por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
Pesquisa demonstra que a diluição entre as fronteiras do tempo de trabalho e do tempo livre já prejudica a qualidade de vida de 39,5% dos trabalhadores, com efeitos negativos sobre a saúde, as relações pessoais e as atividades educacionais e de lazer. A redução da jornada de trabalho é uma das alternativas apontadas para reduzir o problema.
Estabelecer limites entre a jornada de trabalho e o tempo livre é uma tarefa cada vez mais difícil para os brasileiros. Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta quarta (21), mostra que, apesar da anunciada pujança da economia, da redução do desemprego e do aumento da contratação de trabalhadores formais, o brasileiro trabalha cada vez mais e com maior intensidade.
“Parte desta contradição pode ser explicada porque as fronteiras entre o tempo de trabalho e o tempo livre estão se diluindo. Mesmo após completar a jornada formal, o trabalhador não consegue se desligar e acaba levando trabalho para casa, para o transporte coletivo, enfim, para seu período de descanso”, afirma o técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Andé Gambier Campos.
Foram entrevistadas 3.796 pessoas, em áreas urbanas das cinco regiões do país. Assalariados e autônomos apresentaram percepções bastante diversas. “Os trabalhadores subordinados, os assalariados, vivem uma realidade muito específica, diferente dos autônomos. Os assalariados enxergam com muita clareza a diferença entre tempo livre e tempo de trabalho. Já os autônomos, não”, esclarece o técnico do IPEA.
Quase metade dos entrevistados (45,4%) disse que não se desliga totalmente do trabalho após o término da jornada formal. As novas tecnologias têm impacto preponderante na redução do tempo livre. Por meio delas, são acionados e monitorados os 26% dos entrevistados obrigados a ficarem de prontidão pelos seus superiores. Outros 8% precisam desenvolver alguma atividade extra, por meio de celular ou internet.
Além disso, 37,7% sentem que o tempo livre vem diminuindo por causa do trabalho e 39,5% acreditam que o tempo dedicado ao trabalho já compromete sua qualidade de vida. Desses últimos, 13% alegam que o trabalho extra gera cansaço e estresse. Para 9,8%, compromete suas relações com a família; para 7,2%, prejudica o tempo para estudo, lazer e prática de atividades físicas; para 5,8%, dificulta as relações de amizade e, para 2,9%, causa falta de motivação para o próprio trabalho.
Quase metade dos entrevistados (48,8%) apresenta reações negativas quando precisa dedicar seu tempo livre às atividades laborais. Entretanto, esses trabalhadores não conseguem se organizar coletivamente para reagir à pressão excessiva, por medo de perderem o emprego. A reação mais comum, que atinge 36,7% deles, é a conformação individual. Outros 5,1% ficam tristes por não sentirem prazer no trabalho e 7% se revoltam por não terem tempo para se dedicar a outras atividades.
Apesar de todos os problemas, 78,5% dos entrevistados não pensam em mudar de emprego. “Trocar de trabalho ainda é um fenômeno muito impactante na vida das pessoas” afirma Campos.
Redução da jornada
Para o técnico do Ipea, a redução da jornada de trabalho, associada à uma normatização do trabalho telemático, ou seja, em redes de computadores, pode impactar positivamente neste quadro. Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza como jornada adequada 40 horas semanais. Como a jornada brasileira ainda é de 44 horas, há margem para redução.
Em 2009, a proposta foi aprovada pela comissão especial instituída pela casa para avaliá-la. Desde então, encontra-se engavetada. “Depois que inventaram essa história de que um projeto só vai à votação no plenário por consenso dos líderes das bancadas, ficou ainda mais difícil para nós”, afirmou.
A regulamentação do trabalho telemático, que engloba as novas tecnologias, é objeto de uma proposta de projeto de lei em gestação na Casa Civil. O governo ainda não informou quando ela será concluída e encaminhada ao Congresso Nacional.
A reportagem é de Najla Passos
por master | 21/03/12 | Ultimas Notícias
Em 2011, cerca de 87% dos reajustes salariais analisados pelo DIEESE resultaram em aumentos reais dos salários. Trata-se da terceira maior proporção de unidades de negociação com reajustes acima do INPC-IBGE desde 1996, quando o Departamento passou a publicar a série dos Balanços de Reajustes, e a segunda desde 2008, quando passou a registrar os resultados das negociações pertencentes a um mesmo painel de unidades de negociação. O resultado de 2011 ficou abaixo apenas do de 2010 (88,2% de reajustes com aumentos reais) e de 2007 (87,7% de reajustes com aumentos reais).
Os resultados de 2011 ficaram muito próximos dos alcançados em 2010 e foram superiores aos observados em 2008 e 2009 – considerando os reajustes salariais das mesmas 702 unidades de negociação registradas em 2011. Contudo, a semelhança entre os resultados de 2010 e 2011 deve ser relativizada pela análise da magnitude dos aumentos reais. Em 2010, os aumentos reais foram, em geral, superiores aos observados em 2011. A título de exemplo, o aumento real médio em 2010 foi de 1,68%, e o de 2011, 1,38%.
Do ponto de vista setorial, verificou-se em 2011 um aumento na proporção de reajustes acima da inflação no Comércio e na Indústria, atingindo, em cada um destes setores, os maiores patamares nos últimos quatro anos. Além disso, verificou-se uma redução naproporção de reajustes acima da inflação no setor de Serviços, quando comparado com 2010. No que se refere à magnitude dos aumentos reais, contudo, foi observada uma redução nos três setores econômicos em 2011.
Esse resultado pode ser explicado, em parte, pela elevação do patamar inflacionário em 2011 e, em certa medida, pela desaceleração do crescimento econômico, observado principalmente nos dois últimos trimestres do ano. Ainda assim, chama atenção o fato de os resultados não diferirem tanto do observado em 2010, o que revela a capacidade das entidades sindicais brasileiras em manter os patamares de ganhos mesmo em conjunturas menos favoráveis.
Em que pese o resultado positivo das negociações dos reajustes salariais em 2011, verifica-se que os ganhos reais conquistados pelas categorias acompanhadas pelo DIEESE continuam, em regra, abaixo dos ganhos de produtividade da economia brasileira. De fato, poucas negociações lograram conquistar ganhos reais acima da variação do PIB e PIB per capita – aqui tomados ilustrativamente como indicadores dos ganhos de produtividade da economia – nos últimos quatro anos.
Confira o estudo completo clicando aqui.
por master | 21/03/12 | Ultimas Notícias
Para o presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon – Norte do Paraná), Gerson Guariente, as zonas industriais, caso aprovadas pela Câmara Municipal, vão ajudar a trazer empreendimentos a Londrina. ”Terreno para indústria é um produto que hoje não temos como fornecer. São poucas as áreas disponíveis com zoneamento que permite industrialização”, afirma.
De acordo com ele, com as novas áreas, será possível implantar condomínios industriais no Município. ”Esse é um conceito que tem tido enorme sucesso no interior de São Paulo e em Curitiba. Com uma mesma portaria, um mesmo esquema de segurança, um mesmo estacionamento, várias indústrias são instaladas numa mesma área”, explica. Segundo Guariente, existem investidores em Londrina que apostariam nesse formato.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Nivaldo Benvenho, a aprovação de zonas industriais não é suficiente para atrair novos investimentos. ”Vai ajudar bastante, mas a cidade precisa definir uma política para a ocupação deste solo, uma política industrial”, afirma.
Ele defende a criação de uma agência municipal de desenvolvimento. ”A Codel tem uma estrutura engessada, não tem recursos e não consegue cumprir seu papel”, ressalta. De acordo com ele, ”por mais boa vontade que os funcionários tenham”, o formato do instituto não ajuda. ”Precisamos de uma agência que planeje a cidade que queremos ter daqui a 30 anos”, declara. (N.B.)
por master | 21/03/12 | Ultimas Notícias
O alto índice de aumento real conquistado em janeiro pelos trabalhadores deve perder força ao longo de 2012, segundo especialistas em mercado de trabalho consultados pelo Valor. Em janeiro, a média de ganho real em cem convenções coletivas registradas no Ministério do Trabalho foi de 3,65%, mas é a influência do reajuste do salário mínimo que explica esse aumento.
“Quando o mínimo sobe fortemente, as negociações ganham impulso. Neste ano, a influência do piso nacional veio com peso ainda maior, mas esse efeito deve durar, no máximo, até abril”, diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para o economista da LCA Consultores, Fabio Romão, os dissídios nesta época do ano têm uma particularidade. “A influência do reajuste do salário mínimo nas negociações coletivas é muito forte até maio, mês em que se concentram os dissídios, mas vai perdendo força ao longo do ano, trazendo os índices para baixo”, explica.
Queda gradual
Para Romão, a tendência é que o índice médio nacional caia gradualmente, pois os trabalhadores cujo piso salarial e salário médio são superiores ao mínimo devem encontrar mais dificuldades em conquistar ganhos reais expressivos, já que a atividade foi fraca nos últimos trimestres de 2011 e deve permanecer assim no começo deste ano.
“Os trabalhadores que recebem o mínimo não representam nem 25% do total da população ocupada. Os outros 75% terão dificuldades para negociar salários. Em contrapartida, a taxa de desemprego continua baixa, o que pode ajudá-los a barganhar”, diz.
Há uma concentração de categorias menos expressivas, com bases e poder de negociação menores no início do ano, segundo Silvestre. “A influência do mínimo nas negociações não acontece em categorias como a dos metalúrgicos e a dos bancários, cujos pisos salariais são maiores.”
Segundo ele, os índices conquistados no primeiro quadrimestre não são uma boa medida para prever a taxa média do ano. “Nesse período, as projeções para o desempenho da economia ainda são prematuras. Pode haver grandes mudanças.”
Negociações 2011
Segundo o Dieese, que divulgará o balanço dos reajustes salariais negociados em 2011 nesta quarta-feira (21), o mesmo setor apresenta índices muito diferentes dependendo da região onde foi realizada a negociação. A região Sul, por exemplo, aparece em último lugar entre as macrorregiões, com ganho real médio de 2,96%.
“Os pisos do Nordeste estão bem próximos ao piso nacional. Quando o mínimo sobe, eles sobem a taxas semelhantes, porque não podem ficar menores que o salário mínimo. Isso normalmente não acontece onde já se paga valores maiores”, diz Silvestre.
O Nordeste puxou para cima o índice nacional, com 4,72% de aumento real médio em janeiro. “Esse índice reforça a influência do mínimo. Há uma porção maior de ocupados com salário indexado ao salário mínimo na região Nordeste”, diz Fabio Romão, da LCA.
“Nós sempre usamos o mínimo como parâmetro. Nosso piso é muito baixo, por isso nos espelhamos no que acontece no país”, afirma Paulo Nicácio, diretor-financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana em Alagoas. Para não ficar abaixo do piso nacional, o reajuste conseguido pelo sindicato em Alagoas foi de 14%.
por master | 21/03/12 | Ultimas Notícias
A partir de hoje, procuradores e outros interessados poderão conhecer pela internet as decisões de processos administrativos fiscais abertos na Receita Estadual do Paraná. A Secretaria da Fazenda está testando o primeiro serviço do Processo Eletrônico, chamado “Ciência Eletrônica de Acórdãos do CCRF”. O teor dos acórdãos do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) estará disponível no portal Receita/PR (www. fazenda.pr.gov.br).
O sistema foi desenvolvido para avisar automaticamente o procurador de determinado caso, assim que o conselho emitir algum acórdão. O procurador precisa, portanto, estar cadastrado para aquele processo administrativo fiscal. A mensagem é enviada por e-mail, eliminando a necessidade de fazer consultas a todo momento.
O procedimento é simples. Depois de cadastrado como usuário do portal da Receita/PR, o procurador precisa juntar ao processo uma procuração em que conste o número do CPF. Caso o procurador seja advogado, a procuração também deverá conter o número do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os procuradores dos processos em trâmite já foram cadastrados pelo próprio conselho. Basta, agora, que o procurador se torne usuário do Receita/PR.
Nesta fase piloto, serão avaliadas a performance do serviço e o grau de satisfação do usuário. Nesta primeira fase, o serviço será direcionado aos procuradores com processos a serem julgados pelo CCRF no período de 21 deste mês até 30 de abril.
O serviço permite que se conheça o número do acórdão; o número da Câmara de Julgamento; o número do processo administrativo fiscal; o nome do sujeito passivo; o teor integral do acórdão; teor dos votos referentes ao julgamento de 2ª Instância; histórico das ciências anteriormente efetuadas.
Além da comodidade dos procuradores, já que a consulta pode ser feita a qualquer hora, o novo sistema vai gerar economia e rapidez processual e redução dos custos para a secretaria com impressão de documentos e envio de correspondências pelos Correios.
por master | 21/03/12 | Ultimas Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 – complementar) que regulamenta a aposentadoria especial à pessoa – independentemente do trabalho – com deficiência, filiada ao Regime Geral de Previdência Social, a cargo do INSS.
A comissão aprovou também urgência para a votação no plenário da Casa.
A proposta original é de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG), mas o texto aprovado pela CAE é um substitutivo do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), após negociação de cerca de um ano com o governo, Ministério Público e outros setores da sociedade. “Agora estou satisfeito. A gente pode trabalhar na construção de consensos”, disse Farias.
Havia resistência ao projeto, que disciplina a aposentadoria especial das pessoas com deficiência, instituída pela Emenda Constitucional número 47, de 2005, pelo potencial impacto no orçamento da Previdência.
“O senador Lindbergh conseguiu uma coisa rara: apoio do governo a um projeto do legislativo”, disse Francisco Dornelles (PP-RJ). Como sofreu alterações no Senado, deve voltar à Câmara dos Deputados para nova análise e depois para votação no plenário do Senado.
O substitutivo assegura aposentadoria à pessoa com deficiência após 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave. A pessoa com deficiência moderada poderá se aposentar após 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher. Se a deficiência for leve, a aposentadoria será concedida após 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher.
Se a aposentadoria for por idade, a pessoa terá direito de requerê-la aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e mesmo período de deficiência.
Caberá ao Poder Executivo definir, por regulamento, as deficiências grave, moderada e leve. O grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
