por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
“O que importa fazer é renovar o pacto natural entre Terra e Humanidade. A Terra nos dá tudo o que precisamos. No pacto, a nossa retribuição deve ser o cuidado e o respeito pelos limites daTerra. Mas, ingratos, lhe devolvemos com chutes, facadas, bombas e práticasecocidas e biocidas”, escreve Leonardo Boff, teólogo e filósofo.
Eis o artigo.
Referimos-nos anteriormente ao fato de o ser humano, nos últimos tempos, ter inaugurado uma nova era geológica – o antropoceno – era em que ele comparece como a grande ameaça à biosfera e o eventual exterminador de sua própria civilização. Há muito quebiólogos e cosmólogos estão advertindo a humanidade de que o nível de nossa agressiva intervenção nos processos naturais está acelerando enormemente a sexta extinção em massa de espécies de seres vivos. Ela já está em curso há alguns milhares de anos. Estas extinções, misteriosamente, pertencem ao processo cosmogênico da Terra. Nos últimos 540 milhões de anos ela conheceu cinco grandes extinções em massa, praticamente uma em cada milhão de anos, exterminando grande parte da vida no mar e na terra. A última ocorreu há 65 milhões de anos quando foramdizimados os dinossauros entre outros.
Até agora todas as extinções eram ocasonadas pelas forças do próprio universo e da Terra a exemplo da queda de meteoros rasantes ou de convulsões climáticas. A sétima está sendo acelerada pelo próprio ser humano. Sem a presença dele, uma espécie desaparecia a cada cinco anos. Agora, por causa de nossa agressividade industrialista e consumista, multiplicamos a extinção em cem mil vezes, diz-nos o cosmólogo Brian Swimme em entrevista recente no Enlighten Next Magazin, n.19. Os dados são estarrecedores: Paul Ehrlich, professor de ecologia em Standford calcula em 250.000 espécies exerminadas por ano, enquanto Edward O. Wilson de Harvard dá números mais baixos, entre 27.000 e 1000.000 espécies por ano (R Barbault, Ecologia geral 2011, p.318).
O ecólogo E. Goldsmith da Universidade da Georgia afirma que a humanidade ao tornar o mundo cada vez mais empobrecido, degradado e menos capaz de sustentar a vida, tem revertido em três milhões de anos o processo da evolução. O pior é que não nos damos conta desta prática devastadora nem estamos preparados para avaliar o que significa uma extinção em massa. Ela significa simplesmente a destruição das bases ecológicas da vida na Terra e a eventual interrupção de nosso ensaio civilizatório e quiçá até de nossa própria espécie. Thomas Berry, o pai da ecologia americana, escreveu: ”Nossas tradições éticas sabem lidar com o suicídio, o homicídio e mesmo com o genocídio mas não sabem lidar com o biocídio e o geocídio” (Our Way into the Future, 1990 p.104).
Podemos desacelerar a sétima extinção em massa já que somos seus principais causadores? Podemos e devemos. Um bom sinal é que estamos despertando a consciência de nossas origens há 13,7 bilhões de anos e de nossa responsabilidade pelo futuro da vida. É o universo que suscita tudo isso em nós porque está a nosso favor e não contra nós. Mas ele pede a nossa cooperação já que somos os maiores causadores de tantos danos. Agora é a hora de despertar enquanto há tempo.
O primeiro que importa fazer é renovar o pacto natural entre Terra e Humanidade. A Terra nos dá tudo o que precisamos. No pacto, a nossa retribuição deve ser o cuidado e o respeito pelos limites daTerra. Mas, ingratos, lhe devolvemos com chutes, facadas, bombas e práticas ecocidas e biocidas.
O segundo é reforçar a reciprocidade ou a mutualidade: buscar aquela relação pela qual entramos em sintonia com os dinamismos dos ecosistemas, usando-os racionalmente, devolvendo-lhe a vitalidade e garantindo-lhe sustentabilidade. Para isso necessitamos nos reinventar como espécie que se preocupa com as demais espécies e aprende a conviver com toda a comunidade de vida. Devemos ser mais cooperativos que competitivos, ter mais cuidado que vontade de submeter e reconhecer e respeitar o valor intrínseco de cada ser. O terceiro é viver a compaixão não só entre os humanos mas para com todos os seres, compaixão como forma de amor e cuidado. A partir de agora eles dependem de nós se vão continuar a viver ou se serão condenados a desaparecer. Precisamos deixar para trás o paradigma de dominação que reforça a extinção em massa e viver aquele do cuidado e do respeito que preserva e prolonga a vida. No meio do antropoceno, urge inaugurar a era ecozóicaque coloca o ecológico no centro. Só assim há esperança de salvar nossa civilização e de permitir a continuidade de nosso planeta vivo.
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Veja a carreira como uma oportunidade de vender seu tempo para garantir o desfrute na etapa seguinte
O profissional moderno trabalha hoje pela carreira, pelo “mercado”, mas aparenta esquecer que os maiores interessados em seu sucesso não são seu empregador nem esse mercado, e sim sua família.
As pessoas que mais querem o bem do trabalhador abrem mão de sua companhia, de seu papel de pai ou de mãe, de marido ou de mulher, em troca de uma suposta construção de vida melhor.
A ascensão na carreira envolve regras tão complexas que exigem do trabalhador uma série de preocupações que vão muito além do conhecimento técnico de sua área profissional.
Entre elas estão o “networking”, a ética, a política, a diplomacia, a moda, a educação continuada, as celebrações de fim de ano, a concorrência, a fofoca, o domínio de idiomas, a organização pessoal, enfim, uma série de elementos que, combinados, determinam a imagem do profissional e definem sua capacidade de evoluir ou sua estagnação.
Manter-se antenado com essas variáveis exige um envolvimento profundo, que aumenta à medida que vamos dominando o conhecimento sobre nossa atividade profissional.
Quanto mais nos envolvemos, mais assumimos as rédeas da carreira, porém mais nos distanciamos da vida. Profissionais antenados e em franco processo de crescimento costumam ter pouco tempo para si e para a família.
De tão valorizado pela sociedade, o trabalho passou a ser desculpa razoável para a falta de tempo, de carinho, de relacionamento, de sexo e de realizações pessoais.
Porém, não se pode esquecer de que a vida não é o mesmo que a carreira. Não vivemos para trabalhar, mas trabalhamos para viver.
O dito popular e o bom-senso rezam isso, mas a prática vai por outro caminho.
Nossa família ocupa, ou deveria ocupar, um espaço muito mais importante em nossa vida do que o trabalho.
Quem tem planos para desfrutar de vários anos de aposentadoria deveria perceber que, na verdade, quer desfrutar é daquilo que lhe é familiar.
Não importa se a família envolve laços sanguíneos ou não.
Pode ser que seus planos de aposentadoria envolvam uma aproximação maior de sua comunidade ou sua tribo, de seu Estado ou país de origem, do clube em que desfruta do lazer ou de qualquer referência que envolva elementos familiares e queridos a vocês.
Mas, independentemente de qual seja o sentido de família para você, o fato é que, se for casado, seu parceiro estará totalmente envolvido nessa reaproximação.
Por isso, veja a carreira não como o plano principal de sua vida, mas apenas como uma fase intermediária, onde aproveitará a oportunidade de vender seu tempo e conhecimento para garantir o desfrute da próxima fase da vida com mais tranquilidade e segurança.
Por essa interpretação, defendo que o foco quase que total no trabalho, se fizer parte dos planos da vida de um dos membros do casal ou de ambos, deveria durar o menor tempo possível, apenas o suficiente para sustentar seu crescimento.
Não se trata aqui de uma defesa do ócio, da vida sem trabalho. O ócio é bom, mas não é viável para quem não tem um bom grau de independência financeira.
Mas, por mais que o trabalho nos consuma, temos de nos esforçar para não perder de vista nossos principais objetivos.
Precisamos nos desapegar dos laços de comodismo que o trabalho impõe. E, nesse sentido, ninguém melhor para contar com a ajuda do que a pessoa que escolhemos para ter ao lado nessa jornada.
A carreira não deve ser pensada ou planejada como um projeto do indivíduo, mas sim como um projeto do casal.
E esse projeto não pode, de maneira alguma, ser dissociado dos planos de construção de riqueza da família, pois a carreira nada mais é do que um meio de adquirir nossa independência financeira.
De nada adiantará acumular riquezas e conquistar a tranquilidade da aposentadoria se, lá na frente, a única coisa a que você terá acostumado seu corpo e sua mente a sentir falta for o trabalho.
GUSTAVO CERBASI é autor de “Casais Inteligentes Enriquecem Juntos” (ed. Gente) e “Como Organizar sua Vida Financeira” (Elsevier Campus). www.maisdinheiro.com.br@gcerbasi
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Reformas fiscais e trabalhistas são dolorosas e impopulares, mas necessárias à Europa, afirmou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no relatório “Objetivo Crescimento 2012”, divulgado nesta sexta-feira.
A OCDE diz que a crise econômica na zona do euro acelerou a aplicação de reformas estruturais, sobretudo nos países mais afetados, como Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália.
“Nós sabemos que esses esforços darão frutos no futuro e é por esse motivo que os governos devem manter essa dinâmica de reformas”, declarou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.
O relatório, divulgado na véspera da reunião de ministros das Finanças do G20 (que reúne os países ricos e os principais emergentes), que acontece neste final de semana no México, faz um balanço das reformas adotadas nas principais economias desde o início da crise, cobrindo o período de 2007 a 2011.
“As reformas estruturais podem fazer a diferença neste momento em que os países se esforçam para sair da crise, reforçar seu crescimento e criar empregos”, diz o texto.
Saneamento de contas
O novo programa europeu de reformas foi estimulado, segundo o documento, pela necessidade de sanear as contas públicas.
Isso levou os governos a aplicar ajustes “difíceis, mas ambiciosos”, como o aumento da idade mínima para aposentadoria e mudanças no sistema de proteção social.
“As reformas estruturais que estão em andamento atualmente na Europa contribuirão para reduzir os desequilíbrios econômicos que constituíram o motor da crise das dívidas”, afirmou Gurría.
De acordo com a OCDE, “o ritmo de reformas se acelerou onde elas eram mais necessárias: nos países europeus mais fortemente afetados pela crise das dívidas soberanas”.
O relatório também apontou a Grécia como o país que mais realizou ajustes entre os mais de 40 analisados, entre eles o Brasil.
Entre as recomendações de reformas feitas pela OCDE que foram realizadas pela Grécia, estão as restrições das condições para a aposentadoria antecipada.
“As reformas estruturais que estão em andamento na Europa contribuirão para reduzir os desequilíbrios econômicos que constituíram o motor da crise das dívidas.”
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE
O governo grego decidiu restringir a aposentadoria antecipada inclusive para trabalhadores de profissões consideradas penosas, e também anunciou a redução dos benefícios sociais para quem se aposentar antes de 65 anos.
Temores ‘exagerados’
Segundo a organização, um “vasto e ambicioso” programa de reformas poderia aumentar o crescimento econômico em pelo menos um ponto percentual por ano, em média, durante dez anos nos países do grupo e também traria “benefícios significativos” às economias emergentes.
A OCDE afirma ainda que o Brasil fez progressos na área da educação e também em relação aos investimentos em infraestruturas e na diminuição do emprego informal, mas ressalta que o país não aplicou nenhuma das suas recomendações para reduzir as distorções de seu sistema fiscal.
O relatório afirma ainda que os temores em relação aos efeitos negativos a curto prazo que as reformas podem ter sobre o crescimento econômico “são exagerados”.
“Com base em 30 anos de experiências na área de reformas”, a OCDE afirma que um certo número de ajustes pode ter “um efeito estimulante relativamente rápido sobre o crescimento”.
“A concepção e o calendário das reformas têm um papel importante. Um vasto conjunto de ajustes tem um impacto mais rápido e forte do que medidas passo a passo”, diz o secretário-geral da organização.
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
O Banco Central pretende continuar baixando a taxa básica de juros do Brasil, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano, até que ela chegue a um dígito, afirmou ontem o presidente da instituição, Alexandre Tombini.
“O Banco Central sinalizou recentemente que há uma alta probabilidade de que tenhamos no Brasil no futuro uma taxa de um dígito. Essa estratégia não se alterou até hoje”, afirmou Tombini a jornalistas na Cidade do México, onde participa de reunião entre ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G-20.
“Naturalmente, na próxima semana [quando o Comitê de Política Monetária do BC se reunir para decidir sobre a Selic], levaremos todas as informações em consideração para a decisão de nossa taxa de política monetária.”
Segundo Tombini, há grande preocupação da autoridade monetária brasileira e dos demais BCs mundo afora com os preços do petróleo, que sofrem uma escalada pressionados sobretudo pelos temores de um conflito no Irã.
Tombini acompanha o ministro da Fazenda, Guido Mantega, à reunião do G-20 financeiro –que congrega ministros das finanças e presidentes de bancos centrais das grandes economias desenvolvidas e emergentes – que ocorre neste fim de semana no México.
Além de sinalizar com uma possível redução da taxa Selic na próxima semana, Tombini afirmou não ter o BC jamais abandonado sua estratégia de acumulação de reservas internacionais e estar pronto para continuar a intervir no mercado de câmbio. Na última quinta-feira, cotação do dólar alcançou R$ 1,69, o menor valor desde outubro de 2011.
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
O Programa que já beneficiou 12 milhões de pessoas desde 2003, quando foi criado, começa a ser levado a comunidades de mais difícil acesso. Para enfrentar o desafio, o governo lança mão de novas tecnologias e criatividade, como a utilização de postes de fibra de vidro, mais leves e fácil de ser transportados.
Transcrição
Apresentador: Olá, amigos. Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem?
Presidenta: Tudo bem, Luciano. E um bom-dia aos nossos ouvintes.
Apresentador: Hoje vamos falar de energia elétrica. O Brasil está conseguindo realizar o sonho de levar a energia a todos os lugares do país, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, está sim. Estamos conseguindo levar luz elétrica a todos os cantos do país com o programa Luz para Todos, que já mudou a vida de muita gente, Luciano. Só no ano passado, o Luz para Todos levou energia elétrica a mais 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, além dos pequenos produtores rurais. Isso, Luciano, chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão.
Apresentador: É, presidenta, para quem mora nas cidades e está acostumado ao conforto da energia elétrica, é difícil imaginar como é viver sem luz.
Presidenta: É mesmo, Luciano. Muita gente vivia sem energia, sem luz elétrica no Brasil até criarmos o Luz para Todos, no final de 2003. De lá para cá, o programa beneficiou quase 12 milhões de pessoas até agora. Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar energia elétrica, luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta e em serras e ilhas. Para atender a esses brasileiros, Luciano, o Luz para Todos vai fazer mais 400 mil novas ligações de luz elétrica até 2014.
Apresentador: É muito mais difícil levar energia elétrica a áreas isoladas, não é mesmo?
Presidenta É verdade, Luciano. Mas nós vamos enfrentar e vencer mais esse desafio, que muitas vezes requer um grande esforço e ações mais complicadas. Vou te dar um exemplo do que aconteceu na Serra do Cafundó, lá no Ceará, onde vivem 30 famílias. Para levar até lá os postes de energia e os transformadores foi preciso usar, Luciano, até um helicóptero, porque não havia estradas para transportá-los. Os fios que formam a rede de distribuição de energia foram carregados em jegues pela serra afora. Mas todo esse esforço valeu muito a pena, pois conseguimos ligar a energia na Serra do Cafundó, lá agora tem luz elétrica desde o Natal do ano passado. Eu vou te dar outro exemplo disto: um poste comum, feito de concreto, pode pesar mais de mil quilos, você pode imaginar a dificuldade que é transportar esses postes pelas florestas ou pelos rios. Por isso, para esses lugares, passamos a usar um outro tipo de poste, feito de fibra de vidro, que pesa bem menos, uns 110kg. Esse poste, Luciano, bóia no rio e pode ser transportado com muito mais facilidade até por canoas. Para muita gente, Luciano, ter luz elétrica em casa era um sonho. No governo Lula nós resolvemos mudar essa situação de atraso e de abandono do povo brasileiro, porque sempre estivemos convencidos que luz elétrica é um direito de cada brasileiro, de cada família brasileira. E eu tenho o desafio agora de concluir esse trabalho, que, aliás, Luciano, eu ajudei o presidente Lula começar porque eu fui a ministra de Minas e Energia quando iniciou o trabalho. Agora o ministro de Minas e Energia é o ministro Lobão. Com a luz elétrica nós sabemos, a vida de todo mundo fica muito fácil. É possível, por exemplo, a pessoa ter uma geladeira em casa, o que é que ajuda a conservar os alimentos, as pessoas passam a ter acesso também à televisão, ao ferro elétrico, a outros eletrodomésticos e também, Luciano, essas pessoas podem ter uma bomba d’água para evitar que a mulher carregue água para casa. O hábito de estudar à noite, por exemplo, Luciano, só pode ter quem tem luz.
Apresentador: Então, presidenta, um programa como esse acaba impulsionando a economia.
Presidenta: Impulsiona a economia sim, Luciano. Mas, principalmente, muda a vida das pessoas e das comunidades, cria, para elas, novas oportunidades. Vou lembrar uma outra história, a do pescador Raimundo Nonato da Silva e de outras 572 famílias que vivem nas ilhas de Tabatinga, Sirituba e Capopema do Meio, no Pará. As ilhas ficam em um desses lugares de que lhe falei, bem isolado, onde há uma colônia de pescadores. Sr. Raimundo Nonato, que tem 72 anos, passou grande parte da vida sonhando com o dia da chegada da luz elétrica. Esse dia demorou, mas chegou, em novembro do ano passado, quando ele viu três torres de 45m de altura serem erguidas em cada uma das ilhas. Os cabos passam pelas torres, por cima do Rio Maratauíra e levam, até lá, energia do continente. Essa história, Luciano, nos mostra que o Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros.
Apresentador: Presidenta, infelizmente nós chegamos ao fim do programa de hoje. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Eu é que te agradeço, Luciano. Tenha um bom retorno, que você está voltando hoje. E uma boa semana para todos!
Apresentador: Muito obrigado, presidenta. E você que nos ouve pode acessar este programa na internet, pelo www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira, até lá!
por master | 27/02/12 | Ultimas Notícias
Construtoras devem levar em conta a temporada de chuvas no cronograma da obra e aumentar número de funcionários caso o clima não favoreça término da construção
Comprar um imóvel na planta é, em certa medida, uma operação de risco. O financiamento pode não sair, o valor do imóvel pode subir e outras variáveis podem fazer com que a entrega das chaves atrase. Os consumidores também devem apelar aos céus, literalmente: os eventos climáticos são um dos vilões da construção civil. Apesar de especialistas do setor afirmarem que o planejamento deve levar em conta a temporada de chuvas, algumas empresas usam o clima como justificativa para eventuais atrasos.
Cada região tem sua característica climática própria e o planejamento e a execução da obra devem levar o tempo em consideração. Em Curitiba, por exemplo, choveu em um a cada dois dias no ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Nova regra
Projeto de lei prevê no máximo 120 dias de atraso
Um projeto de lei que pretende regulamentar o tempo de atraso na entrega de imóveis comprados na planta em todo o Paraná está sendo discutido na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado estadual Cesar Silvestri Filho (PPS), foi apresentada na Casa no início de fevereiro e pode ir à votação até o mês de abril.
Pela proposição, o fornecedor deve encaminhar ao consumidor, a cada seis meses, relatórios sobre o andamento da obra.
Outro artigo prevê uma tolerância máxima de 120 dias a entrega do imóvel comprado na planta, mas, de acordo com o parlamentar, a construtora precisa informar com clareza os motivos da postergação do prazo.
Caso o fornecedor desrespeite o prazo, o projeto prevê multa compensatória no valor correspondente a 2% do valor pago até o momento pelo cliente, além de multa moratória de 0,5% do valor até então pago pelo consumidor. Ambas as penalidades são corrigidas pelo mesmo índice do contrato, segundo o projeto.
Inspiração
De acordo com Silvestri Filho, a medida é inspirada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de São Paulo e o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). “Por essa razão acho que a medida vai passar, por levar em conta uma série de condicionantes e por criar uma obrigação saudável para todo mundo, com tudo muito objetivo. O melhor é que a aqui no Paraná o projeto pode ter a força da lei”, analisa o parlamentar.
Segundo o vice-presidente na área de meio ambiente do Sindicato da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), Almir de Miranda Perru, há momentos, como na fundação do edifício, que não pode chover: por isso o planejamento. “Uma obra está diretamente ligada com o clima, não há mágica, há planejamento. Caso o tempo não colabore, é preciso planejar um acréscimo de funcionários para compensar as horas paradas”, ressalta.
Porém, não é isso o que acontece com todas as empresas. Um funcionário da área da engenharia da MRV, que preferiu não se identificar, diz que é difícil entregar empreendimentos no prazo previsto em contrato com os consumidores por causa do clima na região de Curitiba. Ele afirma ser necessário, no momento da fase de pintura e reboco, cinco dias de tempo seco para a face sul dos imóveis e dois dias para a face norte.
O descompasso entre o prazo previsto e a entrega do imóvel se daria, segundo o funcionário, porque o tempo padrão de construção de um imóvel em Belo Horizonte, sede da empresa, é replicado em todo o país – em Curitiba, porém, o tempo é curto demais.
Outro lado
O coordenador de obras da MRV na regional Sul, Cícero Scott Garcia, afirma que o fator climático é levado em consideração na formulação do projeto. “O mau tempo não necessariamente causa atrasos. Cada cidade deve ter um prazo diferente, mas é preciso analisar também o tamanho da obra. O planejamento deve levar em conta todas as variáveis”, destaca Garcia.
Questionada se o prazo previsto no contrato dos consumidores de Curitiba não deveria ser adequado às peculiaridades da região, a assessoria de imprensa da empresa informou, por nota, que não vê o clima na cidade como um empecilho ou motivo para atraso de obras.
“Nossos cronogramas de obra são padronizados e preveem as temporadas de chuva, comuns não apenas em Curitiba, como em todas as regiões do país em que atuamos (…). Trabalhamos de forma padronizada. Este, inclusive, é um dos diferenciais competitivos da construtora. Nossos projetos são baseados em estruturas que podem ser replicadas em diferentes tipos de empreendimentos. E é exatamente essa estrutura modular de construção que permite à companhia reduzir o ciclo de incorporação e entregar seus imóveis”, completa a nota.
Outras construtoras com atuação nacional concordam com a afirmação da empresa mineira. “Os métodos construtivos e os prazos são os mesmos em todas as cidades. O clima pode interferir no dia a dia, mas não no macroplanejamento. É preciso ter um respiro nos planos, para contornar possíveis atrasos por causa da chuva, por exemplo”, pondera o gerente geral de engenharia da Cyrela Paraná, Ademir Voss.
Ademi-PR critica réplica de cronograma
Replicar métodos construtivos pode dar ganho de escala à construtora, mas é preciso que o planejamento dê conta de compensar as adversidades climáticas de cada localidade em que a empresa atua. “De forma nenhuma se pode replicar o planejamento. Cada cidade tem seu clima próprio e é preciso cuidado redobrado na hora de planejar, tendo conhecimento específico do local de atuação, analisando dados de órgãos climáticos”, pondera o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi-PR), Gustavo Selig.
Ele lembra ainda que a legislação permite flexibilidade na data de entrega, quando algum evento climático possa causar prejuízo ao andamento da construção. Geralmente, os contratos entre empresa e consumidor preveem um prazo de carência de seis meses. “Mas é preciso que haja uma comprovação, com boletins meteorológicos, de que a chuva atrapalhou a obra. Está cada vez mais difícil prever a atuação do clima sobre a obra, porque ele está mais adverso, mas o planejamento serve para que as etapas da construção que dependam do tempo seco sejam feitas em períodos sem chuva”, ressalta Selig.
A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Maria Elisa Novais lembra que a empresa precisa justificar o atraso ao cliente, com pelo menos quatro meses de antecedência. Além disso, ela informa que o tempo de carência precisa estar em contrato para que tenha validade.
“A Justiça tem entendido os problemas climáticos como motivo de força maior. Porém, um atraso, independente do motivo, é uma falha na prestação de serviço. Por isso, o consumidor tem o direito de cobrar uma multa pela demora na entrega, bem como ser ressarcido pelo atraso, tendo pagas, por exemplo, despesas como aluguel pago depois do prazo previsto”, salienta a advogada.
Financiamentos
A Caixa Econômica Federal, maior financiadora de construção de imóveis no país, está dialogando com as construtoras para evitar que haja atrasos que lesem o consumidor. De acordo com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Hermínio Basso, o fator clima hoje é mais preocupante que a falta de mão de obra no mercado.
“Estamos conversando com as empresas para que elas surpreendam os clientes. Queremos aumentar os prazos de construção, dentro de uma visão realista, e não pelo olhar otimista das empresas. É melhor colocar no contrato um prazo maior e entregar antes do que fazer a obra com atraso. O clima tem colaborado para esses problemas”, ressalta Basso.
No ano passado, a Caixa financiou 75,8 mil imóveis em todo o Paraná, sendo que 27,3 mil apenas em Curitiba. O banco afirma que há mecanismos para evitar que as construtoras atrasem a entrega desses imóveis. “Hoje o sistema já bloqueia empresas e CPFs dos sócios delas quando há atrasos recorrentes. Isso para evitar que o consumidor seja lesado”, explica o superintendente.