por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
Avicultores integrados à Sadia protestam contra preço e condições impostos pela transnacional.
A reportagem é de Pedro Carrano
“Não há alternativa”, é a frase comum entre muitos trabalhadores, uma vez que a decisão de integrar sua granja à empresa levou ao endividamento, resultado da exigência de modificação constante da infra-estrutura. O sucateamento precoce do equipamento mantém a renda do produtor abaixo dos gastos e do necessário para sobreviver. “Dormimos em prestação”, compara um produtor.
Dia 10 de outubro, cerca de 500 pessoas juntaram-se na praça de Dois Vizinhos (PR), concentrados na Igreja Matriz – coincidência ou não, a data coincide com o 10 de outubro de 1957, quando a cidade principal de Francisco Beltrão foi tomada por seis mil agricultores, no capítulo conhecido como “Revolta dos Colonos”, no sudoeste do estado. Agora, eles gritaram por melhores preços pela unidade de frango, denunciando as condições impostas pela Sadia.
Lideranças do ato calculam que a unidade local da corporação recebe as aves de cerca de 939 famílias integradas, dentre as quais 10% são produtores com bom rendimento, porém o restante têm aviários antigos, “são produtores mais velhos que passam por sérios problemas”, define Cândido da Silva, produtor de Salto Lontra, a 35 km dali. O universo total de granjas integradas à Sadia chega a 10 mil no país.
Em Dois Vizinhos – que se auto-intitula a “capital do frango” – cada família entrega, no prazo de 28 dias, perto de 50 mil frangos para essa empresa encarregar-se de vender 90% para o mercado externo. Todos os dias, as entregas nos caminhões às portas da empresa somam 505 mil frangos. O peso na economia do sudoeste é inegável. A unidade de abate instalada em Francisco Beltrão (PR), por exemplo, integra 800 aviários e envolve 8% da força de trabalho da cidade.
Naquela mesma manhã do dia 10, poderiam ser mais pessoas reunidas, não fosse a Sadia/BRF ter pressionado uma série de produtores a não aderir ao protesto. A coação já é de praxe. Assim mesmo, esse primeiro grito rompeu uma passividade e revolta contida de décadas. São trabalhadores que, no atual período histórico, o sindicalismo rural não deu conta de organizar, e, no caso, coube ao padre Deoclézio Wigineski, da paróquia local, propor as primeiras reuniões e manifestos.
Os protestos contra a Brasil Foods começaram no dia 12 de setembro, quando os avicultores se posicionaram em frente à unidade da empresa em Dois Vizinhos. “Eles não têm condições de pagar as contas, a grande maioria está devendo bastante no banco e para terceiros”, descreve o padre. A indignação desses produtores era visível em cada palavra de ordem, em cada fala no microfone, as mãos tremendo: “O avicultor não precisa se confessar, já paga todos os pecados”, disse Elenice, avicultora, em um ato que também teve um forte caráter ecumênico.
Organização dos trabalhadores
No interior dos frigoríficos e matadouros, há embriões de organização dos trabalhadores, cuja ação mais importante foi a vitória, em 2010, da oposição ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e Derivados (Sitracarnes), na cidade de Chapecó (SC), em unidade da mesma Sadia, onde há 22 anos não haviam eleições sindicais. Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu que, se o trabalho da chapa de oposição fosse criminalizado, a direção da Sadia seria acusada de formação de quadrilha, por estar vinculada à antiga direção do sindicato.
A Brasil Foods é resultado da tentativa de fusão entre a Sadia e a Perdigão, no pico da crise de 2009, ação recentemente questionada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alegando que a concentração econômica da empresa resultaria em aumento de preços de alimentos e da inflação. Isso gerou, por um só dia, em julho de 2011, interrupção das ações do grupo na Bovespa. Hoje, o controle das ações ordinárias da BR Foods pertence sobretudo ao Fundo Petros e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, que somam 22% das ações.
Exploração dentro e fora
As condições de trabalho na criação e também no abate dos animais começam a enfrentar uma crítica de entidades, espantadas com superexploração nesses locais de trabalho. Basta ver o documentário Carne e Osso, produzido pela Repórter Brasil (janeiro de 2011), revelando as condições de trabalho no interior de frigoríficos no Sul e Centro- Oeste do país. A película mostra que o setor emprega 750 mil operários, 500 mil no abate de aves. O número podia ser bem maior, pois somente um trabalhador realiza por minuto de 80 a 120 movimentos para desossar frangos, sendo que uma média de 30 movimentos seria um limite seguro para evitar doenças do trabalho. Um operário de frigorífico está sujeito a 743% mais chances de desenvolver doenças nos nervos e músculos do braço que outro trabalhador. Rotatividade e doenças nesse ramo são inevitáveis.
Certo é que, no Paraná, a falta de denúncias coincidia com a falta de ferramentas para reorganizar os trabalhadores, que passam a se movimentar. “É uma ruptura que pode se dar (nesses locais) a partir de dentro, e não das instituições. A organização é muito difícil, e acontece depois que eles deixam a fábrica. Em Francisco Beltrão (PR), há a organização dos lesionados pela Sadia”, afirma Valdir Duarte, da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assessoar). No caso dos avicultores integrados, trata-se de um sujeito político pressionado pela intensificação de produção e exportação de carnes, mas ainda sem experiência de luta.
Pedra de Sísifo
A primeira pauta foi construída baseada nos preços dos lotes e nas condições de produção. Os benefícios e direitos trabalhistas ainda aparecem de forma tímida na luta dos avicultores, que não têm acesso a férias remuneradas, carteira de trabalho assinada, como observa o coordenador no Paraná do Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB), Robson Formica, presente ao ato, entre diferentes organizações e sindicatos que prestaram solidariedade. “Não há diferença para a exploração da indústria, a diferença é que esses trabalhadores não tem cartão-ponto”, afirma.
O produtor Paulo Furlan está no ramo há vinte anos. O que o preocupa é o alto investimento pessoal, o baixo retorno e a necessidade de cumprir metas. Produtores calculam o endividamento em torno de 80 mil, o que faz da entrada nessa cadeia produtiva um verdadeiro cárcere para eles, onde quem entra “nunca mais sai”, como afirma Furlan. “É muito investimento. Não consigo comprar uma casa, não consigo. A despesa é alta. E a esperança é sempre o próximo lote de vendas”, diz, admitindo que a desigualdade no pagamento da Sadia aos produtores gera a expectativa de que é possível ganhar melhor, tal como no mito grego de Sísifo – carregando a pedra ao topo de montanha até que ela desmorone. Os produtores acusam a Sadia de não assumir erros na produção, ao passo que eles são penalizados quando não cumprem a meta ou apresentam a mercadoria fora dos padrões exigidos pela empresa. “Na região é um monopólio da Sadia/BRF. Isso submete agricultores, uma vez que a proposta inicial da empresa é ótima. Mas, com o aviário, a proposta não responde mais. Muito complicada essa questão de vender a imagem que não é verdadeira”, critica o padre Wigineski.
Aléssio Antonio Cervinski tem três filhas, que o ajudam nas lidas da propriedade. As jovens não querem ficar nessa vida e sonham tomar outro rumo. Ele sacode a cabeça e admite que mesmo com o trabalho tomando, literalmente, as 24 horas do seu dia, não ganha o suficiente para se manter. “Nós somos escravos”, afirma outra produtora, chamada Elenice. Por sua vez, Rosane Dorigoni e Pedro Luiz Dorigoni, que produzem desde 1986, têm que diversificar outras atividades para sobreviver. O aviário na verdade acaba sendo apenas uma pedra no meio do caminho.
No dia 10 de outubro, os avicultores ainda não foram à frente da Sadia para paralisar os caminhões, o que estava previsto na convocatória aberta do ato. A empresa, por intermédio da Igreja, resolveu negociar e os trabalhadores por ora se apressam em refundar uma Associação de Produtores – a antiga já estava fora de movimento há muito tempo e não dava conta dos seus interesses.
Agronegócio e submissão
A mesoregião de Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná, é rica em memórias de lutas, como foi a Revolta dos Colonos (1957) quando famílias de colonos e descendentes de imigrantes mantiveram, armas em punho, a posse de suas terras. Hoje a produção local orbita em torno das unidades da Sadia. Há uma tensão entre a agricultura camponesa e familiar e a constante proletarização determinada pelo Capital, afirma Valdir Duarte, da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assessoar).
A maneira como as empresas do agronegócio conquistam os agricultores locais, de acordo com Duarte, dá-se por meio das empresas agroveterinárias, cujos técnicos estão em contato diário com o agricultor, para convencê-lo a implantar tal modelo. “É por onde chegam a Syngenta, Monsanto, uma estratégia que não é apenas local. Não há uma elite local capaz de um projeto próprio, seu projeto é desigual e combinado com as grandes transnacionais. É a exportação”, sintetiza.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
EMPREGADOS SOB CÂMERAS
A utilização de câmeras como meio de proteção ao patrimônio do empregador, ou mesmo com vistas à conferência da plena execução dos serviços pelos empregados, sempre contemplou acirradas discussões no âmbito do Poder Judiciário. Isso porque, especialmente quando instaladas sem a prévia ciência dos colaboradores, não raro são responsáveis pela condenação de empresas ao pagamento de indenização por danos morais, em decorrência do entendimento quanto à violação dos direitos básicos à honra, imagem e privacidade no ambiente de trabalho.
Recentemente, contudo, o Tribunal Superior do Trabalho analisou a utilização de câmeras sob uma perspectiva bastante peculiar. Uma empresa se valeu do equipamento para flagrar um colaborador em via pública, a fim de provar que o mesmo não se encontrava incapacitado para o desenvolvimento das atividades profissionais como alegava e, consequentemente, utilizar as imagens para validar a demissão em seguida aplicada.
O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pretendendo, entre outros, afastar a demissão aplicada. A empresa, em sua defesa, alegou que, ciente da ausência da incapacidade do trabalhador, não dispunha de outros meios, senão registrá-lo por imagens, capazes de comprovar a suspeita de fraude à Previdência Social, motivando, em seguida, a demissão, sem qualquer ofensa aos direitos básicos assegurados pela Constituição Federal. O Judiciário acolheu a argumentação da empresa, reconhecendo a validade e legalidade da rescisão aplicada.
Essa é uma decisão importante e que merece destaque pela análise de um aspecto cotidiano que, de tão comum, muitas vezes passa despercebido. Acostumamo-nos com câmeras instaladas em todos os ângulos dos diversos recintos, desde vias públicas, passando por shoppings centers e até consultórios médicos. Em muitos prédios, o acesso apenas é permitido mediante o registro fotográfico prévio e, ainda, conta-se com a possibilidade de registro de imagens residenciais, mediante simples busca em sites específicos. Inseridas nesse contexto, não se pode, pois, pretender que as empresas estejam alheias a essa realidade.
Por meio de casos como esse, o Judiciário demonstra sua preocupação em adaptar a evolução do cenário das relações entre empregados e empregadores aos próprios direitos e garantias que são assegurados pela legislação. Vale dizer que não se trata de desprestigiar a proteção à intimidade e à imagem do trabalhador, tampouco à sua vida privada, mas, sim, de reconhecer que a tecnologia pode ser utilizada, com ponderação, para garantir a boa-fé, o respeito mútuo e a transparência de todos os envolvidos nas relações em geral, o que inclui as relações de emprego, que não devem se afastar de tais premissas.
Alinne Lopomo Beteto
Álvaro Trevisioli é advogado e sócio do Trevisioli Advogados Associados, escritório especialista em Direito Cooperativo.
integrante da Trevisioli Advogados Associados.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
EMPREGADOS SOB CÂMERAS
A utilização de câmeras como meio de proteção ao patrimônio do empregador, ou mesmo com vistas à conferência da plena execução dos serviços pelos empregados, sempre contemplou acirradas discussões no âmbito do Poder Judiciário. Isso porque, especialmente quando instaladas sem a prévia ciência dos colaboradores, não raro são responsáveis pela condenação de empresas ao pagamento de indenização por danos morais, em decorrência do entendimento quanto à violação dos direitos básicos à honra, imagem e privacidade no ambiente de trabalho.
Recentemente, contudo, o Tribunal Superior do Trabalho analisou a utilização de câmeras sob uma perspectiva bastante peculiar. Uma empresa se valeu do equipamento para flagrar um colaborador em via pública, a fim de provar que o mesmo não se encontrava incapacitado para o desenvolvimento das atividades profissionais como alegava e, consequentemente, utilizar as imagens para validar a demissão em seguida aplicada.
O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pretendendo, entre outros, afastar a demissão aplicada. A empresa, em sua defesa, alegou que, ciente da ausência da incapacidade do trabalhador, não dispunha de outros meios, senão registrá-lo por imagens, capazes de comprovar a suspeita de fraude à Previdência Social, motivando, em seguida, a demissão, sem qualquer ofensa aos direitos básicos assegurados pela Constituição Federal. O Judiciário acolheu a argumentação da empresa, reconhecendo a validade e legalidade da rescisão aplicada.
Essa é uma decisão importante e que merece destaque pela análise de um aspecto cotidiano que, de tão comum, muitas vezes passa despercebido. Acostumamo-nos com câmeras instaladas em todos os ângulos dos diversos recintos, desde vias públicas, passando por shoppings centers e até consultórios médicos. Em muitos prédios, o acesso apenas é permitido mediante o registro fotográfico prévio e, ainda, conta-se com a possibilidade de registro de imagens residenciais, mediante simples busca em sites específicos. Inseridas nesse contexto, não se pode, pois, pretender que as empresas estejam alheias a essa realidade.
Por meio de casos como esse, o Judiciário demonstra sua preocupação em adaptar a evolução do cenário das relações entre empregados e empregadores aos próprios direitos e garantias que são assegurados pela legislação. Vale dizer que não se trata de desprestigiar a proteção à intimidade e à imagem do trabalhador, tampouco à sua vida privada, mas, sim, de reconhecer que a tecnologia pode ser utilizada, com ponderação, para garantir a boa-fé, o respeito mútuo e a transparência de todos os envolvidos nas relações em geral, o que inclui as relações de emprego, que não devem se afastar de tais premissas.
Alinne Lopomo Beteto
Álvaro Trevisioli é advogado e sócio do Trevisioli Advogados Associados, escritório especialista em Direito Cooperativo.
integrante da Trevisioli Advogados Associados.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
>> PESQUISA
O grupo social mais consultado pelo sistema financeiro para concessão de crédito, produtos e serviços em 2011 foi o chamado de “periferia jovem”, com 18,3% do total, mostra estudo divulgado ontem pela Serasa Experian. O grupo inclui jovens trabalhadores de baixa renda, jovens na informalidade, trabalhadores de baixa qualificação, excluídos do sistema, estudantes da periferia e famílias assistidas da periferia. Eles representam 20,92% da população brasileira.
Nos últimos anos, a liderança nas consultas tinha sido do grupo “aspirantes sociais” – profissionais em ascensão social, boa vida no interior, jovens em busca de oportunidades e consumidores indisciplinados. “O grupo ‘periferia jovem’ ganhou 3,3 pontos porcentuais de participação no total de consultas efetuadas pelas empresas do sistema financeiro entre 2008 e 2011, ao passo que o grupo ‘aspirantes sociais’ recuou em 5,4 pontos porcentuais a sua participação neste mesmo período”, diz a Serasa em nota.
Aposentados
No outro extremo da distribuição, o grupo “aposentadoria tranquila” – aposentados de boa vida e aqueles sem conforto – continua tendo a menor participação no volume de consultas (2,3%).
Os grupos sociais são uma classificação do Mosaic Brasil, solução da Serasa Experian para análise da sociedade em função da renda, geografia, demografia, padrões comportamentais e estilo de vida, que organiza a população em dez grupos e 39 segmentos.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
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O grupo social mais consultado pelo sistema financeiro para concessão de crédito, produtos e serviços em 2011 foi o chamado de “periferia jovem”, com 18,3% do total, mostra estudo divulgado ontem pela Serasa Experian. O grupo inclui jovens trabalhadores de baixa renda, jovens na informalidade, trabalhadores de baixa qualificação, excluídos do sistema, estudantes da periferia e famílias assistidas da periferia. Eles representam 20,92% da população brasileira.
Nos últimos anos, a liderança nas consultas tinha sido do grupo “aspirantes sociais” – profissionais em ascensão social, boa vida no interior, jovens em busca de oportunidades e consumidores indisciplinados. “O grupo ‘periferia jovem’ ganhou 3,3 pontos porcentuais de participação no total de consultas efetuadas pelas empresas do sistema financeiro entre 2008 e 2011, ao passo que o grupo ‘aspirantes sociais’ recuou em 5,4 pontos porcentuais a sua participação neste mesmo período”, diz a Serasa em nota.
Aposentados
No outro extremo da distribuição, o grupo “aposentadoria tranquila” – aposentados de boa vida e aqueles sem conforto – continua tendo a menor participação no volume de consultas (2,3%).
Os grupos sociais são uma classificação do Mosaic Brasil, solução da Serasa Experian para análise da sociedade em função da renda, geografia, demografia, padrões comportamentais e estilo de vida, que organiza a população em dez grupos e 39 segmentos.
por master | 04/01/12 | Ultimas Notícias
Até sua realização em 2014, a Copa do Mundo deve puxar um crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na ordem de 0,5 ponto porcentual a cada ano, nas projeções do banco Itaú. Mesmo que as vedetes sejam as obras de grande porte, como estádios, aeroportos e metrôs, consequentemente despertando o interesse de empreiteiras e outras companhias de maior porte, as pequenas empresas têm oportunidades especiais com o evento. “É um tempo de oportunidades gigantescas para essas empresas e a preparação para conseguir aproveitar o máximo disso já começou”, afirma Carlos Maccariello, diretor de produtos para empresas do Itaú Unibanco. Em entrevista à Gazeta do Povo, Maccariello falou sobre expectativas gerais do banco para o evento e de como as pequenas empresas podem se preparar para os negócios trazidos pela Copa.
O Itaú trabalha com expectativas otimistas quanto ao crescimento da economia do país e os negócios gerados pela Copa do Mundo, em 2014. Como estão estes números e o que eles podem representar?
Nossa maior perspectiva é de que apenas os negócios gerados pela Copa devem ampliar em 0,5 ponto porcentual o crescimento do país a cada ano até o mundial. Este é um número adicional – além do crescimento comum que o país já chegaria a ter, outro meio ponto porcentual será gerado apenas pelo evento. E isso envolve diversas oportunidades e empresas de diferentes portes e setores.
Sobre isso, muitas das pequenas e médias empresas (PMEs) do país ainda se veem distantes das grandes oportunidades da Copa do Mundo. O que pode ser feito para mudar essa visão?
As PMEs devem ver que essa dúvida não se concretiza. A Copa tem todo um ciclo, que começa bem antes do evento e continua nos anos após o mundial. Não podemos deixar de lado o fato de que grandes corporações têm vários fornecedores e além disso, a estabilidade da economia brasileira já mostra sinais positivos de investimento de longo prazo, e isso não ocorre somente em grandes obras.
E o que as empresas podem tomar como um primeiro passo para aproveitar as chances trazidas com a Copa?
Elas precisam, antes de tudo, diagnosticar seus cenários, levando em conta fatores como quais investimentos estão dispostas a fazer e aonde querem chegar. Há vários setores que serão impactados direta e indiretamente, e de diversas formas. As empresas devem se antecipar a isso. A preparação para as oportunidades que a Copa traz já devia ter sido iniciada, pensando em investimentos e em capacitação, por exemplo.
Por este lado, como está a oferta de recursos para essas empresas e esses projetos?
É outro paradigma que ainda existe. Como anos atrás o atendimento e o auxílio às PMEs já foi distante, não havia dinheiro e a economia não permitia movimentos maiores a elas, era difícil para o empreendedor acreditar que ele podia ter seu próprio negócio e ter muito sucesso com isso. Hoje é diferente: o mundo está voltado às PMEs.
Como o Itaú tem trabalhado com isso? O banco chegou a afirmar que está tendo mais cautela com os financiamentos de empresas menores…
Nossa linha de financiamento a essas empresas é de R$ 100 bilhões, sendo que por volta de 65% desse valor já está comprometido. Para os próximos anos, é difícil saber o quanto isso pode alcançar, podendo crescer até mais que 0,5 ponto porcentual ao ano. Quanto à cautela, sempre há uma analise criteriosa da concessão do crédito. Em determinados momentos as exigências aumentam; em outros, diminuem. É um exercício frequente.
E o banco trabalha com a possibilidade de um produto específico para essas empresas e no momento da Copa do Mundo?
Não temos produtos carimbados com “Copa do Mundo 2014”, mas o nosso portfólio já prevê um atendimento diferenciado em função das pequenas empresas e suas oportunidades. Claro que estamos discutindo, rediscutindo, fazendo estudos, vendo potenciais e se há a necessidade de um produto específico. Se acharmos que será viável, o carimbo virá.
O jornalista viajou a convite do Itaú.
