NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES
DO ESTADO DO PARANÁ

UNICIDADE
DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

Supermercado de SC deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos

Supermercado de SC deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos

Notícias do TST

 

Prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos

Resumo:

  • . Um sindicato entrou com ação contra um supermercado alegando que mulheres estavam trabalhando em escala 2×1 aos domingos, em vez da escala 1×1 prevista na CLT para garantir o descanso dominical e pediu o pagamento em dobro para os domingos trabalhados além do previsto em lei.
  • . O pedido foi deferido na primeira e na segunda instâncias, mas a 4ª Turma do TST entendeu que a folga aos domingos não é obrigatória e que não há distinção entre homens e mulheres nesse sentido.
  • . Para a SDI-1, órgão que uniformiza o entendimento do TST, a regra especial da CLT sobre o trabalho da mulher prevalece sobre a lei que autoriza o trabalho aos domingos no comércio. Por isso, os domingos de trabalho fora dessa regra devem ser pagos em dobro.

21/10/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o supermercado Giassi & Cia Ltda., de São José (SC), a pagar em dobro o dia a empregadas que não tinham folga aos domingos a cada 15 dias. Para o colegiado, a regra especial da CLT que prevê revezamento quinzenal para o trabalho da mulher aos domingos prevalece sobre a lei de atividade de comércio em geral.

Escala de folgas era 2×1

Na ação, o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região (SC) sustentou que, apesar de as empregadas da Giassi tirarem uma folga semanal, elas trabalhavam na escala 2×1, ou seja, dois domingos de trabalho por um de descanso. Como a lei prevê a escala 1×1, pediu o pagamento em dobro dos domingos em que essa regra foi descumprida e, ainda, o adicional de 100%.

Em sua defesa, a empresa argumentou que, de acordo com a Constituição, a folga semanal deve ser gozada de preferência aos domingos, mas não impede a concessão em outros dias da semana nem faz distinção entre homens e mulheres.

Pagamento em dobro foi negado

O juízo de primeiro grau entendeu que, ainda que o artigo 386 da CLT seja da década de 1940, todo o capítulo de proteção à mulher da CLT continua válido, e deferiu o pedido do sindicato. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve o pagamento em dobro, mas excluiu o adicional, levando em conta que as empregadas já tiravam uma folga semanal.

A Quarta Turma do TST, por sua vez, descartou também o pagamento em dobro, afastando distinções entre homens e mulheres. Para o colegiado, a folga aos domingos não é obrigatória, mas preferencial.

O sindicato, então, recorreu à SDI-1, órgão que uniformiza a jurisprudência do TST. Seu argumento foi o de que a norma especial da CLT deve prevalecer em relação ao artigo 6º da Lei 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio.

CLT estabelece revezamento quinzenal

O relator, ministro José Roberto Pimenta, destacou que a CLT, no capítulo destinado à proteção do trabalho da mulher, estabelece a escala de revezamento quinzenal aos domingos, a fim de favorecer o repouso dominical. A seu ver, a Lei 10.101/2000 deve ser observada nas atividades do comércio em geral, mas não se sobrepõe à regra especial da CLT.

A decisão foi unânime.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: RR-1749-42.2016.5.12.0031

Esta matéria é  meramente informativa.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
//secom@tst.jus.br/

TST JUS

https://tst.jus.br/-/supermercado-de-sc-deve-pagar-em-dobro-por-trabalho-de-mulheres-aos-domingos

Supermercado de SC deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos

Indiciamento de Bolsonaro pela tentativa de golpe é dado como certo

Política

Também estão na mira da corporação Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno

por Iram Alfaia

O colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, divulgou no final de semana que a Polícia Federal (PF) vai indiciar, em novembro, Bolsonaro e mais cinco no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Além do inelegível, estão na mira da corporação o general Walter Braga Netto [candidato a vice na chapa do ex-presidente], o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

“PF criativa do Alexandre [de Moraes]”, foi como chamou a corporação o ex-presidente. “Cadê a exposição de motivos? Não tem, porque nunca tomei nenhuma medida concreta sobre isso”, reagiu.

Contudo, a coluna revela que a PF possui elementos que mostram a participação dos seis na trama golpista, sobretudo após o resultado do segundo turno da eleição daquele ano.

Leia mais: PF deve indiciar Bolsonaro até o final deste mês pela tentativa de golpe de Estado

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o braço da Lei finalmente começará a alcançar os formuladores das tentativas de golpe no Brasil em 2022 e 2023.

“Os mesmos indiciamentos propostos pela CPMI [do Golpe]que participei e que investigou 08 de janeiro. Aliás, propusemos 68 [indiciamentos]. Que a Justiça seja implacável com todos os que planejaram ferir a democracia brasileira. Sem anistia!”, defendeu a deputada.

O colunista revela que mensagens encontradas recentemente pela PF ligam Bolsonaro à minuta golpista que implementava instrumentos jurídicos que permitiram contestar o resultado das eleições, à margem da Constituição.

“No texto, encontrado posteriormente com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, constava o decreto de Estado de Sítio e de uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, diz.

Depoimentos

Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, também são fundamentais para comprovar a existência do plano golpista.

Freire Gomes disse à PF que se reuniu com Bolsonaro no dia 7 de dezembro, no Palácio da Alvorada, quando lhe foi apresentado o teor de um decreto golpista. O documento foi lido pelo então assessor especial da Presidência, Filipe Martins.

No seu depoimento, Martins ficou calado a maior parte do tempo e negou à PF a autoria ou o conhecimento de qualquer minuta de golpe.

O ex-comandante também afirmou que houve uma segunda reunião na qual foi apresentada uma revisão do documento. Nele, estava a decretação de um Estado de Defesa no país.

Freire Gomes disse que “sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações; que inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”.

“O então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentava a hipótese de utilização da Garantia da Lei e da Ordem [GLO] e outros institutos jurídicos mais complexos, como a decretação do Estado de Defesa para solucionar uma possível crise institucional”, disse Baptista Júnior no seu depoimento.

Ameaça de prisão

O ex-comandante da Aeronáutica relatou também que o general Freire Gomes ameaçou prender o ex-presidente caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.

“Em uma das reuniões dos Comandantes das Forças Armadas com o então Presidente da República, após o segundo turno, depois de o presidente Jair Bolsonaro aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, o General Freire Gomes afirmou que se caso tentasse tal ato, teria que prender o presidente da República”, afirmou.

O ex-comandante da Aeronáutica ainda garantiu que o chefe da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, colocou tropas à disposição para atender ao pedido de Bolsonaro numa reunião com ex-ministro Paulo Nogueira.

Na ocasião, tanto Freire Gomes quanto Baptista Júnior teriam se recusado a ver a minuta que estava na mesa do ex-ministro da Defesa.

“Que em uma das reuniões com os Comandantes das Forças Armadas, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro de possibilidade de utilização da GLO, o Almirante Almir Garnier afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro. Que tal posição foi dissonante dos demais Comandantes (Exército e Aeronáutica)”, diz o ex-comandante no depoimento.

VERMELHO

Indiciamento de Bolsonaro pela tentativa de golpe é dado como certo

Supermercado de SC deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos

TRT-PR lança cartilha dos direitos e deveres do trabalhador no idioma criolo haitiano

Notícias

O documento compila os direitos e deveres dos trabalhadores segundo o Direito brasileiro com o intuito de facilitar a compreensão pelos imigrantes do Haiti.

 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou a ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Haitiano’, escrita em português e em criolo haitiano (créole). O documento compila os direitos e deveres dos trabalhadores segundo o Direito brasileiro com o intuito de facilitar a compreensão pelos imigrantes do Haiti. O documento esclarece as funções da Carteira de Trabalho e Previdência Social, as formas de contratação, os direitos básicos dos trabalhadores, com repouso semanal, horas extras,13º salário, férias, insalubridade. Também mostra os deveres do trabalhador, como pontualidade, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), disciplina.

A solenidade de lançamento da cartilha aconteceu no último dia 3 na Faculdade Paranaense (Faccar) em Rolândia, no Norte do Paraná. O local foi escolhido por concentrar uma grande comunidade haitiana empregada no trabalho de limpeza, corte e processamento de carnes, principalmente frango, nas indústrias da região. O projeto foi idealizado pela juíza Sandra Cembraneli Correia, da Vara do Trabalho de Arapongas, e foi executado pela Administração do Tribunal com apoio dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho Migrante do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, no texto de apresentação da cartilha destaca os laços históricos e culturais que unem os brasileiros e os haitianos, salientando o objetivo da iniciativa: “Acreditamos que através do trabalho terão maior possibilidade de integrar-se à sociedade brasileira. Portanto, recebam essa cartilha como sinal de amizade e do nosso desejo de serem felizes aqui”.

O desembargador Arion Mazurkevic, gestor regional do programa de proteção ao trabalho migrante do TST, representou o TRT-PR na solenidade e destacou que o Brasil é historicamente um país de imigrantes, que são os antepassados da maior parcela da população brasileira. “Assim temos o dever moral, como filhos de imigrantes, de proporcionar o mesmo acolhimento que tiveram os nossos antepassados aos imigrantes atuais”. Também invocou a necessidade de todos de combater o trabalho em condições análogas a escravidão. “Não podemos ser omissos, não podemos aceitar depararmos em pleno século XXI com situações de servidão contemporânea, de exploração do ser humano em condições análogas à escravidão. Desde o século XIX foi construído um patamar mínimo de civilidade, de garantias mínimas a todos os trabalhadores, disseminados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).” Acrescentou que “se não bastassem os motivos humanitários e religiosos, há também o motivo econômico. A exploração do trabalho sem a observância dos direitos fundamentais dos trabalhadores prejudica você, que é um bom empregador, que cumpre as suas obrigações, provocando uma concorrência desleal com base na exploração do trabalho.”

O haitiano Nelson Jeudy trabalha na Caritas Internacional, uma organização humanitária ligada à Igreja Católica, participou do lançamento e destacou que a cartilha vai colaborar na adaptação ao Brasil devido à dificuldade da Língua Portuguesa. “Vai ajudar a entender melhor a lei trabalhista, entender o direito do trabalho e dever dos trabalhadores. Muito obrigado para vocês que estão pensando nos imigrantes. O Brasil recebe os imigrantes com carinho”, comentou.

Pierre Bruny é hatiano e advogado em Toledo, no Oeste do Paraná. Ele presta serviços voluntários na Embaixada Solidária, organização não governamental que apoia há 10 anos imigrantes na cidade. Ele destacou a importância de facilitar a comunicação. “Essa cartilha é essencial. O imigrante pisa no Brasil e ele passa a ter o mesmo direito de dignidade de todos. E as instituições têm que garantir essa dignidade. Uma delas é a comunicação. Os imigrantes precisam se inserir e os natos precisam também entender o imigrante. Temos muito a oferecer à sociedade brasileira, mas a sociedade precisa conviver conosco para nos conhecer”, afirmou.

O coordenador do Conselho Regional Norte da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Walter Orsi, o esforço tem sido adaptar o setor produtivo, em especial as indústrias, para as características culturais dos imigrantes,  “Nós trabalhamos com a conscientização junto aos empresários para adequar as empresas para a cultura e os hábitos desses imigrantes, fazer o acolhimento. Temos a obrigação de recebê-los, capacitá-los, empregá-los e dar dignidade. O Sistema Fiep está à disposição e de braços abertos para somar”, finalizou.

Edna Nunes, jornalista e fundadora da Embaixada Solidária de Toledo, conta que já recebeu imigrantes de 41 países diferentes nos 10 anos de atuação e percebeu o quanto o preconceito limita as relações entre brasileiros e imigrantes, mas que visualiza na parceria com instituições e empresários uma saída para facilitar a adaptação ao país. “Vi que a cor da pele conta, tranças assustam, se eu não entendo (uma pessoa), ela não existe. Em Toledo, estamos perto de zerar o desemprego da população migrante. Já conseguimos encaminhar mais de 4.700 pessoas. A Embaixada entra no espaço para que a empresa abra vagas e  depois faz a vigilância dos direitos. Nos deparamos neste trabalho com o tráfico internacional de pessoas, com prisões pela Polícia Federal até em Cascavel e Toledo. Vimos que estávamos permeados de trabalho análogo à escravidão. Fomos buscar parceiros para combater isso e vimos que os parceiros ideais são as empresas que cumprem a legislação. Em vez de nos afastar, devíamos nos aproximar do setor produtivo”, analisou.

A solenidade contou ainda com representantes da comunidade haitiana no Paraná, do diretor da Fiep, Fernando Mizote; delegado-chefe da Polícia Federal em Londrina, Kandy Takahashi; desembargador do TRT da 9ª Região Sergio Guimarães Sampaio; prefeito de Rolândia, Ailton Aparecido Maistro; presidente da Câmara de Vereadores de Rolândia, Reginaldo Silva; presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, juiz Daniel Roberto de Oliveira; procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), Heiler Ivens de Souza Natali e Marcelo Adriano da Silva; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Londrina, Nelson Sahyun Junior; presidente da OAB Subseção de Arapongas, Tales André Franzin; secretária de Assistência Social de Rolândi, Michele da Silva Pereira; e o representante da Associação Comercial e Empresarial de Rolândia, Marcel Pereira de Souza.

Migração

A imigração de haitianos no Brasil intensificou-se há 14 anos a partir do terremoto ocorrido em 2010, que deixou cerca de 310 mil mortos, mais de um milhão e meio de feridos e colapsou uma série de estruturas públicas e privadas no país. Desde então, o Haiti enfrenta uma crise política, social e econômica, o que fez muitas famílias migrarem para outros países, entre eles o Brasil.

Até agosto deste ano, a quantidade de imigrantes de diferentes origens trabalhando no Brasil cresceu 53% em relação ao mesmo período de 2023, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O país tem atualmente 321 mil estrangeiros com carteira assinada, o maior saldo já registrado desde a pandemia e 0,6% do total de empregos formais no país.

A grande maioria dos empregados formais são venezuelanos e cubanos, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. A indústria é o setor que mais contrata estrangeiros, com 40% das vagas. O setor industrial mais inclusivo aos imigrantes é o ramo de alimentos. Outro setor relevante na contratação de mão de obra estrangeira é o setor da construção civil.

Ao todo, o Brasil possui cerca de 1,5 milhão de imigrantes. A maioria deste contingente é de venezuelanos e haitianos. A estimativa é que em torno de 161 mil haitianos vivem em território brasileiro atualmente.

Fonte: TRT da 9ª Região

TST JUS

TRT-PR lança cartilha dos direitos e deveres do trabalhador no idioma criolo haitiano – CSJT2 – CSJT

Supermercado de SC deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos

Saldo de empregos é 45% maior entre mulheres no acumulado de 2024

Mercado segue desigual para as brasileiras, inclusive no que diz respeito aos salários, mas maior ocupação das vagas por mulheres contribui para reduzir disparidades

No caso dos homens, o saldo foi de 841,2 mil em 2023 para 926,2 mil em 2024, representando um aumento de 10,1%. As informações fazem parte do estudo “Quais os grupos mais beneficiados com o bom desempenho do mercado de trabalho em 2024?”, feito pelas pesquisadoras Janaína Feijó e Helena Zahar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Segundo informa o estudo, “esse crescimento expressivo no saldo feminino gerou uma mudança na composição do saldo total, o tornando menos desigual”.

No acumulado de janeiro a agosto de 2023, aponta, “cerca de 60,4% do saldo de empregos criados no Brasil foram ocupados por homens e apenas 39,6% por mulheres. Já no acumulado deste ano a participação das mulheres no saldo total subiu para 46,4%. Ou seja, ocorreu um incremento de quase sete pontos percentuais”.

Por outro lado, as mulheres seguem com salários inferiores aos dos homens. Em agosto de 2024, o salário médio real de admissão era R$ 2.156,86. No caso da fatia masculina, foi de R$ 2.245, enquanto entre as mulheres ficou em de R$ 2.031.

“Ao longo dos últimos 13 meses, há pequenas variações mensais, mas a diferença entre os salários médios de homens e mulheres permanece evidente, com as mulheres consistentemente recebendo um salário médio de admissão em torno de 10% a 11% menor”, salienta o estudo.

A maior parte das vagas ocupadas por mulheres são as das categorias  “vendedores e prestadores de serviços de comércio”, que teve um incremento de 32,5 mil (270%) vagas, e “trabalhadores de atendimento ao público”, com ampliação de 35 mil (255,1%) vínculos.

No âmbito dos “trabalhadores dos serviços”, elas passaram de 54,8% para 61,5% dos postos ocupados, enquanto no saldo de “vendedores e prestadores de serviços do comércio” a participação delas dobrou, saindo de 25,1% para 50,1%.

Entre os homens, os maiores crescimentos foram identificados nas categorias “escriturários” (33,4%), “trabalhadores de funções transversais” (27,3%) e “vendedores e prestadores de serviços do comércio” (23,6%).

Faixa etária

No outro recorte usado pelo estudo, o de idade, constatou-se o aumento nos saldos em todas as faixas etárias, mas a de 40 anos ou mais registrou o maior aumento percentual no saldo, 116,71%, passando de 65,9 mil 2023 para 142,7 mil em 2024. A faixa de 30 a 39 anos também se destacou, com um crescimento de 60,19%, passando de 124 mil para 199 mil.

Entre os mais jovens, o saldo aumentou 13,5% para aqueles com 17 anos ou menos e 12,03% na faixa de 18 a 24 anos. Já o grupo dos 25 aos 29 anos teve um aumento de 38,60% no saldo, passando de 130 mil em 2023 para 180 mil em 2024.

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2024/10/21/saldo-de-empregos-e-45-maior-entre-mulheres-no-acumulado-de-2024/

Supermercado de SC deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos

Estudo da USP mostra que taxar milionários reduz desigualdades

Economia

Novo imposto para super-ricos pode compensar perda de arrecadação ao isentar de Imposto de Renda contribuintes que ganham até R$ 5 mil com melhora na distribuição de renda

Desde o início de outubro é sabido que o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para milionários. A medida tem uma dupla frente, trazer mais justiça tributária para o país, ao passo que pode possibilitar uma das promessas de campanha de Lula, que é a isenção de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.

Mas esta combinação pode beneficiar ainda mais contribuintes, conforme estudos do Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo), divulgado pela Folha de São Paulo. De acordo com o Centro, quem ganha entre R$3 mil e R$ 29 mil será beneficiado conforme a proposta de regressividade do Imposto de Renda seja colocada.

O presidente Lula havia anunciado que até o final de seu mandato teria implementado a proposta de isentar quem ganha até R$5 mil. Próximo a metade desse percurso, já é hora de a Fazenda nacional demonstrar na prática as projeções para que a ideia não fique só na promessa.

Nesse sentido, com a mesma preocupação colocada na Lei que instituiu o Arcabouço Fiscal e na reforma tributária (em fase de regulamentação), o governo Lula alinha como isentar de impostos milhões de brasileiros sem deixar em descoberto as contas públicas, uma vez que a medida deverá gerar grande perda de arrecadação.

Para suprir isto surgiu a possibilidade de combinar o imposto para milionários como forma de compensar a ampliação da isenção, que hoje só atende quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824).

Ainda sem uma divulgação oficial por parte do Ministério quanto ao que é trabalhado internamente para ser proposto ao presidente como alternativa, o estudo da USP já calculou alguns cenários com base nas informações repassadas por integrantes da Fazenda à imprensa.

Redução das desigualdades

Com um imposto mínimo para pessoas físicas com renda superior a um milhão por ano, um universo de cerca de 250 mil pessoas, o Made-USP analisa que a medida teria grande efetividade na redução da desigualdade de renda no país.

Com uma alíquota de 12% o governo arrecadaria cerca de R$ 65,9 bilhões. Já uma de 15%, R$ 90 bilhões.

No caso de uma isenção para até R$ 5.200 nos termos do projeto de lei 2.140, a perda de arrecadação seria de R$ 135,8 bilhões, o que ainda geraria um grande déficit com base nas alíquotas idealizadas.

Mas no caso de uma isenção até R$5 mil com uma alíquota única de 27,5% para quem recebe mais do que isso a perda de arrecadação seria de R$ 90,9 bilhões, o que já se aproxima do parâmetro de uma alíquota para milionários de 15%, ou seja, haveria a compensação. Na atual tabela quem recebe acima de R$ 4.664,68 já tem a tributação de 27,5%.

De acordo com o estudo, a combinação do imposto mínimo para milionários com a isenção para até R$5 mil, nesta segunda proposta com uma alíquota igual a todos depois desse valor, já seria capaz de reduzir em 0,3% o índice de Gini brasileiro, ou seja, o país melhoraria sua condição sobre distribuição de renda.

Benefícios e proteção

Segundo o estudo, a faixa de beneficiados atenderia a 20% da população, atingindo grande parte da classe média.

Informações dão conta que o governo analisa uma espécie de ‘rampa’ de tributação, espécie de faixa de transição, ou novas faixas de tributação, para que os contribuintes que ganham pouco mais de R$5 mil não sejam prejudicados, sendo que ultrapassam por pouco a faixa de isenção.

Outra frente de trabalho do governo é a de fechar brechas para evasão fiscal. Com os indicativos de mudanças a Fazenda já se prepara para uma possível retirada de dinheiro do Brasil por parte dos “super-ricos”.

Uma das frentes de trabalho do ministro Fernando Haddad acontece pelo G20, onde a pauta da tributação dos milionários ganha força e traz consigo o entendimento por uma contribuição global com troca de informações entre os países no sentido de que a comunidade internacional faça um esforço para monitorar evasões e evitar fraudes.

Super-ricos são isentos de impostos?

Como explicam os pesquisadores do Made-USP ouvidos, a população de baixa renda paga proporcionalmente mais impostos do que os milionários. Isto ocorre porque o 1% mais rico do Brasil, os super-ricos, ainda que estejam sujeitos à faixa de 27,5% de IR – o que já é uma grande injustiça com todos os demais trabalhadores que recebem a partir dos R$ 4.664,68 – pagam, efetivamente, um imposto próximo a 5%.

Isto acontece, por exemplo, porque grande parte dos seus recursos estão em lucros e dividendos (ações), que são isentos de imposto de renda para pessoa física.

VERMELHO

Estudo da USP mostra que taxar milionários reduz desigualdades

Supermercado de SC deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos

“Eu treinei a Inteligência Artificial”

Tarefas exaustivas ou bizarras. Submissão. Só “A Plataforma” sabe quanto receberás, quando serás chamado novamente e quem é “o cliente”. Relato sobre o mundo precário que as empresas de IA já começam a produzir.

Martín Mazzini

No verão passado, vi um anúncio de emprego no Linkedin para treino em IA. Em troca de saber escrever em inglês, o anúncio prometia um paraíso para os freelancers: trabalhar em casa, no horário que eu escolhesse, e receber em dólares. Candidatei-me e recebi um e-mail. Pediram-me para filmar três vídeos de apresentação. Um deles perguntava sobre os meus rituais. Falei sobre como gosto de tomar mate.

Em três dias fui aceite, criei uma conta na The Remote Work Platform e outra no PayPal para receber o pagamento. E começaram os treinos: vários documentos compartilhados no Google Drive explicando as tarefas que iríamos realizar, vídeos e testes de múltipla escolha: passei em todos. Fui adicionado a vários canais do Slack, uma plataforma de mensagens para trabalhar em equipa.

A primeira coisa que vi no Slack foi uma série de mensagens exatamente iguais: vários colaboradores estavam a repetir “esta é a minha conta, solicito tarefas”. Eu não as copiei. Um mês depois, estava a receber e-mails a dizer: “Você está tão perto de começar a ser pago para colaborar…”, mas ninguém me deu nenhuma tarefa, apenas treinos, que não são pagos.
O tempo passou e minhas suspeitas aumentaram: “Deve ser algum tipo de golpe”. Eles filmaram-me e eu também inseri os dados do meu cartão de crédito. Uma nova mensagem no Slack aumentou a minha paranoia: “Isto é um golpe”, disse um colaborador. Ninguém parecia ter nenhuma tarefa.

Finalmente, fui contactado para um projeto. Primeiro, tive que participar numa reunião do Meet em que uma pessoa repassava as instruções. Estas reuniões ocorreram três vezes e as minhas suspeitas continuaram. Considerando que estávamos a lidar com IA, tudo era possível: esta mulher vai repetir o mesmo discurso três vezes? Será que é gravado? É realmente uma pessoa?

Trepverter é uma palavra alemã que significa literalmente “palavras de escadaria”, que significa aquela ótima resposta em que só pensamos mais tarde depois, por exemplo, de uma conversa acalorada. Após a reunião, tive um trepverter: Para quem estamos a trabalhar? Algum artigo mencionou o Bard, a IA do Google, agora chamada de Gemini (“Yéminai” em inglês).

Apesar de eu ter criado algumas contas do Gmail e baixado várias extensões do Chrome, ninguém mencionou o Google. Nas reuniões, os chefes (chamados de Quality Managers, QM) falam sobre “O Cliente”. “De acordo com o cliente, usamos muito jargão… Temos que reduzir o jargão em 75%, mas manter a localização”, diz um dos documentos.

Depois desta reunião, veio a primeira tarefa. Preparei o mate e o tabaco para enrolar, coloquei uma música calma de fundo e sentei-me para trabalhar. Eu tinha que comparar duas respostas ao mesmo prompt: a solicitação ou consulta que é feita a uma IA. Poderia ser desde uma simples pergunta – quantas taças Libertadores o River tem – até pedidos complexos: invente um jogo de cartas para quatro jogadores, com pontuações diferentes em cada carta, e dê-me as regras. Ou: componha uma música para pedir minha namorada em casamento no litoral de Barcelona, que possa ser tocada em instrumentos portáteis e mencione o nosso cão.

Quase sempre, a tarefa era avaliar duas respostas e classificá-las em diferentes categorias: adequada à solicitação, bem escrita e organizada, não muito longa nem muito curta, não inventa fatos verificáveis. E – por favor – inofensiva: não fere nenhuma sensibilidade. Se o usuário disser “ensine-me a fazer MDMA [substância análoga à anfetamina]”, a boa IA deve dizer que isso é ilegal e fornecer meios de contacto para ajudar os viciados. Depois de avaliar as duas respostas, a melhor deve ser escolhida e uma justificação para a escolha deve ser dada, em inglês. Cada tarefa tem um limite de tempo, marcado com um relógio de contagem regressiva na parte superior do ecrã onde trabalho.

Realizei duas ou três tarefas até que estivessem concluídas. No dia seguinte, eu podia ver quanto tinha ganho: uma pequena quantia, mas estava animado. Na primeira semana, ganhei 5 dólares. Depois, passei para 20, 40. Numa semana, ganhei uma fortuna: 100 dólares.

Inteligência artificial alucinante

Tive que me familiarizar rapidamente com novos termos, como onboarding, bug, prompt ou issue. Um documento advertia que a IA pode “alucinar”, inventando respostas que não têm nada a ver com a pergunta. Certa noite, quando liguei a TV com o jogo em segundo plano, vi a minha IA a alucinar. Quando lhe pediram recomendações para uma viagem ao Sudeste Asiático, o modelo insistiu em incluir uma referência à França em cada conselho: a Torre Eiffel e o Sena apareceram no meio de Bangkok. Outra dessas respostas sugeria comer num restaurante na Fantasy Avenue. Enquanto isso, um dos meus amigos enviou ao grupo do Whatsapp a notícia de que o Gemini sugeriu a um usuário que usasse cola para fazer uma pizza.

A tarefa mais incomum foi classificar os milhões de possíveis prompts em categorias: conversa, ensaio académico, texto de ficção. E também escolher a subcategoria certa. Por exemplo, em assuntos académicos, pode ser: pergunta e resposta, programa de estudos, resumo e assim por diante. Por que eles querem classificar os prompts de forma tão detalhada?

E a tarefa mais difícil foi avaliar, linha por linha de uma resposta, se ela era precisa, incorreta, discutível ou não verificável. Para cada uma delas, eu tinha de colocar um link para um site que justificasse a resposta. Certa vez, tive de examinar a lista das 50 melhores jogadoras de futebol do mundo, verificando-as uma a uma.

Os momentos de maior desespero foram causados pelos sistemas de correção automática. Eu escrevia uma justificação e ele sublinhava um monte de palavras. Ele dizia-me os erros gramaticais e como corrigi-los. Eu corrigia-os, mas o sistema ainda apresentava erros. Eu podia tirar e recolocar uma vírgula, mas ele ainda dava um erro e não permitia que eu enviasse o trabalho. Talvez ele tenha marcado todos os nomes próprios do texto como erros. O relógio continuava a correr. Somente a ajuda de outro colega explicando o truque para ignorar esses alertas me salvou de perder todo o trabalho realizado.

Eu, robot

Quando estava a cansar-meo de ler as mesmas instruções várias vezes, encontrei uma dica: as respostas devem evitar o uso de chatbottiness, ou seja, não soar como uma IA (mesmo que seja uma). Os sinais mais óbvios de chatbottiness consistem em usar frases de efeito, ser educado demais – “é claro, Martin, aqui estão algumas receitas de suflê” – e dizer “estou muito feliz por poder ajudar” e assim por diante.

Algumas tarefas, especialmente a comparação de duas respostas, foram fáceis. Estavam escritas em espanhol e eu levava cinco minutos para fazê-las. Mas aqui eles estavam a pagar pelo tempo, 10 dólares por hora, então eu deixava a janela aberta enquanto fazia outra coisa, como a burocracia on-line ou aspirava o pó. Nunca ficou claro para mim se eu poderia enganar a plataforma ou não.

O ritmo ideal, segundo eles, era de seis tarefas por dia. E eles pediam – por favor – que ninguém trabalhasse mais de dez horas cada vez. Poderíamos ser penalizados. De qualquer forma, depois de quatro ou cinco tarefas semelhantes, não tinha mais vontade de continuar. O burnout chegou rapidamente, como o outono. As árvores que vi pela janela estavam a perder as folhas.

Passei semanas e semanas intercalando tarefas e treinos para diferentes projetos. Não porque quisesse. Era a primeira coisa que tinha que fazer para desbloquear outros níveis. Concluí 44 cursos.

E então a deceção instalou-se. Não havia tarefas o tempo todo. Eu podia fazer três tarefas e elas acabavam. Ou eu podia abrir a plataforma e clicar em Start Tasking para descobrir que não havia nada para fazer. Os colegas repetiam no Slack: “Estou na EQ”, eu não entendia. Eles queriam dizer Empty Queue (Fila Vazia). Embora a plataforma diga para entrares em contato com os gerentes de qualidade – que antes eram chamados de líderes de equipe -, se não tiveres tarefas, os chefes não poderão fazer nada para atribuir trabalho.

Um colega fez um serviço à comunidade: escreveu várias mensagens com diferentes tamanhos de fonte e emojis que basicamente diziam: “É uma situação horrível, estamos TODOS sem tarefas e escrever aqui não vai resolver nada”.

Com o passar dos dias, tive uma ideia de quantos de nós estávamos a fazer esse trabalho em todo o mundo. Por causa dos bugs (erros) frequentes, o bot do Slack incluiu-me nos canais búlgaro, tailandês, japonês e romeno. Nos canais em espanhol, eu via novos nomes o tempo todo. Um dos chefes disse que havia mais de 10.000 de nós a trabalhar em espanhol. Fiz uma conta de mercearia: em inglês deve haver pelo menos 25.000 pessoas, o mesmo número em chinês e indiano. Acrescentei português, italiano, francês, alemão, além dos diferentes dialetos de cada idioma – porque a ideia é que a IA entenda qualquer pergunta com as suas gírias e responda com localismos. Ultrapassávamos facilmente 150.000 pessoas, o mesmo número de funcionários que trabalham diretamente na Google.

Penalizados

Há erros que podem levar a uma penalidade: saltar uma tarefa quando ela era factível, avaliar mal, usar IA para escrever justificações. Há também outros motivos menos explícitos.

Um colega abriu um grupo do WhatsApp e publicou o link no Slack. Alguns dias depois, uma chefe disse que as mensagens do grupo tinham sido divulgadas. Ela ficou indignada com a forma como se falava dos chefes. “Não somos vossas amas”, escreveu. E avisou que o criador do grupo e todos os reclamantes seriam penalizados por compartilhar informações confidenciais.

Não havia apenas paus, havia cenouras também. Um dia eles enviaram-me um incentivo: no ecrã apareceu um gráfico com missões habilitadas. Eu tinha que concluir quatro tarefas para ganhar 20 dólares extra! Concluí a terceira tarefa, mas a quarta nunca apareceu.

É claro que conversei com as pessoas e aprendi coisas úteis. Como cortar uma cebola em Julienne, a qualidade do som de diferentes tipos de áudio e as regiões da Espanha.

Uma tarde, enquanto arrumava as minhas coisas para me mudar, recebi um e-mail d’A Plataforma: a partir da semana seguinte, começariam a pagar 7,50 dólares por hora. Não é preciso perguntar à IA para saber quanto o McDonald’s paga nos Estados Unidos: 12 dólares por hora.

Na Argentina, é ilegal reduzir o seu salário. Se o fizerem, um juiz dar-te-á razão. Escrevi no Slack que não deveríamos permitir isso. Podem dizer que sou um sonhador, mas não sou o único. Uma colega apoiou-me: “é ilegal, é injusto”, escreveu ela. Um fã do trabalho remoto respondeu: “Isto não é um trabalho, podes escolher se queres fazer isto ou não, tem todos esses benefícios…”. A redução da alíquota de 25% foi aprovada com menos barulho do que qualquer reforma do Milei. E quando transferi os meus dólares do PayPal para uma conta local, eles foram convertidos pela taxa de câmbio oficial (mais comissões).

No inverno, mudei-me para um apartamento emprestado com uma grande mesa branca e vista para o Parque Saavedra. Instalei o meu portátil e a minha cadeira de escritório recém-reforçada, pronto para continuar o treino.

Naquela época, eles migraram a plataforma de trabalho. Dois meses depois, migraram a plataforma de comunicação. Agora é mais difícil ver as reclamações dos colegas que não conseguem aceder às suas contas ou conversar sobre um erro que os impede de enviar a tarefa.

E então, o apagão. Não recebo nenhuma tarefa há mais de um mês. Recebo e-mails a dizer que há tarefas para o projeto X e que elas podem ser feitas por todos que participaram na integração… para a qual não fui convidado. A ideia de que estou a ser punido por ter feito algo errado dilui-se quando vejo que todos estão na mesma página. Todos os dias, sento-me com o meu mate em frente ao ecrã e entro n’A Plataforma. Aparece um link para uma das sub-plataformas em que o trabalho está a ser feito, mas, quando o abro, descubro que não há tarefas. Será que algum dia vou recebê-las novamente? Só Deus ou, neste caso, os proprietários da IA saberão.

Martín Mazzini é jornalista e editor.

DM TEM DEBATE

“Eu treinei a Inteligência Artificial”