Pode ser que haja, porém, duas exceções: Ministério do Meio Ambiente e Ministério dos Povos Originários. Se houver algum tipo de anúncio, pode acontecer na próxima semana, durante a viagem de Lula ao Egito para a cúpula do clima (COP27).

 

Há no PT um incômodo com novos aliados que já estão reivindicando espaço no futuro ministério de Lula.

 

Pastas como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social sempre foram vistas, em governos petistas, como cota do partido, mas, em seu terceiro governo, Lula pode mudar essa regra.

 

O presidente eleito tem dito também que deseja uma renovação, não repetir nomes que já trabalharam com ele. Isso, avalia Lula, dá força para o PT nas próximas eleições.

 

Como Lula já disse que não vai disputar a reeleição, petistas sabem que já terão, ao longo do próximo governo, uma disputa com aliados pela sucessão presidencial. Simone Tebet, por exemplo, deve ser candidata em 2026 e deve ser ministra do terceiro mandato de Lula.

 

Há ainda a grande expectativa sobre quem será o ministro da Fazenda. Pelos grupos temáticos definidos para a transição, já ficou claro que Lula vai mesmo recriar as pastas do Planejamento e da Indústria e Comércio.

 

EDSON SARDINHA

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, acertou a entrada do partido na base aliada do governo Lula e reivindica dois ministérios, um para contemplar a bancada na Câmara e outro para atender ao Senado. O apoio do Palácio do Planalto à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado também faz parte do acordo.

O anúncio da decisão foi feito na noite dessa terça-feira (8), em jantar que reuniu cerca de 80 pessoas em um tradicional restaurante de Brasília. Entre os presentes, atuais e futuros parlamentares e governadores eleitos pela legenda.

“Não foi uma oferta [do futuro governo] nem um pedido [de Kassab]. É um encaminhamento que terá algum desfecho”, disse o vice-líder do PSD na Câmara Marco Bertaiolli (SP) ao Congresso em Foco. Lula tem dito que não se envolverá na disputa à presidência da Câmara e do Senado, mas a reeleição de Pacheco é dada como certa por senadores do PT.

Um dos fundadores do PSD ao lado de Kassab, Bertaiolli disse que a adesão à base aliada de Lula agradou a “90% da bancada” na Câmara. Segundo ele, ainda não há compromisso da parte do futuro governo de contemplar o partido com as duas pastas. Também não há discussão sobre eventuais nomes. “Mas tenho certeza de que o Kassab tem esses nomes na cabeça”, afirmou. O nome do próprio presidente do partido é cogitado para integrar o ministério.

O PSD foi convidado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), a integrar a equipe do governo de transição. Kassab indicou o líder do partido na Câmara, Antonio Brito (BA). Na eleição, o partido se manteve neutro e a bancada na Câmara se dividiu, enquanto os senadores da sigla apoiaram majoritariamente Lula.

Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), a participação do PSD no governo Lula representará a vitória das forças democráticas contra o autoritarismo de Jair Bolsonaro.

“Defendo com muito entusiasmo que o PSD participe efetivamente do governo Lula porque a vitória foi das forças democráticas e eu incluo grande parte da militância do PSD e de alguns deputados e senadores do partido neste campo progressista que aderiu, no primeiro ou segundo turno, à candidatura Lula para que a democracia não sucumbisse no país”, disse Trad ao Congresso em Foco.

AUTORIA

LUCAS NEIVA

O Ministério da Defesa encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a versão final do relatório de observação das Forças Armadas nas eleições de 2022, com a análise dos dois turnos. Servindo como último recurso para o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tentar apontar uma suposta fraude nas eleições, o relatório afirma que não houve inconsistência entre os dados das urnas e os dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

As comparações entre os boletins de urna e os dados do TSE foram feitas nos dois turnos, primeiro com 442 urnas e depois com 501. Nos dois casos, houve 0% de inconsistência. Além do estudo dos boletins, foram feitos testes de integridade nos dois modelos de urna utilizados pelo TSE: o modelo sem biometria atendeu aos requisitos do teste, e o modelo com biometria não obteve usuários suficientes para uma conclusão. Esse teste, porém, não afeta a contabilização dos votos.

As Forças Armadas propuseram uma série de mudanças e investigações não apenas no sistema das urnas, mas na inclusão das entidades observadoras no processo eleitoral. Em nota, o TSE respondeu que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”, e também “reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

Confira a seguir a íntegra do relatório:

Garantia de outras instituições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou 16 missões de observação eleitoral, sendo oito internacionais e oito nacionais. Ao todo, mais de 500 pessoas observadoras participaram do processo eleitoral brasileiro, com independência e total acesso às instalações, sistemas eletrônicos e locais de votação. Todas elas garantiram a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Nesta quarta-feira (9), as instituições divulgaram uma síntese das conclusões do trabalho realizado durante o período eleitoral. Entre as instituições que assinam o documento estão a Universidade de São Paulo (USP), a Transparência Eleitoral Brasil, o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDI – UERJ) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD). Confira a síntese assinada pelo grupo:

“Comunicado conjunto das Missões Nacionais de Observação

Em 30 de outubro, as missões nacionais divulgaram comunicado conjunto com as seguintes mensagens:

1) Expressar o pleno reconhecimento da validade dos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral;

2) Reafirmar a confiança na integridade do processo eleitoral brasileiro, em todas as suas etapas, conduzido de forma transparente, democrática e competente pelo Tribunal Superior Eleitoral e por todas as forças sociais que colaboraram para a sua realização;

3) Reiterar a credibilidade nas urnas eletrônicas e no sistema eletrônico de votação, por sua segurança, alto grau de desenvolvimento tecnológico, transparência e auditabilidade;

4) Celebrar a democracia brasileira que, na noite de hoje, dá mais um passo significativo em sua história de fortalecimento e consolidação no cenário das democracias mundiais”.

AUTORIA

LUCAS NEIVA

Compondo o núcleo duro da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, os policiais, bombeiros e militares das Forças Armadas aumentarão sua presença na próxima legislatura da Câmara dos Deputados. Essas categorias, que somavam 14 deputados eleitos em 2018, terão 44 representantes diretos na Casa a partir de 2023, conforme levantamento do Instituto Sou da Paz.

A grande maioria desses parlamentares é do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e oposição do próximo governo. O União Brasil fica em segundo lugar, com sete nomes. O PT, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tem um nome, a deputada eleita Adriana Accorsi, delegada da Polícia Civil do estado de Goiás. O número de integrantes das Forças Armadas eleitos diminuiu de seis para cinco. No Senado foram eleitos Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República e general da reserva do Exército, e Marcos Pontes (PL-SP), tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB). Em 2018, havia sido eleito senador Major Olímpio (SP), falecido em decorrência da covid-19 ano passado.

Corporativismo barulhento

De acordo com Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, policiais tanto civis quanto militares e federais tendem a ter um mesmo padrão de comportamento como legisladores: em geral, são defensores assíduos de pautas ligadas à direita, e adotam posturas corporativistas. “Eles constantemente abraçam causas sociais ligadas à própria categoria, como reformulação de carreira para policiais, auxílio-moradia para agentes de segurança e coisas do tipo”, explicou.

Além de propor benefícios para policiais e militares, os parlamentares do ramo costumam defender projetos ligados de forma indireta à atividade, como endurecimento de penas para crimes comuns, facilitação do acesso às armas e criação de novos excludentes de ilicitude. “São pautas que não estão ligadas diretamente às forças policiais, mas que dialogam muito ao mesmo tempo com a sociedade e com o ethos de onde vieram”, ressalta Angeli.

Além de tentar representar suas próprias categorias, projetos vindos de deputados oriundos das forças de defesa e segurança constantemente atentam contra liberdades civis bem estabelecidas. Daniel Silveira (PTB-RJ), vindo da polícia militar, propôs uma lei de deveres de pessoas abordadas pela polícia. Junio Amaral (PL-MG), também policial militar, tentou tornar crime a realização de festas ao ar livre sem permissão das autoridades locais. Major Vitor Hugo (PL-GO), oficial do exército, propôs uma lei de combate ao terrorismo que enquadra movimentos sociais como terroristas, e abre uma série de brechas para abusos em ações policiais.

Felippe Angeli conta que esses projetos estão ligados não apenas à visão de mundo desses parlamentares, mas também aos interesses de seus eleitores. “Essas propostas fazem barulho. Eles faturam com esses projetos na internet mostrando para os seus, mostrando que têm coragem contra um sistema que impede o dito cidadão de bem de fazer o que bem quer”.

Institucionalismo militar

Entre esses perfis, há um que se distingue: o de ex-militares das Forças Armadas. “Em geral, eles tendem a exibir uma origem institucional e corporativa de forma muito menos escandalosa do que aqueles que vieram da polícia”, apontou o representante do Instituto Sou da Paz. Os assuntos de interesse da atuação desses parlamentares tendem a divergir das áreas de atuação dos policiais.

Vindo do Exército e tendo observado a atuação de seus pares, o deputado General Peternelli (União-SP) explica que a própria natureza das Forças Armadas, com uma atuação em nível nacional, acaba por influenciar as áreas de atuação dos parlamentares eleitos. “Sem dúvida a segurança pública é um viés. Mas as relações exteriores, a defesa nacional, educação, saúde e serviço público acabam sendo temas onde procuramos ter maior proximidade”, considera o deputado, que não conseguiu se reeleger.

O relacionamento desses parlamentares com o próximo governo também tende a ser mais distinto: apesar de ideologicamente divergentes do PT, Peternelli avalia que a prioridade dos militares que tomarão posse em 2023 será a aprovação de suas pautas, em especial a reforma tributária e a atualização do código penal militar. Com isso, devem preferir a atuação independente no lugar de uma oposição enfática.

Veja a bancada de policiais e militares eleitos para o novo Congresso:

2 senadores

1. Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é general da reserva do Exército;
2. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB)

44 deputados federais

1. Coronel Ulysses (União Brasil-AC) – coronel da PM
2. Delegado Fabio Costa (PP-AL) – delegado da Polícia Civil
3. Capitão Alberto Neto (PL-AM) – capitão da PM
4. Capitão Alden (PL-BA) – capitão da PM
5. Sargento Isidório (Avante-BA) – PM aposentado
6. Alberto Fraga (PL-DF) – PM reformado
7. Da Vitória (PP-ES) – Policial militar
8. Gilvan, O Federal da Direita (PL-ES) – Policial Federal
9. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) – Delegada da Polícia Civil
10. Júnio Amaral (PL-MG) – PM reformado
11. Delegada Ione Barbosa (Avante-MG) – Policial civil
12. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) – Delegado da PF
13. Dr. Frederico (Patriota-MG) – Ex-bombeiro
14. Pedro Aihara (Patriota-MG) – Bombeiro
15. José Medeiros (PL-MT) – Policial rodoviário federal
16. Coronel Assis (União Brasil-MT) – Coronel da PM
17. Coronel Fernanda (PL-MT) – Coronel da PM
18. Delegado Éder Mauro (PL-PA) – Delegado da Polícia Civil
19. Delegado Caveira (PL-PA) – Delegado da Polícia Civil
20. Cabo Gilberto (PL-PB) – Policial militar
21. Coronel Meira (PL-PE) – Policial Militar
22. Sargento Fahur (PSD-PR) – Policial Militar Reformado
23. Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR) – Delegado da PF
24. Hélio Lopes (Bolsonaro) (PL-RJ) – Subtenente do Exército
25. Sargento Portugal (Podemos-RJ) – Policial Militar
26. Delegado Ramagem (PL-RJ) – Delegado da PF
27. General Pazuello (PL-RJ) – General do Exército
28. Sargento Gonçalves (PL-RN) – Policial Militar
29. General Girão (PL-RN) – General da reserva do Exército
30. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) – Coronel do Exército
31. Thiago Flores (MDB-RO) – Policial Civil
32. Nicoletti (União Brasil-RR) – Policial rodoviário federal
33. Sanderson (PL-RS) – Policial federal
34. Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) – Tenente do Exército
35. Delegada Katarina (PSD-SE) – Delegada de Polícia
36. Delegado Andre David (Republicanos-SE) – Policial civil
37. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Policial federal
38. Capitão Augusto (PL-SP) – Policial militar
39. Capitão Derrite (PL-SP) – Ex-policial militar
40. Felipe Becari (União Brasil-SP) – Policial Civil SIM Dep. Federal
41. Delegado Palumbo (MDB-SP) – Delegado da Polícia Civil
42. Delegado Bruno Lima (PP-SP) – Delegado da Polícia Civil
43. Delegado da Cunha (PP-SP) – Delegado da Polícia Civil
44. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) – Delegado da Polícia Civil

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