por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
Número de brasileiros que foram morar no exterior e voltaram ao país cresceu 61%, segundo o Censo de 2010. Os principais destinos de retorno foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais
O sonho de viver nos Estados Unidos ou na Europa está chegando ao fim. Pelo menos para uma parcela dos brasileiros que migraram para lá e que agora, principalmente após a crise mundial, decidiram voltar para a terra natal. Dados do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no fim de abril, revelam que aumentou o número de imigrantes vindos do exterior para o Brasil.
Entre 2005 e 2010, aproximadamente 286 mil imigrantes internacionais aportaram em terras tupiniquins — uma alta de 86,7% em relação ao Censo de 2000. Dos 286 mil, 175 mil (o equivalente a 65%) eram brasileiros retornando do exterior. Um número 61% maior do que o apurado entre 1995 e 2000. Outros 88 mil (35%) eram efetivamente estrangeiros natos que decidiram tentar a vida no Brasil.
A migração “de cérebro”
É raro ouvir notícias de que um norte-americano ou um europeu decidiu sair do país para viver no Brasil. Mas aos poucos – ainda timidamente – este movimento começa a aparecer com mais intensidade. O norte-americano Kevin Kelly, 43 anos, de Chicago, está em Curitiba há pouco tempo e ainda tem dificuldade para falar o português. Veio porque trabalha com a bolsa de valores e ouviu falar que o Brasil está bem financeiramente. “Me apaixonei pelo Brasil. Pretendo ficar se conseguir um bom emprego”, diz.
O japonês Hiroyuki Sasaki, 26 anos, também ainda arranha o português. Ele cumpre uma rotina de nove meses em Curitiba e outros noves meses em São Paulo. Natural de Saitama (100 km de Tóquio), ainda não sabe se quer morar aqui para sempre. Sasaki trabalha em um banco japonês que está investindo no Brasil.
Alta qualificação
Sasaki e Kevin são exemplos de imigrantes estrangeiros de alta qualificação profissional, por isso o fenômeno é chamado de migração de cérebro. “Nestes casos, as explicações para a mudança de país são bastante individuais e dependem das oportunidades e de bons salários. Eles são a exceção, porque a migração de massa costuma ser de baixa qualificação”, explica o pesquisador Wilson Fusco, da Fundação Joaquim Nabuco.
Geografia que encantou chileno
Marcus Ayres, da Gazeta Maringá
O sotaque castelhano ainda permanece forte, mas o Brasil já faz parte da vida do ambientalista e geógrafo chileno Jorge Villalobos. Nascido em Quillota, se mudou em 1985 para São Paulo (SP), onde foi cursar mestrado. “O Brasil estava crescendo na área de geografia, tendo professores muito conceituados internacionalmente”, explicou o estrangeiro, que logo se naturalizou brasileiro.
Apesar da questão acadêmica ter sido decisiva para a escolha do país, Villalobos conta que recebeu outras influências. “Eu tinha muitos amigos brasileiros, conhecia a literatura e a história da formação do país. Além disso, o Brasil passava por um momento de mudanças políticas com a abertura democrática e a eleição de Tancredo Neves”, relembra.
No início da década de 1990 passou a lecionar na Universidade Estadual de Maringá (UEM) e desde então se fixou em terras paranaenses, onde se casou, teve filhos e se tornou uma importante referência na área, inclusive coordenando o Observatório Ambiental da UEM. Para ele, as universidades brasileiras devem se abrir cada vez mais para um processo de internacionalização. “Hoje a maior parte da nossa produção acadêmica está em português, que não é a língua majoritária. Há uma discussão para as instituições buscarem uma relação mais efetiva e densa com os outros países”.
Questionado sobre a receptividade brasileira, Villalobos declarou que nunca teve problemas. “Acredito que exista uma importante diferença para quem chega em um país sem emprego ou estudos e quem tem uma formação acadêmica. Vejo que o campo profissional é bem receptivo para quem está preparado.”
O Paraná, assim como São Paulo e Minas Gerais, são os estados que mais receberam este tipo de imigrante (tanto o estrangeiro como o brasileiro que retorna). O demógrafo Wilson Fusco, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, lembra que as pessoas se dirigem para esses três estados porque da década de 80 até início dos anos 2000 elas saíram justamente dessas regiões para o exterior e, agora, retornam para casa. “O Paraná aparece na lista porque teve muitos filhos de japoneses que foram para o Japão e estão voltando. Minas Gerais, por causa da cidade de Valadares, também foi um estado que mandou muitas pessoas para os EUA e que fazem atualmente o mesmo movimento de retorno. Com São Paulo a questão se repete”, explica. Os imigrantes do exterior que chegaram ao Brasil em 2010 vieram principalmente dos Estados Unidos, Japão, Paraguai, Portugal e Bolívia.
De volta
O Paraná recebeu, em 2010, 39 mil imigrantes do exterior, mas a maior soma fica para São Paulo, com a chegada de 82 mil deles. É o caso de Tatiana Sorrente, que voltou para a capital paulista há três anos depois de ficar cinco fora: ela morou na Áustria, onde trabalhou em um hotel, e depois nos EUA, onde trabalhava com turismo. “Quando recebi a notícia de que minha irmã ia casar, voltei. Comecei a pensar nas raízes que tinha no Brasil e resolvi ficar em definitivo”, conta.
A imigração de estrangeiros ao Brasil não aparece com destaque no Censo porque a quantidade ainda é pequena e se diluiu com os números de brasileiros que estão voltando do exterior. “O Brasil tem menos de 1% da sua população formada por imigrantes internacionais. No Canadá, a taxa é de 15%. E ainda, quando a taxa aumentar, é de se desconfiar porque haverá ainda a migração dos filhos de brasileiros nascidos no exterior que estão migrando para cá também”, explica Fusco.
Depois de EUA e Japão, o Paraguai, Portugal e Bolívia foram os países que mais enviaram “estrangeiros” para cá. No caso dos bolivianos mais do que dobrou o número de cidadãos daquele país que se estabeleceram no Brasil.
Exterior já não é mais atraente
É inevitável. Quando se fala em brasileiros voltando do exterior já se sabe que os fatores estão direta ou indiretamente relacionados com a crise financeira mundial e com os abalos naturais que atingiram o Japão. O fato é que a migração ocorre fundamentalmente por uma questão econômica (fora quando ocorre uma guerra ou uma grande seca).
“Uma parte dos brasileiros que estava lá fora trabalhava em empregos precários [como doméstica e pedreiro] e esses são os primeiros a serem cortados quando ocorre uma crise. Por isso, tiveram de voltar”, diz o sociólogo Márcio de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná.
O professor Alisson Flávio Barbiere, do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais, observa vantagens no retorno dos brasileiros. “O Brasil se torna competitivo em relação aos países mais desenvolvidos em termos de mão de obra, porque quem retorna costuma vir com um nível melhor de qualificação profissional e vai usar aqui estas habilidades adquiridas”, afirma.
Ao contrário das crises financeiras mundo afora, o Brasil se tornou um país atraente, principalmente entre 2004 e 2005, quando cresceu a taxas bem razoáveis de 6% a 8%. “Essa pujança brasileira também atraiu muita gente que decidiu voltar.”
Questões de fronteira
O Paraguai foi o terceiro país que mais enviou imigrantes ao Brasil. Neste caso, a influência da fronteira é indiscutível, principalmente em Foz do Iguaçu, onde existe um número elevado de paraguaios que cruzam a fronteira diariamente e muitos não voltam para casa. Mas, além disso, houve também uma forte migração de brasileiros para lá – das décadas de 70 a 90 – por causa da grande disponibilidade de terra naquele país. “Havia terra para plantio e era barata. Muitos brasileiros decidiram migrar. Recentemente apareceu a briga entre brasileiros e o MST do Paraguai, mas a verdade é que o movimento de retorno dos agricultores brasileiros ao seu país existe há algum tempo”, explica o professor Alisson Flávio Barbiere, do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais.
Vizinhos
De 2000 para 2012, mais do que dobrou o número de bolivianos que vieram ao Brasil. Neste caso em específico, grande parte são de bolivianos natos e não de brasileiros que viviam lá e que decidiram voltar. “Os bolivianos (assim como os coreanos) vão para São Paulo por causa da indústria têxtil. Ao contrário do que se tem divulgado, eles não trabalham numa situação análoga à escravidão. É fato que o trabalho é duro e puxado, mas eles estão lá voluntariamente e em condições melhores que no país de origem”, afirma o pesquisador Wilson Fusco, da Fundação Joaquim Nabuco.
Colaborou: Marcus Ayres, da Gazeta Maringá
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
Quando falamos da luta das mulheres trabalhadoras ocorre-nos, naturalmente, a luta heróica das trabalhadoras têxteis de Nova Iorque, em 1857, pela redução do horário de trabalho, que está na origem das comemorações do 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, cujo centenário foi assinalado em 2010.
Por Odete Filipe*
Mas, também em Portugal, as mulheres desempenharam um papel ativo ao longo da história, tendo chegado aos nossos dias testemunhos dessa participação, ligado à luta pela independência nacional, contra a opressão, pelo progresso, pela justiça, pela igualdade e pela liberdade.
Durante a longa noite do fascismo, as mulheres, assumindo uma intervenção crescente na defesa dos seus direitos, mas também na luta de todos os trabalhadores contra a exploração, pela emancipação social e pelas liberdades, deram um contributo indispensável para o derrube da ditadura e a instauração do regime democrático, alcançado com a Revolução de 25 de Abril de 1974.
Foi como corolário dessa luta que a Constituição da República, promulgada em 1976, inscreveu no seu capítulo dos Direitos, Liberdades e Garantias fundamentais a proibição da discriminação com base no sexo, a protecção e a igualdade na família, o direito ao trabalho, ao salário, ao horário e à conciliação do trabalho com a vida familiar e pessoal, a proteção na maternidade e paternidade, o direito à segurança social, à saúde e à segurança no trabalho, ao ensino, à cultura e ao lazer.
Podemos assim dizer que, fruto da luta desenvolvida, existem instrumentos jurídicos que, se fossem integralmente aplicados, tanto nas empresas e serviços como na sociedade, teríamos uma situação bem diferente e para melhor daquela que se vive em matéria de discriminação em função do sexo, e não só.
A verdade é que os sucessivos governos têm sido cúmplices do grande capital no incumprimento das leis que salvaguardam os direitos das mulheres. É disso exemplo o incumprimento do preceito constitucional que determina “para trabalho igual, salário igual”, em que o patronato continua a usar em seu proveito a diferenciação salarial entre mulheres e homens em categorias profissionais diferentes mas cujas funções têm idêntico, ou igual valor. Trata-se de mais um expediente, porque o grande capital sempre viu na mão-de-obra feminina um filão para aumentar os lucros à custa de baixos salários, das discriminações salariais e de uma exploração desenfreada.
O combate às discriminações e a garantia dos direitos e igualdade entre mulheres e homens tem de continuar a ser travado nos locais de trabalho, com a acção dos sindicatos da CGTP-IN, para que os direitos sejam cumpridos e os trabalhadores e trabalhadoras respeitados.
Os números da discriminação
As mulheres, principalmente no setor privado, continuam a ser discriminadas no emprego, nos salários (e, por consequência, nas reformas), na carreira profissional e nos direitos, nomeadamente de maternidade e paternidade, constituem a maioria dos desempregados (incluindo no desemprego de longa duração) e são as maiores vítimas do emprego precário.
Os dados recentes mostram que 24,5% das trabalhadoras têm vínculo precário (face a uma taxa média de 22,8%), mas a situação agrava-se para as mais jovens, quando 60,9% das jovens dos 15 anos aos 24 anos e 34% dos 25 anos aos 34 anos não têm emprego estável.
A discriminação no emprego e na carreira começa logo pelo fato de grande parte do emprego feminino estar concentrado em setores de atividade baseados em mão-de-obra intensiva, caracterizados pela prática de baixos salários e ocupar predominantemente os níveis de enquadramento mais baixos (entre os não qualificados e os semiqualificados).
São poucas as mulheres que ocupam lugares de topo ou de chefia, mesmo quando possuem habilitações académicas e qualificações profissionais para o efeito.
Esta realidade repercute-se desde logo numa diferenciação remuneratória acentuada. Os dados disponíveis, referentes a Outubro de 2010, mostram que sendo a remuneração de base média mensal de 942,40€, os homens auferiam 1024,40€ e as mulheres 831,90€, ou seja, as mulheres ganham em média menos 192,50€ do que os homens. Mas se analisarmos os ganhos médios mensais a diferença sobe para 269,30€.
Além disso, 14,4% das mulheres trabalhadoras recebem o salário mínimo nacional, enquanto a percentagem de homens a receber os 485€ é de 7,5%. Mas a situação agrava-se quando constatamos que 40% das mulheres que trabalham auferem um salário mensal de 500€.
Quando vamos verificar o que se passa em cada um dos sectores de atividade, a situação não melhora.
As diferenças salariais entre mulheres e homens chegam a superar os 30%, como se pode verificar na indústria transformadora – 32%; no alojamento e restauração – 29%; no comércio por grosso e retalho – 19%; na saúde humana e apoios sociais – 34%; na actividade financeira – 21%; na educação – 24%.
Um das causas da desvalorização das profissões exercidas pelas mulheres reside no fato de durante muito tempo se valorizarem mais as profissões que exigiam força física em detrimento das que exigiam mais perícia e minúcia, ou seja, precisão e repetição. Diziam então que a destreza de mãos era “característica das mulheres”.
Hoje, com as novas tecnologias, a força física não é relevante, mas os trabalhos de precisão e repetitivos causam graves consequências para a saúde das mulheres trabalhadoras, que nunca foram tidas em conta em matéria de prevenção da saúde e segurança no trabalho.
É por essa destreza de mãos não paga que muitas mulheres estão com tendinites e outras doenças músculo-esqueléticas, que só à custa de muita luta e muita intervenção dos sindicatos são hoje consideradas doenças profissionais. Não será demais referir que 73% destas doenças se registam na indústria, das quais 61% afetam mulheres trabalhadoras.
A ocultação das discriminações salariais entre mulheres e homens
Apesar de inscrito há mais de 60 anos na Convenção 100 da OIT, transposta para a legislação portuguesa, integrando, designadamente, o DL 392/79 sobre igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e apesar de constar no Código do Trabalho, os números da discriminação salarial mostram que o princípio do salário igual para trabalho de igual valor, está longe de ser aplicado.
As razões do lado patronal são evidentes: não querem perder a possibilidade de dispor de mais este mecanismo de exploração, e os sucessivos governos, do PS ao PSD e CDS, não estiveram, nem estão, interessados em pôr fim a esta forma de exploração dos trabalhadores. O patronato recusa-se a alterar esta diferenciação salarial entre mulheres e homens, que apenas beneficia a sua acumulação de lucro.
Já do lado dos trabalhadores se a exigência de salário igual para trabalho igual sempre foi um importante instrumento de intervenção sindical, o “salário igual para trabalho de igual valor” tem sido de mais difícil apreensão e aplicação prática. Contudo, esta é uma importante luta a travar contra a exploração e a desvalorização do trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras.
Os exemplos que a seguir se apresentam pretendem apenas clarificar o que se entende por trabalho de valor igual e assim ajudar à inclusão desta matéria na ação reivindicativa nos locais de trabalho e nos processos de contratação coletiva em desenvolvimento.
Vejamos: Um homem, afinador de máquinas de costura ganha mais 95€ do que uma costureira especializada, que está 8 horas por dia a produzir na mesma fábrica. Coloca-se a questão: quem dá mais lucro à empresa é o afinador ou a costureira?
Uma operadora especializada, na peixaria de uma grande superfície, ganha menos 84€ do que oficial de carnes especializado. Será que as tarefas desempenhadas não têm a mesma dimensão e responsabilidade?
No setor da cortiça, a escolhedora de rolha ganha menos 46,83€ do que o escolhedor de prancha. Quem ganha com esta situação são os Amorins, que são apenas os mais ricos do país.
Na restauração e bebidas, a copeira aufere menos 35€ do que o cafeteiro, apesar daquela, para além da cafetaria, tratar também da loiça. Porquê esta diferenciação?
Finalmente, nas conservas, uma preparadora de conservas ganha menos 68€ do que um trabalhador de fabrico, isto num sector que tem 90% de mão-de-obra feminina. Enquanto elas escolhem, amanham, embalam e conservam o peixe, os homens trabalham com os empilhadores. Estes exemplos são significativos da exploração da mão-de-obra feminina, uma vez que a maioria destas profissões é exercida por mulheres.
É lógico que existem diferenças na natureza das funções exercidas em profissões como a costureira, o afinador, o cortar peixe ou cortar a carne; o fabrico das rolhas de cortiça não é o mesmo das de cortiça em pranchas; lavar e preparar a loiça é diferente de tirar um café. De facto as profissões não são iguais, mas podem ter o mesmo valor.
Nestes casos, pode parecer que não se adequa a aplicação do principio de “para trabalho igual, salário igual”, porque se comparam profissões que aparentemente não possuem denominadores comuns. Mas a verdade é que elas fazem parte do mesmo processo produtivo, sendo de elementar justiça a aplicação do conceito de “salário igual para trabalho de igual valor”.
Para a resolução deste problema, os postos de trabalho têm de ser avaliados com base em critérios comuns, considerando as competências, os esforços físicos e psíquicos, as responsabilidades e condições de trabalho, conforme está expresso na legislação em vigor. Ou seja, o que conta são as funções e tarefas e não quem ocupa o posto de trabalho, seja homem ou mulher.
A luta pela igualdade passa pela derrota do pacto de agressão
Nunca é demais relembrar que sem a emancipação da mulher não será possível a emancipação dos trabalhadores, rumo à sociedade sem classes que pretendemos construir.
Daí resulta que a luta pela igualdade e pela resolução dos problemas específicos da mulher no trabalho não pode ser encarada com uma tarefa exclusiva das mulheres, mas uma luta comum de homens e mulheres, inserida no combate permanente pelo emprego, pelo salário e pelos direitos, contra a exploração capitalista.
No momento difícil que vivemos, em que o Governo PSD/CDS, assumindo e agravando o pacto de agressão das troikas, está a atacar violentamente as conquistas econômicas, sociais e laborais e os valores da Revolução de Abril, essa compreensão da ação solidária e da luta comum torna-se ainda mais importante.
As mulheres trabalhadoras, uma vez mais estão na primeira linha da luta, tanto nas empresas e setores, como na luta geral, como se confirmou com a sua elevada participação na Greve Geral de 24 de Novembro e nas grandes ações de massas realizadas, particularmente nos últimos meses, que permitiram derrotar o projeto de aumentar o horário de trabalho em meia hora por dia, 2h30 semanais.
Luta, essa, que se vai intensificar nos próximos tempos, agora para derrotar o famigerado “acordo” de agressão aos trabalhadores, assinado pelo Governo, o patronato e a UGT, com a intenção de facilitar os despedimentos, cortar dias de férias e feriados, reduzir salários, cortar ainda mais no subsidio de desemprego, impor o banco de horas (incluindo a possibilidade de trabalho ao sábado) e, como cereja no topo do bolo, liquidar a contratação coletiva, para abrir caminho ao poder absoluto do patrão para decidir sobre o emprego e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
Perante a gravidade das medidas que este “acordo” comporta, as mulheres trabalhadoras são as primeiras interessadas na derrota deste autêntico pacote de retrocesso social. Não porque as medidas não visem atingir da mesma maneira todos os trabalhadores, mas porque constituindo já, a par dos jovens, uma das camadas mais atingidas pelo desemprego, pela precariedade, pelos baixos salários, pelas discriminações, pelo aumento brutal do custo de vida e pela falta de infraestruturas sociais de apoio à família, a sua situação tornar-se-ia ainda mais grave se fossem transformadas em lei.
Por tudo isto, as comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, revestem-se este ano de particular importância, como dia de luta, pela defesa de conquistas históricas tão importantes como o horário de trabalho e outros direitos sociais, contra as políticas de austeridade e o pacto de agressão que está na sua génese.
Mas deve ser também um dia de acção nos locais de trabalho, promovendo o esclarecimento e a mobilização para uma cada vez maior participação das mulheres na organização e na acção sindical (para a qual já hoje contribuem com 52,8% das novas sindicalizações e 59,9% dos novos mandatos de delegados sindicais) e para a luta pela construção de um Portugal com Futuro.
*Odete Filipe é dirigente do Partido Comunista Português.
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
“A estrutura fundiária do Brasil é hoje pior do que em 1920. Atualmente, 40 mil proprietários rurais concentram 50% das áreas agricultáveis do País. Também é preciso acabar com essa lógica perversa que impera, em que os mais pobres são exatamente os que pagam mais impostos”.
Por Luiz Carlos Azenha, no Vi o Mundo
A frase acima, do economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), requer a coragem dos que remam contra a maré. O Brasil, afinal, é o país do agronegócio, onde o senso comum equivocado nos diz que os ricos vivem sufocados pela carga tributária do impostômetro. Ou seria impostura?
Pois agora Pochmann rema, de novo, contra a maré. No livro Nova Classe Média?, da Boitempo, o economista coloca uma interrogação que deixa com a pulga atrás da orelha aqueles que se orgulham de uma ascensão social que, muitos de nós acreditamos, enfim teria livrado o Brasil do estigma da pobreza.
Logo na apresentação, ele sapeca: “Seja pelo nível de rendimento, seja pelo tipo de ocupação, seja pelo perfil e atributos pessoais, o grosso da população emergente não se encaixa em critérios sérios e objetivos que possam ser claramente identificados como classe média”.
Em outras palavras, seriam os “remediados” da classe trabalhadora.
No livro, o presidente do Ipea faz uma comparação intrigante: coloca lado a lado a ascensão social promovida durante o governo Lula e a experimentada por setores da população durante o milagre econômico dos anos 70, em plena ditadura militar. Lá, acompanhada pela migração do campo para as cidades e influenciada fortemente pela Igreja Católica e suas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). O bispo vermelho de Bauru, Dom Cândido Padin, que o diga. Eram as sementes que iriam eclodir plenamente mais adiante, com o PT e Lula, no ABC paulista dos anos 80.
Mas, agora, Marcio Pochmann diz que os partidos políticos e o sindicalismo, entre outros, não dão conta de lidar com a base despolitizada do lulismo. Mais um trecho da introdução: “Percebe-se sinteticamente que a despolitizadora emergência de segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesses para a classe trabalhadora ampliada. Isto é, o escasso papel estratégico e renovado do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades de base, dos partidos políticos, entre outros.”
Temos, portanto, um dilema: mais ou menos Estado? Privataria ou ensino, saúde e outros serviços públicos universais e de qualidade para todos? É o que está em jogo.
Márcio já havia escrito, anteriormente, na Folha de S. Paulo, um artigo que refletia a encruzilhada brasileira. Reapresentamos o artigo, no Viomundo, com o título: Clássico brasileiro é Vaco vs. Fama.
O Brasil produzirá produtos de alto valor e conhecimento agregados (Vaco) ou ficará na combinação de fazendas, mineração e maquiladoras (Fama)?
Eu [Azenha] diria que o Fama está ganhando de goleada. Você vai ao porto de Suape e todos os guindastes são feitos na China. Você vai à moderníssima usina de energia eólica de Pedra do Sal, no Piauí, e toda a tecnologia é importada. Você percorre as novas fronteiras do agronegócio e descobre que a maior parte do lucro fica com a Cargill, a Bunge, a Monsanto, a Basf, a Massey Ferguson e outras. E, enquanto as crianças sul-coreanas baixam os livros didáticos de clouds em escolas públicas, no Brasil a banda larga é da Telefônica e o Carlinhos Cachoeira é empresário do ramo da educação superior.
Marcio Pochmann aponta para vários passos que podem reforçar o time do Vaco e, no clássico que ele mesmo inventou, diz que “a luta continua”.
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
Oferecido pelo governo federal a idosos e portadores de deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) levou à redução do trabalho infantil nas famílias inscritas entre 2001 e 2008, como mostra uma pesquisa do programa de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba.
Por Thiago MInami, para a Agência USP
A participação no mercado de trabalho para idosos beneficiados também foi menor, como já esperado. BPC é concedido pelo governo federal a idosos e portadores de deficiência
A análise foi feita com dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2008. Segundo o economista Pedro Rodrigues de Oliveira, responsável pelo estudo ainda em andamento, por enquanto não é possível dimensionar exatamente a mudança em números. Já se sabe, no entanto, que o efeito maior se deu entre crianças que vivem na zona rural, sobretudo as meninas.
O BPC, garantido pela lei, oferece um salário mínimo (R$ 622,00) a deficientes que não podem trabalhar e a idosos com 65 anos que não recebem nenhum amparo da previdência social. Para receber, é necessário provar ser incapaz de garantir o próprio sustento, no caso dos deficientes, e viver em residências com renda per capita abaixo de 25% do salário mínimo.
Em outros países, estudos mostraram que benefícios para idosos podem deixá-los mais independentes. No Brasil, no entanto, notou-se que a curto prazo os efeitos são distintos – os recursos do idoso são utilizados para o bem-estar de toda a família. No caso do BPC, para um determinado período, mulheres vivendo com beneficiários homens foram as que experimentaram as maiores mudanças. Isso mostra que os efeitos podem variar de acordo com as características dos lares. “Mas esses efeitos foram observados para os primeiros anos do recebimento do benefício. Se observássemos um período mais longo, é possível que os resultados fossem diferentes”, diz Oliveira. Ele destaca que outras variáveis além do BPC podem ter influenciado a vida do grupo analisado.
O economista aponta que não houve grande alteração na frequência escolar nos lares avaliados. Segundo ele, não havia grandes expectativas quanto a esse número, pois a taxa de crianças que vão à escola no Brasil já é alta.
BPC e Bolsa-Família
“É diferente do programa Bolsa-Família, por exemplo, que é um programa de transferência de renda, não um benefício. Portanto, não tem metas a serem cumpridas”, explica Oliveira, que foi orientado pela professora Ana Lucia Kassouf na pesquisa de doutorado. Entender os efeitos sobre a população inscrita, no entanto, pode servir de instrumento para o governo aprimorar a distribuição do BPC. “É possível que, nos próximos anos, critérios como idade e renda mínima para inclusão no programa sejam alterados para abranger um número maior de pessoas”, afirma Oliveira.
Na amostra analisada, o Bolsa-Família pagava menos de R$ 150,00 a cada beneficiário. Em 2006, 18.226 lares eram contemplados pelo programa dentro da amostra pesquisa. Já o BPC oferecia R$350,00, quantia 2,3 vezes mais alta, e chegava a 2.911 lares no mesmo grupo. Pode chegar a dobrar a renda da família, portanto tende a ser mais eficiente em reduzir a pobreza entre os mais necessitados.
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo dados do governo de março deste ano, atualmente são 3,6 milhões de beneficiários do BPC em todo o Brasil – 1,9 milhões são pessoas com deficiência e 1,7 milhões são idosos.
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
O candidato do Partido Socialista François Hollande venceria o conservador Nicolas Sarkozy no segundo turno das eleições presidenciais da França, realizadas neste fim de semana, caso se confirmem os resultados prévios das pesquisas publicadas na Suíça neste domingo pelo site do jornal Tribune de Geneve.
O site indica que, “segundo vários institutos de pesquisas”, Hollande obteria entre 52,5% e 53% dos votos, frente ao apoio de 47% a 47,5% dos votos para Sarkozy.
As votações começaram neste domingo na França metropolitana (parte europeia do país, pois, no ultramar o pleito se iniciou no sábado) às 8h locais (3h de Brasília). Os últimos colégios eleitorais devem fechar às 20h locais (15h de Brasília).
Territórios ultramarinos
Mais cedo, dados provisórios publicados pelo site do jornal belga La Libre Belgique apontaram a vitória de Hollande nos territórios ultramarinos. O site indica que, segundo a contagem parcial dos votos nos territórios, onde a votação começou no sábado, Hollande ganharia o duelo contra o atual presidente na Martinica, Guadalupe, Guiana Francesa e Saint-Martin.
Em Guadalupe, Hollande conseguiria 71,9% dos votos, contra 28% de Sarkozy. Em Martinica, o socialista obteria 68,4% dos votos e o conservador, 31,5%. Na votação realizada no consulado de Montreal, no Canadá, Hollande venceria Sarkozy com 57,74% contra 42,26%.
Já nas urnas dispostas no consulado de Nova York, nos Estados Unidos, o socialista ficaria atrás do atual presidente, com 37,5% contra 62,5% do conservador.
por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, o vereador João Luiz Cordeiro (PSDB), anunciou hoje a revogação dos contratos de publicidade da Casa. A medida foi tomada no momento em que o Legislativo da Capital, incluindo o próprio atual presidente, voltou às manchetes por conta de novas denúncias de gastos irregulares com publicidade. Com a decisão, segundo Cordeiro, a Câmara deixará de gastar cerca de R$ 1 milhão por ano.
Cordeiro – também conhecido como “João do Suco” – substituiu o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que renunciou à presidência em março, após ser acusado de gastos irregulares de mais de R$ 30 milhões com publicidade entre 2006 e 2011. Os contratos incluíam R$ 5,1 milhões para serviços de publicidade da Oficina da Notícia, empresa de propriedade de sua atual esposa, a jornalista Cláudia Queiroz. Na época da licitação, ela ocupava cargo comissionado no Legislativo. Por lei, servidores públicos não podem manter contratos com os órgãos nos quais trabalham.
Em outra denúncia, o Ministério Público acusou Derosso pela contratação de funcionários “fantasmas”. E pediu na Justiça o bloqueio dos bens do vereador. O tucano nega as acusações, atribuindo-as à perseguição política.
Na semana passada, outra série de reportagens da RPC/Gazeta do Povo apontou que o atual presidente manteve em seu gabinete um funcionário em cargo comissionado que é sócio de um jornal de bairro beneficiado pelas verbas de publicidade da Casa. Além disso, o presidente do Conselho de Ética, vereador Francisco Garcez (PSDB), foi acusado de ser sócio do jornal Folha do Boqueirão, que teria recebido pelo menos R$ 35 mil em recursos da Câmara. E o corregedor, Roberto Hinça (PSD), teria um funcionário que é sócio de uma gráfica que também manteria negócios com a Casa.
As acusações levaram a oposição a entrar, na quarta-feira, com um pedido de afastamento dos três de seus cargos. O pedido foi rejeitado pela Mesa Executiva, sem votação no plenário, alegando que o pedido não cumpria as normas regimentais.
Cordeiro, que na véspera não se pronunciou nem deu explicações sobre as denúncias contra ele, anunciou ontem o fim dos contratos de publicidade. “Não teremos mais agência de publicidade e licitações, esse processo licitatório foi revogado”, afirmou ele. A Casa se limitará agora a fazer publicidade oficial para a divulgação de editais e audiências públicas. “Não vai ter mais recurso para pagar jornal de bairro ou outros tipos de mídia. Só o oficial”, explicou.
