por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
As vendas de cimento no Brasil avançaram 13,3 por cento no primeiro trimestre sobre igual período do ano passado, para 16,4 milhões de toneladas, informou nesta terça-feira o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).
O crescimento foi puxado pelas regiões Nordeste e Centro-Oeste, com altas de 20 e de 15,7 por cento, respectivamente. O menor aumento de vendas ocorreu no Norte do país, com alta de 8,8 por cento entre janeiro e março.
Em março apenas, as vendas no mercado interno totalizaram 5,95 milhões de toneladas, com avanço de 18,9 por cento sobre igual mês de 2011.
No acumulado de 12 meses até março, as vendas da indústria no país chegaram a 65,7 milhões de toneladas, alta de 9,6 por cento sobre o período de abril de 2010 a março de 2011, segundo o SNIC.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que apenas a adoção de políticas de consolidação fiscal não será suficiente para garantir a retomada do crescimento econômico.
Segundo Dilma, além de políticas fiscais sólidas é fundamental o aumento de investimento para retomada do crescimento.
Dilma deu as declarações durante palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
O consórcio que executa as obras de duplicação da BR-101 em Santa Catarina terá de indenizar por danos morais 31 operários encontrados em situação análoga à de escravo, determinou sentença da Justiça do Trabalho de Araranguá, SC. A indenização será de R$ 6.422,54 para cada um. O flagrante foi registrado em maio de 2011 durante fiscalização doMinistério do Trabalho e Emprego.
Procurado, o consórcio se manifestou por meio de nota da Construcap. “A Construcap, empresa responsável pela duplicação do trecho Sul da BR-101, em Santa Catarina, vem a público esclarecer que está ciente do que foi decidido pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, a respeito do processo. A empresa estudará o processo e recorrerá da sentença.”
O flagrante ocorreu no lote 29, em Araranguá, ao sul de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público, os operários eram em maioria do Nordeste e foram contratados por um gato (homem encarregado de aliciar empregados). Para chegar ao estado catarinense tiveram que pagar R$ 500 reais e as despesas com alimentação, o que é proibido por lei.
Nos alojamentos dos operários, os fiscais verificaram superlotação, instalações sanitárias sem higiene, ausência de local para refeições, violação da privacidade e ausência de instalações adequadas para tomar banho e lavar roupa, segundo informou o MP. No documento que determinou a abertura da ação civil, o procurador do trabalho Luciano Lima Leivas relatou que foram constatados turnos diários de 12 horas ou mais, houve retenção de carteiras de trabalho e pagamento atrasado com descontos indevidos, disse comunicado do Ministério Público.
Sentença
A sentença do Juiz do Trabalho de Araranguá, Charles Baschirotto Felisbino, determina que o Consórcio Construcap, Ferreira Guedes e Mac, “além de garantir um ambiente de trabalho adequado e digno aos trabalhadores, não poderá contratar diretamente, ou por empresas terceirizadas, um empregado que não seja com carteira assinada”.
A empresa também está sendo obrigada a registrar a jornada de trabalho de todos os operários com uma carga horária que não exceda 8 horas diárias na forma do artigo 59 da CLT. O pagamento dos salários deverá ser feito até o quinto dia útil de cada mês e deverão ser asseguradas as verbas rescisórias a todos os empregados, inclusive terceirizados. O não cumprimento das providências acarretará em multa de R$ 50.000,00 a cada omissão.
Pela sentença, informou o MP, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Santa Catarina (DNIT), não poderá mais ser omisso. Terá que fiscalizar a situação dos empregados de todas as empreiteiras que fazem as obras de duplicação da BR-101, sendo eles terceirizados ou não, para controlar o cumprimento das regras de Consolidação das Leis Trabalhistas, pelas mesmas.
Caberá ao órgão inspecionar a regularidade para com a Seguridade Social, rescisão contratual, recolhimento do FGTS, pagamento de salários em dia, 13º salário, concessão de férias, realização de exames admissionais e demissionais e eventuais cursos de treinamento e reciclagem a todos os trabalhadores. Se não cumprir as determinações, estará sujeito a multa de R$ 10.000,00 por irregularidade verificada.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública, na quinta-feira (12), para discutir as relações de trabalho das minorias e dos hipossuficientes (indivíduo que não possui dinheiro suficiente para pagar advogado e acessar o Poder Judiciário sem prejudicar o sustento familiar.) No mês passado, a comissão debateu o trabalho decente para domésticos.
O debate foi proposto pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Ele afirma que a noção de Trabalho Decente abrange a promoção de oportunidades para mulheres e homens do mundo para conseguir um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna.
De acordo com o deputado, o Trabalho Decente é o eixo central para onde convergem os quatro objetivos estratégicos da OIT: respeito às normas internacionais do trabalho, promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social.
Em 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) para implementar acordo assinado, em 2003, pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia.
“A agenda define três prioridades: a geração de mais e melhores empregos, a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e o fortalecimento do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática”, lista o deputado.
Agenda
A reunião de quinta-feira faz parte da série de debates sobre o assunto que estão sendo promovidos pela comissão. Outros três encontros já estão agendados:
– 17 de abril sobre as relações de trabalho na perspectiva das pessoas portadoras de deficiência;
– 24 de abril sobre a erradicação do trabalho infantil;
– 03 de maio sobre o trabalho escravo no Brasil.
Da Redação/ND
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse hoje (10) que está trabalhando para votar, o mais breve possível, projetos que tratam do Pacto Federativo e aquecem a indústria nacional. Ele citou o Projeto de Resolução 72, que unifica em 4% em todos os estados a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre produtos importados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do comércio eletrônico e o projeto de lei que muda o indexador de correção da dívida dos estados com a União do atual Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-DI) para a taxa Selic.
Braga reuniu-se hoje com os líderes do PMDB e do PT na Casa, Renan Calheiros (AL) e Walter Pinheiro (BA), e outros parlamentares para tratar do assunto. Segundo o senador, a PEC 72 será votada amanhã (11) de manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, à tarde, será analisada em reunião extraordinária pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na CAE, ainda cabe pedido de vista, o que adiaria a votação da proposta em uma semana.
Para viabilizar a aprovação das matérias, Braga disse que precisará de “muita conversa” com os senadores que ainda discordam, por exemplo, da mudança do indexador da dívida dos estados com a União. “Não vejo por que não se pode estabelecer a Selic como indexador, se o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e o IGP-DI já foram alcançados pela inflação.”
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos parlamentares com que Eduardo Braga pretende conversar, considera um contrasenso o Executivo estabelecer a taxa Selic como índice de correção das dívidas estaduais. “Isso não pode ser assim. Dessa forma, o devedor terá a dívida corrigida pelo credor, porque a Selic é um instrumento da União de combate à inflação”, disse Dornelles. Para ele, o assunto ainda precisa ser mais amplamente debatido no Senado.
Wellington Dias (PT-PI), por sua vez, elogiou a iniciativa do governo federal de negociar com o Congresso e os estados a alteração do indexador das dívidas com a União. De acordo com Dias, o ideal seria a correção pelo IPCA. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MS), também quer que o assunto seja mais debatido na Casa, porque o tema exige “maior negociação”.
Já a PEC do Comércio Eletrônico, que trata da divisão de cobrança do ICMS dos produtos adquiridos pela internet entre os estados de origem da empresa e os que recebem o produto comercializado. Com as mudanças, o imposto passará a ser dividido entre o estado onde o produto é fabricado e o estado onde ele é consumido.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
No ano passado, o Paraná teve crescimento de 7% na produção industrial, o melhor resultado do País. O índice nacional registrou aumento de apenas 0,3%. Para este ano, no entanto, o cenário previsto não é o mesmo.
O economista da Fiep, Roberto Zurcher, acredita que a partir de março a indústria comece a acelerar a produção num crescente até outubro, mas não na mesma velocidade de 2011. Isso porque, neste ano, a indústria deve sofrer o impacto da quebra da safra agrícola e ainda há muitas incertezas de como as medidas anunciadas pelo governo na semana passada vão afetar a indústria do Paraná. ”O pacote de medidas de ajuda ainda não está bem detalhado”, disse.
O economista estimou que a produção industrial do Estado tenha um crescimento de 3,5% a 4% neste ano com a quebra da safra e por conta dos indicadores da economia que mostram uma desaceleração no consumo e aumento da inadimplência.
”Esperamos também que não aconteça nada de grave na economia mundial”, destacou. Ele acredita ainda que a indústria possa ser beneficiada com as eleições municipais que, de certa forma, ”irrigam mais a economia”. (A.B.)
