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Alexandre de Moraes remete suposto documento do PL sobre urnas para inquérito das fake news

Alexandre de Moraes remete suposto documento do PL sobre urnas para inquérito das fake news

ELEIÇÕES 2022

A mais nova investida dos aliados do presidente Jair Bolsonaro de questionar o sistema eletrônico de votação foi parar no inquérito do processo que investiga fake news para a apuração de informações comprovadamente falsas.

É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em nota divulgada na noite desta quarta-feira (28). “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remessa do documento ao Inquérito nº 4.781/DF, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – uma vez que é apócrifo –, bem como seu envio à Corregedoria-Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário”, diz a nota. O Inquérito 4.781/DF é o que apura a divulgação de fake news.

Veja aqui a íntegra da nota.

Segundo a nota do TSE, as afirmações contidas nas duas páginas do suposto documento “são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.

Segundo a nota, parte dos “elementos fraudulentos” contidos no tal documento já eram objeto de investigação no inquérito das fake news.

O dcumento, divulgado pelo vice-presidente do PL,  Deputado Capitão Augusto (SP), afirma que uma auditoria no sistema eletrônica indicaria um “quadro de atraso” em relação à implantação de medidas de segurança, o que geraria “vulnerabilidades relevantes nas urnas”. O documento não foi enviado oficialmente ao TSE, mas jogado por Capitão Augusto numa lista de transmissão por whatsapp.

AUTORIA

Rudolfo Lago

RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.

CONGRESSO EM FOCO
Alexandre de Moraes remete suposto documento do PL sobre urnas para inquérito das fake news

Os custos de um 2° turno para presidente

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Certamente nas últimas semanas você deve ter ouvido falar em promover o “voto útil” para que a eleição seja finalizada em primeiro turno. Sim, de fato um “tira-teima” é importante, como é importante que o eleitor tenha oportunidade de ter mais tempo para refletir e assim fazer uma escolha melhor. Ocorre que, neste ano de 2022, não estamos vivendo tempos normais. E esta não é uma eleição normal. E nem adianta falar que a culpa é da polarização, pois a tão falada polarização existe desde a redemocratização.

O primeiro custo e certamente o principal deles, no momento, é o aumento da violência e da intolerância política. Sobretudo nesta reta final, acompanhamos diariamente a agressão física e moral, além do ataque a tiros, muitas vezes seguido de morte. E, de um modo muito claro, percebe-se de que lado está a violência: apoiadores de Bolsonaro estão agredindo e assassinando apoiadores de Lula. Daí, perguntamos: segundo turno para quê? Para dar margem à mais violência? Quantos mais terão que morrer?

O segundo custo está relacionado ao aumento de mais tempo a ser dedicado pela nação a um segundo processo eleitoral traumático e à injeção de mais dinheiro público para empurrar uma eleição para o segundo turno onde as chances são praticamente nulas de alteração do resultado eleitoral. Ou seja: salvo a ocorrência de uma hecatombe, Luiz Inácio Lula da Silva será eleito novamente presidente da República. Nenhum analista sério, com base em dados sérios e com os pés na realidade cogita a hipótese de que Jair Bolsonaro seja reeleito. O atual presidente ultrapassa os 40% de rejeição e 50% de reprovação de governo: isso significa um saco de chumbo amarrado nos pés.

O terceiro custo é consequência do que acabamos de explicar. Caso haja um segundo turno, o Brasil verá um dos maiores balcões de negócios já instalados nessa República. Fora a turma do “vira-casaca”, uns cobrarão caro para ficar no barco furado de Bolsonaro e especialmente os que foram candidatos, aproveitarão para encontrar oportunidades de pagar as suas contas de campanha. Por outro lado, outros valorizarão o passe sob o argumento de ajudar na consolidação da vitória de Lula. O que isso significa? Mais figurões na fila para ocupar espaços no governo. Aumentarão assim, os compromissos assumidos por Lula.

Esse comprometimento influenciará no quarto custo que é o da construção da governabilidade, pois, não se tem ideia ainda do tamanho do apoio no Congresso que o presidente Lula terá. Daí, ao invés de um, serão dois custos: Um para bancar a turma do pula-pula que não vive sem governo e o outro para bancar a adesão dos candidatos a presidente derrotados no 1° turno.

O quinto custo então, virá na sequência: o impacto causado na construção e execução das políticas públicas, e no comprometimento da máquina, porque o futuro presidente Lula, depois de eleito mediante mais compromissos assumidos estará mais engessado. Do mesmo modo, o atual presidente Bolsonaro, que está atrás nas pesquisas e já entregou as mãos e os pés ao centrão, entregará o resto do corpo e alma não só seus, mas, do país, em um esforço gigantesco, para tentar, em vão, ultrapassar, o candidato Lula. Ou seja, com a eventual existência de um segundo turno, o Brasil, que tem urgência em reestabelecer políticas públicas responsáveis no meio ambiente, combate à fome, educação, economia, saúde, entre outras áreas, estará adiando por mais um mês a possibilidade de rearrumação da casa. Reaparece assim, mais uma vez, o custo do tempo – ou melhor, da perda de tempo, pois, ao invés de o país já planejar desde já um processo de transição – se é que ele existirá e será pacífico – e na formação de equipes e metas urgentes em cada área de governo, perderá mais um mês com um segundo e traumático processo eleitoral, sem chances de alteração de resultado.

Enfim, caso haja um segundo turno, o resultado da eleição para presidente não será alterado e todos esses custos serão pagos pela nação, seja à vista, ainda no governo Bolsonaro ou a prazo, um pouco mais adiante, no futuro governo Lula.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.

AUTORIA

Robson Carvalho

ROBSON CARVALHO Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), é apresentador de TV na Band Nordeste e na TVT, de São Paulo.

Alexandre de Moraes remete suposto documento do PL sobre urnas para inquérito das fake news

Conspiração dos mesários bolsonaristas é fake

O boato que circula nas redes está permeado de informações erradas sobre o trabalho dos mesários no dia da eleição.

Tem sido divulgada na internet uma informação duvidosa afirmando que o “TSE teme que tenha havido inscrição combinada de mesários bolsonaristas” e que a não entrega do comprovante de votação indicaria que o voto do eleitor não foi computado pela urna eletrônica. O texto diz que “mesários bolsonaristas não vão entregar aos eleitores os comprovantes de votação e nem exigir assinatura no livro de registro” com o intuito de alegar que “há mais votos nas urnas do que eleitores confirmados”.

Segundo o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso não é verdade. A coligação Brasil da Esperança também tem pedido compartilhamento da informação correta, devido à disseminação do boato em grupos de eleitores de Lula. A conspiração disseminada está coalhada de informações incorretas, como é comum neste tipo de “denúncia”.

Em primeiro lugar, para a Justiça Eleitoral, a posição política do cidadão que é convocado como mesário não deve interferir no exercício da sua função no dia das eleições. As atribuições do mesário são previstas na Constituição Federal e o apoio durante o pleito contribui com o exercício da democracia por toda a sociedade ao garantir a tranquilidade durante a votação.

Em cada seção eleitoral, quatro mesários são escalados, além dos fiscais de partido, observadores credenciados pela Justiça Eleitoral, e centenas de eleitores que circulam ao longo do dia. Todos podem e devem fiscalizar a atuação um do outro. Qualquer sinal de coação, boca de urna ou propaganda eleitoral deve ser apontado e denunciado ao juiz eleitoral, pois são crimes previstos na legislação eleitoral, com penas de detenção ou reclusão e pagamento de multas. Essas orientações são passadas aos envolvidos durante a preparação das eleições.

Números

O crescimento gradual de mesários voluntários a cada eleição desde 2016 é resultado de uma grande campanha de divulgação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e intensificada diante da pandemia de covid-19, inclusive com a participação de uma figura pública e autoridade em saúde como o médico Dráuzio Varela.

O maior crescimento observado foi de 2018 para 2020. Observe:

2016 – 1.762.569 mesários – 360.540 voluntários (20%).

2018 – 1.896.732 mesários – 433.277 voluntários (23%)

2020 – 1.588.060 mesários – 679.546 voluntários (43%)

2022 – 1.820.858 mesários – 862.064 são voluntários (47%).

Comprovante de votação é recibo de quitação

Sobre o segundo ponto da fake news disseminada, o TSE esclarece que assinar o caderno que fica na mesa receptora com os nomes das eleitoras e eleitores de cada seção é necessário quando o eleitor não tem biometria cadastrada ou a biometria não foi reconhecida.  Com a biometria sendo reconhecida, não há necessidade de assinar o caderno.

Além disso, é importante informar que todo mesário é orientado a entregar o comprovante de votação. Eleitoras e eleitores não precisam exigir tal comprovante, porque isso já faz parte da rotina de atividades dos mesários, que são treinados com antecedência pela Justiça Eleitoral.

No entanto, não é o comprovante que garante que o eleitor já votou, é o software da urna. O comprovante é apenas um recibo para o eleitor e não para a Justiça Eleitoral. No passado, esse comprovante era necessário para regularizar outros tipos de documento como passaporte, por exemplo. Atualmente, a certidão de quitação eleitoral disponível para todas e todos no Portal do TSE substitui esse comprovante. A certidão pode ser impressa de forma rápida e fácil na internet, dispensando o eleitorado de guardar tal comprovante.

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2022/09/28/conspiracao-dos-mesarios-bolsonaristas-fake/

Alexandre de Moraes remete suposto documento do PL sobre urnas para inquérito das fake news

Economistas lançam manifesto pelo voto útil em Lula no primeiro turno

Grupo ligado a FGV, Insper e faculdades americanas e britânicas ressalta ter ‘sérias discordâncias’ com o PT, mas consideram governo atual um ‘atraso maior’

O ex-presidente Lula | Foto: Ricardo Stucker/Flickr

Um grupo de economistas ligados a instituições de ensino brasileiras e internacionais defende, em carta-manifesto a favor do voto útil em Lula (PT) no primeiro turno, a fim de que a eleição seja definida já neste domingo (2/10), com a vitória do candidato da coligação Brasil da Esperança.

No texto, integrantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Insper, PUC-Rio e universidades dos Estados Unidos e do Reino Unido, criticam a má gestão de Jair Bolsonaro (PL) em áreas como saúde, pandemia de Covid-19, educação, meio ambiente e segurança pública. No quesito econômico, asseguram que “desmontou-se o orçamento federal e foram criados gastos direcionados a grupos de eleitores e interesses específicos meses antes da eleição” o que consideram “uma afronta às instituições eleitorais”.

O coletivo afirma ainda que apesar das discordâncias a respeito das políticas implementadas pelo governo petista no passado, reconhecem no ex-presidente Lula a única liderança capaz de derrotar o “atraso maior representado pelo atual governo”. E que viabilizar a vitória de Lula já no primeiro turno “parece a resposta mais contundente, segura e efetiva de proteção à democracia no Brasil, aumentando assim o compromisso do futuro governo com políticas que unifiquem o país.”

Confira abaixo a íntegra do documento e seus signatários.

“Neste momento crítico da história brasileira, nós, abaixo-assinados/as, economistas que sempre nos posicionamos em favor da estabilidade econômica, do fortalecimento das instituições e da justiça social, nos manifestamos em apoio à candidatura do ex-presidente Lula, já no primeiro turno.

As ações e a inépcia do atual governo causaram um desastre no processo de desenvolvimento institucional e socioeconômico do país, afetando dramaticamente o bem-estar da população brasileira.

O presidente promoveu o desmonte do aparato de fiscalização de crimes ambientais, incentivando o desmatamento acelerado e causando uma grave deterioração do meio-ambiente e a depreciação de nosso capital natural.

A política de saúde foi calamitosa, o governo federal não coordenou os esforços do SUS e a gestão da pandemia contribuiu para dezenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas. O presidente, ainda nesse contexto, demonstrou total falta de empatia com as pessoas que sofriam com a morte de entes queridos pela Covid-19.

Não houve qualquer avanço na política educacional, que passou a ser pautada por ideologia, ocasionando retrocesso no aprendizado de crianças e adolescentes, em particular durante a pandemia e principalmente entre os mais vulneráveis.

A política de segurança pública se pautou por estimular a resolução de conflitos de forma individual e violenta: o acesso a armas de fogo e munições pela população foi extremamente facilitado e buscou-se estabelecer uma salvaguarda para policiais matarem, com a tentativa de aprovação da excludente de ilicitude.

Na economia, desmontou-se o orçamento federal e foram criados gastos direcionados a grupos de eleitores e interesses específicos meses antes da eleição – uma afronta às instituições eleitorais. Apesar da retórica, houve um desmonte da capacidade institucional de combate à corrupção, e várias denúncias envolvendo o atual governo, o próprio presidente e seus familiares não foram esclarecidas.

Por fim, e ainda mais importante, o atual presidente fez e continua a fazer reiteradas ameaças à democracia, agredindo o judiciário, afirmando que não respeitará os resultados da eleição e fomentando um clima de profunda instabilidade e o risco real de ruptura institucional.

Em que pesem sérias discordâncias a respeito de políticas implementadas no passado por governos do PT, reconhecemos no ex-presidente Lula a única liderança capaz de derrotar o atraso maior representado pelo atual governo. Viabilizar a sua vitória em primeiro turno nos parece a resposta mais contundente, segura e efetiva de proteção à democracia no Brasil, aumentando assim o compromisso do futuro governo com políticas que unifiquem o país.

Votamos em Lula em prol da união de um amplo espectro de forças políticas em defesa da democracia, na esperança de que possamos ter um governo para todas e todos os brasileiros.

Amanda de Albuquerque
Bernard Herskovic
Bernardo Silveira
Bruno Giovannetti
Carlos Góes
Carolina Grottera
Cláudio Considera
Claudio Ferraz
Daniel Cerqueira
Diana Moreira
Dimitri Szerman
Emanuel Ornelas
Fernanda Estevan
Filipe Campante
Francisco Costa
Gabriel Ulyssea
Joana Monteiro
Joana Naritomi
João Ramos
José Tavares de Araújo Jr
Laura Karpuska
Laura Schiavon
Marco Bonomo
Marcos Ross Fernandes
Mayara Felix
Octavio de Barros
Otaviano Canuto
Paula Pereda
Paulo Corrêa
Paulo Furquim de Azevedo
Rafael Costa Lima
Raphael Corbi
Ricardo Dahis
Rodrigo R. Soares
Rudi Rocha
Sergio Firpo
Thomas Fujiwara
Tiago Cavalcanti

Afiliações

FGV, George Washington University, Insper, Johns Hopkins University, London School of Economics, PUC-Rio, Princeton, UFF, UFPE, University of British Columbia, University of California – Davis, University of California – Los Angeles, University of California – San Diego, University of Cambridge, University College London, University of Delaware, USP, Yale“

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2022/09/28/economistas-lancam-manifesto-pelo-voto-util-em-lula-no-primeiro-turno/

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Três novas pesquisas sugerem “onda Lula” e vitória no primeiro turno

Levantamentos do Ipec, da Quaest e do PoderData indicam que, nesta reta final da disputa, a candidatura do ex-presidente entrou em viés de alta, enquanto a campanha de Bolsonaro estagnou.

Em menos de 12 horas, três novas pesquisa de intenção de voto à Presidência da República indicaram que a eleição 2022 está prestes a ser decidida no próximo domingo (2), em um único turno. Levantamentos do Ipec, da Quaest e do PoderData sugerem que, nesta reta final da disputa, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em viés de alta, enquanto a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) estagnou.

A “onda Lula”, já sinalizada em pesquisas desde a semana passada, ganhou força nestes últimos dias de campanha. Recortes da nova rodada da pesquisa Ipec, divulgados na noite desta terça-feira (27), mostram que, em uma semana, o petista cresceu nos três maiores colégios eleitorais do País – todos concentrados na região Sudeste.

Em São Paulo, Lula oscilou de 43% para 44%. Em Minas Gerais, saltou de 46% para 49%. No Rio de Janeiro, passou de 41% para 42%. Ainda que sejam, invariavelmente, oscilações dentro da margem de erro dessas pesquisas, o fato é que, mais uma vez, a vantagem do ex-presidente continua a crescer. Nos três estados, Bolsonaro manteve os mesmos percentuais de voto que registrou na última semana. No Rio, não há mais empate técnico – Lula se consolidou como líder.

Uma vez que Bolsonaro havia priorizado o Sudeste em setembro, como estratégia para reduzir a diferença para Lula, os resultados afundaram um pouco mais o ânimo da campanha bolsonarista. “Bateu o pânico entre assessores do presidente”, relatou o jornalista Tales Faria, colunista do UOL.

“Eles apontam uma enorme dificuldade para a reeleição do presidente com a qual o comando da campanha não contava conviver a cinco dias da votação do primeiro turno”, agrega Tales. “Lula aumentou a diferença sobre Bolsonaro nos três maiores colégios eleitorais do país. Ficou 11 pontos à frente no estado com maior número de eleitores, São Paulo; 18 pontos, em Minas Gerais; e seis pontos, no Rio de Janeiro.”

Pesquisas nacionais

Os problemas para o bolsonarismo não se resumem ao Sudeste. Nas primeiras horas desta quarta-feira (28), duas pesquisas de abrangência nacional ratificaram a tendência de vitória de Lula no primeiro turno. A nova sondagem da Quaest Consultoria, contratada pela Genial Investimentos e divulgada à 0h05, aponta que a vantagem de Lula para Bolsonaro, no conjunto do eleitorado brasileiro, passou de dez para 13 pontos percentuais.

Enquanto o atual presidente recuou de 34% para 33%, o petista avançou de 44% para 46%. Quando se consideram apenas os votos válidos (excluindo-se brancos, nulos e indecisos), Lula vai a 50,5% dos votos válidos – percentual que, se concretizado, lhe daria a vitória no primeiro turno.

Os demais candidatos que pontuaram – Ciro Gomes (PDT, 6%), Simone Tebet (MDB, 5%) e Soraya Thronicke (União Brasil, 1%) — estão no mesmo patamar de votos da semana passada. É plausível, assim, que Lula tenha tirado eleitores do próprio Bolsonaro e, eventualmente, de indecisos.

Na simulação de segundo turno, a dianteira de Lula ante Bolsonaro também se alargou. Era de dez pontos percentuais há uma semana – 50% a 40%. Agora, está em 14 pontos – 52% a 38%. Outro dado negativo para o presidente é que a rejeição a seu governo cresceu, numericamente, em todas as regiões do País, especialmente no Nordeste, onde disparou de 48% para 55%.

Já a Pesquisa PoderData, embora faça entrevistas apenas por telefone, indica igualmente o crescimento lulista. Nos chamados votos válidos, Lula abriu dez pontos de vantagem sobre Bolsonaro – 48% a 38%. O ex-presidente oscilou dois pontos para cima, enquanto o atual mandatário oscilou um para baixo.

“Os dados do PoderData não permitem inferir que a eleição presidencial terminaria hoje com uma vitória de Lula no 1º turno”, diz o site Poder360, que divulgou o levantamento em primeira mão. “Faltam 4 dias e o petista terá de ganhar um pouco mais de apoio para liquidar a fatura em 2 de outubro.”

De acordo com os números, Lula vai notadamente melhor entre eleitores com renda até dois salários mínimos (55% a 30%), nordestinos (55% a 32%), mulheres (53% a 34%) e jovens de 16 a 24 anos (50% a 35%). Estabilizar esses indicadores e melhorar um pouco nos demais é o caminho para Lula sacramentar o êxito no domingo.

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2022/09/28/tres-novas-pesquisas-sugerem-onda-lula-vitoria-no-primeiro-turno/

Alexandre de Moraes remete suposto documento do PL sobre urnas para inquérito das fake news

O que pode e o que não pode no dia da eleição

É proibido entrar na cabine de votação com celular e portar armamentos a menos cem metros da seção eleitoral. Veja os outros critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Por g1

Para conseguir registrar o seu voto é preciso seguir alguns critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Além de ser proibido entrar na cabine portando celular ou qualquer equipamento de que possa comprometer o sigilo do voto, os eleitores não podem se manifestar de maneira coletiva, bem como promover aglomerações usando vestuário padronizado.

 

Roupas e manifestações ideológicas

 

A regra também vale para os mesários, que são impedidos de usar vestimentas ou objetos que caracterizem propaganda de partido político, federação, coligação ou candidatos. Distribuir camisetas, descartar panfletos em vias públicas e fazer boca de urna (toda e qualquer propaganda eleitoral) também são vetados no dia da eleição.

No entanto, o eleitor pode se manifestar de maneira individual e silenciosa, usando camisetas, bandeiras, broches, emblemas e adesivos. A famosa “cola” também é permitida e o eleitor pode entrar na cabine levando consigo um papel com anotações ou o “santinho político”.

 

Posso votar de bermuda e chinelo? A resposta é simples: sim. As regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não proíbem a utilização de nenhum dos dois itens.

 

No entanto, convém ficar atento: é proibido entrar nas zonas eleitorais sem camisa ou trajando roupas de banho, como biquíni, maiô ou sunga.

 

Ajuda na hora de votar

 

Também é permitido pedir ajuda aos mesários, mas somente a respeito da ordem de votação, nunca sobre o voto. Caso seja necessário, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode ser auxiliado por pessoa de sua escolha, sendo permitido inclusive que o ajudante digite os números na urna. O auxiliar deverá se identificar perante a mesa receptora de votos.

 

Porte de arma

É proibido o porte de armamento a menos de 100 metros da seção eleitoral, mesmo que possua porte legal de armas ou licença estatal. Só será permitido aos integrantes das forças de segurança quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.

 

Horário de votação

 

Uma das novidades das eleições 2022 será a unificação do horário de votação em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário da capital federal. Portanto, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. Entenda aqui.

G1

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/09/29/o-que-pode-e-o-que-nao-pode-no-dia-da-eleicao.ghtml