por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
A dívida externa espanhola atingiu no final de 2011 o valor de 1,775 bilhões de euros, correspondente a 164,5% do PIB, percentagem que corresponde à que produziu às cruéis intervenções de austeridade na Grécia.
Os dados foram divulgados pelo Banco de Espanha no mesmo dia em que o governo de Mariano Rajoy anunciou mais cortes na despesa pública, atingindo a saúde pública e a educação.
A relação entre a dívida externa e o PIB na Espanha é das mais altas do mundo. As normas da União Europeia estabelecem uma dívida externa máxima de 60% do PIB; quando se iniciou a intervenção na Grécia a dívida grega era de 120% do PIB, verificando-se que a política de austeridade adoptada a fez subir em menos de dois anos para quase 170% do PIB.
O governo direitista de Mariano Rajoy, em associação com a senhora Merkel e a Comissão Europeia, segue essa mesma política na Espanha, que poderá significar um em cada quatro espanhóis desempregados no fim deste ano. A dívida externa espanhola é sobretudo privada; só 16% correspondem a dívida pública.
Na segunda-feira (9), o governo de Mariano Rajoy anunciou novos cortes no valor de 10 mil milhões de euros na saúde pública e na educação. Apesar do anúncio do aprofundamento da austeridade, os juros da dívida espanhola continuam a aumentar, provocando o que a comunicação social qualifica como “a desconfiança dos mercados”.
O mesmo acontece com as dívidas da Itália e da Grécia, revelando estas situações o fracasso contínuo das políticas de austeridade.
Rajoy anunciou já cortes de despesas em três etapas: a primeira de 16 bilhões de euros; a segunda de 40 bilhões; e agora a terceira, de 10 bilhões, sem dar mais explicações.
Entretanto, a revista Europa Laica anunciou recentemente que o Estado Espanhol, que a Constituição proclama laico, contribui anualmente com cerca de 10 mil milhões de euros para a Igreja Católica, verba equivalente à terceira fatia de cortes incidindo sobre saúde e educação.
Os gastos do Estado com a casa real, segundo informações desta instituição, atingem 16 bilhões de euros anuais, correspondentes ao valor da primeira fatia de cortes.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
Bem longe de qualquer comemoração, Portugal completou em 11 de abril o primeiro ano do acordo de “ajuda” que recebeu da troika [1] (Comissão Européia, Banco Central Europeu e FMI), no valor de 78 bilhões de euros. Pouco antes daquela data, o então primeiro-ministro socialista José Sócrates anunciara que o governo só tinha recursos para pagar o funcionalismo público até maio, mas ainda resistia a um pedido formal de ajuda externa.
Por Antonio Barbosa Filho*
“Entre nós e o FMI, há dez milhões de portugueses”, ele declarou, para dias depois desmentir-se: “É preciso dar este passo. Não tomar esta decisão acarretaria riscos que o país não deve correr”. Quando o governo viu rejeitado pelo Parlamento o seu Programa de Estabilidade e Crescimento, contendo as linhas de combate à dívida pública e ao endividamento privado, aqui englobados os bancos, as famílias e as empresas, perdeu as condições de administrar a crise.
As reações no Parlamento fizeram com que Sócrates entregasse seu cargo ao presidente Cavaco e Silva. As eleições, em 5 de junho do ano passado, trouxeram de volta a direita ao poder. Sob um gabinete liderado desde então por Pedro Passos Coelho, numa coligação CDS-PP, a troika já procedeu a três avaliações sobre o desempenho do programa acordado, e tem aprovado o seu cumprimento, sempre exigindo um ou outro ajuste: o salário-desemprego, por exemplo, já foi reduzido de 38 para 26 meses, mas a troika pretende que o limite seja de 18 meses.
Ao analisar o processo econômico deste ano de ajustes, as opiniões variam bastante, havendo apenas um ponto comum: os portugueses estão se sacrificando ao máximo para obedecer as imposições das autoridades financeiras europeias e do FMI. Como afirmou Nuno Magalhães, o líder parlamentar do bloco conservador CDS-PP, há um “cumprimento escrupuloso do programa por parte do governo português (…) Isso não é mérito só, nem sequer principalmente, do governo, mas sobretudo mérito e mobilização dos portugueses”
O que o deputado governista chama de “mobilização” do povo traduz-se em alguns números. Taxa de desemprego (oficial) de 15%, um recorde histórico; 1050 empresas falidas no primeiro bimestre deste ano, o que dá a média de 17,5 empresas por dia – há um ano eram 11,8; corte de 200 milhões de euros nos contratos entre governo e hospitais, obrigando os usuários a pagarem até 100% mais, em consultas e urgências em hospitais e centros de saúde; e até queda na taxa de natalidade.
Crise nas ruas
Os economistas e políticos debatem os grandes números e sempre apresentam previsões otimistas que, aos poucos, o tempo afasta. Os cortes dos subsídios de Natal (uma espécie de 13º salário) e de férias dos servidores públicos surgiram como uma emergência para 2012, mas já se admite que irão até 2015.
Por essas e outras prorrogações nas medidas de austeridade, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, foi chamado de “mentiroso” na Assembleia da República. Como disse o deputado comunista Honório Novo, ao interpelá-lo: “O senhor veio desmentir e contrariar o primeiro-ministro? Ou veio dizer que foi enganado pelo primeiro-ministro? Ou vem-nos recordar que 2015 é ano de eleições?” Muitos portugueses acham que o governo está forçando as medidas recessivas além do necessário para poder afrouxá-las quando as eleições estiverem próximas e colher os votos da população aliviada.
O que se ouve nas ruas é um misto de lamento e revolta. O trabalhador comum tem uma renda de 600 euros por mês, em média, insuficiente para a manutenção sequer de um casal sem filhos. No ano passado, o PIB caiu 3,0%, e o próprio governo prevê queda um pouco maior neste ano, provavelmente 3,6%. A população vê tais prognósticos como um sinal de que nada vai melhorar a curto prazo.
Daí o êxodo, que em 2011 levou 150 mil portugueses a saírem do país (número aproximado), boa parte para o Brasil e Angola. Gastos básicos como a energia elétrica estão sendo reduzidos pelas famílias: queda de 7,3% em março. O tráfego de veículos caiu em dezembro entre 18 e 30% nas principais vias interregionais – culpa direta dos frequentes aumentos de preço da gasolina, hoje na média de € 1,78 o litro, outro recorde.
A venda de automóveis despencou pela metade em março, e a de telefones celulares caiu 17% no último trimestre de 2011. Mais grave: o consumo de alimentos reduziu-se em 2% no primeiro trimestre, especialmente o de carnes e peixes. A ida a restaurantes tornou-se um item supérfluo no orçamento doméstico. Nos acolhedores cafés da Alfama ou do Chiado, ouve-se vários idiomas, mas o português é só dos turistas brasileiros, em número crescente. Maior número de portugueses está levando comida de casa para o trabalho.
Nas ruas de Lisboa, encontra-se um “homem-estátua” a cada 100 metros, um músico tocando saxofone ou guitarra a cada 50 metros, todos em troca das moedas dos turistas estrangeiros. Vê-se gente dormindo nas ruas, um quadro que não era comum na Lisboa dos anos 90 ou até quatro anos atrás. Há quem diga por aqui que a culpa é dos governos que gastaram mais do que deviam gastar, e agora chegou a hora de pagar a conta. Isso viria desde a entrada de Portugal na zona do euro, mas ninguém acredita que seria melhor deixá-la, ao contrário. Fala-se que houve muita corrupção com os fundos europeus recebidos durante o processo de integração, e que deixou-se enfraquecer as atividades econômicas próprias, como a agricultura, a pesca e a indústria. O cidadão comum não vê por onde deva começar uma recuperação.
O sentimento popular dominante, pela menos na capital, é aquele sintetizado pelo deputado do Partido Comunista Português, Pedro Filipe Soares, nesta semana de infausto aniversário: “Todos os maus presságios que se anunciavam, vemos que se tornaram realidade, porque há aqui um fanatismo pela austeridade que está a destruir a economia do país e a criar um desemprego nunca visto em Portugal”.
[1] Troika – o apelido que os europeus deram ao trio de organizações multilaterais citadas, é também uma óbvia alusão aos governos autoritários e burocráticos que, formados por três dirigentes principais, dirigiram a União Soviética, após 1956.
(*) Antonio Barbosa Filho é jornalista e escritor, autor de A Bolívia de Evo Morales e A Imprensa x Lula – golpe ou sangramento? (All Print Editora). Em viagem pela Europa, acompanha as consequências da crise financeira pós-2008 e da onda corte de direitos sociais (‘políticas de austeridade’) iniciada em 2010.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lança, nesta quarta-feira (11), às 16h30, no café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, a edição anual de sua Agenda Político-Institucional.
A publicação, um instrumento de informação destinado às entidades participantes do debate político, especialmente sobre temas do Direito do Trabalho, destaca a preocupação dos juízes com a tramitação de projetos que alteram radicalmente as relações de trabalho no país.
“A agenda faz um alerta para propostas legislativas que precarizam os direitos trabalhistas”, afirma o presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna. O caso mais gritante é o projeto (PL 4.330/04) que regulamenta a terceirização, admitida atualmente apenas em atividades-meio.
“É uma proposta que quebra o sistema de trabalho que a gente conhece hoje e quebra o controle sindical”, argumenta o magistrado.
“De cada cinco mortes em acidentes de trabalho, quatro são de terceirizados. Se isso acontece, é sinal de que algo está errado”, acrescenta.
PL 4.330/04
O projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), foi aprovado em comissão especial e se houver acordo poderá ir direto para exame do plenário. Se não houver entendimento, a matéria terá tramitação convencional. isto é, poderá ser examiando ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Agenda Político-Institucional Anamatra 2012 estará disponível para leitura no site da Anamatra na área de publicações. Exemplares da publicação também serão distribuídos durante o lançamento e encaminhados a deputados, senadores, tribunais e entidades parceiras.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou que o mês de abril marca a mobilização internacional contra as doenças laborais e acidentes de trabalho. Paim disse que pretende realizar audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ainda em abril.
O senador destacou que no Brasil, os acidentes de trabalho se concentram nas áreas de transporte e construção civil, tornando o país o quarto no mundo nesse tipo de ocorrência, com mais de 700 mil casos anuais em 2010, à frente da China, Estados Unidos e Rússia.
E disse ainda que de cada cinco acidentes, quatro ocorrem em empresas terceirizadas, onde atuam oito de dez trabalhadores acidentados no país. Os acidentes de trabalho custam R$32 bilhões aos cofres públicos e 50% do setor terceirizado não paga a previdência dos seus trabalhadores, cuja remuneração é 27% menor que a dos trabalhadores efetivos.
De acordo com o Anuário Estatístico 2010, elaborado pelo Ministério da Previdência Social, acidentes de trabalho são aqueles que ocorrem durante o serviço ou o trajeto entre a casa e o local de trabalho.
De Brasília
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, levou ao Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (10), mais de 20 propostas para reduzir o chamado “spread bancário”, que é a que é a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras, ou seja, quanto pagam pelos recursos, e os valores cobrados dos seus clientes. O encontro foi com o secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa.
Além do lucro dos bancos, o spread também é composto pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.
Na visão do representante dos bancos, é preciso reduzir os custos das instituições financeiras para que o “spread bancário” e, consequentemente, as taxas de juros, possam ser reduzidos. Isso passaria, segundo Murilo Portugal, pela redução do nível compulsório (parte dos depósitos à vista e a prazo que têm de ser mantidos no BC), da tributação (IOF para operações de crédito e CSLL sobre o lucro das instituições financeiras), além da regulamentação do Cadastro Positivo e do aumento das garantias concedidas – que poderiam ser, até mesmo, os recursos depositados nos planos de previdência complementar.
“Nessa reunião [no Ministério da Fazenda], nós reafirmamos o que vínhamos falando anteriormente. Que há interesse dos bancos em reduzir os spreads. No Brasil, 70% dos spreads são custos para os bancos. Existe uma confusão muito grande de que os spreads representam o lucro dos bancos. Na verdade, uma pequena parte dos spreads, em torno de 30%, representam a margem de lucro dos bancos. O restante são custos. Custos que os bancos têm de pagar. E como qualquer empresa, os bancos também têm interesse em reduzir estes custos”, declarou Murilo Portugal a jornalistas.
Pressão do governo
As declarações do presidente da Febraban acontecem em um momento em que há uma pressão do governo para que o spread bancário seja reduzido.
Na semana passada, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff voltou a pedir diminuição do “spread” dos bancos como medida para facilitar o acesso de empresas ao crédito no país. Para ela, é “tecnicamente difícil” explicar a taxa e é necessária uma “discussão” sobre o tema. Nesta segunda-feira (9), em viagem aos Estados Unidos, a presidente voltou a afirmar que considera os spreads dos bancos brasileiros “tecnicamente de difícil explicação”.
Para estimular a redução dos juros bancários no Brasil, os dois principais bancos públicos do país, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, anunciaram nos últimos dias reduções nas taxas de juros de suas principais linhas de crédito. Os bancos privados informaram que estão avaliando a possibilidade de seguir este movimento e também baixar os juros de suas operações de crédito.
Participação do lucro dos bancos no ‘spread bancário’
Segundo relatório divulgado pelo Banco Central em novembro do ano passado, a parcela do lucro dos bancos em todo o valor do spread subiu de 29,94% do total em 2009 para 32,73%, quase de 1/3 do total, em 2010. Desde 2004, trata-se da segunda maior participação do lucro dos bancos no “spread” – perdendo apenas para 2008 (34,69% do total). Os dados do BC também revelam que, nos bancos privados, a parcela de seu spread destinado ao lucro foi de 34,15% em 2010, mais alto do que os 30,60% registrados nos bancos públicos.
Nesta terça-feira (10), levantamento da consultoria Economatica revelou que o setor bancário, representado por 25 bancos, foi o que registrou o maior volume de lucro entre as empresas de capital aberto em 2011 no Brasil. Segundo o estudo, os 25 bancos registraram lucro de R$ 49,4 bilhões no ano passado, crescimento de 14,48% em relação a 2010. O lucro do setor bancário representa 39,4% do total acumulado pelas 344 empresas consideradas no levantamento, que não inclui Petrobras e Vale.
Na avaliação do presidente da Febraban, Murilo Portugal, porém, a taxa de retorno sobre o patrimônio líquido dos bancos brasileiros “não é diferente do que ocorre nos outros países e nem é diferente do que ocorre na própria economia brasileira com outros setores”. “A lucratividade dos bancos está dentro dos padrões internacionais. O retorno médio sobre o patrimônio líquido foi de 18% em 2011, dentro dos padrões internacionais. Está dentro do padrão de outros setores da economia”, afirmou ele.
Propostas da Febraban
Além da redução dos compulsórios (que a Febraban informou ser o maior índice do mundo), da tributação, do aumento na concessão de garantias pelos clientes bancários e da regulamentação do Cadastro Positivo, o presidente da Febraban também propôs, nesta terça-feira, a extensão, para todas operações de crédito, da continuidade do pagamento do “valor em controverso”.
“Quando alguém entra em juízo para questionar a taxa de juros, por exemplo, ele continua pagando o principal. Isso já existe em relação ao crédito imobiliário. Seria importante estender para as operações de crédito em geral pois reduziria o custo da inadimplência”, disse Portugal.
Segundo ele, outra medida que poderia ser tomada é o estabelecimento de outro conceito existente para as operações de crédito imobiliário, a chamada “capitalização mensal de juros”. “É uma coisa que não é mais discutida no crédito imobiliário. Houve uma lei pacificando isso. Estender esse conceito, que já existe no crédito imobiliário, para as demais operações. São juros sobre a dívida que existe”, afirmou.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
Dois anos após comprar quase um terço do capital da Cimpor, a Camargo Corrêa busca assumir totalmente a fabricante portuguesa de cimento. Mas um acordo final pode enfrentar uma análise antitruste mais severa devido à “verticalização” de suas operações, já que o grupo também é um grande participante no setor de construção no Brasil.
Além disso, para continuar levando seu plano adiante, o grupo brasileiro deve fazer concessões, como abrir mão de ativos da Cimpor no exterior para compensar a saída da sócia Votorantim da companhia portuguesa no Brasil.
Um passo importante foi alcançado na semana passada, quando o fundo de pensão do português Millennium BCP decidiu vender sua fatia de 10 por cento na Cimpor, seguindo a Oferta Pública de Aquisição (OPA) pela cimenteira apresentada pela Camargo Corrêa no fim de março.
A portuguesa Caixa Geral de Depósitos, com seus 9,6 por cento, também indicou interesse em vender sua fatia na Cimpor à Camargo Corrêa.
A Votorantim, por sua vez, estaria negociando como sair da sociedade portuguesa, disse uma fonte a par do assunto. Analistas consideram que o acordo deve ter grande adesão de outro acionista, o empresário Manuel Fino.
Enquanto tudo parece estar fluindo no lado societário, apesar do conglomerado português Semapa ter proposto nesta semana uma união de acionistas contra a oferta da Camargo Corrêa, o grupo brasileiro pode ter que se preocupar ainda em como suas operações no setor de construção e infraestrutura afetariam o mercado de cimento, disseram advogados especialistas em direito de concorrência.
“É uma integração vertical nítida, então isso será olhado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que costuma ter uma preocupação grande com isso”, disse um advogado independente que prefere não se identificar porque o negócio ainda está em andamento.
Nesta terça-feira, o presidente da área de cimentos da Camargo Corrêa, José Edison Franco, afirmou que a empresa não prevê a venda de ativos se tiver sucesso na oferta pela Cimpor e que não tem pré-acordo com a Votorantim para divisão da cimenteira portuguesa, embora não descarte um entendimento futuro para gerir a empresa.
O braço de construção da Camargo Corrêa gerou receita líquida superior a 6 bilhões de reais em 2010, o que o coloca como um dos maiores do Brasil no setor. Sua posição poderia alavancar de forma relevante a posição de suas operações de cimento, na visão de outro advogado antitruste.
Uma análise antitruste por parte do Cade levaria em consideração cada região do país e as áreas de atuação do grupo em cimento e construção.
Isso poderia levar a Camargo Corrêa a assumir compromissos para tratar os diversos agentes do mercado de forma igualitária, disse o primeiro advogado, ou até, em um caso mais severo, a potenciais restrições, embora uma estimativa precisa seja incerta no momento.
VOTORANTIM
A oferta de 5,50 euros por ação da Cimpor pela Camargo Corrêa representa também porta de saída para a Votorantim das operações brasileiras da cimenteira, diante de possíveis restrições antitruste, disse uma fonte próxima da cimenteira portuguesa.
“A ideia é que a Camargo fique dona de tudo e a Votorantim receba pela sua parte ativos da Cimpor fora do Brasil”, disse uma fonte ligada a um dos grupos envolvidos na operação. “É uma maneira de viabilizar a operação no Cade.”
A Votorantim informou até agora apenas que vai avaliar todas as alternativas, visando atender sua estratégia de desenvolvimento de negócios e criação de valor no longo prazo.
A Votorantim detém quase 40 por cento das vendas no mercado brasileiro de cimento, segundo dados mais recentes do sindicato nacional do setor, SNIC, de 2010, e possui 21,2 por cento da Cimpor, quarta maior produtora do Brasil.
De acordo com essa mesma fonte, a Votorantim teria interesse em trocar sua fatia na Cimpor por ativos da empresa fora do Brasil para se expandir internacionalmente. Com presença em 12 países, a Cimpor atua em mercados emergentes de forte crescimento, como China e Índia.
AVANÇO DA CAMARGO
A área cimenteira da Camargo Corrêa está reunida na InterCement Participações. Além de sete unidades produtoras de cimento no Brasil, ela tem o controle da argentina Loma Negra, comprada em 2005 por cerca de 1 bilhão de dólares.
Se concluída a compra da Cimpor, a operação fará a produção da InterCement praticamente dobrar no Brasil, passando de 5,9 milhões de toneladas, para 11,4 milhões de toneladas.
Apesar disso, a InterCement subirá apenas uma posição no ranking dos maiores produtores do país, liderado pela Votorantim, que em 2010 produziu 22,4 milhões de toneladas de cimento. A InterCement tem meta de se tornar neste ano uma das 20 maiores produtoras de cimento do mundo.
Com a compra da Cimpor, além do salto no volume de produção, a InterCement reforçaria sua atuação com fábricas de cimento da companhia portuguesa localizadas no Nordeste do Brasil, uma das regiões de mais forte crescimento no país, sendo duas na Bahia, uma na Paraíba e outra em Alagoas.
Passaria, ainda, a ter capacidade no centro e sul do país, com uma unidade em Goiás e outra no Rio Grande do Sul.
A operação acontece em um momento de forte crescimento das vendas de cimento no Brasil, em meio a programas governamentais de incentivo à construção civil nos setores de habitação e infraestrutura.
Segundo dados do Snic, a venda de cimento no país cresceu 7 por cento em 2011, para um recorde 63,5 milhões de toneladas. A expectativa para este ano é incremento do volume entre 5,5 e 6 por cento
