por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
COOPERATIVAS
Um sexto da população mundial está organizado em ações associativistas para garantir o desenvolvimento regional com responsabilidade social
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2012 como o ano internacional do cooperativismo. As cooperativas congregam um sexto da população mundial e são apontadas pela ONU como uma forma de combater a desigualdade social e de gerar renda. No Brasil, as modalidades mais comuns ainda estão ligadas à agricultura, mas há também outras iniciativas em diversos setores que vêm auxiliando o crescimento do país.
Segundo a Aliança Internacional das Cooperativas, que congrega 267 organizações de 97 países, em todo o mundo são empregadas diretamente 100 milhões de pessoas nesse modelo de associativismo. O cooperativismo está presente tanto em países desenvolvidos como em nações pobres. Nos Estados Unidos há mais de 30 mil iniciativas que geram anualmente US$ 500 bilhões em receitas (cerca de R$ 930 bilhões) e US$ 25 bilhões em salários (R$ 46 bilhões). No Quênia, uma das nações mais pobres do mundo, as cooperativas são responsáveis por 45% do Produto Interno Bruto.
Perfil
Saiba que características definem as cooperativas:
1. Adesão livre e voluntária
As organizações devem ser abertas a todos, sem discriminação social, racial, política ou religiosa.
2. Controle democrático pelos membros
Os cooperados devem participar ativamente do estabelecimento de políticas e tomada de decisões.
3. Participação econômica dos membros
A contribuição deve ser equitativa e deve haver controle democrático sobre o capital da empresa.
4. Autonomia e independência
Os cooperados podem gerir e controlar o negócio. Mesmo associada a outros parceiros, deve ser assegurada a autonomia aos integrantes.
5. Partilha da educação, formação e informação
Representantes eleitos, administradores e funcionários devem ter acesso à educação e formação para contribuir com o desenvolvimento da cooperativa. O público em geral também deve receber informações.
6. Cooperação com demais cooperativas
Cooperativas podem trabalhar juntas através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais.
7. Interesse pela comunidade
As cooperativas devem ter responsabilidade corporativa e trabalhar pela sustentabilidade das comunidades onde atuam.
Fonte: International Cooperative Alliance
O cooperativismo no mundo
Em todos os países, as cooperativas têm posições estratégicas e ajudam a alavancar a economia:
Finlândia
São responsáveis por 74% da produção de carne, 96% do leite, 50% de ovos, 34% dos produtos florestais e manipulados e 34% do total de depósitos em bancos finlandês.
Japão
As cooperativas agrícolas congregam 91% de todos os agricultores.
Noruega
O cooperativismo de laticínios é responsável por 99% da produção de leite, as cooperativas de consumo representam 25% do mercado, as relativas à pesca foram responsáveis por 8,7% do total das exportações. Já as florestais foram responsáveis por 76% da madeira produzida.
Uruguai
Respondem por 90% da produção de leite, 34% do mel e 30% do trigo. Mais da metade delas exporta para 40 países.
França
21 mil cooperativas oferecem empregos para 700 mil pessoas.
Polônia
As cooperativas são responsáveis por 75% da produção leiteira.
Cingapura
As cooperativas de consumo congregam 55% das compras de supermercado e têm um volume de negócios de US$ 700 milhões.
Fonte: International Cooperative Alliance
Vice-coordenador da Incubadora Tecnológica de Iniciativas Populares da Universidade Federal do Paraná (ITCP-UFPR), Denys Dozsa diz que o cooperativismo é uma forma de organização do trabalho pautada por valores e princípios. Ele ressalta que todos os processos são coletivos e não individuais, além de o foco estar além dos benefícios econômicos. Ao atuar em uma determinada comunidade, por exemplo, os cooperados precisam ter responsabilidade social.
Desenvolvimento
No Brasil, durante a década de 1970, a legislação previu um tipo de cooperativa que ajudasse a impulsionar o desenvolvimento do país, por isso é comum haver grandes cooperativas voltadas principalmente para setores como agronegócio e crédito. Para Dozsa, durante os anos 1990 se iniciou um movimento para recuperar os antigos valores das cooperativas, que não têm características de grandes empresas. Surgem então movimentos de cooperativas populares e de economia solidária.
Na UFPR, a incubadora é um projeto de extensão que tem o objetivo de aproximar os alunos e a sociedade, como um espaço de formação. Os estudantes e professores acompanham alguns projetos e fazem a divulgação do conhecimento científico produzido. Um dos casos mais bem-sucedidos do projeto é uma cooperativa de mulheres em Mandirituba, região metropolitana de Curitiba. A ITCP acompanhou as artesãs da Coopermandi desde a fundação, auxiliando-as nos aspectos legais e qualificação profissional. Outro projeto atua em Tunas do Paraná, município com 38% da população considerada pobre.
No Brasil, uma das principais formas de cooperativismo que emergiu na última década foi a organização de catadores de materiais recicláveis. Para tentar diminuir a influência de “atravessadores” e assim conseguir maior valor com os produtos coletados, esses trabalhadores vêm criando cooperativas.
Em Curitiba, a Catamare se tornou um caso de sucesso. Valdomiro Ferreira da Luz, 50 anos e 25 como catador, foi um dos principais mobilizadores do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e ajudou a fundar a entidade. A Catamare tem hoje 47 associados diretos e recebe praticamente todo o material de órgãos federais em Curitiba. Além da contribuição com a previdência social, os cooperados ganham mais com os produtos. Com o intermédio de “atravessadores”, os catadores obtêm apenas R$ 0,08 com o quilo do papelão e, na cooperativa, a média é R$ 0,25.
Oportunidade para as famílias assentadas
Em novembro deste ano, 20 integrantes de assentamentos rurais do Paraná se formaram no primeiro curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, que tem o objetivo de qualificar trabalhadores rurais sem terra. Existem hoje 312 assentamentos no estado, com 19,8 mil famílias. A criação de cooperativas e empresas sociais é uma alternativa para a geração de renda dessa população. A reivindicação dos assentados é de que não basta apenas fazer a reforma agrária, mas é preciso oferecer condições materiais para o estabelecimento da população no campo, com possibilidade de produção agrícola.
O curso é uma parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Paraná (Incra-PR) com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (Ceagro). Os custos são financiados pelo Incra, que investiu neste ano R$ 2,6 milhões em cursos de nível médio-técnico e superior. Superintendente do Incra-PR, Nilton Bezerra Guedes explica que até os anos 2000, o objetivo do governo federal era oferecer o acesso à terra e agora é garantir o desenvolvimento dos assentados.
Arroz e leite
Os trabalhadores rurais sem-terra do Paraná criaram 14 cooperativas para comercializar a produção. A cooperativa do Assentamento Pontal do Tigre, em Querência do Norte, Região Noroeste, produz 33% do arroz do estado, com 250 mil sacas anuais. No local também são produzidos 20 mil litros de leite por dia. O assentamento Santa Maria, em Paranacity, também no Noroeste, está convertendo toda a produção para o modelo agroecológico. Com a produção de leite e derivados e hortaliças, a cooperativa tem receita bruta de R$ 715 mil ao ano.
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
COOPERATIVAS
Um sexto da população mundial está organizado em ações associativistas para garantir o desenvolvimento regional com responsabilidade social
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2012 como o ano internacional do cooperativismo. As cooperativas congregam um sexto da população mundial e são apontadas pela ONU como uma forma de combater a desigualdade social e de gerar renda. No Brasil, as modalidades mais comuns ainda estão ligadas à agricultura, mas há também outras iniciativas em diversos setores que vêm auxiliando o crescimento do país.
Segundo a Aliança Internacional das Cooperativas, que congrega 267 organizações de 97 países, em todo o mundo são empregadas diretamente 100 milhões de pessoas nesse modelo de associativismo. O cooperativismo está presente tanto em países desenvolvidos como em nações pobres. Nos Estados Unidos há mais de 30 mil iniciativas que geram anualmente US$ 500 bilhões em receitas (cerca de R$ 930 bilhões) e US$ 25 bilhões em salários (R$ 46 bilhões). No Quênia, uma das nações mais pobres do mundo, as cooperativas são responsáveis por 45% do Produto Interno Bruto.
Perfil
Saiba que características definem as cooperativas:
1. Adesão livre e voluntária
As organizações devem ser abertas a todos, sem discriminação social, racial, política ou religiosa.
2. Controle democrático pelos membros
Os cooperados devem participar ativamente do estabelecimento de políticas e tomada de decisões.
3. Participação econômica dos membros
A contribuição deve ser equitativa e deve haver controle democrático sobre o capital da empresa.
4. Autonomia e independência
Os cooperados podem gerir e controlar o negócio. Mesmo associada a outros parceiros, deve ser assegurada a autonomia aos integrantes.
5. Partilha da educação, formação e informação
Representantes eleitos, administradores e funcionários devem ter acesso à educação e formação para contribuir com o desenvolvimento da cooperativa. O público em geral também deve receber informações.
6. Cooperação com demais cooperativas
Cooperativas podem trabalhar juntas através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais.
7. Interesse pela comunidade
As cooperativas devem ter responsabilidade corporativa e trabalhar pela sustentabilidade das comunidades onde atuam.
Fonte: International Cooperative Alliance
O cooperativismo no mundo
Em todos os países, as cooperativas têm posições estratégicas e ajudam a alavancar a economia:
Finlândia
São responsáveis por 74% da produção de carne, 96% do leite, 50% de ovos, 34% dos produtos florestais e manipulados e 34% do total de depósitos em bancos finlandês.
Japão
As cooperativas agrícolas congregam 91% de todos os agricultores.
Noruega
O cooperativismo de laticínios é responsável por 99% da produção de leite, as cooperativas de consumo representam 25% do mercado, as relativas à pesca foram responsáveis por 8,7% do total das exportações. Já as florestais foram responsáveis por 76% da madeira produzida.
Uruguai
Respondem por 90% da produção de leite, 34% do mel e 30% do trigo. Mais da metade delas exporta para 40 países.
França
21 mil cooperativas oferecem empregos para 700 mil pessoas.
Polônia
As cooperativas são responsáveis por 75% da produção leiteira.
Cingapura
As cooperativas de consumo congregam 55% das compras de supermercado e têm um volume de negócios de US$ 700 milhões.
Fonte: International Cooperative Alliance
Vice-coordenador da Incubadora Tecnológica de Iniciativas Populares da Universidade Federal do Paraná (ITCP-UFPR), Denys Dozsa diz que o cooperativismo é uma forma de organização do trabalho pautada por valores e princípios. Ele ressalta que todos os processos são coletivos e não individuais, além de o foco estar além dos benefícios econômicos. Ao atuar em uma determinada comunidade, por exemplo, os cooperados precisam ter responsabilidade social.
Desenvolvimento
No Brasil, durante a década de 1970, a legislação previu um tipo de cooperativa que ajudasse a impulsionar o desenvolvimento do país, por isso é comum haver grandes cooperativas voltadas principalmente para setores como agronegócio e crédito. Para Dozsa, durante os anos 1990 se iniciou um movimento para recuperar os antigos valores das cooperativas, que não têm características de grandes empresas. Surgem então movimentos de cooperativas populares e de economia solidária.
Na UFPR, a incubadora é um projeto de extensão que tem o objetivo de aproximar os alunos e a sociedade, como um espaço de formação. Os estudantes e professores acompanham alguns projetos e fazem a divulgação do conhecimento científico produzido. Um dos casos mais bem-sucedidos do projeto é uma cooperativa de mulheres em Mandirituba, região metropolitana de Curitiba. A ITCP acompanhou as artesãs da Coopermandi desde a fundação, auxiliando-as nos aspectos legais e qualificação profissional. Outro projeto atua em Tunas do Paraná, município com 38% da população considerada pobre.
No Brasil, uma das principais formas de cooperativismo que emergiu na última década foi a organização de catadores de materiais recicláveis. Para tentar diminuir a influência de “atravessadores” e assim conseguir maior valor com os produtos coletados, esses trabalhadores vêm criando cooperativas.
Em Curitiba, a Catamare se tornou um caso de sucesso. Valdomiro Ferreira da Luz, 50 anos e 25 como catador, foi um dos principais mobilizadores do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e ajudou a fundar a entidade. A Catamare tem hoje 47 associados diretos e recebe praticamente todo o material de órgãos federais em Curitiba. Além da contribuição com a previdência social, os cooperados ganham mais com os produtos. Com o intermédio de “atravessadores”, os catadores obtêm apenas R$ 0,08 com o quilo do papelão e, na cooperativa, a média é R$ 0,25.
Oportunidade para as famílias assentadas
Em novembro deste ano, 20 integrantes de assentamentos rurais do Paraná se formaram no primeiro curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, que tem o objetivo de qualificar trabalhadores rurais sem terra. Existem hoje 312 assentamentos no estado, com 19,8 mil famílias. A criação de cooperativas e empresas sociais é uma alternativa para a geração de renda dessa população. A reivindicação dos assentados é de que não basta apenas fazer a reforma agrária, mas é preciso oferecer condições materiais para o estabelecimento da população no campo, com possibilidade de produção agrícola.
O curso é uma parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Paraná (Incra-PR) com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (Ceagro). Os custos são financiados pelo Incra, que investiu neste ano R$ 2,6 milhões em cursos de nível médio-técnico e superior. Superintendente do Incra-PR, Nilton Bezerra Guedes explica que até os anos 2000, o objetivo do governo federal era oferecer o acesso à terra e agora é garantir o desenvolvimento dos assentados.
Arroz e leite
Os trabalhadores rurais sem-terra do Paraná criaram 14 cooperativas para comercializar a produção. A cooperativa do Assentamento Pontal do Tigre, em Querência do Norte, Região Noroeste, produz 33% do arroz do estado, com 250 mil sacas anuais. No local também são produzidos 20 mil litros de leite por dia. O assentamento Santa Maria, em Paranacity, também no Noroeste, está convertendo toda a produção para o modelo agroecológico. Com a produção de leite e derivados e hortaliças, a cooperativa tem receita bruta de R$ 715 mil ao ano.
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
A juíza Ana Lúcia Moreira Álvares, plantonista da Justiça do Trabalho, acatou nessa quarta-feira, 21, pedido de antecipação de tutela e medida cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT), e declarou abusivas todas as dispensas de empregados sem justa causa ocorridas de novembro de 2010 a dezembro deste ano realizadas pela de fábrica de calçados Vulcabras/Azaléia na matriz, em Itapetinga, a 560 km de Salvador, ou filiais.
Na ação civil pública, cumulada com ação civil coletiva, o procurador regional do Trabalho, Antônio Marcos da Silva de Jesus, também teve atendido o pedido para que a Justiça declarasse abusivas todas as dispensas sem justa causa de trabalhadores ocorridas a partir de 16 de dezembro deste ano. As dispensas foram em razão do fechamento de suas filiais situadas nos Municípios de Itarantim, Maiquinique, Potiraguá, Ibicuí, Iguaí e distrito de Itati, em Itororó. A Justiça do Trabalho sinalizou positivamente, também, pelo pedido de declaração de nulidade de todas as dispensas de sem justa causa de empregados da Vulcabras/Azaléia, eventuais homologações e de todas as transferências ocorridas em razão do fechamento dessas filiais.
No total, segundo comunicado da empresa, houve 1,5 mil demissões em Itapetinga e 1,8 mil operários colocados à disposição. A empresa, que tem prazo de 10 dias, a contar dessa quarta-feira, para estabelecer negociação com o sindicato da categoria, sob pena de multa diária de R$ 5 mil “por trabalhador afetado pelas medidas abusivas”, foi contatada, por meio da sua assessoria, mas até o momento não se manifestou sobre o assunto. A Justiça concedeu liminar favorável, ainda, ao pedido de condenação por “danos morais coletivos – equivalente a R$ 14 milhões – causados aos empregados despedidos, nesse mesmo período” e de “reintegração de todos os despedidos em dezembro deste ano, nas mesmas unidades e na mesma função e com a remuneração e condições compatíveis com as que teriam se não tivessem sido despedidos”.
Dois dias após o fechamento, cerca de 1,5 mil operários, dos 1,8 mil foram colocados à disposição, recusaram a proposta de relocação para outras unidades fabris do Sudoeste baiano após o fechamento das fábricas.
“Na verdade a empresa não está interessa na transferência dos seus empregados, e sim, na sua dispensa”, acusou o procurador, durante audiência dia 16. “A empresa, conforme consta na ata, deixa claro que os trabalhadores que aceitarem a transferência não têm garantia de quanto tempo permanecerão no emprego”, emendou. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Calçados de Itapetinga e Região (Sindicato de Verdade), Sidney Mendes,classificou como “um desrespeito a atitude da Azaléia ao conceder prazo de 24 horas para o trabalhador decidir sua vida”. Mendes antecipou que o sindicato vai reforçar a postura de cobranças na defesa da manutenção dos empregos e na reversão do quadro atual.
Maior fabricante de artigos esportivos da América Latina e maior empregadora do setor no continente, com 40 mil empregados a empresa mantinha, antes das últimas demissões anunciadas, 18 mil colaboradores, distribuídos na matriz e em 18 unidades, incluindo as que foram fechadas. Ainda estão em atividade 12 unidades.
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
A juíza Ana Lúcia Moreira Álvares, plantonista da Justiça do Trabalho, acatou nessa quarta-feira, 21, pedido de antecipação de tutela e medida cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT), e declarou abusivas todas as dispensas de empregados sem justa causa ocorridas de novembro de 2010 a dezembro deste ano realizadas pela de fábrica de calçados Vulcabras/Azaléia na matriz, em Itapetinga, a 560 km de Salvador, ou filiais.
Na ação civil pública, cumulada com ação civil coletiva, o procurador regional do Trabalho, Antônio Marcos da Silva de Jesus, também teve atendido o pedido para que a Justiça declarasse abusivas todas as dispensas sem justa causa de trabalhadores ocorridas a partir de 16 de dezembro deste ano. As dispensas foram em razão do fechamento de suas filiais situadas nos Municípios de Itarantim, Maiquinique, Potiraguá, Ibicuí, Iguaí e distrito de Itati, em Itororó. A Justiça do Trabalho sinalizou positivamente, também, pelo pedido de declaração de nulidade de todas as dispensas de sem justa causa de empregados da Vulcabras/Azaléia, eventuais homologações e de todas as transferências ocorridas em razão do fechamento dessas filiais.
No total, segundo comunicado da empresa, houve 1,5 mil demissões em Itapetinga e 1,8 mil operários colocados à disposição. A empresa, que tem prazo de 10 dias, a contar dessa quarta-feira, para estabelecer negociação com o sindicato da categoria, sob pena de multa diária de R$ 5 mil “por trabalhador afetado pelas medidas abusivas”, foi contatada, por meio da sua assessoria, mas até o momento não se manifestou sobre o assunto. A Justiça concedeu liminar favorável, ainda, ao pedido de condenação por “danos morais coletivos – equivalente a R$ 14 milhões – causados aos empregados despedidos, nesse mesmo período” e de “reintegração de todos os despedidos em dezembro deste ano, nas mesmas unidades e na mesma função e com a remuneração e condições compatíveis com as que teriam se não tivessem sido despedidos”.
Dois dias após o fechamento, cerca de 1,5 mil operários, dos 1,8 mil foram colocados à disposição, recusaram a proposta de relocação para outras unidades fabris do Sudoeste baiano após o fechamento das fábricas.
“Na verdade a empresa não está interessa na transferência dos seus empregados, e sim, na sua dispensa”, acusou o procurador, durante audiência dia 16. “A empresa, conforme consta na ata, deixa claro que os trabalhadores que aceitarem a transferência não têm garantia de quanto tempo permanecerão no emprego”, emendou. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Calçados de Itapetinga e Região (Sindicato de Verdade), Sidney Mendes,classificou como “um desrespeito a atitude da Azaléia ao conceder prazo de 24 horas para o trabalhador decidir sua vida”. Mendes antecipou que o sindicato vai reforçar a postura de cobranças na defesa da manutenção dos empregos e na reversão do quadro atual.
Maior fabricante de artigos esportivos da América Latina e maior empregadora do setor no continente, com 40 mil empregados a empresa mantinha, antes das últimas demissões anunciadas, 18 mil colaboradores, distribuídos na matriz e em 18 unidades, incluindo as que foram fechadas. Ainda estão em atividade 12 unidades.
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, são um dos trunfos do governo federal para garantir um crescimento de 5% do PIB em 2012. Até 30 de novembro, a execução financeira do programa tinha atingido R$ 22,8 bilhões – ante R$ 19,5 bilhões no mesmo período do ano passado. A previsão da Secretaria-Geral do PAC é que o volume executado chegue a R$ 27,8 bilhões até 31 de dezembro.
A execução global do PAC 2, que inclui Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado, somaram R$ 143,6 bilhões – 15% dos R$ 955 bilhões previstos pelo programa até 2014. Desse total, R$ 80 bilhões correspondem a obras já concluídas. Houve um aumento de 66% no ritmo de execução entre junho e setembro desse ano. No ano, o PAC 2 alcançou um volume de pagamento 22% superior ao realizado em igual período de 2010, ano de melhor desempenho do PAC. “O resultado para um programa tão complexo é excepcional”, afirma o secretário-geral do PAC 2, Maurício Muniz.
“Temos que atingir no mínimo um PIB de 4%, mas vamos fazer um esforço para chegar a 5%. Algumas medidas já foram tomadas como o Plano Brasil Maior, a redução da taxa de juros e a garantia dos recursos do PAC. Com essas medidas, a gente contorna a crise que impediu os 5% de PIB neste ano”, afirma Muniz.
Até agora, os recursos do PAC 2 garantiram obras no setor de transportes como a duplicação das BR-101-Nordeste e BR-101-Sul e o asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Mais de 3 mil km de obras ferroviárias, como a Transnordestina e a Ferronorte, estão em andamento. O PAC 2 também beneficia projetos de aprofundamento e dragagem de portos para receber embarcações de maior calado e a modelagem de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
O eixo de energia do programa foi um dos que mais avançou com destaque para as obras de geração de 29 mil MW das usinas de Girau e Belomonte e de quase 11 mil quilômetros de linhas de transmissão. No setor de óleo e gás, financia a construção de 22 sonda e plataformas de produção, de dez navios de transferência e armazenamento de petróleo (FPSO), de 153 novas embarcações de apoio contratadas só este ano. Em obras de saneamento, como o Emissário Submarino de Salvador, na Bahia, foram investidos R$ 25 bilhões, com execução média de 53%.
Os setores vinculados ao programa apresentam o maior percentual de empregados com carteira assinada. Enquanto a média do emprego formal cresceu 22,7% de dezembro de 2006 a setembro de 2011, no setor de construção de rodovias e ferrovias saltou para 85,5% e na construção de edifícios, para 72,5%.
Muniz reconhece que alguns requisitos podem se melhorados. A elaboração de projetos, um dos principais responsáveis pelos atrasos no PAC I, começa a ter um andamento mais eficiente. A concessão de recursos pegou estados e municípios desprevenidos. A carência de mão de obra também provocou atrasos. “São bons problemas. Mau problema é a falta de recurso e o desemprego.”
por master | 22/12/11 | Ultimas Notícias
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, são um dos trunfos do governo federal para garantir um crescimento de 5% do PIB em 2012. Até 30 de novembro, a execução financeira do programa tinha atingido R$ 22,8 bilhões – ante R$ 19,5 bilhões no mesmo período do ano passado. A previsão da Secretaria-Geral do PAC é que o volume executado chegue a R$ 27,8 bilhões até 31 de dezembro.
A execução global do PAC 2, que inclui Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado, somaram R$ 143,6 bilhões – 15% dos R$ 955 bilhões previstos pelo programa até 2014. Desse total, R$ 80 bilhões correspondem a obras já concluídas. Houve um aumento de 66% no ritmo de execução entre junho e setembro desse ano. No ano, o PAC 2 alcançou um volume de pagamento 22% superior ao realizado em igual período de 2010, ano de melhor desempenho do PAC. “O resultado para um programa tão complexo é excepcional”, afirma o secretário-geral do PAC 2, Maurício Muniz.
“Temos que atingir no mínimo um PIB de 4%, mas vamos fazer um esforço para chegar a 5%. Algumas medidas já foram tomadas como o Plano Brasil Maior, a redução da taxa de juros e a garantia dos recursos do PAC. Com essas medidas, a gente contorna a crise que impediu os 5% de PIB neste ano”, afirma Muniz.
Até agora, os recursos do PAC 2 garantiram obras no setor de transportes como a duplicação das BR-101-Nordeste e BR-101-Sul e o asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Mais de 3 mil km de obras ferroviárias, como a Transnordestina e a Ferronorte, estão em andamento. O PAC 2 também beneficia projetos de aprofundamento e dragagem de portos para receber embarcações de maior calado e a modelagem de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
O eixo de energia do programa foi um dos que mais avançou com destaque para as obras de geração de 29 mil MW das usinas de Girau e Belomonte e de quase 11 mil quilômetros de linhas de transmissão. No setor de óleo e gás, financia a construção de 22 sonda e plataformas de produção, de dez navios de transferência e armazenamento de petróleo (FPSO), de 153 novas embarcações de apoio contratadas só este ano. Em obras de saneamento, como o Emissário Submarino de Salvador, na Bahia, foram investidos R$ 25 bilhões, com execução média de 53%.
Os setores vinculados ao programa apresentam o maior percentual de empregados com carteira assinada. Enquanto a média do emprego formal cresceu 22,7% de dezembro de 2006 a setembro de 2011, no setor de construção de rodovias e ferrovias saltou para 85,5% e na construção de edifícios, para 72,5%.
Muniz reconhece que alguns requisitos podem se melhorados. A elaboração de projetos, um dos principais responsáveis pelos atrasos no PAC I, começa a ter um andamento mais eficiente. A concessão de recursos pegou estados e municípios desprevenidos. A carência de mão de obra também provocou atrasos. “São bons problemas. Mau problema é a falta de recurso e o desemprego.”
