por NCSTPR | 18/10/22 | Ultimas Notícias
Prevenir as cicatrizes e proteger as pessoas mais vulneráveis por meio do aumento do salário mínimo e da garantia de benefícios de proteção social deve estar entre as respostas prioritárias à atual crise econômica e social, disse o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, aos delegados e às delegadas nas Reuniões Anuais de 2022 do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM) .
Outras políticas prioritárias incluem o investimento em proteção social e emprego produtivo por meio do Acelerador Global de Empregos e Proteção Social para Transições Justas . A iniciativa visa promover a criação de 400 milhões de empregos, inclusive nas economias verde, digital e assistencial, e a extensão da proteção social adequada aos quatro bilhões de pessoas atualmente sem cobertura. Isso forneceria apoio a uma mudança para uma abordagem proativa na gestão de crises econômicas, sociais e ambientais e a transição justa necessária para enfrentar as mudanças climáticas.
“Neste momento desafiador, é essencial que aproveitemos a iniciativa… [e] moldemos o futuro para que ele proporcione um mundo melhor, mais equitativo e sustentável que também contribua para uma paz duradoura”, disse o diretor-geral aos delegados.
Em sua declaração escrita ao Comitê de Desenvolvimento conjunto Banco Mundial-FMI , Houngbo observou que aumentar o emprego produtivo é essencial para reduzir a desigualdade. Uma maior formalização do emprego também é necessária para melhorar a produtividade e a sustentabilidade dos negócios, promover o trabalho decente e dar aos governos mais recursos financeiros para enfrentar a pobreza e a desigualdade.
Políticas de longo prazo para combater as grandes e persistentes disparidades de gênero, inclusive em salários, pensões e qualidade do trabalho, também são necessárias.
“Constrangidos pelo aumento dos encargos da dívida e pela redução do espaço fiscal, muitos países agora enfrentam um cenário político assustador”, disse ele ao Comitê. “É necessário um novo esforço coletivo para gerenciar melhor e, finalmente, sair dessas crises e evitar crises futuras.” Isso incluiu aumentar o investimento social no desenvolvimento de habilidades e cuidados, abordar as desigualdades do mercado de trabalho e aumentar os níveis de benefícios de proteção social e salários para manter os padrões de vida em face da inflação – para o qual havia escopo sem criar uma espiral salário-preço, ele disse.
Em uma segunda declaração escrita ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC) , o diretor-geral descreveu uma crise de custo de vida alimentada por preços mais altos e uma dissociação do crescimento salarial do crescimento da produtividade, levando à queda dos salários reais. Sem ação imediata e aumento de recursos, isso pode aumentar a desigualdade e sobrecarregar as empresas, disse ele, acrescentando que, com muitos países com espaço fiscal limitado para fornecer apoio às famílias de baixa renda, isso pode alimentar a agitação social.
Houngbo destacou a necessidade de um maior apoio às economias vulneráveis, que podem enfrentar dívidas altas e crescentes. O maior respeito pelos direitos trabalhistas e a promoção de empreendimentos sustentáveis e melhores condições de trabalho nas cadeias produtivas podem catalisar o desenvolvimento econômico, a redução da pobreza e maior igualdade de renda entre os países, disse ele.
Ele pediu maiores esforços coletivos para lidar com as atuais crises interrelacionadas e que se reforçam mutuamente, ressaltando que tal ação também promoveria a justiça social e, assim, contribuiria para uma paz duradoura.
Fonte: OIT e disponível em
https://mundosindical.com.br/Noticias/54067
por NCSTPR | 18/10/22 | Ultimas Notícias
A Carteira de Trabalho Digital, lançada em 2019, superou a marca de 1 bilhão de acessos. O documento pode ser acessado pelo computador ou pelo smartphone, e já foram habilitados mais de 68 milhões de documentos digitais, com mais de 37 milhões de dispositivos Android e IOS ativos. Somente este ano foram 462 milhões de acessos, sendo 45% por meio do aplicativo via celular ou tablet.
Com a pandemia da covid-19, que expandiu o trabalho e os serviços remotos, a utilização da CTPS teve um grande crescimento. Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram registrados 270milhões de acessos. A versão eletrônica reúne contratos de trabalho antigos e novos, bem como suas respectivas anotações.
A carteira digital cruza as várias bases de dados do governo com as informações inseridas pelo empregador no e-Social, sistema de registro de dados trabalhistas pela internet. O documento eletrônico consolida dados do contrato de trabalho, salário, registros de férias, pagamento de décimo terceiro, rescisões contratuais e demais eventos ligados ao histórico do trabalhador.
Para acessar a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (App Store da Apple e no Play Store do Android), ou acessar também pelo portal Gov.br. É preciso ter o login autenticado no portal Gov.br e o número do CPF em mãos.
Empregador
Para o empregador, a carteira de trabalho digital funciona de forma semelhante que para os demais funcionários. A diferença é que as empresas deverão fazer todas as admissões, demissões e anotações por meio do e-Social, reduzindo a burocracia e agilizando o processo.
Diferentemente da carteira física, a carteira de trabalho eletrônica não exige a numeração específica de oito dígitos, divididos entre número de identificação e de série. Todas as informações podem ser inseridas digitando apenas o CPF do empregado. Em até 48 horas após a inserção no e-Social, as informações deverão aparecer na CTPS digital.
Fonte: Agência Brasil, disponível em
https://mundosindical.com.br/Noticias/54065
por NCSTPR | 18/10/22 | Ultimas Notícias
As Nações Unidas querem um novo compromisso dos países para que a pobreza se torne um tema do passado.
O chamado faz parte da mensagem do secretário-geral pelo 17 de outubro, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. O tema da celebração em 2022 é Dignidade para todos na prática.
Dimensões da pobreza
A organização estima que 1,3 bilhão de pessoas vivem em diversas dimensões da pobreza. O chefe da ONU destaca que a dura verdade é que “o mundo está a retroceder” nessa vertente.
Guterres destaca que a pandemia empurrou milhões de pessoas a essa situação, recuando mais de quatro anos de progresso. As desigualdades aumentam e, dentro dos países, as economias sofrem com perdas de empregos, aumento vertiginoso de preços de alimentos e energia, além das “sombras crescentes de uma recessão global”.
Para o líder das Nações Unidas a crise atual se juntou às do clima, de conflitos violentos, da dívida e atrasa no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Transformar o sistema financeiro global
Para o secretário-geral, o lema “Dignidade para todos na prática” deve impulsionar uma ação global urgente para travar a pobreza.
As prioridades incluem atuar para investir em soluções centradas nas pessoas em campos como saúde, trabalho, igualdade de gênero, proteção social, transformação de sistemas de alimentação e educação.
Guterres sugere ainda que aumente a atuação para alterar o sistema financeiro global que para ele está “moralmente falido”. As medidas incluem garantir acesso ao financiamento e alívio da dívida para todos os países.
A mensagem pede ainda auxílio para que economias em desenvolvimento façam a transição de combustíveis fósseis para o uso de energia renovável e economias verdes.
O líder da ONU apela ainda ao fim de conflitos, das divisões geopolíticas e promoção da busca da paz.
Fonte: ONU News
https://mundosindical.com.br/Noticias/54055
por NCSTPR | 18/10/22 | Ultimas Notícias
Carregando uma dívida por mais de dois anos, o estudante de engenharia metalúrgica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e diarista nos fins de semana Luiz Arthur da Cunha Covas, de 30 anos, morador de Campo Grande, na zona Oeste do Rio de Janeiro, faz parte dos 79,3% da população brasileira que não conseguem mais pagar as próprias contas.
Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), setembro foi o mês com o terceiro aumento consecutivo em 2022 do endividamento, que inclusive atinge a população mais empobrecida do pais.
“No início da pandemia, eu trabalhava como motorista de aplicativo, mantinha um carro alugado. De repente, ficou inviável a ponto de eu não conseguir nem pagar o aluguel do carro, essa foi uma das dívidas que adquiri. Tive que entregar o carro, ainda com as dívidas e sem renda. Para continuar me mantendo, sobreviver, adquiri outras dívidas com cartão de crédito e até com empréstimo”, conta Luiz Arhur.
No comunicado da CNC divulgado na última segunda-feira (10), o presidente da entidade, José Roberto Tadros, ressaltou que a pesquisa observou que o alto nível de endividamento e os juros elevados afetam, sobretudo, o orçamento das famílias de menor renda, ao encarecerem as dívidas já contraídas.
Nível recorde
Em setembro, a proporção de endividados entre os consumidores com renda inferior a 10 salários mínimos aumentou 0,4% e atingiu 80,3%, o maior patamar da série histórica da Peic. No grupo de famílias com maior renda, a proporção de endividados manteve-se estável em setembro, mas cresceu mais na comparação anual (ampliação de 7 pontos percentuais) do que entre as famílias de menor renda (5 p.p.).
Desde o início da pesquisa, em 2010, o mês de setembro teve o índice mais alto destes últimos 22 anos no volume de consumidores que atrasaram o pagamento de dívidas, com a taxa em 30%.
“Embora os atrasos tenham crescido no mês e no ano entre os consumidores nas duas faixas de renda, as dificuldades de pagamento de todos os compromissos do mês são mais latentes entre as famílias de menor renda”, afirmou a economista da CNC responsável pela apuração, Izis Ferreira, no documento da entidade.
Bens retomados
Na Síntese Especial de setembro, documento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os economistas afirmaram que o endividamento tem também como causa a imprevisibilidade na vida do trabalho por conta da informalidade e por empregos sem estabilidade e direitos.
“Emprego desprotegido e instável gera renda instável e, assim, a vida dos brasileiros fica mais difícil. Como planejar algo futuro se não se sabe se vai haver renda no dia de amanhã e de quanto será? E com menos dinheiro e os preços dos itens básicos (alimentação, energia elétrica, aluguel, gás) altos, o resultado é o endividamento”, informa a síntese.
O Dieese chamou a atenção, ainda, para o fato de que as dívidas não estão relacionadas a investimentos de bens duráveis, como imóveis, por exemplo, mas sim com o básico do dia a dia e com as despesas mais importantes, como alimentos e transporte.
“São dívidas vinculadas às despesas correntes, como alimentação, tarifas públicas, habitação, entre outros, e não resultantes de investimentos na compra de bens, como a casa própria, por exemplo. Inclusive, cresce a retomada de bens (carros e imóveis) por inadimplência e para pagamento de dívidas”, conclui o documento.
Fonte: Brasil de Fato
Texto: Eduardo Miranda
Data original da publicação: 17/10/2022
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/nos-endividamos-para-sobreviver-diz-jovem-que-integra-80-da-populacao-com-dividas/
por NCSTPR | 18/10/22 | Ultimas Notícias
Centrais sindicais criaram uma plataforma na internet para que trabalhadores possam denunciar o que vem sendo chamado de “assédio eleitoral” – quando empregadores induzem ou ameaçam seus funcionários para que votem em determinado candidato. Desde o início da campanha eleitoral deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu ao menos 197 denúncias de assédio eleitoral em 23 estados e no Distrito Federal.
Do total de denúncias recebidas pelo MPT até o momento, 103 ocorreram na região Sul, representando 52% do total. Paraná lidera o ranking com 42 casos, seguido de Santa Catarina, com 37, e Rio Grande do Sul, com 33 denúncias de assédio eleitoral.
“Com a definição do 2º turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo dia 30, alguns patrões aumentaram a pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras para que votem em seu candidato. Alguns empresários ameaçam com demissões, outros prometem prêmios em dinheiro. Isso é crime! Denuncie”, diz o texto de introdução na plataforma on-line criada para receber as denúncias.
A denúncia pode ser feita de forma anônima ou não. O trabalhador apenas precisa preencher alguns dados, incluindo o nome da empresa, e fazer um breve relato da coação eleitoral trabalhista ou religiosa. Para fundamentar a denúncia, é possível anexar vídeos, fotos ou áudios que a comprovem.
Um dos casos que chamou atenção no RS foi o da empresa Stara, cujo diretor administrativo e financeiro, Fábio Augusto Bocasanta, advertiu em um comunicado a fornecedores e funcionários que a empresa cortará 30% do seu orçamento para 2023 caso a vitória de Lula se mantenha no segundo turno, “o que afetará nosso poder de compra e produção desencadeando uma queda significativa em nossos números”.
A Stara fabrica máquinas e implementos agrícolas em Não-Me-Toque, noroeste do Estado, e seus proprietários estão entre os principais doadores da campanha de Onyx Lorenzoni (PL) ao governo do RS, conforme demonstrou reportagem do Sul21 no dia 15 de setembro.
Também em comunicado, a empresa Extrusor, com sede em Novo Hamburgo, disse que, caso se mantenha o resultado eleitoral do primeiro turno, “ao fim do ano passaremos nossa empresa da forma física para a forma virtual, mantendo nosso trabalho apenas na internet”. A empresa diz que, se o cenário não se alterar no segundo turno, “não teremos mais a necessidade de serviços, peças e insumos no comércio local”.
Ambas as empresas foram denunciadas no MPT, no começo de outubro, pela Frente Brasil da Esperança no Rio Grande do Sul, formada por PT, PCdoB e PV.
Fonte: Sul 21
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/plataforma-on-line-e-criada-para-trabalhadores-denunciarem-assedio-eleitoral-no-2o-turno/
por NCSTPR | 18/10/22 | Ultimas Notícias
Em meio à irracionalidade que tem marcado o debate na mais dramática eleição dos últimos tempos no Brasil, a crença de que o governo de Jair Bolsonaro tem tido sucesso em controlar a inflação e promover uma melhora nos indicadores econômicos é um exemplo de que, sob tortura, os números podem dizer qualquer coisa.
Como esperado, o bolsonarismo se apressou nesta terça-feira (11) em reverberar o recuo da inflação pelo terceiro mês seguido. O IPCA, indicador oficial da inflação no Brasil, caiu 0,29%, acumulando a terceira queda consecutiva. O recuo é resultado de uma controversa redução nos combustíveis promovida por Jair Bolsonaro às vésperas das eleições.
No ano, a inflação acumulada até setembro é de 4,09% e, nos últimos 12 meses, de 7,17%, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira. Foi a primeira vez que os alimentos tiveram recuo, após uma trajetória consistente de alta da maioria dos itens e subitens que compõem o IPCA. Mesmo com a deflação pelo terceiro mês seguido, seis a cada dez alimentos subiram de preço em setembro.
“Os que mais contribuíram para a queda foram itens que acumulam alta muito elevada nos últimos 3 anos, como é o caso de leite, feijão e óleo de soja. O tomate e o alface tiveram queda, mas por uma questão sazonal, apenas”, explica Valter Palmieri Jr, doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. Dos 173 itens da alimentação que compõem o IPCA, 102 tiveram aumento de preço no mês de setembro e 71 tiveram queda, ou seja, cerca de 60% da comida continuou subindo de preço em setembro.
Ao longo do governo Bolsonaro, alimentos e bebidas ficaram 43,71% mais caros – contra uma inflação geral de 24,97% entre janeiro de 2019 e setembro de 2022. A alimentação no domicílio, ou seja, a comida que se faz e se come em casa, subiu 53,4% no mesmo período, mais que o dobro do que a média geral dos demais preços.
Em junho, o governo zerou impostos federais e conseguiu aprovar um teto para as cobranças de ICMS nos combustíveis, provocando uma queda forçada na arrecadação de estados e municípios e uma judicialização do tema entre estados que buscaram o Supremo Tribunal Federal para compensar perdas.
Apesar dos esforços do governo Bolsonaro em criar uma imagem positiva sobre o desempenho desastroso de sua política econômica, a redução nos impostos dos combustíveis pouco afetou o preço da comida, que continua cara e sobe num ritmo muito superior aos demais preços.
Principal combustível nos fretes rodoviários e nas máquinas agrícolas, o diesel já tinha alíquotas mais baixas que a gasolina. A medida, portanto, atingiu com mais força o eleitorado que anda de carro, deixando de fora, por exemplo, os que usam transporte público.
“A redução mais intensa ocorreu com a gasolina. Isso não aconteceu com a mesma intensidade em relação ao diesel, que já tinha uma alíquota de ICMS bem mais baixa. Para os alimentos importa muito mais o diesel, o transporte de carga rodoviária é movido a diesel. A energia elétrica também teve uma desoneração e isso pode ter algum peso, mas também não tão intenso assim”, explica Julia Braga, economista e professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Em setembro, o Índice de Preços de Alimentos e Bebidas (IPAB) recuou 0,51%. Um dos nove grupos que compõem o IPCA, é o segundo indicador que tem o maior peso sobre a inflação geral, atrás apenas do grupo transportes – que inclui os combustíveis. No ano, o índice acumula 9,54% de alta, mais do que o dobro da inflação geral (+ 4,09%).
Usando o resultado mensal descolado da série histórica, a campanha de Bolsonaro e seus apoiadores tentam sugerir que o Brasil tem feito um controle eficaz dos preços em meio à onda inflacionária mundial deflagrada pela pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia. Estratégia semelhante vem sendo usada para maquiar outros resultados econômicos.
No entanto, basta uma ida a qualquer supermercado ou feira no Brasil, ou um passeio pelas capitais do país, para constatar que está cada vez mais difícil encher o carrinho, enquanto as ruas estão cada dia mais cheias de pessoas famintas, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave e mais da metade da população com algum nível de incerteza sobre se haverá comida.
Como o Joio tem mostrado sistematicamente, o governo Bolsonaro promoveu uma desregulação da produção de alimentos voltados para o mercado interno a partir da combinação de uma série de fatores, usando principalmente a manutenção do real desvalorizado frente ao dólar e o uso de diferentes incentivos para a produção de grãos, carnes e outras commodities para o mercado externo.
O comportamento dos preços de alimentos voltados ao mercado interno é agravado pela perda do poder de compra do consumidor, desemprego e endividamento, por um lado, e a extinção de mecanismos regulatórios por outro, com o fim dos estoques públicos de alimentos e o desmonte de uma série de políticas voltadas à segurança alimentar e nutricional da população.
As turbulências que ocorrem no mercado externo, como o que tem acontecido com o petróleo em meio ao conflito Rússia-Ucrânia, impactam os preços por aqui mas não dão conta de explicar características próprias da inflação brasileira. Como mostramos em maio deste ano no Joio, responsabilizar a guerra e a pandemia pela alta no preço da comida é uma narrativa de meias-verdades. A dinâmica de formação dos preços dos alimentos em nosso país está relacionada, em grande medida, a fatores internos.
São esses fatores que explicam o aumento dos alimentos in natura ou minimamente processados, enquanto os produtos ultraprocessados vão se tornando proporcionalmente mais acessíveis, fazendo com que a população com menor renda faça escolhas piores do ponto de vista nutricional, como também já mostramos no Joio.
Inflação maior agrava desigualdade
A inflação não é um fenômeno neutro da economia. É um mecanismo de promoção ou agravamento de desigualdades. No caso da alimentação, esse quadro torna-se ainda mais alarmante e com consequências que vão além da segurança alimentar, como explica o economista Valter Palmieri Jr.
“Das famílias que recebem até 5 salários mínimos, 25,71% dos gastos são com Alimentos e Bebidas, é o grupo com maior peso nos gastos. Por ser um item básico, quando o preço da comida se eleva acima dos salários, as famílias mais pobres têm menor capacidade de gastos em outras coisas, como moradia, vestuário, saúde e cuidados pessoais, e educação. A inflação de alimentos traz prejuízos que vão muito além da insegurança alimentar, além de prejudicar setores econômicos, diminuindo a demanda de muitos desses produtos.”
Enquanto alguns poucos ganham com inflação alta e real baixo, a imensa maioria dos brasileiros perde. A bonança favorece o agro exportador, setor que vem acumulando recordes de faturamento e produção ao longo do governo Bolsonaro. O resultado desse processo aparece na projeção feita pela Conab para a próxima safra de grãos: a soja ganhará mais 1,5 milhão de hectares, o equivalente a dez cidades de São Paulo.
Enquanto isso, a produção de alimentos básicos, como o arroz e o feijão, vem sendo reduzida ano a ano. Um dos fatores-chave para desestimular a produção voltada ao mercado interno é o aumento dos custos ao produtor, o que leva o agricultor, em especial o pequeno e o médio, a reduzir cultivos voltados para o mercado brasileiro. O Brasil vem assistindo a três anos seguidos de alta acima de 20%, como observa a professora Julia Braga.
“Como é que o produtor interno vai assimilar esse choque? Alguns vão conseguir repassar esse choque pra frente e isso acaba pressionando os preços. Outros vão tentar segurar um pouco para não perder clientes. E aí vem também um pouco a pressão do custo salarial, uma vez que os empregados também estão sentindo esse choque no bolso”, explica.
Em outra frente menos favorável à narrativa bolsonarista, o rendimento médio do trabalhador chegou ao menor nível desde 2012. “O mercado de trabalho ainda tem um quadro de desemprego alto. Temos um mercado precarizado em que os postos de trabalho são de baixo salário, o salário não cresce na mesma proporção. Quem entra no mercado de trabalho entra com salário menor do que aquele que saiu”, acrescenta Julia.
Fonte: O Joio e o Trigo
Texto: Mariana Costa
Data original da publicação: 11/10/2022
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/mesmo-com-inflacao-menor-seis-a-cada-dez-alimentos-subiram-de-preco-em-setembro/
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