por master | 10/02/12 | Ultimas Notícias
O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas, avançou 2,7% no mês de janeiro, na comparação com dezembro. O resultado representa uma aceleração em relação ao mês anterior, em que o avanço tinha sido de 0,7%, na comparação com novembro.
Apesar de a confiança ter aumentado nos últimos meses, os índices ainda estão abaixo dos registrados nos mesmos meses do ano anterior. A confiança dos empresários da construção em janeiro deste ano está 8,5% menos do que a registrada no mesmo mês de 2011. Em dezembro do ano passado, o resultado tinha sido ainda pior, quando a confiança ficou 9,7% abaixo da registrada em dezembro de 2010.
O indicador medido pela Sondagem da Construção da FGV que apresentou maior variação foi o de expectativas para os próximos meses. Enquanto que em dezembro ele havia avançado 2,2% na comparação com novembro, em janeiro o avanço pulou para 7,6%, na comparação com o último mês de 2011. Mas esse indicador também segue abaixo dos níveis do ano anterior. Na comparação entre meses iguais, o resultado de janeiro de 2012 é 4,6% inferior ao de janeiro de 2011. Ainda assim, situação essa melhor que o de dezembro de 2011, quando a expectativa dos empresários ficou 7,3% abaixo da registrada em dezembro de 2010.
O Índice da Situação Atual, segundo a sondagem, é o único indicador que apresentou resultados negativos em janeiro. Na comparação com dezembro, o índice recuou 2,7%, enquanto que na comparação com janeiro de 2011 o recuo foi de 12,9%.
Os grupos que puxaram a confiança da construção foram de preparação do terreno, com avanço de 6,2% em janeiro, na comparação com dezembro, aluguel de equipamentos de construção e demolição com operador, cuja alta foi de 10,4% na mesma comparação, e construção de edifícios e obras civis (+ 3,6%). Na contramão estão obras de infraestrutura para engenharia elétrica e telecomunicações (recuo de 3,3%), obras de instalações (-3,9%) e obras de acabamento (-2,3%).
por master | 10/02/12 | Ultimas Notícias
Representantes da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE) se reuniram na manhã desta quinta-feira (9) com os seis haitianos que deixaram o local onde estavam trabalhando por estarem descontentes com o salário pago pela empresa. A fábrica de cerâmica onde os imigrantes trabalhavam deve passar por uma fiscalização nos próximos dias.
Conforme o chefe de Fiscalização do Trabalho, Amarildo Borges Oliveira, depois de ouvir os haitianos, o próximo passo será ouvir os representantes da empresa. “Agora vamos ouvir a outra parte. Estamos montando uma logística de fiscalização para ir até a empresa”, explicou. Ainda de acordo com o representante da Superintendência do Trabalho, um relatório deve ser emitido com base nos depoimentos dos haitianos e da empresa.
O grupo chegou em Mato Grosso no dia 18 de janeiro, vindo do Acre, estado por onde os haitianos entraram no país. Em entrevista ao G1, o haitiano Wasnaldo Colon, de 24 anos, afirmou que o patrão havia combinado um valor de salário, mas quando o grupo chegou ao local, os haitianos foram informados de que o pagamento ocorreria de outra forma. “Quando nós fomos contratados, eles informaram que iriam nos pagar R$ 900. Mas quando chegamos aqui [em Mato Grosso], nos falaram que iriam ser descontadas as despesas de alimentação e moradia e que nosso salário iria cair para R$ 742”, contou.O caso
Os seis haitianos deixaram o local onde estavam trabalhando na cidade de Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (8). Eles procuraram um posto da Polícia Rodoviária Federal que fica em Várzea Grande, afirmando que tinham percorrido o caminho até o local à pé. “Eles chegaram caminhando até a nossa unidade dizendo que queriam ir até a Polícia Federal. Eles nos relataram que tinham deixado a empresa onde estavam por causa de mudanças no pagamento deles”, informou o policial rodoviário Vinicius Figueredo.
O dono da fábrica de cerâmica em que os haitianos trabalhavam, Otto Frank, negou as acusações. Ao G1 ele explicou que o grupo fugiu do local e que o salário de R$ 742 seria apenas inicialmente. Otto também negou que estaria cobrando as despesas de moradia e alimentação dos haitianos.
por master | 10/02/12 | Ultimas Notícias
Representantes da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE) se reuniram na manhã desta quinta-feira (9) com os seis haitianos que deixaram o local onde estavam trabalhando por estarem descontentes com o salário pago pela empresa. A fábrica de cerâmica onde os imigrantes trabalhavam deve passar por uma fiscalização nos próximos dias.
Conforme o chefe de Fiscalização do Trabalho, Amarildo Borges Oliveira, depois de ouvir os haitianos, o próximo passo será ouvir os representantes da empresa. “Agora vamos ouvir a outra parte. Estamos montando uma logística de fiscalização para ir até a empresa”, explicou. Ainda de acordo com o representante da Superintendência do Trabalho, um relatório deve ser emitido com base nos depoimentos dos haitianos e da empresa.
O grupo chegou em Mato Grosso no dia 18 de janeiro, vindo do Acre, estado por onde os haitianos entraram no país. Em entrevista ao G1, o haitiano Wasnaldo Colon, de 24 anos, afirmou que o patrão havia combinado um valor de salário, mas quando o grupo chegou ao local, os haitianos foram informados de que o pagamento ocorreria de outra forma. “Quando nós fomos contratados, eles informaram que iriam nos pagar R$ 900. Mas quando chegamos aqui [em Mato Grosso], nos falaram que iriam ser descontadas as despesas de alimentação e moradia e que nosso salário iria cair para R$ 742”, contou.O caso
Os seis haitianos deixaram o local onde estavam trabalhando na cidade de Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (8). Eles procuraram um posto da Polícia Rodoviária Federal que fica em Várzea Grande, afirmando que tinham percorrido o caminho até o local à pé. “Eles chegaram caminhando até a nossa unidade dizendo que queriam ir até a Polícia Federal. Eles nos relataram que tinham deixado a empresa onde estavam por causa de mudanças no pagamento deles”, informou o policial rodoviário Vinicius Figueredo.
O dono da fábrica de cerâmica em que os haitianos trabalhavam, Otto Frank, negou as acusações. Ao G1 ele explicou que o grupo fugiu do local e que o salário de R$ 742 seria apenas inicialmente. Otto também negou que estaria cobrando as despesas de moradia e alimentação dos haitianos.
por master | 10/02/12 | Ultimas Notícias
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, avaliou como “uma vitória das famílias” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (9), autorizou o Ministério Público a denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que ela não apresente queixa contra quem a agrediu.
“É uma vitória das famílias. Não poderá ter uma família harmoniosa onde tenha uma mulher violentada. É injusto querer manter uma harmonia falsa, onde a mulher é violentada e se cala e continua a ser vítima todos os dias, ou uma vez por semana ou uma vez por mês”, disse a ministra após acompanhar o julgamento no Supremo.
Iriny Lopes, que deixa o cargo nesta sexta-feira (10), será substituída pela professora Eleonora Menicucci de Oliveira, pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), escolhida pela presidente Dilma Rousseff. Iriny sai para se candidatar à Prefeitura de Vitória, nas eleições de outubro.
O STF julgou nesta tarde duas ações que pretendiam garantir a aplicação da Lei Maria da Penha. A norma protege mulheres contra a violência doméstica e torna mais rigorosa a punição aos agressores. De acordo com norma original, sancionada em 2006, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse uma queixa formal.
Os ministros da Corte também declararam, por unanimidade, a constitucionalidade de três artigos da Lei Maria da Penha que tratam do regime diferenciado criado pela norma para punir os agressores de mulheres, com a criação de juizados de violência doméstica contra a mulher.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) também assistiu ao julgamento no Supremo e comemorou a decisão dos ministros. Para a senadora feminista, o Brasil “demorou muito tempo” para perceber que há mulheres sem condições de denunciar a violência sofrida.Acelerar punição
Para a ministra Iriny Lopes, essa decisão vai ajudar a acelerar a punição a agressores de mulheres. “Podemos dar celeridade aos processos, à medida que não tem mais o debate doutrinário. Ou seja, os juízes de primeira instância não podem paralisar o processo com a alegação de inconstitucionalidade. Com essa decisão, o STF direcionou uma mensagem ao país de que nós não aceitaremos mais a impunidade”, completou.
“Muitas vezes a mulher está presa financeiramente, psicologicamente ao parceiro e não tem condição de fazer essa denúncia. Não tem mais essa de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Hoje, mete sim. Ninguém quer ver a mulher apanhar e a sociedade, hoje , está num processo civilizatório”, afirmou.
por master | 10/02/12 | Ultimas Notícias
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, avaliou como “uma vitória das famílias” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (9), autorizou o Ministério Público a denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que ela não apresente queixa contra quem a agrediu.
“É uma vitória das famílias. Não poderá ter uma família harmoniosa onde tenha uma mulher violentada. É injusto querer manter uma harmonia falsa, onde a mulher é violentada e se cala e continua a ser vítima todos os dias, ou uma vez por semana ou uma vez por mês”, disse a ministra após acompanhar o julgamento no Supremo.
Iriny Lopes, que deixa o cargo nesta sexta-feira (10), será substituída pela professora Eleonora Menicucci de Oliveira, pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), escolhida pela presidente Dilma Rousseff. Iriny sai para se candidatar à Prefeitura de Vitória, nas eleições de outubro.
O STF julgou nesta tarde duas ações que pretendiam garantir a aplicação da Lei Maria da Penha. A norma protege mulheres contra a violência doméstica e torna mais rigorosa a punição aos agressores. De acordo com norma original, sancionada em 2006, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse uma queixa formal.
Os ministros da Corte também declararam, por unanimidade, a constitucionalidade de três artigos da Lei Maria da Penha que tratam do regime diferenciado criado pela norma para punir os agressores de mulheres, com a criação de juizados de violência doméstica contra a mulher.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) também assistiu ao julgamento no Supremo e comemorou a decisão dos ministros. Para a senadora feminista, o Brasil “demorou muito tempo” para perceber que há mulheres sem condições de denunciar a violência sofrida.Acelerar punição
Para a ministra Iriny Lopes, essa decisão vai ajudar a acelerar a punição a agressores de mulheres. “Podemos dar celeridade aos processos, à medida que não tem mais o debate doutrinário. Ou seja, os juízes de primeira instância não podem paralisar o processo com a alegação de inconstitucionalidade. Com essa decisão, o STF direcionou uma mensagem ao país de que nós não aceitaremos mais a impunidade”, completou.
“Muitas vezes a mulher está presa financeiramente, psicologicamente ao parceiro e não tem condição de fazer essa denúncia. Não tem mais essa de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Hoje, mete sim. Ninguém quer ver a mulher apanhar e a sociedade, hoje , está num processo civilizatório”, afirmou.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
A Usina Açucareira de Jaboticabal S. A. foi obrigada a remunerar como extraordinárias as horas de trabalho realizadas após a sexta diária por um empregado horista que reclamou redução salarial em virtude da diminuição das horas de labor. A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu as verbas, com fundamento na Orientação Jurisprudencial 396 da SDI-1, que dispõe a respeito da impossibilidade de redução salarial naquele caso.
Na reclamação, o empregado pediu diferenças de horas normais, alegando que a empresa pagava salário em valor inferior ao que tinha direito, por conta da redução de 220 para 180 horas normais, no período em que trabalhou em turno ininterrupto de revezamento. Ele exercia a função de mecânico e realizava a manutenção das máquinas e implementos agrícolas da empresa. Na entressafra, trabalhava no interior da oficina e, na safra, no campo.
Com o pedido indeferido, o empregado recorreu à instância superior, mas a Quarta Turma do TST não conheceu de seu recurso contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). O acórdão regional manifestou que mesmo quando o empregado esteve submetido a turno ininterrupto de revezamento sua jornada continuava sendo de oito horas e, portanto, não havia horas extraordinárias a serem pagas.
Ao examinar embargos do empregado à SDI-1, o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, afirmou que o divisor 180 (jornada de seis horas) é o aplicável ao caso de empregado que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento. Assim entende a jurisprudência da SDI-1, consagrada na OJ 396, com observância ao art. 7º, inciso VI, da Constituição da República, que assegura ao empregado a irredutibilidade salarial.
O relator esclareceu ainda que isso decorre da adoção das seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, em estrita observância ao princípio da irredutibilidade salarial, assegurado constitucionalmente, ainda que se trate de empregado horista. O fato de o empregado ter trabalhado oito horas, quando submetido a esse regime de jornada, não tem o poder de afastar a incidência do divisor 180, afirmou.
O voto do relator no sentido de deferir as diferenças salariais pedidas foi seguido pela maioria, ficando vencidos, no conhecimento do recurso, os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Renato de Lacerda Paiva, Ives Gandra Martins Filho e Milton de Moura França.
(Mário Correia/CF)
