por NCSTPR | 08/03/23 | Ultimas Notícias
Neste 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher, uma data muito importante para destacar a luta feminina por igualdade de direitos e oportunidades. Ainda hoje, a mulher enfrenta desafios e barreiras em diferentes áreas, mas no mercado de trabalho a batalha é ainda mais intensa.
A mulher é a principal provedora de muitas famílias, assumindo dupla jornada e equilibrando as responsabilidades de casa e trabalho.
Porém, apesar da grande contribuição que a mulher trabalhadora oferece à sociedade, ainda enfrenta desigualdades salariais e dificuldades para ascender em cargos de liderança. Ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as mulheres tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento profissional que os homens.
Além disso, muitas mulheres sofrem com a violência e o assédio sexual no ambiente de trabalho, o que representa uma grande violação de direitos humanos e uma das principais razões para a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
É necessário que as empresas e a sociedade como um todo se conscientizem sobre a gravidade desse problema e tomem medidas efetivas para prevenir e combater essa prática.
O Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para refletirmos sobre as conquistas alcançadas até aqui, mas também para lembrarmos que ainda há muito a ser feito para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres.
É preciso valorizar e respeitar o trabalho e a dedicação das mulheres, oferecendo-lhes um ambiente de trabalho seguro, justo e igualitário, onde possam desenvolver todo o seu potencial e contribuir plenamente para a sociedade.
Parabéns Mulher Lutadora! Parabéns Mulher Trabalhadora!
São os votos da diretoria da NCST/PARANÁ
por NCSTPR | 08/03/23 | Ultimas Notícias
Ministro do Trabalho deu declaração em reunião com deputados. Desoneração da folha vale até o fim de 2023 para os 17 setores que mais empregam no país; governo estuda renovação.
Por Filipe Matoso, g1 — Brasília
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (7) que a reforma tributária inclua a retirada de impostos que, hoje, incidem sobre a folha de pagamento das empresas – e que o país comece a discutir a cobrança “no faturamento”.
Marinho deu a declaração durante reunião com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
A desoneração da folha atualmente em vigor vale para os 17 setores da economia que mais empregam no país e acabaria em 2021, mas o Congresso Nacional aprovou um projeto – sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro – que estendeu a medida até dezembro de 2023.
“Este debate da desoneração da folha tem que ser enfrentado simultaneamente com o debate quando for levada a reforma tributária porque nós precisamos prestar atenção no ambiente”, afirmou Marinho.
“A sociedade precisa discutir qual é o papel da Previdência na importância do estado de bem-estar e, portanto, é preciso ser enfrentado quando se faz o debate da reforma tributária. Eu sou plenamente favorável a essa mudança: tirar da folha de pagamento e discutir no faturamento”, acrescentou o ministro.
Marinho disse ver “com simpatia” a ideia de, gradativamente, desonerar a folha de pagamento de todos os setores da indústria.
“Ou seja, nós precisamos desonerar a produção, a folha de pagamento da produção. Então, quanto mais o setor tem mão de obra, tem que ter mais facilidade para empregar com mais qualidade. Este é meu entendimento. Essa transferência é simples? Não, não é. Se fosse simples, teríamos feito há muito tempo. Não é simples, mas é o caminho que temos de perseguir”, declarou.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária – de 20% sobre os salários dos empregados – por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Veja os detalhes no vídeo abaixo, de quando a regra foi prorrogada no início de 2022:
Após o encontro com os parlamentares, Luiz Marinho foi questionado por jornalistas se o governo já decidiu se irá propor ou não ao Congresso uma nova prorrogação da desoneração da folha.
O ministro do Trabalho disse que ficaria devendo a resposta, pois, na avaliação dele, cabe ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dar esta informação.
Marinho afirmou que defende a cobrança de imposto sobre o faturamento das empresas, e não sobre a folha de pagamento.
“Eu, pessoalmente, tenho a simpatia em substituir a oneração da folha por onerar o faturamento. A função de sustentar a Previdência deveria vir do faturamento das empresas, e não da folha de pagamento, não estar vinculado à folha de pagamento. Porque, ao estar vinculado à folha de pagamento, você sacrifica em demasia as empresas que têm forte impacto de mão de obra”, respondeu o ministro.
“Então, se você fizer essa substituição, evidentemente bem equilibrada, com cautela e de forma gradativa, eu vejo com bons olhos esse processo de transição”, completou.
Uma lei de 1991 determina que as empresas paguem, de forma mensal, um valor que corresponde a 20% sobre todas as remunerações que elas desembolsam aos seus empregados com ou sem carteira assinada.
Esse dinheiro que o governo arrecada vai para as áreas da seguridade social – previdência, assistência social e saúde.
Com a desoneração aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo, as empresas ficaram autorizadas a substituir esse pagamento por uma tributação sobre a receita bruta, com alíquota entre 1% e 4,5%.
A desoneração acabaria em 2020, e o Congresso aprovou a prorrogação até o fim de 2021. O então presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a prorrogação, mas os parlamentares derrubaram o veto e, na prática, estenderam a desoneração até o fim de 2021.
por NCSTPR | 08/03/23 | Ultimas Notícias
Uma delas prevê justamente a criação de uma multa específica para empresas que descumprirem a lei. É o PL 1558/2021, de criação do deputado Marçal Filho (PMDB), que já passou pela Câmara dos Deputados e agora está sendo analisado no Senado.
Por BBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar neste Dia Internacional da Mulher (8) uma proposta de lei para garantir a equiparação de salários de homens e mulheres que fazem trabalhos idênticos.
Já existe na legislação brasileira a determinação de que homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho sejam remunerados da mesma forma, mas na prática muitas vezes essa exigência legal não é cumprida.
Além disso, já tramitam no Congresso outras propostas com o mesmo objetivo, mas que ainda não conseguiram ser aprovadas.
Entenda as tentativas de criar uma lei sobre isso já feitas, o que já existe previsto na legislação, porque ela não é cumprida e as dificuldades que a nova proposta do governo pode enfrentar.
Por que as leis não são cumpridas
A previsão de que não haja discriminação de gênero no trabalho está presente de maneira mais ampla em diversas partes da Constituição, explica a advogada trabalhista Paula Boschesi Barros
“Desde o artigo 5 que diz que todos são iguais perante a lei até o artigo 7, que fala de proibição de diferença salarial”, explica Barros.
Além disso, a CLT, em seu artigo 461, diz que as empresas devem pagar o mesmo salário independentemente do “sexo” do trabalhador se as funções forem idênticas.
A exigência foi reforçada na Lei 14.457 de 2022, que diz no artigo 30 que “às mulheres empregadas é garantido igual salário em relação aos empregados que exerçam idêntica função prestada ao mesmo empregador”.
Na prática, no entanto, essas obrigações são com frequência descumpridas.
Dados do IBGE mostram que as mulheres, em média, ganham 77,7% do salário dos homens apesar da população feminina ter um nível educacional mais alto.
Quando se considera apenas cargos de gerência, diretoria e outros de maior salário, a diferença é ainda maior — as mulheres nesses cargos ganharam na média apenas 61,9% do que os homens receberam.
Barros explica que, apesar de determinar a exigência dos salários iguais, a legislação existente não estabelece nenhuma sanção em caso específico de discriminação salarial por gênero. Ou seja, não há fiscalização nem multa específicas caso as empresas não estejam dentro da lei.
“O único jeito de isso se materializar é se o assunto for tratado em uma ação trabalhista”, diz a advogada, especialista em direito trabalhista do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa.
Ou seja, as empresas que descumprem a regra só têm algum tipo de prejuízo legal se a trabalhadora entrar com um processo. Mas existem muitas barreiras a isso — de dificuldade no acesso à Justiça ao medo de impactos negativos em sua reputação no mercado.
O advogado Fernando Peluso, coordenador do curso de Direito do Trabalho do Insper, afirma que, mesmo que a trabalhadora vença uma ação, as multas por descumprimento da legislação trabalhista em geral são muito baixas para penalizar os grandes empregadores.
“As multas por descumprimento da legislação trabalhista são irrisórias”, diz Peluso.
Para muitas empresas, arcar com eventuais multas em ações trabalhistas sai mais barato do que cumprir a legislação.
Além disso, é bastante complicado estabelecer e provar que os trabalhos são idênticos e que a diferença salarial é resultado de discriminação.
“Existem requisitos bem específicos para determinar que os trabalhos são idênticos”, explica Peluso. “Não é a mera nomenclatura do cargo que garante que a pessoa deve ganhar a mesma coisa.”
Ele explica que as pessoas precisam não só ter o mesmo cargo, mas realizar as mesmas tarefas, com a mesma perfeição técnica e com a mesma produtividade. Além disso, a diferença de tempo exercendo a função também pode justificar o pagamento diferente”.
Na prática, diz Paula Boschesi Barros, muitas empresas usam detalhes como esse e brechas para criar uma justificativa para diferenças salariais que na verdade são provenientes de discriminação de gênero.
“Pode ser difícil dizer em casos individuais, mas quando olhamos estatisticamente fica bem claro (que existe diferença salarial por causa do gênero)”, afirma.
As propostas no Congresso e o projeto do governo Lula
Além das leis que já estão em vigor, já existem outras tentativas de criar legislação que ajude a resolver o problema da desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Uma delas prevê justamente a criação de uma multa específica para empresas que descumprirem a lei. É o PL 1558/2021, de criação do deputado Marçal Filho (PMDB), que já passou pela Câmara dos Deputados e agora está sendo analisado no Senado.
Outro projeto, o PL 111/23, proposto pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL), cria um mecanismo para garantir o cumprimento da lei, prevendo fiscalização feita pelo Ministério da Justiça.
Apesar da existência de propostas como essa, o governo Lula quis consolidar novas regras para tentar garantir a igualdade em um novo projeto proposto ao Congresso pelo Executivo.
A BBC apurou que o texto, que será divulgado nesta quarta-feira (8), deve incluir a previsão de multa ou regresso de concessão fiscal a empresas em que houver desigualdade salarial por causa de gênero.
O advogado Bruno Freire, especializado em direito processual, afirma que a criação de uma sanção deve ajudar no cumprimento da lei, mas outras dificuldades permanecem — como estabelecer em casos específicos que a diferença salarial é resultado de discriminação.
“A lei é aplicada de forma efetiva quando traz uma sanção”, diz ele, que é professor de direito na UERJ. “Mas há uma série de outros obstáculos que são culturais e sociais.”
Para Paula Barros, é preciso uma mudança sistemática que vai além do que pode ser conseguido com um projeto legislativo.
“É uma questão de base, de cultura. A conscientização está avançando ainda a passos muito lentos”, diz ela.
por NCSTPR | 08/03/23 | Ultimas Notícias
Diante de desculpas e vexame de Bolsonaro no caso das joias, aliados evitam “defender o indefensável”
por Cezar Xavier
O defensores mais fieis de Jair Bolsonaro (PL) em seu partido estão deixando o ex-presidente e sua esposa queimar na fogueira do escândalo do contrabando de joias apreendidas pela Receita Federal. Na opinião desses, qualquer cidadão simples entende a tentativa de ficar com diamantes milionários que deveriam ser patrimônio do Estado brasileiro. A denúncia foi publicada pelo Estadão no sábado (6), já faz quatro dias.
Esses aliados avaliam como “sofrível” a explicação dele para o caso das joias dadas pelo governo do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo o colunista do g1, Gerson Camarotti, “no PL, o silêncio é constrangedor”.
Segundo Camarotti ouviu de um ex-ministro, haverá um custo político muito grande para qualquer um que tente “defender o indefensável”.
Até mesmo a imagem evangélica e pueril da ex-primeira-dama, que alguns avaliam que certamente estaria numa futura disputa eleitoral, sai desgastada.Ela posa de esposa surpresa com o suposto presente que não recebeu.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal, que já havia acionado o Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberto um inquérito para apurar possíveis crimes que tenham sido cometidos por membros governo Jair Bolsonaro (PL). Dino fala que os crimes contra a administração pública podem configurar “descaminho, peculato e lavagem de dinheiro”, entre outros possíveis delitos
A espera de uma explicação
Esses aliados ainda esperam de Bolsonaro uma justificativa convincente para sair em defesa do ex-presidente. No entanto, apesar dos documentos assinados enquanto presidente da República para recuperar os diamantes apreendidos, ele passou a dizer no calor do escândalo que não sabe do que todos estão falando.
Michelle até riu nas redes alegando que não sabia que era dona dessas joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Após todo o imbróglio, Bolsonaro agora diz que as joias vão para o acervo do Estado, mesmo tentando sacá-las quatro vezes, inclusive nos últimos dias de seu governo em dezembro de 2022, dos cofres da fiscalização federal no aeroporto de Guarulhos, para levá-las à Flórida (EUA).
A percepção desses políticos bolsonaristas, é que Bolsonaro sofre um grande desgaste no episódio, porque qualquer um entende a tentativa de apropriação ilegal de patrimônio público. Mesmo que não entendam exatamente como Bolsonaro, responsável pela Petrobras, teria conseguido uma doação tão generosa de um bilionário do petróleo.
Até aqui, além da declaração tímida de Bolsonaro e de uma postagem debochada de Michelle nas redes sociais, o único aliado que ousou falar alguma coisa sobre o caso foi o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que já deu três versões para o episódio. Foi a comitiva liderada por ele que trouxe as joias do Oriente Médio, implicando-o diretamente no episódio.
Entrada ilegal no país
A opção de incorporar o presente ao acervo do Estado brasileiro foi oferecida na ocasião da chegada irregular no aeroporto. No entanto, depois de ganhar os diamantes, sabendo dos procedimentos que impedem a entrada desse tipo de produto sem declaração e pagamento de impostos, os envolvidos enfiaram as preciosidades milionárias na mochila de um assessor de ministro para tentar passar desapercebida.
Esclarecido de que deveria pagar R$ 12 milhões de impostos em torno do preço avaliado e multa pela falta da declaração, as mercadorias foram deixadas na Receita para tentativas posteriores de liberação. Em nenhum momento foram regularizados os documentos para incorporação do presente ao patrimônio nacional, o que impede o usufruto pessoal pela família Bolsonaro.
Todas as tentativas de retirada das joias fracassaram porque pretendiam a retirada sem cumprimento dos procedimentos legais. A atitude dos profissionais da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos tem sido vista como heróica na resistência a tanto assédio e carteirada.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/03/07/ninguem-quer-ir-em-socorro-de-michelle-e-bolsonaro-no-caso-dos-diamantes-apreendidos/
por NCSTPR | 08/03/23 | Ultimas Notícias
O grande perigo da IA não está nela mesma mas sim como isso afetará os modos de produção e os mecanismos de acumulação progressivos de capital.
por Carlos Seabra
A alavanca não substituiu os braços, as rodas não eliminaram as pernas, a automação de algoritmos de texto não substituirá os raciocínios cerebrais, mas tudo isso potencializa nossas características humanas – até mesmo as que as desumanizam.
Atualmente, desconhecer o que o “Bigdata” junto com a “Inteligência Artificial”, somados à “Internet das Coisas”, farão cada vez mais coisas e terão um impacto enorme é quase como achar que a máquina a vapor não mudaria as formas de produção.
Na verdade a IA é apenas uma máquina de “psitacismo automático” e não uma “inteligência” artificial. Não há inteligência própria a não ser a dos engenheiros e programadores que desenvolvem os algoritmos e dos curadores que alimentam o banco de dados (com trilhões de palavras) e analisam e direcionam os comportamentos automatizados.
Antigamente havia pessoas, e há relatos antropológicos disso em vários agrupamentos humanos, que achavam que a máquina fotográfica lhes “roubaria a alma”. Hoje isso acontece com os que temem que esta tal da artificial inteligência lhes roube o intelecto.
Isso fatalmente ocorrerá com inúmeros prestadores de serviços “intelectuais-braçais”, gente que faz tarefas cognitivas que possam ser automatizadas.. Como a máquina a vapor fez com vários braços de operários, como os robôs físicos e de software estão a fazer em todos os campos da produção.
O desafio é que ou entendemos como esses algoritmos funcionam ou isso será controlado por aqueles que determinam as regras de funcionamento da sociedade. Uma recusa neoludita só atrasará a organização e a luta que são imperativos para levarmos adiante.
O que precisamos debater são as formas de controle dessas técnicas automatizadas de produzir, de aumentar a escala de ganhos, de concentrar cada vez mais riquezas e de expoliar e segregar inúmeros contingentes populacionais. Identificar como fazer a gestão democrática e transparente dos usos da Inteligência Artificial especialmente em conjunto com o BigData (essa enorme quantidade de dados sobre nós mesmos que permite que plataformas saibam mais sobre cada um do que sua própria família).
Um aspecto central disso, sem dúvida é a discussão de como a riqueza socialmente produzida deve ser socialmente apropriada. Isso vale para tudo o que se tem inventado nas últimas centenas de anos, mas indubitavelmente urge mais do que nunca para as novas tecnologias.
Há muita gente achando que o ChatGPT (plataforma que está a popularizar a inteligência artificial como nunca dantes no quartel de Abrantes) é a nova Pitonisa de Delfos, outros temendo que seja um Minotauro ou uma Medeia. Gente crédula sempre alimentou videntes e especialmente os novos “vendilhões do templo”. Nada mais natural que as pessoas comecem a buscar respostas em uma “IAmancia”, uma espécie de inteligência artificial divinatória.
A inteligência artificial não é um “monstro” (só se considerarmos que tratores, aviões ou computadores o sejam), mas sim uma ferramenta muito poderosa que a educação, os sindicatos, os setores culturais, de saúde, de ciência e tecnologia, da política em geral, precisam o quanto antes aprender a usar.
O grande perigo da IA não está nela mesma mas sim como isso afetará os modos de produção e os mecanismos de acumulação progressivos de capital.
Com a sociedade da informação e do conhecimento tendo cada vez mais robôs, bigdatas e algoritmos, precisamos saber usar e direcionar as políticas para isso, senão a tendência natural é que eles sejam usados contra nós, maioria dos seres humanos.
Todas essas tecnologias (desde a alavanca, depois a máquina a vapor e agora a automação) sempre fazem quem tem força, capital e conhecimento ficar mais poderoso e mais rico. E os que são espoliados, marginalizados, explorados e enganados, sê-lo-ão ainda mais. A menos que possamos determinar e executar políticas de apropriação social da riqueza socialmente produzida.
O papel dos trabalhadores, intelectuais, artistas, educadores, é aprender isso tudo para poder ter estratégias de design das regras que queremos para este grande jogo que é a nossa vida, no tabuleiro que é este planeta e as peças que são as pessoas, os animais e as plantas.
As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Portal Vermelho
VERMELHO
por NCSTPR | 08/03/23 | Ultimas Notícias
MULHERES NA POLÍTICA
LUCAS NEIVA
Ao longo do século 21 até agora, a bancada feminina na Câmara dos Deputados vem experimentando franco crescimento. Iniciando o milênio com 28 deputadas, o parlamento passou a contar com 43 a partir de 2002, 51 a partir das eleições de 2014, 77 em 2018 e finalmente as atuais 91 mulheres exercendo mandato na Casa. Ainda assim, esse número representa apenas cerca de 17% das cadeiras parlamentares, em um país onde metade da população é feminina.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acompanhou o crescimento da bancada feminina desde 1991, quando assumiu seu primeiro mandato como deputada federal. De acordo com ela, a desproporção não apenas abala o equilíbrio de gênero na votação de projetos, mas principalmente compromete a ocupação de espaços no Poder Legislativo.
“Nós alcançamos grandes espaços ao longo dos últimos anos, mas ainda não são suficientes. Por exemplo: já tivemos três mulheres na Mesa Diretora, agora é uma só [Maria do Rosário (PT-RS)]. Já tivemos mais presidentes de comissões, agora a previsão é ter menos. Nunca tivemos a presidência da Câmara nem do Senado”, relatou. Na visão da deputada, o único caminho seguro para garantir esses espaços é com o aumento de fato no número de mulheres na política. Atualmente apenas uma mulher é líder de bancada na Câmara, Adriana Ventura (SP), do Novo.
Retrocessos
Jandira também conta que as mulheres passaram a enfrentar um momento especialmente difícil em sua atividade parlamentar desde o início do governo Michel Temer, em 2016. “Desde então, passou a crescer muito a frente parlamentar da Segurança Pública [popularmente conhecida como Bancada da Bala] bem como grupos parlamentares ligados ao fundamentalismo, ao ódio, ao preconceito e que acabam fomentando retrocessos na pauta”, afirma.
Alguns projetos de lei em tramitação recebem preocupação especial na área de direitos da mulher. Um deles, que chegou a avançar em sua tramitação em 2022, é o Estatuto do Nascituro: um projeto apoiado pela Frente Parlamentar Evangélica que proíbe todas as formas de aborto no Brasil, incluindo gravidez decorrente de estupro ou em casos de risco à vida da mulher.
Além de enfrentar ameaças às suas liberdades civis, Jandira conta que tramitam projetos na Câmara para anular as políticas de compensação eleitoral de gênero. Em 2022, por exemplo, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que dava anistia aos partidos que, nas eleições de 2018, descumpriram a cota de 30% de seus investimentos eleitorais para campanhas femininas.
“Os principais retrocessos são os que negam as conquistas históricas que nós alcançamos. Essas leis que nos tiram da luta política e nos tiram liberdades já conquistadas são as que mais nos preocupam”, ressaltou. A parlamentar avalia que projetos desse tipo partem de parcelas da Câmara que se incomodam com a presença feminina na política.
Para Jandira Feghali, tanto o crescimento contínuo da bancada feminina quanto o surgimento de novos obstáculos para avançar nas pautas de interesse das mulheres são frutos do clima político de polarização. “Ao mesmo tempo que a gente cresce e vai mostrando à sociedade que as mulheres têm competência, também cresce uma visão de retrocessos por parte do Congresso Nacional”.
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
CONGRESSO EM FOCO
