão que seria uma boa maneira de ajudar a simplificar enormemente a história da humanidade…[vi] Raymond Boudon e François Borricaud. Capitalismo. Diccionario Crítico de Sociologia. Buenos Aires, Edicial, 1990.[vii] Glaudionor Gomes Barbosa. Origem do capitalismo: uma comparação entre as abordagens de Max Weber e Werner Sombart. Sociais e Humanas, vol. 22, nº 1, Universidade Federal de Minaas Gerais (UFMG), 2009.[viii] Werner Sombart. Os Judeus e a Vida Econômica. São Paulo, Editora Unesp, 2014 [1911].[ix] Immanuel Wallerstein. O Capitalismo Histórico. São Paulo, Brasiliense, 1985.[x] Immanuel Wallerstein. Análisis de Sistemas-Mundo: una Introducción. México, Siglo XXI, 2005.[xi] Eduardo Barros Mariutti. Considerações sobre a perspectiva do sistema-mundo. Novos Estudos nº 69, São Paulo, julho de 2004.[xii] Philippe Beaujard. Asie-Europe-Afrique: um système monde (-400, +600). In: Philippe Norel e Laurent Testot (eds.). Une Histoire du Monde Global. Auxerre, Éditions Sciences Humaines, 2012.[xiii] André Gunder Frank e Barry K. Gills. The World System. Five hundred years or five thousand? Londres, Routledge, 1993.[xiv] Immanuel Wallerstein. The Capitalist World Economy. Nova York, Cambridge University Press, 1979.
[xv] Berch Berberoglu. L’Eredità dell’Impero. Milão, Vangelista, 1993.
[xvi] Claudio Katz. Teoria da Dependência. 50 anos depois. São Paulo, Expressão Popular, 2020.
[xvii] Gianfranco Pala. La pietra vagante. Invarianti nº 25, Roma, 1993.
[xviii] Pierre Vilar. Sviluppo Economico e Analise Storica. Bari, Laterza, 1978.[xix] Joseph A. Schumpeter. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1961.[xx] Witold Kula. Problemas y Métodos de la Historia Económica. Barcelona, Península, 1974.[xxi] Godelier apontou que “Marx teve razão ao eliminar o problema da origem e afirmar que não era a unidade original do homem com suas condições de produção a que apresentava problemas, mas sua separação” (Maurice Godelier. Teoria Marxista de las Sociedades Precapitalistas. Barcelona, Laia, 1977). Segundo Marx, “o que exige explicação, o que é resultado de um processo histórico (é) a separação das condições inorgânicas e da existência humana ativa, uma separação que não é total senão na relação entre trabalho assalariado e capital” (Karl Marx. Formações Econômicas Pré-Capitalistas. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991 [1857-1858]).[xxii] Karl Marx. O Capital (Livro 1 e Livro 3, respectivamente), cit.[xxiii] Karl Polanyi. La Grande Trasformazione. Turim, Giulio Einaudi, 1974 [1944].[xxiv] Embora os britânicos incorporassem a Austrália aos seus domínios só na década de 1770 (depois das viagens pelo Índico comandadas por James Cook, “o pai da Oceania”, iniciadas em 1766), os portugueses já a conheciam graças à primeira viagem de circunavegação do globo, sob o comando de Fernão de Magalhães, que descobriu as Marianas e outras ilhas, e atingiu Austrália em 1522. Outros portugueses exploraram depois a região; em 1525 Gomes de Sequeira descobriu as Carolinas e no ano seguinte Jorge de Meneses chegou à Nova Guiné. Os holandeses chegaram bem depois à região; Abel Tasman passou pelo litoral da Austrália em 1642 e descobriu a ilha que em sua honra se chama Tasmânia.[xxv] Angus Maddison. Monitoring the World Economy 1820-1992. Paris, OECD Development Center, 1995.[xxvi] A revolução demográfica da era contemporânea teve sua origem na segunda metade do século XVIII, paralelamente à Revolução Industrial, e em boa parte em virtude dela.[xxvii] “A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as sociedades que desfilam pela história, a distribuição dos produtos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em classes ou camadas sociais, é determinada pelo que a sociedade produz e como produz ou pelo modo de trocar os seus produtos” (Friedrich Engels. Socialisme Utopique et Socialisme Scientifique. Paris, Éditions Sociales, 1973).[xxviii] “É tão incorreto acusar a concepção materialista da história de ‘parcialidade’, quanto criticar os físicos pela sua ‘parcialidade’ ao reduzir os diversos movimentos dos corpos animados e inanimados à lei da gravidade, sem levar em conta as mudanças provocadas por fatores secundários. Da mesma maneira que as leis da física devem à sua ‘unilateralidade’ o fato de poderem ser aplicadas na tecnologia, as ‘leis’ que regem as conexões entre os diversos setores da vida social, que os pesquisadores materialistas descobriram, e que lhes serviram como princípios heurísticos nas suas análises empíricas (históricas) dos fatos sociais, devem justamente ao seu caráter unilateral o fato de serem aplicáveis teórica e praticamente (…) Essa qualidade particular, a ‘unilateralidade’, é inerente a toda teoria nova e revolucionária, destinada a fazer época” (Karl Korsch. Karl Marx. Barcelona, Folio, 2004 [1938]).[xxix] No início de O Capital, Marx se refere ao fato empírico do valor de troca, determinando-o como “forma fenomênica de um conteúdo distinto dele: o que está na base do valor de troca é o valor, considerado de forma independente dessa forma fenomênica”. Assim, “a análise marxiana de mercadoria se apresenta como salto do simples ao complexo, da substância à forma fenomênica” – a dialética da forma valor seria, por isso, o princípio fundante de uma teoria crítica da sociedade (Hans Georg Backhaus. Dialettica della Forma Valore. Elementi critici per la ricostruzione della teoria marxiana del valore. Roma, Riuniti, 2009).[xxx] Moishe Postone. Time, Labor, and Social Domination. A reinterpretation of Marx’s critical theory. Nova York, Cambridge University Press, 2009.[xxxi] Eric J. Hobsbawm. Como Mudar o Mundo. São Paulo, Companhia das Letras, 2012.[xxxii] Não é mistério que a teoria de Marx articulou e reformulou em uma síntese superadora conceitos formulados previamente por outros autores: o conceito de mais-valia originada no trabalho assalariado se encontrava no ricardiano de esquerda William Thompson, a análise da história com base na luta de classes nos historiadores liberais franceses, como François Guizot, em Pourquoi la révolution d’Angleterre a-t-elle réussi?, e Augustin Thierry, na sua Histoire du Tiers État.[xxxiii] Ian Simpson Ross. Adam Smith. Uma biografia. Rio de Janeiro, Record, 1999; Antoine Barnave. Introduction à la Révolution Française. Paris, Association Marc Bloch, 1977 [1793].[xxxiv] Guy Dhoquois. La formation économique et sociale comme combination de modes de production. La Pensée nº 159, Paris, outubro 1971. Para Domenico Moro, “o conceito de modo de produção define os mecanismos de funcionamento do capital em geral, abstraindo de economias e Estados individuais. Por esta razão, devemos relacionar a categoria do modo de produção com a da formação económico-social historicamente determinada, o que nos dá a imagem de Estados individuais e das relações entre eles num dado momento”.[xxxv] Cesare Luporini e Emilio Sereni. El Concepto de Formación Económico-Social. México, Pasado y Presente, 1976. Nessa interpretação, “o sentido universal de cada modo de vida particular é o modo de produção que está na sua base. Os modos de vida reunidos em uma articulação podem configurar a noção de formação econômico-social” (Elvio Rodrigues Martins. Geografia e Filosofia. Tese de Livre Docência, São Paulo, Universidade de São Paulo (USP – FFLCH), 2017). O conceito teve sua origen em escritos de Marx, “onde a formação socioeconômica (ökonomische Gesellschaftsformation) foi usado como alternativa a ‘modo de produção’ para designar a totalidade das relações sociais que definem uma sociedade historicamente dada. Contra a visão mecanicista e tentações economicistas, esse conceito permitiu a Marx apresentar uma análise de configurações sociais determinadas com base em suas dimensões estruturais e superestruturais. O fato de que esse conceito foi, em alguns casos, apresentado de uma forma que não o diferencia daquele de modo de produção, ou que coloca as formações socioeconômicas em ordem sucessiva, inaugurou querelas a respeito de seu lugar na obra de Marx” (Marcelo Starcenbaum. José Aricó and the concept of socioeconomic formation. In: Karen Benezra (ed.). Accumulation and Subjectivity. Rethinking Marx in Latin America. Nova York, State University of New York Press, 2022).[xxxvi] Michael Löwy, Gérard Duménil e Emmanuel Renault. 100 Palavras do Marxismo. São Paulo, Cortez, 2015.[xxxvii] Tony Andréani. De la Société à l’Histoire. Paris, Méridiens Klincksieck, 1989, vol. I (Les concepts comuns à toute société): segundo o autor, nos Manuscritos de 1844 (chamados de “econômico-filosóficos”) de Marx, existe o conceito de uma natureza humana baseada em necessidades genéricas (o “ser genérico” do homem), ancorada em estruturas não econômicas, produzida e reproduzida pelo trabalho.[xxxviii] Ciro F. S. Cardoso: Porque os seres humanos agem como agem? As respostas baseadas na natureza humana e seus críticos. Revista de História nº 167, São Paulo, FFLCH-USP, julho/dezembro de 2012.[xxxix] Karl Korsch. Karl Marx, cit.[xl] Antoine Pelletier e Jean-Jacques Goblot. Materialismo Histórico e História das Civilizações. Lisboa, Estampa, 1970.[xli] Emmanuel Terray. O Marxismo diante das Sociedades Primitivas. Rio de Janeiro, Graal, 1979.[xlii] Pierre Vilar. Iniciación al Vocabulario del Análisis Histórico. Barcelona, Crítica, 1982.[xliii] Eric J. Hobsbawm. A Era do Capital. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.[xliv] Renato Caputo e Holly Golightly. La storia e il salto qualitativo. La Città Futura, Roma, fevereiro 2023. A principal tentativa anterior a Marx de superação do idealismo hegeliano, representada pela crítica materialista de Ludwig Feuerbach, perdeu o miolo histórico-dialético que constituía seu conteúdo mais importante, pois Feuerbach “não vê como o mundo sensível que o cerca não é algo dado imediatamente desde a eternidade, sempre igual a si mesmo, mas o produto da indústria e das condições sociais; e precisamente no sentido de que é um produto histórico, o resultado da atividade de toda uma série de gerações, cada uma das quais se apoiou nos ombros da anterior, aperfeiçoou ainda mais sua indústria e relações e modificou sua ordem sociedade com base na evolução das necessidades” (Karl Marx e Friedrich Engels. A Ideologia Alemã. São Paulo, Martins Fontes, 1998 [1845]). “O que me desagrada em Feuerbach é que fala demasiado de filosofia e demasiado pouco de política”, escreveu a respeito o jovem Karl Marx. A incompletude do método de Feuerbach consistia em que seu materialismo tinha um caráter “naturalista”; concebia a natureza como objeto e não como sujeito, não a concebia “como atividade humana sensorial, como prática”. Feuerbach concebia o “Homem” abstratamente, como “ser humano em geral” e não concretamente, em sua relação ativa com a natureza através da indústria e do comércio, isto é, mediante sua organização social.[xlv] Ellen Meiksins Wood. A Origem do Capitalismo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2001.
Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Teoria econômica marxista: uma introdução (Boitempo)
Fonte: A Terra é Redonda
Data original da publicação: 10/05/2023
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/sobre-as-origens-do-capitalismo/
por NCSTPR | 25/05/23 | Ultimas Notícias
Em abril do ano passado, a segunda vice-presidente do governo espanhol e ministra do Trabalho e Economia Social, Yolanda Díaz, encarregou uma comissão de especialistas para realizar um diagnóstico detalhado da precarização do trabalho e seus efeitos na saúde mental. Um ano depois, esta comissão apresentou o Relatório PRESME (“Precarização do Trabalho e Saúde Mental”).
O relatório foi coordenado por Joan Benach, co-diretor do Centro de Políticas Públicas da Universidade John Hopkins-Universidade Pompeu Fabra, diretor do Grupo de Pesquisa em Desigualdades, Saúde, Ecologia-Employment Conditions Network (GREDS-ENCOMET) e catedrático de Política e Ciências Sociais da Universidade Pompeu Fabra.
A entrevista é de Siscu Baiges, publicada por Catalunya-Plural, 19-05-2023. A tradução é do Cepat.
Eis a entrevista.
É possível garantir que existe uma relação clara entre a precarização do trabalho e os problemas de saúde mental? Quais são os principais problemas de saúde mental causados pela precarização do trabalho?
Com certeza. A saúde mental é sensível à precarização das condições de trabalho. A relação entre a precarização e a saúde mental da população trabalhadora já estava amplamente documentada antes da pandemia. No entanto, é verdade que a maioria dos estudos entende a precarização como um fenômeno unidimensional, estudando como a insegurança ou o fato de ter um contrato temporário afeta a saúde. Por exemplo, os estudos sobre insegurança no trabalho mostraram uma clara associação com transtornos de saúde mental, como a ansiedade, em forma de dose-resposta; ou seja, quanto maior a insegurança, pior o estado de saúde.
A maioria dos estudos que entendem a precarização do trabalho de forma multidimensional mostra como aqueles que sofrem precarização do trabalho têm saúde mental mais afetada do que aqueles que não sofrem situações de precariedade – Joan Benach
Em comparação com aqueles que têm empregos estáveis, aqueles com contratos temporários tendem a ter piores condições de trabalho, mas os resultados sobre sua saúde mental nem sempre foram concordantes. Por outro lado, a maioria dos estudos que entendem a precarização do trabalho de forma multidimensional (insegurança, salários, contratos, direitos trabalhistas, etc.) mostra como aqueles que sofrem precarização do trabalho têm saúde mental mais afetada (depressão, ansiedade, estresse, mal-estar psicológico) do que aqueles que não sofrem situações de precariedade.
Pode nos fornecer dados específicos sobre a relação e o impacto entre a precarização do trabalho e a saúde mental?
Na Espanha, uma análise com dados de 2005 estimou que a precarização multidimensional do trabalho afetava quase a metade dos trabalhadores assalariados; ou seja, cerca de 6,5 milhões de trabalhadores, dos quais 900.000 apresentavam níveis muito elevados de precarização. Além disso, o estudo mostrou que, na ausência da precarização do trabalho, cerca de 17% dos casos de problemas de saúde mental na população assalariada espanhola poderiam ter sido evitados, especialmente no caso de mulheres e trabalhadores manuais mais precários.
Mais recentemente, o relatório PRESME estimou em quase 12 milhões o número de pessoas em situação de trabalho precário na Espanha em 2022, incluindo assalariados, autônomos e desempregados que já trabalharam anteriormente. Neste caso, com base nos cálculos do risco atribuível, estima-se que dos 511.000 casos de depressão entre a população ativa em 2020, 170.000 poderiam ter sido evitados se a população precarizada tivesse trabalho estável em melhores condições.
Infelizmente, porém, parece não haver muitos estudos que analisem essa relação. Por que isso está acontecendo? É difícil fazê-los?
A realização de estudos sobre a precarização do trabalho em relação à saúde enfrenta dois problemas principais. Por um lado, a precarização do trabalho é um fenômeno social conflituoso que remete à desigualdade de poder e ao conflito secular entre capital e trabalho, entre empresários/as e trabalhadores/as, onde há milhões de pessoas que só têm sua força de trabalho para vender, e que devem trabalhar (ou são relegadas ao desemprego) com o consentimento de quem controla o mercado de trabalho e as condições de trabalho. Isso significa que, por exemplo, você pode ir a uma empresa para fazer um estudo sobre os riscos dos trabalhadores associados ao tabagismo ou mesmo ao estresse, mas, por outro lado, é muito mais difícil analisar a precarização do trabalho.
Por outro lado, porque é necessário dispor de medidas multidimensionais da precarização do trabalho, que é um fenômeno dinâmico e complexo de analisar. Hoje, os sistemas de informação europeus e espanhóis ainda são muito limitados e não permitem uma visualização de forma rotineira e abrangente da situação e evolução da relação entre a precarização do trabalho e a saúde mental. Além disso, os fundos de pesquisa para investigar o tema e o número de pesquisadores/as interessados ainda são muito limitados.
Para combater a precarização do trabalho e seus efeitos tóxicos na saúde, é necessário poder analisar de forma integral a precarização do trabalho e seus impactos na saúde – Joan Benach
Tudo isto faz com que não possamos fazer um acompanhamento adequado, como se pode fazer, por exemplo, com o desemprego. Assim, para combater a precarização do trabalho e seus efeitos tóxicos na saúde, é necessário poder analisar de forma integral a precarização do trabalho e seus impactos na saúde. Digamos de forma direta: é muito significativo que em tempos de inteligência artificial parece que não queremos medir a precarização do trabalho e seus efeitos.
O que pode nos dizer sobre os grupos de trabalhadores mais afetados por esse problema? Existe um fator de gênero e de migração na relação entre a precarização do trabalho e a saúde mental? Como isso afeta os autônomos?
Apesar da falta de informação, hoje sabemos muito bem que os efeitos derivados do trabalho precário penetram de forma desigual no corpo e na mente das pessoas, causando danos à saúde, sofrimento psíquico e uma grande variedade de transtornos mentais, onde se destacam a angústia e a depressão. Por exemplo, sabemos que na Catalunha e na Espanha existe um acentuado gradiente social na prevalência dos problemas de saúde mental – especialmente a ansiedade e a depressão – com base na classe social, na situação migratória, de gênero e outras condições sociais relacionadas à precarização. Assim, as classes e grupos sociais mais explorados e discriminados são aqueles mais expostos aos problemas de saúde mental derivados da precarização.
Especificamente, a pesquisa disponível estima que o risco de sofrer problemas de saúde mental é mais do que o dobro entre os trabalhadores em situação mais precária em comparação com aqueles em situação menos precária. Isso também se aplica aos trabalhadores autônomos, que representam quase 20% da população ocupada espanhola. Temos evidências, embora muito limitadas e fora do contexto espanhol, da relação entre trabalho autônomo e saúde mental. Por exemplo, um estudo encontrou associações entre trabalho autônomo e depressão, ansiedade, autopercepção de saúde ruim e estresse.
A pandemia da Covid-19 revelou a ligação entre a precarização do trabalho e os problemas de saúde física e mental dos trabalhadores?
O impacto da Covid-19 entre os diferentes grupos sociais revelou as desigualdades sociais na saúde. Por exemplo, as classes trabalhadoras mais precarizadas deslocam-se com maior frequência das periferias para o centro das cidades para realizar serviços de limpeza, manutenção, entregas, cuidados, etc. Este é um fator determinante, embora não exclusivo, que explica porque os surtos da pandemia não se distribuíram aleatoriamente, mas se concentraram mais nos bairros mais pobres.
Outros exemplos são o maior risco de contágio sofrido por grupos populacionais precarizados, como trabalhadores, migrantes e mulheres. Neste sentido, por exemplo, é preciso entender a sobrecarga de trabalho e doméstica sofrida por tantas mulheres; o fato de não conseguir manter o distanciamento social e não poder trocar de máscara com frequência; viver em habitações superlotadas; deslocar-se de forma pouco segura; ou não poder pagar cuidados de saúde e cuidados de qualidade suficiente.
Os grupos sociais desfavorecidos também concentram mais fatores de risco e doenças como hipertensão, obesidade, diabetes, doenças cardíacas, entre outras. Parece claro que isso os tornou mais suscetíveis ao impacto do coronavírus – Joan Benach
Além disso, não se pode esquecer que, em grande medida, fruto de condições sociais anteriores, os grupos sociais desfavorecidos também concentram mais fatores de risco e doenças como hipertensão, obesidade, diabetes, doenças cardíacas, entre outras. Parece claro que isso os tornou mais suscetíveis ao impacto do coronavírus. Em suma, a Covid-19 agravou o chamado gradiente social da desigualdade em saúde, ou seja, à medida que a situação socioeconômica de grupos sociais e bairros piora, gradativamente também piora sua saúde.
O atual governo espanhol aprovou uma reforma trabalhista que visa reduzir a precarização do trabalho. Seus efeitos foram notados ou ainda é muito cedo para isso?
A reforma trabalhista de 2021 corrige alguns dos muitos efeitos negativos das reformas regressivas anteriores. Por exemplo, está tendo um impacto significativo na redução do muito elevado emprego temporário, característico do mercado de trabalho espanhol, promovendo um emprego mais estável através de contratos por tempo indeterminado, mais ou menos contínuos, o que contribui para o combate à precarização do trabalho.
Cabe dizer que, para além da reforma trabalhista, existem outras disposições regulamentares de natureza mais específica que também podem ajudar a reduzir a precarização, como é o caso da Lei 12/2021 conhecida como “Lei Rider” ou da Lei 1/2020 que revoga a demissão objetiva por absenteísmo (incluindo aquele relacionado com as licenças médicas). No entanto, o Relatório PRESME indica que ainda há muito espaço para melhorias para continuar no caminho de garantir a eliminação da precarização do plano regulatório.
Devemos avançar muito mais na qualidade do emprego, no reforço dos direitos trabalhistas e no estabelecimento de medidas legais e de proteção social contra a precarização. Além disso, como já comentei, é necessário fazer um acompanhamento e uma avaliação de todas estas medidas com instrumentos de vigilância e pesquisa que permitam compreender a evolução da precarização do trabalho e de todos os seus impactos.
Há muitos trabalhadores pobres. É melhor ter um trabalho precário e ansioso ou não ter nenhum e sobreviver com os subsídios existentes?
Nenhuma das situações é boa para a saúde. É do conhecimento de todos que ficar parado tem consequências sociais e de saúde muito dramáticas. Por exemplo, aumenta o risco de adoecer e morrer prematuramente; aumenta também a desigualdade social, a pobreza, a insegurança cidadã, a xenofobia e o racismo, os despejos, a dificuldade de os jovens se tornarem independentes ou de as mulheres pensarem em ter filhos quando quiserem. O desemprego aumenta o risco de piorar a alimentação, ter problemas de ansiedade ou depressão, ter comportamentos de risco e abusar de drogas como o álcool ou o tabaco, e um maior risco de cometer suicídio.
Apesar de limitado, o conhecimento sobre as consequências da precarização do trabalho para a saúde aumentou consideravelmente e é altamente relevante. No entanto, ainda não dispomos de estudos que nos permitam compreender plenamente os impactos de ambas as situações, desemprego e precariedade, consoante os níveis de proteção e prestações sociais. Em todo o caso, não se deve esquecer que, de um modo geral, as situações precárias incluem também estar mais ou menos intermitentemente em situação de subemprego ou de desemprego.
O que é mais eficaz para melhorar a saúde mental da população? A medicalização ou a garantia de empregos seguros, dignos e bem remunerados?
O mal-estar, o sofrimento mental ou a medicalização permanente para suportar a jornada de trabalho são hoje uma resposta normalizada frente às adversidades geradas pelos problemas de um ambiente de trabalho repleto de processos patológicos. Infelizmente, ainda existem muitas pessoas (incluindo muitos profissionais da saúde) que acreditam que a maioria dos transtornos de saúde mental são explicados principalmente por fatores psicológicos ou biológicos de natureza individual e não social, ou pela interação entre o social e o biológico.
O mal-estar, o sofrimento mental ou a medicalização permanente para suportar a jornada de trabalho são hoje uma resposta normalizada frente às adversidades geradas pelos problemas de um ambiente de trabalho repleto de processos patológicos – Joan Benach
Isso faz com que grande parte da população trabalhadora individualize o sofrimento e se sinta responsável por seus sintomas, sem entender as raízes profundas por trás de sua situação de trabalho e de seu desconforto psicológico. Muitas vezes, esse senso comum hegemônico tem como resultado a medicalização e o abuso farmacológico, ao invés de atuar na origem do problema e eliminar os fatores sociais associados à precarização do trabalho.
Hoje sabemos que muitos dos problemas de saúde mental relacionados com a precarização do trabalho têm suas raízes em determinadas condições socioeconômicas, em decisões políticas ou legislativas e em estratégias, modelos organizacionais ou práticas de trabalho nada democráticas levadas a cabo por muitas empresas. Mudar isso deve ser uma prioridade.
Da mesma forma, também é necessário promover a saúde pública, a saúde ocupacional e a saúde mental comunitária, que devem desempenhar um papel importante na prevenção dos transtornos mentais e na promoção da saúde mental da população. Não podemos lidar com o sofrimento laboral produzido pela precarização com a ajuda de comprimidos.
No relatório, vocês defendem a implementação de uma Renda Básica Universal, embora se reconheça que não é a solução definitiva. Seria útil, afinal?
O que defendemos no relatório é um debate sério sobre medidas que, segundo as evidências disponíveis, podem contribuir para a desprecarização do trabalho. No que se refere à renda básica universal, trata-se de um mecanismo de redistribuição da renda por meio do qual se proporciona um pagamento monetário regular a toda a população, por direito de cidadania e independentemente de qualquer outra renda recebida por outros meios, sem comprovação de recursos econômicos ou de sua condição de emprego. A sua característica mais marcante é sua condição de ser incondicional, uma vez que cada indivíduo recebe mensalmente uma quantia em dinheiro suficiente para cobrir as necessidades básicas sem qualquer contrapartida.
Do ponto de vista da precarização do trabalho, a renda básica pode empoderar as trabalhadoras e os trabalhadores em suas reivindicações trabalhistas, facilitando a rejeição de empregos precários e favorecendo os mais dignos. É uma medida com grande potencial desprecarizador porque aumenta a liberdade real de muitas pessoas que atualmente vivem com medo.
A renda básica universal é uma medida com grande potencial desprecarizador porque aumenta a liberdade real de muitas pessoas que atualmente vivem com medo – Joan Benach
Também pode servir para aumentar a equidade, o tempo de lazer, o desenvolvimento pessoal e a criação de novas iniciativas laborais e comunitárias de economia social e solidária. Consequentemente, como mostram as evidências disponíveis, pode ter efeitos altamente benéficos na saúde mental de toda a população, ao reduzir a incerteza em relação à sobrevivência e o desgaste psicológico causado pela precarização do trabalho e pela constante ameaça de perder o emprego.
No entanto, sua implementação não pode ser usada para substituir o Estado de bem-estar e mercantilizar os serviços sociais, nem pode ser a “solução” para todos os problemas sociais relacionados à precarização do trabalho ou resolver a desigualdade econômica. Inúmeras medidas devem ser tomadas para mudar o modelo produtivo, enfrentar a dramática crise ecológica atual, aumentar a democracia nas empresas ou combater o racismo, a xenofobia ou o sexismo existentes, para citar algumas das principais formas de discriminação trabalhista.
Como apontamos no relatório, além de suas vantagens e limitações, é muito importante discutir em profundidade e em toda a sua complexidade a estratégia para a possível implementação da renda básica adaptada a cada contexto político.
Qual seria, então, a solução definitiva para garantir que o fato de trabalhar não implique em colocar em perigo a saúde mental? E enquanto a solução perfeita não chega, como avançar no combate à precarização do trabalho e aos efeitos negativos que ela acarreta para a saúde mental?
Infelizmente, não podemos falar em “solução definitiva”, no singular, para resolver a precarização. Em vez disso, deveríamos falar de um “processo” de desprecarização onde muitas medidas complementares são necessárias para conseguir sua eliminação e assim alcançar um mundo mais justo, democrático e saudável. No Relatório PRESME oferecemos uma longa lista de conclusões e recomendações específicas que merecem uma reflexão e um debate adequados. As recomendações gerais mais importantes que propomos são três.
Em primeiro lugar, desenvolver uma regulamentação das relações trabalhistas com um novo Estatuto do Trabalho para o século XXI que promova trabalhos dignos e justos num sistema produtivo mais democrático e verdadeiramente sustentável no quadro de um decrescimento material justo. Isso significa tornar as condições de trabalho menos precárias, reforçar os direitos coletivos dos trabalhadores e promover uma maior participação democrática no desenvolvimento econômico e na vida profissional.
Em segundo lugar, a ampliação da proteção do emprego e dos benefícios sociais com atenção sociossanitária pública, integral e de qualidade, que deve incluir a educação, a saúde pública, a saúde coletiva e os cuidados. De maneira complementar, é preciso debater e colocar em prática políticas como a gestão do tempo e a distribuição do trabalho, o trabalho garantido, a renda básica universal ou garantida e a democracia econômica nas empresas, orientando o mercado de trabalho para empregos socialmente necessários e ecologicamente sustentáveis.
E, em terceiro lugar, reconhecer que a precarização do trabalho e a saúde mental são duas questões fundamentais nas quais é necessário investir os recursos e meios necessários para a sua análise e avaliação. Isso é fundamental para poder agir. Nesse sentido, é necessário desenvolver sistemas de vigilância integrais e de qualidade que permitam realizar um acompanhamento sistemático da magnitude, da evolução, da desigualdade e dos efeitos sobre a saúde mental e o bem-estar da população, assim como avaliar a eficácia e a equidade das políticas e das intervenções implementadas.
IHU-UNISINOS
https://www.ihu.unisinos.br/628940-em-tempos-de-inteligencia-artificial-nao-queremos-medir-a-precarizacao-do-trabalho-nem-seus-efeitos-entrevista-com-joan-benach
Gráfico: Congressional Budget Office – CBO
Gráfico: Congressional Budget Office – CBO