A juíza Ana Lúcia Moreira Álvares, plantonista da Justiça do Trabalho, acatou nessa quarta-feira, 21, pedido de antecipação de tutela e medida cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT), e declarou abusivas todas as dispensas de empregados sem justa causa ocorridas de novembro de 2010 a dezembro deste ano realizadas pela de fábrica de calçados Vulcabras/Azaléia na matriz, em Itapetinga, a 560 km de Salvador, ou filiais.
Na ação civil pública, cumulada com ação civil coletiva, o procurador regional do Trabalho, Antônio Marcos da Silva de Jesus, também teve atendido o pedido para que a Justiça declarasse abusivas todas as dispensas sem justa causa de trabalhadores ocorridas a partir de 16 de dezembro deste ano. As dispensas foram em razão do fechamento de suas filiais situadas nos Municípios de Itarantim, Maiquinique, Potiraguá, Ibicuí, Iguaí e distrito de Itati, em Itororó. A Justiça do Trabalho sinalizou positivamente, também, pelo pedido de declaração de nulidade de todas as dispensas de sem justa causa de empregados da Vulcabras/Azaléia, eventuais homologações e de todas as transferências ocorridas em razão do fechamento dessas filiais.
No total, segundo comunicado da empresa, houve 1,5 mil demissões em Itapetinga e 1,8 mil operários colocados à disposição. A empresa, que tem prazo de 10 dias, a contar dessa quarta-feira, para estabelecer negociação com o sindicato da categoria, sob pena de multa diária de R$ 5 mil “por trabalhador afetado pelas medidas abusivas”, foi contatada, por meio da sua assessoria, mas até o momento não se manifestou sobre o assunto. A Justiça concedeu liminar favorável, ainda, ao pedido de condenação por “danos morais coletivos – equivalente a R$ 14 milhões – causados aos empregados despedidos, nesse mesmo período” e de “reintegração de todos os despedidos em dezembro deste ano, nas mesmas unidades e na mesma função e com a remuneração e condições compatíveis com as que teriam se não tivessem sido despedidos”.
Dois dias após o fechamento, cerca de 1,5 mil operários, dos 1,8 mil foram colocados à disposição, recusaram a proposta de relocação para outras unidades fabris do Sudoeste baiano após o fechamento das fábricas.
“Na verdade a empresa não está interessa na transferência dos seus empregados, e sim, na sua dispensa”, acusou o procurador, durante audiência dia 16. “A empresa, conforme consta na ata, deixa claro que os trabalhadores que aceitarem a transferência não têm garantia de quanto tempo permanecerão no emprego”, emendou. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Calçados de Itapetinga e Região (Sindicato de Verdade), Sidney Mendes,classificou como “um desrespeito a atitude da Azaléia ao conceder prazo de 24 horas para o trabalhador decidir sua vida”. Mendes antecipou que o sindicato vai reforçar a postura de cobranças na defesa da manutenção dos empregos e na reversão do quadro atual.
Maior fabricante de artigos esportivos da América Latina e maior empregadora do setor no continente, com 40 mil empregados a empresa mantinha, antes das últimas demissões anunciadas, 18 mil colaboradores, distribuídos na matriz e em 18 unidades, incluindo as que foram fechadas. Ainda estão em atividade 12 unidades.