Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos, de Seara (SC), ao pagamento de indenização a um empregado que tinha de se deslocar em roupas íntimas diante dos demais colegas durante a troca de uniforme, ao passar pela barreira sanitária. Para o órgão, esse fato viola direitos de privacidade e dignidade do trabalhador.
Trajes íntimos
Na reclamação trabalhista, o empregado, que atuava no setor de presuntaria, sustentou que os trabalhadores da empresa eram obrigados a se despir em um ponto do vestuário e a circular seminus diante dos demais colegas até o local onde vestiriam o uniforme, num trajeto de 10 a 15 metros. De acordo com seu relato, quem entrega os uniformes para os homens são mulheres, que os veem apenas de cueca.
Barreira sanitária
Em sua defesa, a Seara argumentou que a troca de roupa, no caso dos frigoríficos, é disciplinada por uma portaria do Serviço de Inspeção Federal (SIF), vinculado ao Ministério da Agricultura, que determina o uso de roupa branca e, consequentemente, veda o uso de roupas comuns. Segundo a empresa, seria “inimaginável” que os empregados pudessem trabalhar com suas próprias roupas e seus próprios costumes (“cabelos longos e não protegidos, bermudas, chinelos, etc.”), o que colocaria em risco a higiene e a sanidade dos produtos fabricados.
Mero aborrecimento
Para o juízo da Vara do Trabalho de Concórdia (SC), a circulação em trajes íntimos durante a troca de uniforme é uma obrigação legal imposta à empresa, que atua no ramo alimentício, e representaria “mero aborrecimento” do empregado, “semelhante à utilização de banheiros públicos ou ida a balneários, nos quais também se circula em trajes menores”.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a sentença, por entender que o empregado não havia demonstrado que, ao participar dessa rotina, tenha sido submetido a situação vexatória ou tenha sido alvo de chacotas. Segundo o TRT, a situação não é capaz de atingir a honra, a boa fama ou o relacionamento familiar, funcional ou social do homem comum.
Dignidade humana
A relatora do recurso de revista do empregado, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que o fato de os trabalhadores serem obrigados a transitar de roupas íntimas durante a troca de uniforme ou quando ficam despidos na presença de outros colegas durante o uso do chuveiro (sem portas) viola princípios basilares da atual ordem constitucional que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do trabalho humano. Um dos precedentes citados por ela assinala que o fato de a barreira sanitária visar assegurar o processamento de alimentos em ambiente higienizado “não autoriza o desapreço à proteção da intimidade do empregado”.
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 10 mil.
O TST tem oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
De 37 analistas consultados pela Bloomberg, 35 esperam uma alta de 1 ponto percentual na Selic e apenas dois projetam 0,75 p.p. Por Rodrigo Tolotti
SÃO PAULO – Diante da persistente – e cada vez mais forte – pressão inflacionária, o Comitê de Política Monetária (Copom) deve elevar a Selic em um ponto percentual, para 5,25%, após os dois dias de reunião que se encerram nesta quarta-feira (4).
Essa visão é compartilhada por diversos economistas, que nos últimos dias passaram a revisar projeções, elevando, inclusive, as perspectivas para a taxa básica de juros no fim deste ano, que agora variam bastante, entre 6,75% e 8%, ou seja, pode superar o nível considerado neutro, em que a taxa nem estimula nem contrai a economia, e que hoje é visto em 6,5%.
Para os analistas da XP, os dados analisados pelos membros do Copom mostrarão uma piora na perspectiva de inflação e no balanço de riscos no horizonte relevante de política monetária. “Em comparação com o Copom passado, os principais pontos foram a interrupção da tendência de apreciação cambial, o aumento das projeções de PIB para este ano e a inflação corrente ainda pressionada (acima daquela projetada pelo Copom)”, afirmam.
Roberto Secemski, economista para Brasil do Barclays, lembra que o Copom chegou a discutir um aumento mais forte do que 0,75 ponto em junho, mas preferiu seguir o ritmo em vigor desde março e observar o comportamento dos dados, especialmente de componentes mais qualitativos da inflação, como os preços de serviços. Nesse sentido, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), divulgado no último dia 23 de julho, mostrou “piora qualitativa”, avalia.
Na última reunião do Copom, as projeções para a inflação no cenário base eram de 5,8% para 2021 e 3,5% para 2022. Desde então, porém, o cenário mudou, o que deve refletir nas projeções para a inflação no cenário base do Banco Central.
Para 2021, a mediana da expectativa para a taxa Selic no boletim Focus avançou de 6,25% para 7,00% entre o último Copom e esta semana, enquanto o dólar subiu de R$ 5,05 para R$ 5,15. Já a expectativa de inflação no Focus passou de 5,82% para 6,79%.
“A inflação do ano permanece pressionada e com alta disseminada. A divulgação do IPCA-15 de julho mostrou inflação de serviços subjacente alta, próxima de 4,5% na média de três meses do dado dessazonalizado e anualizado”, avalia a equipe do Itaú, que vê a Selic em 7,5% no fim do ano (contra 6,5% projetados anteriormente), e uma inflação de 6,9%. Para os economistas do banco, a decisão de acelerar o ritmo de elevação da Selic seria “consistente com a sinalização da autoridade de realizar uma normalização mais rápida se a evolução dos preços mais inerciais no setor de serviços mostrassem uma aceleração da inflação e se as expectativas de inflação continuassem a subir”.
Sobre o comunicado em si, a XP avalia que o BC irá justificar a aceleração no ritmo de alta da Selic focando no objetivo de ancorar as expectativas de inflação. “Esperamos ainda que o Copom reforce a mensagem que fará o que for necessário para trazer a inflação de volta à trajetória das metas, mantendo aberta a possibilidade de ir além do ponto neutro (entendido como a Selic em torno de 6,5%)”, dizem os analistas ressaltando que se a previsão estiver correta o BC deve retirar a sinalização de que pode implementar um ajuste mais acelerado.
Mais “conservadora”, a XP projeta duas altas de 1 ponto na Selic nesta e na próxima reunião do Copom, seguida de uma elevação final de 0,5 ponto em novembro. Já o UBS espera um BC mais “agressivo”, com a taxa de juros terminando 2021 acima do nível neutro, em 8%. Ou seja, nesse cenário, a Selic chegaria a um patamar em que levaria a uma desaceleração da atividade econômica. Apesar de uma disparidade de perspectivas para dezembro, para a decisão desta quarta o cenário parece mais certo. De 37 analistas consultados pela Bloomberg, 35 esperam uma alta de 1 ponto na Selic e apenas dois projetam 0,75 p.p..
Especialistas detalham evolução da situação da estatal e desmistifica argumentos do Governo Bolsonaro para privatização, revelando os danos para os brasileiros.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) emitiu nota técnica, nesta terça-feria (3), em que alerta que a privatização dos Correios é um péssimo negócio para o povo brasileiro.
O PL 591/2021, proposto pelo presidente Bolsonaro pode ser votado essa semana pelo plenário da Câmara dos Deputados, levando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a ser vendida para a iniciativa privada.
Ainda que a proposta tenha sido elaborada, supostamente, para aumentar a qualidade dos serviços postais, garantir a prestação do serviço universal e ampliar investimentos privados no setor – segundo os ministros Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicação) -, essa proposta já foi considerada até inconstitucional pelo procurador Geral da República Augusto Aras. Contudo, mesmo assim o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), vai colocar em pauta a votação do projeto.
O Dieese aponta contradições de vários tipos. Uma das principais motivos apresentados pelos ministérios seria a situação financeira da empresa. No entanto, a privatização dos Correios consta de uma longa lista de programa de privatizações desejadas pelo governo Bolsonaro, que inclui a Eletrobras, por exemplo.
Segundo dados apresentados no estudo, ao longo dos anos, a empresa tem investido em ampliação de capacidade e modernização e inovação tecnológica. Estes investimentos poderiam ser mais volumosos, caso não tivesse que destinar uma parte importante do valor que gera para o pagamento de juros sobre capital próprio e dividendos à União. No período de 2002 a 2013, a preços de dezembro de 2020, R$ 7,0 bilhões foram entregues à União por essa via.
Patrimônio perdido
De acordo com o Dieese, ao contrário do que afirmam os ministros do governo Bolsonaro, a venda dos Correios está mais relacionada a oportunidades de negócio privado do que à qualidade dos serviços ou à sustentabilidade financeira da empresa pública.
O Dieese ainda aponta que há uma tendência ao aumento acelerado do mercado de entregas, que já possui concorrência no Brasil. Logo, a enorme estrutura logística construída pelos Correios, ao longo de 358 anos, é muito atrativa à iniciativa privada. No mesmo sentido, o Dieese aponta que a receita dos Correios vem aumentando continuamente.
“A comunicação postal, como mencionado, é atividade de extrema importância à promoção do desenvolvimento socioeconômico”, explica a nota técnica do Dieese. O texto ainda relembra o papel fundamental da empresa pública na prestação de serviços do Estado à população, como a distribuição de vacinas e a promoção da igualdade nacional.
A privatização da empresa coloca em cheque o acesso dos brasileiros aos serviços postais, promovendo um “apartheid econômico”, nas palavras do Dieese. A mudança de dono dos Correios – do povo brasileiro a acionistas de empresas privadas – muda também o objetivo da empresa: de promoção da cidadania para uma geradora de lucros.
A exclusão dos que não podem pagar pelo serviço e das localidades que não geram lucro, aliadas à demissão de trabalhadores e precarização de direitos trabalhistas seriam a cereja do bolo para o governo. O Dieese diz ainda que a maior parte dos países não liberaliza plenamente este tipo de serviço para o setor privado, devido ao seu caráter estratégico.
Em maio, o indicador teve alta de 1,4%, após três quedas seguidas, e se equiparou ao patamar do pré-pandemia, em fevereiro de 2020, que foi mantido com a variação nula de junho
Por Lucianne Carneiro, Valor PRO
A produção da indústria brasileira ficou estável em junho, frente a maio, segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em maio, o indicador teve alta de 1,4%, após três quedas seguidas, e se equiparou ao patamar do pré-pandemia, em fevereiro de 2020, que foi mantido com a variação nula de junho.
O desempenho ficou pouco abaixo da mediana das estimativas de 27 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, de uma variação de 0,1%, livre dos efeitos sazonais. As projeções iam de queda de 1% a crescimento de 0,9%.
Frente a junho de 2020, a produção industrial subiu 12%, em função da base de comparação baixa. Em junho de 2020, a indústria ainda enfrentava restrições de funcionamento por causa do início da pandemia. Por esta base de comparação, a expectativa mediana do mercado era de que o indicador tivesse avançado 12,3% conforme levantamento do Valor Data. As estimativas iam de alta de 9,9% a 14%.
A produção industrial acumulou crescimento de 6,6% em 12 meses. Com isso, intensificou a expansão observada em abril (4,9%) e permaneceu com a trajetória predominantemente ascendente, iniciada em agosto de 2020 (-5,7%).
No resultado acumulado em 2021, até junho, a indústria avança 12,9%.
Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
Previsão da Selic se manteve em 7%, segundo dados do relatório Focus, divulgado nesta segunda (2) pelo Banco Central.
Por Jéssica Sant’Ana, G1 — Brasília
Os analistas do mercado financeiro elevaram para 6,79% a estimativa média de inflação em 2021, ao mesmo tempo em que passaram a ver um crescimento de 5,30% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Já para a Selic, a taxa básica de juros da economia, o mercado manteve a previsão de a taxa chegar a 7% ao fim deste ano. Atualmente, ela está em 4,25%.
As projeções constam no relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.
Inflação
Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para este ano subiu de 6,56% para 6,79%. Foi a 17ª alta seguida.
O centro da meta de inflação para este ano é de 3,75%. Pelo sistema vigente no país, que prevê intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais e para menos, a meta será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%.
Com isso, a projeção do mercado fica cada vez mais acima do teto do sistema de metas. Se confirmado o resultado, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, terá de redigir uma carta aberta explicando os motivos para o descumprimento da meta.
A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia.
Para 2022, o mercado financeiro passou para 3,81% a estimativa de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,5% e será oficialmente cumprida se oscilar de 2% a 5%.
Produto Interno Bruto
No caso do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, os economistas do mercado financeiro passaram a estimativa de crescimento da economia brasileira de 5,29% para 5,30%. Foi a 15ª alta seguida do indicador.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
No começo do ano, o mercado previa que o PIB iria crescer apenas 3,4%. Porém, a economia tem mostrado reação nos últimos meses, influenciada, entre outros motivos, pela alta dos preços das commodities – produtos básicos, como alimentos, minério de ferro e petróleo, cotados no mercado internacional em dólar.
Para 2022, o mercado manteve a previsão do PIB em 2,10%.
Taxa de juros
O mercado financeiro manteve em 7% ao ano a previsão para a taxa Selic ao fim de 2021, após um ciclo de três altas seguidas. A Selic é a taxa básica de juros da economia. Com isso, os analistas seguem projetando alta dos juros neste ano, já que a Selic está em 4,25%.
Em março, na primeira elevação em quase seis anos, a taxa básica da economia passou de 2% para 2,75% ao ano. Em maio, foi para 3,5% ao ano e, em junho, avançou para 4,25% ao ano.
O objetivo das altas recentes, promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, é conter a pressão inflacionária. A próxima decisão do comitê sai na quarta-feira (4).
Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro continuam prevendo a Selic em 7% ao ano.
Outras estimativas
Dólar: a projeção para a taxa de câmbio no fim de 2021 passou de R$ 5,09 para R$ 5,10. Para 2022, é de R$ 5,20.
Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção para este ano passou de US$ 69,70 bilhões para US$ 70,37 bilhões de resultado positivo. Para 2022, subiu de US$ 61 bilhões para US$ 63,50.
Investimento estrangeiro: a previsão para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano subiu de US$ 53,50 bilhões para US$ 53,75 bilhões. Em 2022, a expectativa é de uma entrada de US$ 67,50 bilhões.
A gestão da pandemia e as suspeitas e indícios de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19 mantêm o desgaste político do presidente Jair Bolsonaro, revela pesquisa da Atlas Político. A verificação foi realizada entre as últimas segunda-feira (26) e quinta-feira (29) de julho.
Assim, segundo a pesquisa, se as eleições fossem hoje, o presidente perderia para os principais adversários dele no segundo turno, incluindo o governador de São Paulo João Doria (PSDB-SP), empatado tecnicamente com Bolsonaro, mas com viés de vantagem.
Grosso modo, ainda segundo a pesquisa, de cada dez brasileiros, seis rejeitam o presidente da República. A situação de Bolsonaro está ficando cada vez pior em se tratando de eleições.
A pesquisa mostra o que outras vêm expondo desde maio, quando a CPI da Covid-19 revelou, com dados e fatos, as responsabilidades do presidente da República no modo desmantelado com que Bolsonaro gestionou sobre a pandemia do novo coronavírus.
João Doria Doria venceria com resultado de 40,6% a 38,1% do presidente. Como a pesquisa tem 2 pontos porcentuais de margem de erro para cima ou para baixo, eles ainda estão empatados, mas é a primeira vez que o governador paulista aparece no páreo para se eleger.
Em maio, Doria ficava 6,1% atrás de Bolsonaro na simulação de segundo turno.
Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a vantagem sobre Bolsonaro em comparação à pesquisa anterior e venceria por 49,2% contra 38,1%, num eventual segundo turno, num cenário com 12,8% de votos nulos ou brancos. Menor percentual histórico, desde as eleições de 1989.
Em maio, a vantagem de Lula era de 4,7% sobre o presidente. “A tendência é de fortalecimento de Lula”, disse o cientista político Andrei Roman, CEO do Atlas. “Desde o início do ano, Lula vem numa trajetória constante de crescimento”, completou.
Ciro Gomes Ciro Gomes também (43,1% a 37,7%), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (42,9% a 37,5%), e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (41,9% a 38,4%) ampliaram a preferência, e poderiam frustrar o sonho da reeleição do presidente em 2022.
Pela pesquisa, Bolsonaro tornou-se uma espécie de “aleijão” político. Qualquer dos postulantes, até mesmo aqueles que não o ameaçavam, agora lhe superam, com relativa facilidade.
Inimigo imaginário O levantamento confirma o momento de baixa de Bolsonaro, enquanto ele intensifica a campanha contra o sistema eleitoral eletrônico, mesmo sem ter provas para sustentar o que afirma, como mostrou a “live” dele na última quinta-feira (29). Momento constrangedor.
Segundo a Atlas Político, a rejeição ao presidente subiu e chegou a 62% neste final de julho, contra 36% de aprovação. Trata-se de alta de 5 pontos porcentuais em relação a maio, quando a CPI da Covid-19 no Senado começou.
A CPI apontou irregularidades em contratos de compra de vacinas, como a indiana Covaxin, e suspeitas de pedidos de propina em outras negociações que atingem inclusive militares da ativa e da reserva que ocupavam cargos no Ministério da Saúde.
