por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
As centrais sindicais terão encontro com o ministro Guido Mantega (Fazenda) nesta quarta-feira (21), às 15h30, em Brasília, para discutir a isenção do Imposto de Renda na Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e nos abonos salariais.
A mobilização pelo fim da cobrança ganha força, a partir da aprovação de uma agenda de manifestações que envolverá trabalhadores do setor metalúrgico, bancários, químicos e petroleiros que atuam nas empresas instaladas na Grande São Paulo. A mobilização começou nesta quarta, com passeata na Via Anchieta.
Quinta-feira (22), o protesto vai ser na Avenida Paulista.
Os metalúrgicos do ABC ocuparam rodovia – que liga São Paulo ao Litoral – por volta das 9h30. Mais de 4,5 mil trabalhadores participaram do protesto.
No início da manhã, os metalúrgicos deixaram a Mercedes-Benz e caminharam pela Avenida 31 de Março até a Ford, na Avenida Taboão, em São Bernardo do Campo. A passeata seguiu até o km 13 da Via (pista sentido litoral).
Os trabalhadores reivindicam a aprovação pelo Congresso Nacional das emendas apresentadas à Medida Provisória 556 pelos deputados federais Paulinho da Força (PDT-SP) e Vicentinho (PT-SP), que isentam a PLR, os abonos salariais e o adicional de um terço das férias da cobrança de imposto de renda.
Em Brasília, a reunião dos sindicalistas com o ministro da Fazenda também discutirá itens da Pauta Trabalhista, como desindustrialização, guerra dos portos e taxa de juros.
Dia 27, haverá visita aos líderes partidários no Congresso Nacional, para pedir apoio às emendas que acabam com a cobrança do imposto sobre os benefícios dos trabalhadores. (Agência Sindical)
por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
Quase 90% dos trabalhadores brasileiros conquistaram aumento salarial acima da inflação, em 2011, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De um total de 702 unidades de negociação registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários do Dieese, 87% conseguiram reajustes acima da inflação. Apenas 8% foram corrigidos pela inflação e 6% abaixo dela.
Segundo o Dieese, o resultado confirma a tendência observada nos últimos anos – quando a maioria das categorias profissionais analisadas conquistou aumentos reais para os salários nas negociações de data base.
Vale lembrar, também, que o ano passado foi marcado por intensas mobilizações de trabalhadores e trabalhadoras, organizados em seus sindicatos. Um vídeo produzido em outubro de 2011, pela TV Vermelho, abaixo, ajudará a relembrar os acontecimentos.
“Combinar democracia, com crescimento econômico, com taxa de inflação relativamente baixa, com a maior participação dos trabalhadores, através das centrais sindicais só neste período dos anos 2000, sobretudo de 2003 para cá”, destaca na reportagem José Silvestre Prado, coordenador de Realções Sindicais do Dieese.
O comércio foi o setor que apresentou o maior percentual de negociações com aumento real de salários -cerca de 97%. Somente 2% tiveram reajustes com os mesmos percentuais da inflação e pouco mais de 1% perdas reais.
Na indústria, 90% das negociações foram com aumentos reais. Já no setor de serviços, 76% obtiveram aumentos reais, 12% iguais ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 12% abaixo.
Entre as categorias de serviços, os que trabalham em bancos e empresas de seguro privados tiveram o segundo maior percentual de reajuste, com 1,78% de ganho real. O maior índice foi obtido pelo segmento do turismo e hospitalidade, com 1,86%.
por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
Insatisfação em relação ao Código Florestal leva o PTB e o PSC a obstruírem projetos do governo e ruralistas a demonstrarem força em proposta sobre demarcação de terras de índios
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, começou o dia de ontem declarando que o desgaste entre o Planalto e a base governista estava “superado”. Mas horas depois o governo federal colheu novas e duras derrotas no Congresso – tendo o Código Florestal como principal motor da crise. Perdeu para os ruralistas a votação de três projetos importantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (veja mais no texto ao lado). E viu o PTB e o PSC, partidos da base, se aliarem para obstruir todas as votações de interesse do Planalto enquanto não for marcada a data de votação do Código – o que ontem contribuiu para impedir a apreciação da Lei Geral da Copa.
Com o voto favorável da bancada ruralista e a rejeição do Planalto, a CCJ da Câmara aprovou os projetos que tira poderes do Executivo para demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação (leia mais sobre isso no quadro ao lado). Foi uma demonstração de força dos ruralistas, insatisfeitos com a intransigência do Planalto em ver aprovado pelos deputados o projeto do Código que passou no Senado e é menos flexível aos produtores rurais. Temendo uma derrota na Câmara, Dilma trabalha para adiar a votação para depois de junho, quando o país será sede da Conferência Ambiental Rio+20, das Nações Unidas.
Câmara federal
PECs vão dificultar demarcações de terras indígenas e ambientais
Das agências
A bancada ruralista impôs uma derrota ao governo ao aprovar ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) que transfere para o Congresso a competência sobre a demarcação de terras indígenas. A votação foi marcada pela expressiva presença de índios protestando contra a proposta.
O Planalto é contrário à emenda por considerá-la inconstitucional e avaliar que, se a PEC for aprovada em plenário, a bancada ruralista impedirá qualquer nova demarcação de terras indígenas ou quilombolas. Atualmente, a atribuição pela demarcação de territórios dos índios é do governo federal, que analisa o assunto após parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na votação de ontem, os deputados ruralistas conseguiram aprovar ainda duas outras PECs de seu interesse: uma que trata da demarcação das terras para quilombolas e outras das áreas de conservação ambiental. Segundo os projetos aprovados, todas as demarcações agora teriam de passar pelo Congresso antes de serem efetivadas.
Integrante da bancada ruralista, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) argumenta que os deputados não podem fazer “uma injustiça contra os agricultores” com o argumento indígena. “Eles não precisam mais de terras, pelo menos não para a preservação cultural.” Segundo Goergen, cerca de 24% do território nacional está em risco, pois esse é o porcentual de terras que estão sob análise do Ministério da Justiça para demarcação de terras indígenas, quilombolas ou áreas de preservação ambiental.
Originalmente, a emenda constitucional falava que o Congresso teria a competência ainda de ratificar as demarcações já homologadas. Esse trecho foi retirado do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas a bancada ruralista já avisou que tentará fazer a retroatividade.
Já o PTB decidiu ontem deixar o bloco parlamentar que integrava com o PSB e PCdoB – partidos que tem sido fiéis ao Planalto até agora. Os petebistas se aliaram então ao PSC, também governista mas insatisfeito com a relação com o Planalto. Juntas, as duas legendas somam 38 deputados (21 do PTB e 17 do PSC).
A primeira decisão tomada pelo novo bloco foi obstruir qualquer votação no plenário da Câmara, inclusive a da Lei Geral da Copa, até que seja acertada a data de votação do Código Florestal.
“Se houver compromisso do governo com uma data de votação do Código, podemos votar a Lei da Copa. Se não, vamos obstruir”, disse o deputado federal paranaense Ratinho Júnior, líder do PSC na Câmara. Porém, Ratinho e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), ponderaram que os dois partidos continuam na base de Dilma Rousseff.
Além da insatisfação com a insistência do governo em adiar a votação do Código, deputados das duas legendas não escondem a insatisfação pelo tratamento recebido do governo. Muitos afirmam que outros partidos pequenos da base têm ministérios e o PTB e o PSC nem sequer conseguem ver resolvidas suas pendências.
As duas legendas decidiram ainda intensificar os entendimentos para lançar candidatos juntas nas eleições deste ano. Isso pode beneficiar Ratinho, que é pré-candidato a prefeito de Curitiba.
Fazenda e Planejamento
Deputados chamam dois ministros para darem explicações
Folhapress
Em outras duas derrotas do Planalto no Congresso, dois ministros foram chamados ontem para dar explicações aos parlamentares. A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, por 11 votos a 9, a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela terá de explicar as consequências da suspensão de concursos públicos federais, determinada há um ano. Deputados da oposição, no entanto, devem aproveitar a audiência para questionar Miriam sobre atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como é uma convocação, a ministra não poderá faltar.
Um pouco antes, a Comissão de Fiscalização da Câmara também havia aprovado requerimento de convite do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que ele explique as consequências da crise econômica internacional. A oposição também pretende aproveitar para questionar Mantega sobre as denúncias de corrupção na Casa da Moeda. Diferentemente da ministra do Planejamento, Mantega poderá deixar de comparecer, pois ele não foi convocado e sim convidado.
Presença semanal
Os ministros devem passar a fazer visitas mais frequentes ao Congresso. Na tentativa de aplacar a crise entre os aliados da presidente Dilma Rousseff, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou ontem que os ministros vão passar a comparecer semanalmente no Congresso para debater temas de suas pastas com os parlamentares. Braga disse que a medida tem o objetivo de “integrar o governo com a base”.
por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
Ministro das Finanças apresenta Orçamento e, em seu discurso, cita os Brics como novas potências da economia
Recentemente, Brasil passou Reino Unido como 6ª economia do mundo; governo vai reduzir impostos
RODRIGO RUSSO
DE LONDRES
O ministro britânico das Finanças, George Osborne, apresentou ontem ao Parlamento o Orçamento para o país, que quer mais exportações e também acirrar a competição por investimentos com o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Em discurso que durou cerca de uma hora, Osborne mencionou duas vezes o Brasil. No primeiro momento, afirmou: “Nós vamos assistir aos Brasis, às Chinas e às Índias como potências mundiais à nossa frente na economia global ou teremos a determinação nacional de dizer: ‘Não, não ficaremos para trás. Nós queremos liderar’?”.
No final do ano passado, projeções apontaram que o PIB do Brasil, medido em dólares, superou pela primeira vez o do Reino Unido, fazendo os britânicos perderem uma posição (de sexto para sétimo) no ranking das maiores economias mundiais.
Ao mencionar que o país precisa de mais exportações, o ministro das Finanças declarou: “Na última década, vendemos mais à Irlanda que ao Brasil, à Rússia, à Índia e à China somados. Esse foi o caminho para a irrelevância econômica do Reino Unido”.
Para promover maior crescimento, o Orçamento contará com uma redução no imposto de empresas, de 26% para 24%, e também aumentará a faixa de rendimentos isenta de tributação, de R$ 23,5 mil para R$ 26,6 mil por ano -medida que só valerá a partir de abril de 2013.
O imposto sobre a camada mais rica da população, que era de 50%, será reduzido para 45%, em uma tentativa de incentivar o empreendedorismo, justificou Osborne.
O Reino Unido também reviu ontem sua previsão de crescimento do PIB para 2012, que ficou ligeiramente melhor: de 0,7% para 0,8%. O número de desempregados, contudo, deve chegar ao pico de 1,67 milhão de pessoas.
Osborne disse que o país foi seduzido por grandes deficit orçamentários e pela ilusão de financiamento barato. A coalizão do premiê David Cameron quer reduzir o deficit estrutural até 2017 e tem se comprometido com medidas de austeridade, embora não tenha assinado o pacto fiscal europeu em março.
Uma das medidas para aumentar a arrecadação é a criação de imposto de 7% na aquisição de propriedades que valham mais de 2 milhões de libras (R$ 5,8 milhões). Outra proposta, que será detalhada em julho, é o aumento da idade para aposentadoria.
O líder da oposição, Ed Miliband, fez duras críticas ao documento, que considerou injusto e feito com base nas escolhas erradas.
por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
Obra fica próxima a Jirau, onde 20 mil trabalhadores estão em greve há 1 semana
FELIPE LUCHETE
ENVIADO ESPECIAL A PORTO VELHO
Atos de vandalismo paralisaram ontem as atividades da usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), depois que trabalhadores decidiram cruzar os braços.
A construção fica próxima ao canteiro de obras de Jirau, onde as atividades foram paralisadas há uma semana. Reunindo 20 mil trabalhadores, a greve é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho.
Pelo menos um ônibus foi incendiado na madrugada de ontem, de acordo com a Secretaria Estadual de Segurança, que enviou policiais ao canteiro.
Operários do período noturno decidiram paralisar no fim de terça-feira. Segundo o sindicato da categoria, eles reivindicam o mesmo que os colegas de Jirau: reajuste salarial de 30%, aumento da cesta básica e mudanças na jornada de trabalho, entre outros pontos.
Depois desse foco de tensão, o consórcio construtor Santo Antônio decidiu ontem liberar os funcionários que trabalham durante o dia.
Em nota, afirmou que quis “preservar a integridade física dos trabalhadores e o patrimônio da usina”.
Na semana passada, a Secretaria de Segurança pediu ao governo federal que enviasse homens da Força Nacional de Segurança. Ainda não houve resposta.
QUEBRA-QUEBRA
Rondônia teme a repetição do quebra-quebra que tomou conta de Jirau há um ano e destruiu parte das instalações do canteiro.
O início da geração de energia atrasou em pelo menos seis meses.
Na época, Santo Antônio também decidiu liberar as atividades por algumas semanas. A usina, que tem cerca de 15 mil trabalhadores, previa fazer girar sua primeira turbina já neste mês.
Segundo o Sticcero (sindicato dos trabalhadores da construção civil), haverá na manhã de hoje uma assembleia com trabalhadores da Santo Antônio.
O consórcio construtor afirmou que não houve “danos materiais relevantes” e que já fazia negociações com o sindicato.
No início de março, o governo federal patrocinou um acordo com construtoras e centrais sindicais para evitar confrontos em grandes obras.
por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
Em greve desde o último dia 10, cerca de 16 mil trabalhadores que constroem a Usina Jirau, no rio Madeira, ganharam nesta quarta-feira, 21, o apoio de parte dos funcionários da Usina de Santo Antônio, no mesmo rio, que também pararam momentaneamente as atividades. A calma nos canteiros de obras é mantida pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec), que já pediu ajuda da Força Nacional de Segurança.
Ao contrário do que aconteceu na última greve, em março de 2011, nada foi destruído em Jirau. Para manter os ânimos sob controle, a empresa Camargo Corrêa, que representa o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), chegou a dispensar temporariamente do trabalho aproximadamente 5 mil funcionários, que decidiram não aderir ao movimento. A empresa alega que serviços essências são mantidos.
A greve em Jirau foi iniciada por cerca de mil funcionários da Enesa Engenharia, empresa terceirizada responsável pela montagem das turbinas. Dois dias depois os contratados diretamente pela Camargo Corrêa começaram a aderir ao movimento. Dentre outras coisas eles reivindicam reajuste salarial de 30% para todas as categorias e cinco dias de folga para cada 70 trabalhados. Atualmente as folgas são a cada 90 dias.
Com a adesão de funcionários da própria Carmargo Corrêa, a greve passou a ser controlada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada (Sticcero), que na paralisação de 2011 foi acusado de impedir os que queriam trabalhar de entrar no canteiro de obras. O desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (TRT), declarou a greve ilegal e determinou a volta ao trabalho no último dia 15.
A multa estipulada pela Justiça do Trabalho por descumprimento de decisão é de R$ 200 mil por dia, sendo R$ 100 mil para os funcionários da Camargo Corrêa e mais R$ 100 mil para os da Enesa Engenharia. Mesmo assim, oSticcero reuniu os trabalhadores na última sexta-feira e foi decidido que a greve prosseguiria, para forçar o consórcio ESBR a conceder o reajuste e atender a pauta de reivindicações de 10 itens.
A Camargo Corrêa informou que disponibiliza aos trabalhadores alojamentos no canteiro de obras, que já foram vistoriados pela Justiça do Trabalho e por diversas comissões da Câmara Federal e do Senado. É uma resposta da empresa a um dos itens da pauta de reivindicações, que é o oferecimento de alojamentos adequados. A empreiteira também anunciou que sempre esteve aberta às negociações.
As usinas de Jirau e Santo Antônio, depois de concluídas, terão capacidade para gerar 6.600 MW, que atenderão os grandes polos consumidores do Brasil. Juntas as duas obras geram aproximadamente 40 mil empregos. A primeira está localizada a aproximadamente cem quilômetros da área urbana. A outra está a menos de dez quilômetros de Porto Velho.
A reportagem é de Nilton Salina
