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Após apoio do PT a Lira, Bolsonaro manda suspender orçamento secreto

Após apoio do PT a Lira, Bolsonaro manda suspender orçamento secreto

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado em seu projeto de reeleição, mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após a aliança do PT e de seus aliados com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que trabalha para ser reconduzido para o comando do Legislativo.

 

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a ordem do Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano. A estratégia é para que Arthur Lira fique sem capacidade de cumprir acordos com os parlamentares que estão apoiando sua reeleição.

 

Com o controle do orçamento secreto, Arthur Lira vem costurando as condições para se reeleger como presidente da Câmara no biênio 2023-2024. Atualmente, ele tem o apoio de 10 partidos políticos. Nesses dois anos de novo mandato, o Congresso terá em mãos R$ 33 bilhões. O orçamento foi criticado pelo ex-presidente Lula (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante a campanha, mas ambos esqueceram o tema em seus discursos.

 

Segundo o Estadão, dos R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,8 bilhões não foram liberados e estão bloqueados pelo governo federal. Os atos de Bolsonaro assinados nesta quarta-feira (30) pegou diversas lideranças políticas de surpresa, que ainda trabalhavam para liberar os recursos travados.

 

Publicamente, Bolsonaro suspendeu o pagamento das emendas do orçamento secreto usando o discurso de que faltam recursos para outras áreas, além de defender que precisa cumprir o teto de gastos antes de terminar o mandato.

 

Bolsonaro enviou uma proposta ao Congresso para efetivar a medida. O presidente também editou um decreto autorizando a 5/6 equipe do governo a fazer os cancelamentos. A ideia é transferir os recursos para outras áreas.

 

“Se eles trocarem para despesa primária (obrigatória), encerrou, acabou , não tem mais o que discutir, aí não tem nem o que gastar e expectativa vai toda embora”, afirmou ao Estadão o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “Não tem fundamento nenhum, não sei com quem eles combinaram isso. É completamente estapafúrdio.”

 

Apoio do PT a Pacheco

 

Além de Arthur Lira, o PT e seus aliados também devem apoiar a reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Tanto Lira quanto Pacheco foram eleitos com apoio de Bolsonaro. A movimentação de bolsonaristas e aliados do novo governo vem desagradando o presidente.

 

CONGRESSO EM FOCO

Após apoio do PT a Lira, Bolsonaro manda suspender orçamento secreto

“Ouvindo todos”, Lula quer ampliar renda e direitos dos trabalhadores

Participaram do encontro com Lula sindicalistas de dez centrais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Pública, Conlutas e Intersindical – Instrumento de Luta

por André Cintra

O movimento sindical espera que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrente os retrocessos da reforma trabalhista. Em reunião com Lula na manhã desta quinta-feira (1º), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes das centrais sindicais também cobraram políticas emergenciais de geração de emprego e renda, além de maior participação dos trabalhadores no Sistema S e em conselhos federais.

“Vamos construir um Brasil com mais direitos e dignidade para trabalhadores”, afirmou Lula aos sindicalistas. “Vamos gerar empregos e estimular novos mercados. E vamos fazer isso ouvindo todos.”

A postura do presidente eleito recebeu elogios. “Foi uma reunião muito boa”, disse ao Vermelho Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT (União Geral dos Trabalhadores). “Manifestamos ao Lula nossa preocupação em ampliar participação do trabalhador no governo e levantamos propostas que consideramos fundamentais.”

Segundo Assis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil), Lula reafirmou, na reunião, os “compromisso assumidos” na campanha eleitoral de 2022. “Para os trabalhadores e para as centrais, o recado que fica é que vai ser um governo de diálogo – um governo que ouve e respeita os movimentos sociais”, destacou Assis ao Vermelho.

Os sindicalistas aplaudiram a decisão de Lula de, já no primeiro mês de mandato, retomar a política de valorização do salário mínimo. Com o rombo orçamentário deixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), ainda não é possível definir o valor exato do mínimo a partir de janeiro. Mas, pela primeira vez desde 2015, haverá reajuste real. “A ideia é que, nos próximos anos, o governo vá recuperando, gradualmente, as perdas”, diz Patah.

Lula também anunciou que seu governo vai corrigir a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). “Há uma defasagem a ser corrigida. Quem recebe dois salários mínimos já paga imposto de renda”, lembra Assis. Hoje, apenas trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98 por mês estão isentos. A tabela não é atualizada desde 2015.

Reforma trabalhista

Um dos temas mais importantes da reunião foi a revisão da reforma trabalhista, que está em vigor desde 2017, quando foi sancionada pelo governo Michel Temer (MDB). Os sindicalistas reivindicaram a Lula mudanças na lei, como a volta da homologação nos sindicatos, a ultratividade e o fim do modelo atual de trabalho intermitente.

As centrais e o presidente eleito também debateram o custeio do movimento sindical. A proposta mais consensual é a de formalizar a contribuição negocial solidária, a ser aprovada em assembleia quando os sindicatos celebrarem convenções ou acordos coletivos. “Vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, afirmou Lula.

Para Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), “a classe trabalhadora foi severamente atacada com as reformas dos governos Temer e Bolsonaro. Dizer que não queremos a garantia da sustentação material das entidades é repetir a cantilena do mercado e dos empresários – que trabalham para quebrar a espinha dorsal do movimento sindical”.

As centrais reforçaram a ideia de que o Trabalho e a Previdência Social, hoje partes de um mesmo ministério, voltem a ser desmembrados. Além disso, diante das transformações no mundo do trabalho – como a Revolução 4.0 e o avanço da “uberização” –, há um consenso de que é preciso fortalecer o Ministério do Trabalho.

Os sindicalistas cobraram, ainda, uma gestão mais democrática – e até paritária – em instâncias como o Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), além da reativação de conselhos que foram esvaziados nos governos Temer e Bolsonaro. Outro pedido é por um novo desenho do Sistema S, com mais participação do trabalhador, para que os serviços prestados atendam, cada vez mais, às demandas das categorias.

Participaram do encontro sindicalistas de dez centrais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Pública, Conlutas e Intersindical – Instrumento de Luta. A reunião também contou com a presença de dirigentes de sindicatos, federações e confederações.

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2022/12/01/ouvindo-todos-lula-quer-ampliar-renda-e-direitos-dos-trabalhadores/

Após apoio do PT a Lira, Bolsonaro manda suspender orçamento secreto

Extrema pobreza bate recorde no Brasil em dois anos de pandemia, diz IBGE

Entre 2020 e 2021, número de pessoas vivendo em situação de miséria teve salto de quase 50% no país. No mesmo período, três entre cada dez brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza.

Por Daniel Silveira, g1 — Rio de Janeiro

A pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2021, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 22,7% na comparação com 2020. Já o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou 48,2% no mesmo período.

Os dois aumentos foram recordes, segundo o IBGE. Desde 2012, o país nunca havia registrado um avanço tão grande da pobreza e, sobretudo, da extrema pobreza. Em números absolutos, 11,6 milhões de brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza. Outros 5,8 milhões passaram a viver em condições de extrema pobreza.

 

Com esse crescimento, o Brasil passou a ter 62,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, dos quais 17,9 milhões eram extremamente pobres. Isso equivale a dizer que 29,4% da população do Brasil estava pobre e 8,4%, extremamente pobre.

 

Ou seja, entre cada 10 brasileiros, aproximadamente três viviam abaixo da linha da pobreza e um em condição de extrema pobreza.

Critérios

 

Pelos critérios do Banco Mundial, são consideradas extremamente pobres as famílias que dispõem de menos de US$ 1,90 por dia para viver, valor que correspondia, em 2021, a uma renda per capita mensal de R$ 168.

 

Já as famílias classificadas como pobres são aquelas que têm menos de US$ 5,50 por dia para garantir a sobrevivência de todos que vivem no mesmo domicílio, o que equivalia a uma renda mensal per capita de R$ 486.

Nordeste lidera a extrema pobreza

 

De acordo com o levantamento do IBGE, foi nas regiões Norte e Nordeste que a pobreza teve o maior avanço. A situação mais grave, no entanto, é a do Nordeste, que concentra mais da metade das pessoas extremamente pobres do país.

 

Quase metade dos pobres do país também vivia no Nordeste em 2021.

“Com exceção de Rondônia e Tocantins, a incidência da pobreza nas regiões Norte e Nordeste atingiu mais de 40% de suas populações em 2021”, destacou o IBGE.

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/12/02/extrema-pobreza-bate-recorde-no-brasil-em-dois-anos-de-pandemia-diz-ibge.ghtml

Após apoio do PT a Lira, Bolsonaro manda suspender orçamento secreto

Juros altos e exterior negativo pesam e podem trazer piora no desempenho do PIB em 2023

Economistas projetam investimentos e consumo menores e citam cautela com aumento de Covid-19 na China.

Por André Catto e Isabela Bolzani, g1

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,3% no 3º trimestre deste ano na comparação com os três meses imediatamente anteriores, segundo dados divulgadoss nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O resultado confirma os sinais de desaceleração da economia brasileira, e a expectativa do mercado é que a atividade tenha um crescimento mais tímido no ano que vem. Segundo o último relatório “Focus”, divulgado na segunda-feira (28) pelo Banco Central do Brasil(BC), a estimativa é que o PIB cresça apenas 0,70% em 2023.

Mas o que justifica a queda no crescimento?

 

Para o economista-chefe da Análise Econômica Consultoria, André Galhardo, a principal causa dessa desaceleração é a restrição ao crédito, limitado por uma Selic (taxa básica de juros) a 13,75% ao ano.

“O Brasil tem a taxa real de juros mais alta do mundo, que deve ficar ainda mais elevada com o processo de desinflação em curso. Isso inibe os investimentos em produção, o consumo e impacta a economia de forma negativa”, explica.

Os indicadores de confiança de setores produtivos também reforçam essa preocupação, com sondagens mostrando queda no otimismo dos empresários e dos consumidores, diz Galhardo. Ele lembra que isso ocorre mesmo em um cenário em que o país ainda registra crescimento – reflexo, entre outros pontos, da injeção de recursos por meio de auxílios concedidos pelo governo.

 

“O ciclo virtuoso promovido pela melhora do mercado de trabalho e o consequente consumo de serviços também deve se esvaziar, principalmente, a partir do primeiro semestre do ano que vem”, projeta. “O comércio varejista deve ser impactado negativamente pela taxa básica de juros, enfraquecido diretamente pela concessão de crédito mais caro.”

 

Entre os efeitos tardios das últimas elevações de juros feitas pelo Banco Central, os economistas também destacam a provável piora da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital (como máquinas, equipamentos e materiais de construção) em um determinado período.

 

Para a economista da Neo Investimentos Laura Moraes, qualquer avanço que tenha sido impulsionado pela reabertura da economia no país já deve ter acabado no segundo semestre de 2023 e a política monetária local estará no momento com maior impacto sobre atividade.

 

“Mesmo que o Banco Central corte juros no próximo ano, como é esperado por alguns economistas, não vai ser a tempo suficiente para estimular a atividade ainda em 2023, pois, como sabemos, a transmissão da política monetária para a atividade econômica é defasada”, afirma.

As incertezas sobre as contas públicas também influenciam?

 

Outro fator que também pode influenciar na atividade econômica do próximo ano são as contas do governo, tema que agora está no centro das atenções do mercado. Até o momento, a principal espera é pelo texto final da Proposta de Emenda á Constituição (PEC) da Transição. A PEC, que prevê um estouro de cerca de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos em 2023, já aguarda pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“O volume de gastos permitidos pela PEC da Transição traz um risco, em nossa visão, caso ocorra uma piora na percepção de risco fiscal por parte dos investidores. Isso elevaria as taxas de juros locais e depreciaria o câmbio, o que resultaria em maior inflação, juros altos por mais tempo e, consequentemente, um menor crescimento”, explica o economista-chefe da nova Futura Investimentos, Nicolas Borsoi.

 

Por outro lado, ele destaca que caso o texto final da PEC preveja um estouro menor do teto de gastos, há chances de que o Banco Central consiga cortar a Selic, abrindo espaço para uma possível melhora nas perspectivas de juros. “A interação entre as políticas fiscal e monetária será o principal fator para a performance da economia em 2023”, acrescenta Borsoi.

E o cenário externo?

 

Não é apenas o ambiente interno que pode influenciar a economia brasileira. Segundo os economistas consultados pelo g1, apesar de indícios de arrefecimento da inflação nos Estados Unidos e na Europa, a China ainda preocupa. A economia do país segue desacelerando, em meio ao avanço da Covid-19 em território chinês.

Segundo Galhardo, os casos da doença no país indicam que o governo pode endurecer ainda mais as medidas de contingenciamento e distanciamento social, o que tende a fazer com que a economia da região desacelere ainda mais.

Nesse caso, o impacto para o Brasil viria pelo comércio internacional. A desaceleração pode acabar diminuindo a demanda do gigante asiático, que é o maior comprador de commodities no mundo, e afetar a balança comercial brasileira. E isso sem contar a possível retração da oferta por parte da China, que também resultaria em uma importação mais cara.

 

Além disso, outro ponto citado pelos economistas é a continuidade da guerra na Ucrânia, que pode ampliar os gargalos produtivos no mundo inteiro, além do aumento da taxa de juros nos EUA, que deve promover, na economia norte-americana, o mesmo movimento esperado no Brasil: um processo de desaquecimento mais robusto.

 

“Então, no mercado doméstico, temos uma fraqueza econômica promovida pelos juros e incertezas políticas. Fora, há um cenário muito desafiador, que inclui a China, nosso principal parceiro comercial. Também uma situação muito delicada na Europa e nos Estados Unidos. Tudo isso faz com que a gente acredite em um processo de desaquecimento da economia brasileira no ano que vem”, analisa Galhardo.

Após apoio do PT a Lira, Bolsonaro manda suspender orçamento secreto

Equipe de Lula deve propor salário mínimo de R$ 1.320 em 2023, diz coordenador do Orçamento

Salário mínimo atual é de R$ 1.212, e governo Bolsonaro propôs R$ 1.302. Senador Wellington Dias afirma ser possível elevar valor se PEC da Transição for aprovada.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou ao g1 que a equipe do presidente eleito Lula (PT) irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.

 

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212,00.

 

Durante a campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.

Portanto, se confirmada e aprovada a proposta do governo eleito, o salário mínimo voltará a ter aumento real após três anos.

 

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Centrais sindicais e PEC da Transição

A decisão da equipe de transição de propor salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 acontece após Lula ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes de centrais sindicais. O reajuste do salário mínimo foi um dos temas discutidos no encontro.

 

Junto com a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 no próximo ano, o valor do salário mínimo do próximo ano é um dos temas prioritários da equipe de transição.

 

Para que a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.320 seja implementada, porém, Wellington Dias afirmou ao g1 que é necessária a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Transição.

 

Cada R$ 1 de aumento adicional no salário mínimo representa despesa adicional de R$ 370 milhões por ano – segundo cálculos do Ministério da Economia. Assim, se confirmados os R$ 18 a mais de aumento (na comparação entre as propostas de Bolsonaro e da equipe Lula) equivalem a R$ 6,66 bilhões em novas despesas em 2023.

 

Entre outros pontos, a proposta permite ao governo estourar o teto de gastos em R$ 198 bilhões no ano que vem para, por exemplo, pagar os R$ 600 mensais do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família).

 

O colunista do g1 Valdo Cruz informou que, para analistas do mercado financeiro, o teto não pode ser estourado em mais de R$ 140 bilhões no ano que vem. Caso contrário, a PEC pode elevar a dívida pública e gerar incertezas sobre as contas públicas e sobre a economia.

Além disso, outra ala de analistas avalia que a PEC precisa ser mais “enxuta” porque o estouro do teto não pode ultrapassar R$ 96 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

 

Paralelamente às negociações da PEC da Transição, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que prevê elevar o teto de gastos em R$ 80 bilhões em 2023 e, assim, permitir a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem e abrir e espaço para recompor o Orçamento.

Economistas temem desequilíbrio fiscal

 

O mercado financeiro teme alta da dívida pública e pede que o aumento de gastos por meio da PEC da transição sejam compensados.

 

Analistas argumentam que, em 76,8% do PIB em outubro, ou R$ 7,3 trilhões, o patamar já está elevado na comparação com os países emergentes – cuja média é de cerca de 65% para o endividamento.

 

Neste mês, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro para comandar a instituição até 2024, alertou que é preciso ter um olhar para os gastos sociais, mas também avaliou que o equilíbrio fiscal não pode ser negligenciado.

 

Campos Neto argumenta que mais gastos geram maior inflação, o que obriga o BC a ter uma política de juros diferente (subindo mais a taxa Selic, ou mantendo-a elevada por mais tempo), com impacto no crescimento, nos investimentos e no emprego.

“A gente volta para um mundo de incerteza, onde a expectativa de inflação sobe, você desorganiza o setor produtivo, em termos de investimentos e, no final, quem sofre mais com isso é justamente a população que você quer ajudar, porque você machuca a geração de empregos”, declarou Campos Neto, na ocasião.

 

Recentemente, Campos Neto afirmou que, no caso de a situação das contas públicas piorar, o BC pode reagir. Isso significa que a instituição pode elevar os juros da economia, instrumento que o Banco Central tem para controlar efeitos adversos de uma expansão fiscal, como o aumento da inflação.

Após apoio do PT a Lira, Bolsonaro manda suspender orçamento secreto

Produção industrial cresce 0,3% em outubro

O indicador recua em duas, mas subiu em outras duas categorias em outubro

Por Lucianne Carneiro, Valor — Rio

Após duas quedas seguidas, a produção da indústria brasileira cresceu 0,3% em outubro ante setembro, segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, o indicador teve recuo de 0,7%. Em agosto, tinha caído 0,6%.

 

O desempenho de setembro ficou acima da mediana das estimativas de 33 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, de alta de 0,2%, livre dos efeitos sazonais. As projeções iam de recuo de 0,5% a alta de 1,4%.

Na comparação com igual mês em 2021, a produção industrial subiu 1,7% em outubro de 2022. Por essa base de comparação, a expectativa mediana do mercado era de que o indicador tivesse subido 1,4% conforme levantamento do Valor. As projeções iam de estabilidade a aumento de 3,5%.

 

A indústria acumula queda de 0,8% no ano, até outubro, e recuo de 1,4% nos últimos doze meses. Com esses resultados, o setor industrial está 2,1% abaixo do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020 e 18,4% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

 

O IBGE manteve sem alterações o dado referente a setembro, na comparação com agosto, de queda de 0,7%.

Categorias

 

Duas das quatro grandes categorias do setor industrial pesquisadas tiveram queda na atividade em outubro, frente a setembro, enquanto as outras duas tiveram alta. Na indústria como um todo, houve ganho de 0,3%, após dois meses de recuo, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada hoje.

 

Os bens de capital tiveram queda de 4,1% em outubro em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2021, a produção cai 0,2%.

 

A produção de bens duráveis, por sua vez, caiu 2,7% em outubro, frente a setembro. Na comparação com igual mês de 2021, o indicador avançou 11,8%.

 

Já a produção de bens intermediários apresentou crescimento de 0,7% na passagem entre setembro e outubro. Na comparação com outubro de 2021, a atividade de bens intermediários sobe 1,9%. A categoria representa 55% da indústria.

 

O resultado de bens semi e não duráveis foi de aumento de 0,3% em outubro frente a setembro. Na comparação anual, com outubro de 2021, houve alta de 0,4%.

VALOR INVESTE

https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/12/02/producao-industrial-cresce-03percent-em-outubro.ghtml