por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
Emergentes gastam mais em serviços; eficácia de IPI menor é posta em dúvida
Pesquisa indica mudança gradual das opções de compra da nova classe média, com prioridades diferentes
SHEILA D’AMORIM
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
Após sucessivos estímulos do governo para baratear o preço de geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupas -a chamada linha branca- e aumentar o consumo, esses produtos vêm deixando a lista de prioridades da nova classe média, mais disposta a poupar ou gastar com TV a cabo, telefonia e educação.
A renovação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi uma das primeiras medidas anunciadas para tentar impulsionar a indústria e melhorar o desempenho da economia, considerado fraco neste ano.
Como esse instrumento vem sendo usado pelo governo desde 2009, sua eficácia começa a ser questionada. Apesar de afirmarem que ainda há espaço para o consumo, especialistas creem que o ritmo de crescimento das vendas tende a ser menor, mesmo com incentivo fiscal.
Levantamentos do Data Popular, instituto com foco na nova classe média, público-alvo da medida, mostram que serviços -o que inclui o conserto de eletrodomésticos- representam a maior parte dos gastos das famílias.
O item “serviços”, que representava 49,5% dos gastos efetuados em 2002 por esse público, já responde por 65%, segundo a pesquisa do Data Popular, de setembro de 2011.
O trabalho, que indica também que as despesas com a compra de produtos caíram de 50,5% para 34,8% no período, é baseado em projeções feitas a partir do cruzamento de dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), ambas do IBGE.
Para especialistas, não há dúvidas de que a nova classe média continua consumindo, mas o perfil está gradualmente mudando, pois a prioridade mudou. “Quem comprou uma TV nova quer TV a cabo; a máquina precisa de manutenção”, diz Renato Meirelles, dono do Data Popular.
Para o professor Luiz Alberto Machado, do Conselho Federal de Economia, o impacto inicial da redução do IPI foi absorvido e o nível elevado do emprego está garantindo renda para consumir.
“Ainda há espaço a ser explorado, mas o crescimento marginal desse consumo tende a ser cada vez menor.”
Professor de economia da UnB (Universidade de Brasília), João Carlos de Oliveira diz que a redução do IPI não terá impacto “para a vida toda”. Ele argumenta que o sucesso da medida também depende da oferta de crédito.
POUPANÇA
Recebendo R$ 800 mensais como diarista, Neide Batista de Moraes, 32, de Águas Lindas de Goiás, comprou um micro-ondas e uma TV nova recentemente. Ainda quer trocar a geladeira, “que está bem velha, soltando os pedaços”. Mas, se recebesse dinheiro extra, diz que pouparia para comprar à vista.
“As lojas falam em redução de imposto, mas nem sempre vejo isso”, diz. “Anunciam a geladeira como se estivesse com preço menor, mas acompanho e o preço não mudou. Com dinheiro na mão, tenho como negociar melhor.”
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
Na esteira da mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança, anunciada na quinta-feira, economistas já começaram a calibrar as previsões para a inflação em 2013. A medida abre espaço para cortes mais drásticos na taxa básica de juros e analistas já apostam numa Selic de 8% ao ano, o que estimularia ainda mais a atividade econômica e o consumo. O efeito colateral indesejado seria um aumento na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que se afastaria ainda mais do centro da meta do governo, de 4,5%.
As estimativas para a inflação em 2013, que giravam ao redor de 5,5%, aproximam-se agora de 6%. Nesse cenário, avaliam economistas ouvidos pela Agência Estado , o Banco Central (BC) seria obrigado a voltar atrás e elevar novamente a taxa Selic, se não quiser estourar o teto da meta.
“Sem novas intervenções (do BC na taxa básica de juros), essa inflação tem grande possibilidade de romper os 6% no ano que vem. E o governo não vai querer começar o ano com previsão tão alta, porque, nesse caso, qualquer risco de choque negativo adicional resultaria num grande risco de estouro do teto da meta”, alerta Fernando Genta, economista-chefe da MCM Consultores Associados.
O ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni reconhece que o quadro de inflação “não é confortável”. “Acho que o limite para a Selic é 8,5%, com uma inflação de 5,5%, o que significaria uma taxa de juros real de 3%. Já é muito baixo.”
Alta do dólar
A redução na taxa de juros tem efeito defasado na economia, de cerca de nove meses, o que levaria a reflexos apenas na inflação para 2013. A contaminação para os preços se dá pelo aumento da demanda, mas também pode ocorrer pela valorização do dólar em relação ao real. Com juros mais baixos, investidores podem direcionar recursos a aplicações mais rentáveis. “Acho que a via de contaminação se dará pelo dólar, não pelo crédito. Com taxas de juros mais baixas, os bancos serão mais seletivos ainda na concessão de empréstimos”, avalia Carlos Thadeu de Freitas, também ex-presidente do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O dólar rompeu na semana passada a barreira de R$ 1,90, mas tem se valorizado também em relação a outras moedas, o que mantém esse viés externo de pressão sobre os preços no País. O cenário internacional será determinante para o controle inflacionário no ano que vem.
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
PROBLEMA EMERGENCIAL
O Programa Universidade para Todos, ou ProUni, do governo federal, é essencial para a diversificação e facilitação do acesso a jovens no ensino superior no país. Esse foi o entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ao votar pela constitucionalidade da medida provisória — e, consequentemente, da lei — que criou o ProUni.
O programa governamental era questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) e pelo partido Democratas. A ação data de 2004, e já contava com um voto contra — a favor do ProUni, portanto —, do relator, ministro Ayres Britto. Estava travada desde então por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O caso foi julgado na última quinta-feira (3/5) pelo STF, que considerou, por 7 votos a 1, o programa constitucional.
A ação afirmava que o ProUni foi instituído por uma Medida Provisória, mas não atendia aos critérios de urgência descritos na Constituição como condições para a edição de uma MP. Posteriormente, a MP foi convertida em lei pelo Congresso. Os ministros votaram pela improcedência da ADI e pela constitucionalidade do ProUni quase à unamidade. Apenas o ministro Marco Aurélio votou contra.
Gilmar Mendes foi o último a votar, mas nem por isso deixou de discorrer sobre o que pensa das ações afirmativas no ensino superior. Ele afirmou que, não fosse por ações como o ProUni, o ensino universitário brasileiro continuaria estagnado, direcionado apenas a alunos do mesmo estrato social. “Programas como este têm importância fundamental para a manutenção de níveis mínimos de qualidade do Ensino Superior”, votou.
O ministro trouxe números do Censo do Ensino Superior, do Ministério da Educação. Em 2010, segundo o levantamento, o Brasil tinha 2.377 instituições de ensino superior, das quais 278 eram públicas: 99 federais, 108 estaduais e 71, municipais, que abarcava 1,6 milhão de matrículas na graduação. O sistema privado, continuou o ministro, citando o relatório, contava com 2.099 instituições e abrigava 4,7 milhões de matrículas na graduação.
Sendo assim, nas palavras do ministro, “o programa ProUni tem exercido um papel fundamental nesse crescimento do número de matrículas no Ensino Superior. Dos estudantes em instituições particulares, hoje, pouco mais de 1 milhão (de um total de 4.736.001 alunos) têm o apoio do ProUni. Portanto, o número de ingressantes no Ensino Superior por meio do PROUNI chega a ser próximo do total de estudantes atualmente matriculados em instituições públicas”.
Gilmar também remonta sua experiência como professor universitário, escolas públicas e particulares, para afirmar que o ensino superior no Brasil é “excludente em razão do modelo restrito de vagas ofertadas por quase todos os cursos”. “Nós que militamos na universidade pública podemos verificar a presença de pouquíssimos alunos nas salas de aula, existindo um gasto excessivo com professores em relação ao número de alunos.”
Raça ou condição social
Parte da ação alegava que o artigo 7º da MP que criou o ProUni viola o princípio constitucional da isonomia, pois usa o critério racial para o preenchimento de vagas no ensino superior. Afirmam os autores da ADI que o único critério que o Estado deve seguir, quanto a vagas em universidades, é o da meritocracia, nunca o racial. Também defendem que uma ação afirmativa deveria dar oportunidade a todos os menos privilegiados, “e não pretender que, no ensino universitário, se outorguem privilégios a quem não esteja capacitado a acompanhá-lo, ainda que isso tenha derivado do fato de o Estado ter falhado em dar, no ensino básico e médio, a qualificação necessária”.
Mas, segundo Gilmar Mendes, “o argumento da requerente é falacioso”. Isso porque, de acordo com o entendimento do ministro, “na medida em que contesta um critério de diferenciação (o critério da raça) supostamente inidôneo para o estabelecimento de política pública de ação afirmativa com descriminação positiva ou inversa, na verdade procede a uma leitura parcial (e, portanto, uma interpretação equivocada) da lei”.
Segundo levantado no próprio voto do ministro, o ProUni exige que os participantes, em contrapartida, tenham bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa, para Gilmar, seria a parte da meritocracia. Outro quesito é que os alunos negros ou indígenas, para ganhar bolsa de 100% no ensino superior, devem vir de família com renda máxima de um salário mínimo e sejam oriundos da escola pública, ou de escola particular na condição de bolsista.
Mesmo fim
Por mais que tenha votado no mesmo sentido do relator, o ministro Gilmar Mendes não concordou inteiramente com os argumentos do colega Ayres Britto. Primeiro porque o hoje presidente do Supremo afirma que o ataque à MP não fazia mais sentido, porque a medida já havia sido transformada em lei pelo Congresso. O ProUni, portanto, para Ayres Britto, já estava validado. “A conversão da medida provisória em lei prejudica o debate jurisdicional sobre o atendimento dos pressupostos de admissibilidade desse espécime de ato da ordem legislativa”.
Gilmar rejeita os argumentos de Britto. Diz que não se pode convalidar um possível vício inicial da Medida Provisória só porque ela foi transformada em lei. Concorda, no entanto, com a constitucionalidade do ProUni.
Lembra que o governo encaminhou ao Congresso um anteprojeto de lei para criar um programa de acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior, que nunca foi votado pelos parlamentares. Isso mesmo com os pedidos de urgência feitos pela Presidência aos congressistas.
Estaria aí, para Gilmar, o critério da urgência para a edição de uma medida provisória. Também seria emergencial, no entendimento do ministro, a falta de vagas no ensino público superior para atenuar o baixo índice de acesso à universidade no Brasil. “Tendo em vista a prioridade da questão tratada por meio da MP impugnada e o caráter especial e de exceção que assume a análise do atendimento dos pressupostos de relevância e urgência por esta Corte (ADI-MC 4.048, de minha relatoria, DJe 22.8.2008), tenho por configurados os referidos pressupostos e, portanto, supero a preliminar arguida relativa ao não conhecimento da ação, divergindo, porém, do relator quanto à fundamentação.”
Clique votar para ler o voto.
ADI 3.330
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
É crescente o clamor da população e principalmente dos empresários sobre uma possível reforma fiscal (previdenciária, tributária, administrativa e trabalhista), pois afinal é inaceitável que um governo que fica com 36% do PIB em tributos (são 85 tipos diferentes) invista apenas 1% em infraestrutura. A indústria brasileira apresenta um enorme déficit na balança comercial e sua participação na geração do PIB vem minguando, tendo caído de 27% nos anos 80 para apenas 16% atualmente. Isso é preocupante, ainda mais que um quinto de tudo o que os brasileiros consomem vem do exterior, ou seja, estamos gerando emprego e renda lá fora.
Todos sabemos há muito tempo onde estão as causas, mas falta vontade política para encarar os problemas. Sabemos que o famoso custo Brasil (muitos impostos, juros absurda e desnecessariamente elevados, infraestrutura cara e ineficiente, burocracia, energia cara, educação básica de qualidade deplorável, pouco investimento em inovação tecnológica e o câmbio distorcido) é o principal fator a explicar a baixa competitividade do Brasil no mercado global.
Na verdade, tudo o que os brasileiros precisam é atingir duas metas de 25% PIB. A primeira meta de 25% do PIB depende de decisões políticas, pois diz respeito à reformas fiscais, que precisam passar no Congresso Nacional. Neste caso, não vamos culpar o Congresso porque quem nunca quis fazer as reformas foi o Executivo. Tanto Fernando Henrique Cardoso quanto Lula, para encenar para o público, encaminharam várias propostas de reformas, mas nunca se empenharam em aprová-las. Sempre faltou vontade política para tal. O que precisamos? Uma reforma para valer, que poderia ser aprovada em dois anos e que implementada gradualmente nos asseguraria que daqui a dez anos teremos uma perspectiva de redução da atual carga tributária de 36% do PIB (uma das maiores do mundo. No Chile não chega a 20%) para a média mundial que é de (apenas?) 25% do PIB. Assim, saberíamos que gradualmente a carga tributária iria diminuindo ao longo dos próximos dez a 12 anos, dando a oportunidade para o governo se ajustar – e para nós, contribuintes, seria um conforto.
A segunda meta de 25% do PIB diz respeito aos investimentos totais (públicos e privados), pois sabemos que se o Brasil chegar a este nível seguramente terá um crescimento elevado (acima de 7% ao ano) e de maneira sustentada. Durante 20 anos (de 1960 a 1980) o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, época em que investia de 24% a 25% do PIB. Nos últimos 20 anos, os investimentos têm ficado bem abaixo de 20% do PIB, razão pela qual nosso crescimento não chega, na média, a 4% ao ano. Em 2011, foi de apenas 2,7%, o mais baixo da América Latina. Dos 25% do PIB, se o setor público tiver maior controle de suas gastanças, deve voltar a investir de 4% a 5% do PIB, deixando o restante (em torno de 20%) para o setor privado – desde que os juros caiam substancialmente.
Portanto, tudo o que queremos é atingir esses 25% do PIB, seja em impostos, seja em investimentos. Será pedir muito? O problema é o governo querer seguir nesta direção. Com a palavra, os governos, em todos os seus níveis, principalmente o federal.
O importante é que, se isso fosse atingido, a infraestrutura física (melhores estradas, portos mais eficazes, energia mais barata, a infraestrutura social e a infraestrutura produtiva – investimentos em máquinas e equipamentos) deixariam de ser os históricos problemas que são. Estamos, na verdade, pedindo pouco, mas que será muito para os brasileiros.
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
Desde 2009, a cidade de Temuco, no Sul do Chile, é a casa da Plaenge fora do Brasil. Eleita a maior construtora de capital fechado do país, segundo o último ranking do ICTnet, a empresa paranaense cruzou a Cordilheira e levou a inspiração dos seus projetos brasileiros como estratégia para conquistar um mercado chileno ávido por novidades.
O lançamento mais recente é o Ipanema Home & Resort, primeiro empreendimento vertical da construtora no Chile. Além do nome, o projeto lançado no final de abril também contempla espaços típicos das plantas brasileiras – churrasqueiras na sacada e amplas áreas de lazer –, que tiveram ótima aceitação por parte do público chileno.
A torre de 14 andares foi projetada em parceria por profissionais dos dois países e leva em conta a necessidade de materiais e tecnologias antiterremotos, imprescindíveis na construção civil chilena. Destinados a famílias recém-formadas e jovens profissionais com renda média de R$ 7 mil, o preço dos apartamentos devem variar de R$ 208 mil a R$ 304 mil. O custo total do empreendimento é estimado em R$ 20 milhões.
A estratégia de expansão geográfica da Plaenge acabou levando a construtora para o Chile, um país de economia aberta e bastante promissora, diz Fernando Fabian, diretor regional da Plaenge. “A aquisição de uma empresa já consolidada no mercado nos poupou tempo de aprendizado”, explicou ele, referindo-se à compra de 51% das ações da construtora chilena CVPSA, em abril de 2009.
No Chile, a Plaenge atende a um público semelhante ao da Vanguard, construtora do grupo Plaenge voltada ao mercado do primeiro imóvel no Brasil. A expectativa da construtora paranaense para os próximos três anos é triplicar o volume atual de investimentos no Chile, chegando a um montante de R$ 150 milhões por ano.
Mercado interno
Apesar dos desafios do processo de internacionalização, a Plaenge resistiu à onda de abertura de capital dos últimos anos e não descuidou do mercado interno. Para Fabian, os números provam que a escolha foi acertada: entre 2005 e 2010 o volume de vendas saltou de modestos R$ 85 milhões para R$ 804 milhões, incluindo o faturamento da Vanguard, Plaenge Chile e Emisa, construtora do grupo com foco no segmento industrial. A construtora, que encerrou 2011 com faturamento de
R$ 912 milhões, não tem planos de abrir capital. E, para este ano, projeta crescer entre 10% e 15%, apesar da desaceleração do mercado.
Atualmente, a Plaenge possui operações consolidadas nas cidades de Londrina, Curitiba, Campo Grande e Cuiabá. Além disso, também está presente em Dourados, Maringá, Ponta Grossa e Joinville, por meio da Vanguard.
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
Uma família paranaense com quatro linhas de celular e um gasto mensal de 100 minutos de ligações interurbanas no Paraná mais 100 minutos em DDD para outros estados pode economizar quase R$ 3,8 mil em apenas um ano. Como? Conhecendo seu próprio perfil de consumo e combinando as melhores tarifas de cada operadora. Para isso, entidades de defesa do consumidor e as próprias empresas oferecem mecanismos para que o usuário saiba o que é melhor para o seu bolso.
A Gazeta do Povo simulou as tarifas de celulares para uma família de quatro pessoas e também para ligações interurbanas dentro do estado e para um estado distante.
É o que faz o estudante Daniel Henrique da Silva, que ao contratar seus planos de telefonia e banda larga buscou as condições que mais se adequavam aos seus hábitos. “Pesquiso bastante e não tenho dúvidas de mudar de planos quando encontro melhores condições”, diz.
Para a técnica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) Natalia Dias, que coordenou um estudo para implantar um simulador de tarifas, nem sempre o usuário aproveita todas as vantagens oferecidas pelas operadoras. “Ele acaba pagando mais e nem usa o serviço. Para economizar, o consumidor deve observar o que costuma usar e procurar os planos mais baratos para o seu perfil”, diz Natalia.
Estratégia
Atentas às facilidades que os usuários têm para mudar de operadora – a portabilidade –, as empresas também estão cientes dos diferentes perfis de consumidores. Marcelo Ilha, diretor de operações da Net Curitiba, explica que essa análise é feita de acordo com a base de assinantes e estudos do mercado. “Um fator a que estamos muito atentos é ao crescimento da classe C, que chegou ao mercado com alguns hábitos de consumo diferentes dos que estavam estabelecidos.”
Para atender a essas variações, diz Ilha, é preciso oferecer produtos em separado, assim como serviços em convergência. Segundo ele, assim como o cliente pode procurar a empresa para readequar seu plano, a empresa também o alerta quando detecta que há um plano mais apropriado.
Ilha explica que a empresa busca “diagnosticar” o perfil da pessoa já na assinatura do serviço. “Levantamos o que o cliente gosta e assim oferecemos a grade de tevê por assinatura. Hoje todos têm plenas condições de estudar o mercado e fazer a melhor escolha, então é necessário ofertar exatamente o que ele quer.”
A GVT também procura atender a cada nicho de clientes com serviços segmentados. A operadora diz que entra em contato com o cliente, avaliando com ele seus hábitos de consumo e sugerindo ajustes para que ele pague por planos adequados à sua realidade. Quando o cliente não consome toda a franquia contratada ou a GVT lança um plano mais apropriado a seu perfil, a área de atendimento entra em contato para sugerir a adequação de plano.
A TIM e a Claro informaram que têm planos que se adequam a cada perfil de usuário levantado pelo Proteste, que variam de 100 a 900 minutos mensais, por exemplo, além de tarifas para grupos. Os planos oferecidos pelas empresas, segundo as companhias, visam garantir a melhor relação custo/benefício para o consumidor. A Vivo informou que o cliente pode montar planos personalizados em seu site e escolher o que melhor se adapta a ele. Procurada, Oi não se posicionou.
Colaborou Pedro Brodbeck, especial para a Gazeta do Povo.
