por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
COBRANÇA EM DOMICÍLIO
A atitude do supervisor de uma mineradora que foi à casa de em empregado afastado pelo INSS para tratamento de saúde para pressioná-lo a retornar às suas atividades, sob ameaça de dispensa, fez com que a empresa fosse condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. A indenização foi agravada pelo acontecimento ter sido público — a situação se deu no portão da casa do funcionário, expondo-o perante os vizinhos. Tal decisão foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que seguiu o voto do relator desembargador José Murilo de Morais.
Para o relator, não há dúvida de que a empresa praticou ato ilícito e causou dano ao trabalhador, gerando o dever de indenizar, como prevê o artigo 186 do Código Civil. No entanto, considerando que a assistente social e outro supervisor da empresa visitaram depois o empregado para se retratar pelo ocorrido e, levando também em conta o salário do reclamante, em torno de R$1.290,00, o desembargador decidiu reduzir o valor da indenização fixada em primeira instância, de R$ 20 mil para R$ 10 mil.
O voto de Morais diz que em um exame periódico realizado na empresa em fevereiro de 2010, o reclamante teve diagnosticado ginecomastia bilateral e precisou ser afastado dos serviços. A partir do 15º dia, o INSS passou a lhe pagar auxílio doença, situação mantida até setembro de 2010. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-MG.
0000566-44.2011.5.03.0069 RO
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
Já faz algum tempo que a contribuição sindical tem sido alvo de críticas de setores da sociedade ligados aos círculos empresariais. Tais críticas não são justas nem legítimas, a despeito de serem recorrentes e argumentadas, às vezes, com habilidade suficiente para distorcer a realidade e confundir até o próprio movimento sindical.
Por Francisco Dal Pra
Toda essa discussão se coloca dentro de um contexto muito maior, que é a disputa secular que se desenrola no interior da sociedade. A disputa entre os proprietários dos meios de produção e os fornecedores de mão de obra. De um lado o capital e de outro o trabalho. Trata-se da conhecida luta de classes que, como já sabemos, é totalmente desfavorável ao trabalhador e que muitos insistem em negá-la e dizer que já está superada. Grande engano!
O ataque patronal à contribuição sindical visa a desestruturação do movimento sindical até sua falência total. Sem os Sindicatos, a exploração não encontrará mais barreiras. A injustiça decorre exatamente da assimetria entre as forças que se digladiam. O capital é muito mais poderoso e organizado que as forças difusas que atuam do lado do trabalho, tornando a luta desigual.
Também não é legítima, uma vez que a estrutura sindical brasileira é bilateral, isto é, a organização sindical estruturada por ramos de atividade em Sindicatos, Federações e Confederações serve para os sindicatos de trabalhadores e de patrões. O que eles querem é acabar com as entidades representativas dos trabalhadores, mantendo intactas as patronais. Postura completamente ilegítima.
De qualquer forma, levando-se em conta as diferenças de interesses e apesar de inaceitável, é possível vislumbrar a lógica da estratégia patronal em relação ao imposto sindical. O que, no entanto, é difícil entender e aceitar é a postura de entidades sindicais que se posicionam contra a contribuição.
O capital é um animal voraz que, se não for contido, destrói tudo a sua volta. Vejam o que está acontecendo com o planeta. Sabemos que o Estado não é suficiente para contê-lo, pois, na maioria das vezes, está a seu lado e o representa. Restam as organizações sociais para barrar esse ímpeto incontido do capital que, na busca de se valorizar, não respeita nem as pessoas, nem o meio ambiente. Em seu caminho aparecem os Sindicatos, legítimos representantes dos interesses dos trabalhadores, portanto, da maioria da sociedade. Para o capital, esse empecilho deve ser removido. Como? Retirando-lhe os meios de sobrevivência, asfixiando-o econômica e financeiramente.
Fragilizar o movimento sindical é tornar ainda mais vulneráveis as poucas defesas que a sociedade possui em relação ao poder econômico. Pelo contrário, o que se deve buscar é o fortalecimento dos vínculos sociais que, no contexto da produção capitalista, tornam se mais coesos através do trabalho. Faz-se necessário, então, caminhar justamente para o lado oposto e buscar mais instrumentos de proteção.
Ao invés de pregarmos contra a contribuição sindical, as entidades que representam os trabalhadores deveriam estar lutando, por exemplo, pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que veda a dispensa imotivada, esta sim, de cunho civilizatório, pois busca reduzir a selvageria reinante no mercado de trabalho, principalmente o brasileiro, em que o índice de rotatividade da mão de obra é algo vergonhoso e utilizado com o único propósito de reduzir salários que, por sinal, já são baixos. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e o trabalho decente. Esta é a luta boa e legítima e deve ser a luta do movimento sindical, não propostas demagógicas e autofágicas que só prestam a uma pequena elite do movimento que teima em desconhecer a realidade nacional.
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo já traçou seus primeiros passos com a aprovação da proposta de roteiro de trabalho. No planejamento, estão previstas duas fases. A primeira será dedicada ao estudo do tema, com o levantamento dos relatórios de fiscalização, análises e auditorias já existentes em órgãos governamentais. Além disso, será feita a análise da legislação existente sobre o assunto.
“Com os rumos traçados hoje, fica claro que queremos conhecer a experiência brasileira de combate ao trabalho escravo e saber por que ainda temos esta prática no Brasil. Caminhamos na direção correta e com certeza teremos novidades nos próximos meses”, avaliou o presidente da CPI, deputado Claudio Puty (PT-PA).
Ainda na primeira etapa do trabalho, serão ouvidos autoridades, especialistas e representantes de organismos governamentais, entidades patronais, sindicatos de trabalhadores, Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Pastoral da Terra e outras personalidades.
Durante a segunda fase, planeja-se realizar audiências públicas internas e externas, com oitiva de testemunhas, tanto vítimas como investigados. Os estados do Pará, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão e Bahia compõem a lista das localidades a serem visitadas pelos grupos de trabalho da CPI.
A sociedade poderá participar diretamente dos trabalhos da CPI com denúncias e sugestões. A Câmara dos Deputados disponibilizará uma linha 0800 e um portal na internet. A data de inauguração dos canais de comunicação será divulgada em breve.
De Brasília
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
Estímulos fiscais e de crédito anunciados nas últimas semanas pretendem retomar o crescimento do país, mas, para analistas, 4% não são factíveis
O novo conjunto de incentivos fiscais e creditícios, anunciado nas últimas semanas e apelidado pela equipe econômica do governo federal de estímulo “na veia”, foi desenhado para garantir ao país um crescimento de, no máximo, 4% este ano. A meta da presidente Dilma Rousseff era de 4,5%. A ordem agora é pisar fundo no acelerador e fazer o Brasil crescer o equivalente a 12 meses em nove. O fato é que, passado o primeiro trimestre e iniciado o segundo, o país tem pouco tempo.
Para o economista-chefe do banco ABC, Luis Otavio Leal, atingir a meta da presidente “beira o impossível”. O Brasil teria de manter um ritmo chinês nos próximos nove meses. Pelas estimativas do economista, o PIB terá aumentado apenas 0,7% no primeiro trimestre do ano, o que significa que ainda teria de acelerar cerca de 2,25% por trimestre até dezembro. “Trata-se de uma taxa anualizada de 9,3%. Nem a China está conseguindo isto este ano. As estimativas oficiais para o primeiro trimestre naquele país são de algo entre 8,2% e 8,4% anualizados”, pondera Leal.
A avaliação é que o desempenho do primeiro trimestre teria ficado próximo de zero e, sem novas ações, seria impossível sequer se aproximar da meta da presidente para o período, desafio que parece estar se tornando cada vez mais distante, segundo agentes do próprio governo. O crédito não aumentou como se esperava. A indústria também reduziu o ritmo de trabalho nos primeiros três meses do ano. A atividade do setor, após pequena expansão nos últimos dois meses de 2011, teve retração acentuada de 3,4% no primeiro trimestre de 2012, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A opção pelo novo pacote concentrado em desonerações fiscais e novas linhas de crédito mais baratas foi feita depois que o governo viu que a economia não estava respondendo na velocidade esperada aos estímulos concedidos no ano passado. Nem mesmo à redução da Taxa Selic, que caiu de 12,5% ao ano em agosto de 2011 para 9,75% ao ano na reunião de março do Comitê de Política Monetária (Copom).
Impasse
Com as taxas de inadimplência em níveis elevados, os bancos privados vinham emprestando menos. Nos últimos meses, perderam 1,2 ponto percentual na sua fatia de empréstimos totais, espaço que foi ocupado pelos bancos oficiais, que hoje representam 43,6% do total. É em cima da inadimplência, aliás, que as instituições vêm conversando com o governo federal, exigindo algumas contrapartidas, como mudanças na recente legislação do Cadastro Positivo, para mexerem em suas taxas. Mantega e sua equipe econômica, no entanto, já afirmaram várias vezes que o lucro presente dos bancos já é suficiente para a redução dos juros.
Exportações
Diante do crescimento menor do que o esperado para a China este ano e a crise na zona do euro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior trabalha com um resultado para balança muito pior do que o de 2011, ainda que os números dos primeiros três meses reflitam os bons preços das commodities.
Esta seria a razão para não ter divulgado até agora suas projeções para o comércio exterior este ano, segundo fontes do governo. Já se fala em queda de 30% das vendas para a China, hoje maior comprador do país e responsável por 15% das vendas brasileiras no primeiro trimestre.
Segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, as novas medidas são um conjunto de “paliativos”. “A desoneração da folha ajuda, mas representa queda de 1,5% sobre o faturamento. Ainda está longe de compensar a defasagem de 20% do câmbio.”
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
Se optarem por reduzir juros, instituições deverão buscar outros meios de elevar receitas; o aumento do preço dos serviços ao correntista é um deles.
O movimento está só começando. Na opinião de economistas, a redução das taxas de juros ao consumidor promovida pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal deve mesmo resultar, como prevê o governo, no estabelecimento de um novo patamar. Mas o correntista pode esperar por outras consequências, não tão positivas: é bem provável que as instituições financeiras busquem elevar as receitas a partir de outros caminhos, como a cobrança de tarifas.
“Os bancos privados terão de se adaptar em uns quatro ou cinco meses, senão vão perder mercado”, prevê o economista Luciano D’Agostini, integrante do Grupo de Pesquisa em Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, ligado ao Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Embora o brasileiro tenha pouca tradição em mudar de banco, alterações recentes foram feitas na regulamentação, permitindo essa migração (veja mais em reportagem abaixo).
De 18,4% para 42,6% é quanto cresceu o índice de endividamento das famílias brasileiras de 2005 para cá.
As dívidas vinham crescendo a 10% ao ano, enquanto a renda aumenta 3% ao ano. Por isso a necessidade de se baixar os juros.
Spread é a diferença entre o custo de captação (aquele que os bancos pagam para obter recursos, normalmente próximos ao CDI e à taxa Selic) e os juros que cobram do consumidor.
Entre 6,8% e 7,8% é a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para o fim deste ano de 2012, segundo analistas. O problema é que a taxa não pode cair muito, senão chegará próximo ao rendimento da caderneta de poupança.
E como ficam os rendimentos do mercado financeiro?
Entre os profissionais da área financeira é comum a percepção de que os brasileiros querem pagar menos juros, mas acham que é possível continuar a obter remuneração alta nas suas aplicações. Mas as duas situações são incompatíveis. Pode-se esperar, então, uma queda importante nos rendimentos da renda fixa nos próximos anos.
Essa tendência já é visível – afinal, nos últimos anos a taxa de referência, a Selic, vem caindo fortemente. A questão mais complexa, agora, diz respeito à caderneta de poupança. “Pelos modelos de cálculo usados pelo Banco Central, a Selic poderia ficar entre 6,8% e 7,8% no fim deste ano”, diz o economista Luciano D’Agostini. “Mas ela não pode cair tanto, porque chegaria muito perto da remuneração das cadernetas.”
Como é isenta de impostos, a caderneta de poupança já apresenta rendimentos superiores a algumas aplicações de renda fixa. E a tendência é que isso se torne mais e mais comum. Assim, para “destravar” a queda dos juros, seria necessário mudar as regras de remuneração da caderneta – atualmente, ela rende 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial de Juros (TR), o que resulta em um piso de 6,17% ao ano.
Para mudar essa regra é preciso enviar uma nova proposta de regulamentação ao Congresso Nacional – um desgaste que poucos governantes estariam dispostos a assumir em um ano de eleições municipais, como 2012.
A questão é se os bancos realmente têm condições de cortar os juros – reduzir o spread, como se diz na linguagem econômica. O spread é a diferença entre o custo de captação (aquele que os bancos pagam para obter recursos, normalmente próximos ao CDI e à taxa Selic) e os juros que cobram do consumidor. Aí é que está a maior divergência entre o governo e os bancos: para o ministro Guido Mantega e outras autoridades da área, as instituições lucram demais; para elas, os custos administrativos ligados à inadimplência consomem a maior parte.
A queda de braço chegou ao público na semana passada. A Federação Brasileira dos bancos (Febraban) levou ao governo uma série de reivindicações para “facilitar” a queda dos juros, a maioria das quais ligadas à segurança jurídica. Em linhas gerais, eles querem mais facilidade para retomar bens de clientes inadimplentes. Mantega acusou os banqueiros de “fazer cobranças ao governo em vez de apresentar soluções”.
Ambos, entretanto, concordam que é preciso baixar os juros. Para os bancos, chega a ser uma questão de saúde financeira. De 2005 para cá, o índice de endividamento das famílias brasileiras cresceu de 18,4% para 42,6%. Segundo cálculos de D’Agostini, se nada mudasse a situação se tornaria mais e mais crítica. “As dívidas vinham crescendo em torno de 10% ao ano, enquanto que a renda aumenta 3% ao ano”, ensina. Assim, a tendência é que o ano de 2012 fechasse com 47% de endividamento. Em meados do ano que vem, os brasileiros chegariam a comprometer metade de sua renda com dívidas. Em pouco tempo, viveríamos em um país de endividados – e os bancos teriam crescentes dificuldades com clientes inadimplentes.
A redução dos juros, ao contrário, tende a criar um círculo virtuoso, na opinião de Maria Angélica Luqueze, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad). Para ela, juros menores permitiram que um número maior de pessoas mantivessem as contas em dia, o que levaria a menos inadimplência. Com uma carteira mais saudável, os bancos poderiam reduzir mais os juros. “Os bancos poderiam ganhar com a redução da inadimplência”, diz. Outra forma de compensar a receita perdida seria o aumento das tarifas. “Os bancos ainda têm muito a fazer em termos de tarifação”, admite D’Agostini.
Esse seria, teoricamente, o incentivo para que os bancos aceitassem reduzir os juros. Por um lado, as receitas podem cair se as instituições passarem a cobrar menos pelos empréstimos. Mas elas não cairiam de qualquer forma, caso os clientes se demonstrassem incapazes de pagar juros de mais de 100% ao ano?
Estratégia “clona” experiência de fim de 2008, começo de 2009
A estratégia do governo – convencer os bancos estatais a baixarem suas taxas, com o objetivo de forçar as instituições privadas a fazer o mesmo – vinha sendo gestada há alguns meses. Em parte, ela estava baseada em movimento semelhante realizado entre setembro de 2008 e o início de 2009. Naquela época, auge da crise internacional provocada pela quebra do banco de investimentos americano Lehman Brothers, a concessão de crédito praticamente parou. O temor de uma recessão global fez com que os bancos deixassem de emprestar.
Entre as medidas adotadas pelo governo para dar incentivo à economia estava a orientação para que os bancos federais abrissem as torneiras do crédito. O setor imobiliário foi especialmente beneficiado. Os bancos privados seguiram, e a estratégia deu certo.
No caso dos juros, a questão não é tão simples. Poucos brasileiros aceitariam mudar de banco em troca de pagar menos juros. A opção por uma ou outra instituição é complexa, influenciada pelas contas deixadas em débito automático, a localização das agências e a folha de pagamento do empregador.
Esta última é uma das questões mais delicadas, mas o último obstáculo a ela caiu no início deste ano, com a plena vigência das regras de livre opção bancária. Esse conjunto de regulamentações permite que qualquer trabalhador escolha a instituição por meio da qual vai receber seus vencimentos. Isso vale inclusive aos funcionários públicos, “liberados” para trocar de banco desde 1º de janeiro. “Isso torna a estratégia do governo factível”, explica a professora Maria Angélica Luqueze, do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad).
Outra ênfase é a da renegociação de débitos, uma questão sensível para famílias que já estão endividadas. Estas são beneficiadas pelas regras de portabilidade vigentes desde 2006. Elas permitem que o indivíduo transfira suas operações bancárias – inclusive suas dívidas – de um banco para outro. Até há pouco, essa opção era pouco usada (a média era de 32 mil operações por ano, apenas). Isso ocorria porque a diferença de taxas entre as instituições não era relevante. Com alguns bancos praticando juros menores, a tendência é que a procura por esses serviços venha a crescer.
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
Do início do governo Lula até 2008, houve um crescimento médio anual de 3,6%, com pequenas oscilações
O Índice Itaú de Bem-Estar Social apontou que o período de crescimento mais rápido da taxa ocorreu no Plano Real. Em 1994 e 1995, o ritmo de alta anual foi de 9,2%. Até 1996, havia sido de 6,9%. O período mais longo e estável de expansão do bem-estar, porém, foi a partir de 2002, início do governo Lula. Até 2008, houve um crescimento médio anual de 3,6%, com pequenas oscilações. Em 2009 e 2010, porém, o ritmo desacelerou para 1,5%.
Essas variações são explicadas pelo comportamento dos três subindicadores do Índice de Bem-Estar Social. O índice de condições econômicas, por exemplo, teve uma alta forte de 1992 a 1997, empurrado em boa parte desse período pelo sucesso do Plano Real. De 1998 a 2002, ele oscilou, mas ficou praticamente no mesmo lugar. A partir de 2003, cresceu de forma regular e constante.
O índice de condições humanas, por sua vez, ficou quase parado de 1992 a 1997, e cresceu lentamente de 1997 até 2003. Neste segundo período, apesar de avanços significativos em educação, saúde e saneamento, houve uma piora na segurança, com a taxa de homicídios subindo de 25,4 por 100 mil em 1997 para um recorde de 28,9 em 2003. Em 1992, a taxa de homicídio era de 19,1.
A segurança também ajuda a explicar a suave desaceleração da alta do bem-estar a partir de 2008. A taxa de homicídio caiu para 25,2 em 2007, mas subiu em 2008 e 2009 (em 2010, ficou em 26,2 por cem mil habitantes).
Felicidade
A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) está trabalhando na criação de um indicador nacional de felicidade. O objetivo é elaborar padrões de bem-estar usando indicadores objetivos e subjetivos.
